Clipping 28.11 a 04.12

Clipping de Notícias Socioambientais 28 DE NOVEMBRO A 4 DE DEZEMBRO Calendário de Eventos DEZEMBRO Observação: Aqui você encontra os principais EVENTOS e NOTÍCIAS relacionadas aos temas ÁGUA e FLORESTAS , no município de Piracicaba (SP) , interior de SP e Brasil .

Calendário de Eventos - Dezembro 2011 Data: 06/12 Local: CAC/UNICAMP – Campinas Nome: " Educação Ambiental e o Plano das Bacias PCJ 2010-2020", +info: http://www.prefeitura.unicamp.br/prefeitura/ca/mapa/unidade.html ----------------------- Data: 12,13 e 14/12 Local: Piracicaba (SP) Nome: "Seminário ZEE" Zoneamento Ecológico Econômico +info: http://www.ambiente.sp.gov.br/wp/cpla/2011/zee/ -----------------------

Notícias – Novembro 2011 Data: 28/11/2011 - Veículo: MMA As doze cidades brasileiras escolhidas para sediar a Copa de 2014 e suas regiões metropolitanas são responsáveis pela produção de 35% dos resíduos sólidos urbanos do País, algo em torno de 91 mil toneladas de lixo geradas por dia. É por essas cidades que os empresários do setor de embalagens propõem começar a logística reversa de seus produtos, excluídas as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes que terão modelagem específica de devolução ao ciclo produtivo. Desde maio os grupos do Comitê Orientador da Logística Reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trabalham na elaboração dos editais de chamamento das cinco cadeias produtivas definidas como prioritárias pelo próprio Comitê Orientador da PNRS: embalagens em geral; embalagens de óleos lubrificantes; lâmpadas fluorescentes; eletroeletrônicos; descarte de medicamentos. A previsão é que os editais de algumas categorias sejam publicados até dezembro deste ano. Com isso as empresas e indústrias envolvidas serão convidadas a apresentar suas propostas de logística reversa, de forma a compor o acordo setorial de cada uma das cadeias. No caso das embalagens, a proposta está adiantada e uma coalizão de 15 associações do setor liderada pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) sugere que a cadeia preste todo o apoio para implantação eficaz de coleta seletiva nas cidades-sede da Copa, inclusive com recursos, fortalecendo todo o sistema, desde a educação do consumidor que precisa mudar o comportamento e começar a separar os resíduos domiciliares, incluindo os investimentos necessários para estruturação das cooperativas de catadores que deverão participar em parceria com os serviços de limpeza urbana para recolhimento separado dos resíduos. "Sabemos que grande parte das embalagens está nas casas das pessoas, que as descartam no lixo comum, até por que a coleta seletiva funciona em apenas 18% dos municípios, mas a separação precisa começar com o consumidor", alerta o representante do Cempre, Victor Bicca. O Cempre reúne 75% dos representantes da cadeia de embalagens e conta com a associação de empresas líderes nos mercados de PET, plástico, latas, cerveja, bebidas não alcoólicas, refrigerantes, alimentos, massa, chocolate, óleo vegetal, papel e celulose, higiene pessoal e cosmético e limpeza doméstica. Além disso, estão em negociação avançada com associações do varejo supermercadista e de vidro, ambas interessadas em compor o acordo. Na visão deles a meta de logística reversa para as embalagens deve ser global para a cadeia e não por segmento separadamente (plástico, lata, papel, etc.). Ainda propõem que o índice esteja atrelado à fração seca de lixo reciclado e não ao percentual de embalagens coletadas por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, que são os atores envolvidos na questão da responsabilidade compartilhada estabelecida pela Política, no que se refere à restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. "Esse grupo está empenhado em fazer com que a mudança de hábito do consumidor vire uma realidade", garantiu Bicca. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considera a proposta interessante, mas se preocupa com a inclusão dos pequenos e médios empresários do setor e com a regionalização do País que demanda soluções diferenciadas para cada localidade. "Precisamos focar nessa nova classe média que está consumindo cada vez mais e ter uma visão regionalizada de cada segmento do setor de embalagens para buscar resultados compatíveis com a realidade de cada estado e município", reforça a ministra. Coleta seletiva na copa de 2014

