Zequinha é reeleito presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região com 98,86% dos votos válidos. O sindicato distribuiu cerca de 500 kits escolares para os dependentes dos sócios. A nova lei regulamenta o aviso prévio de até 90 dias em caso de demissão sem justa causa, dependendo do tempo de serviço do empregado.
O documento resume as principais atribuições e serviços do Sindicato dos Empregados no Comércio de Varginha e Região (SINDECOM), incluindo:
1) Fornecer assistência na homologação de rescisões de contrato de trabalho, listando os documentos necessários;
2) Explicar os prazos para a homologação de rescisão;
3) Detalhar os pagamentos e impedimentos do processo de homologação.
O documento discute vários tópicos relacionados a práticas trabalhistas no Brasil, incluindo jornada de trabalho, tabelas do IRPF e INSS, férias, 13o salário, faltas, licença-maternidade e outros. A autora é professora da Universidade de Sorocaba e fornece detalhes sobre esses temas com o objetivo de informar sobre a legislação trabalhista brasileira.
O sindicato realizou uma assembleia com trabalhadores aposentados e afastados para discutir direitos e ações em sua defesa. O sindicato luta para garantir o pagamento da PLR aos aposentados por invalidez e trabalhadores com benefício suspenso. Também defende os direitos daqueles que tiveram o benefício suspenso enquanto aguardam nova avaliação da perícia.
O documento lista uma série de benefícios e serviços oferecidos por um sindicato de comerciários para seus associados, incluindo assessoria jurídica, dentista, saúde, educação e lazer. Ele também descreve os direitos garantidos pela convenção coletiva, como data-base e feriados, e incentiva os trabalhadores a se associarem ao sindicato.
O documento resume notícias de Pimenta-MG, incluindo a cobertura quase concluída da quadra do bairro JK, as obras de expansão do cemitério municipal, e novas modalidades esportivas e turísticas na cidade.
Mais de 20 mil pessoas protestaram em Brasília contra a política econômica do governo e pela redução da jornada de trabalho. O Sindicato organizou uma marcha nacional para cobrar mudanças que melhorem a vida dos trabalhadores, como o direito ao descanso aos domingos. Algumas empresas continuam pressionando trabalhadores a trabalhar nos feriados, o que o Sindicato se posiciona contra.
O documento discute a situação dos trabalhadores de seguros em Portugal. Defende que o CCT de 2008 ainda está em vigor e os direitos nele contidos devem ser respeitados. Também convoca os trabalhadores a aderirem à greve geral de 14 de Novembro em protesto contra as políticas que apenas beneficiam os detentores de capital.
Por este instrumento, de um lado, representando os empregados, o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRNADE, e do outro lado, representando os empregadores, o SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS, TRATORES, COLHEITADEIRAS E MOTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINCODIV – MT, tem justo e acertado firmar a presente Convenção Coletiva de Trabalho, regida pelas seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Abrangência e Base Territorial
As partes ajustam que a presente Convenção se aplica a todas as empresas concessionárias e distribuidoras que realizam a comercialização de veículos automotores via terrestre, implementos e componentes novos, prestam assistência a esses produtos e exercem outras funções pertinentes à atividade, nos termos da Lei N.º 6.729/79 (alterada pela Lei N.º 8.132/90), situadas nas localidades de Cuiabá e Várzea Grande, associadas ou não ao Sindicato patronal convenente, abrangendo todos os respectivos empregados, exceto os diferenciados.
O documento resume as principais atribuições e serviços do Sindicato dos Empregados no Comércio de Varginha e Região (SINDECOM), incluindo:
1) Fornecer assistência na homologação de rescisões de contrato de trabalho, listando os documentos necessários;
2) Explicar os prazos para a homologação de rescisão;
3) Detalhar os pagamentos e impedimentos do processo de homologação.
O documento discute vários tópicos relacionados a práticas trabalhistas no Brasil, incluindo jornada de trabalho, tabelas do IRPF e INSS, férias, 13o salário, faltas, licença-maternidade e outros. A autora é professora da Universidade de Sorocaba e fornece detalhes sobre esses temas com o objetivo de informar sobre a legislação trabalhista brasileira.
O sindicato realizou uma assembleia com trabalhadores aposentados e afastados para discutir direitos e ações em sua defesa. O sindicato luta para garantir o pagamento da PLR aos aposentados por invalidez e trabalhadores com benefício suspenso. Também defende os direitos daqueles que tiveram o benefício suspenso enquanto aguardam nova avaliação da perícia.
O documento lista uma série de benefícios e serviços oferecidos por um sindicato de comerciários para seus associados, incluindo assessoria jurídica, dentista, saúde, educação e lazer. Ele também descreve os direitos garantidos pela convenção coletiva, como data-base e feriados, e incentiva os trabalhadores a se associarem ao sindicato.
O documento resume notícias de Pimenta-MG, incluindo a cobertura quase concluída da quadra do bairro JK, as obras de expansão do cemitério municipal, e novas modalidades esportivas e turísticas na cidade.
Mais de 20 mil pessoas protestaram em Brasília contra a política econômica do governo e pela redução da jornada de trabalho. O Sindicato organizou uma marcha nacional para cobrar mudanças que melhorem a vida dos trabalhadores, como o direito ao descanso aos domingos. Algumas empresas continuam pressionando trabalhadores a trabalhar nos feriados, o que o Sindicato se posiciona contra.
O documento discute a situação dos trabalhadores de seguros em Portugal. Defende que o CCT de 2008 ainda está em vigor e os direitos nele contidos devem ser respeitados. Também convoca os trabalhadores a aderirem à greve geral de 14 de Novembro em protesto contra as políticas que apenas beneficiam os detentores de capital.
