O documento apresenta a grade curricular do curso de Direito, com 12 blocos de disciplinas. Cada bloco contém de 4 a 6 disciplinas com carga horária, créditos e requisitos. O curso tem duração de 10 semestres e abrange temas como Direito Penal, Civil, Constitucional e Processual, além de matérias introdutórias como Filosofia e Sociologia.