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Informativo do NACAB - 19 de Novembro 2013 - Ano 1, Edição: 03

Órfãos de Eike em São João da Barra
tentam sobreviver

Comerciantes, lavradores e trabalhadores perderam clientes, empregos, terra e renda
Eles não estão incluídos no processo de recuperação e
não vão fazer parte de nenhum cronograma de
pagamento de dívidas. São a ponta menos visível da
crise do grupo X, do empresário Eike Batista:
pequenos empreendedores que investiram para
aproveitar oportunidades no Porto do Açu e
agricultores desalojados para construção de um
distrito industrial na Zona Rural de São João da Barra,
Norte Fluminense, local do empreendimento.
Com a suspensão das obras do estaleiro da OSX, que
também pediu recuperação judicial, o clima é de
apreensão no município de 35 mil habitantes. Desde
abril, quando a crise se aprofundou, o movimento no
comércio despencou e muitos empresários passaram a
conviver com calotes da clientela.
“Vendia 800 quentinhas”
“Cheguei a vender 800 quentinhas por dia”, conta
Paulo de Freitas Bastos, dono de um restaurante.
“Hoje, não passa de 200”, conclui. Ele deixou a
capital em 2007 rumo ao município, atraído pelas
oportunidades que o porto geraria. Bastos se viu
envolvido na espiral de calotes que assolou a região
após o começo da crise. Hoje tem aproximadamente
R$30 mil a receber.
“Chegaram de mansinho e depois nos mandaram
sair”
“Eles primeiro chegam de mansinho, medindo as
terras. Depois botam a placa e dizem que é deles”. A
reclamação do produtor rural Reginaldo de Almeida,
em frente ao terreno que pertence a sua família há 40
anos, foi feita com dedo em riste. Na mira, uma placa
que identifica o terreno de 13 quilômetros quadrados,

desapropriado para receber o polo siderúrgico da
ítalo-argentina Ternium.
A desapropriação
A desapropriação iniciou em 2009. Estudos feitos à
época definiram a necessidade de 70 quilômetros
quadrados de área, antes dividida em 466 lotes de
pequenos produtores rurais. Desde então, 292
propriedades já foram desapropriadas, mediante ação
judicial.
Há um ano ele foi detido por resistência à
desapropriação. A área de apenas um alqueire, está
atualmente cercada por arame farpado. “Me
agarraram pelo pescoço e me algemaram com meus
dois filhos, como bandidos”, recorda. Ele lamentou
terem jogado areia sobre a terra, que ficou
improdutiva — mesmo que não seja mais usada pelo
porto.
Reportagem de Nicola Pamplona
Ø A reportagem completa você encontra no link abaixo:

http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2013-11-14/orfaos-deeike-em-sao-joao-da-barra-tentam-sobreviver.html
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ANTES QUE ACABE - 19 de Novembro 2013 - Ano 1, Edição: 03

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MURIAÉ
por Riverson Moreira

Na noite de terça
feira (05/11), foi realizada
na câmara municipal de
Muriaé a Audiência
Pública referente ao
projeto de instalação de
um sistema de contenção
de cheias do rio Muriaé e
Rio Preto. Coordenada
pelo superintendente da
SUPRAM, Dr. Leonardo
Sorbliny Schuchter, a
audiência contou com a
presença dos poderes
executivos e legislativos de
Muriaé; do Ministério Público; da
empresa Planex, responsável pela
elaboração do estudo; e de técnicos
do Departamento de Obras
Públicas de Minas Gerais (DeopMG), além de centenas de
moradores das regiões que são
constantemente afetadas pelas
enchentes.
O tema central da audiência
foi a construção de uma barragem
no Rio Preto e a adequação da calha
fluvial do rio Muriaé, com o intuito
de amenizar o problema das
enchentes na cidade. Na ocasião o
Deop e a Planex mostraram para a
comunidade o conteúdo do projeto,
que custará R$ 300 milhões, bem
como os impactos sociais e
ambientais da instalação da
barragem, conforme consta no
Estudo de Impacto Ambiental

