O Biomédico, um profissional a serviço da saúde e da ciência, com um respeitado histórico de luta em prol do bem-estar do povo, contribui, com seu ramo de atividade amplamente diversificado, para com a evolução do ser humano, ao mesmo tempo em que persegue a conquista e adoção de políticas públicas de saúde que tenham como objetivo alcançar a sociedade brasileira em todos os seus segmentos.

1. BIOMEDICINA
Um painel sobre o
profissional e a profissão

3. Biomedicina, 40 anos de
luta, em defesa da saúde
do povo brasileiro
Desde 1966, com a implantação do primeiro O Biomédico, um profissional a
curso de graduação, a Biomedicina está voltada serviço da saúde e da ciência, com
à qualidade de vida e à saúde do povo um respeitado histórico de luta em
brasileiro. São mais de 40 anos de cuidados e prol do bem-estar do povo,
vigilância em defesa do bem-estar da contribui, com seu ramo de
população. atividade amplamente
diversificado, para com a evolução
Seus profissionais têm estado atentos às do ser humano, ao mesmo tempo
evoluções da ciência e delas participado em que persegue a conquista e
intensamente, por meio de suas atividades nas adoção de políticas públicas de
mais variadas habilitações regulamentadas saúde que tenham como objetivo
pelos Conselhos Federal e Regionais de alcançar a sociedade brasileira em
Biomedicina, existentes há 30 anos. todos os seus segmentos.
2009 3

4. Biomédico, um
profissional de
destaque na
Saúde
Saiba quem é o Biomédico — profissional que
participa ativamente da nossa vida —, onde ele
atua, o que faz e, principalmente, qual a sua
importância para a área da saúde e para a
sociedade brasileira.
2009

5. O Biomédico
ajuda você a
viver melhor, a
viver com saúde!
2009

6. Biomédico, um
profissional a serviço
da saúde e da ciência
Um profissional da área da saúde, com ser pautada por princípios éticos e pela
formação generalista, humanista, crítica e compreensão da realidade social, cultural e
reflexiva, o Biomédico tem condições de econômica de seu meio, orientando sua
atuar em todos os níveis do setor, intervenção para a transformação da
utilizando como base rigor científico e realidade em benefício da coletividade.
intelectual.
O Biomédico é capaz de se integrar com os
O Biomédico está preparado para o demais profissionais da área, com
exercício de inúmeras atividades atinentes competência para a promoção de saúde e
à área: já há mais de três dezenas de prevenção de doenças, para execução
habilitações devidamente estabelecidas e técnica dos ensaios, interpretação, análise
regulamentadas pelo Conselho Federal de crítica dos resultados e gestão dos serviços
Biomedicina, garantindo essa atuação. laboratoriais, sempre orientado pela
conduta ética e pelos interesses da
A conduta do profissional Biomédico deve sociedade brasileira.
6 2009

7. ÍNDICE
Um passo importante ............................................................................ 6
Conheça a Biomedicina ......................................................................... 8
Quem é o Biomédico ........................................................................... 10
Biomedicina, a arte de valorizar a vida ................................................ 12
Origem da profissão ............................................................................ 16
Mais detalhes da luta ........................................................................... 20
Trajetória da profissão ......................................................................... 22
Perfil do profissional ........................................................................... 26
Onde os Biomédicos atuam ................................................................. 32
Opções de trabalho ............................................................................. 36
Mercado diversificado ......................................................................... 40
Garantia legal ...................................................................................... 42
Dos desafios à estrutura ideal ............................................................. 44
Entidades e funções ............................................................................ 48
Participação, união e defesa ............................................................... 52
Ato profissional Biomédico .................................................................. 54
Um profissional da saúde .................................................................... 62
Excelência em diagnóstico laboratorial ................................................ 64
As 10 principais dúvidas sobre a atuação do Biomédico ..................... 66
Fontes de informação .......................................................................... 70
2009 7

8. Este trabalho procura apresentar um painel
da Biomedicina — da profissão e de seus
profissionais. Queremos oferecer à
Um
sociedade em geral — e ao profissional
Biomédico em particular — informações
que possam ser úteis sobre a carreira. Este
relato nada mais é do que a própria
passo realidade vivida por todos os Biomédicos
do país. Representa as dificuldades que os
Biomédicos viveram e ainda vivem.
importante No Brasil de hoje, estamos diante de uma
dura realidade: a inversão de valores, que
espanta e preocupa todo o cidadão que
deseja uma nação melhor para seus filhos
e seus netos. Porém, se existem
dificuldades, com certeza sempre existirão
soluções para quem é perseverante,
esforçado e competente.
8 2009

9. Foi com perseverança, com muita luta, que antigas da área da saúde que gozam de
conseguimos, em 1979, a regulamentação prestígio. Isso é, indubitavelmente, fruto
da Biomedicina no Brasil. Fomos os de um trabalho sério.
primeiros – e temos muito orgulho disso
– a promover um movimento na Praça dos Hoje, a Biomedicina atinge a marca de
Três Poderes, em Brasília, em pleno cenário 30 anos de regulamentação com muitas
da ditadura militar, objetivando sensibilizar realizações, avanços, conquistas,
o governo federal. expansão, participando intensamente da
história da saúde do país e contribuindo
Lutamos pela regulamentação da verdadeiramente para a saúde da
Biomedicina sem nos abatermos diante das população brasileira.
dificuldades.
Esperamos que esta publicação possa ser
E, nestas décadas que se passaram, sempre de grande utilidade para o profissional
trabalhamos seriamente para que os Biomédico em particular e a sociedade
Conselhos Regionais de Biomedicina e o em geral, representando assim um passo
Conselho Federal de Biomedicina, numa importante e mais uma contribuição dos
visão mais ampla, conquistassem a Conselhos Regionais de Biomedicina e do
confiança e o respeito de instituições Conselho Federal da categoria.
2009 9

10. Conheça a
Biomedicina
O objetivo desta publicação é oferecer à Cabe aos que comandam a Biomedicina
sociedade em geral, ao Biomédico, ao acadêmico mostrar quem é esse profissional, onde ele
e aos demais profissionais da área da saúde um atua, o que ele faz, como ele ajuda a
instrumento de apoio, informação e orientação a população proteger a sua saúde e qual sua
respeito da Biomedicina. efetiva importância para a sociedade e para
o país.
Com este painel os profissionais do setor, os
estudantes, as autoridades governamentais, os Por estas razões, os Conselhos Regionais de
secretários estaduais e municipais, os Biomedicina e o Conselho Federal têm a
parlamentares, os diretores de empresa, os satisfação de apresentar este trabalho, que
educadores, e a população de uma maneira geral procura oferecer uma visão panorâmica da
terão uma visão ampla do que é a categoria. profissão e de todos os que dela fazem
parte.
Parte da população desconhece detalhes da
Biomedicina. A sociedade em geral não sabe o A expectativa é de que o painel seja uma
que é ser Biomédico. Alguns nem têm ideia do ferramenta importante para um melhor
que faz esse profissional. Isso é consequência de conhecimento da carreira, que completou
uma carreira ainda jovem no cenário da saúde 40 anos em 2006 – foi em 1966 que surgiu
brasileira. o seu primeiro curso de graduação.
10 2009

11. 2009 11

12. Quem é o
Biomédico
Conheça melhor a Biomedicina
e saiba quem é o Biomédico.
2009

13. O Biomédico ajuda
você a viver melhor,
a viver com saúde!
A cada dia, a Biomedicina vence uma barreira, desbrava fronteiras do corpo
humano e da ciência.
A Biomedicina está inserida no dia a dia e na história das universidades,
laboratórios, hospitais, bancos de sangue, clínicas, empresas, institutos de
pesquisa e indústrias.
2009 13

14. Biomedicina,
A Biomedicina, a arte de ensinar,
diagnosticar e valorizar a vida, é
uma das mais novas profissões
da área da saúde. Ela busca o
ÁREA DE ATUAÇÃO
entendimento de cada
transformação do corpo humano, A área de atuação do Biomédico é ampla.
bem como suas consequências. A profissão oferece uma grande série de
opções e oportunidades.
É o estudo que leva ao Uma atividade de destaque é no ensino,
diagnóstico e possibilita o onde o profissional forma e prepara
tratamento das mais diversas acadêmicos para o exercício da carreira.
patologias, doenças que Outro setor de grande atuação do
desafiam pacientes e Biomédico é na pesquisa, cujo objetivo é
profissionais da saúde. desenvolver e implantar novas tecnologias
nas universidades e laboratórios.
Pesquisadores brasileiros da área de
É a aplicação do saber em prol Biomedicina têm se destacado em
da humanidade. estudos de repercussão mundial, como o
Projeto Genoma Humano. Também é
papel do pesquisador Biomédico testar a
É a ciência que conduz estudos e eficácia de substâncias já existentes no
pesquisas voltadas para a mercado.
melhoria do meio ambiente,
O profissional da Biomedicina ainda pode
possibilitando o absoluto atuar nos campos da análise ambiental,
controle de fatores que microbiologia, citologia oncótica,
interferem no ecossistema, parasitologia, imunologia, hematologia,
descobrindo as causas, bioquímica, biofísica, banco de sangue,
prevenção e diagnóstico.
14 2009

