10 anos Cultura Viva - Política de Estado para a diversidade cultural

EDITORIAL
Após dez anos de trabalho, com um histórico de desafios e conquistas,
o Programa Cultura Viva finca uma nova etapa na evolução das políticas
públicas de cultura ao ser alçado, em julho de 2014, à condição de política de
Estado. Ao institucionalizar-se como a primeira política de base comunitária
do Sistema Nacional de Cultura (SNC), garante perenidade, ampliação de
recursos e mais facilidade no relacionamento com o poder público.
Desde a sua origem, o Cultura Viva tem como proposta reconhecer o fazer
cultural e valorizar o Brasil profundo, de raiz, os segmentos excluídos do
acesso à política pública de cultura, impulsionando a potência advinda do
protagonismo da cultura popular, das culturas indígenas, da cultura afro-
brasileira, dos povos e das comunidades tradicionais, dos grupos e coletivos
artísticos, da capacidade de atuação em rede dos coletivos jovens, da cultura
digital, da colaboração de saberes, da economia solidária e da cultura de paz,
dentre muitos outros.
Representa, desde o início, um grande desafio para a estrutura pública, que
foi instada a trabalhar com as minorias e com uma gama substancial e diversa
de representantes das expressões culturais brasileiras. Vem causando
significativo impacto nas comunidades em que atua, fortalecendo elos e uma
identidade em rede com atores que hoje participam ativamente das instâncias
de diálogo e gestão compartilhada da política pública de cultura.
Presente em cerca de 25% dos municípios brasileiros, distribuídos por todas
as unidades da Federação, o Cultura Viva fomenta e articula entidades e
coletivos culturais, tornando-os Pontos e Pontões de Cultura. Ao reconhecer
as iniciativas de formação, fruição, salvaguarda, criação, expressão e fazer
artístico e cultural, democratiza o acesso aos meios, conhecimentos e práticas,
ampliando suas ações e benefícios às comunidades de origem urbana e rural.
Com investimentos públicos, somados os esforços da União, estados e
municípios, na ordem de R$ 800 milhões, foi possível pactuar a meta de 4,6
mil Pontos e Pontões no país, dos quais 884 fomentados entre 2013 e 2014.
Podemos, ainda, agregar recursos investidos na ordem de R$ 110 milhões
com bolsas e premiações, que beneficiaram cerca de 5,5 mil iniciativas da
diversidade cultural do país. Ainda se destacam os editais afirmativos de
cultura negra e da mulher, que – nos dois últimos anos de gestão – somam
em torno de R$ 40 milhões e trazem, também, os princípios do Programa
Cultura Viva.

A maior riqueza e real motivo de existência da Política Cultura Viva, porém, são
as atividades realizadas junto às comunidades, como oficinas e apresentações,
a coleção de produtos, bens e serviços e a atuação em rede, questões que
são ilustradas em 10 casos de sucesso de Pontos de Cultura apresentados
nesta publicação. Com o tempo, toda a rede deve ter essa oportunidade.
A diversidade da formação e da atuação da Rede Cultura Viva e dos parceiros
e lideranças que a iniciativa, meritoriamente, logrou constituir em sua trajetória
integra as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura. Traz ao
Brasil uma perspectiva de ampliar e aprofundar a relação da cultura e do
desenvolvimento, pauta articulada pela Organização das Nações Unidas
(ONU) na construção da Agenda de Desenvolvimento Sustentável pós-2015.
Nesse sentido, a experiência brasileira já se apresenta como inspiração para
diversas ações de cooperação internacional em curso.
Hoje, a Rede Cultura Viva inclui organizações governamentais e não
governamentais, lideranças, gestores, coletivos, grupos, povos e comunidades
tradicionais, iniciativas urbanas e rurais, movimentos artísticos, culturais e
socioeducativos que se conectam às universidades, aos centros de pesquisa,
à iniciativa privada e, principalmente, aos setores de governo. Uma gama de
resultados muito significativos e relevantes para a atual gênese do Sistema
Nacional de Cultura, no qual essa política faz um do-in institucional.
O conjunto de informações e conhecimentos colocados à disposição da
sociedade brasileira, do qual fazem parte o novo site www.cultura.gov.br/
culturaviva, as plataformas colaborativas da Rede, a linha do tempo do
programa, a Semana Cultura Viva, o Mapa Cultura Viva e a presente Revista
10 anos Cultura Viva – Cidadania na Diversidade, busca proporcionar aos
atuais e futuros gestores e colaboradores as condições de avançar na
ampliação dos resultados e na melhoria contínua dos meios e instrumentos
de pactuação de parcerias em benefício da sociedade brasileira.
A identificação e o reconhecimento de práticas artísticas e culturais, frutos
da ação de pessoas e de diversos coletivos, revelam novos e fundamentais
atores. Nesse sentido, homenageamos todos e todas que participam para
enriquecer o debate e fortalecer o exercício da cidadania cultural e dar
dimensão histórica às realizações e conquistas que se materializam na Política
Nacional de Cultura Viva.
Lembrando a filosofia do hip hop: todos somos tijolos na obra da vida.
Márcia Rollemberg
Secretária da Cidadania e da Diversidade
Cultural do Ministério da Cultura

EXPEDIENTE (5ª edição / Brasília, dezembro de 2014)
Edição geral e redação: Márcia Rollemberg
Edição e revisão: Alessandro Mendes, Elaine Santos e Luciano Milhomem
Redação: Alessandro Mendes, Ana Saggese, Camila Campanerut e Cecília Coelho
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SUMÁRIO
DEZ ANOS DE CULTURA VIVA
cultura viva na ponta
Polo de música erudita
CAIPIRAS NO RÁDIO
uma política de estado para a cultura
diversidade cultural em alta
cidadania e diversidade sexual
CANTOS E ENCANTOS DO CONGADO
LOUCOS PELA DIVERSIDADE
Povo em festa
Autoestima criativa
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO DNA
ATIVIDADE NA REDE
Nas ondas do Thydêwá
rede de Parceiros
Teatro para todas as pessoas

Produção: Danielle Gouveia
Projeto gráfico e capa: Julia Oga
Colaboração: Alexandra Costa, Allan dos Santos Nenes, Anna Paula
Alvarenga Nascimento, Daniel Castro, Marcello Nóbrega, Pedro Domingues
e Pedro Vasconcellos.
acompanhe mais
informações em
cultura.gov.br
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Laboratório apoia produção audiovisual dos pontos
Tambores do Tocantins
Dança de rua em Macaé
CULTURA VIVA MUNDO AFORA
Brincar também é cultura
LUZ, CÂMERA, AÇÃO
Parceria com Estados e municípios
Um cartão que vale cultura
FILHO DE OXÓSSI E REFERÊNCIA CULTURAL
EXPRESSÃO DA CULTURA DE TODO O BRASIL
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
secretarias e vinculadas

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DEZ ANOS DE CULTURA VIVA
O Programa Cultura Viva completa 10
anos em 2014 com diversos motivos
para comemorar. Já são quase 4,6 mil
Pontos de Cultura fomentados em mais
de mil municípios em todos os estados
e no Distrito Federal, desenvolvendo
ações culturais de forma continuada em
suas comunidades.
A data também coincide com a
aprovação, pelo Congresso Nacional,
do Projeto de Lei (PL) que transformou o
programa em política de Estado. Desde
julho, já está em vigor a Política Nacional
de Cultura Viva. “Um marco, pois, agora,
o Sistema Nacional de Cultura passa a
ter uma política de base comunitária que
possibilita efetivamente o exercício dos
direitos culturais no Brasil”, destaca a
secretária da Cidadania e da Diversidade
Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.
A medida é garantia de fluxo de recursos
regulares e frequentes, responsabilidades
institucionais definidas e controle social
para o programa que revolucionou a
maneira de se fazer política cultural no
Brasil, ao apoiar os grupos que atuam
nas comunidades, e não somente o
consumo de produtos de outros lugares.
O principal diferencial do Cultura Viva é
exatamente este: valorizar e incentivar os
trabalhos culturais já existentes. O papel
do Estado não é produzir cultura, mas
potencializar a produção cultural do país,
dar condições para que ela seja realizada.
A chancela de Ponto de Cultura e os
recursos repassados deram visibilidade
a entidades e expressões de cada
localidade, e diversas cidades brasileiras
tiveram sua realidade transformada por
meio dos Pontos.
O cálculo para a expansão da rede
de Pontos de Cultura no país deve
considerar investimentos por número
de habitantes, distribuição territorial
e diversidade cultural e artística.
Para planejar os avanços na política,
é necessário elaborar diagnósticos
e buscar equidade para atingir os
pequenos municípios, as áreas
rurais e urbanas, aperfeiçoando os
critérios e mecanismos de seleção e
acompanhamento.
Foto: TT Catalão

