Flexibilzção
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1) O documento discute os conceitos de contrato de trabalho, vínculo empregatício e as partes envolvidas (empregado e empregador); 2) Apresenta as espécies de empregados como empregado doméstico, rural, aprendiz, entre outros; 3) Também aborda trabalhadores sem vínculo como eventual, temporário, terceirizado e seu enquadramento legal.
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Conteúdo Gratuito de Direito do Trabalho para concursos públicos - Aviso Prévio. Mentor Concursos. Professora Alessandra Parreiras.
Cursos Grátis (Vídeo Aulas): http://mconcursos.com/cursos-gratis
Direito do Trabalho - Extinção do Contrato de Trabalho
O documento discute vários aspectos relacionados à extinção do contrato de trabalho no Brasil, incluindo: 1) o aviso prévio deve ser de no mínimo 30 dias para empregados com até 1 ano de serviço e acrescidos de 3 dias por ano de serviço até 90 dias máximo; 2) o cálculo do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; 3) as regras para o aviso prévio misto.
Contrato de-trabalho-prazo-determinado
O documento é um contrato de trabalho por prazo determinado entre uma empresa e um funcionário para trabalhar como garçom de dezembro de 2014 a dezembro de 2016. O contrato especifica o salário, benefícios, deveres e regras de conduta do funcionário.
Contrato Individual De Trabalho De AdministraçãO De Fazenda
Este contrato define os termos de emprego de um administrador de fazenda, incluindo suas responsabilidades, jornada de trabalho, remuneração e condições de rescisão. O empregador fornecerá moradia e alimentação ao empregado durante o período de trabalho. Qualquer disputa será resolvida no foro da cidade onde fica localizada a fazenda.
Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho
Ampliação da Competência da Justiça do TrabalhoCNTU - Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados
O professor de Direito, Claudio Santos, falou sobre a importância e a competência da Justiça do Trabalho, durante o curso de formação sindical da CNTU, realizado em 19 e 20 de março de 2013.DANO Hc dano qualificado df
O Superior Tribunal de Justiça analisou um caso de dano qualificado contra patrimônio público do Distrito Federal. O Tribunal concluiu que o Distrito Federal não está incluído na lei que trata desse crime e que a conduta se enquadraria como dano simples, porém prescreveu. Assim, concedeu habeas corpus de ofício para anular a ação penal.
Contrato de trabalho por prazo determinado
Este contrato de trabalho por prazo determinado estabelece os termos de emprego de Zaqueu Gadelha da Silva como vigilante na CENTRO DE EDUCACAO TECNICA DE JEQUIE LTDA por 185 dias a partir de julho de 2012. O contrato especifica a jornada de trabalho de 8 horas por dia e salário de R$21,09 por dia, bem como descontos legais. O empregado concorda em respeitar as regras da empresa.
Contrato De ExperiêNcia De Trabalho
Este contrato define os termos de um período experimental de trabalho. Ele especifica as responsabilidades do empregado e do empregador, incluindo a descrição do trabalho, horário, salário, benefícios, direitos e obrigações de ambas as partes. O contrato terá validade de até 90 dias para que o empregador avalie a aptidão do empregado.
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Trabalho
O documento discute a história do sindicalismo no Brasil, notando tanto conquistas quanto vendas de direitos dos trabalhadores, concluindo que a única opção é continuar na luta sindical para defender os direitos dos trabalhadores.
Apresentacao citros
O documento discute os direitos dos empregados ao repouso semanal remunerado de acordo com a lei e convenções coletivas. Também apresenta o CITROS, uma plataforma desenvolvida com sindicatos para ajudar empresas a gerenciarem escalas de trabalho e garantir o cumprimento das leis trabalhistas. O CITROS oferece diferentes níveis de serviço para empresas de diferentes portes.
Contratação de empregados
Estudo de caso de utilização do Supravizio em um processo de solicitação de vagas e contratação de funcionários.
Direito do Trabalho - Poderes do Empregado
O documento descreve os poderes do empregador no contrato de trabalho, incluindo: (1) o poder diretivo de organizar e controlar as atividades do empregado; (2) o poder de organização de sistematizar as tarefas; e (3) o poder disciplinar de aplicar sanções quando necessário respeitando a dignidade humana.
Aulão TRT-RJ - Direito do Trabalho - Isabelli Gravatá
O documento descreve a relação de emprego na CLT, definindo empregado e empregador e os requisitos para caracterização da relação de trabalho. Também aborda terceirização, jornada de trabalho, prescrição e decadência no direito trabalhista e benefícios como insalubridade.
Admissão empregador
1) O documento discute as formas de extinção do contrato de trabalho, incluindo por iniciativa do empregador, empregado ou ambos, bem como por motivos alheios à vontade como morte ou força maior.
2) Apresenta os direitos dos empregados em cada caso, como aviso prévio, verbas rescisórias e FGTS.
3) Discorre também sobre a estabilidade provisória no emprego para funcionários da iniciativa privada no Brasil.
Departamento pessoal
O documento descreve a evolução do Departamento Pessoal para os Recursos Humanos. Inicialmente, o Departamento Pessoal tratava os funcionários como máquinas e apenas se preocupava com a folha de pagamento e burocracia. Posteriormente, passou a fazer parte dos Recursos Humanos e assumiu responsabilidades como treinamentos e desenvolvimento dos funcionários.
Relações trabalhistas - Patrão X Empregado
O documento discute as formalidades legais para deflagrar uma greve no Brasil de acordo com a Lei no 7.783/89, incluindo a necessidade de notificação prévia à empresa e realização de assembleia geral sindical para definir reivindicações e deliberar sobre a paralisação. Também aborda conceitos como relação de trabalho, jornada de trabalho e suas modalidades especiais, além do papel dos sindicatos nas relações trabalhistas.
Direitos trabalhistas
O documento discute os direitos trabalhistas no Brasil, incluindo o FGTS, INSS e PIS. O FGTS protege trabalhadores demitidos sem justa causa, com depósitos de 8% do salário em contas. O INSS fornece benefícios como aposentadoria e é financiado por contribuições dos empregadores. O PIS promove a integração de trabalhadores por meio de cadastramento e benefícios.
Introdução a Departamento Pessoal
O documento descreve o direito do trabalho no Brasil, incluindo sua definição, objetos, características, divisões, hierarquia de normas, origem histórica e principais princípios. Aborda a evolução do direito do trabalho desde a abolição da escravidão em 1888, influências externas e internas, a Consolidação das Leis do Trabalho de 1943 e as constituições brasileiras.
Contrato de trabalho
Slides da Aula sobre Contrato de Trabalho.
Professor Rosana Serelo
e-mail: rosana-serelo@hotmail.com
Relacoes Trabalhistas - Gestão de Pessoas
O documento resume os principais tipos de contratos trabalhistas no Brasil, incluindo contratos por prazo indeterminado, determinado, a tempo parcial, de aprendizagem, e para empregados domésticos, rurais, temporários e autônomos. Também discute questões como admissão de empregados, registros, jornada de trabalho e benefícios.
Direitos trabalhistas
O documento resume os principais direitos dos trabalhadores brasileiros, incluindo: (1) O contrato de trabalho deve descrever os direitos e deveres de empregados e empregadores; (2) A CTPS é o documento que registra a vida profissional do trabalhador; (3) Os empregados devem ter jornadas de no máximo 8 horas diárias e 44 semanais com direito a intervalos e folgas semanais.
CLT-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
O documento descreve a origem e estrutura da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. A CLT foi criada em 1943 por Getúlio Vargas e consolidou toda a legislação trabalhista existente na época, seguindo influência da Carta del Lavoro da Itália fascista. Ela possui 944 artigos organizados em 11 títulos e 8 capítulos que tratam de direitos trabalhistas como jornada, salário, férias e segurança no trabalho.
