Este documento apresenta a grade curricular do curso de Direito da Faculdade de Direito da USP. A grade contém as disciplinas obrigatórias e optativas do curso distribuídas ao longo de 10 períodos, com carga horária total de 3720 horas. As disciplinas abrangem diversas áreas do direito como direito privado, constitucional, processual e internacional.

1. 01/11/2015 Grade Curricular
https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/listarGradeCurricular?codcg=2&codcur=2013&codhab=104&tipo=N&print=true 1/6
Grade Curricular
Faculdade de Direito
Curso: Direito
Informações Básicas do Currículo
Data de Início: 01/01/2014 Duração Ideal 10 semestres
Mínima 10 semestres
Máxima 15 semestres
Carga Horária Aula Trabalho Subtotal
Obrigatória 2385 120 2505
Optativa Livre 0 0 0
Optativa Eletiva 1215 0 1215
Total 3600 120 3720
Grade Curricular
Legenda: CH=Carga horária Total; CE=Carga horária de Estágio; CP=Carga horária de Práticas como Componentes Curriculares;
AACA=Carga horária em Atividades Acadêmicos­Científico­Culturais
Disciplinas Obrigatórias
1º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DCV0115 Teoria Geral do Direito Privado I 4 0 60
DCV0117 Direito Romano I 3 0 45
DEF0111 Economia Política 4 0 60
DES0116 Teoria Geral do Estado I 2 0 30
DES0118 Direito Constitucional I 3 0 45
DFD0114 Introdução ao Estudo do Direito I 4 0 60
DPM0111 Teoria Geral do Direito Penal I 4 0 60
Subtotal: 24 0 360
2º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DCV0116 Teoria Geral do Direito Privado II 4 0 60
DCV0118 Direito Romano II 3 0 45
DES0117 Teoria Geral do Estado II 2 0 30
DES0119 Direito Constitucional II 3 0 45
DFD0115 Introdução ao Estudo do Direito II 4 0 60
DPM0112 Teoria Geral do Direito Penal II 4 0 60
FSL0117 Introdução à Sociologia P/ Faculdade de Direito 2 0 30
Subtotal: 22 0 330
3º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DCO0215 Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade
Negocial
2 0 30
DCV0211 Teoria Geral das Obrigações 3 0 45
DCV0213 História do Direito I 3 0 45
DEF0211 Direito Financeiro 3 0 45
DES0211 Direitos Fundamentais I 3 0 45
DFD0212 Lógica e Metodologia Jurídica 2 0 30
DFD0213 Sociologia Jurídica 3 0 45
DPC0213 Teoria Geral do Processo 3 0 45
DPM0211 Direito Penal I (Parte Especial) 2 0 30
Subtotal: 24 0 360
4º Período Ideal Créd. Créd. CH CE CP AACA

2. 01/11/2015 Grade Curricular
https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/listarGradeCurricular?codcg=2&codcur=2013&codhab=104&tipo=N&print=true 2/6
Aula Trab.
DCO0216 Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento 2 0 30
DCO0217 Fundamentos de Direito Societário 3 0 45
DCV0212 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e
Contratos do Código Civil
4 0 60 0
DIN0211 Direito Internacional Público I 2 0 30
DPC0214 Direito Processual Civil I ­ Competência, Ação,
Pressupostos para o Julgamento de Mérito e Partes
3 0 45
DPM0212 Direito Penal II (Parte Especial) 2 0 30
DTB0211 Teoria Geral do Direito do Trabalho 2 0 30
Subtotal: 18 0 270
5º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DCO0315 Direito Societário: Sociedades Anônimas 2 0 30
DCV0311 Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos
Unilaterais, Responsabilidade Civil e Outras Fontes
3 0 45
DES0311 Direito Administrativo I 3 0 45
DFD0311 Filosofia do Direito I (Parte Geral) 3 0 45
DIN0311 Direito Internacional Público II 2 0 30
DPC0316 Direito Processual Civil II ­ Formação, Extinção e
Suspensão do Processo, Petição Inicial, Resposta do
Réu, Fase Ordinatória e Julgamento Antecipado
3 0 45
DPC0326 Direito Processual Penal I 2 0 30
DPM0311 Medicina Forense I 2 0 30
DTB0314 Direito Individual do Trabalho 2 0 30
DTB0316 Direito Coletivo do Trabalho 2 0 30
Subtotal: 24 0 360
6º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DCO0316 Regulação, Concorrência e Mercado 2 0 30
DCO0317 Fundamentos dos Contratos Empresariais e das
Declarações Unilaterais da Vontade (Fundamentos dos
Títulos de Crédito)
3 0 45
DCV0312 Direitos Reais 3 0 45