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Histórico
O Programa Cultura Viva foi oficialmente
lançado pelo MinC em julho de 2004 e
hoje é uma Política Nacional. Em seu
primeiro ano, já foram lançados editais
para a seleção de Pontos e Pontões de
Cultura diretamente pelo Ministério da
Cultura. A partir de 2007, a ação de Rede
de Pontos passou a ser feita em parceria
com estados e alguns municípios.
Até 2011, apenas a ação de Pontos de
Cultura estava no escopo dos convênios
com entes parceiros e eram pactuados
pelo Programa Mais Cultura. Em 2013,
os novos convênios incorporaram mais
ações, incluindo capacitação, Teias,
circuito e a rubrica de acessibilidade,
dentre outros. Sempre mantendo a
filosofia de que o recurso investido, em
sua ampla maioria, deve estar destinado
às entidades e aos coletivos culturais.
Ao final de 2013, o programa passou
a explicitar, nos editais, prioridade para
os diversos segmentos da diversidade
brasileira atendidos pelo Programa Brasil
Plural. Entre os públicos prioritários do
programa estão mestres das culturas
populares; crianças, adolescentes, jovens
e idosos; povos indígenas, quilombolas,
de terreiro, ciganos e de outras
comunidades tradicionais e minorias
étnicas; população LGBT; pessoas com
deficiência; e pessoas ou grupos vítimas
de violência, entre outros.
A participação social é um dos mais
importantespilaresdaPolíticaNacionalde
Cultura Viva. Tanto os Pontos de Cultura
quanto os segmentos da diversidade
têm voz ativa na elaboração de políticas
culturais, por meio de conferências,
fóruns, comissões e colegiados, grupo
de trabalho, Teias, que reúnem Pontos
e Pontões de todo o país (matéria sobre
o tema na página 46), e também os
públicos da diversidade atendidos pelo
Cultura Viva.
Com a transformação em política de
Estado, o Cultura Viva dá um importante
passo rumo ao cumprimento da meta
23 do Plano Nacional de Cultura: ter,
até 2020, 15 mil Pontos de Cultura
transformando a realidade cultural de
comunidades de todo o Brasil (mais
sobre os próximos passos do Cultura
Viva na página 48).
Os Pontos de Cultura são intervenções agudas nas profundezas
do Brasil urbano e rural, para despertar, estimular e projetar o que
há de singular e mais positivo nas comunidades, nas periferias, nos
quilombos, nas aldeias: a cultura local.
"
GILBERTO GIL
"

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cultura.gov.br
ENTREVISTA
Paulo Miguez
vice-reitor da Universidade Federal da Bahia e
ex-secretário de Políticas Culturais do MinC
O Cultura Viva surgiu em 2004, quando o senhor era secretário de Políticas Culturais do MinC. Como foram os
bastidores da criação do programa?
Os Pontos de Cultura, que posteriormente deram corpo ao Programa Cultura Viva, chamavam-se, inicialmente,
Bases de Apoio à Cultura (BAC). Tive a oportunidade de participar daquela que foi a primeira reunião realizada
ainda no início da gestão do então ministro Gilberto Gil, em 2003, na qual foram definidos os princípios básicos
deste que viria a ser um dos mais importantes programas implementados pelo Ministério da Cultura.
Na linha do que o ministro Gilberto Gil, em seu discurso de posse, chamou de do-in antropológico, decidiu-se,
então, que o elemento central das BAC's, os futuros Pontos de Cultura, seria a instalação de equipamentos
culturais em comunidades com a função básica de potencializar a produção cultural local e sua difusão
e divulgação. Essa difusão e divulgação seriam possibilitadas pelo kit multimídia e pelo acesso à internet
instalados nos equipamentos culturais. A ideia fundamental era, assim, inverter a lógica historicamente
presente nas políticas culturais, segundo a qual os equipamentos culturais instalados em comunidades
deveriam estar a serviço do “acesso à cultura”, ou seja, os equipamentos teriam como função levar cultura
a quem não tinha cultura.
O projeto foi apresentado ao então presidente Lula, que se encantou bastante. Houve a decisão de instalar, em
um primeiro momento, um conjunto de 20 BACs. No entanto, ainda no final de 2003, em função de restrições
orçamentárias, o projeto experimentou um reposicionamento. Foi mantido o seu princípio organizador básico,
o de ser um equipamento especialmente dedicado à produção e à divulgação das práticas artístico-culturais
comunitárias, e decidiu-se pela utilização de equipamentos já existentes nas comunidades, como escolas,
associações locais etc., no lugar da construção de equipamentos novos. Assim, ao assumir a então Secretaria
de Programas e Projetos Culturais, em meados de 2004, o novo secretário recebeu como missão executar o
projeto já então alterado e com o novo nome de Pontos de Cultura.
Um dos principais diferenciais do Cultura Viva é atuar nas potências e não nas carências, a exemplo de outras
políticas públicas. Como o senhor vê isso?
Com efeito, o Programa, já no seu momento inicial, rompe com a ideia de que há uma cultura que precisa ser
acessada por quem carece de cultura, ao compreender que há uma potente, embora pouco visível, produção
cultural para além das linguagens culturais reconhecidas e legitimadas. A necessidade era prover as condições
e os meios para aqueles que fazem a cultura brasileira.
Hoje, 10 anos depois, são mais de 4,5 mil pontos de cultura fomentados no país. Como o senhor vê o resultado
do programa?
É um programa extremamente valioso para a vida cultural brasileira. Abriu espaço para uma produção cultural
que vivia absolutamente invisível. Realiza, na prática, o do-in antropológico proposto por Gil. Contudo, enfrenta
muitas dificuldades. A primeira delas é exatamente o fato de que é muito difícil para o Ministério da Cultura
responder por um programa com tamanha escala e capilaridade. Um alerta dado pela equipe da minha
Secretaria foi no sentido de que um projeto com tal envergadura e grau de novidade demandava um modelo
de gestão diferenciado, que fosse capaz, particularmente, de enfrentar um arcabouço legal e institucional que,
sabemos, é bastante hostil ao campo cultural. Em relação a essa questão, creio que a recente aprovação da
Lei Cultura Viva pode vir a garantir melhores condições de funcionamento para os Pontos de Cultura.
Foto: arquivo pessoal

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PRINCIPAIS CONCEITOS
Pontos de Cultura – Entidades, grupos ou coletivos com atuação comprovada na área cultural, selecionados
por editais lançados pelo Ministério da Cultura ou pelos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Pontões de Cultura – Entidades culturais que se destinam a mobilizar, articular e promover a troca
de experiências entre Pontos de Cultura e desenvolver ações conjuntas com os governos locais. São
selecionados em edital específico, que pode ter enfoque estadual/regional ou temático, como, por exemplo,
Pontões de Cultura Digital.
Pontinhos de Cultura - Entidades de direito privado sem fins lucrativos premiadas por propostas sócio-
cultural-artístico-educacionais voltadas ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente para a
construção de uma política nacional de transmissão e salvaguarda da Cultura da infância e da adolescência.
Redes Territoriais – Parcerias federativas formadas pelo governo federal, por meio do Ministério da Cultura,
com governos estaduais e municipais, com objetivo de ampliar a capilaridade da Política Nacional Cultura
Viva nas unidades da Federação.
Redes temáticas ou identitárias – Redes formadas por Pontos e Pontões de Cultura, grupos, coletivos
e instituições que se articulam para atuar em um segmento ou tema específico. São exemplos a Rede de
Pontos de Cultura Indígena e a Rede Saúde e Cultura.
O Programa Cultura Viva é um marco da cena pública de práticas e
experiências que forjam as políticas culturais no Brasil. Iniciado em
2004, possibilitou desvelar uma enorme rede criativa no país, com a
implantação de Pontos de Cultura em todo o território nacional.
"
ANA DE HOLANDA"
O Cultura Viva tem enorme importância, porque ele vai à raiz, vai
aonde as coisas acontecem, incentiva uma identidade que, se não
for apoiada pelo Estado, pode vir a desaparecer. E se isso ocorresse,
seríamos muito mais pobres como país.
"
MARTA SUPLICY
"
Os Pontos de Cultura são o reconhecimento de práticas e processos
culturais desenvolvidos nas comunidades e que, por isso, pelos
serviços que prestam e pela relevância cultural, têm direito a acesso
público. É uma experiência que está se afirmando como um grande
mecanismo de democratização da cultura.
"
JUCA FERREIRA
"

