O documento descreve a profissão de Biomedicina no Brasil, destacando sua regulamentação há 40 anos e atuação em prol da saúde da população brasileira. Os profissionais biomédicos atuam em diversas áreas como ensino, pesquisa, laboratórios clínicos e indústrias, realizando funções importantes para a saúde pública. A Biomedicina se estabeleceu como uma profissão reconhecida e regulamentada no país.

1. Biomedicina, 40 anos de
luta, em defesa da saúde
do povo brasileiro
Desde 1966, com a implantação do primeiro O Biomédico, um profissional a
curso de graduação, a Biomedicina está voltada serviço da saúde e da ciência, com
à qualidade de vida e à saúde do povo um respeitado histórico de luta em
brasileiro. São mais de 40 anos de cuidados e prol do bem-estar do povo,
vigilância em defesa do bem-estar da contribui, com seu ramo de
população. atividade amplamente
diversificado, para com a evolução
Seus profissionais têm estado atentos às do ser humano, ao mesmo tempo
evoluções da ciência e delas participado em que persegue a conquista e
intensamente, por meio de suas atividades nas adoção de políticas públicas de
mais variadas habilitações regulamentadas saúde que tenham como objetivo
pelos Conselhos Federal e Regionais de alcançar a sociedade brasileira em
Biomedicina, existentes há quase 30 anos. todos os seus segmentos.
2008 1

2. Biomédico, um
profissional de
destaque na
Saúde
Saiba quem é o Biomédico — profissional que
participa ativamente da nossa vida —, onde ele
atua, o que faz e, principalmente, qual a sua
importância para a área da saúde e para a
sociedade brasileira.
2 2008

3. O Biomédico
ajuda você a
viver melhor, a
viver com saúde!
2008 3

4. Biomédico, um
profissional a serviço
da saúde e da ciência
Um profissional da área da saúde, com ser pautada por princípios éticos e pela
formação generalista, humanista, crítica e compreensão da realidade social, cultural e
reflexiva, o Biomédico tem condições de econômica de seu meio, orientando sua
atuar em todos os níveis do setor, intervenção para a transformação da
utilizando como base rigor científico e realidade em benefício da coletividade.
intelectual.
O Biomédico é capaz de se integrar com os
O Biomédico está preparado para o demais profissionais da área, com
exercício de inúmeras atividades atinentes competência para a promoção de saúde e
à área: já há mais de três dezenas de prevenção de doenças, para execução
habilitações devidamente estabelecidas e técnica dos ensaios, interpretação, análise
regulamentadas pelo Conselho Federal de crítica dos resultados e gestão dos serviços
Biomedicina, garantindo essa atuação. laboratoriais, sempre orientado pela
conduta ética e pelos interesses da
A conduta do profissional Biomédico deve sociedade brasileira.
4 2008

5. ÍNDICE
Um passo importante ............................................................................ 6
Conheça a Biomedicina ......................................................................... 8
Quem é o Biomédico ........................................................................... 10
Biomedicina, a arte de valorizar a vida ................................................ 12
Origem da profissão ............................................................................ 16
Mais detalhes da luta ........................................................................... 20
Trajetória da profissão ......................................................................... 22
Perfil do profissional ........................................................................... 26
Onde os Biomédicos atuam ................................................................. 32
Opções de trabalho ............................................................................. 36
Mercado diversificado ......................................................................... 40
Garantia legal ...................................................................................... 42
Dos desafios à estrutura ideal ............................................................. 44
Entidades e funções ............................................................................ 48
Participação, união e defesa ............................................................... 52
Ato profissional Biomédico .................................................................. 54
Um profissional da saúde .................................................................... 62
Execelência em diagnóstico laboratorial .............................................. 64
As 10 principais dúvidas sobre a atuação do Biomédico ..................... 66
Fontes de informação .......................................................................... 70
2008 5

6. Este trabalho procura apresentar um painel
da Biomedicina — da profissão e de seus
profissionais. Queremos oferecer à
Um
sociedade em geral — e ao profissional
Biomédico em particular — informações
que possam ser úteis sobre a carreira. Este
relato nada mais é do que a própria
passo realidade vivida por todos os Biomédicos
do país. Representa as dificuldades que os
Biomédicos viveram e ainda vivem.
importante No Brasil de hoje, estamos diante de uma
dura realidade: a inversão de valores, que
espanta e preocupa todo o cidadão que
deseja uma nação melhor para seus filhos
e seus netos. Porém, se existem
dificuldades, com certeza sempre existirão
soluções para quem é perseverante,
esforçado e competente.
6 2008

7. Foi com perseverança, com muita luta, que antigas da área da saúde que gozam de
conseguimos, em 1979, a regulamentação prestígio. Isso é, indubitavelmente, fruto
da Biomedicina no Brasil. Fomos os de um trabalho sério.
primeiros – e temos muito orgulho disso – a
promover um movimento na Praça dos Três Hoje, a Biomedicina se aproxima da
Poderes, em Brasília, em pleno cenário da marca de 30 anos de regulamentação com
ditadura militar, objetivando sensibilizar o muitas realizações, avanços, conquistas,
governo federal. expansão, participando intensamente da
história da saúde do país e contribuindo
Lutamos pela regulamentação da verdadeiramente para a saúde da
Biomedicina sem nos abatermos diante das população brasileira.
dificuldades.
Esperamos que esta publicação possa ser
E, nestas décadas que se passaram, sempre de grande utilidade para o profissional
trabalhamos seriamente para que os Biomédico em particular e a sociedade
Conselhos Regionais de Biomedicina e o em geral, representando assim um passo
Conselho Federal de Biomedicina, numa importante e mais uma contribuição dos
visão mais ampla, conquistassem a Conselhos Regionais de Biomedicina e do
confiança e o respeito de instituições Conselho Federal da categoria.
2008 7

8. Conheça a
Biomedicina
O objetivo desta publicação é oferecer à Cabe aos que comandam a Biomedicina
sociedade em geral, ao Biomédico, ao acadêmico mostrar quem é esse profissional, onde ele
e aos demais profissionais da área da saúde um atua, o que ele faz, como ele ajuda a
instrumento de apoio, informação e orientação a população proteger a sua saúde e qual sua
respeito da Biomedicina. efetiva importância para a sociedade e para
o país.
Com este painel os profissionais do setor, os
estudantes, as autoridades governamentais, os Por estas razões, os Conselhos Regionais de
secretários estaduais e municipais, os Biomedicina e o Conselho Federal têm a
parlamentares, os diretores de empresa, os satisfação de apresentar este trabalho, que
educadores, e a população de uma maneira geral procura oferecer uma visão panorâmica da
terão uma visão ampla do que é a categoria. profissão e de todos os que dela fazem
parte.
Parte da população desconhece detalhes da
Biomedicina. A sociedade em geral não sabe o A expectativa é de que o painel seja uma
que é ser Biomédico. Alguns nem têm idéia do ferramenta importante para um melhor
que faz esse profissional. Isso é conseqüência de conhecimento da carreira, que completou
uma carreira ainda jovem no cenário da saúde 40 anos em 2006 – foi em 1966 que surgiu
brasileira. o seu primeiro curso de graduação.
8 2008

9. 2008 9

10. Quem é o
Biomédico
Conheça melhor a Biomedicina
e saiba quem é o Biomédico.
10 2008

11. O Biomédico ajuda
você a viver melhor,
a viver com saúde!
A cada dia, a Biomedicina vence uma barreira, desbrava fronteiras do corpo
humano e da ciência.
A Biomedicina está inserida no dia-a-dia e na história das universidades,
laboratórios, hospitais, bancos de sangue, clínicas, empresas, institutos de
pesquisa e indústrias.
2008 11

12. A Biomedicina, a arte de ensinar,
diagnosticar e valorizar a vida, é
uma das mais novas profissões
da área da saúde. Ela busca o
Biomedicina,
entendimento de cada
ÁREA DE ATUAÇÃO:
transformação do corpo humano,
bem como suas conseqüências. A área de atuação do Biomédico é ampla.
A profissão oferece uma grande série de
opções e oportunidades.
É o estudo que leva ao
diagnóstico e possibilita o Uma atividade de destaque é no ensino,
tratamento das mais diversas onde o profissional forma e prepara
acadêmicos para o exercício da carreira.
patologias, doenças que
desafiam pacientes e Outro setor de grande atuação do
profissionais da saúde. Biomédico é na pesquisa, cujo objetivo é
desenvolver e implantar novas tecnologias
nas universidades e laboratórios.
É a aplicação do saber em prol Pesquisadores brasileiros da área de
da humanidade. Biomedicina têm se destacado em
estudos de repercussão mundial, como o
Projeto Genoma Humano. Também é
É a ciência que conduz estudos e
papel do pesquisador Biomédico testar a
pesquisas voltadas para a eficácia de substâncias já existentes no
melhoria do meio ambiente, mercado.
possibilitando o absoluto
O profissional da Biomedicina ainda pode
controle de fatores que atuar nos campos da análise ambiental,
interferem no ecossistema, microbiologia, citologia oncótica,
descobrindo as causas, parasitologia, imunologia, hematologia,
bioquímica, biofísica, banco de sangue,
prevenção e diagnóstico.
12 2008

13. a arte de valorizar a vida
virologia, fisiologia (geral e humana), saúde Biomédicos. Há no Brasil, hoje, mais de 20
pública, radiologia, imagenologia, análises mil profissionais Biomédicos em atividades.
bromatológicas, microbiologia de
alimentos, histologia, patologia,
acupuntura, genética, embriologia, UNIVERSIDADES
reprodução humana assistida, farmacologia,
psicobiologia, biologia molecular, Hoje, a Biomedicina tem espaço garantido
informática de saúde, anatomia patológica, entre as universidades públicas e
sanitarista, toxicologia e perfusão particulares brasileiras. As pioneiras foram:
extracorpórea. Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp), Universidade Estadual do Rio de
Também há espaço para o Biomédico Janeiro, Universidade Estadual de São
trabalhar nas indústrias (na produção de Paulo – Botucatu, USP de Ribeirão Preto e
soros, vacinas, reagentes etc) e no Universidade Federal de Pernambuco
comércio (assumindo a responsabilidade (UFPE). A criação do curso deu-se em
técnica de empresas que comercializam 1965. Tem duração de quatro anos e é
insumos e equipamentos para laboratórios realizado em período integral.
de pesquisa, de ensino e de análises
clínicas). Na universidade, o acadêmico adquire
experiência para desenvolver um plano de
Mas é a área das análises clínicas a mais pesquisa. Depois, é importante fazer um
procurada da Biomedicina. No Brasil, 80% dos estágio mínimo de seis meses em
profissionais Biomédicos trabalham no setor. instituições de saúde, laboratórios ou
empresas. Cursos de pós-graduação, como
Existem em todo o País cerca de 2 mil especialização, mestrado e doutorado,
laboratórios de análises clínicas, cuja abrem portas e espaço no competitivo e
responsabilidade técnica é exercida por seletivo mercado de trabalho.
2008 13

14. REGULAMENTAÇÃO JURISDIÇÃO
A profissão de Biomédico se encontra Os Conselhos Regionais de Biomedicina estão
regulamentada pela Lei Federal n° 6.684, presentes em quatro grandes regiões do Brasil.
de 3 de setembro de 1979 e Decreto Outros estão sendo criados para atender ao
Federal n.° 88.439, de 28 de junho de crescimento constante da categoria.
1983. A mesma lei federal criou o
Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) Com sede em São Paulo, o CRBM da 1ª Região
e os Conselhos Regionais de Biomedicina tem jurisdição sobre os Estados de Espírito
(CRBMs), com o objetivo de orientar, Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São
disciplinar e fiscalizar o exercício da Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
profissão de Biomédico. Sul.
As atividades dos Biomédicos estão O CRBM da 2ª Região, com sede no Estado de
regulamentadas nas Resoluções n.º 78 e Pernambuco, tem jurisdição sobre os Estados
nº 83, de 29 de abril de 2002 do de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Conselho Federal de Biomedicina Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
(CFBM), que dispõem sobre o Ato
Profissional Biomédico, fixam o campo de Com sede em Goiás, o CRBM da 3ª Região tem
atividades e criam normas de como campo jurisdicional de atuação os
responsabilidade técnica. Estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins,
Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.
O Biomédico é oficialmente reconhecido
como profissional da área da saúde, E o CRBM da 4ª Região, com sede no
conforme Resolução nº 287, de 8 de Estado do Pará, tem jurisdição sobre os
outubro de 1998, do Conselho Nacional Estados de Roraima, Amazonas, Amapá,
de Saúde/CNS. Pará e Acre.
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15. ENDEREÇOS
Conselho Regional de Conselho Regional de
Biomedicina – 1.ª Região Biomedicina – 2ª Região
Av. Lacerda Franco, 1073 Rua Gervásio Pires, 1075
Cambuci – CEP 01536-000 Soledade – CEP 50050-070
São Paulo (SP) Recife (PE)
Tel.: (11) 3347-5555 Tels.: (81) 3231-1080/3221-1245
Fax: (11) 3209-4493 Fax: (81) 3221-1080
www.crbm1.com.br www.crbm2.com.br
Marco Antonio Abrahão e-mail: crbm1@crbm1.com.br e-mail: crbm2@hotlink.com.br Luís de França Ribeiro Neto
é presidente do CRBM-1 é presidente do CRBM-2
Conselho Regional de Conselho Regional de
Biomedicina – 3ª Região Biomedicina – 4ª Região
Av. República do Líbano, 2341 Av. Nazaré, 541, sala 309
sala 301, setor Oeste Nazaré – CEP 66035-170
CEP 74115-030 – Goiânia (GO) Belém (PA)
Tel./Fax.: (62) 3215-1512 Tel.: (91) 3212-2468
www.crbm3.org.br Fax (91) 3212-3933
e-mail: crbm3@terra.com.br www.crbm4.org.br
Luiz André Tavares da Silva e-mail: crbm4@crbm4.org.br Ricardo Ishak
é presidente do CRBM-3 é presidente do CRBM-4
Conselho Federal de Associação Brasileira
Biomedicina de Biomedicina
Representação em Brasília: Av. Lacerda Franco, 1073
SRTVN - Quadra 701 - Conj. C Cambuci – CEP 01536-000
Centro Empresarial Norte São Paulo (SP)
Bloco B - Sala 424 – Asa Norte Tel.: (11) 3347-5555
CEP 70710-200 – Brasília (DF) Fax: (11) 3209-4493
Tel./Fax. (61) 327-3128, www.abbm.org.br
Silvio José Cecchi (61) 9968-1759 e-mail: abbm@abbm.com.br Rafael de Menezes Padovani
é presidente do CFBM é presidente da ABBM
Sede em São Paulo: R. Álvarez Cabral, 464
9º andar, sala 901/905 – Centro
CEP 14010-080 – Ribeirão Preto (SP)
Tel./Fax: (16) 3636-5963/3636-5586/8118-9162
www.cfbiomedicina.org.br
e-mail: cfbiomedicina@netsite.com.br
2008 15

16. Tudo começou em novembro de 1950. Na
segunda reunião anual da Sociedade Brasileira
para Progresso da Ciência, realizada em
Curitiba, foram apresentadas pelo prof. Leal
Origem da Prado, as idéias básicas que deveriam orientar
os cursos de graduação e pós-graduação em
Ciências Biomédicas (Cf. Ciência e Cultura 2,
237, 1950). No mês seguinte, foi convocada
profissão uma reunião pelos profs. Leal Prado de
Carvalho e Ribeiro do Vale, para discutir o
assunto e da qual participaram representantes
da Escola Paulista de Medicina, da
Universidade de São Paulo, do Instituto
A Biomedicina completou Butantan e do Instituto Biológico.
40 anos de existência no O objetivo do curso de Biomedicina era a
formação de profissionais Biomédicos para
Brasil em 2006. O curso atuar como docentes especializados nas
disciplinas básicas das escolas de Medicina e
sofreu diversas modificações de Odontologia, bem como de pesquisadores
científicos nas áreas de ciências básicas, e com
curriculares, ampliando suas conhecimentos suficientes para auxiliar
habilitações e propiciando pesquisas nas áreas de ciências aplicadas.
uma melhor qualificação a Com a federalização da Escola Paulista de
Medicina (EPM) e com a entrada em vigor da
seus profissionais. Lei 4024 de 1961, que estabelecia as Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, o Regimento da
Escola Paulista de Medicina foi modificado,
sendo aprovado pelo então Conselho Federal de
Educação em 8 de julho de 1965.
16 2008

17. Neste novo regimento previa-se, no capítulo III, currículos de bacharelado em Ciências
a organização de um curso de Graduação Biológicas – Modalidade Médica, exigíveis para
Biomédica e, no capítulo IV, que trata dos admissão aos cursos de mestrado e doutorado
cursos de pós-graduação, estabelecia-se a no mesmo campo de conhecimento, a serem
criação do curso de doutorado em Ciências credenciados por este órgão.
Biomédicas, não somente para os graduados
em Ciências Biomédicas, como para egressos De acordo com este Parecer, ficaram
de outros cursos de graduação, a juízo do determinadas as atividades nos trabalhos
Conselho Departamental da instituição. laboratoriais aplicados à Medicina, existindo, de
outra parte, amplo mercado de trabalho para
Partindo da convicção de que existia um pessoal cuja formação inclua sólida base
mercado nacional para tais especialistas, o científica, que tivesse o comportamento e
Conselho Departamental da EPM tratou de espírito crítico amadurecidos, de preferência no
obter condições para colocar em funcionamento convívio universitário, e que pretendesse
o curso de graduação, o de mestrado e o de dedicar-se à realização de tarefas laboratoriais
doutorado em Ciências Biomédicas, que, em vinculadas às atividades médicas. A aparelhagem
linhas gerais, se destinaria à preparação de necessária a essas tarefas se tornou cada vez
especialistas, pesquisadores e docentes neste mais complexa, e a sua substituição por
campo das ciências. equipamento mais aperfeiçoado ocorreu ao fim
de prazos cada vez menores.
Terminada a 4ª série do curso de graduação, o
aluno poderia seguir carreira não universitária, Os encarregados desses trabalhos, por isso
trabalhando em indústrias de fermentação, mesmo, não poderiam ser simples operadores
alimentação, farmacêutica, laboratórios de que desconhecessem os fundamentos
análises biológicas e de controle biológico, científicos do que estavam realizando. Para a
institutos biológicos e laboratórios de anatomia formação de pessoal com essas características,
patológica. o extinto Conselho Federal de Educação
atendeu à solicitação de várias escolas médicas
Por meio do Parecer nº 571/66 do extinto do país, fixando no Parecer nº 571/66 e,
Conselho Federal de Educação, estabeleceu-se posteriormente, no Parecer nº 107/70, de 4 de
o mínimo de conteúdo e de duração dos fevereiro, os mínimos de conteúdo e de
2008 17

18. duração dos cursos de bacharelado em Porém, com exceção dessas áreas, embora
Ciências Biológicas - Modalidade Médica. formado em curso reconhecido, o egresso
encontrava sérias dificuldades para inserção
no mercado de trabalho, visto que a
PRIMEIROS CURSOS profissão de Biomédico ainda não era
regulamentada e os exames laboratoriais,
Rapidamente, após a publicação do Parecer embora sem exclusividade legal, eram
nº 571/66, houve a implantação do primeiro realizados por médicos e farmacêuticos-
curso, na Escola Paulista de Medicina, em bioquímicos.
março de 1966, (com aula inaugural
ministrada pelo prof. Leal Prado, quase 16 A árdua luta para regulamentar a profissão
anos após a apresentação inicial da idéia), iniciou-se com a participação efetiva das
Novos cursos tiveram início em 1967, na escolas Faculdade de Filosofia, Ciências e
Universidade Estadual do Rio de Janeiro Letras Barão de Mauá, Faculdade de
(UERJ), então com os nomes de Ciências Filosofia, Ciências e Letras de Santo Amaro
Biológicas - Modalidade Médica (ou Biologia (atual Universidade de Santo Amaro –
Médica), na Faculdade de Medicina de UNISA), Universidade de Mogi das Cruzes e
Ribeirão Preto (USP) e na Faculdade de Universidade Federal de Pernambuco,
Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu envolvendo seus diretores, alunos e
(UNESP). Em 1968, foi a vez da Universidade egressos.
Federal de Pernambuco (UFPE), e em 1970,
da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras A atuação dos Biomédicos junto aos órgãos
Barão de Mauá, (atual Centro Universitário governamentais (Ministério da Educação,
Barão de Mauá), em Ribeirão Preto. Ministério do Trabalho), à classe política
(Câmara dos Deputados e Senado Federal) e
Os cursos, criados entre 1965 e 1970, a busca dos seus direitos culminou na
tiveram seus alunos egressos rapidamente Exposição Interministerial (Saúde, Educação,
absorvidos nas disciplinas básicas de suas Trabalho), que elaborou o Projeto de Lei nº
próprias faculdades, ou então em outras 1660/75. Foi realizado um árduo trabalho na
escolas de Medicina públicas ou Câmara dos Deputados por formados,
particulares. acadêmicos e instituições de Biomedicina. O
18 2008

19. referido projeto foi aprovado na Câmara dos Senado Federal, de 24 de junho de 1986,
Deputados, com emendas, e no Senado ratificando acordo realizado no Supremo
Federal foi substituído pelo de número 101/77, Tribunal Federal, assegurando
do então senador Jarbas Passarinho, o qual definitivamente o direito do profissional
possibilitava, além da regulamentação da Biomédico de exercer as análises clínico-
profissão de Biomédico, a profissão de laboratoriais.
biólogo.
O Decreto nº 90.875, de 30 de janeiro de
Por exigência de forças contrárias, foram 1985, a que se refere a Lei 5.645, de 10 de
introduzidas modificações no texto do dezembro de 1970. Art. 1º, incluiu no Grupo
documento, limitando muito o espectro de “Outras Atividades de Nível Superior”,
atividades do profissional Biomédico. Diante estruturado pelo Decreto nº 72.493, de
da situação difícil em que se encontrava a 19.07.1973, com as alterações posteriores,
categoria, os líderes do movimento não a Categoria Funcional de Biomédico.
tiveram outra opção senão aceitar a imposição,
saindo de uma discussão na esfera política Em 16 de junho de 1988, a Portaria nº
para entrar na esfera judicial, junto ao Poder 1.425, da Secretaria de Administração
Judiciário (Supremo Tribunal Federal). Pública, enquadrou o Biomédico no Serviço
Público Federal, aprovando as
O resultado fez com que a categoria surgisse especificações de classe da categoria
forte e coesa, vendo sua pretensão funcional, código MS-942 ou LT-NS-942.
materializada nas Leis 6684/79, 6686/79 (e
sua posterior alteração com a lei 7135/83, Em 89, foram publicadas as Resoluções nº
que permitiu a realização de análises clínicas 19, 20, 21 e 22, do Conselho Federal de
aos portadores de diploma de Ciências Biomedicina, criando os Conselhos
Biológicas – Modalidade Médica, bem como Regionais de Biomedicina da Primeira,
aos diplomados que ingressaram no curso Segunda, Terceira e Quarta Região,
em vestibular realizado até julho de 1983); respectivamente, tendo como objetivo
Decreto 88.394/83, que regulamentou a atender aos interesses da profissão e
profissão e criou o Conselho Federal de incrementar a supervisão e a fiscalização do
Biomedicina; e a Resolução nº 86 do exercício profissional em nível regional.
2008 19

20. O caminho para a construção da Biomedicina foi
árduo, mas vitorioso e valoroso, como recordam
os pioneiros da profissão. A vitória teve início com
Mais a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, que
regulamentou, em conjunto, as profissões de
biólogo e Biomédico, seguida da Lei nº 6.686, de
11 de setembro de 1979, que dispunha sobre o
detalhes exercício das análises clínico-laboratoriais pelo
Biomédico. Esta última Lei continha o seguinte
enunciado no seu artigo 1º:
da árdua
“Os atuais portadores de diploma de Ciências
Biológicas - Modalidade Médica, e os que ve-
nham a concluir o curso até julho de 1983 po-
derão realizar análises clínico-laboratoriais, as-
sinando os respectivos laudos, desde que com-
luta provem a realização de disciplinas indispensá-
veis ao exercício desta atividade”.
A revogação deste limite imposto à classe
biomédica viria anos depois. A Lei nº 7.017, de
30 de agosto de 1982, desmembrou as categorias
Tudo começou em 1979, de biólogos e Biomédicos, autorizando a criação
com a regulamentação da dos Conselhos Federais e Regionais respectivos a
cada profissão.
profissão. Mas só em Posteriormente, o Decreto nº 88.439, de 28 de
1986 foi assegurado junho de 1983, regulamentou a profissão de
Biomédico. Este Decreto, no capítulo das
definitivamente ao Disposições Transitórias, enunciava os limites
impostos ao exercício das análises clínico-
Biomédico o direito de laboratoriais referido pela Lei nº 6.686, de 11 de
setembro de 1979.
exercer as análises
A imposição e permanência deste artigo feriam
clínico-laboratoriais. injustamente os interesses e a competência
20 2008