DES0312 Direito Administrativo II 3 0 45
DIN0314 Direito Internacional Privado 2 0 30
DPC0317 Direito Processual Civil III: Provas 2 0 30
DPC0327 Direito Processual Penal II 2 0 30
DTB0315 Direito Processual do Trabalho 2 0 30
DTB0317 Seguridade Social 2 0 30
Subtotal: 21 0 315
7º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DCO0411 Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie 2 0 30
DCV0411 Direito de Família 3 0 45
DEF0416 Direito Tributário I 3 0 45
DIN0436 Direito do Comércio Internacional 2 0 30
DPC0411 Direito Processual Civil IV ­ Meios de Impugnação e
Execução
2 0 30
DPC0412 Direito Processual Penal III 2 0 30
Subtotal: 14 0 210
8º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DCO0412 Direito das Empresas em Crise I: Os Fundamentos e o
Instituto da Recuperação
2 0 30
DCV0412 Direito das Sucessões 2 0 30
DEF0417 Direito Tributário II 3 0 45
DEF0418 Direito Econômico I 3 0 45
DPC0413 Direito Processual Penal IV 2 0 30
Subtotal: 12 0 180

3. 01/11/2015 Grade Curricular
https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/listarGradeCurricular?codcg=2&codcur=2013&codhab=104&tipo=N&print=true 3/6
10º Período Ideal Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
0200104 Trabalho de Conclusão de Curso ­ Tese de Láurea 0 4 120
Subtotal: 0 4 120
Disciplinas Optativas Eletivas
2º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DCV0119 Introdução ao Latim Jurídico I 3 0 45
DES0120 Formação das Instituições Políticas Brasileiras ­ Análise
do Século XIX
2 0 30
DES0121 Fundamentos de Direito Público 3 0 45
DFD0116 Metodologia para Preparação de Monografia Jurídica 2 0 30
3º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DCO0218 A Disciplina Jurídica do Mercado 2 0 30
DCV0120 Introdução ao Latim Jurídico II 3 0 45
4º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DCV0214 História do Direito II 3 0 45
DEF0264 Teoria da Tributação: Aspectos Econômicos 2 0 30 0
DEF0266 Direito Financeiro e Políticas Públicas 3 1 75
DEF0211 ­ Direito Financeiro Requisito
DES0242 Análise de Jurisprudência Constitucional 2 0 30
DES0116 ­ Teoria Geral do Estado I Requisito
DES0117 ­ Teoria Geral do Estado II Requisito
DES0118 ­ Direito Constitucional I Requisito
DES0119 ­ Direito Constitucional II Requisito
DES0211 ­ Direitos Fundamentais I Requisito
DPM0213 Psicologia Forense 2 0 30
EAE0644 Fundamentos de Economia para o Direito 4 0 60
5º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DEF0514 Direito Ambiental I 3 0 45
DES0313 Leituras de Direito Constitucional 1 1 45
DES0116 ­ Teoria Geral do Estado I Requisito
DES0117 ­ Teoria Geral do Estado II Requisito
DES0118 ­ Direito Constitucional I Requisito
DES0119 ­ Direito Constitucional II Requisito
DES0211 ­ Direitos Fundamentais I Requisito
DFD0315 Introdução Geral ao Direito Francês 4 0 60
DPM0315 Politica Criminal da Pós­Modernidade 2 0 30 0
6º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DCO0318 Governança Corporativa 2 0 30 0
DEF0313 Direito Ambiental II 2 0 30
DEF0314 Direito Urbanístico 2 0 30
DES0314 Liberdades Fundamentais 4 0 60
DES0316 Leituras de Direito Constitucional II 2 1 60
DES0116 ­ Teoria Geral do Estado I Requisito
DES0117 ­ Teoria Geral do Estado II Requisito
DES0118 ­ Direito Constitucional I Requisito
DES0119 ­ Direito Constitucional II Requisito
DES0211 ­ Direitos Fundamentais I Requisito
DFD0300 A Moeda entre a Sociologia Jurídica e a Sociologia
Econômica: Teoria , Política e Instituições numa
Economia Globalizada
3 0 45 0
DFD0312 Filosofia do Direito II (Parte Especial) 3 0 45
DFD0314 Antropologia Jurídica 3 0 45 0
DIN0312 Prática do Direito Internacional Público 2 0 30
DIN0313 Organizações Internacionais 2 0 30

4. 01/11/2015 Grade Curricular
https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/listarGradeCurricular?codcg=2&codcur=2013&codhab=104&tipo=N&print=true 4/6
DIN0316 Direito da União Europeia 4 0 60 0
DPM0312 Direito Penal III (Parte Especial) 2 0 30
DPM0313 Medicina Forense II 2 0 30
DPM0314 Segurança Pública e Preservação dos Direitos
Fundamentais
2 0 30
7º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DCO0483 Direito dos Seguros Privados e Gestão Atuarial I 2 0 30
DCV0413 Direito Civil Francês 4 0 60
DCV0429 Ïnstrumentos de Direito Privado na Proteção ao Meio
Ambiente
2 0 30
DCV0311 ­ Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais,
Responsabilidade Civil e Outras Fontes
Requisito
DES0412 Contratos Administrativos 3 0 45
DES0415 Bens Públicos 3 0 45
DES0311 ­ Direito Administrativo I Requisito
DES0312 ­ Direito Administrativo II Requisito
DES0416 Intervenção Estatal na Propriedade 3 0 45
DES0311 ­ Direito Administrativo I Requisito
DES0312 ­ Direito Administrativo II Requisito
DES0429 Direito Administrativo Francês 4 0 60
DIN0400 Direito Comparado 2 0 30 0
DIN0434 Direito das Relações Internacionais 3 0 45
DIN0437 Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais 2 0 30
DIN0438 Direito Internacional da Propriedade Intelectual 2 0 30
DPC0318 Provas em Espécie 2 0 30
DPC0328 Direito Processual Penal ­ Medidas Cautelares Reais 1 0 15
DPC0417 Instituições Judiciárias 2 0 30
DPC0427 Arbitragem 2 0 30
DPM0411 Direito Penal IV (Parte Especial) 2 0 30
DPM0412 Legislação Penal Especial I 2 0 30
DPM0415 Psicopatologia Forense 2 0 30
DPM0417 Temas de Criminologia Clínica 2 0 30
DTB0413 Interpretação Constitucional do Sistema de Seguridade
Social I
4 0 60
DTB0414 Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral do
Processo do Trabalho
2 0 30
DTB0416 Cinema e Direito do Trabalho 4 0 60
DTB0417 Sistemas Alternativos de Solução dos Conflitos
Trabalhistas I ­ Aspectos Teóricos e Conceitos
Fundamentais
3 0 45
8º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
0200105 Direito Desportivo 3 0 45 0
0200109 Grandes Princípios do Direito Empresarial 4 0 60
DCO0484 Direito dos Seguros Privados e Gestão Atuarial II 2 0 30
DCO0485 Companhias Abertas e Mercado de Capitais 2 0 30
DEF0430 Direito Ambiental 4 0 60
DEF0444 Direito Tributário Constitucional 3 0 45 0
DEF0416 ­ Direito Tributário I Requisito
DES0411 Direitos Fundamentais II 3 0 45
DES0413 Direito Municipal 3 0 45
DES0417 Parcerias na Administração Pública 3 0 45
DES0311 ­ Direito Administrativo I Requisito
DES0312 ­ Direito Administrativo II Requisito
DES0418 Processo Administrativo 3 0 45
DES0311 ­ Direito Administrativo I Requisito
DES0312 ­ Direito Administrativo II Requisito
DES0434 Leituras de Direito Constitucional IV 2 1 60
DES0116 ­ Teoria Geral do Estado I Requisito
DES0117 ­ Teoria Geral do Estado II Requisito
DES0118 ­ Direito Constitucional I Requisito
DES0119 ­ Direito Constitucional II Requisito

5. 01/11/2015 Grade Curricular
https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/listarGradeCurricular?codcg=2&codcur=2013&codhab=104&tipo=N&print=true 5/6
DES0211 ­ Direitos Fundamentais I Requisito
DFD0411 História das Idéias Políticas no Brasil 3 0 45
DFD0412 Ética Profissional 2 0 30
DIN0435 Solução de Disputas ­ Princípios Gerais 3 0 45
DPC0414 Recursos em Espécie 2 0 30
DPC0418 Direito Processual Penal ­ Procedimentos Especiais 2 0 30
DPC0428 Execuções em Espécie 2 0 30
DPC0433 Mediação e Conciliação Judiciais e Extrajudiciais 2 0 30
DPM0413 Legislação Penal Especial II 2 0 30
DPM0414 Criminologia I 2 0 30
DTB0419 Direito Processual do Trabalho: Processo de
Conhecimento Trabalhista
2 0 30
DTB0420 Interpretação Constitucional do Sistema de Seguridade
Social II
4 0 60
DTB0421 Sistemas Alternativos de Solução dos Conflitos
Trabalhistas II ­ Oficinas de Exercício por Simulação e
Casuística
3 0 45
DTB0422 Relações Coletivas de Trabalho no Contexto da
Globalização
3 0 45
DTB0426 Psicologia do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Direito
do Trabalho
3 0 45
DTB0428 Relações Especiais de Trabalho 2 0 30 0
9º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
0200101 Direito do Consumidor 2 0 30
0200102 Direito da Criança e do Adolescente 2 0 30
0200110 Tributação Francesa e Internacional 4 0 60
0200111 Direito Público Econômico 4 0 60
