Este documento estabelece os requisitos e diretrizes para a sinalização de segurança contra incêndio e pânico em edificações no Brasil. Ele especifica os tipos de sinalização necessários, como sinalização de saída de emergência, equipamentos de combate a incêndio e áreas de risco. Além disso, fornece diretrizes sobre a classificação, implantação, projeto e manutenção da sinalização de acordo com sua função para garantir a segurança contra incêndios.