RAFAEL TONASSI
mapas
mentais
DIREITO
do trabalho
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relação
de trabalho
trabalho
eventual servidor
estatutário
trabalhador
autonomo
trabalhador
voluntário
ONEROSIDADE
SUBORDINAÇÃO
HABITUALIDADE
PESSOALIDADE
relacao de
trabalho
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salário
+
gorjeta
SALÁRIO IN NATURA
EXCEÇÕES
ART. 458, §2º
ART. 458, §5º
VERBAS QUE NÃO POSSUEM
NATUREZA SALARIAL
EXCEÇÕES
ART. 457, §2º
salario e
remuneracao
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arts.
487 a 491
da clt
prazo mínimo
30 dias
art 7º xxi da cf/88
indenizado
proporcional
lei 12.
506/11
trabalhado
REDUÇÃO DE
2h DE JORNADA
FALTAR 7 DIAS
aviso
previo
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dirigente
sindical
GESTANTE
PORTADOR DE
DOENÇA GRAVE
MEMBRO
DO CONSELHO
CURADOR DO FGTS
MEMBRO
DO C.
N.
P
.
S.
MEMBRO
DA CIPA
MEMBRO
DA CCP
ART. 543, §3º DA CLT
S. 369 DO TST
ART. 10, II ALÍNEA “B” DO ADCT
S. 244 DO TST
S. 443 DO TST
ART. 3º, §9º DA LEI
8036/90
ART. 3º, §7º DA LEI
8213/91
ART. 10, II ALÍNEA
“A” DO ADCT
ART. 625 - B, § 1º
DA CLT
estabi-
lidade
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insalubridade periculosidade RISCO A VIDA
RISCO A SAÚDE
BASE DE CÁLCULO
SALÁRIO MÍNIMO
10%
20%
40%
30% SALÁRIO
BASE
INFLAMÁVEIS
EXPLOSIVOS
ELETRICIDADE
VIGILANTE
EMPREGADO EM
MOTOCICLETA
ART. 192 DA CLT ART. 193 DA CLT
adicionais
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semanal
ESCALA 12 X 36
MENSAL ANUAL
PERMITIDO POR
ACORDO INDIVIDUAL
JÁ COMPENSADO
DOMINGOS E FERIADOS
ART. 59, § 6º DA CLT
ART. 59-A DA CLT
ART. 59, § 5º DA CLT ART. 59, § 2º DA CLT
banco de horas
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JORNADA
DE 6H
JORNADA DE 8H
RSR E
INTERVALO
(art.
7º XIV DA CF/88)
COM NEGOCIAÇÃO
COLETIVA
PARA ALIMENTAÇÃO NÃO
DESCARACTERIZA
turnos ininterruptos
de revezamento
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lei da greve
l.
7783/89
ACORDOS
COLETIVOS
CONVENÇÕES
COLETIVAS
E
ATIVIDADES ESSENCIAIS
ART. 10 LEI DE GREVE
CLÁUSULAS POSSÍVEIS
(ART. 611 - A DA CLT)
CLÁUSULAS NÃO PERMITIDAS
(ART. 611 - B DA CLT)
direito
coletivo
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fracionada
proporcionais
em dobro
prazo p/
pagamento
venda de férias
faltas
injustificadas
ART. 134 DA CLT
ART. 146 P.Ú DA CLT
ART. 137 DA CLT
ART. 130 DA CLT
ART. 143 DA CLT
ferias
ART. 145 DA CLT
NO PERÍODO AQUISITIVO
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serviço
transitorio
empresa
transitoria
contrato de
experiência
PRAZO - 2 ANOS PRAZO - 90 DIAS
ART. 443, § 2º DA CLT
PRORROGAÇÃO UMA ÚNICA VEZ - ART. 451 DA CLT
contrato por prazo
determinado na CLT
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sugestão de
empregadores
GRUPO
ECONÔMICO
1º COBRAR DA EMPRESA
2º DO ATUAL SÓCIO
3º DO SÓCIO SUCEDIDO
PRAZO - 2 ANOS APÓS A SAÍDA
PARA AJUIZAR A AÇÃO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
(ART. 10, 10-A, 448, 448-A
DA CLT)
(ART. 2º, § 2º E 3º
DA CLT)
empregador
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improbidade
INDISCIPLINA
(ART 482 DA CLT)
INSUBORDINAÇÃO
INCONTINÊNCIA
DE CONDUTA
DESONESTIDADE
DESCUMPRIMENTO
DE REGRA ESPECÍFICA
DESCUMPRIMENTO
DE REGRA GERAL
FALTA DE
CUNHO SEXUAL
ÔNUS DA PROVA
DO EMPREGADOR
justa
causa
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(ART 461 DA CLT)
requisitos
MESMO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
DIFERENÇA NA FUNÇÃO NÃO SUPERIOR A 2 ANOS
DIFERENÇA NA EMPRESA NÃO SUPERIOR A 4 ANOS
EMPREGADO READAPTADO NÃO
SERVE COMO PARADIGMA
EXISTÊNCIA DE QUADRO DE CARREIRA OU PLANO
DE CARGOS IMPEDE A EQUIPARAÇÃO
equiparacao
salarial
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distrato
CULPA
RECÍPROCA
PEDIDO DE
DEMISSÃO
FORÇA
MAIOR
DISPENSA
SEM JUSTA
CAUSA
RESCISÃO
INDIRETA DO
CONTRATO
FACTUM
PRINCIPIS
ART. 484 DA CLT
ART. 484
ART. 483
ART. 501
ART. 468
extincao
do contrato
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p.da proteção
p.da
irrenunciabilidade
de direitos
p.da primazia
da realidade
p.da
continuidade
da reelação
de emprego
NORMA MAIS FAVORÁVEL
CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA
IN DUBIO PRO OPERÁRIO
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Mapas mentais direito do trabalho.pdf

  • 1.