21. profissional da categoria biomédica. Assim, na Justiça feita, o Senado Federal promulgou a
tentativa de solução, foi aprovada a Lei nº 7.135, Resolução nº 86, de 24 de junho de 1986, que
de 26 de outubro de 1983, mas sendo oferecido trouxe no seu artigo único a seguinte redação:
apenas mais um paliativo na solução do problema.
Esta Lei apresentava-se da seguinte forma: “Artigo Único - E suspensa, por inconstitucionali-
dade, nos termos do artigo 42, inciso VII, da Cons-
“Art. 1º. - Os atuais portadores de diploma de tituição Federal e, em face da decisão definitiva
Ciências Biológicas - Modalidade Médica, bem do Supremo Tribunal Federal, proferida em ses-
como os diplomados que ingressarem nesse cur- são plenária de 20 de novembro de 1985, nos
so em vestibular realizado até julho de 1983, po- autos da Representação nº 1256-5, do Direito
derão realizar análises clínico-laboratoriais, as- Federal, a execução da expressão ‘atuais’ e das
sinando os respectivos laudos, desde que com- expressões ‘bem como os diplomados que in-
provem ter cursado as disciplinas indispensáveis gressarem nesse curso em vestibular realizado
ao exercício dessas atividades”. até julho de 1983’, todas contidas no artigo 1º.
da Lei nº 6686, de 11 de setembro de 1979, da
redação que lhe deu o artigo 1º. da Lei nº 7135,
Todos esses avanços foram banhados por de 26 de outubro de 1983, e a execução do arti-
emocionantes manifestações dos acadêmicos go 2º. desta última Lei”.
dos cursos de Biomedicina e pelo empenho das
entidades de ensino superior. As reivindicações da Estava, assim, assegurado definitivamente, o
classe biomédica pela inconstitucionalidade das direito do Biomédico de exercer as análises
Leis 6.686, de 11 de setembro de 1979, e 7135, clínico-laboratoriais. A profissão passava a ser
de 26 de outubro de 1983, foram levadas ao fiscalizada pelos Conselhos Federal (CFBM) e
Supremo Tribunal Federal. E através da Regionais de Biomedicina (CRBM).
Representação 1256-5 DF, de 20 de novembro de
1985, foi lavrada a seguinte ementa: Por estes diplomas legais, o CFBM e os CRBM’s
possuíam a natureza jurídica de autarquia federal,
“Decisão: Julgou-se procedente a Representa- com o objetivo de orientar, disciplinar e fiscalizar o
ção e declarou-se a inconstitucionalidade: I) da exercício da profissão de Biomédico.
expressão” atuais “e das expressões” bem como
os diplomados que ingressarem nesse curso em Posteriormente, com o advento da Lei nº 9.649, de
vestibular até julho de 1983 “, todas contidas no
27 de maio de 1998, o CFBM e os CRBM’s
art. 1º. da Lei 6686, de 11 de setembro de 1979,
na redação que lhe deu o art. 1º. da Lei 7135, de
passaram a ter a natureza jurídica de pessoas
26 de outubro de 1983; II ) do artigo 2º. da Lei jurídicas de Direito Privado, por delegação do
7135, de 26 de outubro de 1983. Decisão unâ- Poder Público, continuando com a incumbência de
nime. Votou o Presidente. Plenário, 20/11/85”. fiscalizar o exercício da profissão de Biomédico.
2008 21

22. No âmbito acadêmico, o curso de
Biomedicina nasceu com o Parecer nº
107/70, do extinto Conselho Federal de
Trajetória
Educação, que teve como relator o prof.
Roberto Figueira Santos.
Na época, havia a preocupação dele, e de
da profissão
outros educadores, com a falta de
docentes devidamente preparados para
atuar nas disciplinas básicas da área da
saúde, especialmente no curso médico.
A partir da década de 60, A Resolução s/nº do Conselho Federal de
Educação fixou o mínimo de conteúdo e
diversas instituições de duração do curso de Ciências Biológicas
Modalidade Médica, tomando as
ensino superior começaram a precauções necessárias para que este não
se confundisse com o curso de Biologia,
oferecer um curso na área da já existente nas escolas brasileiras.
saúde que se diferenciava A partir da década de 60, e com várias
dos tradicionais por sua denominações, diversas instituições de
ensino superior oficiais, como a Escola
estrutura e conteúdos Paulista de Medicina-SP (1966), a
Universidade Estadual do Rio de Janeiro –
inovadores. RJ (1966), a Faculdade de Ciências
Médicas de Botucatu – SP (1967), a
Universidade de São Paulo-Ribeirão Preto-
SP (1967), Universidade Federal de
Pernambuco-PE (1968), a Universidade
22 2008

23. Federal do Pará-PA (1971), começaram a Filosofia, Ciências e Letras Barão de Mauá;
oferecer a uma clientela jovem um curso que se (Ribeirão Preto, SP), na Universidade Católica
diferenciava dos tradicionais por sua estrutura e de Goiás, (em Goiânia, GO); na Universidade
conteúdos inovadores. de Mogi das Cruzes, (Mogi das Cruzes, SP),
na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Os integrantes das primeiras turmas do curso Santo Amaro (atual Universidade Santo amaro,
de Biomedicina, na época Ciências Biológicas - São Paulo, SP) e na Universidade Metodista de
Modalidade Médica, recebiam uma formação Piracicaba, (Piracicaba, SP). Cursos esses que
que os direcionava para a docência e a se somaram àqueles cujo oferecimento não
pesquisa. No entanto, a natureza e as diretrizes foram interrompidos por instituições públicas,
do curso, ainda que inovadoras, abriam a como a Universidade Federal de Pernambuco,
possibilidade de que os egressos, mediante a (Recife, PE) e a Universidade Federal do Pará,
complementação da formação biomédica (Belém, PA).
recebida, obtivessem uma nova titulação. Como
conseqüência, a partir de 1970, várias Com a multiplicação dos cursos, a expansão
instituições públicas de ensino superior do contingente de profissionais docentes e de
deixaram de oferecer vagas para os cursos de dirigentes envolvidos com seu funcionamento
Biomedicina, transferindo-as para outros cursos e administração, bem como do alunado neles
ou simplesmente extinguindo-as. matriculado, a questão da regulamentação da
profissão e da organização do mercado do
No início da década de 70, novos cursos de trabalho para os profissionais egressos
Biomedicina passaram a ser oferecidos por adquiriu importância de vulto, e tornou-se o
instituições particulares de ensino, que, com motivo e o motor de mobilização de todos os
mais liberdade e sem pressão de outras áreas, envolvidos.
aumentaram o leque e a carga horária das
disciplinas, abrindo novas habilitações aos Associações de classe foram constituídas em
profissionais, antes limitados à pesquisa e diversos locais do Brasil, visando o
docência. desenvolvimento de um esforço conjunto para
viabilizar a aprovação do Projeto de Lei
Foram implantados cursos na Faculdade de regulamentando a profissão de Biomédico.
2008 23

24. Essa intensa mobilização em torno da UMC, Benjamin Cimerman, José Eduardo
regulamentação da profissão e do exercício Cavalcanti Teixeira e Ney Piroselli.
profissional muito se deve à dedicação e ao
esforço de inúmeras pessoas, em todas as No Pará, foi decisivo o apoio de Edvaldo
regiões do país. A citação nominal de todos eles Carlos Brito Loureiro, Inocêncio de Souza
constitui tarefa que desborda os limites da Gorayeb, Joana D’arc Parente dos Reis,
presente obra. Porém, mesmo com o risco de Ricardo Ishak e Vera Maria da Costa
cometer flagrantes omissões e injustiças, não é Nascimento.
possível deixar de referir os nomes de alguns
Biomédicos. Em Recife, Alexandre Falbo, Carlos Roberto
da Silva, Eduardo Henrique de Magalhães de
Em Ribeirão Preto, com apoio da Faculdade Melo, José Juarez da Costa, Marilurdes
Barão de Mauá, destacaram-se Dácio Eduardo Medeiros, Nilton Alves da Silva e Paulo José
Leandro Campos, João Edson Sabbag, Marco da Cunha Miranda.
Antonio Abrahão, Silvio José Cecchi, além dos
diretores Domingos João Baptista Spinelli e A ação desses precursores permitiu a
Nicolau Dinamarco Spinelli, e do advogado construção de um extenso roteiro de
Valter de Paula. iniciativas e de contatos políticos, voltados
para a aprovação da lei de regulamentação da
Em Santo Amaro, com o apoio da OSEC, os
profissão, que, obviamente, enfrentava
alunos Linda de Fátima Marques Duarte,
poderosas resistências, oriundas de outros
Modesto Gravina Neto e Ricardo Cecílio.
setores profissionais.
Em Goiânia, o então acadêmico Sérgio Antonio
Machado e seus colegas Cláudia Maria Duque O esforço e a competência dos pioneiros que
de Souza, Jusabdon Naves Cançado, Luiz Murilo acreditaram no projeto do governo e na
Martins de Araújo, Mariana Abrão, Paulo Luiz seriedade das IES que ofereciam os cursos,
Carvalho Francescantonio e Vera Aparecida culminou com a aprovação pelo Congresso
Sadde. Nacional, em setembro de 1979, da Lei 6686,
que regulamentou a profissão de Biomédico e
Em Mogi das Cruzes, também com auxílio da estabeleceu seu campo de trabalho.
24 2008

25. Foi fundamental nessa fase o papel do senador Como órgãos orientadores e
Jarbas Passarinho, do ministro Délio Jardim de disciplinadores conta, além do Conselho
Matos e do presidente da Câmara dos Federal, com quatro Conselhos Regionais
Deputados, Marco Maciel. e já apresenta número de profissionais para
abertura de outros em regiões estratégicas
Em 1979, com a lei aprovada, os Biomédicos para o desempenho de suas atividades.
iniciaram outra batalha, agora judicial, para
derrubar, no Supremo Tribunal Federal, as Para os anais fica o registro dos
expressões que cerceavam o direito do exercício profissionais citados e de entidades
da atividade de análise clínico-laboratorial para como: ABESP (Associação dos
os formados após julho de 1983. Biomédicos do Estado de São Paulo),
ANB (Associação Nacional dos
Em 20 de novembro de 1985, como resultado Biomédicos), ABEP (Associação dos
do trabalho desenvolvido pelo advogado Adib Biomédicos do Estado do Pará), ABIRP
Salomão, o Supremo Tribunal Federal acatou, na (Associação dos Biomédicos de Ribeirão
Representação 1256-DF, a tese do Biomédico, Preto), ABEGO (Associação dos
declarando inconstitucionais aquelas Biomédicos de Goiás) e ABIPE
expressões. (Associação dos Biomédicos de
Pernambuco), marcos importantes para a
Para orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício história, reconhecimento e
profissional, foi criado o Conselho Federal de desenvolvimento da Biomedicina.
Biomedicina, mesclando antigas e novas
lideranças, que além de suas funções Hoje, a Biomedicina tem mais de 30
institucionais buscou difundir a profissão em habilitações, conforme Resoluções 78 e
todo os Estados da Federação. 83, de 29/04/2002, do Conselho Federal
de Biomedicina, e está referendada como
Atualmente, a Biomedicina já está consagrada profissão da área da saúde de acordo com
como profissão, com seus profissionais a Resolução 287 do Conselho Nacional de
ocupando cargos e funções relevantes na área Saúde/Ministério da Saúde e pelo
da saúde do país. Ministério da Educação.
2008 25

26. Este é o perfil do profissional Biomédico
desejado, de acordo com as Diretrizes
Perfil do
Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação
em Biomedicina, que define os princípios,
fundamentos, condições e procedimentos da
formação de Biomédicos estabelecidos pela
Biomédico
Câmara de Educação Superior (CES) do
Conselho Nacional de Educação (CNE) do
Ministério da Educação (MEC):
I - Biomédico, com formação generalista,
humanista, crítica e reflexiva, para atuar em
todos os níveis de atenção à saúde, com base
no rigor científico e intelectual. Capacitado ao
O Biomédico é um exercício de atividades referentes às análises
profissional dotado de clínicas, citologia oncótica, análises
hematológicas, análises moleculares,
conhecimentos e habilidades produção e análise de bioderivados, análises
bromatológicas, análises ambientais,
que lhe possibilitem bioengenharia e análise por imagem, pautado
em princípios éticos e na compreensão da
comunicação, liderança, realidade social, cultural e econômica do seu
atenção à saúde, à gestão meio, dirigindo sua atuação para a
transformação da realidade em benefício da
administrativa, à tomada de sociedade.
decisões, educação II - Biomédico com Licenciatura em
Biomedicina, capacitado para atuar na
permanente, etc. educação básica e na educação profissional
em Biomedicina.
26 2008

27. O objetivo da formação do Biomédico é dotar o medicamentos, de equipamentos, de
profissional dos conhecimentos requeridos para procedimentos e de práticas. Para este
o exercício das seguintes competências e fim, os mesmos devem possuir
habilidades gerais: competências e habilidades para avaliar,
sistematizar e decidir as condutas mais
• Atenção à saúde: os profissionais adequadas, baseadas em evidências
Biomédicos, dentro de seu âmbito científicas;
profissional, devem estar aptos a desenvolver
ações de prevenção, promoção, proteção e • Comunicação: os profissionais de saúde
reabilitação da saúde, tanto em nível devem ser acessíveis e manter a
individual quanto coletivo. Cada profissional confidencialidade das informações a eles
deve assegurar que sua prática seja realizada confiadas, na interação com outros
de forma integrada e continua com as demais profissionais de saúde e o público em
instâncias do sistema de saúde. Sendo capaz geral. A comunicação envolve
de pensar criticamente, de analisar os comunicação verbal, não verbal e
problemas da sociedade e de procurar habilidades de escrita e leitura; o domínio
soluções para os mesmos. Os profissionais de pelo menos uma língua estrangeira e
devem realizar seus serviços dentro dos mais de tecnologias de comunicação e
altos padrões de qualidade e dos princípios informação;
da ética/bioética, tendo em conta que a
responsabilidade da atenção à saúde não se
encerra com o ato técnico, mas sim com a
resolução do problema de saúde, tanto em
nível individual como coletivo;
• Tomada de decisões: o trabalho dos
profissionais de saúde deve estar
fundamentado na capacidade de tomar
decisões visando o uso apropriado, eficácia e
custo-efetividade, da força de trabalho, de
2008 27

