O documento fornece informações sobre transporte de produtos perigosos, incluindo definições de produtos perigosos, classificação de acordo com a ONU, legislação, sinalização, equipamentos de emergência e estatísticas sobre acidentes.

1. TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS CURSO (03.04.2003) 9:00 – 16:00 hs CRQ – IV (Conselho Regional de Química) FÊNIX AMBIENTAL Consultoria & Treinamento Eng. Químico :Adalberton Guarani Dias da Silva Júnior Fone: 011 – 3145-0445 / Cel: 9941-8946 E-mail: adalberton@fenix-ambiental.com.br www.fenix-ambiental.com.br

2. PRODUTOS PERIGOSOS São considerados os que possuem pelo menos,uma das seguintes características abaixo: Inflamabilidade, Corrosividade, Reatividade, Toxicidade Patogenicidade. Radioatividade.

3. * Ponto de Fulgor < 60º C se líquido * Produzir fogo por fricção, não sendo líquido * Oxidante liberando oxigênio * pH <= 2 e pH >= 12,5 * Corroer aço a uma razão maior que 6,35 mm/ano * Instável reagindo violentamente com o ar. * Reagir violentamente com a água * Formar misturas explosivas com a água * Gerar gases, vapores, fumo. * Liberar gases a base de cianetos e sulfetos * Produzir reação expressiva ou detonante * Ser explosivo A) INFLAMABILIDADE B) CORROSIVIDADE C) REATIVIDADE PRODUTOS PERIGOSOS

4. * DL 50 oral para ratos < 50 mg/Kg * CL 50 inalação para ratos < 2 mg/L * DL 50 dérmica para coelhos < 200 mg/Kg * Extrato lixiviado com parâmetros superiores à listagem 7 * Possuir um ou mais constituintes da listagem 4 * Restos de embalagens contaminadas com substâncias da listagem 5 * Resíduos de derramamentos constantes nas listagens 5 e 6. D) TOXICIDADE * Microorganismos ou toxinas capazes de produzir doenças E) PATOGENICIDADE PRODUTOS PERIGOSOS

5. O significado dos Números de Risco está indicado na Relação do Código Numérico. Cada número está associado os respectivo risco. DEFINIÇÕES 5 = Efeito oxidante ( favorece incêndio),... 3 = Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases ou líquido sujeito a auto-aquecimento; 2 = Emissão de gás a pressão ou a reação química;

6. DEFINIÇÕES Os CÓDIGOS DE RISCO : Indicam o tipo e a intensidade do risco, São formados por dois ou três algarismos (números de risco – 0 / 2 a 9/ X). A importância do risco é registrada da esquerda para a direita. A tabela , a seguir, mostra alguns exemplos dos significados dos códigos de risco Significado Código

7. TABELA Substância corrosiva, inflamável 83 Gás radioativo 72 Substância tóxica ou nociva 60 Líquido muito inflamável 33 Significado Código

8. Os Rótulos de Risco têm a forma de um quadrado, apoiado sobre um de seus vértices, com dimensões mínimas de 100mm por 100mm, com uma linha da mesma cor do símbolo, a 5mm da borda e paralela a seu perímetro. Podem ser usados rótulos menores em embalagens que não comportem os rótulos estipulados, sempre que as exigências específicas permitirem o uso de embalagens com dimensões inferiores a 100mm de lado. DEFINIÇÕES

9. SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO ONU Classe 1 Explosivos Classe 2 Gases Comprimidos, Liquefeitos,Dissolvidos sob Pressão ou Altamente Refrigerados Classe 3 Líquidos Inflamáveis Classe 4 Sólidos Inflamáveis;Substâncias Sujeitas à Combustão Espontânea.

10. SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO ONU Classe 5 Substâncias Oxidantes;Peróxidos Orgânicos Classe 6 Substâncias Tóxicas; Substâncias Infectantes Classe 7 Substâncias Radioativas Classe 8 Corrosivos Classe 9 Substâncias Perigosas Diversas

11. PAINÉIS DE SEGURANÇA São placas retangulares Dimensões: 30 cm de altura x 40 cm de comprimento De cor laranja; São alocados os números de risco (no máximo,4 campos na cor preta) na parte superior e o número da ONU (Organização das Nações Unidas) na parte inferior com 4 algarismos na cor preta

12. EXEMPLO DE PAINEL 1 X = reage perigosamente com água ; 33 = Líquido muito inflamável 8 = corrosivo ; 1242 = Número da ONU do METILDICLOROSSILANO

13. EXEMPLO DE PAINEL 2 33 = Líquido muito inflamável 1203 = Número da ONU da GASOLINA 1170 = Número da ONU do ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou soluções

14. FISCALIZAÇÃO / CONTROLE A fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos, em todo o país, é feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO através dos órgãos integrantes da Rede Nacional de Metrologia Legal (IPEM – Instituto de Pesos e Medidas - Órgão Estadual) que atuam em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal na fiscalização do transporte dessas cargas.

15. LEGISLAÇÃO 1 A legislação em vigor no Brasil para o transporte de cargas perigosas compreende a Lei 7.092, de 19 de abril de 1983, os Decretos n° 88.821, de 06 de outubro de 1983, e 96.044, de 18 de maio de 1988 . Ela é complementada pelas normas NBR 7.500, 7.504, 8.285 e 8.286, entre outras. O decreto 1797, aprovado em 25 de janeiro de 1996, estabelece o Acordo de Alcance Parcial Para a Facilitação do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos no bloco econômico Mercosul.