15. a arte de valorizar a vida
virologia, fisiologia (geral e humana), saúde Biomédicos. Há no Brasil, hoje, mais de 20
pública, radiologia, imagenologia, análises mil profissionais Biomédicos em atividade.
bromatológicas, microbiologia de
alimentos, histologia, patologia,
acupuntura, genética, embriologia, UNIVERSIDADES
reprodução humana assistida, farmacologia,
psicobiologia, biologia molecular, Hoje, a Biomedicina tem espaço garantido
informática de saúde, anatomia patológica, entre as universidades públicas e
sanitarista, toxicologia e perfusão particulares brasileiras. As pioneiras foram:
extracorpórea. Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp), Universidade Estadual do Rio de
Também há espaço para o Biomédico Janeiro, Universidade Estadual de São
trabalhar nas indústrias (na produção de Paulo – Botucatu, USP de Ribeirão Preto e
soros, vacinas, reagentes etc) e no Universidade Federal de Pernambuco
comércio (assumindo a responsabilidade (UFPE). A criação do curso deu-se em
técnica de empresas que comercializam 1965. Tem duração de quatro anos e é
insumos e equipamentos para laboratórios realizado em período integral.
de pesquisa, de ensino e de análises
clínicas). Na universidade, o acadêmico adquire
experiência para desenvolver um plano de
Mas é a área das análises clínicas a mais pesquisa. Depois, é importante fazer um
procurada da Biomedicina. No Brasil, 80% dos estágio mínimo de seis meses em
profissionais Biomédicos trabalham no setor. instituições de saúde, laboratórios ou
empresas. Cursos de pós-graduação, como
Existem em todo o país cerca de 2 mil especialização, mestrado e doutorado,
laboratórios de análises clínicas, cuja abrem portas e espaço no competitivo e
responsabilidade técnica é exercida por seletivo mercado de trabalho.
2009 15

16. REGULAMENTAÇÃO JURISDIÇÃO
A profissão de Biomédico se encontra Os Conselhos Regionais de Biomedicina estão
regulamentada pela Lei Federal n° 6.684, presentes em quatro grandes regiões do
de 3 de setembro de 1979 e Decreto Brasil. Outros estão sendo criados para
Federal n.° 88.439, de 28 de junho de atender ao crescimento constante da
1983. A mesma lei federal criou o categoria.
Conselho Federal de Biomedicina (CFBM)
e os Conselhos Regionais de Biomedicina Com sede em São Paulo, o CRBM da 1ª Região
(CRBMs), com o objetivo de orientar, tem jurisdição sobre os Estados de Espírito
disciplinar e fiscalizar o exercício da Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São
profissão de Biomédico. Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul.
As atividades dos Biomédicos estão
regulamentadas nas Resoluções nº 78 e O CRBM da 2ª Região, com sede no Estado de
nº 83, de 29/4/02, nº 135, de 3/4/07, nº Pernambuco, tem jurisdição sobre os Estados
140, de 4/4/07 e nº 145, de 30/8/07, do de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
CFBM, que dispõem sobre o Ato Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Profissional Biomédico, fixam o campo de
atividades e criam normas de Com sede em Goiás, o CRBM da 3ª Região tem
responsabilidade técnica. como campo jurisdicional de atuação os
Estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins,
O Biomédico é oficialmente reconhecido Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.
como profissional da área da saúde,
conforme Resolução nº 287, de 8/10/98, E o CRBM da 4ª Região, com sede no
do Conselho Nacional de Saúde/CNS e Estado do Pará, tem jurisdição sobre os
integra a CBO do Ministério do Trabalho, Estados de Roraima, Amazonas, Amapá,
grupo 2212-05. Pará e Acre.
16 2009

17. ENDEREÇOS
Conselho Regional de Conselho Regional de
Biomedicina – 1ª Região Biomedicina – 2ª Região
Av. Lacerda Franco, 1073 Rua Gervásio Pires, 1075
Cambuci – CEP 01536-000 Soledade – CEP 50050-070
São Paulo (SP) Recife (PE)
Tel.: (11) 3347-5555 Tel/Fax.: (81) 3222-3200
Fax: (11) 3209-4493 www.crbm2.com.br
www.crbm1.gov.br e-mail: crbm2@veloxmail.com.br
e-mail: crbm1@crbm1.gov.br
Marco Antonio Abrahão Luís de França Ribeiro Neto
é presidente do CRBM-1 é presidente do CRBM-2
Conselho Regional de Conselho Regional de
Biomedicina – 3ª Região Biomedicina – 4ª Região
Av. República do Líbano, 2341 Av. Nazaré, 541, sala 309
sala 301, setor Oeste Nazaré – CEP 66035-170
CEP 74115-030 – Goiânia (GO) Belém (PA)
Tel./Fax.: (62) 3215-1512 Tel.: (91) 3212-2468
www.crbm3.org.br Fax (91) 3241-3933
e-mail: crbm3@terra.com.br www.crbm4.org.br
e-mail: crbm4@crbm4.org.br
Luiz André Tavares da Silva Ricardo Ishak
é presidente do CRBM-3 é presidente do CRBM-4
Conselho Federal de Biomedicina Associação Brasileira
Representação em Brasília: de Biomedicina
SRTVN - Quadra 701 - Conj. C Av. Lacerda Franco, 1073
Centro Empresarial Norte Cambuci – CEP 01536-000
Bloco B - Sala 424 – Asa Norte São Paulo (SP)
CEP 70710-200 – Brasília (DF) Tel.: (11) 3347-5555
Tel./Fax. (61) 3227-3128, Fax: (11) 3209-4493
(61) 9968-1759 www.abbm.org.br
e-mail: abbm@abbm.com.br
Silvio José Cecchi Rafael de Menezes Padovani
é presidente do CFBM é presidente da ABBM
Sede em São Paulo: R. Álvarez Cabral, 464
9º andar, sala 901/905 – Centro
CEP 14010-080 – Ribeirão Preto (SP)
Tel./Fax: (16) 3636-5963/3636-5586/8118-9162
www.cfbiomedicina.org.br
e-mail: cfbm@netsite.com.br
2009 17

18. Tudo começou em novembro de 1950. Na
segunda reunião anual da Sociedade Brasileira
para Progresso da Ciência, realizada em
Curitiba, foram apresentadas pelo prof. Leal
Origem da Prado, as ideias básicas que deveriam orientar
os cursos de graduação e pós-graduação em
Ciências Biomédicas (Cf. Ciência e Cultura 2,
237, 1950). No mês seguinte, foi convocada
profissão uma reunião pelos profs. Leal Prado de
Carvalho e Ribeiro do Vale, para discutir o
assunto e da qual participaram representantes
da Escola Paulista de Medicina, da
Universidade de São Paulo, do Instituto
A Biomedicina completou Butantan e do Instituto Biológico.
40 anos de existência no O objetivo do curso de Biomedicina era a
formação de profissionais Biomédicos para
Brasil em 2006. O curso atuar como docentes especializados nas
disciplinas básicas das escolas de Medicina e
sofreu diversas modificações de Odontologia, bem como de pesquisadores
científicos nas áreas de ciências básicas, e com
curriculares, ampliando suas conhecimentos suficientes para auxiliar
habilitações e propiciando pesquisas nas áreas de ciências aplicadas.
uma melhor qualificação a Com a federalização da Escola Paulista de
Medicina (EPM) e com a entrada em vigor da
seus profissionais. Lei 4024 de 1961, que estabelecia as Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, o Regimento da
Escola Paulista de Medicina foi modificado,
sendo aprovado pelo então Conselho Federal de
Educação em 8 de julho de 1965.
18 2009

19. Neste novo regimento previa-se, no capítulo III, currículos de bacharelado em Ciências
a organização de um curso de Graduação Biológicas – Modalidade Médica, exigíveis para
Biomédica e, no capítulo IV, que trata dos admissão aos cursos de mestrado e doutorado
cursos de pós-graduação, estabelecia-se a no mesmo campo de conhecimento, a serem
criação do curso de doutorado em Ciências credenciados por este órgão.
Biomédicas, não somente para os graduados
em Ciências Biomédicas, como para egressos De acordo com este Parecer, ficaram
de outros cursos de graduação, a juízo do determinadas as atividades nos trabalhos
Conselho Departamental da instituição. laboratoriais aplicados à Medicina, existindo, de
outra parte, amplo mercado de trabalho para
Partindo da convicção de que existia um pessoal cuja formação inclua sólida base
mercado nacional para tais especialistas, o científica, que tivesse o comportamento e
Conselho Departamental da EPM tratou de espírito crítico amadurecidos, de preferência no
obter condições para colocar em funcionamento convívio universitário, e que pretendesse
o curso de graduação, o de mestrado e o de dedicar-se à realização de tarefas laboratoriais
doutorado em Ciências Biomédicas, que, em vinculadas às atividades médicas. A aparelhagem
linhas gerais, se destinaria à preparação de necessária a essas tarefas se tornou cada vez
especialistas, pesquisadores e docentes neste mais complexa, e a sua substituição por
campo das ciências. equipamento mais aperfeiçoado ocorreu ao fim
de prazos cada vez menores.
Terminada a 4ª série do curso de graduação, o
aluno poderia seguir carreira não universitária, Os encarregados desses trabalhos, por isso
trabalhando em indústrias de fermentação, mesmo, não poderiam ser simples operadores
alimentação, farmacêutica, laboratórios de que desconhecessem os fundamentos
análises biológicas e de controle biológico, científicos do que estavam realizando. Para a
institutos biológicos e laboratórios de anatomia formação de pessoal com essas características,
patológica. o extinto Conselho Federal de Educação
atendeu à solicitação de várias escolas médicas
Por meio do Parecer nº 571/66 do extinto do país, fixando no Parecer nº 571/66 e,
Conselho Federal de Educação, estabeleceu-se posteriormente, no Parecer nº 107/70, de 4 de
o mínimo de conteúdo e de duração dos fevereiro, os mínimos de conteúdo e de
2009 19