Notícias – Novembro 2011 Data: 28/112011 - Veículo: Agência Brasil A Petrobras ainda não conseguiu interromper o vazamento de gás condensado na plataforma P-40, da Petrobras, no Campo Marlim Sul, na Bacia de Campos. O vazamento teve início na madrugada de sexta-feira (25), de acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Apesar do vazamento, as atividades na plataforma de extração de petróleo e gás prosseguem parcialmente. O sindicato pediu à Petrobras a interrupção total dos trabalhos na unidade de exploração para que o reparo definitivo do vazamento possa ser feito, já que, segundo a entidade, a empresa está providenciando apenas consertos provisórios. A Petrobras informou que o vazamento “é de quantidade mínima" e que não há risco de explosão ou de intoxicação dos trabalhadores embarcados. Entretanto, para o diretor do Sindipetro-NF Marcos Breda, os operários da plataforma alegam que há riscos. “Os operários entraram em contato conosco justamente para nos alertar sobre o problema e para que possamos tomar alguma medida”. Em nota divulgada no início da noite, a Petrobras informa que o vazamento iniciado na última sexta-feira (25) foi controlado no mesmo dia. A empresa esclarece que "não se justifica a parada total da plataforma, tendo em vista que o sistema onde ocorreu o vazamento está fora de operação, para que sejam realizados os reparos" Petrobras não conserta vazamento de gás em plataforma, mas garante que não há risco de explosão

Notícias – Novembro 2011 Data: 29/11/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba

Notícias – Novembro 2011 Data: 29/11/2011 - Veículo: Ambiente Brasil A ONU lançou na segunda-feira (28) no Rio de Janeiro a campanha “O Futuro que Queremos” para mobilizar a sociedade civil para a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20. A cidade será sede do evento que acontecerá do dia 20 ao 22 de junho de 2012. Organizada 20 anos depois da Cúpula da Terra, a Rio + 20 reunirá chefes de Estado de todo o mundo. A presidente brasileira, Dilma Rousseff, abrirá o debate sobre um modelo econômico que respeite o meio ambiente. “Na Rio + 20, renovaremos o compromisso político para que o desenvolvimento seja sustentável (em um mundo) com 7 bilhões” de habitantes, disse Kiyo Akasaka, secretário-geral adjunto da ONU para comunicação e informação, durante o lançamento da campanha. “ Devemos mostrar que é possível ter um desenvolvimento que gere riqueza e proteja o meio ambiente” para as gerações futuras, acrescentou Akasaka, que criticou “os países ricos que não levam a sério o compromisso com o protocolo de Kyoto, firmado há 14 anos, para reduzir as emissões de gases poluentes”, que provocam o aquecimento global. A campanha da ONU quer mobilizar todos os setores da sociedade para que participem de um debate mundial através da internet e de redes sociais sobre o futuro que querem para a cidade e povo, “antes que seja tarde demais”. Carlos Tucano, índio da Amazônia, questionou a posição da ONU em relação ao fato de os povos indígenas “serem sempre marginalizados nas discussões mundiais e percebidos como pessoas exóticas e selvagens”, quando na realidade possuem profundos conhecimentos para salvar a floresta. Akasaka respondeu que a ONU apoia os indígenas e que a Rio + 20 será a oportunidade para aprofundar este tema. “É uma questão importante. A ONU realiza uma reunião anual para discutir os direitos dos indígenas no mundo”, acrescentou. ONU lança campanha da Rio+20 antes de cúpula sobre desenvolvimento

Notícias – Novembro 2011 Data: 29/11/2011 - Veículo: Agência Brasil O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, formado por quase 200 organizações da sociedade civil, querem entregar hoje (29) à presidenta Dilma Rousseff um abaixo-assinado contra as mudanças no Código Florestal, que tramitam no Congresso. O grupo vai organizar uma manifestação com 800 crianças na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, onde trabalha a presidenta. As crianças vão levar à Dilma balões verdes e biodegradáveis. A ideia, de acordo com a organização, é chamar a atenção para as mudanças no Código Florestal, aprovadas na última semana em comissões do Senado e que podem colocar em risco grandes áreas de floresta em todos os biomas brasileiros, principalmente na Amazônia. ONGs querem entregar à Dilma abaixo-assinado contra mudanças no Código Florestal

Notícias – Novembro 2011 Data: 29/11/2011 - Veículo: Agência Brasil Manifestantes de diversos movimentos sociais fazem hoje (29), em frente do Congresso Nacional, uma vigília em defesa das florestas, com a participação de movimentos sociais, ambientalistas e estudantes. As finalidades são chamar a atenção da população sobre as alteração no Código Florestal em tramitação no Senado e entregar 1,5 milhão de assinaturas contra essas mudanças à presidenta Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “ A mudança no código é um projeto que não pune quem desmatou. Isso é incabível. Vetar esse projeto é a única alternativa para a preservação do meio ambiente”, disse Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA). O objetivo da iniciativa, segundo ele, é chamar a atenção, em especial da presidenta, para a ameaça que a reforma pode trazer as florestas com as medidas aprovadas no texto do Código Florestal e que podem colocar em risco grandes áreas de floresta em todos os biomas brasileiros. Na última quinta-feira (24), a Comissão de Meio Ambiente finalizou a votação do novo texto do Código Florestal. A proposta será agora analisada pelo plenário. “O texto que foi aprovado na Câmara e na Comissão do Meio Ambiente do Senado continua mantendo três pontos que a sociedade brasileira não pode aceitar, essa mudança promove a anistia daqueles que desmataram ilegalmente, reduz a proteção da reserva legal e ainda facilita a ampliação de desmatamento futuros”, destacou a ex-senadora Marina Silva. Cerca de 800 crianças levaram uma mensagem em defesa das florestas brasileiras à presidenta. Além disso, coloriram o céu da Praça dos Três Poderes com milhares de balões verdes biodegradáveis. Movimentos sociais fazem vigília em frente ao Congresso contra alterações no Código Florestal

