Este documento discute as implicações sociais, éticas e biológicas da manipulação da fertilidade. Aborda os efeitos da contracepção de emergência e da fertilização in vitro, as posições da igreja e da sociedade sobre estes temas, e as questões éticas relacionadas com barrigas de aluguer e experimentação em embriões. O documento fornece informações sobre estes tópicos controversos para que cada leitor possa formar a sua própria opinião.

1. Implicações sociais, éticas e biológicas da manipulação da fertilidade Trabalho realizado por: Luís Carolo nº15 Maria Carolina Esteves nº16 Tiago Rodrigues nº21 Vânia Rodrigues nº22

2. Índice Introdução Implicações biológicas:  efeitos pós-fertilização da contracepção de emergência;  Complicações derivadas da FIV. Implicações sociais  Posição da igreja em relação à manipulação da fertilidade;  a contracepção na emancipação da mulher;  A FIV em casais homossexuais. Implicações éticas  A questão das barrigas de aluguer;  Fertilização in vitro;  Bioética e biodireito. Conclusão Questões Cenários de resposta Tabelas de pesquisa Anexo

3. Introdução Com este trabalho pretendemos: Dar a conhecer um assunto bastante actual e controverso; Expor vários pontos de vista de modo a que cada um possa formar a sua própria opinião sobre o assunto; Dar a conhecer as consequências/desvantagens da manipulação da fertilidade.

4. Implicações Biológicas Efeitos pós-fertilização da contracepção de emergência: Para além de impedirem a ovulação podem reduzir a possibilidade de implantação do óvulo, por efeitos adversos no endométrio; Fortes dores abdominais; Dores no peito e falta de ar; Fortes dores de cabeça; Problemas de visão, tal como visão turva; Fortes dores nos membros ou dormentes.

5. Implicações Biológicas Complicações derivadas da FIV: Uma maior taxa de mortalidade pré-natal; Maior probabilidade de possuir anomalias genéticas; Maior probabilidade de gestação múltipla; Maior probabilidade de nascimento prematuro; Síndrome da hisperestimulação ovárica; Risco de infecção na escolha do óvulo; Maior probabilidade da mulher sujeita a este tratamento sofrer de cancro dos ovários.

6. A extracção desleixada dos óvulos pode provocar infecções nos ovários. As mutações genéticas nos bebés gerados por FIV têm uma taxa muito mais elevada.

7. Implicações Sociais Posição da igreja em relação à manipulação da fertilidade A igreja Católica Romana apenas aceita o planeamento familiar natural, embora aceitem a reprodução assistida, se o procedimento médico auxiliar o acto conjugal para se conseguir a concepção; Entre os protestantes existe uma grande repartição de opiniões; No Islão a contracepção é permitida, embora desmotivada; Os hindus podem utilizar contracepção natural e artificial.

8. Implicações Sociais A contracepção e a emancipação da mulher A concepção proporcionou à mulher um dos seus mais importantes direitos, o direito a optar pela gravidez; “ A gravidez deve ser uma opção, reflexo da liberdade actualmente alcançada e não um acto simbólico ou um destino que lhe foi imposto durante milénios”.

9. Implicações sociais A FIV em casais homossexuais: Procedimento bastante utilizado por casais homossexuais, mas que geralmente levanta grande polémica a nível social; Num casal homossexual feminino, aquando da morte da progenitora de sangue, é incerto quem ficará com a custódia da criança; Ainda não estão bem delineadas as consequências na vida de uma criança criada no seio de um casal homossexual.

10. Implicações éticas A questão das “barrigas de aluguer” Ocorre por vezes por motivos comerciais e lucrativos; Pode ocorrer que a “dadora da barriga” se afeiçoe à criança que transporta e querer ficar com a sua custódia. No caso português a lei, n.º32/2006 artigo 8.º, é clara: “São nulos os negócios jurídicos, gratuitos ou onerosos, de maternidade de substituição.” “A mulher que suportar uma gravidez de substituição de outrem é havida, para todos os efeitos legais, como a mãe da criança que vier a nascer.”

11. Implicações éticas Fertilização in vitro São gerados numerosos embriões que a posteriori serão congelados, descartados, ou utilizados para experiências como cobaias; Alguns governos legislaram que é possível fazer experimentações em embriões até duas semanas depois da fertilização.

12. Implicações éticas Bioética e biodireito Diferentes maneiras de encarar o embrião: Teoria do pré-embrião;  Apenas considera o embrião um ser humano a partir do 14º dia. Teoria da cariogamia;  Considera o embrião ser humano a partir da fusão dos prónucleos. Teoria da natalidade:  Considera existir um ser humano a partir do nascimento.

13. Conclusão Neste trabalho, ao tratar da principais implicações da manipulação da fertilidade, que muitas vezes são ocultadas, esperamos que tenhamos conseguido passar a informação necessária para que cada um consiga formar uma opinião sobre este controverso tema.

14. Questões Quando um embrião é criado numa “barriga de aluguer” com o material genético de outrem, quem é a sua “mãe”? Desde que momento, a partir da fecundação, se pode considerar que existe um ser humano? Qual a posição eticamente correcta a tomar em relação aos embriões que “sobram” na fertilização in vitro? Como é que a sociedade deve reagir à adopção da fertilização in vitro, em casais homossexuais?

15. Cenários de resposta Devemos definir o que é para nós a “mãe” de uma criança. Definir que tipo de caso é este para nós e que tipo de mãe consideramos aqui. Dar um exemplo demonstrativo da nossa tese. Fazer uma análise em tom de conclusão sobre o tema. Definir qual a teoria apresentada no tópico Bioética e Biodireito com que concordamos mais. Apresentar um ponto de vista pessoal sobre a questão. Referir a posição adoptada na questão anterior. Considerar o facto de os embriões formados apenas terem 4/8 células. Confrontar a posição [pesquisa-utilidade] com [exploração-cobaia]. Fazer uma reflexão com objectivo de definir se na fertilização in vitro os fins justificam os meios. Considerar a igualdade de direitos. Considerar que em muitos casos as pessoas com essas orientações sexuais “autoexcluem-se” da vida em sociedade. Considerar as metástases que poderá ter na vida de uma criança. Considerar a integração social.

16. Tabela de pesquisa do dia 8/10/08: Páginas visitadas Título do Web site Temas Abordados Autoria Observações http:// www.scamilo.edu.br / pdf / bioethikos /57/ celulas_tronco_embrionarias.pdf Centro Universitário São Camilo Células-tronco embrionárias: implicações bioéticas e jurídicas. Delci Gomes (autor do anexo pdf.) É um artigo com relativo interesse que tem a sua credibilidade garantida pelo apoio da universidade. http:// www.seer.ufrgs.br / index.php / RevistaGauchadeEnfermagem / article / viewPDFInterstitial /3089/1697 Revista Gauchade Enfermagem Ideias cristãs frente ao corpo, sexualidade e contracepção. Maria da Anunciação Silva Um artigo com uma vertente opinativa bastante pessoal. A credibilidade é bastante dúbia. http:// www.ghente.org /temas/ celulas-tronco / discussao_etica.html Projecto ghente Células-tronco implicações éticas. Karla Bernardo Montenegro É uma espécie de recolha de várias opiniões de especialista sobre o assunto. Parece-me um site minimamente credível. http:// books.google.com /books?id=sqwMrennRsQC&pg=PA158&lpg=PA158&dq=contraceptive+ methods + contribution + women's +emancipation&source=web&ots=cMF0op8nS9&sig=I3mAzS0GuBFIafPppAL7Gj1D7TI&hl=en&sa=X&oi=book_result&resnum=1&ct=result#PPA158,M1 GoogleBooks Influência da contracepção na vida da mulheres. Robert J ütte Artigo com passagens bastante interessantes e com elevado nível de credibilidade.

17. Tabela de pesquisa do dia 10/10/08: Páginas visitadas Título do Website Temas abordados Autoria Observações http:// pt.wikipedia.org / wiki /M%C3%A9todos_contraceptivos#Aspectos_religiosos_e_culturais Wikipédia, enciclopédia livre. Nesta parte específica do site são abordados vários tópicos referentes aos métodos contraceptivos (não discriminado) Portal bastante razoável. Sendo que é mais ou menos fidelizado. http:// humrep.oxfordjournals.org / cgi / content / abstract /9/7/1348 OxfordJournals Neste site abordam as implicações éticas da reprodução assistida European Society of Human Reproduction and Embryology Portal de um Jornal, logo, à partida será credível. O artigo não é muito grande mas ainda aborda alguns tópicos interessantes da questão. http:// www.whc.ie / publications /87 The Homen’s Health Council Informa-nos sobre as implicações sociais e biológicas da reprodução assistida na saúde da mulher. Women's Health Council Numa primeira análise pareceu-nos ser um portal bastante rico em informações e minimamente fiável http:// www.sciencedirect.com /science?_ob=ArticleURL&_udi=B8JBS-4PSKWD3-8&_user=10&_rdoc=1&_fmt=&_orig=search&_sort=d&view=c&_version=1&_urlVersion=0&_userid=10&md5=8d3aa11cb36688930654507ab3e8a378 ScienceDirect Nesta parte discriminada temos um pequeno comentário/opinião à cerca da reprodução assistida. Elsevier B.V. É um site com pouca informação sobre o tema, mas que até tem um comentário bem elaborado.

18. Tabela de pesquisa do dia 15/10/08: Páginas visitadas Título do Website Temas abordados Autoria Observações http:// www.spuc.org.uk / ethics / art / in-vitro-fertilisation Society for the Protection of Unborn Children É abordada a questão da ética na fertilização in vitro. Society for the Protection of Unborn Children Site com grande nível de fidelidade que tem especial interesse na defesa dos embriões. http:// www.spuc.org.uk / ethics / art / in-vitro-consequences Society for the Protection of Unborn Children Trata os problemas de saúde que podem surgir pós fertilização in vitro. Society for the Protection of Unborn Children Boa compilação de informações clínicas sobre as consequências da FIV. http:// advjuliocesar.blog.com /2425752 Notícias forenses, Actualidade jurídica Questões ético-jurídicas relacionadas com a FIV e métodos contraceptivos. Júlio César Duarte Site que não pode garantir fidelidade mas que me parece basnte interessante. http:// sol.sapo.pt / PaginaInicial /Vida/Interior.aspx?content_id=106634 Sol Pequena notícia que expões alguns pontos de vista do governo japonês em relação às “barrigas de aluguer”. Lusa / SOL Site bastante credível. Não com um interesse elevado nem com muita informação, mas com algumas informações interessantes.

19. Tabela de pesquisa do dia 16/10/08: Site com poucasinformações desconhecidas Third Wave Media Contracepção de emergência Feminist women heath center http://www.fwhc.org/birth-control/ecinfo.htm#side-effects Páginas Visitadas Título do Websie Temas Abordados Autoria Observações http:// saude.sapo.pt /artigos/mulher/ver.html?id=752417 Sapo Saúde Considerações sobre a mulher e a contracepção Prof.ª Doutora Isabel Reis Torgal Site interessante com elevada credibilidade. http://dn.sapo.pt/2006/07/29/sociedade/portugueses_aos_contratar_barrigas_a.html DN Online Pequena notícia sobre a questão das “barrigas de aluguer” Global Notícias, SA Notícia de relativo interesse por referir a posição da lei portuguesa em relação às “barrigas de aluguer” www.cnecv.gov.pt Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Algumas considerações éticas sobre a manipulação genética desenvolvido por CEGER Site com boa credibilidade mas não com muita informação http://www.westmeadivf.com.au/treatment/sideffect.html Westmead Fertility Center Efeitos colaterais da fertilização in vitro Westmead Fertility Center Site com bastante informação sobre os efeitos, quase nunca referenciados da FIV.

20. Anexos: (síndrome da hiperestimulação ovárica)

21. Anexos: (“Adopção” de embriões congelados) Recentemente uma organização cristã norte-americana, com o apoio de George W. Bush está a promover a “adopção” de embriões crioconservados; Este procedimento não é legalmente considerado de adopção mas haverá um contrato de transferência de propriedade. Não é um procedimento aberto a todos os casais; Requer um rigoroso processo de selecção.