20. duração dos cursos de bacharelado em Porém, com exceção dessas áreas, embora
Ciências Biológicas - Modalidade Médica. formado em curso reconhecido, o egresso
encontrava sérias dificuldades para inserção
no mercado de trabalho, visto que a
PRIMEIROS CURSOS profissão de Biomédico ainda não era
regulamentada e os exames laboratoriais,
Rapidamente, após a publicação do Parecer embora sem exclusividade legal, eram
nº 571/66, houve a implantação do primeiro realizados por médicos e farmacêuticos-
curso, na Escola Paulista de Medicina, em bioquímicos.
março de 1966, (com aula inaugural
ministrada pelo prof. Leal Prado, quase 16 A árdua luta para regulamentar a profissão
anos após a apresentação inicial da ideia), iniciou-se com a participação efetiva das
Novos cursos tiveram início em 1967, na escolas Faculdade de Filosofia, Ciências e
Universidade Estadual do Rio de Janeiro Letras Barão de Mauá, Faculdade de
(UERJ), então com os nomes de Ciências Filosofia, Ciências e Letras de Santo Amaro
Biológicas - Modalidade Médica (ou Biologia (atual Universidade de Santo Amaro –
Médica), na Faculdade de Medicina de UNISA), Universidade de Mogi das Cruzes e
Ribeirão Preto (USP) e na Faculdade de Universidade Federal de Pernambuco,
Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu envolvendo seus diretores, alunos e
(UNESP). Em 1968, foi a vez da Universidade egressos.
Federal de Pernambuco (UFPE), e em 1970,
da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras A atuação dos Biomédicos junto aos órgãos
Barão de Mauá, (atual Centro Universitário governamentais (Ministério da Educação,
Barão de Mauá), em Ribeirão Preto. Ministério do Trabalho), à classe política
(Câmara dos Deputados e Senado Federal) e
Os cursos, criados entre 1965 e 1970, a busca dos seus direitos culminou na
tiveram seus alunos egressos rapidamente Exposição Interministerial (Saúde, Educação,
absorvidos nas disciplinas básicas de suas Trabalho), que elaborou o Projeto de Lei nº
próprias faculdades, ou então em outras 1660/75. Foi realizado um árduo trabalho na
escolas de Medicina públicas ou Câmara dos Deputados por formados,
particulares. acadêmicos e instituições de Biomedicina. O
20 2009

21. referido projeto foi aprovado na Câmara dos Senado Federal, de 24 de junho de 1986,
Deputados, com emendas, e no Senado ratificando acordo realizado no Supremo
Federal foi substituído pelo de número 101/77, Tribunal Federal, assegurando
do então senador Jarbas Passarinho, o qual definitivamente o direito do profissional
possibilitava, além da regulamentação da Biomédico de exercer as análises clínico-
profissão de Biomédico, a profissão de laboratoriais.
biólogo.
O Decreto nº 90.875, de 30 de janeiro de
Por exigência de forças contrárias, foram 1985, a que se refere a Lei 5.645, de 10 de
introduzidas modificações no texto do dezembro de 1970. Art. 1º, incluiu no Grupo
documento, limitando muito o espectro de “Outras Atividades de Nível Superior”,
atividades do profissional Biomédico. Diante estruturado pelo Decreto nº 72.493, de
da situação difícil em que se encontrava a 19.07.1973, com as alterações posteriores,
categoria, os líderes do movimento não a Categoria Funcional de Biomédico.
tiveram outra opção senão aceitar a imposição,
saindo de uma discussão na esfera política Em 16 de junho de 1988, a Portaria nº
para entrar na esfera judicial, junto ao Poder 1.425, da Secretaria de Administração
Judiciário (Supremo Tribunal Federal). Pública, enquadrou o Biomédico no Serviço
Público Federal, aprovando as
O resultado fez com que a categoria surgisse especificações de classe da categoria
forte e coesa, vendo sua pretensão funcional, código MS-942 ou LT-NS-942.
materializada nas Leis 6684/79, 6686/79 (e
sua posterior alteração com a lei 7135/83, Em 89, foram publicadas as Resoluções nº
que permitiu a realização de análises clínicas 19, 20, 21 e 22, do Conselho Federal de
aos portadores de diploma de Ciências Biomedicina, criando os Conselhos
Biológicas – Modalidade Médica, bem como Regionais de Biomedicina da Primeira,
aos diplomados que ingressaram no curso Segunda, Terceira e Quarta Região,
em vestibular realizado até julho de 1983); respectivamente, tendo como objetivo
Decreto 88.394/83, que regulamentou a atender aos interesses da profissão e
profissão e criou o Conselho Federal de incrementar a supervisão e a fiscalização do
Biomedicina; e a Resolução nº 86 do exercício profissional em nível regional.
2009 21

22. O caminho para a construção da Biomedicina foi
árduo, mas vitorioso e valoroso, como recordam
os pioneiros da profissão. A vitória teve início com
Mais a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, que
regulamentou, em conjunto, as profissões de
biólogo e Biomédico, seguida da Lei nº 6.686, de
11 de setembro de 1979, que dispunha sobre o
detalhes exercício das análises clínico-laboratoriais pelo
Biomédico. Esta última Lei continha o seguinte
enunciado no seu artigo 1º:
da árdua
“Os atuais portadores de diploma de Ciências
Biológicas - Modalidade Médica, e os que ve-
nham a concluir o curso até julho de 1983 po-
derão realizar análises clínico-laboratoriais, as-
sinando os respectivos laudos, desde que com-
luta provem a realização de disciplinas indispensá-
veis ao exercício desta atividade.”
A revogação deste limite imposto à classe
biomédica viria anos depois. A Lei nº 7.017, de
30 de agosto de 1982, desmembrou as categorias
Tudo começou em 1979, de biólogos e Biomédicos, autorizando a criação
com a regulamentação da dos Conselhos Federais e Regionais respectivos a
cada profissão.
profissão. Mas só em Posteriormente, o Decreto nº 88.439, de 28 de
1986 foi assegurado junho de 1983, regulamentou a profissão de
Biomédico. Este Decreto, no capítulo das
definitivamente ao Disposições Transitórias, enunciava os limites
impostos ao exercício das análises clínico-
Biomédico o direito de laboratoriais referido pela Lei nº 6.686, de 11 de
setembro de 1979.
exercer as análises
A imposição e permanência deste artigo feriam
clínico-laboratoriais. injustamente os interesses e a competência
22 2009

23. profissional da categoria biomédica. Assim, na Justiça feita, o Senado Federal promulgou a
tentativa de solução, foi aprovada a Lei nº 7.135, Resolução nº 86, de 24 de junho de 1986, que
de 26 de outubro de 1983, mas sendo oferecido trouxe no seu artigo único a seguinte redação:
apenas mais um paliativo na solução do problema.
Esta Lei apresentava-se da seguinte forma: “Artigo Único - E suspensa, por inconstitucionali-
dade, nos termos do artigo 42, inciso VII, da Cons-
“Art. 1º. - Os atuais portadores de diploma de tituição Federal e, em face da decisão definitiva
Ciências Biológicas - Modalidade Médica, bem do Supremo Tribunal Federal, proferida em ses-
como os diplomados que ingressarem nesse cur- são plenária de 20 de novembro de 1985, nos
so em vestibular realizado até julho de 1983, po- autos da Representação nº 1256-5, do Direito
derão realizar análises clínico-laboratoriais, as- Federal, a execução da expressão ‘atuais’ e das
sinando os respectivos laudos, desde que com- expressões ‘bem como os diplomados que in-
provem ter cursado as disciplinas indispensáveis gressarem nesse curso em vestibular realizado
ao exercício dessas atividades.” até julho de 1983’, todas contidas no artigo 1º.
da Lei nº 6686, de 11 de setembro de 1979, da
redação que lhe deu o artigo 1º. da Lei nº 7135,
Todos esses avanços foram banhados por de 26 de outubro de 1983, e a execução do arti-
emocionantes manifestações dos acadêmicos go 2º. desta última Lei.”
dos cursos de Biomedicina e pelo empenho das
entidades de ensino superior. As reivindicações da Estava, assim, assegurado definitivamente, o
classe biomédica pela inconstitucionalidade das direito do Biomédico de exercer as análises
Leis 6.686, de 11 de setembro de 1979, e 7135, clínico-laboratoriais. A profissão passava a ser
de 26 de outubro de 1983, foram levadas ao fiscalizada pelos Conselhos Federal (CFBM) e
Supremo Tribunal Federal. E através da Regionais de Biomedicina (CRBM).
Representação 1256-5 DF, de 20 de novembro de
1985, foi lavrada a seguinte ementa: Por estes diplomas legais, o CFBM e os CRBM’s
possuíam a natureza jurídica de autarquia federal,
“Decisão: Julgou-se procedente a Representa- com o objetivo de orientar, disciplinar e fiscalizar o
ção e declarou-se a inconstitucionalidade: I) da exercício da profissão de Biomédico.
expressão” atuais “e das expressões” bem como
os diplomados que ingressarem nesse curso em Posteriormente, com o advento da Lei nº 9.649, de
vestibular até julho de 1983 “, todas contidas no
27 de maio de 1998, o CFBM e os CRBM’s
art. 1º. da Lei 6686, de 11 de setembro de 1979,
na redação que lhe deu o art. 1º. da Lei 7135, de
passaram a ter a natureza jurídica de pessoas
26 de outubro de 1983; II ) do artigo 2º. da Lei jurídicas de Direito Privado, por delegação do
7135, de 26 de outubro de 1983. Decisão unâ- Poder Público, continuando com a incumbência de
nime. Votou o Presidente. Plenário, 20/11/85.” fiscalizar o exercício da profissão de Biomédico.
2009 23

24. No âmbito acadêmico, o curso de
Biomedicina nasceu com o Parecer nº
107/70, do extinto Conselho Federal de
Trajetória
Educação, que teve como relator o prof.
Roberto Figueira Santos.
Na época, havia a preocupação dele, e de
da profissão
outros educadores, com a falta de
docentes devidamente preparados para
atuar nas disciplinas básicas da área da
saúde, especialmente no curso médico.
A partir da década de 60, A Resolução s/nº do Conselho Federal de
Educação fixou o mínimo de conteúdo e
diversas instituições de duração do curso de Ciências Biológicas
Modalidade Médica, tomando as
ensino superior começaram a precauções necessárias para que este não
se confundisse com o curso de Biologia,
oferecer um curso na área da já existente nas escolas brasileiras.
saúde que se diferenciava A partir da década de 60, e com várias
dos tradicionais por sua denominações, diversas instituições de
ensino superior oficiais, como a Escola
estrutura e conteúdos Paulista de Medicina-SP (1966), a
Universidade Estadual do Rio de Janeiro –
inovadores. RJ (1966), a Faculdade de Ciências
Médicas de Botucatu – SP (1967), a
Universidade de São Paulo-Ribeirão Preto-
SP (1967), Universidade Federal de
Pernambuco-PE (1968), a Universidade
2009

25. Federal do Pará-PA (1971), começaram a Filosofia, Ciências e Letras Barão de Mauá;
oferecer a uma clientela jovem um curso que se (Ribeirão Preto, SP), na Universidade Católica
diferenciava dos tradicionais por sua estrutura e de Goiás, (em Goiânia, GO); na Universidade
conteúdos inovadores. de Mogi das Cruzes, (Mogi das Cruzes, SP),
na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Os integrantes das primeiras turmas do curso Santo Amaro (atual Universidade Santo amaro,
de Biomedicina, na época Ciências Biológicas - São Paulo, SP) e na Universidade Metodista de
Modalidade Médica, recebiam uma formação Piracicaba, (Piracicaba, SP). Cursos esses que
que os direcionava para a docência e a se somaram àqueles cujo oferecimento não
pesquisa. No entanto, a natureza e as diretrizes foram interrompidos por instituições públicas,
do curso, ainda que inovadoras, abriam a como a Universidade Federal de Pernambuco,
possibilidade de que os egressos, mediante a (Recife, PE) e a Universidade Federal do Pará,
complementação da formação biomédica (Belém, PA).
recebida, obtivessem uma nova titulação. Como
consequência, a partir de 1970, várias Com a multiplicação dos cursos, a expansão
instituições públicas de ensino superior do contingente de profissionais docentes e de
deixaram de oferecer vagas para os cursos de dirigentes envolvidos com seu funcionamento
Biomedicina, transferindo-as para outros cursos e administração, bem como do alunado neles
ou simplesmente extinguindo-as. matriculado, a questão da regulamentação da
profissão e da organização do mercado do
No início da década de 70, novos cursos de trabalho para os profissionais egressos
Biomedicina passaram a ser oferecidos por adquiriu importância de vulto, e tornou-se o
instituições particulares de ensino, que, com motivo e o motor de mobilização de todos os
mais liberdade e sem pressão de outras áreas, envolvidos.
aumentaram o leque e a carga horária das
disciplinas, abrindo novas habilitações aos Associações de classe foram constituídas em
profissionais, antes limitados à pesquisa e diversos locais do Brasil, visando o
docência. desenvolvimento de um esforço conjunto para
viabilizar a aprovação do Projeto de Lei
Foram implantados cursos na Faculdade de regulamentando a profissão de Biomédico.
2009 25

26. Essa intensa mobilização em torno da UMC, Benjamin Cimerman, José Eduardo
regulamentação da profissão e do exercício Cavalcanti Teixeira e Ney Piroselli.
profissional muito se deve à dedicação e ao
esforço de inúmeras pessoas, em todas as No Pará, foi decisivo o apoio de Edvaldo
regiões do país. A citação nominal de todos eles Carlos Brito Loureiro, Inocêncio de Souza
constitui tarefa que desborda os limites da Gorayeb, Joana D’arc Parente dos Reis,
presente obra. Porém, mesmo com o risco de Ricardo Ishak e Vera Maria da Costa
cometer flagrantes omissões e injustiças, não é Nascimento.
possível deixar de referir os nomes de alguns
Biomédicos. Em Recife, Alexandre Falbo, Carlos Roberto
da Silva, Eduardo Henrique de Magalhães de
Em Ribeirão Preto, com apoio da Faculdade Melo, José Juarez da Costa, Marilurdes
Barão de Mauá, destacaram-se Dácio Eduardo Medeiros, Nilton Alves da Silva e Paulo José
Leandro Campos, João Edson Sabbag, Marco da Cunha Miranda.
Antonio Abrahão, Silvio José Cecchi, além dos
diretores Domingos João Baptista Spinelli e A ação desses precursores permitiu a
Nicolau Dinamarco Spinelli, e do advogado construção de um extenso roteiro de
Valter de Paula. iniciativas e de contatos políticos, voltados
para a aprovação da lei de regulamentação da
Em Santo Amaro, com o apoio da OSEC, os
profissão, que, obviamente, enfrentava
alunos Linda de Fátima Marques Duarte,
poderosas resistências, oriundas de outros
Modesto Gravina Neto e Ricardo Cecílio.
setores profissionais.
Em Goiânia, o então acadêmico Sérgio Antonio
Machado e seus colegas Cláudia Maria Duque O esforço e a competência dos pioneiros que
de Souza, Jusabdon Naves Cançado, Luiz Murilo acreditaram no projeto do governo e na
Martins de Araújo, Mariana Abrão, Paulo Luiz seriedade das IES que ofereciam os cursos,
Carvalho Francescantonio e Vera Aparecida culminou com a aprovação pelo Congresso
Sadde. Nacional, em setembro de 1979, da Lei 6686,
que regulamentou a profissão de Biomédico e
Em Mogi das Cruzes, também com auxílio da estabeleceu seu campo de trabalho.
26 2009

27. Foi fundamental nessa fase o papel do senador Como órgãos orientadores e disciplinadores,
Jarbas Passarinho, do ministro Délio Jardim de conta, além do Conselho Federal, com quatro
Matos e do presidente da Câmara dos Conselhos Regionais e já apresenta número de
Deputados, Marco Maciel. profissionais para abertura de outros em regiões
estratégicas para o desempenho de suas
Em 1979, com a lei aprovada, os Biomédicos atividades.
iniciaram outra batalha, agora judicial, para
derrubar, no Supremo Tribunal Federal, as Para os anais fica o registro dos profissionais
expressões que cerceavam o direito do exercício citados e de entidades como: ABESP
da atividade de análise clínico-laboratorial para (Associação dos Biomédicos do Estado de São
os formados após julho de 1983. Paulo), ANB (Associação Nacional dos
Biomédicos), ABEP (Associação dos
Em 20 de novembro de 1985, como resultado Biomédicos do Estado do Pará), ABIRP
do trabalho desenvolvido pelo advogado Adib (Associação dos Biomédicos de Ribeirão
Salomão, o Supremo Tribunal Federal acatou, na Preto), ABEGO (Associação dos Biomédicos
Representação 1256-DF, a tese do Biomédico, de Goiás) e ABIPE (Associação dos
declarando inconstitucionais aquelas Biomédicos de Pernambuco), marcos
expressões. importantes para a história, reconhecimento e
desenvolvimento da Biomedicina.
Para orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício
profissional, foi criado o Conselho Federal de Hoje, a Biomedicina tem mais de 30
Biomedicina, mesclando antigas e novas habilitações, conforme Resoluções nºs 78 e
lideranças, que, além de suas funções 83, de 29/4/02, nº 135, de 3/4/07, nº 140,
institucionais, buscou difundir a profissão em de 4/4/07 e nº 145, de 30/8/07, do CFBM, e
todo os Estados da Federação. está referendada como profissão da área da
saúde de acordo com a Resolução 287 do
Atualmente, a Biomedicina já está consagrada Conselho Nacional de Saúde/Ministério da
como profissão, com seus profissionais Saúde e pelo Ministério da Educação. E
ocupando cargos e funções relevantes na área integra a CBO do Ministério do Trabalho,
da saúde do país. grupo 2212-05
2009 27