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Programa Cultura Viva Programa Brasil Plural
2004
Criação do Programa Nacional
de Cultura, Educação e
Cidadania - Cultura Viva
Primeiro Edital de Pontos e
Pontões de Cultura
Criação do Programa
Identidade e Diversidade:
Brasil Plural
Criação dos GTs de
Promoção da Cidadania
GLBT e sobre a Diversidade
Cultural
Prêmio Cultura Viva e Bolsas
Ação Griô
Federalização do Programa
Cultura Viva
Encontro da Rede Internacional
de Municípios pela Cultura
Teia: “Tudo de Todos” – MG
Prêmios: Cultura e Saúde, Inte-
rações Estéticas, Pontinhos de
Cultura/Ludicidade; Asas I e
Asas II; Cultura Ponto a Ponto
Teia: “Direito Humana: Iguais
na Diferença” – DF
Prêmios Mídia Livre, Areté,
Tuxaua e Pontos de Valor
Criação do GT para
desenvolvimento de
Políticas Públicas para as
Culturas Indígenas
Prêmio GLBT
Oficina para Políticas de
Difusão e Representação
das Culturas Populares
Criação do GT de Culturas
Ciganas
Instituição do Dia do Cigano
Prêmios Culturas Indígenas
e Culturas Ciganas
Prêmios: Cultura Popular e
Pessoa Idosa
Criação dos programas: Fo-
mento a Projetos de Combate
à Homofobia; Promoção das
Culturas Populares; Fomento
e Valorização das Expressões
Culturais e de Identidade dos
Povos Indígenas
Oficina Nacional de Indicação
de Políticas Públicas Culturais
para Inclusão de Pessoa com
Deficiência
Oficina Brincando na Diversi-
dade – Cultura na Infância
Lançamento da Rede de
Pontos de Cultura Indígena
Lançamento do Projeto Vidas
Paralelas
Prêmios: Cultura Cigana e
Loucos Pela Diversidade
I Seminário da Diversidade
Cultural: entendendo a con-
venção
Elaboração dos Planos Seto-
riais de Culturas Indígenas e
Culturas Populares
Primeira Teia: “Venha Ver e Ser
Visto”- SP
Criação da Comissão Nacional
de Pontos de Cultura – CNdPC
2005
2006
2007
2008
2009
SAIBA MAIS: http://semanaculturaviva.cultura.gov.br/linhadotempo

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2010
Prêmio Cultura Digital
Teia: “Tambores Digitais” – CE
Realização das pré-
conferências setoriais de
Culturas Indígenas e Culturas
Populares
Prêmios Hip Hop e Pessoa
com Deficiência
I Encontro dos Povos Guarani
da América do Sul; Encontro
da Diversidade Cultural e
Encontro dos Saberes
1º Encontro Nacional de
Cultura e Infância
Prêmios: Pessoa com Deficiência e
Agente Jovem de Cultura
Portaria 28/SCC/MinC - Transferência
provisória do Brasil Plural para a
Secretaria da Cidadania Cultural
Curso de Especialização em
Acessibilidade Cultural
Criação do GT Interministerial de Acessibilidade
Portaria 118/2013 com a adoção
da Matriz da Diversidade no
Programa Cultura Viva
Criação do GT Cultura Viva
Teia Nacional da Diversidade Cultural
I Encontro Nacional de Arte e Cultura LGBT
Seminário Nacional Mulher e Cultura
I Fórum Nacional Cultura Infância
Eleição da nova Comissão
Nacional dos Pontos de Cultura
Eleição da Comissão Nacional de
Gestoras e Gestores da Cultura
Semana Cultura Viva
Encontro dos Gestores Estaduais dos
Pontos de Cultura e Encontro de Gestores
e Procuradores Estaduais e Municipais das
redes dos Pontos de Cultura
Fóruns e Teias estaduais
Redesenho do Programa Cultura Viva
Criação do Comitê Técnico LGBT
Mestrado em desenvolvimento
sustentável em territórios indígenas
Oficina de Elaboração de Políticas Públicas
para Povos Tradicionais de Terreiros
II Encontro dos Povos Guarani da América do Sul
Publicação dos Planos Setoriais de Culturas
Indígenas e Culturas Populares
Criação da Secretaria da Cidadania e da
Diversidade Cultural - Decreto 7.743/2012
Fórum Nacional de Culturas Indígenas e Encontro
de Culturas Populares e Tradicionais
Realização de 12 Conferências Livres
Prêmios: Ciganos; Ideias Criativas;
Culturas Afro – Brasileiras; Hip Hop
Promulgação da Lei 13.018/2014, que
instituiu a Política Nacional de Cultura Viva e
regulamentação da primeira etapa
I Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural
e III Seminário Nacional de Acessibilidade em
Ambientes Culturais
Criação do Programa Ibercultura Viva
Rio + 20: Seminário Culturas Indígenas Vivas;
Circuito Cultura Viva; Seminário de Comunicação,
Cultura e Desenvolvimento; I Semana de Cultura,
Cidadania e Ecologia dos Povos Tradicionais de
Terreiro na Cúpula dos Povos
2011
2012
2013
2014

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cultura.gov.br
Nº de pontos e pontões: 119
Valor pago (R$): 10.693.978,05
Valor a pagar (R$): 6.831.361,03
Valor pago (R$): 7.374.752,93
Valor a pagar (R$): 1.658.028,53
Valor pago (R$): 10.777.419,50
Valor a pagar (R$): 3.024.043,50
Valor pago (R$): 7.015.715,00
Valor a pagar (R$): 2.953.867,00
Valor pago (R$): 7.857.209,95
Valor a pagar (R$): 3.323.002,00
Valor pago (R$): 2.759.117,00
Valor a pagar (R$): 696.979,00
Valor pago (R$): 2.579.311,04
Valor pago (R$): 4.105.417,00
Valor a pagar (R$): 1.778.254,00
Valor pago (R$): 4.754.000,00
Valor pago (R$): 3.566.802,86
Valor a pagar (R$): 1.907.112,66
Valor pago (R$): 3.095.727,56
Valor a pagar (R$): 1.447.063,40
Nº de pontos
Valor pago
Valor a pagar
T
GO
PA
RR AP
AM
R
PR
MS
MT
RO
AC
mapa dos pontos de cultura
Situação pontos e
pontões de
cultura
rede
municipal
rede
estadual
total
Passivo - não vigentes 643 244 130 1.017
vigentes - Em execução 19 556 2.398 2.973
novas pactuações 2014 - 289 94 383
concluídos 65 39 - 104
projetos especiais 110 - - 110
total 837 1.128 2.622 4.587
rede de pontos e pontões de cultura
Data de Atualização: 19.12.2014
Fonte: COGIN/CGCAI/DCDC/SCDC/MinC