Notícias – Novembro 2011 Data: 29/11/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba A Amazônia perdeu 385,5 quilômetros quadrados (km²) de florestas em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números são do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). A área é 52% maior que a registrada em setembro, quando os satélites identificaram 253,8 km² de novos desmatamentos. Na comparação com outubro de 2010, quando o Inpe apontou 388 km² de derrubadas, não há diferenças significativas. Rondônia foi o estado que mais desmatou em outubro, com 128,5 km² de floresta a menos, seguido pelo Pará, com 119 km² de derrubadas. Mato Grosso aparece em seguida, com 98 km² de novas áreas derrubadas, e o Amazonas, com 18 km². Em Roraima, o Inpe identificou 8 km² de derrubadas em outubro, no Maranhão, 6,53 km², no Acre, 4,32 km². Tocantins e Amapá registraram 0,8 km² e 0,65 km² de novos desmatamentos, respectivamente. De acordo com o Inpe, 17% da região estava encoberta por nuvens em outubro, que impediram a visualização de algumas áreas. O Deter, que revela dados mensais, monitora áreas maiores de 25 hectares e serve para orientar a fiscalização ambiental. Além do corte raso (desmatamento total), o sistema registra a degradação progressiva da floresta. A taxa anual de desmate é calculada por outro sistema, o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que é mais preciso, por avaliar áreas menores. Em 2010, a taxa anual foi 7 mil km². A nova estimativa de desmatamento anual, com dados para o período entre agosto de 2010 e julho de 2011, deve ser divulgada nas próximas semanas. Desmatamento na Amazônia atingiu 385 quilômetros quadrados em outubro

Notícias – Novembro 2011 Data: 30/11/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba

Notícias – Novembro 2011 Data: 30/11/2011 - Veículo: A Tribuna Piracicaba Piracicaba deixará de descartar 21,5 milhões de sacolas plásticas por mês a partir do próximo ano. Até o final de 2012, a projeção da Associação Paulista de Supermercado (Apas) é de que 260 milhões de sacolas não sejam despejadas no meio ambiente. O número totaliza 963 toneladas. O plano integra a campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, encabeçada pela associação de mercadistas e, na cidade, pela Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi). Os mercados de Piracicaba, Rio das Pedras e Saltinho não deverão ter mais sacolas descartáveis a partir do dia 25 de janeiro, conforme termo de cooperação assinado pela Apas com o governo estadual este ano. As informações foram reveladas ontem. A campanha deve ter início na próxima semana. Supermercados e padarias terão flyers, bottons e outros mecanismos para conscientizar a mudança de hábito da população. Além destes meios, outdoors e a veiculação de conteúdo nas mídias televisiva e impressa também farão parte do projeto. Tudo com o intuito de mostrar as vantagens ao ambiente e também aos consumidores, que ganham uma mobilidade maior ao poder reutilizar sacolas, de acordo com o diretor regional da Apas, Alexandre Ferrato. “Temos realizado estudos em cidades que já aboliram o uso das sacolas plásticas e os resultados são todos muito positivos. Mas, para a cidade se adequar a essa mudança, é necessário, antes, que entenda o motivo e por que está sendo feita”, explicou ele, ao justificar a campanha. Segundo a Apas, em Jundiaí, onde há mais de um ano os mercadistas não distribuem mais sacolas, 77% dos entrevistados se mostraram favoráveis a não utilização das sacolas e 73% não concordam com o retorno dos antigos objetos de plástico. Sacolas reutilizáveis (89%) e caixas de papelão (45%) foram as principais alternativas adotadas pela população de Jundiaí para transportar compras. A utilização de sacos de lixo (79%) foi o método mais adotado na ausência das sacolas descartáveis. Ferrato acredita que o trabalho de conscientização da população ajudará os mercados a se adequarem à medida proposta pela associação. De acordo com ele, não existe a possibilidade de uma lei estadual ou municipal exigir a não utilização de sacolas descartáveis dos mercadistas. “Esperamos adesão direta dos supermercados, sem a necessidade de uma medida pública. Por meio da campanha, esperamos mobilizar pessoas e conscientizar proprietários”, acrescentou o diretor regional. Segundo o gestor ambiental da Solam, que realizou o estudo para a Apas, Tiago Pietrobom, a cidade já tem pré-disposição em ser exemplo para outros municípios. “Por ter dois rios que cortam a cidade e também um mercado que já aboliu o uso das sacolas (o Carrefour, no ano passado), Piracicaba tem forças para chamar a atenção de outras cidades para fazer o mesmo”, reforçou. Parceria quer extingir uso de sacolas plásticas

