O documento discute os fatores que contribuem para a violência urbana no Brasil, incluindo o crescimento desordenado das cidades, desigualdade social, uso de drogas, preconceito e falhas no sistema educacional e familiar. A violência atinge desproporcionalmente negros e jovens de baixa renda e está associada a taxas crescentes de homicídios e ataques físicos. Embora a repressão seja necessária, a prevenção da criminalidade exige uma abordagem mais ampla baseada na inclusão social, econôm
2. VIOLÊNCIA URBANA
É inegável que vivemos em uma sociedade extremamente violenta.
Observando o quadro atual da violência urbana, muitas vezes não atentamos
para os fatores que conduziram a tal situação, um exemplo é o crescimento
urbano desordenado.
A criminalidade não é um “privilégio” dos grandes centros urbanos, mas o
crescimento é largamente maior do que nas cidades menores. Quanto maior o
número de habitantes em uma cidade, maior é o de violência urbana.
Nos grandes aglomerados desenvolvidos são cometidos mais crimes contra
propriedades, mas também delitos contra a pessoa são bastante comuns, já
nos em desenvolvimento, delitos contra a pessoa acontecem com mais
frequência. Hoje, em face do progresso da tecnologia e dos meios de
comunicação, essas ocorrências têm aumentado significativamente e se
espalhados por todas as regiões do Brasil. Não há mais regiões seguras.
3. Nos dias atuais, a taxa anual de ataques físicos têm aumentado cerca de 30%.
A população urbana de hoje é maior do que o total mundial de 2000. Acredita-
se que, em um futuro próximo, 70% das pessoas passem a viver nas grandes
cidades.
4. DE QUEM É A RESPONSÁBILIDADE?
No plano constitucional brasileiro, compete ao Estado e não ao Município ou
ao Governo Federal a repressão da criminalidade. Em face do aumento da
população, os Estados diante da pequenez de recursos não têm condições de
proteger os cidadãos. O municípios, por razões legais e financeiras, são quase
inertes em termos de segurança pública. E as comunidades, pelas mesmas
razões, mostram-se prostradas diante dos furtos, roubos, sequestros e tantos
outros crimes. O resultado é desastroso, transformando-nos em vítimas
pacatas e sem esperança ou força de reação.
5. FATORES PARA EXPLICAR A
VIOLÊNCIA URBANA
Além do crescimento desordenado da população, que já foi apontado e
discutido em aula, podemos citar outros fatores como causas para os
alarmantes números de violência urbana no nosso país.
EDUCAÇÃO/ESTRUTURA FAMILIAR:
É notório o aumento da participação de adolescentes, e até de crianças, como
protagonistas nesse cenário cada vez mais emergente do crime. O
desajustamento familiar é tido como o principal motivo para a geração de
jovens delinquentes.
6. Os jovens recebem ensinamentos distorcidos e todos os tipos de orientações
danosas à sua formação social, com exemplos mostrados por indivíduos
desajustados, amorais, delinquentes e de maus costumes, gerando o
desajuste psicológico do menor, e levando-o, na maioria das vezes, ao
caminho da delinquência. Podemos afirmar que o foco desse problema social
pode estar na família, crianças têm em casa um mau exemplo de pais,
parentes que terminam por influenciar diretamente a formação do caráter
desses indivíduos em pleno desenvolvimento.
O ECA é o código de leis específico para os jovens, mas é alvo de muitas
críticas. O ECA não pune seriamente os jovens infratores, já que as medidas
socioeducativas são brandas ao extremo, permitindo que menores criminosos
estejam à solta por sua condição de menoridade.
Entre os pontos que devem ser considerados para solucionar o caso, podemos
citar a implementação de planos de ação governamentais que insiram jovens
em programas sociais de voluntariados; possibilitar acessos de crianças e
jovens à uma educação de boa qualidade, com profissionais preparados e
qualificados para receber esses sujeitos já marcados pela vida criminosa;
apresentação à sociedade de políticas públicas que envolvam não apenas os
próprios jovens, mas suas famílias, organizando uma conjuntura social ampla,
alcançando todos os enlaces pessoais dos jovens.
7. PRECONCEITO/DISCRIMINAÇÃO:
Este fator pode dividir-se em dois aspectos.
1) HOMOFOBIA
Em abril de 2009, o Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgou um levantamento
sobre casos apurados em 2008, apontando que foram assassinadas 190
pessoas no Brasil, sendo 64% gays, 32% travestis e 4% lésbicas, um aumento
de 55% sobre os números de 2007, mantendo o país como o que mais registra
crimes de homofobia. O levantamento também conclui que o risco de um
travesti ser assassinado é 259 vezes maior que um gay. Desde que iniciou a
pesquisa, em 1980, o grupo já registrou 2998 assassinatos. Também de
acordo com a pesquisa, o Nordeste é a região brasileira com maior números
de crimes nessa natureza.
8. Já existe no país uma lei que coíbe qualquer tipo de discriminação,
principalmente contra o racimo, mas a luta dos defensores do orgulho gay
e militantes da causa é para que a homofobia vire crime e tenha uma
legislação específica com sansões para este crime.
O projeto de lei foi criado em 2006 e propõe a criminalização dos
preconceitos de orientação sexual e identidade de gênero, equiparando-os
aos demais preconceitos já previstos na lei existente.
9. 2) RACISMO
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicou em 2013 um
estudo que calculou, para cada estado do país, os impactos de mortes
violentas (acidentes de trânsito, homicídio, suicídio, entre outros) na
expectativa de vida de negro e não negros, com base no Sistema de
informações sobre Mortalidade (SIM/MS) e no Censo Demográfico do IBGE de
2010.
Considerando apenas o universo dos indivíduos que sofreram morte violenta
no país no período compreendido entre 1996 e 2010, constatou-se que, para
além das características socioeconômicas (escolaridade, gênero, idade e
estado civil), a cor da pele da vítima, quando preta ou parda, faz aumentar a
probabilidade do mesmo ter sofrido homicídio em cerca de oito pontos
percentuais.
10.
11. ESTRATIFICAÇÃO/DESIGUALDADE SOCIAL
A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade
social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não
desenvolvidos.
A desigualdade social é dada pela distribuição desigual de renda. No Brasil, a
desigualdade social tem sido um cartão de visita para o mundo, pois é um dos
países mais desiguais. Segundo dados da ONU, em 2005 o Brasil era a 8º
nação mais desigual do mundo. O índice Gini, que mede a desigualdade de
renda, divulgou em 2009 que a do Brasil caiu de 0,58 para 0,52 (quanto mais
próximo de 1, maior a desigualdade), porém esta ainda é gritante.
12. O raciocínio é simples, alguém que está economicamente desfavorecido
tende, a buscar alternativas para sobreviver, e se não tem a acesso a isso de
uma forma honesta parte para a vida criminosa, que muitas vezes é a última
alternativa para aqueles que nasceram na periferia das grandes cidades e
veem diante de seus olhos um quadro de pobreza que parece ser irreversível.
A desigualdade social está entre as maiores causas da violência entre jovens
no Brasil. Ela é o grande contexto, o pano de fundo, onde vive a população
mais atingida por esse problema: as pessoas entre 15 e 24 anos.
13. DROGAS/TRÁFICO:
O uso constante de drogas e o tráfico são com certeza um dos principais
fatores para explicar a violência urbana.
O que leva ao uso de drogas?
• Por curiosidade
• Por influência de amigos
• Por tentativa de fuga de problemas pessoais
• Para ganhar coragem para tomar um atitude
• Para enfrentar situações difíceis
• Para buscar sensações de prazer
14. Tipos de drogas:
• Depressoras: Retardam o funcionamento
dos organismos, tronando todas as
funções metabólicas mais lentas. (Ex:
álcool, calmantes, sedativos,
tranquilizantes, inalantes,
heroína, narcóticos)
• Estimulantes: Causam sensação de
grande força e iniciativa, excitação, euforia
e insônia. (Ex: tabaco, cocaína, crack e
anfetaminas)
• Perturbadoras: Ou alucinógenas. (Ex:
maconha, cogumelos, LSD)
16. CONCLUSÃO
A prevenção à criminalidade urbana só pode ter sucesso por intermédio de
uma inclusão humana social, econômica e política. Não se reduz a
criminalidade a níveis razoáveis unicamente por meio de lei, definindo novos
fatos típicos, agravando a resposta penal e excluindo benefícios dos autores
de infrações penais graves. É uma verdade secular, já vivida pelo nosso país
há longos anos com enorme prejuízo à segurança pública.
A repressão à violência não se faz à força, como se prendendo criminosos
tivéssemos cidades limpas de péssimos indivíduos. Isso se faz, em primeiro
lugar, pela educação, esperando-se resultados positivos no futuro.