1. Este documento estabelece as condições de segurança contra incêndios e explosões para lojas de fogos de artifício.
2. Define termos como área de estocagem, embalagem, comércio de fogos de artifício no varejo e fornece definições para entendimento do documento.
3. Apresenta referências normativas sobre fogos de artifício, transporte de produtos perigosos, segurança contra incêndios e instalações elétricas.