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cultura.gov.br
TOTAL de pontos e pontões: 4587
TOTAL pago (R$): 407.910.952,18
TOTAL A PAGAR (R$): 157.048.219,42
PROJETO AGENTES DE LEITURA 1.598
PROJETO LEITURA E CIDADANIA - PROLER 120
PONTOS DE LEITURA/BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS 2300
PONTOS DE MEMÓRIA 169
Projeto Agentes de Leitura e Proler, Pontos de Leitura e
Pontos de Memória
A transformação do Programa Cultura Viva em política nacional é
uma grande conquista neste aniversário de dez anos. Vai garantir
continuidade, mais recursos e simplificar a relação com o Estado.
"
ANA CRISTINA WANZELER
"
Valor pago (R$): 98.434.178,59
Valor a pagar (R$): 36.500.587,59
Valor pago (R$): 48.294.947,47
Valor a pagar (R$): 15.958.505,18
Valor pago (R$): 25.673.649,33
Valor a pagar (R$): 3.273.487,17
Valor pago (R$): 18.890.506,97
Valor a pagar (R$): 12.821.989,61
Valor pago (R$): 10.982.937,82
Valor a pagar (R$): 1.981.081,48
Valor pago (R$): 36.117.350,88
Valor a pagar (R$): 15.422.921,52
Valor pago (R$): 11.226.630,98
Valor a pagar (R$): 4.988.778,52
Valor pago (R$): 4.663.194,45
Valor a pagar (R$): 1.350.175,00
Valor pago (R$): 19.327.238,99
Valor a pagar (R$): 8.325.149,55 Nº de pontos e pontões: 106
Valor pago (R$): 7.956.878,50
Valor a pagar (R$): 4.868.423,00
Valor pago (R$): 4.686.057,50
Valor pago (R$): 7.099.225,42
Valor a pagar (R$): 2.922.530,96
Valor pago (R$): 6.486.617,86
Valor a pagar (R$): 2.933.931,62
Valor pago (R$): 23.564.675,53
Valor a pagar (R$): 13.147.914,60
pontos e pontões: 115
pago (R$): 8.863.074,00
pagar (R$): 2.859.172,00
Valor pago (R$): 13.623.697,00
Valor a pagar (R$): 1.248.671,00
BA
TO
PE
PB
RN
AL
SE
CE
PIMA
SP
RJ
MG
ES
DF
O
RS
SC

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cultura.gov.br
CULTURA VIVA
NA PONTA
Cultura indígena, cigana, afro-brasileira, danças e canções
populares, capoeira, TV comunitária, hip hop, estímulo ao
brincar. As atividades são variadas, mas o objetivo é o mesmo:
fortalecer as práticas artísticas e culturais nas periferias das
cidades e nos mais distantes cantos do interior do Brasil.
Nesses 10 anos, os Pontos e Pontões de Cultura se
posicionaram como elos estratégicos da política pública com
as comunidades e possibilitaram maior protagonismo ao
estimular a produção cultural de diversos grupos e coletivos
da sociedade brasileira, ampliando as bases para a formação
da cidadania cultural no país.
Toda a rede de Pontos e Pontões de Cultura têm boas histórias
para contar. Conheça, ao longo da revista, 10 casos. É o Cultura
Viva na ponta.
Foto: Divulgação/Ponto de Cultura Cabras de Lampião
Ponto de Cultura Cabras de Lampião

15
cultura.gov.br
Polo de música erudita
CAIPIRAS NO RÁDIO
A cidade de Cuiabá vem se tornando polo de produção de
música erudita de qualidade graças, sobretudo, ao trabalho
do Instituto Ciranda – Música e Cidadania. Ponto de Cultura
desde 2005, a instituição oferece, a crianças, jovens e
adultos, aulas semanais de teoria musical e de mais de 20
instrumentos de orquestra (cordas, sopro e percussão),
além de promover apresentações musicais regulares na
capital e em outras cidades de Mato Grosso. Tudo de graça
para a população.
Criado em 2003, o instituto começou com cerca de 30
alunos e hoje atende perto de mil pessoas, inclusive em
outras cidades do estado – Várzea Grande, Campo Verde,
Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. O crescimento está diretamente relacionado à transformação em Ponto
de Cultura. "Tínhamos no início uma orquestra de sopros. Queríamos nos tornar uma orquestra sinfônica, mas
esbarrávamos no preço dos instrumentos", conta o coordenador-geral do Instituto Ciranda, Jorge Moura.
“Com os recursos repassados pelo programa, conseguimos comprar os instrumentos e, na sequência, criar
a Orquestra Sinfônica Jovem de Mato Grosso”, destaca.
Além das aulas e da sinfônica jovem, a instituição mantém a Orquestra Primeira Ciranda, para alunos iniciantes,
o quinteto de metais Ciranda Brass, o quarteto de saxofone Ciranda Sax, o quarteto de cordas Ciranda em
Cordas, o Grupo de Percussão do Instituto Ciranda e dois corais, um infantil e outro adulto.
Inclusão social por meio da dança é a proposta do Grupo
Folclórico Os Caipiras do Rádio Farol para Todos, de
Porto Velho (RO). Os trabalhos tiveram início em 1997,
com a criação de dois grupos, um de adultos e outro
de crianças, para dançar quadrilha. À época, a meta era
participar do maior arraial folclórico da região Norte, o
Flor de Maracujá. Com o passar do tempo, “Os Caipiras”
perceberam que poderiam colocar seu conhecimento a
serviço das comunidades vizinhas e ampliar sua atuação.
De lá para cá, foram 21 prêmios no festival, segundo as
contas do coordenador do grupo, Severino Silva Castro,
sendo 10 conquistados pelo grupo mirim e os outros 11,
pelo de adultos. A mais recente vitória se deu em 2014.
Foi a partir de 2010, ao conseguir o título de Ponto de Cultura, que eles puderam expandir suas atividades,
utilizando um espaço cedido pelo governo no bairro Pedrinhas, na zona norte da capital rondoniense. No
local, eles passaram a oferecer uma série de atividades gratuitas para a comunidade, como aulas de balé
infantil e adulto, capoeira, dança de salão para a terceira idade, oficinas de teatro, artesanato, aulas de
sanfona e teclado. O Ponto ainda conta com uma biblioteca e uma sala onde há o curso de corte e costura.
A fama com as belas apresentações de dança e com os figurinos caprichados serviu para tornar o núcleo
uma referência local e regional em ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Foto: Divulgação/Instituto Ciranda
Foto: Helber Araújo
Saiba mais: www.cirandamusicaecidadania.org/

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Uma política de Estado
para a cultura
Em julho de 2014, após três anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada
a Lei 13.018/14, que transformou o Programa Cultura Viva em uma política de Estado
voltada a estimular e fortalecer, em todo o Brasil, uma rede de criação e gestão cultural
com base nos Pontos e Pontões de Cultura. Entre as principais novidades da lei, estão
a criação da certificação e do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura e a
prestação de contas simplificada.
O processo de regulamentação da lei é gradativo. Na primeira fase, foram criados um
Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura (MinC) e o Grupo de Trabalho (GT) Cultura
Viva, composto por representantes do governo e da sociedade civil. Também foi
realizada, de 17 de setembro a 16 de outubro, uma consulta pública. O GT, criado em
agosto de 2014, tem discutido questões essenciais para a nova política de Estado,
como a simplificação de procedimentos, as formas de participação social e ações de
fomento para entidades com CNPJ e para os grupos e coletivos culturais dos diversos
segmentos da diversidade brasileira.
A primeira Instrução Normativa (IN) da Lei Cultura Viva traduz a experiência de gestão e
busca viabilizar a continuidade da pactuação com os Pontos de Cultura. Está direcionada
à criação do Termo de Compromisso Cultural (TCC) e das disposições transitórias. A
segunda IN deverá incorporar a premiação e os mecanismos de certificação de forma
ampliada para os coletivos culturais sem CNPJ.
A terceira Instrução Normativa estará focada na participação social e na efetivação, de
forma ampliada, do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, permitindo
a certificação das entidades de maneira desvinculada do acesso ao financiamento.
Esse processo não é exaustivo e irá requerer, a partir de sua implementação, revisões
periódicas com a participação dos parceiros, de maneira a adequar suas demandas às
realidades locais.
A nova legislação é considerada importante vitória por pessoas e entidades que vivem o
dia a dia da cultura. “Ao consolidar o programa como uma política nacional permanente,
a Lei Cultura Viva é portadora das melhores esperanças de milhares de produtores
culturais, artistas, fazedores de arte e mestres da cultura popular de nosso país”,
comemorou Damiana Campos, integrante do Conselho Nacional dos Pontos de Cultura
(CNPdC), durante a cerimônia de lançamento do GT Cultura Viva.
Foto: ASCOM/MinC

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cultura.gov.br
ENTREVISTA
Márcia Rollemberg
Secretária da Cidadania e da Diversidade
Cultural do MinC
A sanção da Lei 13.108/14 é um marco para o Programa Cultura Viva. Quais são as principais mudanças?
A mudança mais importante é exatamente a transformação do programa em política de Estado, o que
significa que o Cultura Viva se institucionaliza e fica menos vulnerável, devendo ser operado com mais escala
em gestão compartilhada com estados, municípios e a sociedade civil. Creio que a nova lei consolida essa
importante política de base comunitária, que é o Cultura Viva, e amplia o olhar da sociedade e do Estado para
o que é produzido no campo cultural nos mais diversos cantos do país.
A Lei Cultura Viva traz novidades na seleção dos Pontos de Cultura. Como será daqui para frente?
Até a sanção da Lei, as entidades da sociedade civil que participavam de editais de Pontos e Pontões de
Cultura precisavam fazer convênios com a administração pública e atender às respectivas normativas que
são utilizadas para a parceria entre entes públicos. A Lei Cultura Viva cria o Termo de Compromisso Cultural
para as parcerias com a sociedade civil e também o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, que
será o local de registro que quem é Ponto ou Pontão. Nesta primeira fase, a certificação e o registro ficarão
restritos a quem recebe recursos, mas, posteriormente, os mecanismos de certificação e reconhecimento
poderão ser ampliados para outros grupos.
Como serão feitos os repasses?
Serão lançados editais específicos para selecionar os Pontos de Cultura. Depois de certificados e
registrados no Cadastro Nacional, esses Pontos receberão os recursos. A ferramenta jurídica será o Termo
de Compromisso Cultural, que prevê um plano de trabalho focado nos resultados e com execução das
despesas mais simplificada. Isso melhora muito a vida dos Pontos de Cultura. Haverá, ainda, editais de
prêmios e bolsas, que também serão formas de repasse.
Quais outros desafios vêm com a Lei Cultura Viva?
Émuitoimportanteenfatizarqueoprocessoderegulamentaçãogradativopermitearevisãoeoaperfeiçoamento
mediante a experiência. Temos de avançar na participação das comunidades e dos parceiros locais. Ampliar
o controle social com acesso ágil à informação e atender aos requisitos básicos da administração pública,
com ações de acompanhamento e avaliação constante das parcerias e seus resultados.
Quais vantagens os Pontos terão ao participar do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura?
Em uma primeira etapa, o Cadastro mostrará à sociedade onde estão os Pontos e o perfil das atividades.
Em uma etapa posterior, haverá a certificação das entidades pelo mérito do trabalho, independentemente
de serem contempladas com repasse de recursos do governo. Essa chancela é importante para que a
instituição possa ter seu trabalho reconhecido e ser considerada Ponto de Cultura. Isso amplia a capacidade
de buscar recursos também em outras fontes, como empresas estatais e privadas. O cadastro também
permite uma melhor organização das redes de Pontos de Cultura, já que concentrará, em apenas um local,
as informações mais importantes sobre cada entidade e favorecerá a articulação das redes.
Foto: Divulgação/MinC

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cultura.gov.br
DIVERSIDADE CULTURAL EM ALTA
O fomento e a valorização da ampla diversidade cultural do Brasil é um dos objetivos principais da Política
Nacional de Cultura Viva. Nesses 10 anos, o Ministério da Cultura (MinC) lançou cerca de 50 editais de
prêmios que reconhecem o trabalho desenvolvido por brasileiros e brasileiras de todos os cantos do país.
Ciganos, quilombolas, indígenas, comunidade LGBT, idosos, jovens e mestres de cultura popular são alguns
dos segmentos que tiveram sua produção cultural incentivada no âmbito do Cultura Viva.
LGBT
Projetos culturais de autoria de gays, lésbicas, bissexuais,
travestis e transexuais receberam considerável apoio do
Cultura Viva. Seis editais foram lançados especificamente
para esse público: Parada do Orgulho GLBT, duas edições do
Concurso Cultura GLBT, Concurso Público de Apoio a Paradas
de Orgulho GLBT e duas edições do Prêmio Cultural GLBT. No
total, foram entregues 174 prêmios, com um investimento de
cerca de R$ 4,2 milhões.
Foto: Antonio Cruz/Abr
PATROCÍNIO
ANAIAssociação Nacional de Ação Indigenista
ARPIN-SUDESTE
REALIZAÇÃO
PRÊMIOCULTURASINDÍGENAS
RAONI METUKTIRE
APOIO
INDÍGENAS
Os mais de 800 mil indígenas que vivem hoje no Brasil mantêm
uma rica e diversificada cultura, que se concretiza na música, na
dança, na tecelagem, na pintura corporal, na medicina tradicional,
nas lendas e tradições folclóricas. Preservar e estimular essa
riqueza são prioridades do Cultura Viva. Em quatro edições do
Prêmio Culturas Indígenas, foram concedidos 376 prêmios,
com investimento de cerca de R$ 7,2 milhões. A edição mais
recente, de 2012, homenageou o cacique Raoni Metuktire.
Foto: Divulgação/Cartaz de Prêmio Culturas Indígenas
CIGANOS
A preservação e a proteção da cultura dos povos ciganos do
Brasil também estiveram no foco nesses 10 anos do Cultura
Viva. Foram lançados pelo MinC três edições do Prêmio
Culturas Ciganas, a última em 2014. Cento e dez projetos
culturais desenvolvidos por pessoas físicas, jurídicas e
coletivos ciganos foram contemplados com um montante total
de mais R$ 1,3 milhão.
Foto: Marcello Casal Junior/Abr

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cultura.gov.br
O Ministério da Cultura
apresenta 100ANOS
PRÊMIO
CULTURAS
POPULARES
4 ª
edição - 2013
A valorização dos mestres e mestras,
grupos e comunidades que enriquecem
a diversidade cultural Brasileira!
Inscrições
até 05 de julho de 2013
O Ministério da Cultura
ANOS
Estaarteéumaadaptaçãoautorizadadocartazdofilme“TristezadoJeca”,de1961,deJaymeCortez,acervoMuseuMazzaropi.
Homenagem aos cem anos de
nascimento de Amácio Mazzaropi,
símbolo da cultura popular
no cinema nacional.
www.cultura.gov.br/culturaviva
Contato: culturaspopulares@cultura.gov.br
Caixa postal: 8645
CEP : 70.308-200
MESTRES DA CULTURA POPULAR
Fortalecer as expressões das culturas populares brasileiras e
identificar e dar visibilidade a atividades culturais protagonizadas
por mestres e mestras da cultura popular são alguns dos
objetivos do Prêmio Culturas Populares, que teve quatro edições
promovidas pelo MinC. Cada uma delas prestou homenagem a
um grande mestre. Em 2007, o homenageado foi Mestre Duda,
um dos maiores regentes, compositores e instrumentistas de
frevo de todos os tempos. Em 2008, Mestre Humberto de
Maracanã, especialista no Boi de Maracanã e um dos principais
divulgadores da cultura maranhense. Em 2009, Mestra Dona
Isabel, artesã ceramista do Vale do Jequitinhonha (MG). Em
2012/2013, o ator, produtor e cineasta Amácio Mazzaropi. No
total, foram 1045 contemplados, com investimento total de
aproximadamente R$ 12 milhões.
Foto: Divulgação/ Cartaz do Premio de Culturas Populares
CRIANÇAS
Reconhecer instituições que busquem promover ações de
preservação da cultura da infância e da adolescência é o
objetivo do Prêmio Ludicidade/Pontinhos de Cultura, que teve
duas edições lançadas pelo MinC. Foram premiados 500
Pontos de Cultura, instituições públicas estaduais, distritais
e municipais e organizações sem fins lucrativos com projetos
que assegurem direitos previstos no Estatuto da Criança e
do Adolescente. O investimento total nas duas edições foi de
cerca de R$ 12,8 milhões.
Foto: Janine Moraes/MinC
IDOSOS
Nos próximos 20 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira com mais de
60 anos deverá mais que triplicar, passando dos atuais 11,34%
para 39,2% do total. É preciso valorizar os idosos, reforçando a
imagem deles como a de pessoas que acumularam sabedoria
com as experiências da vida e não a de um “peso morto”, como
muitas vezes são erroneamente retratados no imaginário popular.
Duas edições do Prêmio Inclusão Social da Pessoa Idosa foram
realizados pelo MinC, com um total de 60 contemplados e
investimento de R$ 1,2 milhão.
Foto: TT Catalão

