- A gestão de recursos hídricos transfronteiriços na Bacia do Prata apresenta assimetrias entre os países, apesar de tratados de cooperação. - Há disparidades no acesso e uso da água, especialmente nas fronteiras, e diferenças nos instrumentos de gestão doméstica das sub-bacias. - Falta integração entre os Estados e preocupação com uma gestão integrada da bacia, com legislações e objetivos comuns.

1. GEOGRAFIA POLÍTICA NA BACIA DO PRATA: ASSIMETRIAS NA GESTÃO
DE RECURSOS HÍDRICOS E SEUS REFLEXOS NA
CONTEMPORANEIDADE
ESPÍNDOLA, Isabela B.; GARCIA, Tatiana de S. L.
RESUMO
A água é motivo de poder, conflito e cooperação entre os Estados
em decorrência de sua importância e indispensabilidade para a vida
dos seres vivos. As preocupações a respeito da utilização e
aproveitamento da água de acordo com os princípios do
desenvolvimento sustentável devem fazer parte da agenda de todos
Estados e instituições internacionais que atuam no Sistema
Internacional. Nesse sentido, considera-se essencial que os recursos
hídricos, sobretudo aqueles que podem ser compartilhados por
vários países e por múltiplos setores econômicos e grupos sociais,
possuam uma gestão adequada para atender as demandas e
enfrentar os desafios que o setor hídrico oferece para qualquer país.
Através da pesquisa bibliográfica e documental, este artigo analisa
as assimetrias na gestão de recursos hídricos transfronteiriços na
Bacia do Prata (Figura 1). Historicamente, a Bacia do Prata foi palco
de contestações e conflitos entre os cinco países beneficiários de
suas águas internacionais. Contudo, a partir da celebração de
Tratados Bi e Multilaterais, especialmente na área energética, as
relações regionais assumiram outros níveis. Partimos das
abordagens da geografia política, das relações internacionais e do
direito para analisar o aparato normativo criado para a gestão
compartilhada e integrada dos recursos hídricos da Bacia do Prata.
Apesar da existência de Tratados e projetos de cooperação entre os
países que compartilham dos recursos hídricos provenientes da
Bacia Prata e de suas sub-bacias, verificou-se que há muitas
disparidades no acesso e aproveitamento de suas águas,
especialmente nas faixas de fronteira. Outro aspecto que demonstra
a assimetria entre os países platinos, refere-se aos diferentes
instrumentos empregados na gestão doméstica das sub-bacias que
compõe a Bacia do Prata, expressando a falta de percepção da
conexão e dos princípios norteadores de gestão integrada de bacias
hidrográficas transfronteiriças.
CONSIDERAÇÕES
•Baixo nível de integração entre os Estados beneficiários das águas da Bacia do Prata;
•Baixa preocupação dos atores políticos, econômicos e sociais em efetivar um gestão integrada de recursos hídricos transfronteiriços;
•Legislações ambientais e/ou específicas para as tratativas de recursos hídricos dos países platinos não são compatíveis e não convergem para objetivos
comuns;
•Baixa capacidade de convergência de interesses que reflitam em políticas públicas ambientais regionais;
•Diferenças nos desenhos institucionais das entidades públicas nacionais e subnacionais ligadas à gestão de águas;
•Dificuldade das instituições regionais intergovernamentais em promover, de fato, a governança compartilhada de recursos hídricos transfronteiriços;
•Hidro-hegemonia de alguns atores estatais e atores não estatais (setores produtivos-econômicos) capazes de influenciar nas arenas locais, nacionais e
internacionais que tratem da gestão das águas transfonteiriças.
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SEMINÁRIO PERSPECTIVAS DE NATUREZA
5 A 8 DE JUNHO DE 2017
USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Figura 1: Disposição da Bacia do Prata na América do Sul.
Fonte: Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC). Programa de
Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata.
Disponível em: http://www.cicplata.org/documents/08122011/Cuenca_Portugues.pdf
Acesso em: Maio/2017