Notícias – Novembro 2011 Data: 30/11/2011 - Veículo: Agência Brasil O plenário do Senado aprovou hoje (30) o requerimento de urgência para votação do novo Código Florestal. Com isso, o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) entrará na pauta de votações na terça-feira (6). Ontem (29), uma manobra do PSOL impediu a votação do requerimento, que possibilitaria a votação do projeto ainda nesta semana. Se for aprovada, a matéria voltará para a Câmara dos Deputados, onde foi criada. Na Câmara, os deputados poderão acatar integralmente o texto do Senado, aceitar apenas algumas das alterações feitas por Viana, ou rejeitar completamente o substitutivo, retornando ao projeto original. O mais provável, no entanto, é que o texto de Jorge Viana seja aprovado na Câmara, porque foi negociado com o governo e com a bancada ruralista. Apesar disso, ainda há polêmica em torno do substitutivo porque os ambientalistas consideram que o projeto da forma como está é prejudicial para a preservação ambiental. Código Florestal poderá ser votado na terça-feira pelo Senado

Notícias – Dezembro 2011 Data: 01/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu hoje (1º) a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte como "um projeto irreversível e que só trará vantagens ao Brasil e às populações que vivem na região". Ele lembrou que o país precisa anualmente de acréscimo de 5% no potencial de geração de energia elétrica para fazer frente às necessidades da população e das indústrias. Para o ministro, sem Belo Monte seria necessário construir usinas termelétricas movidas a óleo diesel ou à queima de carvão, "todas caríssimas e altamente poluentes de gás carbônico". A geração hidráulica, no entanto, é uma energia limpa e sempre adotada em todo o mundo, quando os países dispõem de rios para que as turbinas das usinas funcionem, acrescentou Lobão, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro , que foi ao ar nesta sexta-feira, com a participação de âncoras de rádio de todo o país. O programa é realizado pela EBC Serviços, sob a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Edison Lobão assegurou que "nenhum indígena será prejudicado com a construção de Belo Monte, pois a aldeia mais próxima fica a 32 quilômetros da área que será inundada e outras a 500 e 800 quilômetros". As populações que moram em áreas mais próximas da região a ser alagada vão ter residências construídas em outros locais, com assistência à saúde, à educação e serviço de saneamento básico. De acordo com ele, 5 mil famílias que atualmente vivem em pobreza absoluta na região terão condições dignas de acomodação. Segundo o ministro, o potencial da energia que será gerada por Belo Monte representa 40% de toda a energia consumida atualmente pelas residências no país. Com ela, destacou, não voltará a ocorrer o racionamento compulsório de energia elétrica adotado em 2001 e 2002, quando a população teve que economizar 20% do consumo sob pena de estrangulamento do sistema. Para Lobão, "todo o Brasil será beneficiado, pois o sistema de distribuição de energia é interligado, permitindo que deficiências de geração na Região Sul, por exemplo, possam ser supridas instantâneamente por fontes instaladas na Região Norte. A Usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da Itaipu Binacional e dará empregos diretos e indiretos a até 50 mil trabalhadores. Lobão destacou que não entende "a campanha insidiosa que determinados segmentos fazem contra a construção, levando em conta que a obra só fará bem ao Brasil". O projeto está sendo discutido há 40 anos e foi redesenhado. A previsão inicial era que a usina utilizaria 1.230 quilômetros quadrados, mas, pelo projeto atual, ocupará área de 500 quilômetros quadrados. Belo Monte é irreversível e só fará bem ao Brasil, diz Lobão