28. • Liderança: no trabalho em equipe e os profissionais dos serviços, inclusive
multiprofissional, os profissionais de saúde estimulando e desenvolvendo a mobilidade
deverão estar aptos a assumir posições de acadêmico/profissional, a formação e a
liderança, sempre tendo em vista o bem estar cooperação através de redes nacionais e
da comunidade. A liderança envolve internacionais.
compromisso, responsabilidade, empatia,
habilidade para tomada de decisões, Deve o Biomédico ser dotado dos
comunicação e gerenciamento de forma conhecimentos requeridos para o exercício das
efetiva e eficaz; seguintes competências e habilidades
específicas:
• Administração e gerenciamento: os
profissionais devem estar aptos a tomar I - respeitar os princípios éticos inerentes ao
iniciativas, fazer o gerenciamento e exercício profissional;
administração tanto da força de trabalho, dos
recursos físicos e materiais e de informação, II - atuar em todos os níveis de atenção à
da mesma forma que devem estar aptos a saúde, integrando-se em programas de
serem empreendedores, gestores, promoção, manutenção, prevenção,
empregadores ou lideranças na equipe de proteção e recuperação da saúde,
saúde; sensibilizados e comprometidos com o ser
humano, respeitando-o e valorizando-o;
• Educação permanente: os profissionais
devem ser capazes de aprender III - atuar multiprofissionalmente,
continuamente, tanto na sua formação, quanto interdisciplinarmente e
na sua prática. Desta forma, os profissionais transdisciplinarmente com extrema
de saúde devem aprender a aprender e ter produtividade na promoção da saúde
responsabilidade e compromisso com a sua baseado na convicção científica, de
educação e o treinamento/estágios das futuras cidadania e de ética;
gerações de profissionais, mas
proporcionando condições para que haja IV - reconhecer a saúde como direito e
beneficio mútuo entre os futuros profissionais condições dignas de vida e atuar de forma
28 2008

29. a garantir a integralidade da assistência, citopatológicos e histoquímicos, biologia
entendida como conjunto articulado e molecular, bem como análises
contínuo das ações e serviços preventivos toxicológicas, dentro dos padrões de
e curativos, individuais e coletivos, qualidade e normas de segurança;
exigidos para cada caso em todos os
níveis de complexidade do sistema; X - realizar procedimentos relacionados à coleta
de material para fins de análises
V - contribuir para a manutenção da saúde, laboratoriais e toxicológicas;
bem estar e qualidade de vida das pessoas,
famílias e comunidade, considerando suas XI - atuar na pesquisa e desenvolvimento,
circunstâncias éticas, políticas, sociais, seleção, produção e controle de qualidade
econômicas, ambientais e biológicas; de produtos obtidos por biotecnologia;
VI - exercer sua profissão de forma articulada XII - realizar análises fisico-químicas e
ao contexto social, entendendo-a como microbiológicas de interesse para o
uma forma de participação e contribuição saneamento do meio ambiente, incluídas
social; as análises de água, ar e esgoto;
VII - emitir laudos, pareceres, atestados e XIII - atuar na pesquisa e desenvolvimento,
relatórios; seleção, produção e controle de qualidade
de hemocomponentes e hemoderivados,
VIII - conhecer métodos e técnicas de incluindo realização, interpretação de
investigação e elaboração de trabalhos exames e responsabilidade técnica de
acadêmicos e científicos; serviços de hemoterapia;
IX - realizar, interpretar, emitir laudos e XIV - exercer atenção individual e coletiva na
pareceres e responsabilizar-se área das análises clínicas e toxicológicas;
tecnicamente por análises clínico-
laboratoriais, incluindo os exames XV - gerenciar laboratórios de análises clínicas
hematológicos, citológicos, e toxicológicas;
2008 29

30. XVI - atuar na seleção, desenvolvimento e CONTEÚDOS ESSENCIAIS
controle de qualidade de metodologias,
de reativos, reagentes e equipamentos; Os conteúdos essenciais para o curso de
graduação em Biomedicina devem estar
XVII - assimilar as constantes mudanças relacionados com todo o processo saúde/
conceituais e evolução tecnológica doença do cidadão, da família e da
apresentadas no contexto mundial; comunidade, integrado à realidade
epidemiológica e profissional. As áreas do
XVIII - avaliar e responder com senso crítico conhecimento propostas devem levar em
as informações que estão sendo conta a formação global do profissional,
oferecidas durante a graduação e no tanto técnico-científica quanto
exercício profissional; comportamental, e deverão ser
desenvolvidas dentro de um ciclo que
XIX - formar um raciocínio dinâmico, rápido e estabeleça os padrões de organização do ser
preciso na solução de problemas dentro humano, seguindo-se de uma visão
de cada uma de suas habilitações articulada do estudo da saúde, da doença e
específicas; da interação do homem com o meio
ambiente. Os conteúdos devem contemplar:
XX - ser dotado de espírito crítico e
responsabilidade que lhe permita uma I - Ciências Exatas - incluem-se os
atuação profissional consciente, dirigida processos, os métodos e as abordagens
para a melhoria da qualidade de vida da físicos, químicos, matemáticos e
população humana; estatísticos como suporte à biomedicina.
XXI - exercer, além das atividades técnicas II - Ciências Biológicas e da Saúde -
pertinentes a profissão, o papel de incluem-se os conteúdos (teóricos e
educador, gerando e transmitindo práticos) de base moleculares e celulares
novos conhecimentos para a formação dos processos normais e alterados, da
de novos profissionais e para a estrutura e função dos tecidos, órgãos,
sociedade como um todo. sistemas e aparelhos, bem como
30 2008

31. processos bioquímicos, microbiológicos,
imunológicos e genética molecular em todo
desenvolvimento do processo saúde-
doença, inerentes à biomedicina.
III - Ciências Humanas e Sociais - incluem-se
os conteúdos referentes às diversas
dimensões da relação indivíduo/sociedade,
contribuindo para a compreensão dos
determinantes sociais, culturais,
comportamentais, psicológicos,
ecológicos, éticos e legais e conteúdos
envolvendo a comunicação, a informática, a
economia e gestão administrativa em nível
individual e coletivo.
IV - Ciências da Biomedicina - incluem-se os
conteúdos teóricos e práticos relacionados
com a saúde, doença e meio ambiente,
com ênfase nas áreas de citopatologia,
genética, biologia molecular,
ecoepidemiologia das condições de saúde
e dos fatores predisponentes à doença e
serviços complementares de diagnóstico
laboratorial em todas as áreas da
Biomedicina.
Fonte: Resolução nº 2, de 18/2/2003, da Câmara de
Educação Superior [CES] do Conselho Nacional de
Educação [CNE], que institui Diretrizes Nacionais dos
Cursos de Graduação em Biomedicina)
2008 31

32. Onde os
Biomédicos atuam
Os profissionais Biomédicos estão distribuidos por todas as
esferas científicas públicas e privadas das universidades,
faculdades, centros universitários, institutos de pesquisas,
laboratórios clínicos, bancos de sangue, clínicas e hospitais,
como também em indústrias de desenvolvimento tecnológico e
comercialização de técnicas de diagnósticos laboratorial,
assessorias de apoio a serviços de saúde, secretarias estaduais e
municipais de saúde, instituições e organizações internacionais,
sempre na condição de graduados, mestres, doutores ou livre
docentes, no Brasil e no Exterior.
As várias habilitações representam
um trunfo para o profissional
32 2008

33. CAMPO DE ATUAÇÃO
A Biomedicina, como outras profissões da área de saúde, divide-se em várias especialidades ou
habilitações:
1. Análises Clínicas 17. Hematologia
2. Acupuntura 18. Histologia Humana
3. Análise Ambiental 19. Imagenologia
4. Análises Bromatológicas 20. Imunologia
5. Anatomia Patológica 21. Indústria e Comércio
6. Banco de Sangue 22. Informática de Saúde
23. Microbiologia de Alimentos
7. Biofísica
24. Microbiologia e Virologia
8. Biologia Molecular
25. Parasitologia
9. Bioquímica
26. Patologia
10. Citologia Oncótica
27. Perfusão Extracorpórea
11. Coleta de Material 28. Psicobiologia
12. Docência e Pesquisa 29. Radiologia
13. Embriologia 30. Reprodução Humana
14. Farmacologia 31. Sanitarista
15. Fisiologia (Geral e Humana) 32. Saúde Pública
16. Genética 33. Toxicologia
As áreas de atuação do profissional Biomédico estão
devidamente regulamentadas nas Resoluções nº 78 e 83, de
29/4/2002, do Conselho Federal de Biomedicina, que
dispõem sobre o Ato Profissional Biomédico.
2008 33

34. O Biomédico também pode atuar na REGULAMENTAÇÃO
indústria química e biológica, no
comércio (empresas que importam e As atividades do profissional Biomédico estão
exportam produtos para laboratórios de devidamente regulamentadas pelas Resoluções nº 78 e
análises clínicas), no magistério e nas 83, de 29/4/2002, do Conselho Federal de
atividades de pesquisa e investigação. Biomedicina, que dispõem sobre o Ato Profissional
Biomédico.
Para obter as habilitações, o Biomédico
tem de comprovar currículo, além de As Resoluções consideram que o Biomédico é
estágio com duração mínima de 500 oficialmente reconhecido como profissional da área de
horas realizados em instituições (oficial saúde (Resolução nº 287, de 8/10/98, do Conselho
ou particular) reconhecidas por órgão Nacional de Saúde); os avanços tecnológicos da área
competente do Ministério da Educação; de saúde, bem como a existência de várias profissões
ou em laboratório conveniado com regulamentadas na referida área; a necessidade de fixar
instituições de nível superior; ou ter sido o campo das atividades que o Biomédico possui
aprovado em cursos de pós-graduação legitimidade para atuar.
reconhecidos pelo MEC.
O Ato Profissional Biomédico é definido como todo o
O exercício de determinada habilitação procedimento técnico-profissional praticado por
implica a necessária especialização do Biomédico, na área que esteja legalmente habilitado/
titular na área específica de atuação, capacitado, a saber:
devidamente comprovada e registrada no • Atividades que envolvam procedimentos de apoio
CRBM de sua jurisdição. Caso contrário, diagnóstico.
será caracterizado exercício ilegal da • Atividades de coordenação, direção, chefia, perícia,
profissão, crime previsto na Legislação auditoria, supervisão e ensino.
Penal. • Atividades de pesquisa e investigação.
34 2008

35. 2008 35

36. Em todas essas atividades, o Biomédico deve
se identificar com a área de competência
Opções
profissional de sua preferência. De acordo
com seu histórico escolar e o estágio
supervisionado desenvolvido, receberá a
devida habilitação de seu CRBM. E sua
de trabalho
atuação nas várias áreas pode ser como
docente, pesquisador, sócio ou proprietário de
empresa e em colocação funcional
(emprego).
A seguir, um rol de áreas de inclusão
O profissional Biomédico tem conforme as disciplinas desenvolvidas
durante o curso de Biomedicina e as
inúmeras opções de trabalho,
respectivas competências:
como vem sendo amplamente
citado nesta publicação. Essas
ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS
opções podem ser agrupadas
em: docência, pesquisa • Disciplinas relacionadas: Citologia,
Fisiologia Humana, Bioquímica Geral,
científica, meio empresarial Bioquímica Clínica, Química (Geral,
público e privado no país e no Analítica e Orgânica), Biofísica, Genética
Humana, Bacteriologia, Micologia,
Exterior.
Virologia, Parasitologia, Imunologia (Geral
e Analítica), Bioestática, Informática,
Biologia Celular, Biologia Molecular e
36 2008

37. Análises Clínicas. ÁREA DE ANÁLISES AMBIENTAIS
• Competência profissional: realizar análises,
ser responsável técnico, assinar e emitir • Disciplinas relacionadas: Fisiologia Humana,
laudos, assumir chefias técnicas, ser diretor Bioquímica Geral, Química (Geral, Analítica e
ou proprietário de laboratório, processar Orgânica), Biologia Celular, Informática,
sangue e derivados, realizar exames pré- Bioestatística, Matemática, Bacteriologia,
transfusionais (verificar exceções). Micologia, Virologia, Parasitologia,
Epidemiologia, Saúde Pública,
Biodiversidade, Citologia, Fisiologia Humana,
ÁREA DE BANCO DE SANGUE Bioquímica Geral, Química (Geral, Analítica e
Orgânica).
• Disciplinas relacionadas: Anatomia • Competência profissional: prestar
Humana, Fisiologia Humana, Bioquímica consultorias, ser proprietário da empresa,
Geral, Biofísica, Genética Humana, realizar análises físico-químicas e análises
Biologia Celular, Citogenética, microbiológicas.
Bacteriologia, Imunologia (Geral e
Analítica), Bioestatística, Informática,
Citometria de fluxo, Biologia Molecular, ÁREA DE ANÁLISES
Hematologia, Banco de Sangue, BROMATOLÓGICAS
Biotecnologia, Epidemiologia e Saúde
Pública. • Disciplinas relacionadas: Biofísica,
• Competência profissional: processar sangue Bacteriologia, Micologia, Parasitologia,
e derivados, realizar sorologia, realizar Informática, Biotecnologia, Epidemiologia e
exames pré-transfusionais, assumir chefias Saúde Pública.
técnicas, ser diretor do banco de sangue. É • Competência profissional: realizar análises de
vedado realizar transfusão (verificar alimentos, análises físico-químicas e ser
exceções). proprietário da empresa.
2008 37

