O relatório descreve a participação de Cipriano Domingos Sanca no Fórum Mundial das ONG sobre Saúde Sexual e Reprodutiva em Berlim. O fórum reuniu 400 delegados de 130 países para discutir estratégias de implementação da Conferência do Cairo de 1994 e objetivos de desenvolvimento sustentável. O relatório resume as discussões nos grupos de trabalho e o apelo final do fórum para maiores investimentos nos direitos sexuais e reprodutivos.

1. REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
COORDENAÇÃO NACIONAL
RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO
FORUM MUNDIAL DAS ONG SOBRE A SAÚDE SEXUAL, REPRODUTIVA E
DESENVOLVIMENTO “INVESTIR NA SAÚDE, NOS DIREITOS E NO FUTURO”
BERLIM, 2 A 4 DE SETEMBRO DE 2009
BISSAU, SETEMBRO DE 2009
Por: Jornalista CIPRIANO DOMINGOS SANCA (PARTICIPANTE)

2. 1. INTRODUÇÃO
A convite do Comité Director de Global Partners in Action, o Coordenador Nacional da Rede de Jornalistas
em Matéria de População e Desenvolvimento “REJOPOD participou no Fórum Mundial das Organizações
Não-Governamentais (ONG’s) sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva e Desenvolvimento que decorreu de 2
à 4 de Setembro de 2009, na cidade de Berlim, República Federal de Alemanha, sob o lema “Investir na
Saúde, nos Direitos e no Futuro”.
O evento marcou o 15º Aniversário da Conferência Internacional sobre a População e
Desenvolvimento “CIPD” realizado em 1994 no Cairo/Egipto, e é organizado em conjunto pelo Fundo das
Nações Unidas para População “UNFPA” e o Governo de Alemanha através do Ministério Federal da
Cooperação Económica e do Desenvolvimento com o apoio da Fundação McArthur.
2. OBJECTIVOS DO FORUM
O Fórum de Berlim visou essencialmente o fortalecimento das ONG’s que trabalham em parcerias para
promover a saúde e direitos reprodutivos em prol do desenvolvimento sustentável de um mundo de
interdependência. Organizações essas, que concentram as suas actividades nos aspectos chave do
Programa de Acção de CIPD, nomeadamente, na saúde e direitos sexuais e reprodutivos, direitos das
mulheres, VIH/SIDA, participação de jovens, equidade do género e entre outras.
Participaram no Fórum 400 delegados de 130 países, organizados em 5 grupos de temas de interesse e
em 23 sessões de trabalho. Os participantes tiveram a oportunidade de dar as suas contribuições e trocar
experiências sobre actividades que desenvolvem no âmbito da implementação da CIPD nos seus
respectivos países.
O Fórum de Berlim teve uma representação de 25% de jovens como também de 30 redes regionais que
intervêm no domínio da população e do desenvolvimento.
3. SIMPÓSIO SOBRE OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DOS JOVENS.
No dia 1 de Setembro, realizou-se o simpósio
sobre os direitos sexuais e reprodutivos de jovens
em duas sessões:
Primeira Sessão – Tema 1: Advogando a favor
da mobilização de recursos na Ásia e Pacifico.
Tema 2: Havendo realidade, os objectivos da
CIPD em marco da Nova Cooperação para o
Desenvolvimento – O papel da Sociedade Civil.
Cipriano Domingos Sanca na sessão plenária do Fórum
Segunda Sessão – Tema 1: Dinâmicas da
População, SDSR e as Mudanças Climáticas:
Porquê é tão importante a inter relação?
Tema 2: Programação de Preservativos Femininos: Superando as barreiras.
Tema 3: Sexo e Politicas: Género, Religião e Sexualidade.
NOTA: Os documentos finais do simpósio só serão enviados aos participantes posteriormente.