Direitos e deveres laborais
O documento discute os direitos fundamentais dos trabalhadores, incluindo os direitos estabelecidos na Constituição Portuguesa e as leis trabalhistas. Aborda os princípios do direito do trabalho, tais como a proteção dos trabalhadores e limitações à autonomia privada das empresas. Também descreve elementos centrais do contrato de trabalho como a prestação de serviços, partes envolvidas, retribuição e subordinação.
Direito Do Trabalho
O documento descreve os principais aspectos do Direito do Trabalho no Brasil, incluindo a definição da área jurídica, os sujeitos da relação empregatícia, normas sobre jornada de trabalho, salário, férias e extinção do contrato de trabalho.
Direitos e deveres do trabalhador
O documento descreve a evolução das relações trabalhistas ao longo da história. Começa com as precárias condições de trabalho durante a Revolução Industrial e o surgimento dos primeiros protestos por direitos. Em seguida, detalha marcos legislativos em diversos países que estabeleceram direitos como jornada de trabalho e férias. Por fim, faz um panorama da legislação trabalhista no Brasil, com destaque para a CLT.
Legislação trabalhista ppt
O documento discute as leis trabalhistas no Brasil, começando com o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho em 1942. A CLT rege as relações de trabalho no país, unificando todas as leis anteriores. Em seguida, o documento explica os diferentes tipos de contratos de trabalho e benefícios trabalhistas como férias, 13o salário e FGTS.
Legislação Trabalhista
Resumo da leguslação trabalhista, para trabalhadores com foco no comércio e indústria não contempla legislações específicas de outras áreas. http://administeracional.blogspot.com.br/
Auto-motivação auto-estima e desenvolvimento pessoal
O documento discute a importância do autoconhecimento, do marketing pessoal e do desenvolvimento pessoal para o sucesso profissional e realização pessoal. Aborda temas como imagem pessoal, comunicação, paradigmas, planejamento pessoal e inteligência emocional.
10.10.25 direito do trabalho - marcia gemaque[1]
1) O documento discute conceitos básicos do Direito do Trabalho, incluindo a definição de relação de emprego, os tipos de relação de emprego (urbana, rural e doméstica), e os sujeitos da relação de emprego (empregado e empregador).
2) Apresenta as principais normas que regem o Direito do Trabalho no Brasil, como a Constituição Federal, CLT e leis específicas para cada tipo de relação de emprego.
3) Discutem-se aspectos do contrato
ReformaTrabalhista.ppt
O documento discute as principais mudanças propostas pela reforma trabalhista no Brasil, incluindo a flexibilização de leis trabalhistas, a permissão de contratos por tempo parcial e intermitentes, e mudanças nas leis sobre férias, horas extras, e indenizações para trabalhadores demitidos.
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Quando partimos da perspectiva do empregado, a rescisão por iniciativa própria, conhecida como demissão sem justa causa, é uma opção. Nesse caso, é preciso observar o aviso prévio, que pode ser trabalhado ou indenizado, além dos direitos inerentes, como saldo de salário, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional. Já a demissão por iniciativa do empregador, seja com ou sem justa causa, implica em direitos específicos para o trabalhador, tais como aviso prévio, férias vencidas, décimo terceiro salário e a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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1. O documento discute aspectos legais da remuneração no Brasil, incluindo acumulação de cargos e funções, horas extras, adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno.
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3. Horas extras devem ser pagas com acréscimo mínimo de 25% ou 50% conforme a Constituição.
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Este documento apresenta a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que consolida as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. A CLT define os conceitos de empregado e empregador, estabelece direitos trabalhistas como igualdade salarial e proteção contra alterações na estrutura jurídica da empresa, e exclui da sua aplicação categorias como empregados domésticos e funcionários públicos.
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