1. O documento estabelece parâmetros para compartimentação horizontal e vertical em edifícios, visando impedir a propagação de incêndios entre áreas.
2. Compartimentação horizontal divide ambientes no mesmo pavimento através de paredes corta-fogo, portas corta-fogo e outros elementos. Compartimentação vertical divide pavimentos através de entrepisos corta-fogo e outros elementos.
3. São definidos requisitos técnicos para elementos de compartimentação como resistência ao fogo, proteção de aberturas, selos,