O documento discute a homofobia, definindo-a como aversão a pessoas LGBTQIA+. Apresenta estatísticas sobre violência contra essa população no Brasil e conquistas da comunidade, como o reconhecimento de uniões homoafetivas. Explica os significados das letras da sigla LGBTQIA+ e como a homofobia afeta o dia a dia de pessoas LGBTQIA+ por meio de pressão, bullying e exclusão.
A construção histórica das desigualdades de gênero é a fonte de produção da violência contra a mulher em todas as suas formas, espaços, (públicos e privados) e dimensões.
A construção histórica das desigualdades de gênero é a fonte de produção da violência contra a mulher em todas as suas formas, espaços, (públicos e privados) e dimensões.
O documento auxiliará na humanização do atendimento prestado à vítima no processo, em especial durante a sua oitiva em audiência, assegurando-lhe acesso prévio à informação, tratamento especializado, humanizado e não revitimizador
Ana discute violência contra à mulher na Câmara de Boquim Ana Lucia Vieira
Um dos maiores problemas que a sociedade vem enfrentando nos últimos anos e que só tem se agravado ainda é a violência, mas entre as maiores vítimas ainda está a mulher. Dados do IBGE e do Mapa da Violência tem mostrado números alarmantes.
Em virtude desta situação a deputada estadual Ana Lúcia (PT) foi na manhã desta última sexta-feira, 03, debater o tema na Câmara de Vereadores de Boquim A convite das vereadoras Honorina Fonseca(DEM) e Imara Lima(PMDB).
Ana iniciou sua apresentação com dados gerais da população brasileira, onde mostra que as mulheres representam 51,04% da população do país, e em Sergipe 51,40%, sendo maioria populacional.
Influenciando a moral - Ética e legislação publicitáriaJulia Travaglini
Trabalho realizado na disciplina de Ética e Legislação Publicitária, orientado pelo Prof. Dr. Leandro Batista, pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
Slides utilizados durante palestra proferida no Seminário Direito, Cidadania e Diversidade: instrumentos para a construção de uma sociedade plural, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Direito à Diversidade e Cidadania Plural”, coordenado pelo Professor Doutor Glauber Salomão Leite do CCJ/UEPB – Campina Grande
Dia 07 de março, as 18h, estarei debatendo o tema Violência de Gênero e Feminicídio no auditório da OAB/PB. Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
O documento auxiliará na humanização do atendimento prestado à vítima no processo, em especial durante a sua oitiva em audiência, assegurando-lhe acesso prévio à informação, tratamento especializado, humanizado e não revitimizador
Ana discute violência contra à mulher na Câmara de Boquim Ana Lucia Vieira
Um dos maiores problemas que a sociedade vem enfrentando nos últimos anos e que só tem se agravado ainda é a violência, mas entre as maiores vítimas ainda está a mulher. Dados do IBGE e do Mapa da Violência tem mostrado números alarmantes.
Em virtude desta situação a deputada estadual Ana Lúcia (PT) foi na manhã desta última sexta-feira, 03, debater o tema na Câmara de Vereadores de Boquim A convite das vereadoras Honorina Fonseca(DEM) e Imara Lima(PMDB).
Ana iniciou sua apresentação com dados gerais da população brasileira, onde mostra que as mulheres representam 51,04% da população do país, e em Sergipe 51,40%, sendo maioria populacional.
Influenciando a moral - Ética e legislação publicitáriaJulia Travaglini
Trabalho realizado na disciplina de Ética e Legislação Publicitária, orientado pelo Prof. Dr. Leandro Batista, pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
Slides utilizados durante palestra proferida no Seminário Direito, Cidadania e Diversidade: instrumentos para a construção de uma sociedade plural, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Direito à Diversidade e Cidadania Plural”, coordenado pelo Professor Doutor Glauber Salomão Leite do CCJ/UEPB – Campina Grande
Dia 07 de março, as 18h, estarei debatendo o tema Violência de Gênero e Feminicídio no auditório da OAB/PB. Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
SAÚDE DAS MULHERES LÉBICAS: INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSValdirene1977
A história de luta, organização e mobilização do movimento LGBT por direito a saúde, no Brasil, teve início durante os anos de 1980, quando surge a epidemia do HIV/Aids, fortemente relacionado aos gays.