(EIA). Segundo Fernando Teixeira
- engenheiro do Deop-MG - a
previsão é que as obras devem
iniciar em abril 2014 e a
expectativas é que os trabalhos
sejam concluídos até outubro de
2016.
No entanto, muitos
questionamentos foram levantados
pela maioria das pessoas que ali se
encontravam e uma das principais
indagações é a falta de informação
sobre o empreendimento em si,
haja vista que até o presente
momento ainda não se sabe quem
são as famílias que serão de fato
atingidas pela obra. Leonardo
Rezende, advogado de alguns
possíveis atingidos pela obra
questionou o fato de terem a
intenção de começar as obras em
abril de 2014 se eles ainda nem
sabem quem serão os atingidos.
Segundo ele isso vai contra o que

determina a legislação
ambiental. Outro pedido
feito pela comunidade é que
se façam mais reuniões para
que a mesma possa estar
inteirada sobre tudo que irá
acontecer e que essas
reuniões sejam feitas nos
locais que serão atingidas
pelo empreendimento. Na
ocasião Leonardo Rezende
protocolou pedido de nova
audiência pública diante da
falta de informação dos
atingidos sobre o projeto e,
ao final, reclamou da falta de
estrutura adequada do local da
reunião, porque muitas pessoas, até
mesmo de idade, se encontravam
de pé, por não haver lugares
suficientes para todos assentarem.
O Dr. Bruno Guerra,
promotor do Ministério Público,
também ressaltou a falta de
informações mais concretas sobre
o estudo feito e os seus impactos no
meio ambiente e na sociedade e
expôs alguns questionamentos em
relação ao estudo ambiental e
recomendou aos poderes públicos
– executivo e legislativo – que
mantenham a população
esclarecida sobre todo o processo.
A SUPRAM Zona da Mata
confeccionará a ata da reunião e
decidirá sobre o pedido de nova
audiência pública.

Fotos extraídas do site http://www.noticiasdemuriae.com.br/noticia/detalhe/1705
ANTES QUE ACABE - 19 de Novembro 2013 - Ano 1, Edição: 03

Desenvolvimento local, o 'ovo de
Colombo’
[O Estado de S.Paulo]
Muitas vezes, quando se
discute a chamada “crise
global” – que envolve
consumo de recursos além
da capacidade de reposição
da biosfera, concentração
da renda e do consumo,
crise da energia (e sua
influência na emissão de
poluentes e nas mudanças climáticas) -, é frequente que
sobrevenha a tentação de uma fórmula capaz de ditar rumos
em todas as áreas. E por aí se esbarra em obstáculos até aqui
intransponíveis, de natureza econômica e política. Por isso
foi importante que no II Fórum Mundial de
Desenvolvimento Econômico Local, na semana passada, se
tenha discutido em Foz do Iguaçu o caminho inverso: por
meio desse desenvolvimento local chegar à desconcentração
da renda e do uso de recursos, à descentralização na geração
e na distribuição de energia.
Os imensos problemas globais recomendam, de fato, que se
mude o enfoque. Em menos de oito meses deste ano já
havíamos consumido mais recursos naturais do que a
disponibilidade do planeta (mesmo o Brasil consome mais
que a média global disponível). É insustentável. A Agência
Internacional de Energia adverte que é preciso reduzir com
urgência as emissões que acentuam mudanças climáticas – e
os combustíveis fósseis respondem por 80% das emissões
nessa área, que, por sua vez, somam dois terços das emissões
totais; se não reduzirmos, não se conseguirá conter o
aumento da temperatura da Terra.
No fórum – promovido pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (Pnud) e por uma rede mundial de
cidades e governo regionais, com apoio da Itaipu
Binacional, além de outras instituições -, com mais de 4 mil
participantes, ficou mais uma vez evidenciado que os atuais
caminhos levam à concentração insustentável de recursos e
da renda, à degradação ambiental, à corrupção, aos
monopólios e outros formatos indesejáveis. Será
inescapável, por isso, optar por soluções em que o
desenvolvimento se dê pela agregação local de valores, que
permita também maior participação das mulheres, geração
localizada de energia e de sua distribuição, criação de
parques científicos que tornem viáveis soluções locais
adequadas (e evitem concentração de poder), propiciem
criação de postos de trabalho (e tornem desnecessárias
migrações), produção localizada de alimentos. E muito
mais.
Ø Para ler o restante do artigo basta acessar o link a seguir:
http://www.ecodebate.com.br/2013/11/11/desenvolvimento-local-oovo-de-colombo-artigo-de-washington-novaes/

