1. O documento estabelece diretrizes para a sinalização de emergência em edifícios e áreas de risco.
2. A sinalização deve seguir padrões de cores, símbolos, formas e dimensões para facilitar a compreensão e orientar o público em situações de emergência.
3. A sinalização é dividida em básica e complementar, e deve ser implantada de forma a alertar sobre riscos, proibir ações perigosas, orientar rotas de fuga e apontar equipamentos de combate a incêndio