proposta curricular para educação de jovens e adultos- Língua portuguesa- anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Planejamento de unidades letivas para professores da EJA da disciplina língua portuguesa- pode ser trabalhado nos dois segmentos - proposta para trabalhar com alunos da EJA com a disciplina língua portuguesa.Sugestão de proposta curricular da disciplina português para turmas de educação de jovens e adultos - ensino fundamental. A proposta curricular da EJa lingua portuguesa traz sugestões para professores dos anos finais (6º ao 9º ano), sabendo que essa modalidade deve ser trabalhada com metodologias diversificadas para que o aluno não desista de estudar.
Livro de conscientização acerca do autismo, através de uma experiência pessoal.
O autismo não limita as pessoas. Mas o preconceito sim, ele limita a forma com que as vemos e o que achamos que elas são capazes. - Letícia Butterfield.
proposta curricular da educação de jovens e adultos da disciplina geografia, para os anos finais do ensino fundamental. planejamento de unidades, plano de curso da EJA- GEografia
para o professor que trabalha com a educação de jovens e adultos- anos finais do ensino fundamental.
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MAIO LARANJA EU DEFENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Homofobia mata, não se cale!
1. CEU EMEF JARDIM ELIANA
Homofobia mata, não se cale!
Alinne Hipólito dos Santos Silva
Érika Audrey Lima Paixão
Evellyn Ferreira dos Santos
Gabrielly Araújo Leitão
Orientação: Equipe de professores
2021
SP
2. Sumário
Introdução..........................................................................................................................................04
Metodologia.......................................................................................................................................05
1.O que é homofobia?........................................................................................................................06
1.1. O surgimento da homofobia........................................................................................................07
1.2. A homofobia atualmente.............................................................................................................08
1.3. Orgulho LGBTQIA+: Lutas e conquistas...................................................................................10
1.4. O que significa a sigla LGBTQIA +?..........................................................................................12
1.5. Como a homofobia se aplica e afeta pessoas da comunidade LGBTQIA+ no dia a dia.............13
1.6. A naturalização de conceitos heteronormativos no período escolar e na infância: o silêncio
sobre a diversidade.............................................................................................................................15
Conclusão...........................................................................................................................................16
Proposta de intervenção social...........................................................................................................17
Bibliografia.........................................................................................................................................19
3. Dedicatória
Agradecemos imensamente a ajuda do nosso professor orientador, Emerson
Mathias, que acompanhou de perto o desenvolvimento do nosso trabalho. Nosso sincero
obrigado a todos os outros professores que nos ajudaram de alguma forma.
Nossa gratidão vai também aos nossos familiares pelo incentivo e cuidado a nós
dedicado, durante toda nossa vida escolar.
4. 4
Introdução:
O que você sabe sobre Homofobia?
A homofobia pode ser definida como "uma aversão irreprimível, repugnância, medo,
ódio, preconceito que algumas pessoas nutrem contra os homossexuais, lésbicas,
bissexuais e transexuais (também conhecidos como grupo LGBT)".
Homossexuais e pessoas da comunidade LGBTQIA+ sofrem com esse tipo de
violência, geralmente sendo aplicada nas formas física, verbal e psicológica, diariamente;
muitas vezes resistindo a opressão e renunciando à sua própria liberdade devido ao medo
de sofrerem com alguma das formas em que a violência é aplicada.
O Brasil é o país que mais assassina homossexuais e pessoas da comunidade
LGBTQIA+ no mundo! Em pleno século XXI, a prática homossexual é considerada crime
em cerca de 70 países!
É objetivo deste trabalho conscientizar o máximo de pessoas sobre a gravidade do
abuso, a importância e a luta da comunidade LGBTQIA +; afinal, homofobia é crime e a luta
contra a violência e o preconceito é diária.
