Poder Local
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O documento discute as distorções socioeconômicas no Brasil e propõe reformas políticas e econômicas. Apresenta propostas do Partido Popular Socialista (PPS) ao candidato José Serra, incluindo voto distrital misto, educação em tempo integral, apoio a pequenas empresas e sustentabilidade.
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![O Brasil pode mais ,[object Object],[object Object],[object Object],Razões deste Curso da Atualização Política](data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP///yH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAIBRAA7)
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O documento discute o papel do governo local e formas de atuação junto à sociedade para promover o desenvolvimento através da participação cidadã. Argumenta que modelos de gestão participativos podem substituir modelos representativos e assistencialistas, permitindo que as pessoas decidam o que é necessário para o desenvolvimento da sociedade. No entanto, a participação da população depende do mínimo de organização da sociedade civil através de conselhos e associações.
Conselhos e suas
Este artigo discute como os conselhos de assistência social no Brasil podem ajudar a construir uma cultura política de direitos e cidadania ativa, substituindo a cultura clientelista do passado. Os conselhos, criados pela Constituição de 1988, são espaços importantes para a participação social na implementação do Sistema Único de Assistência Social de forma descentralizada e democrática. Contudo, enfrentam desafios devido aos resquícios da cultura política autoritária e excludente que persiste no país.
Diretrizes para o programa de governo de Eduardo Campos
O documento apresenta as diretrizes de uma aliança política entre o PSB e o REDE que tem como objetivos: (1) manter e fazer avançar as conquistas democráticas, sociais e econômicas das últimas décadas no Brasil; (2) democratizar a democracia atualizando os processos decisórios; e (3) construir as bases para um desenvolvimento sustentável com ampla participação social. A aliança propõe um método de co-construção de políticas públicas com diálogo permanente com a sociedade.
Diretrizes psb rede
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Plataforma NCD 2014
O documento discute os princípios da gestão pública do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, incluindo a promoção da participação popular, a redução das desigualdades, e a implementação de políticas públicas universais para fortalecer o Estado Social.
Deafios da contemporaneidade
1. O documento discute os desafios contemporâneos da profissão de serviço social no Brasil, incluindo as mudanças no mercado de trabalho e na educação devido à globalização e avanço do neoliberalismo.
2. É analisado como essas transformações sociais afetam as políticas públicas e os direitos sociais no país, e como o serviço social deve se adaptar para lidar com essas mudanças e novas demandas emergentes.
3. Defende-se a importância de uma formação contínua e interdisciplinar para os
Plano de Ação do Compromisso Nacional pela Participação Social - Guia Técnico...
Este guia técnico orientador traz recomendações para a elaboração do Plano de Ação do Compromisso Nacional pela Participação Social, voltado especificamente a estados e municípios que a ele aderirem, ou a orgãos públicos em geral que pretendam ampliar suas ações participativas.
Plano de Ação do Compromisso Nacional pela Participação Social - Guia Técnico...
Compromisso Nacional pela Participação Social
Com o objetivo de promover a participação social como método de governo e política de Estado, o governo federal apresenta o Compromisso Nacional pela Participação Social, instrumento para reconhecer participação social como estratégia de democratização das decisões sobre as políticas públicas.
Vários foram os esforços feitos visando a criação de mecanismos de participação social. No entanto, parte significativa da população ainda não tem acesso a essas instâncias, não podendo exercer plenamente a sua cidadania. A Declaração dos Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988, tratados e acordos internacionais reconhecem a participação social como direito.
O Compromisso é resultado da ação conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República e de secretários estaduais de Participação Social que consolidou e aprovou a proposta, submetida a processo de consulta pública em 2013. A instituição do Compromisso Nacional pela Participação Social contribui para o aumento da transparência administrativa e a qualificação das instâncias e mecanismos que permitirão ao cidadão participar dos espaços democráticos da sua cidade, estado e do país.
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O Compromisso é resultado da ação conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República e de secretários estaduais de Participação Social que consolidou e aprovou a proposta, submetida a processo de consulta pública em 2013. A instituição do Compromisso Nacional pela Participação Social contribui para o aumento da transparência administrativa e a qualificação das instâncias e mecanismos que permitirão ao cidadão participar dos espaços democráticos da sua cidade, estado e do país.