03

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Informativo 3ª edição

  • 1.
    s e t que Acabe n A Informativodo NACAB - 19 de Novembro 2013 - Ano 1, Edição: 03 Órfãos de Eike em São João da Barra tentam sobreviver Comerciantes, lavradores e trabalhadores perderam clientes, empregos, terra e renda Eles não estão incluídos no processo de recuperação e não vão fazer parte de nenhum cronograma de pagamento de dívidas. São a ponta menos visível da crise do grupo X, do empresário Eike Batista: pequenos empreendedores que investiram para aproveitar oportunidades no Porto do Açu e agricultores desalojados para construção de um distrito industrial na Zona Rural de São João da Barra, Norte Fluminense, local do empreendimento. Com a suspensão das obras do estaleiro da OSX, que também pediu recuperação judicial, o clima é de apreensão no município de 35 mil habitantes. Desde abril, quando a crise se aprofundou, o movimento no comércio despencou e muitos empresários passaram a conviver com calotes da clientela. “Vendia 800 quentinhas” “Cheguei a vender 800 quentinhas por dia”, conta Paulo de Freitas Bastos, dono de um restaurante. “Hoje, não passa de 200”, conclui. Ele deixou a capital em 2007 rumo ao município, atraído pelas oportunidades que o porto geraria. Bastos se viu envolvido na espiral de calotes que assolou a região após o começo da crise. Hoje tem aproximadamente R$30 mil a receber. “Chegaram de mansinho e depois nos mandaram sair” “Eles primeiro chegam de mansinho, medindo as terras. Depois botam a placa e dizem que é deles”. A reclamação do produtor rural Reginaldo de Almeida, em frente ao terreno que pertence a sua família há 40 anos, foi feita com dedo em riste. Na mira, uma placa que identifica o terreno de 13 quilômetros quadrados, desapropriado para receber o polo siderúrgico da ítalo-argentina Ternium. A desapropriação A desapropriação iniciou em 2009. Estudos feitos à época definiram a necessidade de 70 quilômetros quadrados de área, antes dividida em 466 lotes de pequenos produtores rurais. Desde então, 292 propriedades já foram desapropriadas, mediante ação judicial. Há um ano ele foi detido por resistência à desapropriação. A área de apenas um alqueire, está atualmente cercada por arame farpado. “Me agarraram pelo pescoço e me algemaram com meus dois filhos, como bandidos”, recorda. Ele lamentou terem jogado areia sobre a terra, que ficou improdutiva — mesmo que não seja mais usada pelo porto. Reportagem de Nicola Pamplona Ø A reportagem completa você encontra no link abaixo: http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2013-11-14/orfaos-deeike-em-sao-joao-da-barra-tentam-sobreviver.html
  • 2.
    02 ANTES QUE ACABE- 19 de Novembro 2013 - Ano 1, Edição: 03 AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MURIAÉ por Riverson Moreira Na noite de terça feira (05/11), foi realizada na câmara municipal de Muriaé a Audiência Pública referente ao projeto de instalação de um sistema de contenção de cheias do rio Muriaé e Rio Preto. Coordenada pelo superintendente da SUPRAM, Dr. Leonardo Sorbliny Schuchter, a audiência contou com a presença dos poderes executivos e legislativos de Muriaé; do Ministério Público; da empresa Planex, responsável pela elaboração do estudo; e de técnicos do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (DeopMG), além de centenas de moradores das regiões que são constantemente afetadas pelas enchentes. O tema central da audiência foi a construção de uma barragem no Rio Preto e a adequação da calha fluvial do rio Muriaé, com o intuito de amenizar o problema das enchentes na cidade. Na ocasião o Deop e a Planex mostraram para a comunidade o conteúdo do projeto, que custará R$ 300 milhões, bem como os impactos sociais e ambientais da instalação da barragem, conforme consta no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Segundo Fernando Teixeira - engenheiro do Deop-MG - a previsão é que as obras devem iniciar em abril 2014 e a expectativas é que os trabalhos sejam concluídos até outubro de 2016. No entanto, muitos questionamentos foram levantados pela maioria das pessoas que ali se encontravam e uma das principais indagações é a falta de informação sobre o empreendimento em si, haja vista que até o presente momento ainda não se sabe quem são as famílias que serão de fato atingidas pela obra. Leonardo Rezende, advogado de alguns possíveis atingidos pela obra questionou o fato de terem a intenção de começar as obras em abril de 2014 se eles ainda nem sabem