28. Este é o perfil do profissional Biomédico
desejado, de acordo com as Diretrizes
Perfil do
Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação
em Biomedicina, que define os princípios,
fundamentos, condições e procedimentos da
formação de Biomédicos estabelecidos pela
Biomédico
Câmara de Educação Superior (CES) do
Conselho Nacional de Educação (CNE) do
Ministério da Educação (MEC):
I - Biomédico, com formação generalista,
humanista, crítica e reflexiva, para atuar em
todos os níveis de atenção à saúde, com base
no rigor científico e intelectual. Capacitado ao
O Biomédico é um exercício de atividades referentes às análises
profissional dotado de clínicas, citologia oncótica, análises
hematológicas, análises moleculares,
conhecimentos e habilidades produção e análise de bioderivados, análises
bromatológicas, análises ambientais,
que lhe possibilitam bioengenharia e análise por imagem, pautado
em princípios éticos e na compreensão da
comunicação, liderança, realidade social, cultural e econômica do seu
atenção à saúde, à gestão meio, dirigindo sua atuação para a
transformação da realidade em benefício da
administrativa, à tomada de sociedade.
decisões, educação II - Biomédico com Licenciatura em
Biomedicina, capacitado para atuar na
permanente, etc. educação básica e na educação profissional
em Biomedicina.
28 2009

29. O objetivo da formação do Biomédico é dotar o trabalho, de medicamentos, de
profissional dos conhecimentos requeridos para equipamentos, de procedimentos e de
o exercício das seguintes competências e práticas. Para este fim, os mesmos
habilidades gerais: devem ter competência e habilidades
para avaliar, sistematizar e decidir as
• Atenção à saúde: os profissionais condutas mais adequadas, baseadas em
Biomédicos, dentro de seu âmbito evidências científicas;
profissional, devem estar aptos a desenvolver
ações de prevenção, promoção, proteção e • Comunicação: os profissionais de saúde
reabilitação da saúde, tanto em nível devem ser acessíveis e manter a
individual quanto coletivo. Cada profissional confidencialidade das informações a eles
deve assegurar que sua prática seja realizada confiadas, na interação com outros
de forma integrada e continua com as demais profissionais de saúde e o público em
instâncias do sistema de saúde. Sendo capaz geral. A comunicação envolve
de pensar criticamente, de analisar os comunicação verbal, não verbal e
problemas da sociedade e de procurar habilidades de escrita e leitura; o domínio
soluções para os mesmos. Os profissionais de pelo menos uma língua estrangeira e
devem realizar seus serviços dentro dos mais de tecnologias de comunicação e
altos padrões de qualidade e dos princípios informação;
da ética/bioética, tendo em conta que a
responsabilidade da atenção à saúde não se
encerra com o ato técnico, mas sim com a
resolução do problema de saúde, tanto em
nível individual como coletivo;
• Tomada de decisões: o trabalho dos
profissionais de saúde deve estar
fundamentado na capacidade de tomar
decisões visando o uso apropriado,
eficácia e custo-efetividade, da força de
2009 29

30. • Liderança: no trabalho em equipe e os profissionais dos serviços, inclusive
multiprofissional, os profissionais de saúde estimulando e desenvolvendo a mobilidade
deverão estar aptos a assumir posições de acadêmico/profissional, a formação e a
liderança, sempre tendo em vista o bem-estar cooperação através de redes nacionais e
da comunidade. A liderança envolve internacionais.
compromisso, responsabilidade, empatia,
habilidade para tomada de decisões, Deve o Biomédico ser dotado dos
comunicação e gerenciamento de forma conhecimentos requeridos para o exercício das
efetiva e eficaz; seguintes competências e habilidades
específicas:
• Administração e gerenciamento: os
profissionais devem estar aptos a tomar I - respeitar os princípios éticos inerentes ao
iniciativas, fazer o gerenciamento e exercício profissional;
administração tanto da força de trabalho, dos
recursos físicos e materiais e de informação, II - atuar em todos os níveis de atenção à
da mesma forma que devem estar aptos a saúde, integrando-se em programas de
serem empreendedores, gestores, promoção, manutenção, prevenção,
empregadores ou lideranças na equipe de proteção e recuperação da saúde,
saúde; sensibilizados e comprometidos com o ser
humano, respeitando-o e valorizando-o;
• Educação permanente: os profissionais
devem ser capazes de aprender III - atuar multiprofissionalmente,
continuamente, tanto na sua formação, quanto interdisciplinarmente e
na sua prática. Desta forma, os profissionais transdisciplinarmente com extrema
de saúde devem aprender a aprender e ter produtividade na promoção da saúde
responsabilidade e compromisso com a sua baseado na convicção científica, de
educação e o treinamento/estágios das futuras cidadania e de ética;
gerações de profissionais, mas
proporcionando condições para que haja IV - reconhecer a saúde como direito e
beneficio mútuo entre os futuros profissionais condições dignas de vida e atuar de forma
30 2009

31. a garantir a integralidade da assistência, citopatológicos e histoquímicos, biologia
entendida como conjunto articulado e molecular, bem como análises
contínuo das ações e serviços preventivos toxicológicas, dentro dos padrões de
e curativos, individuais e coletivos, qualidade e normas de segurança;
exigidos para cada caso em todos os
níveis de complexidade do sistema; X - realizar procedimentos relacionados à coleta
de material para fins de análises
V - contribuir para a manutenção da saúde, laboratoriais e toxicológicas;
bem-estar e qualidade de vida das pessoas,
famílias e comunidade, considerando suas XI - atuar na pesquisa e desenvolvimento,
circunstâncias éticas, políticas, sociais, seleção, produção e controle de qualidade
econômicas, ambientais e biológicas; de produtos obtidos por biotecnologia;
VI - exercer sua profissão de forma articulada XII - realizar análises fisico-químicas e
ao contexto social, entendendo-a como microbiológicas de interesse para o
uma forma de participação e contribuição saneamento do meio ambiente, incluídas
social; as análises de água, ar e esgoto;
VII - emitir laudos, pareceres, atestados e XIII - atuar na pesquisa e desenvolvimento,
relatórios; seleção, produção e controle de qualidade
de hemocomponentes e hemoderivados,
VIII - conhecer métodos e técnicas de incluindo realização, interpretação de
investigação e elaboração de trabalhos exames e responsabilidade técnica de
acadêmicos e científicos; serviços de hemoterapia;
IX - realizar, interpretar, emitir laudos e XIV - exercer atenção individual e coletiva na
pareceres e responsabilizar-se área das análises clínicas e toxicológicas;
tecnicamente por análises clínico-
laboratoriais, incluindo os exames XV - gerenciar laboratórios de análises clínicas
hematológicos, citológicos, e toxicológicas;
2009 31

32. XVI - atuar na seleção, desenvolvimento e CONTEÚDOS ESSENCIAIS
controle de qualidade de metodologias,
de reativos, reagentes e equipamentos; Os conteúdos essenciais para o curso de
graduação em Biomedicina devem estar
XVII - assimilar as constantes mudanças relacionados com todo o processo saúde/
conceituais e evolução tecnológica doença do cidadão, da família e da
apresentadas no contexto mundial; comunidade, integrado à realidade
epidemiológica e profissional. As áreas do
XVIII - avaliar e responder com senso crítico conhecimento propostas devem levar em
as informações que estão sendo conta a formação global do profissional,
oferecidas durante a graduação e no tanto técnico-científica quanto
exercício profissional; comportamental, e deverão ser
desenvolvidas dentro de um ciclo que
XIX - formar um raciocínio dinâmico, rápido e estabeleça os padrões de organização do ser
preciso na solução de problemas dentro humano, seguindo-se de uma visão
de cada uma de suas habilitações articulada do estudo da saúde, da doença e
específicas; da interação do homem com o meio
ambiente. Os conteúdos devem contemplar:
XX - ser dotado de espírito crítico e
responsabilidade que lhe permita uma I - Ciências Exatas - incluem-se os
atuação profissional consciente, dirigida processos, os métodos e as abordagens
para a melhoria da qualidade de vida da físicos, químicos, matemáticos e
população humana; estatísticos como suporte à biomedicina.
XXI - exercer, além das atividades técnicas II - Ciências Biológicas e da Saúde -
pertinentes a profissão, o papel de incluem-se os conteúdos (teóricos e
educador, gerando e transmitindo práticos) de base moleculares e celulares
novos conhecimentos para a formação dos processos normais e alterados, da
de novos profissionais e para a estrutura e função dos tecidos, órgãos,
sociedade como um todo. sistemas e aparelhos, bem como
32 2009