38. ÁREA DE BIOLOGIA ÁREA DE BIOINDÚSTRIA E
MOLECULAR (DNA) BIOEMPRESA
• Disciplinas relacionadas: Fisiologia • Disciplinas relacionadas: todas as básicas e
Humana, Citologia, Biologia Celular, mais Biodiversidade, Bioempresa, Bioindústria,
Biologia Molecular, Genética, Oncologia Mercado de Trabalho, Bioinformática e
Molecular, Citogenética, Bioquímica Biomatemática.
Geral, Química Geral, Biofísica, • Competência profissional: análises químicas e
Biotecnologia, Evolução e Informática. biológicas, produção de soros, vacinas, kits de
• Competência profissional: realizar reagentes para análises, assumir chefias
análises moleculares, interpretação de técnicas e ser diretor ou proprietário da
resultados, emissão e assinatura de bioempresa ou bioindústria.
laudos e pareceres técnicos (verificar
exceções).
ÁREA DE IMAGENOLOGIA
• Disciplinas relacionadas: Anatomia Humana,
ÁREA DE CITOLOGIA Anatomia Patológica, Fisiologia Humana,
Bioquímica, Biofísica, Biologia Celular,
• Disciplinas relacionadas: Anatomia
Bacteriologia, Micologia, Citologia, Genética e
Humana, Anatomia Patológica,
Imagenologia.
Fisiologia Humana, Embriologia,
• Competência profissional: realizar radiografias,
Citologia, Biologia Celular, Histologia e
ultrassonografias, tomografias, ressonância
Química Geral.
magnética e medicina nuclear (vedada a
• Competência profissional: realizar
interpretação de laudos).
avaliação citológica do material
esfoliativo [Citologia Esfoliativa] (Fonte: Guia para estudantes e graduados em
(verificar exceções). cursos de Biomedicina. Prof. Paulo César Naoum)
38 2008

39. 2008 39

40. A Biomedicina é uma carreira ampla
Mercado e com mercado de trabalho
diversificado: possui atualmente 33
áreas de atuação autorizadas pelo
diversificado
Conselho Federal de Biomedicina
(CFBM), está em ampliação
constante, sendo que as duas
principais são docência/pesquisa e
os laboratórios de Análises Clínicas
Análise ambiental e — que concentram cerca de 63%
dos profissionais formados.
Imagenologia prometem, na
Outras áreas de atuação são: bancos
visão do presidente do CFBM, de sangue, onde o Biomédico realiza
todas as tarefas, com exceção da
Sílvio José Cecchi. transfusão; análises ambientais, onde
ele faz análises físico-químicas e
microbiológicas para o saneamento
do meio ambiente; indústrias, para
trabalhar com soros, vacinas e
reagentes; imagenologia, onde o
profissional atua na área de raio-X,
ultrassonografia, tomografia,
ressonância magnética; DNA, na qual
realiza exames laboratoriais,
assumindo a responsabilidade
técnica.
40 2008

41. De acordo com Silvio José Cecchi, dependem muito da região e para
Biomédico, professor universitário e qual empresa o profissional trabalha.
presidente do CFBM, a maioria dos “Ele também pode ser concursado
profissionais recém-formados ou ter o próprio negócio. Por isso é
geralmente consegue colocação com muito difícil dizer quanto ganha um
certa facilidade no mercado de trabalho Biomédico”, adverte.
porque há um leque muito grande de
áreas de atuação. De acordo com Cecchi, no Brasil há
cerca de 20 mil Biomédicos
Cecchi admite, no entanto, que o registrados nos Conselhos, sendo
mercado está bastante competitivo. “O que a maioria está concentrada nas
Biomédico tem várias opções de Regiões Sul e Sudeste. “A área mais
trabalho, mas o país não cresce como carente, como em outras carreiras, é
poderia e deveria. Diante disso, o a Região Norte.
emprego está difícil para todas as
profissões. O que nos deixa feliz é que a Na opinião de Cecchi, o segredo
carreira tem mais de 30 áreas de para o Biomédico ter sucesso no
atuação, o que aumenta as chances de mercado de trabalho é ter coragem
colocação no mercado. À medida que o de buscar coisas novas e de ser
mercado de trabalho detecta a empreendedor. “Não basta ter
necessidade de determinado profissional conhecimento. É preciso ir além. É
especializado, nós procuramos criar preciso ter algo mais para conseguir
habilitações específicas para a carreira”, ter uma carreira de sucesso e, se
afirma Cecchi. possível, até abrir o seu próprio
negócio.”
Não existe um piso salarial para os
profissionais de Biomedicina. Os salários (Fontes: CFBM e Globo.com.)
2008 41

42. Garantia legal
As leis, decretos e resoluções que
oferecem garantia legal das
atividades e atribuições do
profissional Biomédico.
42 2008

43. • Lei Federal nº 6.684, • Lei Municipal nº 11.410,
de 3/9/79 de 13/9/93
regulamenta a profissão de Biomédico e cria a carreira de Biomédico na
cria os Conselhos Federal e Regionais de Prefeitura Municipal de São Paulo.
Biomedicina.
• Resolução n.º 287,
• Lei Federal nº 6.686, de 8/10/98,
de 11/9/79 do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
dispõe sobre o exercício da análise define os profissionais da área de saúde,
clínico-laboratorial. incluindo os Biomédicos.
• Decreto Federal n° 88.439, • Resoluções nº 78,
de 28/6/83 de 29/4/02,
dispõe sobre a regulamentação do do Conselho Federal de Biomedicina
exercício da profissão de Biomédico, de (CFBM)
acordo com a Lei Federal nº 6.684, e de dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico
conformidade com a alteração e fixa o campo de atividade do Biomédico.
estabelecida pela Lei Federal nº 7017,
de 30/8/82. • Resolução nº 83,
de 29/4/02,
• Lei Federal nº 7.135, do Conselho Federal de Biomedicina
de 26/10/83 (CFBM)
altera a redação da Lei nº 6.686, altera artigos da Resolução nº 78,
de 11/9/79, que dispõe sobre o de 29/4/02, que dispõe sobre o
exercício da análise clínico-laboratorial. Ato Profissional Biomédico.
2008 43

44. Dos Embora mantenha a preocupação constante em
desenvolver novos projetos para a profissão e o
profissional – e a edição deste Painel da
Biomedicina é o mais recente exemplo –, o
desafios à presidente do CRBM – 1ª Região, Marco
Antonio Abrahão, mostra-se satisfeito com o
que conseguiu realizar nos últimos anos à frente
do órgão. “Elegemos novos desafios, várias
estrutura metas administrativas e, sempre com muito
empenho, conseguimos atingir nossos
objetivos, alguns até bem antes do esperado”,
analisa.
ideal Sempre fez parte principal do plano de metas da
presidência do Conselho proporcionar à
Biomedicina, de uma maneira geral, meios para
“Estamos satisfeitos porque temos que sua estrutura fosse reformulada, ampliada e
cumprido nossos objetivos bem consolidada. “E isso foi conquistado com o
antes do que esperávamos, o que apoio que o CRBM-SP ofereceu à Associação
Brasileira de Biomedicina e ao mais novo braço
nos permite pensar no futuro e
estrutural da classe, o Sindicato dos
fixar outros desafios. Queremos Biomédicos Profissionais do Estado de São
avançar, obter novas conquistas Paulo”, justifica Abrahão. “Além disso, foi
para a categoria, facilitar a atuação ampliada a toda a infra-estrutura de fiscalização
e reformada a sede da entidade em São Paulo. E
dos novos Biomédicos e pretendemos, em breve, construir nova sede
sensibilizar a sociedade sobre a para abrigar, também, as novas instituições
real importância da Biomedicina biomédicas e oferecer aos profissionais um
local para que possam se reciclar nos mais
no contexto da Saúde do país”.
variados cursos que a associação irá oferecer.”
Marco Antonio Abrahão
44 2008

45. “Estamos satisfeitos porque temos cumprido para que se alcance o objetivo de consolidar a
nossos objetivos bem antes do que estrutura ideal da profissão. Em todos os
esperávamos, o que nos permite pensar no níveis de infra-estrutura deve existir o trabalho
futuro e fixar outros desafios Queremos avançar, em harmonia, definindo atribuições de cada
obter novas conquistas para a categoria, órgão, de acordo com as necessidades da
visando facilitar a atuação dos novos categoria, e respeitando sempre as
Biomédicos e sensibilizar a sociedade sobre a peculiaridades de cada região, para que todos
real importância da Biomedicina no contexto da os organismos possam agir com competência.
Saúde do país”, explica Marco Antonio Abrahão. Infelizmente, porém, como isso ainda não vem
ocorrendo de forma plena, os direitos dos
Como observa a estrutura da Biomedicina? Biomédicos acabam não prevalecendo.
Marco Antonio Abrahão - A estrutura da
Biomedicina sempre foi alicerçada no Conselho Quais as atribuições de cada organismo da
Federal e nos Regionais. Era pouco, não Biomedicina?
bastava. Tínhamos de incentivar as associações, Abrahão - O Conselho Federal é o órgão
em especial a nacional. Elas estão sendo hierarquicamente superior e dele emanam
reestruturadas com toda a retaguarda possível resoluções para os Conselhos Regionais. Cabe
do CRBM. Também demos respaldo para a a ele julgar em grau de último recurso
criação do sindicato. Cada um dentro de seu procedimentos éticos e administrativos. Os
campo de atuação. E, no futuro, essa estrutura Conselhos Regionais devem cumprir
ainda prevê o desenvolvimento de federações e rigorosamente o que determina a lei e as
da confederação. Na verdade, só com essa resoluções do Conselho Federal, fiscalizando e
ampla estrutura teremos condições de pleitear orientando o exercício profissional. As
plenamente os nossos direitos, embora muito Associações têm de cuidar da reciclagem dos
possa ser realizado agora, a partir da conhecimentos técnico-científicos dos
consolidação da associação e do sindicato. Biomédicos, organizando cursos, simpósios,
congressos e outras atividades, tendo como
Como atingir objetivos que consolidem a objetivo atualizar o profissional diante de uma
estrutura da categoria? sociedade que exige cada vez mais qualidade,
Abrahão - A união da categoria é fundamental especialização, excelência e competência. Já o
2008 45

46. Sindicato deve assumir a atribuição específica devem participar, todos têm de colaborar, cada
de verificar jornada ideal de trabalho do um tem de fazer a sua parte em uma das
profissional, o piso salarial, os acordos anuais, entidades que citei. Falta gente para atuar.
fazendo prevalecer todos os direitos Ainda não temos o número de pessoas
trabalhistas dos profissionais Biomédicos, suficiente para tudo o que deveríamos realizar
direitos estes garantidos pela CLT. nos municípios, nos Estados e na União.
Como deve agir um profissional que se sentir Conseqüentemente, o Biomédico tem de se
preterido em concursos públicos? conscientizar do quê?
Abrahão - Precisa ver qual atividade a ser Abrahão - Todos devem se conscientizar de
desenvolvida pelo profissional que está sendo que ainda temos muito a realizar, embora já
selecionada. Se essa atividade estiver conseguimos muito desde a criação da
compreendida dentre as habilitações Biomedicina. No entanto, é preciso fazer
conferidas pelo CFBM e se a habilitação desse prevalecer essas conquistas, para que
profissional interessado em participar do possamos desfrutá-las na prática e não apenas
concurso for compatível com o cargo que está no papel. A solução, portanto, está em
sendo disputado, deverá o Biomédico tentar desenvolvermos um trabalho permanente junto
efetuar a devida inscrição. Em caso de ao Poder Legislativo, aos ministérios, às
insucesso, impetrar mandado de segurança. instituições governamentais como secretarias
de Saúde e Administração de todos os níveis,
principalmente, uma vez que são as secretarias
O profissional Biomédico ainda está distante da Administração estaduais e municipais que
da estrutura ideal? elaboram, por exemplo, os editais de
Abrahão - Sim, ele ainda está distante da convocação para concursos públicos.
estrutura ideal, que garantiria os seus direitos.
Infelizmente, é essa a realidade. Só quando a O que mais o preocupa no que se refere ao
infra-estrutura que mencionei estiver em pleno profissional Biomédico?
desenvolvimento, acredito, teremos as Abrahão - Sinto a ausência do profissional
condições mínimas para pleitear os nossos Biomédico nas causas da classe. Nesses anos
direitos. Por isso é que insisto que todos todos que lutamos pela Biomedicina, em uma
46 2008