quem serão os atingidos. Segundo ele isso vai contra o que determina a legislação ambiental. Outro pedido feito pela comunidade é que se façam mais reuniões para que a mesma possa estar inteirada sobre tudo que irá acontecer e que essas reuniões sejam feitas nos locais que serão atingidas pelo empreendimento. Na ocasião Leonardo Rezende protocolou pedido de nova audiência pública diante da falta de informação dos atingidos sobre o projeto e, ao final, reclamou da falta de estrutura adequada do local da reunião, porque muitas pessoas, até mesmo de idade, se encontravam de pé, por não haver lugares suficientes para todos assentarem. O Dr. Bruno Guerra, promotor do Ministério Público, também ressaltou a falta de informações mais concretas sobre o estudo feito e os seus impactos no meio ambiente e na sociedade e expôs alguns questionamentos em relação ao estudo ambiental e recomendou aos poderes públicos – executivo e legislativo – que mantenham a população esclarecida sobre todo o processo. A SUPRAM Zona da Mata confeccionará a ata da reunião e decidirá sobre o pedido de nova audiência pública. Fotos extraídas do site http://www.noticiasdemuriae.com.br/noticia/detalhe/1705
  • 3.
    ANTES QUE ACABE- 19 de Novembro 2013 - Ano 1, Edição: 03 Desenvolvimento local, o 'ovo de Colombo’ [O Estado de S.Paulo] Muitas vezes, quando se discute a chamada “crise global” – que envolve consumo de recursos além da capacidade de reposição da biosfera, concentração da renda e do consumo, crise da energia (e sua influência na emissão de poluentes e nas mudanças climáticas) -, é frequente que sobrevenha a tentação de uma fórmula capaz de ditar rumos em todas as áreas. E por aí se esbarra em obstáculos até aqui intransponíveis, de natureza econômica e política. Por isso foi importante que no II Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, na semana passada, se tenha discutido em Foz do Iguaçu o caminho inverso: por meio desse desenvolvimento local chegar à desconcentração da renda e do uso de recursos, à descentralização na geração e na distribuição de energia. Os imensos problemas globais recomendam, de fato, que se mude o enfoque. Em menos de oito meses deste ano já havíamos consumido mais recursos naturais do que a disponibilidade do planeta (mesmo o Brasil consome mais que a média global disponível). É insustentável. A Agência Internacional de Energia adverte que é preciso reduzir com urgência as emissões que acentuam mudanças climáticas – e os combustíveis fósseis respondem por 80% das emissões nessa área, que, por sua vez, somam dois terços das emissões totais; se não reduzirmos, não se conseguirá conter o aumento da temperatura da Terra. No fórum – promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e por uma rede mundial de cidades e governo regionais, com apoio da Itaipu Binacional, além de outras instituições -, com mais de 4 mil participantes, ficou mais uma vez evidenciado que os atuais caminhos levam à concentração insustentável de recursos e da renda, à degradação ambiental, à corrupção, aos monopólios e outros formatos indesejáveis. Será inescapável, por isso, optar por soluções em que o desenvolvimento se dê pela agregação local de valores, que permita também maior participação das mulheres, geração localizada de energia e de sua distribuição, criação de parques científicos que tornem viáveis soluções locais adequadas (e evitem concentração de poder), propiciem criação de postos de trabalho (e tornem desnecessárias migrações), produção localizada de alimentos. E muito mais. Ø Para ler o restante do artigo basta acessar o link a seguir: http://www.ecodebate.com.br/2013/11/11/desenvolvimento-local-oovo-de-colombo-artigo-de-washington-novaes/ 03 Conheça nosso site! Visite nossa página: www.ongnacab.com.br e curta nossa fan page http://facebook.com/nacab. Equipe Técnica Presidente: Paulo Henrique Viana Secretário Executivo: Geraldo Magela Pereira Diretor Financeiro: José Roberto Fontes Castro Conselho Fiscal: Maria de Fátima Lopes e Irene Maria Cardoso Coordenadora Geral: Maria José de Souza Coordenador Administrativo: Bruno Costa da Fonseca Assessor Jurídico: Leonardo Pereira Rezende Coordenador Operacional do PRE Aliança: Antônio Maria Fortini Consultor Ad Hoc: Alexandre José Firme Vieira Consultora de Projetos: Cristina Caetano de Aguiar Estagiário de Comunicação e Marketing: Riverson Moreira dos Santos Estagiária PRE Aliança: Vanessa Motta VENHA NOS CONHECER Rua Benjamim Araújo - 56, Sala 1004, Centro, Viçosa - MG.