O documento relata sobre seminários e reuniões realizados em diferentes cidades brasileiras para discutir questões relacionadas à saúde da população negra e combate ao racismo institucional na área da saúde, como seminário sobre hipertensão arterial e população negra em Salvador, reunião em Recife para discutir coleta de dados sobre raça/cor, seminário em João Pessoa sobre saúde da população de terreiros e criação de comitê técnico sobre saúde da população negra em São Paulo.

1. Fatos & Notas
Número 02
Brasília, 25 de abril de 2006.
PCRI-Saúde
Programa de Combate ao Racismo Institucional – Componente Saúde
Salvador
Hipertensão Arterial e Saúde da População Negra
Acontece dia 28 de abril, em Salvador, o seminário Hipertensão Arterial e a Saúde da População
Negra. O intuito do evento é sensibilizar os profissionais de saúde para a identificação e abordagem das
interações entre hipertensão arterial e os determinantes sociais das condições de saúde, com ênfase na
saúde da população negra. No período da tarde os participantes devem construir estratégias distritais
para a melhoria da qualidade da atenção as pessoas com hipertensão arterial e da coleta,
processamento e analise de dados com garantia da informação sobre raça/cor. Esta é mais uma ação
conjunta da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal da Reparação, sob a
responsabilidade da Coordenação de Atenção e Promoção à Saúde (COAPS) e do GT - Saúde da
População Negra/Salvador, com o apoio do PCRI.
Está prevista a exibição dos vídeos Quesito Cor e Promovendo a Eqüidade na Atenção à Saúde,
ambos produzidos pelo PCRI-Saúde, e momentos de discussão e reflexão sobre – Racismo Institucional e
Saúde da População Negra, Doenças Crônicas não Transmissíveis, Hipertensão e a Saúde da População
Negra, Informação em Saúde e o Planejamento das Ações, Situação atual do Hiperdia no Município de
Salvador.
Serão convidados a participar do seminário, profissionais de saúde de nível superior que atuam
no Programa de Hipertensão, no Programa de Saúde da Família e os sub-coordenadores de Atenção à
Saúde.
Local: Hotel Sol Victória Marina – Avenida Sete de Setembro, 2068 Salvador-BA
Recife
GT de Saúde da População Negra
reúne gestores para discutir Quesito Cor
Com o objetivo de ampliar a participação de servidores da Prefeitura Municipal do Recife no
desenvolvimento de ações de combate ao racismo institucional na saúde, o GT de Saúde da
População Negra/Recife realizou no dia 03 de abril, uma reunião sobre a Implementação do Quesito
Cor. Na reunião participaram gerentes dos sistemas de informação da Secretaria Municipal de Saúde,
membros da Diretoria de Promoção da Igualdade Racial (DPIR) e do Programa de Combate ao
Racismo Institucional (PCRI).
Durante a oficina, que aconteceu na sala do Conselho Municipal de Saúde, três grandes
encaminhamentos foram consensuados: 1) Avaliação da qualidade e consistência dos dados que
incluem a informação sobre raça/cor; 2) elaboração de relatórios sobre natalidade e mortalidade
(geral, infantil, materna, por tipo causas externas, entre outras), com dados desagregados por raça/cor;
3) desenho de estratégias conjuntas para melhoria da qualidade da coleta, processamento e análise
de dados, que inclui sensibilização, capacitação e comunicação.
Os dados sobre natalidade e mortalidade desagregados por raça/cor e o diagnostico sobre a
qualidade das informações disponíveis servirão de subsídio para o aprimoramento dos Planos Distritais
de Atenção à Saúde e para o desenho do documento preliminar da Política de Saúde da População
Negra de Recife. A reunião ordinária do GT que dará encaminhamento a estas e outras questões
acontecerá no próximo dia 2 de maio.

2. João Pessoa
Seminário discute controle social no SUS e
saúde da população de terreiro
Entre os dias 18 e 20 de abril, a cidade de João Pessoa na Paraíba sediou o V Seminário Nacional
da Rede de Religiões Afro-brasileiras e Saúde, que reuniu cerca de 220 participantes.
O grande desafio do encontro foi buscar estratégias de aproximação entre os gestores do SUS
(Sistema Único de Saúde) e profissionais de saúde, adeptos das religiões Afro-brasileiras, sacerdotes e
sacerdotisas, pesquisadores e membros do movimento negro. Naquela ocasião foram travadas
discussões sobre o saber, o cuidar e a terapêutica tradicional, os valores e expectativas e noções de
saúde e doença na ótica das religiões de matrizes africanas, as conexões entre a medicina tradicional
e medicina ocidental – adotada pelos serviços da rede SUS, sobre gestão participativa e o controle
social das políticas públicas de saúde. Do seminário saíram 15 propostas de ação que serão
desenvolvidas numa parceria da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde com o SUS.
Estiveram representados os estados do Ceara, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Belém, Bahia, Distrito Federal.
São Paulo
Estado de São Paulo institui
Comitê Técnico de Saúde da População Negra
Foi publicado no Diário Oficial de 31 de Março de 2006 a Resolução SS-4 de13-1-2006 que institui
o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Estado de São Paulo.
O CTSPN-SP tem como atribuições: I. Acolher, analisar, avaliar e orientar a Secretaria de Estado
da Saúde sobre as propostas advindas da sociedade civil, de instituições não governamentais ou de
outros órgãos e setores governamentais que tenham como objetivo a promoção da eqüidade
racial/étnica na atenção á saúde; II. Elaborar propostas de intervenção referentes à questão da
eqüidade racial/étnica na atenção à saúde, que envolvam as diversas instâncias e órgãos prestadores
de serviço da Secretaria de Estado da Saúde; III. Propor e participar de iniciativas intersetoriais,
principalmente em parceria com as demais instâncias do Sistema Único de Saúde – SUS - relacionadas
ao desenvolvimento de ações de promoção da eqüidade racial/étnica na atenção à saúde; IV.
Colaborar no acompanhamento das políticas e ações do SUS que tratem da diversidade racial/étnica
e da promoção da eqüidade no estado de São Paulo.
Gestão Pública e Combate ao Racismo Institucional
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania realizou em 12 de abril a 1ª Oficina de
Capacitação dos representantes do governo na Comissão de Ações Afirmativas do Estado de São
Paulo. O evento reuniu representantes da Casa Civil, das Secretarias de Estado Educação, Cultura,
Administração Penitenciaria, Saúde, Economia e Planejamento, Justiça e Defesa da Cidadania,
técnicos de todas as áreas ligadas à assessoria de defesa da cidadania e o responsável pela
Coordenadoria dos Assuntos da População Negra da Secretaria Municipal de Participação e Parceria
da Prefeitura Municipal de São Paulo. Com a assessoria de Dra. Fernanda Lopes, coordenadora do
PCRI-Saúde, a oficina foi uma das primeiras etapas do processo de qualificação para a revisão do
decreto Nº 48.328, de 15 de dezembro de 2003 que institui, no âmbito da Administração Pública do
Estado de São Paulo, a Política de Ações Afirmativas para Afrodescendentes.
Coord. PCRI-Saúde/DFID: Fernanda Lopes f-lopes@dfid.gov.uk
Redação: Rachel Quintiliano comunicacao_pcrisaude@yahoo.com.br
Instituição Responsável pela execução do Programa: PNUD Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento.