O documento aborda a gestão do litoral e do espaço marítimo, destacando a sustentabilidade através de programas específicos como os da orla costeira e o plano de ação litoral XXI. Identifica desafios como pressão urbana, erosão costeira e poluição, e propõe soluções como regulamentação da construção e monitorização de recursos hídricos. Além disso, menciona a importância do turismo e a diversidade de recursos do mar para o desenvolvimento econômico e cultural.

1. Gestão do litoral e do espaço marítimo

2. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• A sustentabilidade do litoral passa pela aplicação
dos diferentes programas e planos:
• Programas da Orla Costeira (POC), com objetivos:
 Preparação para as alterações climáticas;
Garantir a sustentabilidade
Programas da Orla Costeira

3. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• A sustentabilidade do litoral passa pela aplicação
dos diferentes programas e planos:
• Programas da Orla Costeira (POC), com objetivos:
 Preservação do património natural, paisagístico
e cultural;
Garantir a sustentabilidade
Programas da Orla Costeira

4. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• A sustentabilidade do litoral passa pela aplicação
dos diferentes programas e planos:
• Programas da Orla Costeira (POC), com objetivos:
 Promoção de oportunidades de
desenvolvimento.
Garantir a sustentabilidade
Programas da Orla Costeira

5. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• A sustentabilidade do litoral passa pela aplicação
dos diferentes programas e planos:
• Plano de Ação Litoral XXI, com objetivos:
 Adaptação às alterações climáticas;
 Política integrada de sedimentos;
Garantir a sustentabilidade
APA (https://apambiente.pt)

6. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• A sustentabilidade do litoral passa pela aplicação
dos diferentes programas e planos:
• Plano de Ação Litoral XXI, com objetivos:
 Criação de instrumentos de gestão do
território;
 Gestão de Recursos Hídricos (PGRH);
 Gestão, proteção ou valorização da zona
costeira.
Garantir a sustentabilidade
APA (https://apambiente.pt)

7. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• A sustentabilidade do litoral passa pela aplicação
dos diferentes programas e planos:
• Plano de Situação do Ordenamento do Espaço
Marítimo (PSOEM), com objetivos:
 Reforçar a posição geopolítica e estratégica
de Portugal como país atlântico;
Garantir a sustentabilidade
Potencialidades do espaço marítimo

8. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• A sustentabilidade do litoral passa pela aplicação
dos diferentes programas e planos:
• Plano de Situação do Ordenamento do Espaço
Marítimo (PSOEM), com objetivos:
 Valorizar o mar na economia nacional;
 Contribuir para a coesão nacional;
Garantir a sustentabilidade
Potencialidades do espaço marítimo

9. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• A sustentabilidade do litoral passa pela aplicação
dos diferentes programas e planos:
• Plano de Situação do Ordenamento do Espaço
Marítimo (PSOEM), com objetivos:
 Valorizar Portugal como o maior Estado
costeiro da UE;
 Contribuir para o ordenamento internacional
da bacia atlântica.
Garantir a sustentabilidade
Potencialidades do espaço marítimo

10. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Ao longo da zona costeira e no espaço
marítimo identificam-se vários desafios:
• Pressão urbana sobre o litoral, devido a:
Litoralização e turismo associado a atividades
de praia e mar.
Problemas
Cascais

11. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Ao longo da zona costeira e no espaço
marítimo identificam-se vários desafios:
• Pressão humana sobre as dunas, que:
Impede a fixação da vegetação necessária à
sua estabilização.
Problemas
Costa Nova, Aveiro

12. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Ao longo da zona costeira e no espaço
marítimo identificam-se vários desafios:
• Construção sobre as arribas, que:
Aumenta a instabilidade e acelera o
desmoronamento e recuo das arribas;
Problemas
Albufeira, Algarve

13. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Ao longo da zona costeira e no espaço
marítimo identificam-se vários desafios:
• Obras de proteção da costa, que:
Criam maior erosão a sul e maior acumulação
de areias a norte.
Problemas
Costa da Caparica, Almada

14. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Ao longo da zona costeira e no espaço
marítimo identificam-se vários desafios:
• O aumento da erosão costeira devido à
subida do nível do mar, conduzindo ao:
Desaparecimento de praias e erosão das
arribas.
Problemas
Fão, Esposende

15. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Ao longo da zona costeira e no espaço
marítimo identificam-se vários desafios:
• Poluição marítima, devido a:
Efluentes continentais, atividade turística e
intenso tráfego marítimo.
Problemas
Trafego marítimo, Lisboa

16. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Ao longo da zona costeira e no espaço
marítimo identificam-se vários desafios:
• A sobre-exploração dos recursos vivos,
que:
Reduz os stocks e coloca muitas espécies em
risco de extinção.
Problemas
Pesca de sardinha, Portimão

17. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Ao longo da zona costeira e no espaço
marítimo identificam-se vários desafios:
• A poluição das águas e a proliferação de
espécies invasoras na aquicultura, que:
Reduz os stocks e a qualidade das águas.
Problemas
Aquicultura, Ilha da Madeira

18. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Possíveis soluções para espaços e recursos
naturais passam por:
• Definição de limites para a construção nas
zonas costeiras, de modo a:
Proteger a linha de costa.
Possíveis soluções
Porto Santo, Madeira

19. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Possíveis soluções para espaços e recursos
naturais passam por:
• Medidas de salvaguarda e correção das
disfunções territoriais, para:
Impedir a construção sobre as dunas e
arribas.
Possíveis soluções
Peniche

20. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Possíveis soluções para espaços e recursos
naturais passam por:
• Criação de acessos pedonais sobre-
elevados, para:
Impedir o pisoteio das dunas.
Possíveis soluções
Costa Nova, Aveiro

21. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Possíveis soluções para espaços e recursos
naturais passam por:
• Regulamentação das atividades com
efeitos na linha de costa e nas águas, das:
Indústria e desportos náuticos motorizados.
Possíveis soluções
Marina de Faro

22. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Possíveis soluções para espaços e recursos
naturais passam por:
• Vigilância da costa e do mar, para:
Evitar o tráfego e a pesca ilegal, e prevenir a
lavagem de porões de petroleiros.
Possíveis soluções
Polícia Marítima Portuguesa

23. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Possíveis soluções para espaços e recursos
naturais passam por:
• Monitorização do estado das águas e dos
recursos piscícolas, para:
Manter a qualidade das águas e os stocks
piscícolas.
Possíveis soluções
Biólogo marinho

24. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Possíveis soluções para espaços e recursos
naturais passam por:
• Fiscalização do cumprimento das medidas
de sustentabilidade, quanto a:
 Malhagens e tamanhos mínimos de
desembarque;
 Respeito pelas quotas e épocas de
defeso;
Possíveis soluções
Redes de pesca

25. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• Possíveis soluções para espaços e recursos
naturais passam por:
• Fiscalização do cumprimento das medidas
de sustentabilidade, quanto a:
 Limites de capturas acessórias;
 Uso de rações apropriadas na
aquicultura.
Possíveis soluções
Ração de Aquicultura

26. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• De entre as atividades associadas ao mar e
aos seus recursos destaca-se o:
• Turismo, potenciado por:
• Amenidade do clima;
• Praias douradas e de qualidade;
Desenvolvimento de muitas regiões costeiras.
Valorização do litoral
Albufeira, Algarve

27. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• De entre as atividades associadas ao mar e
aos seus recursos destaca-se os:
• Eventos e atividades ligadas ao mar, como:
• Vela e surf;
• Expedições científicas;
Exposição mediática e atração de turistas.
Valorização do litoral
Surf de ondas gigantes, Nazaré

28. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• O mar constitui uma fonte de quantidade e
diversidade de recursos, como:
• Os recursos piscatórios:
Importantes para a pesca e as atividades
associadas.
Valorização dos recursos do mar
Porto Moniz, Madeira

29. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• O mar constitui uma fonte de quantidade e
diversidade de recursos, como:
• A extração de sal e a recolha de algas:
Importantes para a indústria, alimentação
humana e fertilizantes.
Valorização dos recursos do mar
Salinas, Rio Maior

30. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• O mar constitui uma fonte de quantidade e
diversidade de recursos, como:
• Água para dessalinização:
Importante a obtenção de água potável.
Valorização dos recursos do mar
Central dessalinizadora, Porto Santo

31. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• O mar constitui uma fonte de quantidade e
diversidade de recursos, como:
• Recursos com interesse económico e
cultural dos fundos marinhos:
Importante para a economia e para a cultura.
Valorização dos recursos do mar
Minerais metálicos e património cultural

32. Gestão do litoral e do espaço marítimo
• O mar constitui uma fonte de quantidade e
diversidade de recursos, como:
• As ondas e marés e os ventos de oeste:
Importante para a produção de energia.
Valorização dos recursos do mar
Aerogerador, Póvoa do Varzim