Por este instrumento, de um lado, representando os empregados, o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRNADE, e do outro lado, representando os empregadores, o SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS, TRATORES, COLHEITADEIRAS E MOTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINCODIV – MT, tem justo e acertado firmar a presente Convenção Coletiva de Trabalho, regida pelas seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Abrangência e Base Territorial
As partes ajustam que a presente Convenção se aplica a todas as empresas concessionárias e distribuidoras que realizam a comercialização de veículos automotores via terrestre, implementos e componentes novos, prestam assistência a esses produtos e exercem outras funções pertinentes à atividade, nos termos da Lei N.º 6.729/79 (alterada pela Lei N.º 8.132/90), situadas nas localidades de Cuiabá e Várzea Grande, associadas ou não ao Sindicato patronal convenente, abrangendo todos os respectivos empregados, exceto os diferenciados.
O documento fornece um exemplo de cálculo trabalhista passo a passo para um funcionário demitido sem justa causa. Explica como calcular: (1) saldo de salários, aviso prévio indenizado, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional; (2) FGTS e multa de 40%; e (3) multa do artigo 477 da CLT. No total, os direitos rescisórios calculados somam R$2.281,33.
1) O documento discute a negociação de um novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os trabalhadores de seguros.
2) O SINAPSA defende um CCT que proteja os direitos dos trabalhadores e melhore as suas condições de trabalho e remuneração.
3) O SINAPSA se opõe a cláusulas propostas que enfraqueceriam os direitos dos trabalhadores, como o banco de horas.
Este documento fornece informações sobre férias, reembolso, contribuições sociais e impostos. Detalha os valores pagos a funcionários, taxas de contribuição da empresa, tabelas de impostos de renda e formulários de pagamento e recolhimento.
O documento discute os conceitos e regulamentações relacionadas a salários e férias no Brasil. Aborda o que constitui salário e suas diferentes espécies, parcelas que integram e não integram o salário, infrações relacionadas ao pagamento de salários, tipos de férias, regras para concessão de férias e infrações trabalhistas.
O governo de Santa Catarina anunciou um investimento de R$ 500 milhões no sistema de saúde do estado através de um pacto, com o objetivo de transformar SC no melhor estado com o melhor sistema de saúde do país até 2015. Os recursos serão aplicados na construção e ampliação de hospitais e policlínicas e na aquisição de equipamentos médicos. Todas as regiões do estado receberão investimentos para melhorar a infraestrutura e a oferta de serviços de saúde.
Novas regras na indemnização por despedimento - Saiba como fazer as contasUWU Solutions, Lda.
Desde Outubro passado que existem novas regras na atribuição de
compensações por despedimento e fim de contratos a termo, que vieram alterar
os valores a que os trabalhadores têm direito.
INSTITUTOS TRABALHISTA PARA ATENUAR A CRISE - CORONAVÍRUS - BRACKS ADVOGADOScarolinamcsilveira
Apresentação criada pelo escritório trabalhista BRACKS ADVOGADOS com o intuito de prestar informações jurídicas acerca dos institutos trabalhistas cabíveis diante do cenário de crise.
O documento discute direitos trabalhistas como férias, 13o salário, aviso prévio e verbas rescisórias. Resume que as férias devem ser concedidas a cada 12 meses de trabalho e o empregado pode perder o direito caso falte mais de 32 vezes no período; o 13o salário deve ser pago em duas parcelas até dezembro; e em uma rescisão de contrato, o empregador deve pagar aviso prévio, FGTS, multa do FGTS e outros direitos proporcionais.
O documento discute (1) o investimento de Santa Catarina em inclusão social por meio da tecnologia, (2) um projeto da Unesc que leva estudantes da saúde para vivenciar a realidade do SUS em municípios, e (3) a satisfação de agricultores em prover o sustento da família por meio do cultivo da terra.
O documento resume as atividades do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios e Telégrafos do Piauí para as comemorações de seus 21 anos, incluindo um seminário sobre a privatização dos Correios com convidados. O Sindicato também ganhou uma ação judicial para pagar adicionais atrasados aos trabalhadores e critica a pressão sobre trabalhadores para assinarem termos de aceite de mudanças em seus cargos.
O documento resume diversos direitos trabalhistas no Brasil, incluindo: (1) férias coletivas, licença-maternidade, licença-paternidade, jornada de trabalho, intervalos, horas extras e repouso semanal; (2) como cada um funciona, quem tem direito e períodos aplicáveis.
O documento discute as relações trabalhistas, incluindo os tipos de relações entre empresas e empregados (paternalista, autocrática e participativa), direitos dos trabalhadores, previdência social, relações sindicais, greves e negociações coletivas.
O documento descreve as regras e direitos relacionados a férias no Brasil. Ele explica que os empregados têm direito a 30 dias de férias após completar 12 meses de trabalho, e que o empregador tem 12 meses para conceder as férias. Também detalha como o cálculo do salário de férias inclui um adicional de 1/3 e como férias vencidas devem ser pagas em dobro.
MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA: LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 - PANORAMA AN...Robson Peixoto
MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA: LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 - PANORAMA ANTERIOR E POSTERIOR À APROVAÇÃO -
Elaborado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, o documento consiste na apresentação das alterações promovidas pela lei Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, que entrará em vigor em 120 dias a partir da publicação.
Ponto a ponto, os temas estão dispostos na ordem estabelecida no ato normativo, com o cenário que se tinha antes da sua publicação e o que prevê o seu texto.
Este documento estabelece as condições de uma convenção coletiva de trabalho entre sindicatos patronais e de empregados no setor automotivo em Cuiabá e Várzea Grande para 2014-2015. Ele define regras sobre reajuste salarial, salário mínimo, horas extras, férias, rescisão de contrato e outros benefícios.