3. 4. ABERTURA SOLENE DO FORUM
A sessão da abertura solene do fórum teve
lugar no dia 2 de Setembro, foi presidida pela
Ministra Alemã da Cooperação Económica e
Desenvolvimento Sra Heidemarie WieczorekZeul na presença da Sub-secretária Geral da
ONU e Directora Executiva do UNFPA Thoraya
Ahmed Obaid e da Sub-secretária Geral da
ONU e Administradora do PNUD Helen Clark.
Coalition em representação dos jovens.
Na mesa que presidiu a sessão, estiveram
presentes a Sra Gill Greer, Presidente do Grupo
da Direcção do Fórum de Berlim e DirectoraGeral da IPPF e Imane Khachani, da Youth
Entretanto, momentos antes da abertura solene do fórum, realizou-se uma sessão introdutora sobre a
CIPD com o tema: A Experiência de Cairo: como foi realmente e porquê é que tem tanta importância?
5. GRUPOS DE TRABALHO
No dia 3 de Setembro, antes do trabalho de grupos, realizou-se uma sessão de painel: Relacionando
temas importantes com a CIPD com o futuro: Vinculação da Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos com
temas críticos.
Painelistas:
- Amy Coen, Presidente e Directora Executiva de
Population Action International (EUA)
- Ana Cristina Gonzalez, Activista e Feminista,
Membro de Articulacion Feminista Marcosur
(Colômbia)
- Norwell Jermin Hinds, GuyberNet (Guyana)
Cipriano Domingos Sanca e Nafis Sadik
- Pinar Ilkkaracan, Directora Executiva de
Women for Womens Human Rights (Turquia)
- Nafis Sadik, Assessora Especial de Secretário-geral das Nações Unidas e Enviada Especial para
VIH/SIDA na Ásia (ex-Directora Executiva do UNFPA),
- Marilyn Waring, Autora e Académica, Membro do Conselho Directivo da Association for Womens Rights
in Development,
Moderadora: Nirvana Gonzalez Rosa, da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e Caribe
(RSMLAC), (Chile)

4. Seguidamente, os participantes organizaram-se em 5 grupos de temas em workshop:
Grupo de tema 1: Praticas, estratégias e
mecanismos para implementar a saúde e
direitos sexuais e reprodutivos:
Workshops:
1. Papel da Sociedade Civil.
2. Promoção dos direitos sexuais e reprodutivos
incluindo o Planeamento Familiar, o acesso a
informação e serviços para jovens.
3. SSR e VIH/SIDA e outras enfermidades
Grupo de tema -1
contagiosas.
4. Saúde materna, morbilidade e mortalidade
incluindo os temas de matrimónio na infância e embaraços das meninas.
5. Aborto
6. Fortalecendo os mecanismos de formulação de politicas, reformas legislativas, assessoria e auditorias .
Grupo de tema 2: Vínculos entre a SDSR e outros temas e cooperação em torno da saúde mundial.
Workshops:
7. Inclusão da SSR na atenção integrada da saúde: sistema da saúde e grupos marginalizados.
8. Como desenvolver a cooperação através de relação e fomentar o compromisso dos homens.
9. Jovens nos temas da saúde mundial.
Grupo de tema 3: Género, Direitos Humanos e SSR
Workshops:
10. Direitos humanos, direitos da mulher e engajamento da mulher, justiça social e reprodutiva
11. Diversidade cultural e o papel da religião, tradição, valores e fundamentalismos
12. Violação e discriminação de género
13. Violência de género, trafico, direitos sexuais e orientação sexual
Grupo de tema 4: SDSR e Estratégias de Desenvolvimento
Workshops:
14. Integrando a SDSR com os OMD
15. O acesso a saúde e SSR como estratégia do desenvolvimento incluindo a redução da pobreza
16. “Placer”, Sexualidade e desenvolvimento
Grupo de tema 5: Vínculos entre SDSR, População, Mudanças Climáticas e outros assuntos contextuais
Workshops:
17. Mudanças Climáticas e SSR
18. SSR e a economia mundial
19. Actuais desafios para SDSR – Conflitos, Migrações, Desastres
20. SDSR e a população, interface de desenvolvimento ao nível nacional e mundial