Notícias – Dezembro 2011 Data: 01/12/2011 - Veículo: MMA Em audiência pública nacional, realizada em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente acatou, nesta quinta-feira (1/12), novas propostas da sociedade civil, governo, empresas e universidades para a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento agora será submetido aos conselhos nacionais de meio ambiente, cidades, saúde e política agrícola, onde poderá receber novas contribuições. Depois de pronto, segue para apreciação do Palácio do Planalto. A última de uma série de audiências públicas presenciais que percorreram todas as regiões do País serviu para análise das mais de 900 sugestões diretas e 400 pelo Internet. Foram aceitas 168 emendas. Para o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, esta etapa é uma das mais importantes do plano. "É fundamental, pois contou com a participação dos vários setores envolvidos e o plano é para todos eles", afirmou. O resultado das consultas públicas é um documento que estabelece diretrizes, estratégias, cenários e metas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Visto como um novo pacto entre Governo e sociedade civil, o Plano prevê um conjunto de medidas que devem resultar no fim dos lixões, implantação da coleta seletiva, valorização dos catadores e incentivo ao consumo consciente. Em meados de 2012, o grupo coordenado pelo MMA e composto por 10 ministérios, Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, encaminha a proposta ao Palácio do Planalto. O texto final, que será transformado em decreto presidencial, prevê a realização de um novo e amplo diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no Brasil, traça metas e estabelece prazos para o cumprimento de etapas que resultaram no fim dos lixões e instalação de aterros controlados para destinação exclusiva de rejeitos. A implementação do Plano vai gerar impactos em vários setores da economia e no dia-a-dia das pessoas. Dados oficiais apontam que a coleta seletiva de materiais recicláveis no País não chega a 28% dos municípios brasileiros. Somente 392 municípios contam com estruturas para reutilização e reciclagem, mesmo assim, parte deles necessita de recuperação. Para reverter esse quadro, o Plano traz metas regionais até 2031 e propõe mecanismos de financiamento. Plano de resíduos sólidos recebe novas contribuições

Notícias – Dezembro 2011 Data: 02/12/2011 - Veículo: Consórcio PCJ A Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) realizou entre os dias 27 a 01 de dezembro em Maceió o seu XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, contando com a presença das grandes lideranças nacionais, estaduais e regionais ligadas aos recursos hídricos no Brasil. O Consórcio PCJ, que desde 1989, possui papel de liderança no cenário nacional e inclusive internacional, com destaque ao exercício de Secretaria Técnica da Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias e Membro da Rede Brasil e Internacional de Organismos de Bacias, além de ser membro do Conselho Mundial da Água (WWC). Em 2011, o tom das discussões foi em torno do tema “Água em um mundo em transformação”, com a participação de representantes dos três níveis da Federação, da sociedade civil, Universidades, usuários privados. A entidade representou seus 43 municípios e 27 empresas consorciadas, participou de diversos debates e apresentou dois trabalhos técnicos. Um dos trabalhos abordou o tema “Os desafios e realidades da implantação dos planos municipais e da regulação do saneamento - as experiências nas bacias PCJ”, que apresentou a mobilização regional para atendimento da Lei 11.445/2007 que exige a elaboração pelos municípios de seus planos de saneamento básico englobando o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem urbana e a gestão dos resíduos sólidos. Apresentou ainda a experiência da criação de um Consórcio Público de regulação (ARES-PCJ) como alternativa regional para a regulação do setor, outra obrigatoriedade prevista na legislação nacional. Para o Gerente Técnico do Consórcio PCJ, Alexandre Vilella, “as experiências apresentadas despertaram muito interesse de outras regiões, com destaque ao avançado processo de elaboração dos planos municipais e o envolvimento da comunidade, além das experiências dos cursos que a entidade aplica voltados à captação de recursos em mais de 60 fontes de financiamento para projetos e obras”. A garantia do balanço hídrico regional foi abordada em outro trabalho técnico intitulado “Recursos hídricos: propostas de ações para sistemas integrados visando a garantia do abastecimento de Macrometropoles - destaque para as bacias PCJ/ Alto Tietê” que discutiu os desafios para o aumento da disponibilidade hídricas das regiões que garantem o abastecimento de aproximadamente 14 milhões de habitantes. Segundo o Secretário Executivo do Consórcio, Francisco Lahóz, “a gestão compartilhada do Sistema Cantareira trouxe avanços, porém, o desafio é complexo, as Bacias PCJ têm apresentado alternativas como, por exemplo, a construção de pequenos barramentos com enfoque municipal ou regional, que garantiriam uma redução da dependência das captações das calhas dos rios principais”. Em 2010, o Consórcio PCJ também realizou o seu 2º Simpósio “Experiências em Gestão de Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica” contando com a presença de aproximadamente 1.000 participantes, dentre eles, representantes dos 10 estados brasileiros e 7 países. Foram apresentados 160 trabalhos técnicos, além das apresentações dos Painéis, Conferências Internacionais e Mini-Cursos. Consórcio PCJ apresenta as experiências das Bacias PCJ para os Estados Brasileiros durante Simpósio da ABRH