16. LEGISLAÇÃO 2 ARTIGO 1° - REGULAMENTO PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS (Decreto 96.044,de 18 de maio de 1988) Painel de Segurança: Rótulos de Risco: Ficha de Emergência: KIT – TRANSPORTE: Etiqueta de Identificação Envelope de Segurança Manual de Transporte MTR – Manifesto de Transporte Check List do Veículo Nota Fiscal

17. LEGISLAÇÃO 3 Para transportar cargas perigosas, o motorista tem que passar por um treinamento mínimo de 40 horas, em aulas ministradas pelo Serviço Nacional da Indústria (SENAI), Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional dos Transportes (SENAT). O Órgão disciplinador é o Ministério dos Transportes, assessorado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT) trata especificamente de produtos perigosos. Além desses, os outros órgãos que tem prerrogativas para legislar são o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

18. LEGISLAÇÃO 4 Resoluções 640/85 , 70/98-Revogada , 91/99 – Curso de Treinamento Específico para Condutores de Veículos Rodoviários Transportadores de Produtos Perigosos (CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito); Decreto 96.044 (18/05/1988) – Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (Ministério dos Transportes); Decreto 98.973 (21/02/1990) - Regulamento para o Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos (Ministério dos Transportes); Portaria 204/97 (20/05/1997) – Instruções Complementares aos Regulamentos dos Transportes Rodoviários e Ferroviários de Produtos Perigosos (Ministério dos Transportes);

19. LEGISLAÇÃO 5 Lei Federal 9.605 de 12/02/1998 – Sanções Penais e Administrativas derivadas de Condutas e Atividades lesivas ao Meio Ambiente Portaria 349 (10/06/2002) – Instruções para a Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (Ministério dos Transportes); Portarias – INMETRO (números :1, 20, 17, 73, 110, 167, 199,137,172,221,275,276,277) NBR 7500 (04/2001) = Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais; NBR 7503 (04/2001) = Ficha de emergência para o transporte de produtos perigosos - Características e dimensões;

20. LEGISLAÇÃO 6 NBR 7504 (04/2001) = Envelope para transporte de produtos perigosos - Características e dimensões NBR 8285 (12/2000) = Preenchimento da ficha de emergência para o transporte de produtos perigosos NBR 8286 (03/2000) = Emprego da sinalização nas unidades de transporte e de rótulos nas embalagens de produtos perigosos NBR 9734 (03/2000) = Conjunto de equipamento de proteção individual para avaliação de emergência e fuga no transporte rodoviário de produtos perigosos NBR 9735 (12/2000) = Conjunto de equipamentos para emergências no transporte rodoviário de produtos perigosos Lei 11.368/93 e Decretos Municipais 36.957/97 e 37.391/98 (Município de São Paulo) Portaria 15/98 – DSV (Departamento do Sistema Viário)

21. ESTATÍSTICAS 1 De janeiro de 1978 até dezembro de 1999, foram atendidos 3.360 acidentes ambientais. Destes, 38% ocorreram no transporte rodoviário, o que corresponde a 1.280 casos. As informações são do gerente da Divisão de Tecnologia de Riscos Ambientais da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Ricardo Serpa

22. ESTATÍSTICAS 2 Em 1998, cerca de 56.139 acidentes de todas as espécies ocorreram com veículos de carga nas rodovias federais, de acordo com o DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem). O PRÓ-QUÍMICA , sistema de informações e comunicações da ABIQUIM, atendeu a 7655 chamados em 2002, sendo 168 emergenciais e 115 de incidentes diversos. A Equipe do Setor de Operações de Emergência da CETESB atende, em média, a 600 acidentes por ano envolvendo produtos perigosos. Em média, os plantonistas recebem 450 reclamações por mês, sendo que pelo menos 10% são de atendimento emergencial

23. EMERGÊNCIA – NORMAS GERAIS 1. AO APROXIMAR-SE DO LOCAL DA EMERGÊNCIA ENVOLVENDO CARGA PERIGOSA: 1.1 Procurar aproximar-se do incidente com as costas para o vento. 1.2 Afastar os curiosos do local do incidente. 1.3 Não entrar em contato direto com o produto derramado. 1.4 Evitar inalar os vapores, gases e fumaça, mesmo que não haja envolvimento de produtos perigosos. 2. SE CONSTATAR QUE HÁ PRODUTO PERIGOSO ENVOLVIDO NA EMERGÊNCIA: 2.1 Fazer o isolamento da área. 2.2 Identificar o produto 3. É TAMBÉM IMPORTANTE SABER INTERPRETAR AS INFORMAÇÕES DE RISCO CONSTANTES NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL DE SEGURANÇA 4.COMUNICAR AS AUTORIDADES Vide MANUAL DA ABIQUIM e Ficha de Emergência

24. Fontes de Consulta Referências Bibliográficas INMETRO ( www. inmetro . gov . br ), CETESB ( www.cetesb.sp. gov . br ); ABIQUIM ( www. abiquim . org . br ), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ( www.transportes. gov . br ); REVISTA MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL ( www. meioambienteindustrial .com. br ); Fênix Ambiental Consultoria & Treinamento www. fenix -ambiental.com. br / fenixamb@uol.com.br