47. batalha que começou em 1974, não sinto o O que mais chama a atenção nessas
interesse geral, o espírito de corpo, nem estou pesquisas do CRBM?
conhecendo novas lideranças em número Abrahão – O que chama a atenção é a ansiedade
satisfatório, profissionais que estejam dispostos comum do profissional e suas queixas com relação
a utilizar a nossa experiência e avançar. Faltam a uma atuação mais forte em áreas que não são de
pessoas que queiram se dar para as causas dos competência do Conselho, mas sim de
Biomédicos. E, sem um número suficiente para associações ou do sindicato de classe, uma vez
administrar todas as entidades da Biomedicina, que a função básica do CRBM é orientar e
só temos de lamentar e acompanhar à distância fiscalizar. Mas é sempre bom deixar bem claro que
a evolução das outras categorias. Portanto, uma associação e um sindicato só se tornam
independentemente da região, gostaríamos que fortes se puderem contar com o apoio da
todos procurassem seus conselhos regionais, categoria, E isso não vem ocorrendo.
associações ou delegacias e oferecessem sua
colaboração, com trabalho para o crescimento Diante desse panorama, o que deve ser
da Biomedicina, e para que conquistássemos o considerado, qual seria a recomendação?
que as outras categorias já conquistaram. Abrahão - Conclamamos os profissionais
Biomédicos, principalmente os mais jovens, para
O Biomédico conhece as prerrogativas que apóiem associações, sindicato e conselhos,
básicas de um conselho, uma associação para que possa haver igualdade de direitos para
ou um sindicato? todos, pois só com união e apoio a categoria
Abrahão - Não. De uma maneira geral, ele alcançará os seus objetivos e ficará cada vez
desconhece. Os Biomédicos têm se mostrado mais forte. Os Biomédicos nem sempre têm
satisfeitos com a atuação do CRBM, mas se conseguido fazer prevalecer os seus direitos e
revelam insatisfeitos diante do não isso é devido ao ainda frágil nível de organização
cumprimento das leis trabalhistas, da ausência da nossa categoria. As dificuldades têm sido
de melhores condições de trabalho, da baixa inúmeras, dentre elas o corp*orativismo
remuneração por seus serviços e da falta de arraigado de todas as demais instituições. Mas
organização em maior número de cursos e não adianta só reclamar. Precisamos, sim,
simpósios, de acordo com pesquisas feitas pelo ultrapassar esses obstáculos, derrubar barreiras,
CRBM. buscando a nossa melhor organização.
2008 47

48. Conselho,
Associação,
Sindicato
Entenda as funções de cada órgão, para saber qual procurar
de acordo com suas necessidades.
Nem todo o profissional Biomédico tem conhecimento das
principais funções de cada um dos organismos da
Biomedicina. Conseqüentemente, pode enganar-se no
momento de buscar atendimento e não procurar o mais
adequado para solucionar o seu problema. Saiba quais são
as diferenças e as principais atividades dos conselhos,
associações e sindicatos:
48 2008

49. CONSELHOS ASSOCIAÇÕES
Os conselhos regionais foram criados para As associações são sociedades de
regular, orientar e fiscalizar o exercício cunho científico, criadas com o
profissional. São entidades fiscalizadas pelo objetivo de promover o
Conselho Federal, órgão hierarquicamente aperfeiçoamento da categoria,
superior do qual emanam resoluções para os auxiliando os profissionais e estudantes
regionais. Cabe a ele julgar em grau de com atividades que agreguem valor aos
último recurso procedimentos éticos e seus currículos, como cursos,
administrativos. palestras, congressos e jornadas,
encontros, simpósios e demais eventos
A função do CFBM e dos CRBM é zelar pelo científicos.
profissional responsável, salvaguardando seus
direitos, e punir, quando necessário, os Elas devem cuidar de reciclar os
abusos e as irregularidades cometidas no conhecimentos técnico-científicos dos
exercício da profissão, em defesa da Biomédicos, tendo como objetivo
coletividade. atualizá-los diante de uma sociedade
que exige cada vez mais qualidade,
Os conselhos regionais têm seu espaço de especialização, excelência e
atuação delimitado por leis constitucionais. competência. Também oferecem apoio
Muitas vezes, estão impedidos legalmente de ao profissional Biomédico que é
fazer mais pela profissão, senão estarão proprietário de um serviço, com
invadindo a área de outras instituições, como ferramentas de gestão que melhorem a
associações e sindicatos. performance de suas atividades.
2008 49

50. SINDICATOS São prestadores de serviços ou
proprietários de empresas de apoio
Os sindicatos têm como missão principal diagnóstico que dedicam parte do
defender e fazer prevalecer os direitos seu tempo para representar, defender
trabalhistas, lutando pela melhoria das e auxiliar a categoria, sem
condições de trabalho, da remuneração dos remuneração ou ascensão
profissionais, das relações entre profissional em função dessa
proprietários de empresas privadas, públicas colaboração.
e colaboradores, e à defesa da classe, entre
outras atividades. Todos os profissionais Biomédicos
devem participar das atividades dos
Eles têm como atribuição específica conselhos, associações e sindicatos.
verificar jornada ideal de trabalho do É fundamental a colaboração do
profissional, piso salarial, acordos anuais, profissional para o crescimento da
fazendo prevalecer todos os direitos classe.
trabalhistas garantidos pela CLT.
Os dirigentes dessas entidades
Os dirigentes dos Conselhos Regionais lamentam constantemente a ausência do
de Biomedicina (CRBMs), das profissional Biomédico nas causas da
associações científicas, como a classe, não sentem interesse geral,
Associação Brasileira de Biomedicina espírito de corpo, nem vêem o
(ABBM) e dos sindicatos, são surgimento de novas lideranças em
profissionais que têm os mesmos número satisfatório, profissionais que
anseios de todos os demais Biomédicos. estejam dispostos a utilizar a estrutura
50 2008

51. conquistada pela Biomedicina e
avançar.
Estão faltando profissionais que
queiram se dar para as causas dos
Biomédicos. Independentemente
da região, seria excelente que
todos procurassem seus
conselhos regionais, associações
ou sindicatos e oferecessem sua
colaboração com trabalho.
A união da categoria é fundamental
para que se alcance o objetivo de
consolidar a estrutura ideal da
profissão. Em todos esses níveis de
estrutura deve existir um trabalho em
harmonia, definindo atribuições de
cada órgão de acordo com as
necessidades da categoria e
respeitando sempre as peculiaridades
de cada região, para que todos os
organismos possam agir com
competência.
2008 51

52. Participação,
união e defesa
das instituições
52 2008

53. O Biomédico, à exemplo de todo o profissional A união é fundamental para o crescimento,
consciente, tem de participar, apoiar e defender evolução e fortalecimento da classe e — até
suas entidades, fazer perpetuar as instituições mais do que isso — é a principal arma contra
para que os seus direitos individuais como os ainda grandes obstáculos existentes para a
profissional, bem como os coletivos, como plena consolidação da Biomedicina, uma das
cidadão integrante da sociedade, sejam mais novas carreiras da área de saúde, que está
preservados. se aproximando da marca de 30 anos de
regulamentação.
Uma associação, um sindicato, um conselho, só
se tornam fortes se puderem contar com o Por tudo isso, é fundamental que o profissional
apoio da classe. Para que façam prevalecer seus Biomédico tenha total consciência da
direitos, os Biomédicos precisam fortalecer o importância associativa, prestigiando a
nível de organização da categoria. Organização e Associação Brasileira de Biomedicina, os
unidade são palavras-chave. Só com Conselhos Regionais de Biomedicina, os
organização e união as barreiras serão Sindicatos e o Conselho Federal de
derrubadas. Biomedicina.
2008 53

54. Ato profissional
Biomédico
Toda profissão deve estar legitimamente garantida não só pelas
leis do país, como também por resoluções de seus organismos
reguladores. No caso específico da Biomedicina, o órgão maior
de fiscalização e orientação é o Conselho Federal de
Biomedicina. O Ato Profissional Biomédico foi estabelecido em
29 de abril de 2002, por meio das Resoluções nº 78 e
nº 83. Elas dispõem sobre o Ato Profissional Biomédico, fixam
o campo de atividade e criam normas de Responsabilidade
Técnica. Eis o texto:
54 2008

55. O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, CAPÍTULO I - DO ATO
no uso das atribuições que lhe confere o PROFISSIONAL DO BIOMÉDICO
inciso V do art. 10, da Lei n.º 6.684/79 e o
inciso VI do art. 12, do Decreto n.º 88.439/83, Art. 1º - Definir o Ato Profissional do Biomédico
como todo procedimento técnico-
CONSIDERANDO, que através da Resolução profissional praticado por Biomédico,
n.º 287, de 08 de outubro de 1998, do na área em que esteja legalmente
Conselho Nacional de Saúde, o Biomédico foi habilitado/capacitado, a saber.
oficialmente reconhecido como profissional § 1º - Atividades que envolvam procedimentos
da área de saúde; de apoio diagnóstico.
§ 2º - Atividades de coordenação, direção,
CONSIDERANDO, os avanços tecnológicos na chefia, perícia, auditoria, supervisão e
área de saúde, bem como da existência de ensino.
várias profissões regulamentada na referida § 3º - Atividades de pesquisa e investigação.
área;
CONSIDERANDO, a necessidade de fixar o CAPÍTULO II - DO CAMPO DE
campo das atividades que o Biomédico ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES DO
possui legitimidade para atuar; BIOMÉDICO
CONSIDERANDO, a necessidade de Art. 1º - Fixar o campo de atuação das
normatizar a Responsabilidade Técnica dos atividades do Biomédico.
Biomédicos em estabelecimentos inerentes § 1º - O Biomédico poderá, desde que
às suas atividades; comprovada a realização de Estágio com
duração igual ou superior a 500
CONSIDERANDO, a efetiva necessidade de (quinhentas) horas, em instituições
dar a devida interpretação jurídica à Lei n.º oficiais ou particulares, reconhecidas
6.684/79 e Decreto n.º 88.439/83, pelo órgão competente do Ministério da
mantendo-se atualizada sua regulamentação, Educação ou em laboratório conveniado
resolve: com Instituições de nível superior ou
2008 55

56. cursos de especialização ou pós- 27. Perfusão Extracorpórea
graduação, reconhecidos pelo MEC, 28. Psicobiologia
possuir as seguintes Habilitações: 29. Radiologia
30. Reprodução Humana
1. Análises Clínicas 31. Sanitarista
2. Acupuntura 32. Saúde Pública
3. Análise Ambiental 33. Toxicologia
4. Análises Bromatológicas
5. Anatomia Patológica § 2º - O Exercício da Profissão de Biomédico é
6. Banco de Sangue privativo aos portadores de diploma:
7. Biofísica I - Devidamente registrado, de bacharel em curso
8. Biologia Molecular oficialmente reconhecido de Ciências
9. Bioquímica Biológicas - Modalidade Médica;
10. Citologia Oncótica II - Emitido por Instituição Estrangeira de Ensino
11. Coleta de Material Superior, devidamente revalidado e registrado
12. Docência e Pesquisa como equivalente ao diploma mencionado no
13. Embriologia inciso anterior.
14. Farmacologia
15. Fisiologia (Geral e Humana) Art. 2º - No exercício de suas atividades,
16. Genética legalmente habilitados na forma da
17. Hematologia legislação específica, o Biomédico
18. Histologia Humana poderá atuar:
19. Imagenologia § 1º - Análises Clínicas ou Banco de Sangue.
20. Imunologia I - O profissional Biomédico com habilitação em
21. Indústria e Comércio Análises Clínicas ou Banco de Sangue tem
22. Informática de Saúde competência legal para assumir e executar o
23. Microbiologia de Alimentos processamento de sangue, suas sorologias e
24. Microbiologia e Virologia exames pré-tranfussionais e é capacitado
25. Parasitologia legalmente para assumir chefias técnicas,
26. Patologia assessorias e direção destas atividades;
56 2008

57. II - O Biomédico tem competência legal para § 6º - Análises bromatológicas.
assumir o assessoramento e executar a) Realizar análise para aferição de
atividades relacionadas ao processamento alimentos.
semi-industrial e industrial do sangue,
hemoderivados e correlatos, estando Art. 3º - Para o reconhecimento das
capacitado para assumir chefias técnicas e habilitações acima elencadas, além da
assessorias destas atividades. comprovação em currículo, deverá o
profissional comprovar a realização de
§ 2º - Análise ambiental. estágio mínimo, com duração igual ou
I - Realizar análises físico-química e superior a 500 (quinhentas) horas, em
microbiológica para o saneamento do instituições oficiais, ou particulares,
meio ambiente; reconhecidas pelo Órgão competente
do Ministério da Educação ou em
§ 3º - Indústrias Laboratórios conveniados com
I - Indústrias químicas e biológicas Instituições de nível superior, ou curso
a)soros, vacinas, reagentes, etc. de Pós-Graduação, reconhecido pelo
MEC.
§ 4º - Comércio
I - Assumir a Responsabilidade Técnica para Art. 4º - Caracteriza-se como atividade
as empresas que comercializam, importam profissional do Biomédico, em relação
e exportam produtos (excluídos os ao magistério:
farmacêuticos), para laboratório de análises
clínicas, tais como: § 1º - Em relação ao ensino Superior:
a) Produtos que possibilitam os diagnósticos; a) O profissional que exerça o magistério
b) Produtos químicos; tendo como campo de matérias
c) Reagentes; específicas ou não, constante do
d) Insumos ou reagentes bacteriológicos; currículo próprio do Curso de Ciências
e) Instrumentos científicos. Biológicas - Modalidade Médica:
b) Nas matérias não específicas do Curso
§ 5º - Citologia Oncótica (citologia esfoliativa) de Ciências Biológicas - Modalidade
2008 57