O trabalho está organizado em capítulos, dos quais falaremos brevemente sobre a
Homofobia. Como ela surgiu? Como ela se aplica na nossa sociedade? O que alimenta o
pensamento que gera a prática desse ato? Além de outros temas.
Sabemos o quanto essa pauta é importante e a sua relevância para uma sociedade
mais justa e igualitária deve ser discutida, pois muitas vezes o silêncio é o que impede que
as pessoas se abram ao conhecimento evitando esse tipo de preconceito, pois, está é a
única coisa que pode fazer com que a nossa sociedade evolua cada vez mais.
5. 5
Metodologia:
A metodologia que utilizamos para a realização deste trabalho foi a pesquisa
bibliográfica, sites na internet, vídeos no Youtube, entre outros. Dessa forma, com base no
material que coletamos pudéssemos analisar dados e informações relacionados ao nosso
tema.
Como forma de intervenção social, resolvemos criar um canal em uma plataforma
digital (YouTube) com todas as informações que conseguimos para que possamos
conscientizar o máximo de pessoas em nossa comunidade.
6. 6
1. O que é homofobia?
A homofobia designa um tipo de preconceito em relação às pessoas que possuem
relações homoafetivas sejam entre homens ou mulheres.
Do grego, a palavra homofobia é formada pelos termos “homo” (semelhante, igual)
e “fobia” (medo, aversão), que significa aversão às relações semelhantes.
Dessa maneira, podemos concluir que a homofobia corresponde a qualquer ato ou
manifestação de ódio, aversão, repulsa, rejeição ou medo (muitas vezes irracional) contra
os homossexuais, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, o que tem levado a
muitos tipos de violência, seja social, psicológica ou física.
7. 7
1.1. O surgimento da homofobia
Segundo Junqueira, o termo homofobia surgiu durante os anos 70 nos Estados
Unidos cunhado pelo psicólogo clínico George Weinberg, e basicamente consiste na
aversão, ódio a pessoas que optam por ter relações homossexuais ou que de qualquer
forma tenha uma orientação diferente da que é aceita pelo seio da sociedade, seria o
homossexual visto como anormal ou inferior em relação aos heterossexuais.
O surgimento da homofobia, segundo Scola e Amaral, está intimamente ligado à
necessidade que alguns indivíduos têm de reafirmar os papéis tradicionais de seu gênero,
onde muitas vezes essa necessidade tem seu fundamento em argumentos religiosos,
políticos, culturais etc.
Essa aversão sofrida pelos homossexuais muitas vezes é manifestada em simples
piadas, ou graves insultos e pode chegar ao extremo das agressões físicas e ter como
resultado morte. As pessoas que sofrem discriminação por motivo de opção sexual
geralmente são receptoras de uma conduta que as tratam de modo pejorativo, e as que
agridem, ou seja, os chamados de homofóbicos têm o argumento de impor sua sexualidade
como superior às das demais pessoas.
8. 8
1.2. A homofobia atualmente
Pessoas homofóbicas sentem grande desconforto e intolerância quando pensam em
homossexualidade. Motivada pelo preconceito, a homofobia pode levar a violência física,
institucional, psicológica e sexual contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou
transexuais.
A população LGBT constitui um grupo vulnerável, sendo alvo de inúmeras violações
de direitos humanos em muitas partes do mundo. Em vários países, o afeto e as relações
sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo são considerados crime e punidas com
prisão ou até com a pena de morte.
O Brasil é um dos países mais perigosos para gays, lésbicas e transexuais. Em
média, uma pessoa LGBT é morta a cada 27 horas. Segundo dados da organização Grupo
Gay da Bahia, nos últimos quatro anos e meio, 1,6 mil pessoas morreram em ataques
homofóbicos no país. Os números de mortes foram coletados com base em registros
policiais e notícias. Em 2015, 318 pessoas foram mortas vítimas de homofobia.
Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal revelam que, em
2013, foram registradas 1.965 denúncias de 3.398 violações relacionadas à população
LGBT. O número pode ser ainda maior devido ao elevado índice de subnotificação (casos
que não são relatados para a polícia). As denúncias incluem espancamentos, agressões e
até os chamados “estupros corretivos”.
Proporcionalmente, as travestis e transexuais são as mais vitimizadas, apesar da
população ser considerada pequena. O risco de uma “trans” ser assassinada é 14 vezes
maior que um gay. Segundo a rede Transgender Europe, mais da metade dos homicídios
registrados contra transexuais do mundo ocorrem no Brasil. De 2008 a 2015, ocorreram no
Brasil 802 casos.
10. 10
1.3. Orgulho LGBTQIA+: Lutas e conquistas
No dia 17 de maio foi comemorado o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia
e Transfobia. Esta é uma data muito importante, que simboliza a luta dos homossexuais,
lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros contra o preconceito, a violação de direitos e,
especialmente, a violência a qual essa população está sujeita.
Foi no dia 17, do ano de 1990, que a homossexualidade deixou de ser considerada
uma doença e o termo “homossexualismo” foi retirado da classificação Internacional de
doença (CID) da Organização Mundial de Saúde.
Uma das principais conquistas foram as siglas LGBTQIA +. A sigla LGBT tem como
principal objetivo promover a diversidade cultural com base nas questões de identidade
sexual e gênero. Atualmente, é utilizada para referir a qualquer pessoa que não se
enquadra como heterossexual ou cisgênero. Dessa forma, algumas variantes de sigla
surgiram ao longo dos anos, como as siglas Q, I, A, +.
Conheça as principais conquistas da comunidade LGBTQI+ no Brasil:
• O SUS passa a realizar cirurgias de redesignação sexual.
Em agosto de 2008, pela Portaria Nº 457, de 2008, o Sistema Único de Saúde (SUS)
passou a realizar cirurgias de redesignação sexual para mulheres transexuais. A partir de
2013, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n° 2803, ampliou o processo
transexualizador no SUS, e posteriormente, em 2019, autorizou cirurgias de readequação
sexual do gênero feminino para masculino.
• Aprovação da Lei Maria da Penha que inclui políticas para mulheres LGBT.
A Lei Maria da Penha (N.º 11.340/06) criou mecanismos para coibir a violência
doméstica contra a mulher, independente da sua orientação sexual. Esta lei
também tem sido usada pela Justiça para coibir a violência doméstica contra
mulheres transexuais e travestis.
• O STJ reconhece que casais homossexuais têm o direito de adotar filhos.
Em maio de 2010, o STJ reconheceu, por unanimidade, que casais formados por
homossexuais têm o direito de adotar filhos. Também em março de 2015 a
11. 11
Ministra Carmen Lúcia, do STF, decidiu pelo direito de adoção por casais
homoafetivos, destacando que “a Constituição Federal não faz diferenciação entre
casais heterossexuais ou homoafetivos”.
• CNJ edita resolução para realização do casamento homoafetivo em
cartórios.
Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução nº
175, que permitiu os cartórios de todo o Brasil a realizarem diretamente o
casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas de
mesmo sexo.
• Decreto garante uso do nome social e reconhecimento da identidade de
gênero.
Em abril de 2016, foi publicado o decreto Nº 8.727 que garante o uso do nome
social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e
transexuais no âmbito da administração pública federal. O nome social pode ser
usado em atendimentos no SUS, Enem e cartões de contas bancárias e outros.
• STF autoriza alteração de nome e gênero no registro civil nos cartórios.
Em agosto de 2018, o STF autorizou pessoas trans a alterarem o nome no registro
civil sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual ou decisão judicial.
Com a decisão, a alteração pode ser feita diretamente no cartório mais próximo.
• STF determina que discriminação contra pessoas LGBT é crime.
