O documento descreve a história da construção da União Europeia desde 1950, destacando os principais marcos como o Tratado de Roma de 1957 e o Tratado de Maastricht de 1992. Também aborda os critérios de adesão à UE, os atuais 27 membros, e as oportunidades e fragilidades do bloco, incluindo a falta de integração política e uma política externa comum.

1. 1.1 Globalização e Sistema mundo
Construção, oportunidades e fragilidades da U.E.

2. As grandes etapas da construção da União Europeia
Páginas:
30
a
41

3. Quais são as grandes etapas da construção da União Europeia?
Construção, oportunidades e fragilidades da U.E.
Marcos históricos
1950
1950
Declaração de
Schuman
1951
Assinatura
do Tratado
de Paris
1960
1957
Assinatura
do Tratado
de Roma
1970
1968
União Aduaneira:
comércio livre
1980
1986
Ato Único
Europeu.
Adesão
de
Portugal
1990
1989
Queda do
muro de
Berlim
1992
Assinatura
do tratado de
Maastricht
1993
Mercado
Único Europeu
2000
2001
Assinatura
do Tratado
de Nice
2002
Entrada da
moeda única
Euro
2010
2007
Assinatura
do Tratado
de Lisboa
2016
Início do
processo
do Brexit
2020
2020
Saída oficial do
Reino Unido da
UE.

4. Alargamentos e critérios de adesão
De 6 países fundadores,
passou-se a 27 em 2020
(com a saída do Reino
Unido).
Os critérios de adesão
foram definidos no
tratado da União
Europeia, entraram em
vigor em 1993.
São conhecidos por
Critérios de Copenhaga.
Construção, oportunidades e fragilidades da U.E.
A UE e os alargamentos

5. Critérios de Copenhaga
Construção, oportunidades e fragilidades da U.E.
Instituições estáveis que garantam
a democracia, o respeito pelos
direitos humanos e a proteção da
minorias.
Uma economia de mercado viável
e capacidade de fazer face à
pressão concorrencial e às forças
de mercado da UE.
Capacidade para assumir as
obrigações e objetivos decorrentes
da adesão, aplicando a legislação
(o acervo) da UE.
De acordo com este
tratado, pode-se
candidatar (e ver a
candidatura avaliada)
um país que possua:
Ver aqui
candidatos

6. A UE, a Zona Euro e o Espaço Schengen...
Em 2022:
- 19 países usam o Euro como
moeda oficial;
- 22 estados membros da UE fazem
parte do Espaço Schengen;
- A Bulgária, a Croácia, o Chipre, a
Irlanda e a Roménia não fazem
parte do Espaço Schengen;
- A Islândia, Noruega, Suíça e
Listenstaine não fazem parte da UE
mas fazem parte do Espaço
Schengen.
Construção, oportunidades e fragilidades da U.E.
A livre circulação dentro das fronteiras internas do Espaço Schengen, tanto de cidadãos
nacionais dos países signatários, como de cidadãos de países terceiros, foi materializada pela
Convenção de Schengen, que entrou em vigor em 1995.
Os Estados Schengen possuem regras comuns para a emissão de vistos Schengen de curta
duração, que são válidos em todo o Espaço Schengen, durante um período máximo de 90
dias por cada período de 180 dias, excluindo autorizações de trabalho ou residência a
cidadãos não-europeus.

7. A coesão económica e social...
- Persistem na UE desigualdades
económicas, demográficas, sociais e
territoriais;
- Os países mais a leste da Europa,
apresentam PIB per capita inferior,
tornando-se periféricos no que
respeita ao poder de compra;
Construção, oportunidades e fragilidades da U.E.
PIB per capita (em paridade do poder de compra), 2022
A política de coesão prevê
reduzir as disparidades entre os
níveis de desenvolvimento das
diversas regiões, promovendo um
desenvolvimento harmonioso da
União como um todo.

8. Quais as fragilidades e as oportunidades da UE no contexto
internacional?
Após cinquenta anos de crescimento económico e de
fortalecimento das suas instituições e políticas, a UE apresenta
muitas oportunidades, mas também fragilidades.
Construção, oportunidades e fragilidades da U.E.
Vamos
analisar...

9. Oportunidades
Construção, oportunidades e fragilidades da U.E.
Reforço contra ameaças externas
Aumento das oportunidades
económicas
Liberdade de circulação
Proteção dos direitos humanos
- As diferentes alianças políticas e a
integração de vários Estados-membros
da UE na NATO permitem manter um
perfil de segurança consistente.
- Mais oportunidades de emprego,
melhores salários e força de trabalho
qualificado;
- Melhores condições na negociação de
acordos comerciais internacionais que
permitem obter melhores vantagens.
-Visto Schengen que permite viajar sem
passaporte formal para qualquer
território ou país que a UE reconheça;
- Um visto emitido por um país do
espaço Schengen é válido em todos os
outros países que aderiram a esse
espaço.
- Acordo coletivo da UE, com base no
critério político de Copenhaga, de
possuir instituições estáveis que
garantam a democracia, o Estado de
direito, os direitos humanos, o respeito e
a proteção das minorias.
Rotatividade do exercício do poder
- A presidência do Conselho Europeu é
exercida em regime rotativo pelos
Estados-membros da UE por um
período de seis meses, pelo que
nenhum pode dominar por tempo
indeterminado.
Reforço da segurança dos
consumidores
- Produtos vendidos nas lojas da UE-27
devem cumprir normas rigorosas de
segurança e qualidade.
- A UE consegue garantir uma maior
segurança do abastecimento alimentar e
assegurar elevados padrões de
qualidade alimentar.
Acesso a serviços de roaming
gratuitos
- O valor das chamadas e a
disponibilidade de rede tem que ser
disponibilizada sem taxas e ao preço
praticado no seu país de origem.

10. Fragilidades
Construção, oportunidades e fragilidades da U.E.
O baixo grau de integração política
A falta de uma verdadeira política
externa
A inexistência de uma união
bancária
- A união tem pouco poder nos processos de
eleição de governos nacionais dos vários estados
membros.
- As decisões tomadas a nível europeu derivam de
negociações entre um grande número de governos
nacionais sem a intervenção dos eleitores.
- O processo de decisão e eleição da Comissão
Europeia é pouco transparente para o cidadão
comum.
- Dificuldade da UE em dar mais atenção aos
países que se candidatam à adesão, devido
à intensificação das tensões sociais, e dos
movimentos nacionalistas em alguns
Estados-membros.
- Os recentes acontecimentos geopolíticos
estão a gerar diferentes desafios (migrações,
refugiados) fora das fronteiras da UE.
- Falta de uma união bancária sólida, com
uma coordenação de políticas económicas,
solucionando assim as desigualdades e
fragilidades dos países periféricos reveladas
pelas recentes crises das dívidas soberanas
na UE.

11. Testar conhecimentos...
1. Assinala com verdadeiro ou falso as afirmações que se seguem.
Construção, oportunidades e fragilidades da U.E.
a) Portugal aderiu à União Europeia em 1986 juntamente com a Grécia.
b) O espaço Schengen é constituído exclusivamente por países pertencentes à UE.
c) A Bulgária não faz parte do espaço Schengen.
d) O acorde de Schengen é a convenção entre países europeus alusiva à supressão
de controlos fronteiriços no espaço por eles formado.
e) O visto Schengen é uma fragilidade do espaço europeu, ao permitir que se
viaje sem passaporte para qualquer território ou país da UE.
Verdadeiro
Verdadeiro

12. Próxima abordagem: A importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na nova ordem global