58. Médica, para as quais o profissional laudos e de pareceres técnicos, inclusive
esteja habilitado, obedecida a a investigação de paternidade por DNA.
legislação de ensino;
§ 3º - É atribuição do profissional Biomédico,
§ 2º - Nos cursos profissionalizantes de 1º e 2º além das outras atividades estabelecidas,
Graus, das disciplinas constantes do a realização de exames de Biologia
currículo de Biomedicina, obedecida a Molecular, Citogenética Humana e
legislação de ensino. Genética Humana Molecular (DNA),
podendo para tanto realizar as análises,
Art. 5º - É atribuído ao profissional Biomédico a assumir a responsabilidade técnica,
realização de exames que utilizem firmar os respectivos laudos e transmitir
como técnica a reação em cadeia da os resultados dos exames laboratoriais a
polimerase (PCR), podendo para tanto outros profissionais, como consultor, ou
assumir a Responsabilidade Técnica e diretamente aos pacientes, como
firmar os respectivos laudos. aconselhador genético.
a) Para efeito de habilitação, os
§ 1º - Para realização de exames de DNA, o Conselhos Regionais deverão respeitar
Biomédico deverá; o disposto no Art. 17, VII do Decreto
a) Possuir curso de especialização em Federal 88.439/83, sendo necessária
uma das seguintes áreas: Biologia a especialização do interessado na
Molecular, Patologia Clínica, área específica, através da
Reprodução Humana, Genética, apresentação do certificado de
devidamente autorizados pelo MEC. conclusão de curso de pós-graduação
em Biologia Molecular, Genética
§ 2º - Os Biomédicos com habilitação em Médica ou Humana, ou de Título de
Patologia (Análises Clínicas) ou em Especialista em Biologia Molecular,
Biologia Molecular são aptos e Citogenética Humana-Molecular,
autorizados a atuar na área de Biologia obtido em exame realizado por
Molecular, a saber: coleta, análise, entidade de reconhecida idoneidade
interpretação, emissão e assinatura de científica, que serão submetidos à
58 2008

59. apreciação de Comissão designada habilitados em Radiologia, Imagenologia
pelo próprio Regional. e Biofísica.
Art. 6º - Normatiza-se o artigo 4º, inciso III do § 3º - Considera-se como atividade em
Decreto nº 88.439/83, no tocante aos Radioterapia, os profissionais que
Biomédicos que atuarem, sob atuarem, sob supervisão médica, na
supervisão médica, em serviços de operação de equipamentos de diferentes
radiodiagnóstico e radioterapia, pela fontes de energia, para tratamentos que
presente resolução. utilizam radiações ionizantes.
§ 1º - Considera-se como atividades em Art. 7º - Os Biomédicos poderão realizar toda e
Radiodiagnóstico, os profissionais que qualquer coleta de amostras biológicas
atuarem, sob supervisão médica, na para realização dos mais diversos
operação de equipamentos e sistemas exames, como também supervisionar
médicos de diagnóstico por imagem, nas os respectivos setores de coleta de
seguintes modalidades: material biológicos de qualquer
I - Tomografia Computadorizada; estabelecimento a que isso se destine.
II - Ressonância Magnética;
III - Ultra-sonografia; Parágrafo Único - Excetuam-se as biópsias,
IV - Radiologia Vascular e Intervencionista; coleta de líquido céfalo-
V - Radiologia Pediátrica; raquidiano (líquor) e punções
VI - Mamografia; para a obtenção de líquidos
VII - Densitometria Óssea; cavitários, em qualquer
VIII - Neuroradiologia; situação.
IX - Medicina Nuclear;
X - Outras modalidades que possam Art. 8º - No exercício de suas atividades
complementar esta área de atuação. profissionais, o Biomédico poderá
aplicar completamente os princípios,
§ 2º - Poderão exercer as atividades descritas métodos e técnicas de acupuntura.
acima, os profissionais legalmente I - A atividade de acupuntura está regida pela
2008 59

60. Resolução n.º 02/95 - sub judice. CAPÍTULO III - DA
RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Art. 9º - O profissional Biomédico poderá DO BIOMÉDICO
assumir Responsabilidade Técnica:
Art. 11º - Para o exercício das atividades
I - Nas operações do sistema de tratamento de
técnicas pertinentes à Biomedicina
água, incluindo seu controle e manutenção
pelas pessoas jurídicas, a
nos serviços de hemodiálise e afins;
Responsabilidade Técnica será de
II - Na dosagem de metais pesados e drogas
competência do Biomédico, devendo
de abuso;
o estabelecimento estar devidamente
III - Na reprodução humana assistida.
inscrito no CRBM da sua jurisdição, e
preencher o Termo de
Art. 10º - Para exercício de quaisquer
Responsabilidade Técnica que ficará
atividades acima referidas, é
arquivado no CRBM. (modelo anexo)
indispensável a apresentação da
documentação exigida em cada
Art. 12º - O Certificado de Responsabilidade
atividade ou habilitação para
Técnica do Biomédico pelo
anotação na Carteira Profissional
estabelecimento emitido pelo CRBM,
pelo CRBM de sua jurisdição, bem
deverá ser afixado em local visível, ao
como a apresentação de fotocópias
público. (modelo anexo)
autenticadas de todos os
documentos para constar no dossiê
Art. 13º - O Biomédico que exerça a
do profissional no Conselho
Responsabilidade Técnica é o
Regional.
principal responsável pelo
funcionamento do estabelecimento e
§ 1º - O exercício de tais atividades sem a
terá obrigatoriamente sob sua
devida regulamentação acima citada, ou
supervisão a coordenação de todos
seja no CRBM de sua jurisdição,
os serviços técnicos do
caracteriza exercício ilegal da profissão
estabelecimento que a eles ficam
sendo crime previsto na Legislação
subordinados hierarquicamente.
Penal.
60 2008

61. Art. 14º - Ao profissional Biomédico será impraticável o exercício dessa função;
permitido assumir a IV - Quando ocorrer, por motivo justificado, o
Responsabilidade Técnica em no impedimento do profissional por prazo
máximo dois (2) estabelecimentos superior a trinta (30) dias;
ou instituições, mesmo quando se V - Deixar o profissional de recolher ao CRBM
tratar de filiais e subsidiárias. de sua jurisdição a respectiva anuidade;
VI - Quando houver rescisão do contrato de
Parágrafo Único - O número máximo fixado trabalho entre a empresa e o profissional.
restringe-se a um mesmo
município ou municípios Art. 17º - Fica o Biomédico responsável a
limítrofes. comunicar ao CRBM em que é
inscrito, mudança de seu endereço,
Art. 15º - O profissional que deixar de ser por escrito, sob as penas da Lei.
Responsável Técnico por pessoa
jurídica é obrigado a comunicar ao Art. 18º - O Biomédico que for diplomado ou
CRBM de sua jurisdição no máximo matriculado até 31/12/83 terá direito
até quinze (15) dias, por escrito sob a Análises Clínicas, desde que
pena de sanções da Lei. comprove, através de seu histórico
escolar, as matérias/disciplinas
Art. 16º - A extinção da Responsabilidade relativas à área e cinco (5) anos de
Técnica do profissional Biomédico, exercício profissional.
ocorrerá quando:
I - For requerido por escrito pelo profissional Art. 19º - Esta Resolução entra em vigor na
ou pela pessoa jurídica, ao CRBM a data de sua publicação, continuando
extinção ou substituição da em vigor as Resoluções nºs 34/91,
responsabilidade técnica; 01/95, e 043/99, revogando as
II - For o profissional suspenso do exercício Resoluções 04/86, 036/91, 045/92,
da profissão; 02/94, 04/95, 02/96, 06/96, 014/
III - Mudar o profissional de residência para 96, 044/99, 047/00, 048/00 e
local que, a juízo do CRBM, torne demais disposições em contrário.
2008 61

62. Profissional da Saúde
Biomédico, um profissional a serviço da Saúde,
de acordo com a Resolução 287 do CNS.
O Biomédico está relacionado
no Conselho Nacional de
Saúde como um profissional
da área da saúde entre as 14
categorias citadas na
Resolução CNS 287, de 8 de
outubro de 1998, homologada
pelo ministro da Saúde da
época, José Serra, ao
considerar a importância da
ação interdisciplinar no âmbito
da saúde e reconhecer que a
imprescindibilidade das ações
realizadas pelos diferentes
profissionais de nível superior
constitui um avanço no que
tange à concepção da saúde.
62 2008

63. RESOLUÇÃO CNS 287 I - Relacionar as seguintes categorias
profissionais de saúde de nível superior para
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em fins de atuação do Conselho:
sua Octogésima Primeira Reunião Ordinária, 1. assistentes sociais;
realizada nos dias 7 e 8 de outubro de 1998, 2. biólogos;
no uso de suas obrigações regimentais e 3. Biomédicos;
atribuições conferidas pela Lei nº 8080, de 19 4. profissionais de Educação Física;
de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 5. enfermeiros;
28 de dezembro de 1990, considerando que: 6. farmacêuticos;
• a 8ª Conferência Nacional de Saúde 7. fisioterapeutas;
concebeu a saúde como “direito de todos e 8. fonoaudiólogos;
dever do Estado” e ampliou a compreensão 9. médicos;
da relação saúde/doença como decorrência 10. médicos veterinários;
das condições de vida e trabalho, bem como 11. nutricionistas;
do acesso igualitário de todos os serviços 12. odontólogos;
de promoção, proteção e recuperação da 13. psicólogos; e
saúde colocando como uma das questões 14. terapêutas ocupacionais.
fundamentais à integridade da atenção à
saúde e a participação social; II - Com referência aos itens 1, 2, 3 e 10, a
• a 10ª CNS reafirmou a necessidade de caracterização como profissionais de saúde
consolidar o Sistema Único de Saúde deve ater-se a dispositivos legais e aos
(SUS), com todos os seus princípios e Conselhos de Classe dessas categorias.
objetivos; José Serra
• a importância da ação interdisciplinar no Presidente do Conselho Nacional de Saúde
âmbito da saúde; e
• o reconhecimento das imprescindibilidades Homologada a Resolução CNS nº 287, de 8 de
das ações realizadas pelos diferentes outubro de 1998, nos termos do Decreto de
profissionais de nível superior constitui um Delegação de Competência de 12 de novembro
avanço no que tange à concepção de saúde de 1991.
e à integralidade de atenção, RESOLVE: José Serra - Ministro de Estado da Saúde
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64. Embora seja ampla a área de atuação
Excelência
do Biomédico, a de análises clínicas
ainda é a mais procurada da
Biomedicina. No Brasil, cerca de 80%
dos profissionais Biomédicos
em diagnóstico
trabalham no setor. Boa parte dos
laboratórios de Patologia Clínica/
Análises Clínicas estão sob a
responsabilidade técnica de
laboratorial
Biomédicos.
O mercado do diagnóstico laboratorial
é gigantesco. Existem no Brasil, de
acordo com o Cadastro Nacional de
Estabelecimentos em Saúde (CNES),
A frase criada pelo Conselho do Ministério da Saúde,
aproximadamente 12 mil laboratórios
Federal de Biomedicina de Análises Clínicas, entre os de
(“Biomédico, excelência em saúde pública e os prestadores de
serviço. Boa parte deles tem
diagnóstico laboratorial”) é parte da profissionais Biomédicos como
proprietários, gerentes, responsáveis
campanha de valorização do técnicos e prestadores de serviços ou
funcionários.
profissional e revela a realidade.
De acordo com levantamentos que
vem sendo constantemente
divulgados, o mercado de saúde no
Brasil reúne 38 milhões de pessoas
com planos de saúde particulares, de
64 2008