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AFRODESCENDENTES
OUTROS PRÊMIOS
Povos e comunidades tradicionais de matriz africana, artistas,
grupos e coletivos culturais negros compõem o público de
afrodescendentes incluído no Cultura Viva. Em 2014, o MinC
lançou três editais específicos para esse segmento: Prêmio
de Culturas Afro-brasileiras, parceria entre a Secretaria da
Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e a Fundação
Cultural Palmares (FCP); o 3º Prêmio Nacional de Expressões
Culturais Afro-brasileiras, em parceria com a Petrobras e o
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos e
Neves (Cadon); e o Bolsa Funarte de Fomento aos Artistas e
Produtores Negros, lançado pela Fundação Nacional das Artes
(Funarte). Os três prêmios, juntos, terão 130 contemplados,
com investimentos de R$ 7,9 milhões.
• Bolsa de Incentivo Griô (2006 e 2008)
• Prêmio Cultura e Saúde (2008 e 2010)
• Prêmio Mídia Livre (2009 e 2010)
• Loucos pela Diversidade – Edição
Austregésilo Carrano (2009)
• Prêmio Cultura Digital (2010)
• Prêmio Cultura Hip Hop (2010 e 2014)
• Prêmio Agente Jovem de Cultura:
Diálogos e Ações Interculturais (2011)
• Prêmio Cultura Ponto a Ponto (2008 e
2009)
• Edital de Intercâmbio Interações
Estéticas/Funarte (2008, 2009, 2010
e 2012/2013)
• Prêmio Estórias de Pontos de Cultura
(2009)
• Prêmio Pontos de Valor (2009)
• Prêmio Asas I (2009)
• Prêmio Asas II (2010)
• Prêmio Tuxauá Cultura Viva (2009 e
2010)
• Prêmio Apoio a Pequenos Eventos
Culturais (2009)
• Prêmio Economia Viva (2010)
• Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 –
Edição Albertina Brasil – “Nada sobre
nós sem nós”
Foto: TT Catalão

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CIDADANIA E DIVERSIDADE SEXUAL
Saiba mais: ongabcds.blogspot.com
Cansados de apanhar dos carecas do ABC paulista, gangue ultranacionalista que prega o uso da violência contra
o que definem como “setores podres da sociedade” (ou seja, todas as minorias), integrantes da comunidade
LGBT local começaram, em 2003, a reunir-se embaixo de uma marquise da Igreja de São João Batista, em
Rudge Ramos, distrito de São Bernardo do Campo. A proposta era discutir formas de se proteger dos agressores
e sensibilizar e mobilizar a população sobre as questões de cidadania e direitos humanos de gays, lésbicas,
bissexuais, travestis e transexuais.
Em 2004, os participantes das reuniões decidiram fundar a ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual
(ABCD’S). “No começo, eram apenas seis pessoas, mas, a cada reunião, aparecia mais gente: 12, depois 20, e
muito mais”, conta um dos fundadores e presidente de honra da organização, Marcelo Gil. O evento de lançamento
foi em 31 de outubro, Dia das Bruxas, e já deu sinal das dificuldades que o grupo enfrentaria. “Como os carecas
ameaçaram invadir a comemoração, muitos convidados não apareceram e acabamos tomando prejuízo”, recorda.
Atualmente, a ABCD´S tem mais de 20 projetos voltados à comunidade LGBT, como a organização das paradas
do Orgulho LGBT de São Bernardo do Campo e de Santo André e o J ABCD´S, voltado à prevenção da aids,
de doenças sexualmente transmissíveis e da violência doméstica entre os jovens da região. Mensalmente, são
atendidas, em média, 120 pessoas, e recebidas cerca de 30 denúncias de homofobia.
Pelo trabalho que vem realizando, a ABCD´S já ganhou vários prêmios, entre eles o Prêmio Cultural GLBT/2008, do
MinC. A ONG, que sobrevive de doações, usou os recursos do prêmio para o financiamento de suas atividades.
Foto: ONG ABCD´S

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“Cheguei aos cem anos sem tomar
remédio. O segredo é trabalhar.
Nunca parei de trabalhar”, gaba-se
o centenário artista Sebastião João
da Rocha, natural do município de
Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.
Tião Oleiro, como é mais conhecido e
carinhosamente apelidado, dedicou sua
vida ao congado, manifestação cultural
da região, e foi o criador do Congo
de Guerra, que teve o nome inspirado
na Revolução Constitucionalista da
década de 1930. “Fiz em homenagem
aos soldados que iam para guerra e
não voltavam”, explica.
A paixão pelo congado veio cedo,
ainda na infância. Nos anos 1920, Tião
começou a brincar a Congada nos
Congos de Saiote, que tinha como
mestre seu pai, João José da Rocha.
“Foi ele quem me ensinou tudo”,
reconhece. Quando iam para a roça,
era João quem mostrava as músicas
e as danças. Em 1934, após o pai deixar o comando do congo, ele assumiu a função de mestre e,
desde então, conduziu várias gerações pelos cantos e encantos do brinquedo.
“Para mim, é um prazer ter lutado a vida toda pelo congo. Hoje, dá saudade, mas é um prazer deixar
como legado o conhecimento do meu pai e ter a lembrança da minha mãe, familiares e amigos, que
gostavam de ouvir o congado”, revela. Embora aposentado, Tião ainda exerce a função de Mestre do
grupo folclórico Congos de Guerra.
Em 2009, o artista ganhou, do Governo do Rio Grande do Norte, o título de Patrimônio Vivo do Estado,
o que lhe rendeu pensão vitalícia. Em 2014, foi um dos 30 agraciados pela Ordem do Mérito Cultural, do
Ministério da Cultura. A iniciativa visa premiar personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguem por
suas relevantes contribuições à cultura. “É uma alegria muito grande receber este prêmio e estar na maioria do
conhecimento do nosso Brasil. Não tinha planos de alcançar isso”, conclui com modéstia.
CANTOS E ENCANTOS DO CONGADO
Foto: Acervo pessoal

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O coletivo musical performático Sistema Nervoso Alterado, do Rio de Janeiro, aposta na cultura como
ferramenta para o tratamento de portadores de sofrimento psíquico. Ao lado de familiares, médicos e
técnicos da área da saúde, os pacientes participam de oficinas, como as de música, cinema e teatro,
e encenam espetáculos para o público em geral. “Juntar a cultura ao tratamento tradicional me pareceu
um caminho natural. O resultado tem sido animador para todos os envolvidos”, destaca o psiquiatra e
artista plástico Lula Wanderley, um dos fundadores do coletivo.
A primeira montagem do grupo foi um desfile de camisas de força, o Alterado Fashion Week.
“Desenhamos, vestimos e desfilamos com camisas de força, que representam as injúrias que somos
obrigados a vestir ou suportar na sociedade brasileira, como a da opressão da mulher, por exemplo”,
conta Wanderley. A performance foi apresentada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio
de Janeiro e em outras cidades, como Bauru (SP), onde foi realizado desfile em comemoração aos 20
anos da Reforma Psiquiátrica.
Pelo trabalho desenvolvido, o Sistema Nervoso Alterado recebeu, em 2007, o Prêmio Loucos pela
Diversidade, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) para reconhecer iniciativas artísticas e culturais realizadas com portadores de sofrimento
psíquico. “Esse prêmio foi importante para nós, sobretudo em termos de reconhecimento do nosso
trabalho”, afirma Wanderley.
LOUCOS PELA DIVERSIDADE
Foto: Lucimar Dantas