Curso para Gestores de Cidades Socialistas - Módulo 1 Aula 6
Este documento discute o desenvolvimento local integrado e sustentável. Ele argumenta que o desenvolvimento deve partir da base local, considerando as potencialidades e vocações únicas de cada comunidade. As comunidades devem se organizar e mobilizar para transformar seus próprios recursos em realizações, ao invés de depender apenas de iniciativas externas. Isso requer protagonismo e energia endógena vindos de dentro da própria comunidade.
Confira abaixo o documento com as bases programáticas apresentados pelo psb e...
O documento apresenta as bases programáticas do PSB e Rede Sustentabilidade para 2014, com três objetivos principais: 1) manter e fazer avançar as conquistas econômicas e sociais das últimas décadas; 2) aprofundar a democracia com maior participação cidadã; 3) construir as bases para um desenvolvimento sustentável de longo prazo. O método proposto é construir esta aliança de baixo para cima, por meio do diálogo com a sociedade.
Curso Gestores - Cidades Socialistas - Aula 7 Módulo 2
Módulo II - Fundamentos da Administração Pública - Gestão Pública Municipal
Aula 7 - Políticas públicas socialistas, como planejá-las e aplicá-las.
Aula1- Participação Social
O documento discute o conceito de participação social, definindo-a como fazer parte e tomar parte nos processos de tomada de decisão de forma colaborativa. Apresenta diferentes perspectivas sobre participação de organizações internacionais e valores como ação coletiva e conduta colaborativa. Discutem-se também desafios como qualificar a participação da sociedade civil e ampliar a esfera pública.
Manual do Candidato do PSDB 2016
1. O documento propõe novas iniciativas para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas cidades brasileiras. 2. Entre as propostas, destacam-se o "ReforSUAS" para melhorar a infraestrutura e capacitação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), e garantir equipes técnicas nos equipamentos. 3. Também são sugeridos novos CRAS e CREAS, um "CRAS Volante
A evolucao-das-politicas-sociais-no-brasil (sabado letivo)
1) O documento discute a evolução das políticas sociais no Brasil de 1930 a 2010, dividindo esse período em quatro fases distintas.
2) Apresenta a concepção de políticas sociais segundo Marshall, que incluem direitos civis, políticos e sociais, evoluindo de forma cronológica e ligada ao desenvolvimento econômico.
3) Discutem-se as interações entre Estado, mercado e famílias na provisão de serviços sociais e como isso influencia o modelo de políticas sociais adotado.
Conselho Gestores de Políticas Públicas
Este documento discute o potencial dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas no Brasil como espaços para a coprodução de serviços públicos entre o Estado e a sociedade civil. A coprodução envolve a produção conjunta de bens e serviços de interesse público pelo Estado, sociedade e setor privado. Os Conselhos podem promover a participação cidadã e o controle social sobre as políticas públicas, apesar de desafios como a legitimidade e representatividade dos conselheiros.
Aula2 Participação nas Políticas
O documento discute a importância da participação social e da democracia participativa no Brasil. Ele explica que a Constituição Federal e várias leis brasileiras, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Orgânica da Saúde, preveem a participação da sociedade civil nos processos decisórios do governo e na formulação e implementação de políticas públicas. Além disso, o documento lista diversos mecanismos de participação, como conselhos e conferências, que permitem a incidência política da sociedade.
Cidadana e política
Visitem o blog: http://amamosaenfermagem.blogspot.com.br/
Na vida diária as pessoas se referem à política como ação do Estado e da organização institucional. A política também se emprega ao termo para expressar a multiplicidade de situações em que a política se manifeste, como por exemplo, a política econômica e a política sindical.
Conselhos gestores
Este documento discute os conselhos gestores como uma forma de democratizar o processo decisório no Brasil. Apresenta os conselhos como instituições híbridas que combinam elementos da democracia representativa e participativa. O objetivo é analisar comparativamente os conselhos do Fundef e Fundeb em Minas Gerais para identificar o impacto da efetividade deliberativa na ampliação da participação democrática.
Aula2 Participação nas Políticas
Este documento discute a importância da participação social e da democracia participativa. Aborda conceitos como governo, sociedade civil, controle social e conselhos. Destaca que a Constituição Brasileira prevê a participação da comunidade em políticas de saúde, assistência social e educação. Também apresenta leis que garantem o direito à participação social de diferentes grupos.
Sociedade civil, participação e cidadania.de que estamos falando
1) O documento discute como o projeto neoliberal e o projeto democrático-participativo no Brasil resultaram em uma "confluência perversa", apesar de apontarem em direções opostas, pois ambos requerem uma sociedade civil ativa.