    RAFAEL TONASSI mapas mentais DIREITO do trabalho Downloadedby cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 2.
  • 3.
    salário + gorjeta SALÁRIO IN NATURA EXCEÇÕES ART.458, §2º ART. 458, §5º VERBAS QUE NÃO POSSUEM NATUREZA SALARIAL EXCEÇÕES ART. 457, §2º salario e remuneracao Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 4.
    arts. 487 a 491 daclt prazo mínimo 30 dias art 7º xxi da cf/88 indenizado proporcional lei 12. 506/11 trabalhado REDUÇÃO DE 2h DE JORNADA FALTAR 7 DIAS aviso previo Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 5.
    dirigente sindical GESTANTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE MEMBRO DOCONSELHO CURADOR DO FGTS MEMBRO DO C. N. P . S. MEMBRO DA CIPA MEMBRO DA CCP ART. 543, §3º DA CLT S. 369 DO TST ART. 10, II ALÍNEA “B” DO ADCT S. 244 DO TST S. 443 DO TST ART. 3º, §9º DA LEI 8036/90 ART. 3º, §7º DA LEI 8213/91 ART. 10, II ALÍNEA “A” DO ADCT ART. 625 - B, § 1º DA CLT estabi- lidade Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 6.
    insalubridade periculosidade RISCOA VIDA RISCO A SAÚDE BASE DE CÁLCULO SALÁRIO MÍNIMO 10% 20% 40% 30% SALÁRIO BASE INFLAMÁVEIS EXPLOSIVOS ELETRICIDADE VIGILANTE EMPREGADO EM MOTOCICLETA ART. 192 DA CLT ART. 193 DA CLT adicionais Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 7.
    semanal ESCALA 12 X36 MENSAL ANUAL PERMITIDO POR ACORDO INDIVIDUAL JÁ COMPENSADO DOMINGOS E FERIADOS ART. 59, § 6º DA CLT ART. 59-A DA CLT ART. 59, § 5º DA CLT ART. 59, § 2º DA CLT banco de horas Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 8.
    JORNADA DE 6H JORNADA DE8H RSR E INTERVALO (art. 7º XIV DA CF/88) COM NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA ALIMENTAÇÃO NÃO DESCARACTERIZA turnos ininterruptos de revezamento Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 9.
    lei da greve l. 7783/89 ACORDOS COLETIVOS CONVENÇÕES COLETIVAS E ATIVIDADESESSENCIAIS ART. 10 LEI DE GREVE CLÁUSULAS POSSÍVEIS (ART. 611 - A DA CLT) CLÁUSULAS NÃO PERMITIDAS (ART. 611 - B DA CLT) direito coletivo Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 10.
    fracionada proporcionais em dobro prazo p/ pagamento vendade férias faltas injustificadas ART. 134 DA CLT ART. 146 P.Ú DA CLT ART. 137 DA CLT ART. 130 DA CLT ART. 143 DA CLT ferias ART. 145 DA CLT NO PERÍODO AQUISITIVO Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 11.
    serviço transitorio empresa transitoria contrato de experiência PRAZO -2 ANOS PRAZO - 90 DIAS ART. 443, § 2º DA CLT PRORROGAÇÃO UMA ÚNICA VEZ - ART. 451 DA CLT contrato por prazo determinado na CLT Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 12.
    sugestão de empregadores GRUPO ECONÔMICO 1º COBRARDA EMPRESA 2º DO ATUAL SÓCIO 3º DO SÓCIO SUCEDIDO PRAZO - 2 ANOS APÓS A SAÍDA PARA AJUIZAR A AÇÃO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (ART. 10, 10-A, 448, 448-A DA CLT) (ART. 2º, § 2º E 3º DA CLT) empregador Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 13.
    improbidade INDISCIPLINA (ART 482 DACLT) INSUBORDINAÇÃO INCONTINÊNCIA DE CONDUTA DESONESTIDADE DESCUMPRIMENTO DE REGRA ESPECÍFICA DESCUMPRIMENTO DE REGRA GERAL FALTA DE CUNHO SEXUAL ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR justa causa Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 14.
    (ART 461 DACLT) requisitos MESMO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DIFERENÇA NA FUNÇÃO NÃO SUPERIOR A 2 ANOS DIFERENÇA NA EMPRESA NÃO SUPERIOR A 4 ANOS EMPREGADO READAPTADO NÃO SERVE COMO PARADIGMA EXISTÊNCIA DE QUADRO DE CARREIRA OU PLANO DE CARGOS IMPEDE A EQUIPARAÇÃO equiparacao salarial Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 15.
    distrato CULPA RECÍPROCA PEDIDO DE DEMISSÃO FORÇA MAIOR DISPENSA SEM JUSTA CAUSA RESCISÃO INDIRETADO CONTRATO FACTUM PRINCIPIS ART. 484 DA CLT ART. 484 ART. 483 ART. 501 ART. 468 extincao do contrato Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
  • 16.
    p.da proteção p.da irrenunciabilidade de direitos p.daprimazia da realidade p.da continuidade da reelação de emprego NORMA MAIS FAVORÁVEL CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA IN DUBIO PRO OPERÁRIO Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446