DCO0512 Direito das Empresas em Crise II: O Instituto da
Falência
2 0 30
DCV0511 Direito Civil Aplicado I 3 0 45
DCV0513 Direito Agrário 2 0 30
DEF0419 Execução Fiscal 2 0 30
DEF0511 Direito Econômico II 3 0 45
DEF0512 Tributos Federais 3 0 45
DEF0513 Direito Econômico Internacional 3 0 45
DEF0519 Tributação Direta das Pessoas Jurídicas 3 0 45
DES0511 Direito Constitucional Estadual 3 0 45
DES0521 Atos Administrativos 3 0 45
DIN0511 Direito da Integração 2 0 30
DIN0513 Direito Penal Internacional e Direito Internacional Penal 2 0 30
DIN0517 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 0 30
DIN0520 Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais 2 0 30 0
DIN0592 Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais 2 0 30
DIN0593 Direito Internacional do Meio Ambiente 2 0 30
DPC0419 Direito Processual Penal ­ Prática dos Recursos, Habeas
Corpus e Revisão Criminal
1 0 15
DPC0435 Processo Eleitoral 2 0 30 0
DPC0511 Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais I:
Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil)
4 0 60
DPC0512 Direito Processual Civil Aplicado I ­ Tutelas Urgentes e
da Evidência e Processo nos Tribunais
4 0 60
DPC0513 Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais 2 0 30
DPC0521 Direito Processual Penal V 3 0 45
DPM0511 Direito Penal V (Parte Especial) 2 0 30
DPM0512 Temas Fundamentais do Direito Penal I 2 0 30
DPM0516 Criminologia II 2 0 30
DTB0318 Teoria Geral do Direito do Trabalho I 3 0 45
DTB0418 Visão Crítica do Direito do Trabalho na Sociedade
Capitalista
3 0 45
DTB0511 Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas 2 0 30
DTB0512 Direito Processual do Trabalho: Procedimentos
Especiais Trabalhistas
2 0 30
DTB0513 Direito Coletivo do Trabalho I: Liberdade Sindical 3 0 45
DTB0520 Direito Individual do Trabalho I 2 0 30

6. 01/11/2015 Grade Curricular
https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/listarGradeCurricular?codcg=2&codcur=2013&codhab=104&tipo=N&print=true 6/6
10º Período Ideal
Créd.
Aula
Créd.
Trab.
CH CE CP AACA
DCO0501 Teoria dos Jogos 2 0 30
DCO0550 Direito Bancário 2 0 30
DCV0124 Direito Agroambiental 2 0 30
DCV0512 Direito Civil Aplicado II 3 0 45
DCV0514 Direito do Autor 3 0 45
DEF0515 Direito Financeiro Aplicado 3 0 45
DEF0516 Tributos Estaduais, Municipais e Processo Tributário 3 0 45
DEF0517 Direito Econômico Aplicado 3 0 45
DEF0518 Tributos Sobre o Consumo 3 0 45
DES0512 Controle de Constitucionalidade 3 0 45
DES0513 Sistemas Políticos e Eleitorais 3 0 45
DES0514 Leituras de Direito Constitucional VI 2 1 60
DES0116 ­ Teoria Geral do Estado I Requisito
DES0117 ­ Teoria Geral do Estado II Requisito
DES0118 ­ Direito Constitucional I Requisito
DES0119 ­ Direito Constitucional II Requisito
DES0211 ­ Direitos Fundamentais I Requisito
DES0516 Ministério Público 3 0 45
DES0522 Administração Indireta 3 0 45
DIN0514 Direito Internacional do Trabalho 2 0 30
DIN0515 Direito Internacional Tributário 2 0 30
DIN0516 Globalidade e Direito Internacional 3 0 45
DIN0518 Direito dos Contratos Internacionais 4 0 60
DIN0521 Direito Internacional Econômico 2 0 30 0
DPC0420 Novas Tendências do Direito Processual 2 0 30
DPC0514 Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais II:
Poder Público em Juízo)
4 0 60
DPC0515 Direito Processual Civil Aplicado II 4 0 60
DPC0522 Direito Processual Penal VI 3 0 45
DPM0513 Temas Fundamentais de Direito Penal II 2 0 30
DPM0514 Criminalística 2 0 30
DPM0515 Biodireito 2 0 30
DTB0415 Teoria Geral do Direito do Trabalho II 3 0 45
DTB0423 Direito do Trabalho e Sociedade 3 0 45
DTB0424 Direito do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Sociais 3 0 45
DTB0514 Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista 2 0 30
DTB0515 Direito Coletivo do Trabalho II: Formas de Solução de
Conflitos Coletivos de Trabalho
3 0 45
DTB0521 Direito Individual do Trabalho II 2 0 30 0
EAC0603 Noções de Contabilidade Empresarial 2 0 30
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