2) Isso criou um dilema para os atores da sociedade civil sobre qual projeto estão realmente fortalecendo ao participar dos espaços públicos.
3) O texto argumenta que é necessário analisar os diferentes projetos políticos em disputa e como eles deslocam os significados de noções
Associativismo e cultura política
As discussões contemporâneas em torno da participação, democracia, cidadania e associativismo têm motivado inúmeros estudos e ampliado o repertório teórico-conceitual. É um fato que as relações sociais contemporâneas estão marcadas por inúmeras articulações existentes entre redes de movimentos sociais, na participação em Conferências Nacionais e Globais, Fóruns e Conselhos e nas ações de voluntariado. A idéia central que permeia a presente discussão é a de que a luta pela construção democrática se localiza no próprio espaço da sociedade civil e não apenas no espaço do Estado. Entende-se que práticas associativas dinamizam a vida democrática e são espaços de socialização política e cívica. E mais, são canais de interlocução entre a sociedade e o Estado, espaço potencial de formulação/questionamento de políticas públicas. O presente projeto tem como tema a cultura política e o associativismo no âmbito local. Interessa explorar a emergência de uma cultura cívica e política favorável à afirmação da cidadania e à construção de práticas democráticas na área da Região Metropolitana de Maringá - Paraná. O comportamento político, traduzido em termos da cultura política dos dirigentes das associações da sociedade civil, permitirá medir as relações e atitudes desses cidadãos em relação ao sistema político.
Um sistema estatal de participação social?
Textos de Augusto de Franco publicados no Facebook, entre maio e setembro de 2014, sobre o Decreto 8.243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências
Reformas de que o Brasil precisa: as três fronteiras da democracia
Reformas de que o Brasil precisa: as três fronteiras da democraciaBiblioteca de Ciências Jurídicas - UFPR
1. O documento discute as reformas necessárias no Brasil, focando em três desafios principais: a democracia política, a transformação socioeconômica e a responsabilidade institucional e pessoal.
2. É necessária uma reforma política substancial para fortalecer a democracia participativa e representativa e reduzir a distância entre sociedade civil e classe política.
3. Também é crucial promover um Estado socioeconômico de direito democrático para expandir as liberdades das pessoas e gerar desenvolvimento com dignidade para todos.Resumo politicas públicas por dentro
O documento discute a complexidade envolvida na formulação de políticas públicas, desde sua elaboração até implementação, e como diferentes atores sociais influenciam este processo de acordo com seus interesses. A formulação de políticas é determinada principalmente pelos interesses das elites econômicas globais e classes dominantes nacionais, que buscam apropriar recursos públicos para seus objetivos.
Conselhos de Juventude: Espaço de Participação Juvenil
O documento discute a participação juvenil nos Conselhos de Juventude no Brasil. Os Conselhos de Juventude oferecem uma oportunidade para os jovens participarem do processo político e influenciarem políticas públicas que beneficiem os jovens. No entanto, a participação juvenil nesses conselhos é recente e os jovens ainda enfrentam estereótipos que dificultam seu engajamento político.
ASSISTÊNCIA SOCIAL: DE AÇÃO INDIVIDUAL A DIREITO SOCIAL
Este documento discute a evolução da assistência social no Brasil de ações individuais para direitos sociais. A assistência social é um compromisso constitucional cuja implementação tem sido lenta. Muitos sugerem mudar o nome para promoção social, mas é necessário mudar os procedimentos conservadores. A assistência social precisa ser tratada como política pública de direitos e não como caridade ou ação subsidiária. Isso requer uma mudança de paradigma para reconhecer a assistência social como responsabilidade do Estado e direito dos cidadãos.
Outra campanha texto corrido
Este documento discute a necessidade de uma "Outra Campanha" para além das eleições tradicionais. Propõe a organização e luta popular para conquistar direitos em vez de apenas votar. Defende a democracia direta e a construção do poder popular para enfrentar as desigualdades e a dominação das elites no Brasil.
Pensar em educação é pensar no Brasil
O documento descreve a 19a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que ocorrerá entre 17 e 23 de setembro de 2018. A programação inclui debates sobre reforma política, tributária, agrária e educacional com o objetivo de influenciar os candidatos nas eleições gerais de outubro. O documento defende uma reforma política feita por meio de Assembleia Constituinte para superar a influência excessiva do poder econômico no sistema político brasileiro.
