1) A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro realizou oficinas para sensibilizar profissionais de saúde sobre a importância de coletar informações sobre raça/cor. 2) O PCRI-Saúde realizou um treinamento de mídia para capacitar gestores e ativistas sobre como se comunicar com a imprensa. 3) A Secretaria Municipal de Saúde de Recife concluiu um ciclo de capacitação sobre coleta de dados de raça/cor e planeja novas ações sobre o tema.

1. Fatos & Notas
Brasília, 05 de julho de 2006.
PCRI-Saúde
Programa de Combate ao Racismo Institucional – Componente Saúde
Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro sensibiliza
profissionais para a coleta do Quesito Cor
Em cumprimento a resolução no. 2879/05 – que determina a inclusão e o preenchimento
do campo denominado raça/cor nos sistemas de informação em saúde -, a Secretaria Estadual
de Saúde do Rio de Janeiro promoveu nos dias 23 e 24 de maio, uma oficina de sensibilização de
profissionais para a importância do Quesito Cor na saúde para cerca de 60 profissionais.
Durante a atividade a maioria dos participantes mostrou-se preocupada com a falta de
informação prévia e com a necessidade de construir novas habilidades para incluir a dimensão
racial na busca pela integralidade e eqüidade. Além desta capacitação, a SES-RJ prevê outros
encontros para formação continuada e aprimoramento dos/das profissionais na aplicação e
multiplicação dos “novos” conhecimentos em suas atividades cotidianas.
PCRI-Saúde capacita gestores e sociedade civil
para o contato com a imprensa
Aconteceu nos dias 25 e 26 de Maio em Brasília, o I Treinamento de Mídia promovido pelo
PCRI-Saúde. O treinamento reuniu 23 pessoas, de vários estados, como Bahia, Pernambuco, São
Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Brasília, entre elas, especialistas em saúde da população negra,
lideranças do movimento social negro, profissionais e gestores do campo da saúde.
O encontro teve como principal objetivo responder as necessidades dessas pessoas em
compreender a dinâmica da mídia, os processos de produção de uma matéria ou reportagem,
interagir com veículos de comunicação - em especial rádio e TV -, aprimorar suas falas publicas e
transmitir suas mensagens sobre o racismo institucional, saúde da população negra e eqüidade
racial na saúde, da melhor maneira possível.
Um novo treinamento esta sendo organizado para o início do mês de agosto.
Secretaria Municipal de Saúde de Recife encerra ciclo de capacitação
A Secretaria Municipal de Saúde do Recife fechou, no início do mês de junho, o primeiro
ciclo de capacitação sobre a coleta do Quesito Cor. Participaram da última oficina – Saúde da
População Negra: Implementação do Quesito Raça/Cor -, gestores, gerentes e outros
profissionais.
Miranete Arruda, Gerente Operacional de Assistência Ambulatorial, em relatório de
atividade, afirma que o encerramento deste ciclo corresponde à transição entre o projeto das
oficinas e a instalação de uma rotina de preenchimento do Quesito.
Durante as capacitações foram apresentadas propostas e recomendações, entre elas:
ampliar o debate sobre racismo institucional na saúde, garantir a inserção do Quesito Cor nos
novos impressos da Secretaria seguindo o padrão de classificação do IBGE, estimular o registro da
informação sobre raça/cor nos sistemas oficiais que já incorporaram o quesito cor, estimular a

