1. O documento apresenta uma proposta curricular do Estado de São Paulo para os níveis de ensino Fundamental - Ciclo II e Médio.
2. A proposta tem o objetivo de apoiar o trabalho realizado nas escolas estaduais e contribuir para a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos.
3. A proposta define princípios orientadores para uma escola capaz de promover competências para o mundo contemporâneo e prioriza a competência de leitura e escrita.