Em junho de 2019, o STF determinou que a discriminação contra pessoas LGBT
seja enquadrada nos crimes previstos na Lei Nº 7.716/1989 (Lei do Racismo),
prevendo penas de até 5 anos de prisão, até que uma norma específica seja
aprovada pelo Congresso Nacional.
12. 12
1.4. O que significa a sigla LGBTQIA +?
A sigla é dividida em duas partes. A primeira, LGB, diz respeito à orientação sexual
do indivíduo. A segunda, TQI, diz respeito ao gênero.
A Orientação Sexual refere-se à direção ou à inclinação do desejo afetivo e erótico
de cada pessoa, e identidade de gênero diz respeito ao gênero com o qual uma pessoa se
identifica. É independente do sexo (ou seja, das características biológicas).
L: lésbica; é toda mulher que se identifica como mulher e têm preferências sexuais por
outras mulheres.
G: gays; é todo homem que se identifica como homem e têm preferências sexuais por
outros homens.
B: bissexuais; pessoas que têm preferências sexuais pelo gênero masculino e feminino.
T: transexuais, travestis e transgêneros; pessoas que não se identificam com os gêneros
impostos pela sociedade, masculino ou feminino, atribuídos na hora do nascimento e que
têm como base os órgãos sexuais.
Q: queer; pessoas que não se identificam com os padrões de heteronormatividade impostos
pela sociedade e transitam entre os “gêneros”, sem também necessariamente concordar
com tais rótulos.
I: intersexo; antigamente chamadas de hermafroditas, são pessoas que não conseguem
ser definidas de maneira distinta em masculino ou feminino.
A: assexuais; que não sentem atração sexual por ninguém, podendo ou não se interessar
por envolvimentos românticos;
O + é utilizado para incluir outros grupos e variações de sexualidade e gênero. Aqui são
incluídos os pansexuais, por exemplo, que sentem atração por outras pessoas,
independente do gênero.
13. 13
1.5. Como a homofobia se aplica e afeta pessoas da comunidade LGBTQIA+ no dia a
dia.
As consequências da homofobia são velhas conhecidas da população LGBTQIA +
no mundo todo. Ao longo da vida, pessoas homossexuais e/ou transexuais – lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e outras à margem do espectro binário de sexualidade ou gênero –
são forçadas a enfrentar uma série de adversidades. Pressão familiar, relações sociais
afetadas, bullying, expulsão de casa e exclusão de espaços religiosos, por exemplo,
compõem uma pequena parcela da ampla gama de problemas que caem na conta da
homofobia. (...)
A marginalização e o preconceito se voltam ainda mais violentamente contra
transexuais, transgêneros e travestis, que registram a baixíssima expectativa de vida de 35
anos no Brasil - metade da média nacional. No século 21, após décadas de empenho de
movimentos de defesa dos direitos humanos, a transgeneridade e o amor por pessoas do
mesmo sexo/gênero ainda são vistos por parte da sociedade brasileira como uma anomalia,
um desvio grave de identidade sexual. (...)
A Mental Health Foundation, instituição de promoção à saúde mental do Reino
Unido, afirma que, segundo estatísticas, pessoas homossexuais e transexuais estão mais
suscetíveis a doenças psiquiátricas do que homossexuais. Os motivos? Desigualdades,
desvantagens sociais e discriminação.
Estudos revelam que membros da comunidade LGBTQIA + são mais propensos a
experimentar uma série de problemas de saúde mental, incluindo depressão, ansiedade,
pensamentos suicidas, automutilação e abuso de álcool e substâncias. Essa prevalência
pode ser atribuída a diversos fatores, entre eles descriminação, isolamento e homofobia.
Além disso, eles correm um risco maior de sofrer crimes de ódio em comparação
com pessoas heterossexuais. Entre a população afetada, as mais atingidas pela violência
também fazem parte de outros grupos minoritários - étnicos e negros, em particular. E, de
acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas Britânico (ONS), em 2015, métricas de
qualidade de vida dos membros da comunidade LGBTQIA + eram mais baixas do que as
registradas por pessoas heterossexuais.