2. criação de grupos de trabalho para discutir a temática Saúde da População Negra e Combate
ao Racismo e garantir a participação do Conselho Distrital de Saúde neste debate e por fim,
promover a partir de agosto desde ano, uma campanha sobre a importância do Quesito Cor
junto aos usuários e servidores .
Controle social na saúde é pauta no movimento negro
A organização não-governamental de mulheres negras Criola, com apoio do
Ministério da Saúde e do PCRI-Saúde e em parceria com a Articulação de Mulheres Negras
Brasileiras, da Rede de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e da Associação Cultural de Mulheres
Negras - ACMUN, promoveu entre os dias 25 e 30 de junho, em Brasília o Curso de Participação e
Controle Social da População Negra em Saúde. Participaram do curso 50 lideranças do
movimento social negro das regiões norte e nordeste do país.
Os participantes puderam ampliar seus conhecimentos sobre o SUS, suas diretrizes,
princípios e mecanismos institucionalizados de participação e controle social, sobre o impacto do
racismo, do sexismo e do neoliberalismo nas condições de vida e saúde da população negra.
Realizaram um diagnóstico de situação de saúde e traçaram um plano de ação e articulação
local.
O SUS é regulamentado pela Lei n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) que estabelece as
diretrizes para seu gerenciamento e descentralização, detalha as competências de cada esfera
governamental, dispõe sobre a participação da comunidade em sua gestão e sobre as
transferências de recursos financeiros entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal. A
população pode participar dos processos de formulação das políticas de saúde e do controle de
sua execução em todas as esferas de gestão. Saiba mais acessando www.criola.org.br e
www.saude.gov.br .
Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, lançada no primeiro semestre deste ano, tem
como principal objetivo disseminar informações sobre os direitos dos usuários do SUS e contribuir
para a melhoria da qualidade do atendimento à saúde.
O documento é baseado em seis princípios básicos: I. Todo cidadão tem direito ao
acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde; II. Todo cidadão tem direito a
tratamento adequado e efetivo para seu problema; III. Todo cidadão tem direito ao
atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação; IV. Todo cidadão
tem direito ao atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos; V.
Todo cidadão tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma
adequada e VI. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde
para que os princípios anteriores sejam cumpridos. Documento disponível em
www.saude.gov.br .
Religiões de matriz africana estreitam o diálogo com
Secretaria Municipal de Saúde de Suzano - SP
A Secretaria Municipal de Saúde de Suzano e o núcleo paulista da Rede de Religiões AfroBrasileiras e Saúde têm trabalhado em parceria. No dia 02 de julho, por exemplo, realizaram o II
Encontro Intermunicipal da Rede de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e a I Oficina de
Monitoramento da Agenda de Compromissos de 2006. Além disso, os terreiros são palcos de uma

3. peça teatral sobre diagnóstico e tratamento da tuberculose. Também está em fase de discussão
e construção o fórum Inter-religioso de Promoção da Saúde e a campanha sobre religiões afrobrasileiras e humanização na atenção a saúde.
II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora (CIAD)
Acontecerá em Salvador, entre 12 e 14 de julho, a II Conferência Internacional de
Intelectuais da África e da Diáspora, cujo o tema é "A Diáspora e o Renascimento Africano".
Durante esses três dias pretende-se reunir intelectuais, representantes da sociedade civil e
tomadores de decisão para discutir sobre temas de interesse da África e da Diáspora, ampliar o
conhecimento e o entendimento entre os países africanos e da Diáspora e promover uma maior
cooperação para o desenvolvimento.
Estão incluídas na programação três outras atividades que acontecem simultaneamente,
o Fórum de Diálogo África e Diáspora, a Mostra de Cinema da África e da Diáspora e o CIAD
Cultural, onde se apresentarão grupos culturais, de teatro, dança e música e também onde as
organizações governamentais, instituições internacionais e a sociedade civil poderão montar
stands para expor seus trabalhos.
O PCRI utilizará este espaço com ponto de encontro e local de exposição e
distribuição dos materiais do Programa e de seus parceiros. Mais informações em
www.ciad.mre.gov.br
Forito: jovens negros se preparam para participação e atuação política
Nos dias que antecedem a II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, 25
jovens de várias regiões do país estarão reunidos em Salvador para se preparar, aprimorar e
fortalecer sua atuação em espaços de articulação política - iniciativa é apoiada pela Fundação
Friedrich Ebert.
A pauta da atividade inclui momentos de formação, balanço e diálogo sobre, por
exemplo, a Conferência de Durban, a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial,
a Conferência das Américas e, principalmente, sobre como a questão racial vem sendo
abordada no cenário político nacional.
O PCRI participará da atividade convidando os jovens a discutirem as varias dimensões do
racismo institucionalizado e pontuando a importância estratégica da comunicação para a
mobilização e articulação política. Outras informações em www.fes.org.br
Coord. PCRI-Saúde/DFID: Fernanda Lopes f-lopes@dfid.gov.uk
Redação: Rachel Quintiliano comunicacao_pcrisaude@yahoo.com.br
Instituição Responsável pela execução do Programa: PNUD Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento.