Este documento discute o tema das "barrigas de aluguer", abordando suas implicações sociais e éticas. Resume diferentes pontos de vista sobre o assunto, incluindo as posições da Igreja e de outras religiões. Também explica brevemente técnicas de reprodução assistida como a fertilização in vitro.

1. INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Delegação Regional do Norte Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto Sandra Meirelessp_meireles@hotmail.comDR3 – Controvérsia PúblicaTema: Barrigas de AluguerTécnico/a Administrativo/aMediadora: Dr.ª Cláudia CastanhoFormador: Dr. Paulo Ferreira

4. “Barrigas de Aluguer” Éa escolha de uma tecnologia de reprodução artificial que, apesar de ter vários nomes (mãe de aluguer, mãe hospedeira, maternidade de substituição) tem um único significado: - Uma mulher que se prepara a gerar uma criança no seu ventre, ficando previamente acordado que, após o nascimento a entregará ao casal, que pode ser infértil ou simplesmente, por conveniência.

5. Esta técnica de procriação artificial levanta, sem qualquer dúvida, inúmerasquestões: - Em que condições é que deve ser utilizada? - Apenaspara tratamento da infertilidade ou também como métodoalternativo de reprodução? - Será admissível o anonimato dodador de esperma? - Deve ser permitida a inseminaçãoartificial com material genético exterior ao casal?

6. Curiosidade Tal como afirma Costa-Lascoux “quem poderá afirmar que o recurso excepcional a uma mãe portadora por parte de uma mulher privada de útero, é pior que o tráfico de crianças a que se dedicam correntemente á redes de adopção internacional?”.

7. A sociedade Hoje mais que nunca, o primeiro grande objectivo doscasais não passa propriamente por ter filhos. A suaestabilidade económica e grande importância que atribuemà carreira e ao sucesso profissional, são de facto muito as maisvalorizadas. Contudo, a maternidade assume uma enormeimportância na vida de um casal, em especial para a mulher.

8. Devido a problemas de infertilidade e outros, o casal não consegue ter filhos. Mas hoje em dia existe muitas formas desolucionar tal problema, uma delas é a maternidade desubstituição. Contudo, “a chamada maternidade de substituição não pode ser catalogada como uma técnica terapêutica de combate à infertilidade, já que se trata fundamentalmentede uma prática de substituição”

9. Em tempos passados as pessoas com problemas de infertilidade, só tinham uma solução, se queriam ter mesmoum filho, era adoptar. Actualmente “a adopção de uma criança aparece comouma atitude digna, mas é sentido como umacompensação, e não como um triunfo sobre a infertilidade”

10. Ciência / Tecnologia A Fecundação In Vitro (FIV) consiste na união do óvulo com o espermatozóide no cristal - in vitro com o objectivo de obter um número de embriões para transferir para o útero materno.

11. Esta técnica, desenvolvida num laboratório de última geração, é utilizada quando os tratamentos prévios fracassaram, como na Inseminação Artificial. Além disso, é a solução para problemas de esterilidade derivados do factor masculino e do factor tubário - trompas de Falópio obstruídas - entre outros. A inseminação dos óvulos pode ser realizada mediante a técnica de FIV convencional ou da Injecção Intracitoplasmática de Espermatozóides. Esta Inseminação em casos de factor de esterilidade masculino grave, nos fracassos de fecundação anteriores com FIV, nos fracassos nos tratamentos prévios de Inseminação Artificial, ou em situações nas quais dispomos de um número limitado de óvulos.

12. FECUNDAÇÃO

13. O objectivo da reprodução é, sem dúvida, a geração de novos exemplares. As primeiras tentativas de realizar procedimentos de reprodução medicamente assistida tiveram início no final do século XVIII. O primeiro bebé gerado in vitro nasceu na Inglaterra e chamava-se Louise Brown, em 1978, o que fez com que com que os procedimentos ganhassem notoriedade.

14. Em 1984 nasceu outro bebé, na Austrália, o primeiro ser humano a se desenvolver a partir de um embrião crio preservado, chamado Baby Zoe. A partir de 1990, várias sociedades médicas deliberaram legislação e linhas de orientação éticas para as tecnologias reprodutivas.

15. Todas estas questões podem ser vistas do ponto de vista sociológico, especialmente se referirmos a pressão social existente em torno da ideia de que as mulheres devem ser mães, ou, da ideia de que todos os casais, apesar de quererem ter cada vez menos filhos, sonham com o filho “perfeito”, ou ainda o facto de, estas técnicas implicarem transformações nas concepções tradicionais de maternidade e de paternidade.

16. O panorama europeu, em matéria de legislação sobre reprodução medicamente assistida, é de facto um espelho no qual se reflectem as divergências e as tendências de opinião ideológica, religiosa, de valores, mas também das incertezas, dúvidas e hesitações que a sociedade civil e, por último, o poder político reflectem sobre estas matérias.

17. Acho importante referir a posição da Igreja perante este assunto. As religiões reagem sempre de forma um pouco sentenciosa perante os avanços da ciência. A Igreja de Roma é a única que respeita o embrião como ser humano desde o momento da sua concepção. No entanto, condena qualquer investigação que utilize embriões.

18. PAÍSES ONDE SE PRATICA E QUAL O PREÇO: Nos EUA uma barriga de aluguer custa 70 mil euros. No BRASIL uma barriga de aluguer é um recurso proibido, que só permite o empréstimo do útero se não houver negociação em dinheiro e se as mulheres tiverem parentesco em primeiro ou segundo grau, como avó, mãe, irmã.

19. Os cristãos protestantes não são opositores aos avanços da genética. As Igrejas reformadas são a favor da investigação no embrião, com a condição de esta ser devidamente regulamentada . Para o Islamismo e Judaísmo, o importante é a filiação e o momento em que o embrião adquire vida própria.

20. Bibliografia Trabalho elaborado através de pesquisa no site da internet (Google), baseado do tema. http://www.google.pt/#q=BARRIGAS+DE+ALUGUER&hl=pt-PT&biw=1345&bih=510&prmd=ivnsu&source=univ&tbs=nws:1&tbo=u&ei=PYtGTYXxM9ObhQfRpPXLAQ&sa=X&oi=news_group&ct=title&resnum=1&ved=0CCsQqAIwAA&fp=2b816630bb36e54 http://www.google.pt/#hl=pt-PT&source=hp&biw=758&bih=304&q=FECUNDA%C3%87%C3%83O+IN+VITRO&aq=f&aqi=g10&aql=&oq=&fp=2b816630bb36e54

21. Conclusão Com este trabalho facilmente percebi que o tema “barrigas de aluguer” é bastante complexo e muito abrangente. Ao contrário do que pensava, toda a problemática existente em redor desta questão, abrange uma grande parte da população, logo, concluo que foi muito produtivo trabalhar este tema, dado que, pude obter outra percepção da realidade e que a mentalidade da sociedade tem falta de informação.

22. FIM Trabalho elaborado pala formanda: Sandra Meireles 28/01/2011