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Povo em festa
Em kikoko, língua africana de raiz bantu, bankoma significa povo reunido em festa. Esse é exatamente o espírito
do Ponto de Cultura Projeto Cultural Bankoma Capoeira, de Lauro de Freitas, na Bahia. Uma das principais
atividades do Ponto é o bloco afro, que, durante o carnaval, chega a reunir 3 mil pessoas nas ruas da cidade
baiana. Quando o bloco passa, chama atenção pela exuberância de suas fantasias e adereços criados no
Ponto de Cultura.
Nascido no Terreiro São Jorge Filho da Gomeia, o Ponto oferecia inicialmente aulas de capoeira para
a comunidade. Depois, as atividades se estenderam também a oficinas de confecção de adereços e de
instrumentos artesanais. As demandas da população eram muitas e, em seguida, vieram as aulas de percepção
musical, banda, cultura digital, tecelagem e dança afro. Outro projeto é o Centro de Cidadania Digital, que veio
contribuir para a inclusão digital da comunidade.
“Fomos ampliando nossas atividades e aumentando o número de beneficiados. Em 2005, quando o Ministério
da Cultura lançou edital para os Pontos de Cultura, vimos que a gente fazia, na prática, um trabalho social que
se encaixava perfeitamente nas exigências do projeto”, relata a coordenadora pedagógica da instituição, Eliana
Santos Souza.
Com os recursos recebidos ao se tornar Ponto de Cultura, o Bankoma Capoeira ampliou as instalações,
capacitou mais agentes culturais, comprou materiais para as oficinas e formou novas equipes técnicas.
Hoje, o Ponto de Cultura atende a cerca de mil pessoas por ano, levando não só tranquilidade de espírito, mas
também aprendizado como meio de empoderamento.
Foto: Terreiro São Jorge Filho da Gomeia
Saiba mais: afrobankoma.blogspot.com

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Autoestima criativa
Joana Alice Ferreira de Lima, carinhosamente apelidada de “Nega”, cumpre, há mais de 30 anos, uma missão:
ajudar a melhorar a vida dos cerca de 4 mil moradores de sua comunidade e regiões próximas. Joana preside
a Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Habitacional Oswaldo Cruz (Amacoc II), em Curitiba
(PR). Ponto de Cultura desde 2010, a instituição presta diversas atividades para os moradores do conjunto
habitacional, como cursos na área de alimentação e aulas de música (violão e violino) e de artesanato (bordado
em pedraria e pintura em pano de prato). Também mantém uma horta comunitária e, às terças-feiras, oferece
um sopão a pessoas carentes.
“Ao frequentar as atividades da associação, as pessoas passam a ter autoestima maior. Nessas aulas, nós
falamos: 'Se você tem algum problema em casa, deixa para lá'. Aqui, elas vão ter novas amigas, vão aprender,
é uma coisa ótima”, avalia Joana.
A sustentabilidade, explica a presidente, está presente nas atividades da Amacoc II. “Nas oficinas de artesanato,
por exemplo, os alunos aprendem o valor da peça que produziram, como economizar e como reaproveitar
materiais”, conta.
Joana observa que se tornar Ponto de Cultura trouxe benefícios para a instituição e para a comunidade atendida.
“Para as pessoas do conjunto habitacional Oswaldo Cruz II e outras localidades próximas, o Ponto mudou a
vida em vários aspectos, como o financeiro, já que aprendem e podem trabalhar com aquilo, e emocional,
porque é um momento de lazer só delas”, destaca.
Foto: Divulgação/Amacoc II
Saiba mais: www.amacoc.org.br

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO DNA
AConvençãosobreaProteçãoePromoção
da Diversidade das Expressões Culturais,
da Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco), destaca o papel fundamental da
sociedade civil na proteção e promoção
da diversidade das expressões culturais.
Os países signatários, entre eles o Brasil,
devem encorajar a participação ativa da
população na elaboração e na gestão
de políticas públicas de cultura. Desde
a criação do Programa Cultura Viva, em
2004, o Brasil tem sido exemplo nessa
prática, a ponto de tornar-se referência
para diversos outros países (mais na
página 36).
O Cultura Viva tem a participação social em
seu DNA. É focado no fato de a sociedade
ter entidades, grupos e coletivos que
desenvolvem ações culturais em suas
comunidades e precisam ser estimulados.
A iniciativa já nasceu reconhecendo a força
da sociedade na promoção do acesso
aos meios de fazer cultura e na inclusão
social. Desde o início, há esse diálogo
entre política pública e sociedade.
De forma organizada, a participação
social no âmbito do Cultura Viva ganhou
forma já em 2006, a partir da primeira
Teia Nacional, que reuniu, em São Paulo,
Pontos de Cultura de todo o Brasil. Havia
uma preocupação do Ministério da Cultura
(MinC) de que as próximas edições da
Teia fossem organizadas pelos Pontos,
o que motivou a realização de encontros
regionais, dos quais saíram delegados
para discutir problemas em comum entre
os Pontos de Cultura do país.
Em 2007, na Teia de Belo Horizonte,
esses delegados fizeram a primeira
reunião do Fórum Nacional dos Pontos
de Cultura. Também nessa Teia foi criada
a Comissão Nacional dos Pontos de
Cultura (CNPdC), movimento autônomo
que cobra do Estado e, ao mesmo tempo,
contribui com ele, abrindo canais de
diálogo para avançar nas políticas públicas
relacionadas ao Cultura Viva. Na comissão,
além de integrantes de todas as unidades
da Federação, há também grupos de
trabalho que dão voz a representantes
dos mais diversos grupos e setores, como
acessibilidade, griôs, capoeira, circo,
cultura e arte negra, culturas populares,
Foto: Leandro Melito/Abr

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hip hop, indígena, gênero e sexualidade,
rural, dança, cultura digital e juventude,
entre outros. Há também as redes de
Pontos de Cultura, que podem estar
organizadas pelo território, mas também
por identidades étnicas e/ou temáticas.
“Todas essas instâncias de participação
social são importantíssimas, pois criaram
uma ferramenta para o debate político, para
a negociação com o poder público, que
antes não existia”, afirma o coordenador-
geral de Cooperação, Articulação e
Informação da Secretaria da Cidadania e
da Diversidade Cultural do MinC, Pedro
Domingues. “Os Pontos de Cultura
se fortaleceram com essa articulação,
passaram a ter voz em vários conselhos
e colegiados ligados à cultura e a outras
políticas sociais e hoje exercem de fato a
participação e o controle social”, completa.
Também faz parte do Cultura Viva o
Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de
Acessibilidade, que tem como finalidade
construir as bases para uma política
de acessibilidade cultural no âmbito do
Sistema Nacional de Cultura (SNC). O
grupo, que conta com representantes de
diversas secretarias e vinculadas do MinC
e da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, é responsável
por elaborar estudos e propostas de
ações de promoção de acessibilidade em
projetosculturaisfinanciadoscomrecursos
públicos. A rubrica da acessibilidade já
é prevista nos novos convênios com
estados e municípios.
A participação popular também está
presente no Comitê Técnico de Cultura
LGBT, que tem como objetivo apresentar
subsídios técnicos e políticos para apoiar a
implantação de políticas culturais voltadas
à população LGBT e demais grupos
da diversidade sexual. É composto por
representantes do MinC, de outros órgãos
federais, do meio acadêmico, da Frente
Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT
e de pessoas de notório conhecimento e
atuação nessa área. Em 2014, ocorreu
o 1º Encontro Nacional de Arte e Cultura
LGBT.
O Cultura Viva também deve considerar
a ação dos colegiados setoriais do
Conselho Nacional de Políticas Culturais
(CNPC), mais diretamente os de Culturas
Populares, Culturas Indígenas, Culturas
Afro-brasileiras, Artesanato e Patrimônio
Imaterial. Atualmente, os Pontos de Cultura
têm representação em quase todos
os colegiados, que são responsáveis
pela elaboração, acompanhamento e
revisão dos planos setoriais e podem
solicitar informações e fornecer subsídios
ao CNPC para a definição de políticas,
diretrizes e estratégias relacionadas aos
seus respectivos setores. Os colegiados
contam com 20 integrantes, sendo
cinco representantes do Poder Público,
escolhidos dentre técnicos e especialistas
indicados pelo MinC e/ou pelos órgãos
estaduais, distrital e municipais relacionados
ao setor, e 15 representantes da sociedade
civil organizada.
Para o fotógrafo Davy Alexandrisky,
representante do colegiado de Audiovisual
na CNPdC, as instâncias de participação
social no âmbito do Cultura Viva possibilitam
que os diversos Pontos de Cultura possam
se articular em rede e ganhar mais força na
defesa de seus interesses. “Esta é uma das
principais características deste programa,
que tem como um de seus diferenciais
atuar sobre as potências e não sobre as
carências, ao contrário de outras políticas
públicas”, avalia.
Atualmente, um dos principais desafios do
Cultura Viva em termos de participação
social é a efetivação da gestão
compartilhada dos Pontos de Cultura.
Gradativamente, todos os Pontos de
Cultura conveniados tanto pelo MinC
quanto pelos estados e municípios
devem ter um Comitê Gestor comunitário
composto por duas ONGs e uma
instituição de ensino público da região.
Essa experiência começou no Rio Grande
do Sul, em 2012, no primeiro edital de
Pontos lançado pelo estado. Os comitês
devem se reunir ao menos uma vez por
ano para acompanhar o trabalho do Ponto
e checar se tudo está funcionando como
deveria e se a comunidade, ou seja, o
público final, está satisfeita com o serviço
prestado pela instituição.