5. 6. APELO DE BERLIM “ESPIRITO DE CAIRO PERMANECE VIVO”
O Fórum serviu para as ONG elaborar o
chamado Apelo de Berlim “Espírito de
Cairo Permanece Vivo” para os Governos,
Instituições Financeiras mundiais (Banco
Mundial) e Bancos de Desenvolvimento
Regionais, as Comunidades Religiosas,
Parlamentos, ONG de âmbito Empresarial e
Sindical reclamando a autodeterminação e a
realização dos direitos humanos das
mulheres, o acesso universal a informação e
serviços da saúde sexual e reprodutiva, o
acesso universal as medidas de prevenção de
Thoraya Ahmed Obaid (UNFPA) e Cipriano Domingos Sanca (REJOPOD)
VIH e do SIDA assim como o tratamento e
atenção as pessoas vivendo com o VIH.
Igualmente, o Apelo de Berlim reclama o fim das formas de discriminação relacionada com o acesso e a
utilização dos serviços de saúde e que o acesso a esses serviços seja independente a riscos financeiros.
Que se redobrem esforços políticos e financeiros no campo da saúde infantil e materna e que se
consolidem as associações mais fortes/grandes com a sociedade civil na previsão de serviços, educação e
informação relativos a saúde particularmente para os mais pobres e vulneráveis. O Apelo de Berlim
reclama ainda a protecção especial para os mais pobres e débeis em particular nesta fase da crise
económica e financeira, que se prestam maior atenção as dinâmicas de crescimento demográfico tanto
quanto urgente e que os OMD sejam alcançados ate 2015 vinculando mais com os direitos humanos.
É de salientar que o Secretariado do Fórum não conseguiu produzir a tempo o texto do documento final do
Fórum – Apelo de Berlim ou simplesmente Acção de Berlim. Será depois enviado aos participantes.
Mas no entanto, os líderes das ONGs de mais 130 países reuniram-se em Berlim para exigir a
comunidade internacional que fortaleça os seus compromissos do ambicioso projecto de Plano de Acção
de CIPD e em particular a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos.
Pois, Agora é o momento para os doadores e líderes de governos de todos os níveis avancem com a
implementação do Programa de Acção de CIPD enquanto elo fundamental para alcançar a igualdade, a
equidade, os direitos humanos e o desenvolvimento social e económico.
Os participantes reconheceram que a CIPD criou o consenso global visionário que confirma que a maneira
mais vantajosa de melhorar a saúde e as politicas demográficas globais, apoiar o desenvolvimento
sustentável, avançar em direitos humanos e ajudar a combater a pobreza é:
 Investir na saúde e nos direitos das mulheres e jovens;
 Promover informação, serviços integrados a saúde sexual e reprodutiva para todas as pessoas;
 Educar as meninas;
 Avançar na igualdade e equidade do género e engajar as raparigas e as mulheres.

6. Assim, urge a que se tome urgentemente as seguintes medidas:
1. Garantir os direitos sexuais e reprodutivos enquanto direitos humanos sejam plenamente
reconhecidos e realizados;
2. Investir na informação e serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva enquanto prioridade
para fortalecimento do sistema da saúde;
3. Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e jovens;
4. Criar e implementar mecanismos formais para participação significativa da sociedade civil nas
decisões respectivas a programas, politicas e pressupostos, monitorização e avaliação;
5. Assegurar que as contribuições dos doadores e os pressupostos e políticas nacionais satisfaçam
as necessidades da saúde e direitos sexuais e reprodutivos de todas as pessoas;
Pelo que os participantes do Fórum de Berlim solicitam que se adoptem os seguintes princípios e tomar
medidas e acções:
o Equidade e Igualdade: o Plano de Acção de CIPD e os OMD não podem realizar-se sem a
equidade e igualdade, e que as acções sempre devem ser desenhadas e monitorizadas no
sentido de que promovam a equidade, a participação e a representação;
o Inclusão e Transparência: todos os actores políticos incluindo as ONGs que realizam esta
declaração, trabalham numa relação de alianças a fim de assegurar que se tomem acções
prioritárias e que as mesmas surtem efeitos esperados;
o Responsabilidade e Sustentabilidade: todos os actores políticos – os operadores políticos, os
doadores, a sociedade civil, que estejam comprometidos na realizam do Plano de Acção de CIPD
e assegurar que a saúde sexual e direitos sexuais e reprodutivos se realizam a longo prazo;
o Assegurar os processos e politicas livres de doutrinas fundamentalistas que restringem os
direitos humanos.
Finalmente, eis os Resultados Esperados das Acções Estratégicas:
1. Sistemas de saúde publica convenientemente fortalecidos para atender as necessidades de saúde
e direitos sexuais e reprodutivos (SDSR);
2. Acesso incrementado para jovens a informação e serviços de SDSR;
3. Um enfoque centrado nos direitos humanos incorporado nos serviços e na informação de SDSR;
4. Desenvolvimento económico e equidade social incrementados graças a satisfação das
necessidades de SDSR;
5. Maior vontade politica para maior participação civil no desenvolvimento, na implementação e na
avaliação das políticas, normas, programas e serviços de SDSR.
Questões chave:
1. Como deveriam estar comprometidas as ONG’s na formulação de um plano de desenvolvimento da
Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR) até 2015?
2. Como podem as ONG’s trabalhar mais efectivamente com as suas contrapartes nos seus próprios
países, regiões e ao nível global, a fim de assegurar que a sociedade civil participe sempre na mesa de
decisões e que as mulheres e os jovens contam com uma forma representação?
3. Como podem as ONG’s fortalecer as vozes da juventude nos meios de comunicação e nos cenários
comuns?
4. Como podemos vincular a SDSR com os assuntos mais amplos do desenvolvimento?
5. Como se pode fortalecer os vínculos (comunicação, colaboração, etc) entre os esforços nacionais e
mundiais?