Notícias – Dezembro 2011 Data: 02/12/2011 - Veículo: Ambiente Brasil Mais da metade de todas as emissões de carbono liberadas na atmosfera são geradas por cinco países, segundo um ranking de emissões de gases estufa publicado nesta quinta-feira (1 no qual o Brasil aparece na sexta posição. China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão lideram a lista, seguidos de Brasil, Alemanha, Canadá, México e Irã, de acordo com a lista, divulgada durante a COP 17, negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) em Durban, África do Sul. Os primeiros dez países da lista são responsáveis por dois terços das emissões globais, acrescentou o documento, copilados pela empresa Maplecroft, da Grã-Bretanha, especializada em análise de risco. Três dos seis maiores emissores são gigantes emergentes que demandam energia e desenvolvem suas economias a uma velocidade vertiginosa. Brasil é sexto maior emissor de gases do planeta, aponta análise

Notícias – Dezembro 2011 Data: 03/08/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba O negociador-chefe brasileiro na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, André Corrêa do Lago, disse nesta terça-feira (29), em Durban, na África do Sul, que a discussão em torno do novo Código Florestal não deve interferir na meta brasileira de redução de desmatamento. O Código está prestes a ser votado no Senado e ambientalistas veem o texto como uma ameaça à conservação das florestas. “ Acreditamos que o Código não deve tornar mais difícil de atingir nossa meta. O governo brasileiro está totalmente comprometido com reduzir o desmatamento. Isso não deve absolutamente diminuir o compromisso do Brasil de fazer cortes no desmatamento”, disse Corrêa do Lago a jornalistas brasileiros e estrangeiros presentes à conferência. Ele destacou que a discussão em torno do Código é um processo interno legítimo do Brasil e que assim é visto pelos outros países. “ Eles sabem que isso acontece num esforço de fortalecimento das instituições, de debate, de forças divergentes dentro do governo. Isso acontece em todos os outros países” observou. “Por exemplo, por que os Estados Unidos não podem ser mais ambiciosos no que eles oferecem nessa convenção? Porque no debate interno, os setores que são contrários a maior ambição na área de mudanças do clima são os que estão pressionando mais o governo, os que estão mais ativos”, disse. Divisões – A Conferência do Clima entrou em seu segundo dia nesta terça-feira. Nas negociações, delineia-se cada vez mais uma divisão entre os países desenvolvidos e entre os em desenvolvimento. Nos países em desenvolvimento há divergências entre os emergentes, que querem uma renovação do Protocolo de Kyoto e, ao mesmo tempo, são cautelosos devido às pressões para que também assumam compromissos de corte de gases causadores de efeito estufa, e o grupo de países insulares que correm perigo iminente devido às mudanças climáticas e, por isso, querem com urgência o estabelecimento de um fundo de ajuda, já que carecem de recursos para empreender ações de adaptação às alterações climáticas. Com a subida do nível do mar, algumas dessas nações podem até desaparecer e, por isso, elas exigem ações imediatas e ambiciosas. Entre os países ricos, a divergência é em relação ao Protocolo de Kyoto, único compromisso climático efetivamente assumido por boa parte das nações desenvolvidas, e que expira em 2012. A União Europeia defende uma renovação do protocolo, desde que seja associada a um acordo que passe a vigorar a partir de 2020, que inclua também os emergentes. O Japão apoia esse plano europeu, com o detalhe de que já anunciou que não participará de um novo período sob Kyoto, ainda que pretenda manter suas políticas de redução de emissões por conta própria. A delegação de Tóquio reafirmou em Durban que não vê sentido num acordo que inclua menos de um terço das emissões, já que não contempla grandes emissores como China, Índia e Brasil. O Canadá também não pretenderia participar do novo período do Protocolo de Kyoto. Já os Estados Unidos defendem um planejamento de prazo ainda mais longo e não opinam em relação ao protocolo, ao qual não aderiram. Código Florestal não deve interferir no corte do desmate, diz embaixador