A FENTECT resumiu as negociações da PLR de 2010 com os Correios. Eles concordaram com a proposta da empresa para 2010, mas querem discutir os critérios de 2011 no acordo coletivo. A proposta para 2010 inclui mais trabalhadores e estabelece um valor mínimo e máximo. No entanto, a FENTECT aprovará a greve se a empresa impuser critérios para 2011 sem garantias mínimas.
Sso o protetor não afasta o direito ao benefício por exposição ao ruídoalexutinga
O documento discute os desafios da segurança e saúde no trabalho nas pequenas empresas e no trabalho informal. A secretária de Inspeção do Trabalho destaca que essas empresas costumam investir menos em SST e são alvo frequente de infrações. É preciso incentivar a formação de consórcios para acesso a serviços especializados. A conscientização também é crucial para proteger trabalhadores informais.
O documento resume as atividades e benefícios oferecidos pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região (SECCOR) para os comerciários. Entre os destaques, negociações salariais em andamento, cursos de qualificação, kit para bebês de mães associadas e assistências médica, odontológica e jurídica oferecidas pela sede e subsedes do sindicato.
O Sindicato obrigou a empresa Leão Alimentos a reconsiderar sua proposta de jornada de trabalho de 6x2 após resistência dos trabalhadores. A empresa elaborou uma nova proposta híbrida de 6x2 e 6x3 com mais dias de descanso. No entanto, o Sindicato ainda tem preocupações com a exclusão de alguns trabalhadores na votação e com a falta de garantia de folga em feriados. Uma reunião entre Sindicato e empresa será realizada para discutir a proposta.
O documento discute a reforma trabalhista no Brasil e apresenta estatísticas sobre sindicatos, processos trabalhistas e assuntos mais comuns nos tribunais. Algumas mudanças propostas incluem permitir que acordos coletivos prevaleçam sobre a legislação, aumentar o limite de horas trabalhadas diárias e semanais, e permitir o fracionamento das férias em até três períodos. A intenção do governo é modernizar a CLT e flexibilizar as regras para estimular a geração de empregos.
O presidente Michel Temer sancionou a Reforma Trabalhista sem vetos, que entrará em vigor em 120 dias. A reforma altera diversas regras trabalhistas, incluindo férias, jornada de trabalho, banco de horas, terceirização, contribuição sindical e representação sindical. Temer também apresentou uma Medida Provisória para alterar pontos polêmicos da reforma.
A Comissão de Trabalhadores da SPdH SA expressa preocupação com a mudança do seguro de saúde dos trabalhadores e suas famílias para a Tranquilidade sem consulta prévia. Na reunião com a empresa, foi explicado que a Tranquilidade oferecia as melhores condições financeiras mantendo os mesmos níveis de serviço, e que os valores pagos pelos trabalhadores permaneceriam os mesmos. A Comissão permanece cética e aguardará feedback dos trabalhadores sobre o funcionamento da nova seguradora.
O documento fornece um exemplo de cálculo trabalhista passo a passo para um funcionário demitido sem justa causa. Explica como calcular: (1) saldo de salários, aviso prévio indenizado, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional; (2) FGTS e multa de 40%; e (3) multa do artigo 477 da CLT. No total, os direitos rescisórios calculados somam R$2.281,33.
1) O documento discute a negociação de um novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os trabalhadores de seguros.
2) O SINAPSA defende um CCT que proteja os direitos dos trabalhadores e melhore as suas condições de trabalho e remuneração.
3) O SINAPSA se opõe a cláusulas propostas que enfraqueceriam os direitos dos trabalhadores, como o banco de horas.
Este documento fornece informações sobre férias, reembolso, contribuições sociais e impostos. Detalha os valores pagos a funcionários, taxas de contribuição da empresa, tabelas de impostos de renda e formulários de pagamento e recolhimento.
O documento discute os conceitos e regulamentações relacionadas a salários e férias no Brasil. Aborda o que constitui salário e suas diferentes espécies, parcelas que integram e não integram o salário, infrações relacionadas ao pagamento de salários, tipos de férias, regras para concessão de férias e infrações trabalhistas.
O governo de Santa Catarina anunciou um investimento de R$ 500 milhões no sistema de saúde do estado através de um pacto, com o objetivo de transformar SC no melhor estado com o melhor sistema de saúde do país até 2015. Os recursos serão aplicados na construção e ampliação de hospitais e policlínicas e na aquisição de equipamentos médicos. Todas as regiões do estado receberão investimentos para melhorar a infraestrutura e a oferta de serviços de saúde.
Novas regras na indemnização por despedimento - Saiba como fazer as contasUWU Solutions, Lda.
Desde Outubro passado que existem novas regras na atribuição de
compensações por despedimento e fim de contratos a termo, que vieram alterar
os valores a que os trabalhadores têm direito.
INSTITUTOS TRABALHISTA PARA ATENUAR A CRISE - CORONAVÍRUS - BRACKS ADVOGADOScarolinamcsilveira
Apresentação criada pelo escritório trabalhista BRACKS ADVOGADOS com o intuito de prestar informações jurídicas acerca dos institutos trabalhistas cabíveis diante do cenário de crise.
O documento discute direitos trabalhistas como férias, 13o salário, aviso prévio e verbas rescisórias. Resume que as férias devem ser concedidas a cada 12 meses de trabalho e o empregado pode perder o direito caso falte mais de 32 vezes no período; o 13o salário deve ser pago em duas parcelas até dezembro; e em uma rescisão de contrato, o empregador deve pagar aviso prévio, FGTS, multa do FGTS e outros direitos proporcionais.
O documento discute (1) o investimento de Santa Catarina em inclusão social por meio da tecnologia, (2) um projeto da Unesc que leva estudantes da saúde para vivenciar a realidade do SUS em municípios, e (3) a satisfação de agricultores em prover o sustento da família por meio do cultivo da terra.
O documento resume as atividades do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios e Telégrafos do Piauí para as comemorações de seus 21 anos, incluindo um seminário sobre a privatização dos Correios com convidados. O Sindicato também ganhou uma ação judicial para pagar adicionais atrasados aos trabalhadores e critica a pressão sobre trabalhadores para assinarem termos de aceite de mudanças em seus cargos.
O documento resume diversos direitos trabalhistas no Brasil, incluindo: (1) férias coletivas, licença-maternidade, licença-paternidade, jornada de trabalho, intervalos, horas extras e repouso semanal; (2) como cada um funciona, quem tem direito e períodos aplicáveis.
O documento discute as relações trabalhistas, incluindo os tipos de relações entre empresas e empregados (paternalista, autocrática e participativa), direitos dos trabalhadores, previdência social, relações sindicais, greves e negociações coletivas.
O documento descreve as regras e direitos relacionados a férias no Brasil. Ele explica que os empregados têm direito a 30 dias de férias após completar 12 meses de trabalho, e que o empregador tem 12 meses para conceder as férias. Também detalha como o cálculo do salário de férias inclui um adicional de 1/3 e como férias vencidas devem ser pagas em dobro.
MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA: LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 - PANORAMA AN...Robson Peixoto
MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA: LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 - PANORAMA ANTERIOR E POSTERIOR À APROVAÇÃO -
Elaborado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, o documento consiste na apresentação das alterações promovidas pela lei Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, que entrará em vigor em 120 dias a partir da publicação.
Ponto a ponto, os temas estão dispostos na ordem estabelecida no ato normativo, com o cenário que se tinha antes da sua publicação e o que prevê o seu texto.
Este documento estabelece as condições de uma convenção coletiva de trabalho entre sindicatos patronais e de empregados no setor automotivo em Cuiabá e Várzea Grande para 2014-2015. Ele define regras sobre reajuste salarial, salário mínimo, horas extras, férias, rescisão de contrato e outros benefícios.
A FENTECT resumiu as negociações da PLR de 2010 com os Correios. Eles concordaram com a proposta da empresa para 2010, mas querem discutir os critérios de 2011 no acordo coletivo. A proposta para 2010 inclui mais trabalhadores e estabelece um valor mínimo e máximo. No entanto, a FENTECT aprovará a greve se a empresa impuser critérios para 2011 sem garantias mínimas.
Sso o protetor não afasta o direito ao benefício por exposição ao ruídoalexutinga
O documento discute os desafios da segurança e saúde no trabalho nas pequenas empresas e no trabalho informal. A secretária de Inspeção do Trabalho destaca que essas empresas costumam investir menos em SST e são alvo frequente de infrações. É preciso incentivar a formação de consórcios para acesso a serviços especializados. A conscientização também é crucial para proteger trabalhadores informais.
O documento resume as atividades e benefícios oferecidos pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região (SECCOR) para os comerciários. Entre os destaques, negociações salariais em andamento, cursos de qualificação, kit para bebês de mães associadas e assistências médica, odontológica e jurídica oferecidas pela sede e subsedes do sindicato.
O Sindicato obrigou a empresa Leão Alimentos a reconsiderar sua proposta de jornada de trabalho de 6x2 após resistência dos trabalhadores. A empresa elaborou uma nova proposta híbrida de 6x2 e 6x3 com mais dias de descanso. No entanto, o Sindicato ainda tem preocupações com a exclusão de alguns trabalhadores na votação e com a falta de garantia de folga em feriados. Uma reunião entre Sindicato e empresa será realizada para discutir a proposta.
O documento discute a reforma trabalhista no Brasil e apresenta estatísticas sobre sindicatos, processos trabalhistas e assuntos mais comuns nos tribunais. Algumas mudanças propostas incluem permitir que acordos coletivos prevaleçam sobre a legislação, aumentar o limite de horas trabalhadas diárias e semanais, e permitir o fracionamento das férias em até três períodos. A intenção do governo é modernizar a CLT e flexibilizar as regras para estimular a geração de empregos.
O presidente Michel Temer sancionou a Reforma Trabalhista sem vetos, que entrará em vigor em 120 dias. A reforma altera diversas regras trabalhistas, incluindo férias, jornada de trabalho, banco de horas, terceirização, contribuição sindical e representação sindical. Temer também apresentou uma Medida Provisória para alterar pontos polêmicos da reforma.
A Comissão de Trabalhadores da SPdH SA expressa preocupação com a mudança do seguro de saúde dos trabalhadores e suas famílias para a Tranquilidade sem consulta prévia. Na reunião com a empresa, foi explicado que a Tranquilidade oferecia as melhores condições financeiras mantendo os mesmos níveis de serviço, e que os valores pagos pelos trabalhadores permaneceriam os mesmos. A Comissão permanece cética e aguardará feedback dos trabalhadores sobre o funcionamento da nova seguradora.
A Comissão de Trabalhadores foi surpreendida com a mudança do seguro de saúde dos trabalhadores e suas famílias para a Tranquilidade sem consulta prévia. A empresa optou pela Tranquilidade por ter melhores condições financeiras. Os valores pagos pelos trabalhadores e benefícios serão mantidos, mas a Comissão tem dúvidas sobre como a nova seguradora funcionará na prática.
A Comissão de Trabalhadores da SPdH SA expressa preocupação com a mudança do seguro de saúde dos trabalhadores e suas famílias para a Tranquilidade sem consulta prévia. Na reunião com a empresa, foi explicado que a Tranquilidade oferecia as melhores condições financeiras mantendo os mesmos níveis de serviço, e que os valores pagos pelos trabalhadores permaneceriam os mesmos. A Comissão permanece cética e aguardará feedback dos trabalhadores sobre o funcionamento da nova seguradora.
Novas regras na indemnização por despedimento - Saiba como fazer as contasUWU Solutions, Lda.
No último ano e meio têm-se verificado inúmeras alterações às regras de indemnização por despedimento e fim de contratos a termo. De modo a clarificar eventuais dúvidas, vamos analisar de seguida o enquadramento atual, e as alterações que se têm sucedido nos últimos tempos.
Dando seguimento ao previsto no memorando de entendimento com a 'troika', o Governo procedeu a alterações legislativas tendentes a reduzir substancialmente as contrapartidas devidas por despedimento coletivo, por extinção do posto de trabalho ou por inadaptação, bem como pela cessação de contratos a termo por iniciativa do empregador. Efetivamente, como se pode comprovar nos exemplos anteriormente expostos, os valores a receber são agora bastante mais baixos para cada uma destas situações.
O documento discute as regras e procedimentos relativos ao aviso prévio na rescisão de contratos de trabalho no Brasil. Ele explica que o aviso prévio varia de 30 a 90 dias dependendo do tempo de serviço, e que a contagem começa no dia seguinte à comunicação. Também trata de indenizações adicionais, suspensão do aviso prévio em caso de afastamento por doença ou acidente, e os requisitos e documentos necessários para a homologação da rescisão contratual.
A nova lei alterou o aviso prévio mínimo para 30 dias, acrescidos de 3 dias por ano trabalhado até 90 dias máximo. Ela também determina que anos trabalhados antes da lei sejam contados para fins de rescisão. A lei recebeu críticas por poder incentivar demissões de funcionários com menos de 1 ano.
I. A empresa de energia solar Sol de Rachar celebrou acordo para teletrabalho durante a pandemia e pretende retornar ao trabalho presencial em 2023.
II. A empresa deverá observar um prazo mínimo de 15 dias para a transição do teletrabalho para o trabalho presencial.
III. A legislação permite que o empregador determine unilateralmente a mudança, desde que respeitado o prazo de 15 dias.
Código do trabalho depois de 1 agosto 2012João Abreu
Este documento resume as principais alterações à legislação laboral portuguesa introduzidas pela Lei 23/2012 de 25 de Junho, que entram em vigor a 1 de Agosto de 2012. As alterações incluem cortes nas compensações por despedimento, horas extraordinárias e férias, bem como maior flexibilidade na extinção de postos de trabalho e despedimentos.
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (FENTECT) se reuniu com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para negociar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A ECT apresentou sua proposta oficial, que inclui critérios de elegibilidade e descontos por faltas. A comissão da FENTECT concordou com alguns pontos, mas discordou de outros e orientou os sindicatos a rejeitarem a proposta e continuarem as negociações.
O documento fornece informações sobre direitos trabalhistas para empregados domésticos no Brasil, incluindo jornada de trabalho, horas extras, férias, trabalho noturno, tributos e seguro-desemprego. Resume as principais alterações trazidas pela nova lei, como a criação do Simples Doméstico para pagamento de tributos.
O palestrante discute as principais mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil, incluindo novos modelos de contratação, alterações na jornada de trabalho, horário extra e férias. Ele enfatiza a importância da prevenção para que as empresas possam aproveitar as oportunidades da reforma e evitar problemas e penalidades trabalhistas e do e-social.
O governo Temer quer aumentar o tempo de trabalho para aposentadoria integral para 49 anos e a idade mínima para aposentadoria para 65 anos para homens e mulheres através da reforma da previdência. Além disso, a PEC 55 pode congelar o salário mínimo por 20 anos afetando os investimentos em saúde e educação. O sindicato convoca os trabalhadores para lutar contra esses ataques através de greve geral.
Cartilha do aviso prévio proporcional ao tempo de serviçoCássia Marques
Este documento discute as novas regras de aviso prévio proporcional ao tempo de serviço estabelecidas pela Lei no 12.506/2011. A lei determina que o aviso prévio será de 30 dias para contratos de até 1 ano, mais 3 dias para cada ano adicional, até o máximo de 90 dias. No entanto, a lei gerou dúvidas e debates sobre sua interpretação em diversos pontos.
Este boletim organizativo defende uma Greve Geral em 22 de Março contra as políticas de austeridade do governo. Critica as declarações de Cavaco Silva e Passos Coelho em defender os cortes. Também denuncia as más condições de trabalho dos precários, incluindo limitações no gozo de férias e aumento da pressão e horas extras.
Resumo da leguslação trabalhista, para trabalhadores com foco no comércio e indústria não contempla legislações específicas de outras áreas. http://administeracional.blogspot.com.br/
O documento discute o mercado de trabalho em Portugal, incluindo os setores primário, secundário e terciário da economia, tipos de desemprego como sazonal e cíclico, a importância da formação profissional, e organismos de apoio ao desemprego como o IEFP.
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (FENTECT) informa que as assembleias aprovaram o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2010 pelos Correios e que a direção cobrou o pagamento antes do Dia das Mães. O documento detalha os critérios acordados para o pagamento da PLR, incluindo regras para trabalhadores afastados e penalidades para faltas.
Legislao trabalhista aula 3 .:. www.tc58n.wordpress.comClaudio Parra
O documento discute as definições de empregado e empregador segundo a Consolidação das Leis do Trabalho brasileira, incluindo os direitos e deveres de ambos. É explicado que um empregado é aquele que presta serviços pessoais e habituais a um empregador, recebendo salário e estando em situação de subordinação. Já o empregador é quem admite, dirige e paga o empregado, assumindo os riscos da atividade econômica.
O documento resume as principais informações sobre participação nos lucros e resultados (PLR) no Brasil, incluindo a legislação, negociações entre empresas e sindicatos, e etapas para implementar programas de PLR.
O documento fornece informações sobre a sede e subsedes do Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região (SECCOR), incluindo endereços e telefones de contato. Ele também descreve a eleição da nova diretoria do sindicato, com José de Sousa Vilarim sendo reeleito presidente com 98,38% dos votos. A nova diretoria tem como objetivo inaugurar novas subsedes em Juquitiba e Caucaia do Alto.
O documento fornece informações sobre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região (SECCOR) incluindo seus endereços, benefícios oferecidos aos associados, negociações salariais alcançadas e planos para 2017.
1) Foi concedido um reajuste salarial de 9,62% para os comerciários(as) das cidades de Cotia, Vargem Grande Paulista e Itapecerica da Serra.
2) Os trabalhadores receberão o aumento ainda no salário deste mês.
3) Foi lembrado o benefício concedido no mês de outubro correspondente ao dia do comerciário em 30 de outubro.
O documento discute:
1) A campanha salarial de 2015/2016 do Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região, que resultou em aumentos salariais de até 10%;
2) A importância da educação para o futuro do país;
3) O Kit escolar gratuito que será distribuído aos filhos dos associados.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região inaugurou na noite de 18 de junho às 21hr., quinta-feira, a subsede em Vargem Grande Paulista, município que integra a base territorial da entidade. A solenidade, presidida pelo presidente do Sindicato o Sr. José de Sousa Vilarim, foi prestigiada por autoridades ligadas diretamente a política como o Sr. Roberto Rocha Prefeito de V.G.P., secretários e vereadores da região, aproximadamente vinte presidentes sindicais de cidades do estado de São Paulo e proprietários de comércios locais. O evento contou ainda com a presença de diretores e o presidente Sr. Luiz Carlos Motta da Fecomerciários SP, integrantes da categoria comerciária da base territorial, funcionários e diretores do sindicato.
“Essa inauguração foi para reafirmar o nosso respeito e compromisso, de estar cada vez mais próximo do comerciário e comerciária”, disse o líder sindical Sr. José de Sousa Vilarim (Zequinha). O presidente deu ênfase a receptividade da comunidade de Vargem Grande Paulista, que agora passa a ter mais um sindicato atuante que chega para somar, acreditando no potencial de desenvolvimento do município. Entre os pontos destacados pelo líder sindical está o de proporcionar ao trabalhador do comércio informações e benefícios que facilite ainda mais o dia a dia como: Assistência à Homologação, Consulta Jurídica, Atendimento Ginecológico, Pediátrico, Clínico e Odontológico.
O Seccor ainda possuí diversos convênios com estabelecimentos, consultórios e faculdades que oferecem descontos benéficos aos comerciários. “Somos um sindicato que se preocupa com a vida dos trabalhadores (as) e, também, com outros assuntos que envolvem uma comunidade. Com o legítimo objetivo de ajudar, uma vez que todos comerciários poderão contar com o nosso apoio” afirma o Sr. José de Sousa Vilarim (Zequinha) presidente da entidade.
O documento resume as principais atividades e benefícios oferecidos pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região (SECCOR) em março de 2015, incluindo a entrega gratuita de kits escolares, a inauguração de uma nova subsede em Vargem Grande Paulista e uma campanha de sindicalização.
O documento resume as principais cláusulas da convenção coletiva de trabalho entre o sindicato dos empregados no comércio de Cotia e região e a federação do comércio de São Paulo, incluindo um reajuste salarial de 8%, contribuições assistenciais e confederativas, e tabelas com os novos pisos salariais.
O documento resume:
1) A importância do uso diário do fio dental para limpeza entre os dentes e gengiva;
2) As novas informações sobre atendimento na sede de Cotia;
3) A pauta de reivindicação da convenção coletiva de trabalho 2014/2015, incluindo reajuste salarial e piso salarial.
O jornal do sindicato dos comerciários de Cotia e região anuncia:
1) Os comerciários receberam um reajuste salarial de 8% negociado pelo sindicato.
2) Novos cursos de informática básica e avançada serão oferecidos gratuitamente aos sócios.
3) Kit escolar será distribuído aos dependentes de sócios matriculados do 1o ao 6o ano.
O documento resume:
1) Começa a Campanha Salarial 2013 com reivindicações entregues à Fecomércio SP, incluindo piso salarial de R$1.214,00.
2) Advogados do SECCOR participam do VI Congresso dos Advogados da Fecomércio, com palestras sobre direito do trabalho.
3) Matéria sobre a primeira visita do bebê ao pediatra e cuidados com a saúde bucal da criança.
O documento descreve:
1) Uma marcha realizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região em defesa da carteira assinada e melhores condições de trabalho.
2) Um passeio organizado pelo sindicato ao Parque Zoológico de São Paulo para associados e alunos.
3) Uma paralisação no hipermercado Walmart em São Paulo em prol de direitos trabalhistas dos funcionários.
O documento resume as atividades e eventos realizados pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região (Seccor) no mês de março de 2013, incluindo a distribuição de kits escolares para filhos de associados, a continuação da distribuição de kits para bebês de associadas gestantes, e reformas na sede do sindicato para melhor atender os associados.
1) O sindicato conquistou aumentos salariais de 8,5% para varejistas de alimentos e 8% para outras categorias do comércio.
2) Os comerciários receberão um ou dois dias extras de salário como bonificação pelo Dia do Comerciário, dependendo do tempo de contrato.
3) O sindicato distribuirá kits escolares gratuitos para dependentes de associados matriculados entre o 1o e 6o ano do ensino fundamental.
O documento relata a posse da nova diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região presidida por José de Sousa Vilarim "Zequinha". A cerimônia contou com a presença de autoridades sindicais, políticas e convidados. A nova diretoria foi eleita por cinco anos com quase 99% dos votos. Zequinha promete continuar lutando pelos direitos da categoria.
1. Jornal do Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região - Ano VIII - Nº 38 - Março 2012
ZEQUINHA CONQUISTA 98,86%
DOS VOTOS VÁLIDOS NA ELEIÇÃO
Nova lei SECCOR beneficia os sócios com cerca de 500 kits escolares
regulamenta o Páginas 3
Aviso Prévio
Páginas 2 ACOMPANHE EM NOSSO
SITE NOVAS PARCERIAS E ATENÇÃO
Curso de BENEFÍCIOS ESPECIAIS PARA Associados e dependentes, desde o último dia
01/03/2012 as consultas passaram a ser realizadas
Informática VOCÊ SÓCIO
mediante apresentação do cartão de marcação de
Páginas 3 www.comerciarioscotia.org.br consulta e efetuando o pagamento no ato.
2. SECCOR - 02 Março | 2012
Palavra do Presidente Conheça a nova lei
Saudações comerciá-
rios e comerciárias! Quero
aproveitar este canal direto
do aviso prévio
com a categoria para agra- O aviso prévio nada mais é do pelo empregador no ato da rescisão
que um aviso que o empregado ou de contrato.
decer a votação expressiva empregador dá a outra parte para que Atualmente, com a nova lei em vigor,
que conseguimos na elei- ela se prepare para o fim do contrato para os empregados que possuem um
ção sindical ocorrida no de trabalho. ano de empresa, o aviso prévio continua
mês de fevereiro, quando A nova lei (12506/2011) foi sancio- sendo de 30 dias. Com dois anos, seu
vocês mais uma vez de- nada no dia 11 de outubro de 2011 e aviso prévio será de 33 dias, sendo 30
mostraram total aprovação altera o aviso prévio de 30 dias para dias trabalhados e 03 indenizados. Se
até 90 dias em caso de demissão sem contar com 03 anos de empresa, o aviso
ao trabalho desenvolvido justa causa. prévio será na ordem de 36 dias, sendo
dentro do SECCOR em Até antes da mudança da Lei, 30 dias trabalhados e 06 indenizados
favor da nossa classe tra- quando o empregado era demitido e assim sucessivamente, até o limite
balhadora. Reafirmo aqui o sem justa causa - independente do de máximo de 60 dias além dos 30 já
compromisso de continuar tempo de serviço - ele tinha o direito garantidos. Para ter direito aos 90 dias
lutando para manter seus direi- ao aviso prévio de 30 dias, que po- de aviso prévio o empregado deverá ter
Grande abraço e mais uma vez deria ser cumprido trabalhado (com laborado pelo menos 21 anos na mesma
tos e para trazer mais benefícios a redução de 2h diárias ou sete dias empresa: 3 dias x 20 anos = 60 dias +
para vocês. muito obrigado!
desses 30 dias, para que ele buscasse 30 dias (já garantidos como mínimo no
novo emprego) ou indenizado, pago primeiro ano) = 90 dias.
EXPEDIENTE Dica Dentista
Jornal do Comerciário de Cotia e Região
A higiene bucal é fundamental para man-
SEDE SOCIAL ter a saúde dos dentes e gengivas. A falta
Av. Brasil, 21 - Centro - Cotia - SP de higiene e de cuidados essenciais com a
Tel.: (11) 4615-1210 limpeza dos dentes e de toda a cavidade
SUBSEDES bucal é a principal responsável por doenças
R. Antônio M. Pedroso de Castro, 177 - 3º Andar como periodontais e cáries. Para contribuir
Centro - Itapecerica da Serra - SP com a melhoria da higiene bucal, deixamos
algumas dicas para você comerciário.
Tel.: (11) 4165-3099
R. Jorge Vitor Vieira, 257 - 1º Andar 1° Escove os dentes usando pasta com
Centro - Juquitiba - SP flúor após às refeições;
Tel.: (11) 4681- 3166 2° Use sempre fio dental, após a
R. Independência, 19 - 1º Andar escovação, principalmente antes de
Centro - Embu-Guaçu dormir;
Tel.: (11) 4661-1181 3° Visite o dentista pelo menos uma
PRESIDENTE vez ao ano espontaneamente, não
José de Souza Vilarim espere sentir dor para comparecer
a um consultório odontológico. O
JORNALISTA RESPONSÁVEL mesmo poderá detectar os sinais de
Sandra Navarro - Mtb 31.478 problemas com antecedência, tais
DIAGRAMAÇÃO como gengivite, cárie, placa bacte-
Eduardo Henrique Caçador riana e entre outros problemas da
cavidade bucal.
TIRAGEM
20.000 Exemplares
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS
sindicato@comerciarioscotia.org.br
Não perca tempo, associado cuide da saúde da sua boca, agende
www.comerciarioscotia.org.br um aconsulta com dentista do Seccor, pelo telefone (11) 4615-1210.
3. Março | 2012 SECCOR - 03
Ação do Seccor incentiva a educação
O presidente José de Sousa Vilarim, “Zequinha” e sua diretoria
comemoram a distribuição de aproximadamente 500 kits escolares
entregues aos dependentes dos associados do SECCOR, no perío-
do de 01 a 10 de fevereiro. “É uma honra ajudar e motivar os sócios
desta entidade a manter seus filhos na escola se preparando cada
vez mais para o futuro” enfatizou Zequinha.
O kit é escolar é composto pelos seguintes itens:
Material de Material de
1ª à 3ª série 4ª à 6ª série
01 caderno pequeno caligrafia 01 caderno 10 materias
01 caderno pequeno desenho 02 canetas azul
01 caixa de giz de cera 02 canetas vermelha
01 caixa de lapis de cor 02 canetas preta
01 estojo de canetinha 01 caixa de lapis de cor
01 pacote de sulfite 01 estojo de canetinha
01 pasta personalizada 01 pacote de sulfite
01 régua 01 pasta personalizada
01 tesoura 01 régua
01 tubo de cola 01 tesoura
02 apontadores 01 tubo de cola
02 borrachas 01 apontador
03 cadernos 02 borrachas
03 lápis 03 lápis
Comerciário no mundo da informática
A procura pelos cursos de informática
em Cotia e Itapecerica da Serra superam
as expectativas da entidade e promove
novos investimentos
A informatização em todos os seto- procura por vagas, recentemente o
res é um processo altamente positivo, SECCOR adquiriu novos computadores
pois promove qualidade no serviço e para sala de informática da subsede de
economia de tempo. Investir no seu Itapecerica da Serra. A previsão para o
amplo conhecimento é investir também 2º semestre é que toda sala esteja equi-
no crescimento profissional. Atento às pada com máquinas novas e modernas.
novidades trilhando os caminhos do em- No final de junho acontecerá a ceri-
preendedorismo, o SECCOR implantou mônia de encerramento dos cursos que
o curso de informática na sede de Cotia estão em andamento. Na ocasião serão
para proporcionar novas oportunidades sorteados dois computadores novos aos
profissionais aos sócios e dependentes. alunos que concluírem o aprendizado
A grande procura fez com que a entidade sem ultrapassar o limite de faltas.
estendesse o curso para Itapecerica Se você ainda não fez o curso,
da Serra. Superando as expectativas coloque seu nome na lista de espera
iniciais, atualmente as escolas de infor- para ingressar no 2º semestre, novas
mática contam com cerca de 80 alunos. inscrições estarão disponíveis no mês
Investimento – Com o aumento da de julho.
4. SECCOR - 04 Março | 2012
Diretoria do Seccor renovada
com 98,86 dos votos válidos
O ano de 2012 começou de forma da renovada diretoria do SECCOR, em seu Cotia. O início das obras do Clube de Campo
marcante para o SECCOR, com a reelei- discurso, fez questão de valorizar a unidade da categoria no município também será uma Composição da diretoria:
ção do presidente José de Sousa Vilarim, e a efetiva participação das mulheres na das suas prioridades, afirmou.
”Zequinha”, que ao lado de sua renovada nova diretoria, já que dos treze diretores, Participaram da eleição sindical, os di- Presidente
diretoria conquistou 98,86% dos votos va- oito são mulheres. rigentes comerciários Ruy Queiroz Amorim José de Sousa Vilarim ”Zequinha”
lidos no pleito eleitoral realizado no dia 16 Ainda durante suas falas, Motta elogiou (presidente do Sincomerciários Sorocaba);
de fevereiro, na sede do sindicato. a gestão de Zequinha. “Você é um sindi- José Carlos Ap. Pelegrini (presidente Tesoureira
Para presidir a mesa apuradora, esteve calista detentor da confiança da categoria, do Sincomerciários Matão); Maria Nilda
Juliana Kely Silva – Vivenda do camarão
presente Luiz Carlos Motta, presidente da como demonstra esta expressiva votação. Santana (presidente do Sindicato dos Em-
Federação dos Empregados no Comércio Conte sempre com o apoio e reconheci- pregados no Comércio de Camaçari – BA);
Secretários
do Estado de São Paulo – Fecomerciários, mento da Federação”. Avelino Garcia Filho (diretor Sindicato dos
que após anunciar a expressiva votação O presidente reeleito, Zequinha, além de Empregados no Comércio de São Paulo); Joseano Ferreira da Silva – Wurth do Brasil
agradecer o apoio e a confiança da categoria, Jair Francisco Mafra (presidente do Sin- Cristiano da Silva Melo – Vespa Materiais p/
disse que entre seus principais atos ao ser comerciários Mogi das Cruzes). Também Construção
reempossado, será propor ao prefeito muni- esteve presente, o vereador Rogério
cipal um projeto de lei para regulamentar o Franco (PMDB), representando o Poder Suplentes da Diretoria
trabalho dos comerciários aos domingos, em Legislativo de Cotia. Mario Ap. Martins – Discovel
Micheli Sousa de Andrade – Corita Moda
Naelize Rufino de Souza – Casas Bahia Cotia
Conselho Fiscal Efetivo
Lenice Rodrigues de Oliveira – Supermercado
Pedrosão
“A nova diretoria gostaria de expressar a imensa gratidão a todos os João Francisco Someira – Vivenda do
sócios desta entidade, que votaram e confiaram na nova composição. Camarão
Esta ação foi inenarrável e significou muito para o nosso crescimento, mostrando Marina de Fatima Pereira – Pernambucanas
todo o reconhecimento de um trabalho sério, pautado na ética e na transparência
para conduzir o Seccor. Não poderíamos deixar de agradecer a todos os cola- Suplentes do Conselho Fiscal
boradores e as empresas que abriram suas portas para que fosse feita Marilha Dolnisck Ribeiro – Demanos Cotia
a votação. obrigado por todo apoio que a nós foi dado nesta eleição. Fashon
A diretoria Rosa Gomes – Supermercado Pedrosão
Leticia Maciel Cardoso – Calçados Sergio