7. 7. ENCONTRO COM O PRESIDENTE DE PMC
A margem do Fórum, tive encontro com o Presidente da Population Media Center, uma organização norte
americana vocacionada na formação de
Jornalistas para a produção de Telenovelas e
Radionovelas através da utilização da
Metodologia de Miguel Sabino que consiste
da educação e entretenimento para a
mudança
de
atitudes,
praticas
e
comportamentos no domínio da SR e
sobretudo para o abandono das praticas
sociais nefastas a saúde da mulher mormente
ao VIH/SIDA, MGF, VBG, etc.
No encontro, Willian Ryerson agradeceu os
esforços que estão sendo levados acabo para
Willian Ryerson (PMC) e Cipriano Domingos Sanca (REJOPOD)
a materialização da vinda de uma missão de
PMC ao país inicialmente prevista para
Dezembro de 2009, mas adiada para Maio de 2010 devido a questão da agenda.
Ainda sobre os contactos efectuados, tive encontro com a Dra Gloria Esegbona, da organização Women
Being Concern International com sede na Inglaterra. Dra Gloria disse que a sua organização opera na
africa e intervém no domínio da formação de médicos para a erradicação da Fistula. Manifestou o
interesse da Women Being Concern International vir apoiar para breve na formação do pessoal médico
uma vez solicitada.
A cerimónia solene de encerramento do Fórum teve lugar no dia 4 de Setembro, foi presidida pelo
Secretário de Estado do Ministério Federal de Cooperação Económica e Desenvolvimento, Erich Stalher,
na presença de Anand Grover, Relator Especial das Nações Unidas para Direito a Saúde, Musimbi
Kanyoro, Directora do Programa de População de David and Lucile Packard Foundation (Kenia), Purnima
Mane, Directora Executiva Adjunto do UNFPA e Liping Mian da World AIDS Capaign (China).
8. RECOMENDAÇÕES DO PARTICIPANTE
1. Que seja apoiada a realização de uma restituição do Fórum aos membros da REJOPOD. O
encontro servirá igualmente para a reflexão sobre o funcionamento da REJOPOD;
2. Que o UNFPA Guiné-Bissau apoia a REJOPOD na edição de um Boletim Informativo “População”
com publicação trimestral sobre as questões de população e desenvolvimento;
3. Que seja apoiada a iniciativa dos contactos efectuados com a organização Women Being Concern
International para formação de médicos nacionais para a erradicação da Fistula e Missão de PMC.
4. Que seja efectuado o reembolso de custos de pagamento de Visto Schengen para Alemanha que
tinha sido pago por Cipriano Domingos Sanca cuja factura entregue ao UNFPA em Julho de 2009.
Bissau, 15 de Setembro de 2009
O Participante no Fórum de Berlim
Cipriano Domingos Sanca
Jornalista