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Mapas mentais direito do trabalho.pdf
- 1. RAFAEL TONASSI mapas mentais DIREITO do trabalho Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 2. relação de trabalho trabalho eventual servidor estatutário trabalhador autonomo trabalhador voluntário ONEROSIDADE SUBORDINAÇÃO HABITUALIDADE PESSOALIDADE relacao de trabalho Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 3. salário + gorjeta SALÁRIO IN NATURA EXCEÇÕES ART. 458, §2º ART. 458, §5º VERBAS QUE NÃO POSSUEM NATUREZA SALARIAL EXCEÇÕES ART. 457, §2º salario e remuneracao Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 4. arts. 487 a 491 da clt prazo mínimo 30 dias art 7º xxi da cf/88 indenizado proporcional lei 12. 506/11 trabalhado REDUÇÃO DE 2h DE JORNADA FALTAR 7 DIAS aviso previo Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 5. dirigente sindical GESTANTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE MEMBRO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS MEMBRO DO C. N. P . S. MEMBRO DA CIPA MEMBRO DA CCP ART. 543, §3º DA CLT S. 369 DO TST ART. 10, II ALÍNEA “B” DO ADCT S. 244 DO TST S. 443 DO TST ART. 3º, §9º DA LEI 8036/90 ART. 3º, §7º DA LEI 8213/91 ART. 10, II ALÍNEA “A” DO ADCT ART. 625 - B, § 1º DA CLT estabi- lidade Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 6. insalubridade periculosidade RISCO A VIDA RISCO A SAÚDE BASE DE CÁLCULO SALÁRIO MÍNIMO 10% 20% 40% 30% SALÁRIO BASE INFLAMÁVEIS EXPLOSIVOS ELETRICIDADE VIGILANTE EMPREGADO EM MOTOCICLETA ART. 192 DA CLT ART. 193 DA CLT adicionais Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 7. semanal ESCALA 12 X 36 MENSAL ANUAL PERMITIDO POR ACORDO INDIVIDUAL JÁ COMPENSADO DOMINGOS E FERIADOS ART. 59, § 6º DA CLT ART. 59-A DA CLT ART. 59, § 5º DA CLT ART. 59, § 2º DA CLT banco de horas Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 8. JORNADA DE 6H JORNADA DE 8H RSR E INTERVALO (art. 7º XIV DA CF/88) COM NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA ALIMENTAÇÃO NÃO DESCARACTERIZA turnos ininterruptos de revezamento Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 9. lei da greve l. 7783/89 ACORDOS COLETIVOS CONVENÇÕES COLETIVAS E ATIVIDADES ESSENCIAIS ART. 10 LEI DE GREVE CLÁUSULAS POSSÍVEIS (ART. 611 - A DA CLT) CLÁUSULAS NÃO PERMITIDAS (ART. 611 - B DA CLT) direito coletivo Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 10. fracionada proporcionais em dobro prazo p/ pagamento venda de férias faltas injustificadas ART. 134 DA CLT ART. 146 P.Ú DA CLT ART. 137 DA CLT ART. 130 DA CLT ART. 143 DA CLT ferias ART. 145 DA CLT NO PERÍODO AQUISITIVO Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 11. serviço transitorio empresa transitoria contrato de experiência PRAZO - 2 ANOS PRAZO - 90 DIAS ART. 443, § 2º DA CLT PRORROGAÇÃO UMA ÚNICA VEZ - ART. 451 DA CLT contrato por prazo determinado na CLT Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 12. sugestão de empregadores GRUPO ECONÔMICO 1º COBRAR DA EMPRESA 2º DO ATUAL SÓCIO 3º DO SÓCIO SUCEDIDO PRAZO - 2 ANOS APÓS A SAÍDA PARA AJUIZAR A AÇÃO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (ART. 10, 10-A, 448, 448-A DA CLT) (ART. 2º, § 2º E 3º DA CLT) empregador Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 13. improbidade INDISCIPLINA (ART 482 DA CLT) INSUBORDINAÇÃO INCONTINÊNCIA DE CONDUTA DESONESTIDADE DESCUMPRIMENTO DE REGRA ESPECÍFICA DESCUMPRIMENTO DE REGRA GERAL FALTA DE CUNHO SEXUAL ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR justa causa Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 14. (ART 461 DA CLT) requisitos MESMO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DIFERENÇA NA FUNÇÃO NÃO SUPERIOR A 2 ANOS DIFERENÇA NA EMPRESA NÃO SUPERIOR A 4 ANOS EMPREGADO READAPTADO NÃO SERVE COMO PARADIGMA EXISTÊNCIA DE QUADRO DE CARREIRA OU PLANO DE CARGOS IMPEDE A EQUIPARAÇÃO equiparacao salarial Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 15. distrato CULPA RECÍPROCA PEDIDO DE DEMISSÃO FORÇA MAIOR DISPENSA SEM JUSTA CAUSA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO FACTUM PRINCIPIS ART. 484 DA CLT ART. 484 ART. 483 ART. 501 ART. 468 extincao do contrato Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446
- 16. p.da proteção p.da irrenunciabilidade de direitos p.da primazia da realidade p.da continuidade da reelação de emprego NORMA MAIS FAVORÁVEL CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA IN DUBIO PRO OPERÁRIO Downloaded by cleurrane Marques (cleurrane.marques@gmail.com) lOMoARcPSD|19347446