O documento discute os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), definindo-os como dispositivos de uso individual destinados à proteção dos riscos que ameaçam a segurança e saúde no trabalho. Ele lista os tipos básicos de EPI como capacetes, óculos, luvas, calçados e máscaras respiratórias e descreve suas finalidades de proteção. O documento também destaca as obrigações dos empregadores e empregados no fornecimento e uso correto dos EPI.