33. processos bioquímicos, microbiológicos,
imunológicos e genética molecular em todo
o desenvolvimento do processo saúde-
doença, inerentes à biomedicina.
III - Ciências Humanas e Sociais - incluem-se
os conteúdos referentes às diversas
dimensões da relação indivíduo/sociedade,
contribuindo para a compreensão dos
determinantes sociais, culturais,
comportamentais, psicológicos,
ecológicos, éticos e legais e conteúdos
envolvendo a comunicação, a informática, a
economia e gestão administrativa em nível
individual e coletivo.
IV - Ciências da Biomedicina - incluem-se os
conteúdos teóricos e práticos relacionados
com a saúde, doença e meio ambiente,
com ênfase nas áreas de citopatologia,
genética, biologia molecular,
ecoepidemiologia das condições de saúde
e dos fatores predisponentes à doença e
serviços complementares de diagnóstico
laboratorial em todas as áreas da
Biomedicina.
Fonte: Resolução nº 2, de 18/2/2003, da Câmara de
Educação Superior [CES] do Conselho Nacional de
Educação [CNE], que institui Diretrizes Nacionais dos
Cursos de Graduação em Biomedicina)
2009 33

34. Onde os
Biomédicos atuam
Os profissionais Biomédicos estão distribuidos por todas as
esferas científicas públicas e privadas das universidades,
faculdades, centros universitários, institutos de pesquisas,
laboratórios clínicos, bancos de sangue, clínicas e hospitais,
como também em indústrias de desenvolvimento tecnológico e
comercialização de técnicas de diagnósticos laboratorial,
assessorias de apoio a serviços de saúde, secretarias estaduais e
municipais de saúde, instituições e organizações internacionais,
sempre na condição de graduados, mestres, doutores ou livre
docentes, no Brasil e no Exterior.
As várias habilitações representam
um trunfo para o profissional
2009

35. CAMPO DE ATUAÇÃO
A Biomedicina, como outras profissões da área de saúde, divide-se em várias especialidades ou
habilitações:
1. Análises Clínicas 17. Hematologia
2. Acupuntura 18. Histologia Humana
3. Análise Ambiental 19. Imagenologia
4. Análises Bromatológicas 20. Imunologia
5. Anatomia Patológica 21. Indústria e Comércio
6. Banco de Sangue 22. Informática de Saúde
7. Biofísica 23. Microbiologia de Alimentos
24. Microbiologia e Virologia
8. Biologia Molecular
25. Parasitologia
9. Bioquímica
26. Patologia
10. Citologia Oncótica
27. Perfusão Extracorpórea
11. Coleta de Material 28. Psicobiologia
12. Docência e Pesquisa 29. Radiologia
13. Embriologia 30. Reprodução Humana
14. Farmacologia 31. Sanitarista
15. Fisiologia (Geral e Humana) 32. Saúde Pública
16. Genética 33. Toxicologia
As áreas de atuação do profissional Biomédico estão
devidamente regulamentadas nas Resoluções nºs 78 e 83,
de 29/4/02, nº 135, de 3/4/07, nº 140, de 4/4/07 e
nº 145, de 30/8/07, do Conselho Federal de Biomedicina,
que dispõem sobre o Ato Profissional Biomédico.
2009 35

36. O Biomédico também pode atuar na REGULAMENTAÇÃO
indústria química e biológica, no
comércio (empresas que importam e As atividades do profissional Biomédico estão
exportam produtos para laboratórios de devidamente regulamentadas pelas Resoluções nº 78 e
análises clínicas), no magistério e nas 83, de 29/4/02, nº 135, de 3/4/07, nº 140, de 4/4/
atividades de pesquisa e investigação. 07 e nº 145, de 30/8/07, do Conselho Federal de
Biomedicina, que dispõem sobre o Ato Profissional
Para obter as habilitações, o Biomédico Biomédico.
tem de comprovar currículo, além de
estágio com duração mínima de 500 As Resoluções consideram que o Biomédico é
horas realizados em instituições (oficial oficialmente reconhecido como profissional da área de
ou particular) reconhecidas por órgão saúde (Resolução nº 287, de 8/10/98, do Conselho
competente do Ministério da Nacional de Saúde); os avanços tecnológicos da área
Educação; ou em laboratório de saúde, bem como a existência de várias profissões
conveniado com instituições de nível regulamentadas na referida área; a necessidade de fixar
superior; ou ter sido aprovado em o campo das atividades que o Biomédico possui
cursos de pós-graduação legitimidade para atuar.
reconhecidos pelo MEC.
O Ato Profissional Biomédico é definido como todo o
O exercício de determinada habilitação procedimento técnico-profissional praticado por
implica a necessária especialização do Biomédico, na área que esteja legalmente habilitado/
titular na área específica de atuação, capacitado, a saber:
devidamente comprovada e registrada • Atividades que envolvam procedimentos de apoio
no CRBM de sua jurisdição. Caso diagnóstico.
contrário, será caracterizado exercício • Atividades de coordenação, direção, chefia, perícia,
ilegal da profissão, crime previsto na auditoria, supervisão e ensino.
Legislação Penal. • Atividades de pesquisa e investigação.
36 2009

37. 2009 37

38. Em todas essas atividades, o Biomédico deve
se identificar com a área de competência
Opções
profissional de sua preferência. De acordo
com seu histórico escolar e o estágio
supervisionado desenvolvido, receberá a
devida habilitação de seu CRBM. E sua
de trabalho
atuação nas várias áreas pode ser como
docente, pesquisador, sócio ou proprietário de
empresa e em colocação funcional
(emprego).
A seguir, um rol de áreas de inclusão
O profissional Biomédico tem conforme as disciplinas desenvolvidas
durante o curso de Biomedicina e as
inúmeras opções de trabalho,
respectivas competências:
como vem sendo amplamente
citado nesta publicação. Essas
ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS
opções podem ser agrupadas
em: docência, pesquisa • Disciplinas relacionadas: Citologia,
Fisiologia Humana, Bioquímica Geral,
científica, meio empresarial Bioquímica Clínica, Química (Geral,
público e privado no país e no Analítica e Orgânica), Biofísica, Genética
Humana, Bacteriologia, Micologia,
Exterior.
Virologia, Parasitologia, Imunologia (Geral
e Analítica), Bioestática, Informática,
Biologia Celular, Biologia Molecular e
38 2009

39. Análises Clínicas. ÁREA DE ANÁLISES AMBIENTAIS
• Competência profissional: realizar análises,
ser responsável técnico, assinar e emitir • Disciplinas relacionadas: Fisiologia Humana,
laudos, assumir chefias técnicas, ser diretor Bioquímica Geral, Química (Geral, Analítica e
ou proprietário de laboratório, processar Orgânica), Biologia Celular, Informática,
sangue e derivados, realizar exames pré- Bioestatística, Matemática, Bacteriologia,
transfusionais (verificar exceções). Micologia, Virologia, Parasitologia,
Epidemiologia, Saúde Pública,
Biodiversidade, Citologia, Fisiologia Humana,
ÁREA DE BANCO DE SANGUE Bioquímica Geral, Química (Geral, Analítica e
Orgânica).
• Disciplinas relacionadas: Anatomia • Competência profissional: prestar
Humana, Fisiologia Humana, Bioquímica consultorias, ser proprietário da empresa,
Geral, Biofísica, Genética Humana, realizar análises físico-químicas e análises
Biologia Celular, Citogenética, microbiológicas.
Bacteriologia, Imunologia (Geral e
Analítica), Bioestatística, Informática,
Citometria de fluxo, Biologia Molecular, ÁREA DE ANÁLISES
Hematologia, Banco de Sangue, BROMATOLÓGICAS
Biotecnologia, Epidemiologia e Saúde
Pública. • Disciplinas relacionadas: Biofísica,
• Competência profissional: processar sangue Bacteriologia, Micologia, Parasitologia,
e derivados, realizar sorologia, realizar Informática, Biotecnologia, Epidemiologia e
exames pré-transfusionais, assumir chefias Saúde Pública.
técnicas, ser diretor do banco de sangue. É • Competência profissional: realizar análises de
vedado realizar transfusão (verificar alimentos, análises físico-químicas e ser
exceções). proprietário da empresa.
2009 39

40. ÁREA DE BIOLOGIA ÁREA DE BIOINDÚSTRIA E
MOLECULAR (DNA) BIOEMPRESA
• Disciplinas relacionadas: Fisiologia • Disciplinas relacionadas: todas as básicas e
Humana, Citologia, Biologia Celular, mais Biodiversidade, Bioempresa, Bioindústria,
Biologia Molecular, Genética, Oncologia Mercado de Trabalho, Bioinformática e
Molecular, Citogenética, Bioquímica Biomatemática.
Geral, Química Geral, Biofísica, • Competência profissional: análises químicas e
Biotecnologia, Evolução e Informática. biológicas, produção de soros, vacinas, kits de
• Competência profissional: realizar reagentes para análises, assumir chefias
análises moleculares, interpretação de técnicas e ser diretor ou proprietário da
resultados, emissão e assinatura de bioempresa ou bioindústria.
laudos e pareceres técnicos (verificar
exceções).
ÁREA DE IMAGENOLOGIA
• Disciplinas relacionadas: Anatomia Humana,
ÁREA DE CITOLOGIA Anatomia Patológica, Fisiologia Humana,
Bioquímica, Biofísica, Biologia Celular,
• Disciplinas relacionadas: Anatomia
Bacteriologia, Micologia, Citologia, Genética e
Humana, Anatomia Patológica,
Imagenologia.
Fisiologia Humana, Embriologia,
• Competência profissional: realizar radiografias,
Citologia, Biologia Celular, Histologia e
ultrassonografias, tomografias, ressonância
Química Geral.
magnética e medicina nuclear (vedada a
• Competência profissional: realizar
interpretação de laudos).
avaliação citológica do material
esfoliativo [Citologia Esfoliativa] (Fonte: Guia para estudantes e graduados em
(verificar exceções). cursos de Biomedicina. Prof. Paulo César Naoum)
40 2009

