O documento resume as atividades e conquistas da ONG NACAB no ano de 2013, incluindo: 1) Melhorias internas como um novo escritório e logomarca; 2) Um convênio com uma empresa de energia renovável para apoiar comunidades atingidas; 3) Um acordo assinado após 14 anos de luta entre uma comissão de atingidos e uma usina hidrelétrica.

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Informativo do NACAB - 24 de Dezembro - Ano 1, Edição: 04
RETROSPECTIVA 20
13
O que fizemos?
por Riverson Moreira
O ano de 2013 teve
um significado muito
importante pra nós.
Significou um ano de muita
luta, mas também um ano de
conquistas extremamente
importantes, não só pra nós
do NACAB, mas
principalmente para as comunidades assistidas.
Internamente logramos êxito na conquista de
um novo escritório localizado no centro da cidade
de Viçosa, na conquista de uma nova logomarca, de
um site e também pelo aumento do nosso quadro de
colaboradores. Tudo isso possibilitou uma
melhoria dos trabalhos junto às comunidades.
Externamente nossas conquistas foram ainda
maiores. A primeira delas foi o convênio assinado
em janeiro, entre o Nacab e a Brookfield Energia
Renovável, empresa responsável pela Usina
ACONTECEU...
Reunião realizada no dia 07 de dezembro,
com a comunidade atingida pela UHE Barra
do Braúna, em Laranjal - MG
Hidrelétrica Barra do Braúna, localizada na Zona da
Mata mineira, nos municípios de Laranjal e Recreio.
Esse convênio tem como objetivo implementar o
Programa de Reativação Econômica – PRE Aliança –
na comunidade atingida pelo empreendimento.
Outra grande conquista foi o acordo assinado
entre a Comissão do Atingidos de Nova Soberbo e o
Consórcio Candonga, assinado no último dia 13 de
dezembro. Esse acordo marca o que pode ser o fim de
quatorze anos de luta por parte da comunidade de Nova
Soberbo e o início de um grande desafio para esse
povo, que é o de conseguir a sua própria reativação
econômica. Essa história você confere na página 02.
Bom, nossos desafios para o ano de 2014 são
grandes, contudo são estes que nos movem e
impulsionam a continuar lutando por aquilo que
acreditamos ser o certo, e para tanto, precisamos da
colaboração de todos. A luta continua...

2. 02
ANTES QUE ACABE - 24 de Dezembro - Ano 1, Edição: 04
Acordo firmado entre comissão de atingidos
e UHE Candonga reacende esperança das famílias
por Bruno Fonseca
de Nova Soberbo
Ao longo dos anos, o sistema
energético brasileiro tem levado
sofrimento e angústia a diversas
comunidades rurais no Brasil. De
forma injusta e violenta as
comunidades têm sido realocadas para
reassentamentos em prol da
construção de barragens hidrelétricas,
perdendo assim seus meios de
reprodução social de outrora,
sobretudo, aquelas que dependiam do
rio para sobreviverem. Entre os
diversos casos de conflitos entre
comunidades rurais e grandes
empreendedores em Minas Gerais,
elucida-se o caso Candonga que ficou
conhecido internacionalmente pela
Violação de Direitos Humanos em
construção de barragens e, pelos
impactos socioambientais incididos
sobre a comunidade, conhecida como
São Sebastião do Soberbo, realocada
há mais de quatorze anos.
A comunidade de São Sebastião do
Soberbo era um típico povoado
ribeirinho composto por famílias de
baixa renda, cuja dinâmica econômica
era essencialmente rural, pautada na
agricultura familiar, na pesca ao longo
do rio e no garimpo. Em épocas de
seca, a maioria das famílias
exploravam o ouro por meio da
faiscação e em tempos de chuva
trabalhavam como meeiras ou
exploravam sua própria terra.
Contudo, a construção da Usina
Hidrelétrica Risoleta Neves mudou a
vida dessas famílias. Com o
enchimento do reservatório, a maior
parte dos atingidos foram realocados
para o reassentamento involuntário de
Nova Soberbo, deixando de lado
processos de identificação individual
e coletiva com o meio rural para
viverem em um formato urbano,
desestruturando assim, todo um modo
de reprodução social vivida pela
comunidade anteriormente (PENIDO,
2008; PINTO e PEREIRA, 2005).
Após 14 anos de muita luta e
resistência por parte da comunidade,
dos movimentos sociais e de
instituições de apoio, ocorreu neste
ano de 2013, uma visita da
Coordenadoria de Inclusão e
Mobilizações Sociais (CIMOS) responsável pela articulação entre
Promotores de Justiça, instituições
públicas e sociedade civil organizada que contribuiu para uma mudança do
contexto conflituoso até então vivido
na comunidade. A partir de então,
instaurou-se o diálogo, inédito, entre a
Comissão dos Atingidos de Nova
Soberbo – com a ajuda do Núcleo de
Assessoria às Comunidades Atingidas
por Barragens (NACAB) - e o
Consórcio Candonga. De acordo com
o Ministério Público Estadual de
Minas Gerais, foram diversas reuniões
ao longo deste ano com objetivo de
chegar a um acordo entre as partes, até
que no dia 13 de dezembro de 2013 foi
assinado o Termo de Acordo.
Basicamente, o Termo de Acordo tem
como objetivo cumprir com diversas
pendências deixadas pelo Consórcio
ao realocar a comunidade atingida
para o reassentamento. Problemas
como a falta de programas de
Reativação Econômica, falta de água
de qualidade, problemas nas casas,
entre outros. Assim, dentre alguns
pontos contidos no Termo, ressalta-se:
1 – Regularização dos imóveis e
registro;
2 – Melhoria do abastecimento de
água em Nova Soberbo;
3 – Substituição de caixas d'águas;
4 – Projetos de Inclusão Produtiva
(Reativação Econômica);
5 – Indenização aos garimpeiros.
Com efeito, para o ano de 2014, está
acesa uma chama de esperança para a
comunidade. Ano em que é preciso ter
uma nova perspectiva de organização
coletiva entre os atingidos, pois os
desafios são grandes e consistem
numa superação de problemas
internos. Além disso, é necessário
fazer valer o acordo firmado para que
todos possam almejar um futuro
melhor para todas as famílias atingidas
de Nova Soberbo.
Referencias Bibliográficas:
PENIDO, Marina. A Hidrelétrica de
Candonga/MG e a Produção Capitalista do
Espaço: Conflitos, Resistências e Reexistências do Lugar. In: IV Encontro Nacional
da Anppas, 890., 2008, Brasília, DF. Anais...
Brasília: Anppas, 2008, p.1-18.
PINTO, Vero Franklin Sardinha; PEREIRA,
Doralice Barros. Conflitos socioambientais e
resistências no/do projeto hidrelétrico de
Candonga. Geografias, Belo Horizonte, n. 1,
2005.

3. ANTES QUE ACABE - 24 de Dezembro - Ano 1, Edição: 04
A vitória não consiste apenas no fim de um processo, ela
acontece a cada momento que conseguimos dar um passo a
mais rumo à realização de um objetivo.
Por isso queremos agradecer a cada pessoa que caminhou
conosco em 2013, ajudando e fortalecendo os nossos passos
para realização dos nossos projetos.
Que em 2014 sejamos novamente parceiros na promoção e na
defesa da vida.
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Boa ta Paz!!!
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