65. uma população total de aproximadamente esses profissionais denunciar aos CRBMs
180 milhões de habitantes. Outras pesquisas as irregularidades constatadas.
revelam a realização de algo como 36
milhões de exames mensais. Se, no passado, a figura do profissional
responsável pelo serviço era a garantia de
Claro está que esse mercado não é apenas qualidade de um laboratório, hoje essa
gigantesco, mas, principalmente, muitíssimo qualidade pode ser exigida por toda a
competitivo. Assim, a gestão de qualidade e sociedade em função dos avanços
atualização permanente de conhecimentos tecnológicos dos equipamentos, do
técnicos são requisitos indispensáveis para o desenvolvimento de programas de
profissional Biomédico que atua no setor, que controles de qualidade internos e externos,
sofre constantes mudanças tecnológicas, das padronizações, das boas práticas de
dele exigindo constante e melhor capacitação laboratórios, dos treinamentos, dos exames
e alteração de perfil. Já o profissional que de proficiência. Ou seja: hoje não há
também atua como empresário, tem de reunir exames que não possam ser feitos sob bom
conhecimentos nas áreas de gestão controle de qualidade, contribuindo para a
administrativa e mercadológica. precisão e exatidão das análises.
O setor de Análises Clínicas é de extrema É fundamental que os profissionais
responsabilidade, exigindo dos Biomédicos Biomédicos que atuam no setor, bem como
responsáveis-técnicos por laboratórios os que ainda pretendam nele trabalhar,
atuação pautada na ética. Normas como a estejam conscientes da importância de
RDC nº 302 da Agência Nacional de implementar controles de qualidade internos
Vigilância Sanitária (Anvisa) e a CVS-13, do e externos nos laboratórios. Pois, de acordo
Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, com dados divulgados recentemente, apenas
apresentam em seus textos determinações um terço dos laboratórios de Análises
que obrigam os profissionais responsáveis Clínicas participam de algum tipo de
por serviços de Análises Clínicas a prestar controle de qualidade.
serviço com qualidade, evitando a
concorrência desleal e antiética. E cabe a (Fonte: “Análises Clínicas e Toxicológicas” CRFSP)
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66. 1. Além do Biomédico, quem mais pode
ser responsável técnico por laboratório
de Análises Clínicas?
As 10 São três os profissionais da área da saúde
em condições legais: Biomédicos,
farmacêuticos-bioquímicos e médicos
patologistas. A frase “Biomédico, excelência
principais em diagnóstico laboratorial”, criada pelo
Conselho Federal de Biomedicina, é pura
realidade. Embora seja ampla a área de
atuação do Biomédico, a de Análises
dúvidas Clínicas ainda é a mais procurada pelos
profissionais do setor. No Brasil, cerca de
80% dos Biomédicos trabalham no
segmento. O mercado do diagnóstico
sobre a laboratorial é gigantesco. Existem no Brasil,
de acordo com o Cadastro Nacional de
Estabelecimentos em Saúde do Ministério da
Saúde, aproximadamente 12 mil laboratórios
atuação do de Análises clínicas, entre os de saúde
pública e os prestadores de serviço. Boa
parte deles tem Biomédicos como
proprietários, gerentes, responsáveis
Biomédico técnicos e prestadores de serviços ou
funcionários.
2. Quais as habilitações regulamentadas
para os Biomédicos?
As áreas de atuação legalmente atribuídas ao
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67. profissional Biomédico são: Análises especificidade, alta sensibilidade, baixo
Clínicas, Acupuntura, Análise Ambiental, custo, rapidez, facilidade de execução,
Análises Bromatológicas, Anatomia dispensando anestesia prévia.
Patológica, Banco de Sangue, Biofísica, Exemplo: a técnica de Papanicolaou, aliada
Biologia Molecular, Bioquímica, Citologia aos conhecimentos profissionais possibilita
Oncótica, Coleta de Material, Docência e excelência na avaliação do grau de alteração
Pesquisa, Embriologia, Farmacologia, do epitélio escamoso cervical e tem ajudado
Fisiologia (Geral e Humana), Genética, a diminuir drasticamente a incidência de
Hematologia, Histologia Humana, câncer de colo uterino.
Imagenologia, Imunologia, Indústria e
Comércio, Informática em Saúde, 4. O que o Biomédico pode realizar na
Microbiologia de Alimentos, Microbiologia e Imagenologia?
Virologia. Parasitologia, Patologia, Perfusão Pode realizar atividades em serviços de
Extracorpórea, Psicobiologia, Radiologia, radiodiagnóstico (operações com
Reprodução Humana Assistida, Sanitarista, equipamentos e sistemas de diagnóstico por
Saúde Pública e Toxicologia. imagem, como tomografias
computadorizadas, ressonância magnética,
3. Qual a diferença entre Citologia ultra-sonografia, radiologia vascular e
Esfoliativa e Anatomia Patológica? intervencionista, radiologia pediátrica,
Na Anatomia Patológica, o Biomédico tem mamografia, densitometria óssea,
condições de realizar os seguintes neuroradiologia e medicina nuclear) e
procedimentos: macroscopia, microtomia, radioterapia (operações com equipamentos
diagnósticos histoquímicos e de diferentes fontes de energia, para
imunohistoquímicos, técnicas de biópsia de tratamento, que utilizam radiações
congelação, técnicas de necropsia, ionizantes). A atuação é sob supervisão
diagnóstico molecular e processamento das médica.
amostras histopatológicas. Na Citologia
Esfoliativa, o estudo é das células esfoliadas 5. Como obter as habilitações da categoria
ou desprendidas de um tecido de nos CRBMs?
revestimento. Trata-se de exame de alta As várias áreas de atuação podem ser
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68. alcançadas por meio de graduação visa regulamentar a Medicina, não é
(estágio supervisionado), pós-graduação consenso entre as 14 profissões da área da
(lato ou stricto senso), com a obtenção de Saúde. A Biomedicina participa ativamente
Título de Especialista (aprovação em da discussão há anos e vem alertando que
exame da Associação Brasileira de o projeto, ao prever procedimentos
Biomedicina) e por meio de certificado de exclusivos para médicos, pode cercear o
Residência em Biomedicina (obtido em trabalho de outros profissionais do setor. A
qualquer instituição de ensino superior que Biomedicina não é contrária à
ofereça o curso). regulamentação, mas sim a determinados
pontos, por entender que prejudicam as
6. Por que em alguns concursos públicos demais profissões. O texto dá poderes para
no Brasil o Biomédico não aparece no o Conselho Federal de Medicina
edital? praticamente legislar por meio de
Na maioria das vezes, porque os resoluções, privatizando, por exemplo, a
responsáveis pelos concursos públicos emissão de laudos de exames
desconhecem as habilitações da anatopatológicos e funções de direção e
Biomedicina, uma das mais novas chefia de serviços. A Biomedicina sustenta
profissões da área da saúde, se comparada alterações nos artigos 4º – VIII, 5º - I e 7°
às tradicionais, como Medicina, para a preservação das atividades
Enfermagem, Odontologia, etc. Há, ainda, a biomédicas.
influência de aspectos corporativos. O
CFBM e os CRBMs lutam constantemente 8. Quais as diferenças entre Conselho,
pela inclusão dos Biomédicos nos editais e Associação e Sindicato?
dependem, também, de denúncias de Os Conselhos regulam, orientam e
irregularidades por parte dos profissionais fiscalizam a atividade profissional. Têm
interessados. seu espaço de atuação delimitado por leis
constitucionais. Estão impedidos
7. Qual a influência do projeto de lei do legalmente de fazer mais pela profissão,
Ato Médico na Biomedicina? senão estarão invadindo a área de outras
O texto do PL 7703/06 do Senado, que instituições, como associações e
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69. sindicatos. As Associações são sociedades habilidades e competências fixadas pelas
de cunho científico com o objetivo de Diretrizes Curriculares, comprometendo a
auxiliar os profissionais e estudantes com qualidade necessária dos serviços de saúde.
atividades que agreguem valor aos seus O CFBM defende a fixação da carga horária
currículos, como cursos, palestras, mínima de 4.000 horas para o curso,
congressos, jornadas, encontros, combatendo a fixação de 3.200 horas.
simpósios e demais eventos científicos.
Elas devem cuidar de reciclar os 10. Como o Biomédico pode colaborar
conhecimentos técnico-científicos dos para o progresso da categoria no
Biomédicos para atualizá-los. Também Brasil?
oferecem apoio ao profissional proprietário Deve participar, apoiar e defender suas
de um serviço. Os Sindicatos têm como entidades, fazer perpetuar as instituições para
missão principal a luta pela melhoria das que os seus direitos individuais como
condições de trabalho, da remuneração dos profissional, bem como os coletivos, como
profissionais, das relações entre cidadão integrante da sociedade, sejam
proprietários de empresas privadas, preservados. Para que façam prevalecer seus
públicas e colaboradores, e à defesa da direitos, os Biomédicos precisam fortalecer o
classe. nível de organização da categoria. Uma
associação, um sindicato, um conselho, só
9. Qual a carga horária necessária e se tornam fortes se puderem contar com o
exigida para o curso de Biomedicina? apoio da classe. A união é fundamental para
O perfil do Biomédico deve contemplar o crescimento, evolução e fortalecimento da
uma formação generalista, humanista, classe e principal arma contra os grandes
crítico-reflexiva, capacitando-o a atuar em obstáculos existentes. É fundamental que o
todos os níveis de atenção à saúde, Biomédico tenha total consciência da
baseando-se em todo o rigor científico e importância associativa, prestigiando a
intelectual, que permita o exercício Associação Brasileira de Biomedicina e suas
profissional em todas as suas dimensões. A delegacias, os Conselhos Regionais de
carga horária reduzida do curso não Biomedicina, os Sindicatos e o Conselho
permitirá que os profissionais adquiram as Federal de Biomedicina.
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70. FONTES DE INFORMAÇÃO
GOVERNAMENTAIS
Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – www.anvisa.gov.br
ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – www.ans.org.br
CETESB – Cia. De Tecnologia e Saneamento Básico – www.cetesb.sp.gov.br
CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – www.ctnbio.gov.br/ctnbio/
CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – www.conass.org.br
CVS/SP – Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo – www.cvs.saude.so.gov.br
CVE/SP – Centro de Vigilância Epidemiológica – www.cve.saude.sp.gov.br
CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – www.cnes.datasus.gov.br
Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente - www.mma.gov.br/conama/
CNS – Conselho Nacional de Saúde – www.cns.org.br
FDA – Food and Drugs Administration – www.fda.gov
FioCruz – Fundação Oswaldo Cruz – www.fiocruz.br/
Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho –
Fundacentro – www.fundacentro.gov.br
Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – www.ibama.gov.br
Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia – www.inmetro.gov.br
Instituto Adolfo Lutz – www.ial.gov.br/
INST/CUT – Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – www.instcut.org.br
Ministério da Saúde (MS) – www.saude.gov.br
Ministério do Meio Ambiente (MMA) – www.mma.gov.br/
Ministério de Previdência e Assistência Social (MPAS) – www.mpas.gov.br/
Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) – www.mtb.gov.br/
OMS – Organização Mundial de Saúde – www.who.intEn/
OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde – www.opas.org.br
PNCQ – Programa Nacional de Controle de Qualidade – www.pncq.org.br
Secretaria do Meio Ambiente SP – www.ambiente.sp.gov.br/
Secretaria de Saúde SP – www.saude.sp.gov.br/
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71. Secretaria de Saúde RJ – www.saude.rj.gov.br/
Secretaria de Saúde ES – www.saude.es.gov.br/
Secretaria de Saúde PR – www.saude.pr.gov.br/
Secretaria de Saúde SC – www.saude.sc.gov.br/
Secretaria de Saúde RS – www.saude.rs.gov.br/
Secretaria de Saúde MS – www.saude.ms.gov.br/
ORGANIZAÇÕES, ASSOCIAÇÕES ETC.
ABBM – Associação Brasileira de Biomedicina – www.abbm.org.br
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – www.abnt.org.br
ADA – American Diabetes Association – www.diabetes.org
CAP – College of American Pathologists – www.cap.org/apps/cap.portal
CFBM – Conselho Federal de Biomedicina – www.cfbiomedicina.org.br/
CRBM-1 – Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região – www.crbm1.com.br
CRBM-2 – Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região - www.crbm2.com.br/
CRBM-3 – Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região - www.crbm3.org.br/
CRBM-4 – Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região - www.crbm4.org.br/
ControlLab – Controle de Qualidade para Laboratórios – www.control-lab.com.br
IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – www.ibicit.br/
ONA – Organização Nacional de Acreditação – www.onaorg.br
SBAC – Sociedade Brasileira de Análises Clínicas – www.sbac.org.br
SBC – Sociedade Brasileira de Cardiologia – www.cardiol.br
SBHH – Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia – www.sbhh.com.br
SBI – Sociedade Brasileira de Imunologia – www.sbi.org.br
SBM – Sociedade Brasileira de Microbiologia – www.sbmicrobiologia.org.br
SBPC – Sociedade Brasileira de Patologia Clínica – www.sbpc.org.br
SBT – Sociedade Brasileira de Toxicologia – www.sbtox.org.br
Sinbiesp – Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo – www.sinbiesp-biomedicina.com.br/
SindHosp – Sindicato dos Hospitais – www.sindhosp.com.br
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72. EXPEDIENTE
BIOMEDICINA - Um painel sobre o profissional e a profissão
Realização: Conselhos Regionais de Biomedicina e
Conselho Federal de Biomedicina
Editor responsável: Sérgio Barbalho (MTb. 8.889 – Fenaj 03044)
Produção editorial: Sérgio Barbalho Estúdio de Comunicação
Projeto gráfico: Carlos Alberto Martins
Produção gráfica: Ameruso Artes Gráficas
Revisão: Marisa Vieira da Costa
Fotos: Rodrigo F. Campos,
Leonardo Soares da Rosa e
Arquivo/CRBM-1
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