41. 2009

42. A Biomedicina é uma carreira ampla e
Mercado com mercado de trabalho
diversificado: tem atualmente 33
áreas de atuação autorizadas pelo
diversificado
Conselho Federal de Biomedicina
(CFBM), está em ampliação
constante, sendo que as duas
principais são docência/pesquisa e os
laboratórios de Análises Clínicas —
Análise ambiental e que concentram cerca de 63% dos
profissionais formados.
Imagenologia prometem, na
Outras áreas de atuação são: bancos
visão do presidente do CFBM, de sangue, onde o Biomédico realiza
todas as tarefas, com exceção da
Sílvio José Cecchi. transfusão; análises ambientais, onde
ele faz análises físico-químicas e
microbiológicas para o saneamento
do meio ambiente; indústrias, para
trabalhar com soros, vacinas e
reagentes; imagenologia, onde o
profissional atua na área de raio-X,
ultrassonografia, tomografia,
ressonância magnética; DNA, na qual
realiza exames laboratoriais,
assumindo a responsabilidade
técnica.
42 2009

43. De acordo com Silvio José Cecchi, dependem muito da região e para
Biomédico, professor universitário e qual empresa o profissional trabalha.
presidente do CFBM, a maioria dos “Ele também pode ser concursado
profissionais recém-formados ou ter o próprio negócio. Por isso é
geralmente consegue colocação com muito difícil dizer quanto ganha um
certa facilidade no mercado de trabalho Biomédico”, adverte.
porque há um leque muito grande de
áreas de atuação. De acordo com Cecchi, no Brasil há
cerca de 20 mil Biomédicos
Cecchi admite, no entanto, que o registrados nos Conselhos, sendo
mercado está bastante competitivo. “O que a maioria está concentrada nas
Biomédico tem várias opções de Regiões Sul e Sudeste. “A área mais
trabalho, mas o país não cresce como carente, como em outras carreiras, é
poderia e deveria. Diante disso, o a Região Norte.”
emprego está difícil para todas as
profissões. O que nos deixa feliz é que a Na opinião de Cecchi, o segredo
carreira tem mais de 30 áreas de para o sucesso do Biomédico no
atuação, o que aumenta as chances de mercado de trabalho é ter coragem
colocação no mercado. À medida que o de buscar coisas novas e de ser
mercado de trabalho detecta a empreendedor. “Não basta ter
necessidade de determinado profissional conhecimento. É preciso ir além. É
especializado, nós procuramos criar preciso ter algo mais para conseguir
habilitações específicas para a carreira”, uma carreira de sucesso e, se
afirma Cecchi. possível, até abrir o seu próprio
negócio.”
Não existe um piso salarial para os
profissionais de Biomedicina. Os salários (Fontes: CFBM e Globo.com.)
2009 43

44. Garantia legal
As leis, decretos e resoluções que
oferecem garantia legal das
atividades e atribuições do
profissional Biomédico.
2009