Em 2007, um estudo conduzido pelo pesquisador Ilan H. Meyer, do Departamento
de Ciências Sociais e Médicas da Universidade de Columbia (EUA), também se debruçou
14. 14
sobre a prevalência de transtornos mentais em pessoas LGBTQIA +. Segundo o autor, os
estigmas e as discriminações que rodeiam essas minorias criam em seu entorno um
ambiente socialmente hostil, favorável ao desenvolvimento de problemas de saúde mental.
O estudo descreve os processos de estresse vivenciados por lésbicas, gays e transexuais,
que incluem experiências de rejeição, homofobia internalizada e eventos de preconceito,
entre outros.
15. 15
1.6. A naturalização de conceitos heteronormativos no período escolar e na infância:
o silêncio sobre a diversidade.
Nossa sociedade é não apenas heterossexual, mas marcadamente heteronormativa.
Nos livros didáticos, o caráter heteronormativo das relações sociais está presente nos
padrões de representação de gênero e de organizações familiares, nos discursos sobre
afetos e também na ausência do tema da diversidade sexual. A heteronormatividade impõe
um silêncio sobre essa temática: não há gays nas obras literárias, não há relações
homossexuais nos textos de orientação sexual e, muito precocemente, as crianças
aprendem a indexar o universo social pela dicotomia de gênero. Não existem
corporificações para além do binarismo de gênero, por isso não se fala de
homossexualidade, bissexualidade, transgêneros ou transexuais. O silêncio é a estratégia
discursiva dominante, tornando nebulosa a fronteira entre heteronormatividade e
homofobia.
A heteronormatividade da organização social fundamenta-se em falsos pressupostos
de naturalização das práticas heterossexuais e no caráter desviante de outras práticas.
Há um predomínio nos livros didáticos e nos dicionários da associação da
sexualidade à dimensão biológica e reprodutiva. Isso denota o reducionismo da concepção
de sexualidade veiculada em tais instrumentos pedagógicos, que desconsideram as
implicações subjetivas, relacionais e sociais da vivência da sexualidade.
16. 16
Conclusão:
A Homofobia é algo muito presente em nossa sociedade. Apesar de todas as
conquistas e mudanças realizadas, devido a luta da comunidade LGBTQIA+, ainda há
muito a ser feito. A maneira como este problema afeta a vida de todos que fazem parte da
comunidade LGBTQIA+ é visível, tanto no quesito social quanto no sentimental, chegando
até a causar distúrbios mentais graves durante as vidas dos que encaram as dificuldades.
A Homofobia tem crescido a cada dia que se passa, graças as pessoas que têm
preconceito com as pessoas da comunidade LGBTQIA+, pessoas que se recusam a aceitar
o próximo da forma que ele é, e da forma que ele ama as pessoas.
Contudo, concluímos que todo o ciclo do pensamento de repugnância e preconceito
contra LGBTs até a formação do mesmo se inicia desde a infância, com a naturalização de
pensamentos heteronormativos e o silêncio sobre a sexualidade além do biológico; e que
levar o conhecimento até os outros, é a melhor maneira de se contribuir com uma sociedade
e uma geração mais consciente.
Isso tudo precisa acabar porque somos todos iguais.
17. 17
Proposta de intervenção social:
Gravamos um vídeo para conscientizar a comunidade sobre o tema estudado, acesse o
limk https://youtu.be/_90dbthp0k
Os itens abordados no vídeo serão:
* Como denunciar qualquer tipo de abuso contra pessoas da comunidade LGBTQIA
+ e porque isso é importante.
O Brasil tornou-se campeão mundial de crimes homofóbicos. Vítimas da rotina de
homofobia deixam de denunciar os agressores por medo ou pela falta de confiança na
segurança pública.
O desrespeito e preconceito com diferentes formas de expressão sexual e amorosa
representam ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela
Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal. Desta forma, as
vítimas de atitudes homofóbicas devem procurar ajuda e denunciar os casos.
Qualquer pessoa agredida, física ou verbalmente, deve exigir seus direitos e registrar um
boletim de ocorrência, além de buscar a ajuda de possíveis testemunhas do ocorrido. Em
casos de agressões físicas, a vítima não deve se lavar nem trocar de roupa, pois elas
poderão ser provadas em um exame de corpo de delito.
Disque Direitos Humanos
Para quem não se sente confortável ou não possui acesso à uma delegacia de imediato, a
denúncia pode ser feita por telefone.
Funcionando em todo o território nacional, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um
serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da
semana.
O serviço telefônico recebe denúncias anônimas relativas às violações de direitos humanos,
em especial as que atingem populações vulneráveis, como a comunidade LGBT, mas
também crianças e adolescentes, idosos, deficientes físicos e moradores de rua.
O serviço telefônico funciona 24 horas por dia, 7 dias da semana
Para fazer uma queixa ao Disque 100, algumas informações são fundamentais. Além do
nome da vítima e seu endereço, é preciso informar o tipo violência (física ou psicológica),
18. 18
quem a praticou e também informações sobre atual situação do (a) agredido (a) e se algum
órgão responsável foi acionado.
Como ainda não há uma legislação que puna especificamente a homofobia no Brasil, as
denúncias no Disque 100 tornam-se fundamentais para mostrar aos nossos legisladores a
importância de uma lei neste sentido. Os dados do serviço telefônico do estado em suas
políticas públicas de atenção à população LGBT.
Na internet
Em caso de crimes de ódio via web, a Polícia Federal disponibiliza um site para denúncias.
O Governo Federal lançou o site Humaniza Redes, que recebe denúncias contra os direitos
humanos e tem opção específica para conteúdo homofóbico.
Humaniza Redes: http://www.humanizaredes.gov.br/disque100/
Regionais
Além dos serviços telefônicos e pela internet, existem também os atendimentos estaduais
e regionais de assistência à população LGBT que sofre homofobia.
São Paulo
Estado e município têm em São Paulo serviços de combate à homofobia. Na capital, a
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo responde pela
questão.
Prefeitura: www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/lgbt/
Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – DECRADI
Endereço: R. Brigadeiro Tobias, 527 – 3o. andar – Luz – SP/ Tel.: 3311-3555
Fonte:https://www.fafich.ufmg.br/nuh/2016/12/28/saiba-como-denunciar-casos-de-
homofobia-no-brasil/
19. 19
Bibliografia:
ATLAS DA VIOLÊNCIA 2020. /Organizadores: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum
Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
LIONÇO, Tatiana, DINIZ Débora. Homofobia, Silêncio e Naturalização: por uma narrativa da
diversidade sexual. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA POLÍTICA, Revista de
psicologia política. vol.8 no.16 São Paulo dez. 2008.
Sites consultados:
https://www.todamateria.com.br/homofobia/
https://jus.com.br/artigos/32379/homofobia-analise-historica-do-fenomeno-homossexual-e-sua-
possivel-criminalizacao
https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/homofobia-preconceito-violencia-
e-crimes-de-odio.htm
https://tribunahoje.com/wp-content/uploads/2019/01/Popula%C3%A7%C3%A3o-LGBT-morta-no-
Brasil-relat%C3%B3rio-GGB-2018.pdf?x69597
https://www.to.gov.br/cidadaniaejustica/noticias/orgulho-lgbtqi-conheca-avancos-e-direitos-
conquistados-nos-ultimos-50-anos-de-luta/5edj4wa3bl98
https://www.modoparites.com.br/single-post/2020/05/21/a-luta-da-comunidade-lgbt-principais-
conquistas-e-desafios
https://www.tupaense.com.br/2019/12/04/o-movimento-lgbt-e-suas-conquistas-no-brasil/
https://capricho.abril.com.br/comportamento/voce-sabe-o-que-significa-a-sigla-lgbtqi/
http://www.adolescencia.org.br/site-pt-br/orientacao-sexual