Notícias – Dezembro 2011 Data: 03/12/2011 - Veículo: Ambiente Brasil Artigo publicado nesta sexta-feira (2) no site da revista semanal britânica “The Economist” afirma que apesar do Código Florestal do Brasil valer desde 1965, a lei não é respeitada e menos de 1% das multas aplicadas por irregularidades chegam a ser pagas. A reportagem afirma ainda que o lobby agrícola tem prevalecido nas discussões sobre o novo código no Senado, “lei que todos concordam sobre a necessidade de modificações e cuja versão final a presidente Dilma Rousseff quer em sua mesa antes do Natal”. O texto cita argumentos utilizados por parlamentares durante as discussões, que ocorreram em comissões que antecedem a votação no plenário, e faz uma definição do novo Código Florestal em discussão. “O atual projeto permite que os agricultores se esquivem de multas por extração ilegal de madeira e adiem a sua obrigação de replantar simplesmente declarando que suas violações foram cometidas antes de julho de 2008 e incluindo-os em um programa de recuperação ambiental vago e sem obrigações”, diz a revista. A “The Economist” ouviu ainda ambientalistas brasileiros que comentam que o projeto “é uma anistia, exceto no nome” e que apesar dos pontos negativos, ele vai “oferecer benefícios como empréstimos subsidiados aos proprietários que reflorestarem mais”. O texto da revista britânica diz também que a presidente Dilma Rousseff promete vetar qualquer anistia a desmatadores ilegais. “Mas a fachada do programa de recuperação ambiental pode lhe dar o escopo para contemporizar e é possível que ela fique tentada a fazer isso, por causa da pesada agenda legislativa. Se ela fizer, o futuro da Amazônia ficará nas mãos dos fazendeiros esclarecidos e das tribos indígenas, que se importam com o lugar mais do que o estado”, diz a reportagem. Desmatamento – A “The Economist” aponta ainda que o desmatamento continua na região chamada “Arco do desmatamento”, que abrange os estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará. De acordo com a publicação, a região da Amazônia Brasileira tem sido invadida por novos moradores por conta da construção de usinas hidrelétricas em rios como o Madeira e o Xingu, e dá exemplo de cidades como Jaci-Paraná, em Rondônia, que está próxima às obras da usina de Jirau. Segundo a reportagem, a população do município aumentou de 3.500 para 21 mil habitantes em dez anos e, com isso, vieram problemas como a prostituição, tráfico de drogas e elevação dos índices de violência. A revista cita ainda o exemplo dos índios Suruí, que tem aldeias espalhadas por Mato Grosso e Rondônia e são considerados os primeiros indígenas que participam de um projeto de Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Em entrevista à publicação, o cacique Almir Narayamoga afirma que “ao usar a floresta, deve-se pensar sempre em médio e a longo prazo”, se referindo ao impacto causado Revista britânica afirma que novo Código Florestal atende lobby agrícola

Notícias – Dezembro 2011 Data: 04/12/2011 - Veículo: FGVces Motivo de impasse por falta de acordo para sua votação antecipada, o substitutivo do Projeto de Lei da Câmara 30/2011, que modifica o Código Florestal brasileiro, não será motivo de veto da presidenta Dilma Rousseff. A afirmação é do senador Jorge Viana (PT-AC), relator da matéria da última das quatro comissões pelas quais o projeto passou na Casa, a de Meio Ambiente. Confirmado o pedido de urgência e com a votação marcada para a próxima terça-feira (6), ambientalistas já fazem campanha cobrando veto de Dilma por compromissos assumidos durante a campanha presidencial de 2010.Em conversa com a Rede Brasil Atual, Viana destacou que não será preciso nenhuma movimentação para convencer a presidenta a sancionar o novo código. Segundo ele, Dilma vai "agradecer aos senadores" por terem costurado o texto que será votado, evitando aspectos espinhosos plantados na Câmara dos Deputados. "Eu estou muito tranquilo. Se estivesse brigando com a minha consciência eu estaria mal, mas não estou", afirmou Viana. E ele sentencia: "O texto não vai anistiar nem abrir novos desmatamentos. Desmatar a partir de julho de 2008 é caso de polícia". As mudanças na legislação ambiental brasileira, propostas no novo Código Florestal, determinam alterações relacionadas principalmente aos dois mecanismos dedicados à proteção de matas e coberturas vegetais no país. As áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais serão modificadas caso o texto seja aprovado e sancionado da forma como está.Por exemplo, atualmente rios com até 10 metros de largura, contados do leito regular, têm APPs de 30 metros em cada lado da margem. Com o novo código, a largura da área de proteção passará a ser de 15 metros. A diminuição é criticada por ambientalistas, que avaliam que isso poderia incentivar novos desmatamentos.Mas Viana argumenta que o novo relatório foi baseado na primeira edição do Código Florestal brasileiro, escrita em 1965, determinando, à época, que mata ciliar às margens dos rios deveria ter ao menos cinco metros preservados. E, ainda segundo ele, a alteração para os atuais 30 metros é do texto de 1986, última mudança, mantida em vigência até hoje. Mesmo criticado por ONGs e entidades ligadas a causas socioambientais, Viana disse esperar que seus "colegas" ambientalistas o ajudem a pôr em prática a lei que faz mudanças na seara ambiental. "O relatório é ótimo para o Brasil e para quem quer trazer de volta a floresta ao Brasil. E ótimo também para quem quer sair da ilegalidade", ressaltou. A referência é a proprietários rurais que atualmente estão em desacordo com a lei, condição que explica a pressa da bancada ligada ao agronegócio em alterar o Código Florestal. Um decreto assinado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiado seguidamente desde então – a mais recente pela presidenta Dilma – prevê multas e outras sanções a proprietários que descumprirem a legislação, como restrições no acesso ao crédito por bancos públicos. O lado de Marina Marina Silva, que esteve em Brasília em todas os momentos-chave mais recentes no debate sobre o código, também foi citada por Jorge Viana. A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente vem criticando fortemente a proposta relatada pelo senador por considerar que o texto mantém a anistia a desmatadores e reduz a proteção de áreas florestadas, como APPS e Reserva Legais.Apesar de deixar expressa a discordância entre ambos, a postura é bem distinta da adotada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atualmente licenciado para exercer o Ministério do Esporte, e relator do Código Florestal aprovado pela Câmara em maio. Na ocasião, o comunista fez acusações em plenário contra Marina e seu ex-marido, Fabio Vaz de Lima, em um suposto episódio de contrabando de madeira. O teor das críticas a Viana também segue bem mais ameno do que as direcionadas a Rebelo durante a tramitação do texto. Para Jorge Viana, Código Florestal deve passar sem vetos de Dilma