45. • Lei Federal nº 6.684, • Lei Municipal nº 11.410,
de 3/9/79 de 13/9/93
regulamenta a profissão de Biomédico e cria a carreira de Biomédico na
cria os Conselhos Federal e Regionais de Prefeitura Municipal de São Paulo.
Biomedicina.
• Resolução n.º 287,
• Lei Federal nº 6.686, de 8/10/98,
de 11/9/79 do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
dispõe sobre o exercício da análise define os profissionais da área de saúde,
clínico-laboratorial. incluindo os Biomédicos.
• Decreto Federal n° 88.439, • Resoluções nºs 78 e 83,
de 28/6/83 de 29/4/02,
dispõe sobre a regulamentação do do Conselho Federal de Biomedicina
exercício da profissão de Biomédico, de (CFBM)
acordo com a Lei Federal nº 6.684, e de dispõem sobre o Ato Profissional
conformidade com a alteração Biomédico e fixam o campo de atividade
estabelecida pela Lei Federal nº 7017, do Biomédico
de 30/8/82.
• Resoluções nºs 135, de 3/4/07,
• Lei Federal nº 7.135, 140, de 4/4/07 e 145, de 30/8/07,
de 26/10/83 do Conselho Federal de Biomedicina
altera a redação da Lei nº 6.686, (CFBM)
de 11/9/79, que dispõe sobre o acrescentam novas habilitações no campo
exercício da análise clínico-laboratorial. de atividade do Biomédico.
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46. Dos Embora mantenha a preocupação constante em
desenvolver novos projetos para a profissão e o
profissional – e a edição deste Painel da
Biomedicina é o mais recente exemplo –, o
desafios à presidente do CRBM – 1ª Região, Marco
Antonio Abrahão, mostra-se satisfeito com o
que conseguiu realizar nos últimos anos à frente
do órgão. “Elegemos novos desafios, várias
estrutura metas administrativas e, sempre com muito
empenho, conseguimos atingir nossos
objetivos, alguns até bem antes do esperado”,
analisa.
ideal Sempre fez parte principal do plano de metas da
presidência do Conselho proporcionar à
Biomedicina, de uma maneira geral, meios para
“Estamos satisfeitos porque temos que sua estrutura fosse reformulada, ampliada e
cumprido nossos objetivos bem consolidada. “E isso foi conquistado com o
antes do que esperávamos, o que apoio que o CRBM-SP ofereceu à Associação
Brasileira de Biomedicina e ao mais novo braço
nos permite pensar no futuro e
estrutural da classe, o Sindicato dos
fixar outros desafios. Queremos Biomédicos Profissionais do Estado de São
avançar, obter novas conquistas Paulo”, justifica Abrahão. “Além disso, foi
para a categoria, facilitar a atuação ampliada a toda a infraestrutura de fiscalização
e reformada a sede da entidade em São Paulo. E
dos novos Biomédicos e pretendemos, em breve, construir nova sede
sensibilizar a sociedade sobre a para abrigar, também, as novas instituições
real importância da Biomedicina biomédicas e oferecer aos profissionais um
local para que possam se reciclar nos mais
no contexto da Saúde do país”.
variados cursos que a associação irá oferecer.”
Marco Antonio Abrahão
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47. “Estamos satisfeitos porque temos cumprido para que se alcance o objetivo de consolidar a
nossos objetivos bem antes do que estrutura ideal da profissão. Em todos os
esperávamos, o que nos permite pensar no níveis de infraestrutura deve existir o trabalho
futuro e fixar outros desafios Queremos avançar, em harmonia, definindo atribuições de cada
obter novas conquistas para a categoria, órgão, de acordo com as necessidades da
visando facilitar a atuação dos novos categoria, e respeitando sempre as
Biomédicos e sensibilizar a sociedade sobre a peculiaridades de cada região, para que todos
real importância da Biomedicina no contexto da os organismos possam agir com competência.
Saúde do país”, explica Marco Antonio Abrahão. Infelizmente, porém, como isso ainda não vem
ocorrendo de forma plena, os direitos dos
Como observa a estrutura da Biomedicina? Biomédicos acabam não prevalecendo.
Marco Antonio Abrahão - A estrutura da
Biomedicina sempre foi alicerçada no Conselho Quais as atribuições de cada organismo da
Federal e nos Regionais. Era pouco, não Biomedicina?
bastava. Tínhamos de incentivar as associações, Abrahão - O Conselho Federal é o órgão
em especial a nacional. Elas estão sendo hierarquicamente superior e dele emanam
reestruturadas com toda a retaguarda possível resoluções para os Conselhos Regionais. Cabe
do CRBM. Também demos respaldo para a a ele julgar em grau de último recurso
criação do sindicato. Cada um dentro de seu procedimentos éticos e administrativos. Os
campo de atuação. E, no futuro, essa estrutura Conselhos Regionais devem cumprir
ainda prevê o desenvolvimento de federações e rigorosamente o que determina a lei e as
da confederação. Na verdade, só com essa resoluções do Conselho Federal, fiscalizando e
ampla estrutura teremos condições de pleitear orientando o exercício profissional. As
plenamente os nossos direitos, embora muito Associações têm de cuidar da reciclagem dos
possa ser realizado agora, a partir da conhecimentos técnico-científicos dos
consolidação da associação e do sindicato. Biomédicos, organizando cursos, simpósios,
congressos e outras atividades, tendo como
Como atingir objetivos que consolidem a objetivo atualizar o profissional diante de uma
estrutura da categoria? sociedade que exige cada vez mais qualidade,
Abrahão - A união da categoria é fundamental especialização, excelência e competência. Já o
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48. Sindicato deve assumir a atribuição específica devem participar, todos têm de colaborar, cada
de verificar jornada ideal de trabalho do um tem de fazer a sua parte em uma das
profissional, o piso salarial, os acordos anuais, entidades que citei. Falta gente para atuar.
fazendo prevalecer todos os direitos Ainda não temos o número de pessoas
trabalhistas dos profissionais Biomédicos, suficiente para tudo o que deveríamos realizar
direitos estes garantidos pela CLT. nos municípios, nos Estados e na União.
Como deve agir um profissional que se sentir Consequentemente, o Biomédico tem de se
preterido em concursos públicos? conscientizar do quê?
Abrahão - Precisa ver qual atividade a ser Abrahão - Todos devem se conscientizar de
desenvolvida pelo profissional que está sendo que ainda temos muito a realizar, embora já
selecionada. Se essa atividade estiver conseguimos muito desde a criação da
compreendida dentre as habilitações Biomedicina. No entanto, é preciso fazer
conferidas pelo CFBM e se a habilitação desse prevalecer essas conquistas, para que
profissional interessado em participar do possamos desfrutá-las na prática e não apenas
concurso for compatível com o cargo que está no papel. A solução, portanto, está em
sendo disputado, deverá o Biomédico tentar desenvolvermos um trabalho permanente junto
efetuar a devida inscrição. Em caso de ao Poder Legislativo, aos ministérios, às
insucesso, impetrar mandado de segurança. instituições governamentais como secretarias
de Saúde e Administração de todos os níveis,
principalmente, uma vez que são as secretarias
O profissional Biomédico ainda está distante da Administração estaduais e municipais que
da estrutura ideal? elaboram, por exemplo, os editais de
Abrahão - Sim, ele ainda está distante da convocação para concursos públicos.
estrutura ideal, que garantiria os seus direitos.
Infelizmente, é essa a realidade. Só quando a O que mais o preocupa no que se refere ao
infraestrutura que mencionei estiver em pleno profissional Biomédico?
desenvolvimento, acredito, teremos as Abrahão - Sinto a ausência do profissional
condições mínimas para pleitear os nossos Biomédico nas causas da classe. Nesses anos
direitos. Por isso é que insisto que todos todos que lutamos pela Biomedicina, em uma
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49. batalha que começou em 1974, não sinto o O que mais chama a atenção nessas
interesse geral, o espírito de corpo, nem estou pesquisas do CRBM?
conhecendo novas lideranças em número Abrahão – O que chama a atenção é a ansiedade
satisfatório, profissionais que estejam dispostos comum do profissional e suas queixas com relação
a utilizar a nossa experiência e avançar. Faltam a uma atuação mais forte em áreas que não são de
pessoas que queiram se dar para as causas dos competência do Conselho, mas sim de
Biomédicos. E, sem um número suficiente para associações ou do sindicato de classe, uma vez
administrar todas as entidades da Biomedicina, que a função básica do CRBM é orientar e
só temos de lamentar e acompanhar à distância fiscalizar. Mas é sempre bom deixar bem claro que
a evolução das outras categorias. Portanto, uma associação e um sindicato só se tornam
independentemente da região, gostaríamos que fortes se puderem contar com o apoio da
todos procurassem seus conselhos regionais, categoria, E isso não vem ocorrendo.
associações ou delegacias e oferecessem sua
colaboração, com trabalho para o crescimento Diante desse panorama, o que deve ser
da Biomedicina, e para que conquistássemos o considerado, qual seria a recomendação?
que as outras categorias já conquistaram. Abrahão - Conclamamos os profissionais
Biomédicos, principalmente os mais jovens, para
O Biomédico conhece as prerrogativas que apoiem associações, sindicato e conselhos,
básicas de um conselho, uma associação para que possa haver igualdade de direitos para
ou um sindicato? todos, pois só com união e apoio a categoria
Abrahão - Não. De uma maneira geral, ele alcançará os seus objetivos e ficará cada vez
desconhece. Os Biomédicos têm se mostrado mais forte. Os Biomédicos nem sempre têm
satisfeitos com a atuação do CRBM, mas se conseguido fazer prevalecer os seus direitos e
revelam insatisfeitos diante do não isso é devido ao ainda frágil nível de organização
cumprimento das leis trabalhistas, da ausência da nossa categoria. As dificuldades têm sido
de melhores condições de trabalho, da baixa inúmeras, dentre elas o corporativismo arraigado
remuneração por seus serviços e da falta de de todas as demais instituições. Mas não adianta
organização em maior número de cursos e só reclamar. Precisamos, sim, ultrapassar esses
simpósios, de acordo com pesquisas feitas pelo obstáculos, derrubar barreiras, buscando a nossa
CRBM. melhor organização.
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50. Conselho,
Associação,
Sindicato
Entenda as funções de cada órgão, para saber qual procurar
de acordo com suas necessidades.
Nem todo profissional Biomédico tem conhecimento das
principais funções de cada um dos organismos da
Biomedicina. Consequentemente, pode enganar-se no
momento de buscar atendimento e não procurar o mais
adequado para solucionar o seu problema. Saiba quais são
as diferenças e as principais atividades dos conselhos,
associações e sindicatos:
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51. CONSELHOS ASSOCIAÇÕES
Os conselhos regionais foram criados para As associações são sociedades de
regular, orientar e fiscalizar o exercício cunho científico, criadas com o
profissional. São entidades fiscalizadas pelo objetivo de promover o
Conselho Federal, órgão hierarquicamente aperfeiçoamento da categoria,
superior do qual emanam resoluções para os auxiliando os profissionais e estudantes
regionais. Cabe a ele julgar em grau de com atividades que agreguem valor aos
último recurso procedimentos éticos e seus currículos, como cursos,
administrativos. palestras, congressos e jornadas,
encontros, simpósios e demais eventos
A função do CFBM e dos CRBM é zelar pelo científicos.
profissional responsável, salvaguardando seus
direitos, e punir, quando necessário, os Elas devem cuidar de reciclar os
abusos e as irregularidades cometidas no conhecimentos técnico-científicos dos
exercício da profissão, em defesa da Biomédicos, tendo como objetivo
coletividade. atualizá-los diante de uma sociedade
que exige cada vez mais qualidade,
Os conselhos regionais têm seu espaço de especialização, excelência e
atuação delimitado por leis constitucionais. competência. Também oferecem apoio
Muitas vezes, estão impedidos legalmente de ao profissional Biomédico que é
fazer mais pela profissão, senão estarão proprietário de um serviço, com
invadindo a área de outras instituições, como ferramentas de gestão que melhorem a
associações e sindicatos. performance de suas atividades.
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52. SINDICATOS São prestadores de serviços ou
proprietários de empresas de apoio
Os sindicatos têm como missão principal diagnóstico que dedicam parte do
defender e fazer prevalecer os direitos seu tempo para representar, defender
trabalhistas, lutando pela melhoria das e auxiliar a categoria, sem
condições de trabalho, da remuneração dos remuneração ou ascensão
profissionais, das relações entre profissional em função dessa
proprietários de empresas privadas, públicas colaboração.
e colaboradores, e à defesa da classe, entre
outras atividades. Todos os profissionais Biomédicos
devem participar das atividades dos
Eles têm como atribuição específica conselhos, associações e sindicatos.
verificar jornada ideal de trabalho do É fundamental a colaboração do
profissional, piso salarial, acordos anuais, profissional para o crescimento da
fazendo prevalecer todos os direitos classe.
trabalhistas garantidos pela CLT.
Os dirigentes dessas entidades
Os dirigentes dos Conselhos Regionais lamentam constantemente a ausência do
de Biomedicina (CRBMs), das profissional Biomédico nas causas da
associações científicas, como a classe, não sentem interesse geral,
Associação Brasileira de Biomedicina espírito de corpo, nem veem o
(ABBM) e dos sindicatos, são surgimento de novas lideranças em
profissionais que têm os mesmos número satisfatório, profissionais que
anseios de todos os demais Biomédicos. estejam dispostos a utilizar a estrutura
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53. conquistada pela Biomedicina e
avançar.
Estão faltando profissionais que
queiram se dar para as causas dos
Biomédicos. Independentemente
da região, seria excelente que
todos procurassem seus
conselhos regionais, associações
ou sindicatos e oferecessem sua
colaboração com trabalho.
A união da categoria é fundamental
para que se alcance o objetivo de
consolidar a estrutura ideal da
profissão. Em todos esses níveis de
estrutura deve existir um trabalho em
harmonia, definindo atribuições de
cada órgão de acordo com as
necessidades da categoria e
respeitando sempre as peculiaridades
de cada região, para que todos os
organismos possam agir com
competência.
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54. Participação,
união e defesa
das instituições
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55. O Biomédico, a exemplo de todo profissional A união é fundamental para o crescimento,
consciente, tem de participar, apoiar e defender evolução e fortalecimento da classe e — até
suas entidades, fazer perpetuar as instituições mais do que isso — é a principal arma contra
para que os seus direitos individuais como os ainda grandes obstáculos existentes para a
profissional, bem como os coletivos, como plena consolidação da Biomedicina, uma das
cidadão integrante da sociedade, sejam mais novas carreiras da área de saúde, que está
preservados. se aproximando da marca de 30 anos de
regulamentação.
Uma associação, um sindicato, um conselho, só
se tornam fortes se puderem contar com o Por tudo isso, é fundamental que o profissional
apoio da classe. Para que façam prevalecer seus Biomédico tenha total consciência da
direitos, os Biomédicos precisam fortalecer o importância associativa, prestigiando a
nível de organização da categoria. Organização e Associação Brasileira de Biomedicina, os
unidade são palavras-chave. Só com Conselhos Regionais de Biomedicina, os
organização e união as barreiras serão Sindicatos e o Conselho Federal de
derrubadas. Biomedicina.
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