DS tese chapa DM - lula livre - ds e ed - ped - 2019 (1)
[1] O documento discute a necessidade de construir uma frente política permanente de esquerda para se opor ao governo Bolsonaro, composta inicialmente por PT, PSOL, PCdoB, PDT e PSB, inspirada na Frente Ampla uruguaia. [2] Defende que a frente seria uma aliança programática e organizativa entre os partidos, e não apenas circunstancial, para enfrentar melhor os desafios eleitorais e políticos do sistema partidário brasileiro. [3] Afirma que a frente é reivindicada pelas manifestações
Resolução política da rede sustentabilidade rs
1) O documento discute a situação política no Brasil sob os governos do PT, apontando tanto conquistas, como o programa Bolsa Família, quanto falhas em implementar reformas e políticas públicas eficientes em áreas como saúde, educação e segurança.
2) Critica o fato dos governos petistas terem se afastado dos movimentos sociais e se aproximado de grandes interesses econômicos, administrando o país de forma tecnocrática.
3) Defende que a REDE deve debater e divulgar a resolução política para contribuir na constru
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O documento defende a realização de uma nova Assembleia Constituinte para superar a crise atual no Brasil. A insatisfação popular se deve à situação econômica, política e social, incluindo alta carga tributária, corrupção, desperdício de recursos públicos. Uma Assembleia Constituinte, sem os atuais políticos, poderia promover reformas para melhorar a economia e a democracia no país.
O Mal Estar na Sociedade Brasileira
O documento apresenta uma análise do "mal-estar" na sociedade brasileira, discutindo indicadores econômicos, sociais e políticos dos últimos anos que contribuíram para as manifestações de 2013. Apresenta também uma retrospectiva dos principais fatos negativos e escândalos políticos da última década que acumularam frustração na população.
Programa de governo de Marina Silva
O documento descreve os objetivos e princípios da coligação política "Unidos Pelo Brasil", formada por vários partidos. A coligação visa promover um modelo de desenvolvimento sustentável e justo socialmente através de um programa de governo elaborado de forma colaborativa com a sociedade, com o objetivo de enfrentar os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil.
Trablho para pdf novo
O documento defende o voto nulo como forma de protesto contra a corrupção generalizada e a má gestão dos serviços públicos no Brasil. Alega que o voto nulo não recebe o apoio que merece devido ao alto nível de analfabetismo funcional e à falta de educação política no país. Também critica os políticos por não cumprirem compromissos internacionais de combater a corrupção e promover os direitos humanos.
Diretrizespsb rede
O documento apresenta as diretrizes de uma aliança política entre o PSB e o REDE que tem como objetivos: (1) manter e fazer avançar as conquistas democráticas, sociais e econômicas das últimas décadas no Brasil; (2) democratizar a democracia atualizando os processos decisórios; e (3) construir as bases para um desenvolvimento sustentável com ampla participação social. A aliança propõe um método de co-construção de políticas públicas com diálogo permanente com a sociedade.
Programa de governo da candidata Marília Arraes
1) O documento apresenta o programa de governo da coligação Recife Cidade da Gente para as eleições municipais de 2020 no Recife. 2) O programa defende uma gestão progressista, democrática e popular focada em áreas como saúde, educação, assistência social, mobilidade e participação popular. 3) A coligação propõe uma "inversão de prioridades" para privilegiar investimentos sociais e combater desigualdades.
Plano de Governo - Marília Arraes
Este documento apresenta o programa de governo da coligação Recife Cidade da Gente (PT/PSOL/PTC/PMB) para as eleições municipais de 2020 no Recife. O programa destaca os desafios da atual crise social, econômica e política no Brasil e no Recife, e propõe diretrizes para as áreas de proteção social, cidadania ativa, planejamento urbano, trabalho e economia, combate às desigualdades e gestão democrática, com foco em promover justiça social e participação popular.
O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão: Conquistas e d...
O Brasil adota um sistema presidencialista de governo com eleições periódicas desde 1988. O documento discute os desafios de inclusão de grupos tidos como minoritários na política brasileira, como mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTI+ e pessoas com deficiência. Analisa os progressos destes grupos nas eleições municipais de 2020, ainda que realizadas durante a pandemia.
MUDAR O PT PARA CONTINUAR MUDANDO O BRASIL
O documento defende que o PT precisa mudar internamente para continuar promovendo mudanças positivas no Brasil. Afirma que o partido precisa fazer uma autocrítica sobre seus erros e insuficiências para corrigi-los, sem abrir mão de suas conquistas, e continuar lutando por uma sociedade justa. Também discute a necessidade de reformar o sistema político brasileiro.
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