Notícias – Dezembro 2011 Data: 04/12/2011 - Veículo: FVGces Compromisso terminará em 2012 sem que as bases da segunda etapa do protocolo, que deveria começar em 2013, tenham sido definidas A COP-17 acontece em Durban, na África do Sul, e já gerou protestos por parte de diversas entidades Após uma semana da XVII Cúpula da ONU sobre Mudança Climática (COP-17), em Durban, na África do Sul, o futuro do Protocolo de Kyoto continua sem uma definição clara. Apesar disso, a secretária-executiva da Convenção das Nações Unidas para a Mudança Climática (UNFCCC), a costarriquenha Christiana Figueres, mostrou-se otimista e disse nesta sexta-feira, 2, à Efe que houve avanços para a renovação do documento. O Protocolo, assinado em 1997 e em vigor desde 2005, é o único tratado legalmente vinculativo que prevê a diminuição da emissão de gases poluentes por parte dos países desenvolvidos (os Estados Unidos não assinaram o acordo). O compromisso de Kyoto terminará em 2012, sem que as bases da segunda etapa do protocolo, que deveria começar em 2013, tenham sido definidas. A renovação do tratado se transformou em um dos grandes desafios da COP-17, realizada entre 28 de novembro e 9 de dezembro. O embaixador japonês na COP-17, Masahiko Horie, lembrou que os dois países com o maior índice de emissão de gases poluentes, China e EUA, não ratificaram Kyoto. O chefe negociador chinês, Su Wei, disse que espera que o Japão reconsidere sua postura, que não contribui para uma "solução multilateral na luta contra a mudança climática". Assim como o Japão, Canadá e Rússia também anunciaram que não assinarão um novo acordo enquanto China, Índia e EUA não se comprometerem a diminuir suas emissões. Já o chefe da delegação da União Europeia (UE), o polonês Tomasz Chruszczow, assegurou hoje que o plano traçado pelo organismo para impulsionar um novo acordo internacional que substitua Kyoto está atraindo um grande interesse na COP-17. A UE propõe um Mapa do Caminho para que em 2015 seja estabelecido um acordo para a redução do lançamento de gases poluentes, que entraria em vigor em 2015. O tratado englobaria todas as grandes economias, inclusive as emergentes. Em declarações à Efe, o negociador europeu disse que "Kyoto já não é suficiente", pois só abrange "entre 15% e 16% das emissões globais". No entanto, ele garantiu que UE "apoiará um segundo período de compromisso de Kyoto", para que "não exista um vazio entre 2012 e 2015". O negociador chinês declarou nesta sexta que seu país, maior emissor mundial de gases causadores do efeito estufa, não descarta assinar um novo tratado vinculativo, mas no momento defende a aprovação de Kyoto, que não prevê nenhuma obrigação por parte dos países emergentes.Sobre o Mapa do Caminho europeu, o segundo enviado dos EUA para a Mudança Climática, Jonathan Pershing, negou que tenha conversado com a delegação da UE sobre o assunto. Pershing explicou que seu país defende um acordo que envolva tanto as nações ricas como em desenvolvimento. O chefe da delegação do Brasil, André Correa do Lago, afirmou que a não renovação de Kyoto seria um grande desastre, e por isso são importantes esforços para que a COP-17 represente avanços na questão. Após uma semana de COP-17, impasses sobre o Protocolo de Kyoto continuam

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