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ATIVIDADE NA REDE
Na Índia, Ganesha é um dos deuses mais
populares. Tem uma enorme cabeça de
elefante, um corpo de menino e muitos
braços, direcionados para vários lados.
É considerado o deus da prosperidade
e da remoção dos obstáculos. Já no sul
do Brasil, em Florianópolis, Ganesha dá
nome a um Pontão de Cultura, o Ganesha
Cultural, que tem a missão de integrar,
capacitar e dar visibilidade aos Pontos
de Cultura de Paraná, Santa Catarina e
Rio Grande do Sul que necessitem de
serviços de tecnologia da informação.
Com cerca de 20 funcionários, o
Ganesha deriva da Alquimídia, coletivo
que produzia conteúdos para web
desde 2002. Em 2007, saiu um edital do
Ministério da Cultura (MinC) para Pontões
de Cultura, e o projeto do Ganesha foi
selecionado. A instituição atua em quatro
eixos: difusão de conteúdo, comunicação
nas redes sociais, desenvolvimento de
tecnologia e capacitação.
Desde a criação, o Ganesha já ajudou
mais de 200 Pontos de Cultura a utilizar
tecnologia para registrar suas atividades
e divulgá-las na rede. A ideia é que
a informação, entre os Pontos, seja
produzida de forma colaborativa e aborde
temas capazes de contribuir para todos e
que não sejam tratados nos meios oficiais
de informação de massa.
O Ganesha também cria games
inspirados nos trabalhos dos Pontos de
Cultura. Um dos temas, por exemplo,
são os griôs, líderes de comunidades
considerados guardiões da memória e da
história oral de seus povos. No jogo, um
ancião passa e oferece orientação para
o personagem executar suas atividades.
A linguagem do game tenta se aproximar
e facilitar a interação com seus usuários.
Outra área de atuação do Ganesha é
o desenvolvimento e a hospedagem
de sites para Pontos de Cultura, com
uma equipe que desenvolve softwares
concentrados em duas soluções
estratégicas para a gestão de informação
entre os Pontos: uma para hospedar e
gerenciar sites de forma integrada e outra
para a gestão interna. O sistema permite
cadastrar e atualizar dados completos
das instituições culturais e de pessoas
físicas.
Foto: Fernanda Afonso/Ganesha Cultural
Saiba mais: www.ganesha.org.br

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Nas ondas do Thydêwá
Da combinação de sementes de urucum,
jenipapo ou babaçu, que os índios usam
para pintar o corpo e expressar sua
cultura, com os bites, bytes e pixels
dos computadores, brotou a ideia
da organização não governamental
Thydêwá, que em língua pankararu quer
dizer esperança da terra. A instituição
mantém, desde 2005, o Pontão de
Cultura Esperança da Terra, que atende,
em Ilhéus (BA), a 40 mil indígenas de
oito etnias (kariri-xocó, pataxó hâhãhãe,
pankararu, tupinambá, karapotó, xokó,
pataxó e tuxá), as quais podem registrar
para si e para o mundo sua cultura,
mensagens, filmes e poesia.
Em 2004, quando foi lançado o primeiro
edital de Pontos e Pontões de Cultura,
a Thydêwá mantinha o programa piloto
Índios On-Line, que conectava via
internet – entre si e com o mundo –
sete comunidades indígenas. “Fazíamos
um trabalho com foco, principalmente,
em atividades culturais dentro das
comunidades e em diálogo intercultural
com a sociedade brasileira”, conta o
presidente da ONG, Sebastián Gerlic.
Ao ler o edital lançado pelo Ministério
da Cultura (MinC), Gerlic viu uma
oportunidade de ampliar o trabalho da
instituição. “Ao nos tornarmos Pontão de
Cultura, conseguimos expandir nossas
atividades para outras comunidades.
Com isso, os indígenas passaram a
desenvolver muito mais sua cidadania e
buscar a garantia de seus direitos”, afirma.
“Nosso trabalho é de empoderamento
das culturas indígenas. Fazemos um
resgate da história e divulgamos isso pra
o mundo”, completa.
As atividades no Thydêwa seguem planos
de trabalho elaborados pelas próprias
comunidades indígenas. “Cada uma
delas teve autonomia para desenhar suas
próprias atividades, de acordo com seus
interesses. Algumas comunidades estão
mais focadas na regularização de seus
territórios, outras, no resgate de sua língua
ou na sustentabilidade. Também há vários
debateseatividadesemqueosparticipantes
buscam fortalecer suas culturas e melhorar
a relação com a sociedade em geral,
inclusive participando da formulação de
políticas públicas”, informa Gerlic.
Foto: ONG Thydewá
Saiba mais: www.thydewa.org

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rede de Parceiros
A Política Nacional de Cultura Viva tem a transversalidade como uma de suas características. Estados,
municípios e todas as secretarias e instituições vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC) adotam a pauta
da cidadania e da diversidade cultural e desenvolvem atividades em conjunto. Essa relação de parceiros
inclui também universidades e instituições da sociedade civil que atuam para ampliar os direitos culturais e as
possibilidades de construir um Brasil mais plural e conectado pelas redes de Pontos de Cultura.
Conheça os principais parceiros da Política Nacional de Cultura Viva:
Secretaria do
Audiovisual (SAv)
Rede de Cineclubes
Distribuidora Brasil
TV Cultura e Cidadania
Secretaria de Articulação
Institucional (SAI)
Fortalecimento da Participação Social
no SNC e Colegiados Setoriais
Secretaria Executiva (SE)
Modernização da gestão
Tratamento do passivo
Rede de Pontos e Agentes de
Leitura (DLLLB)
Rede CEU das Artes (DINC)
Secretaria da Economia
Criativa (SEC)
Rede Incubadoras Brasil Criativo
com ações de Empreendedorismo
e arranjos produtivos para cultura
popular e indígena
Observatórios
Secretaria de Políticas
Culturais (SPC)
Plataforma SNIIC e Cultura Digital
Cultura Viva e Educação e Comunicação
Secretaria de Fomento
e Incentivo à Cultura (SEFIC)
Vale-Cultura
Lei de Incentivo
SISTEMA MINC
Fundação Biblioteca
Nacional (FBN)
Registro, acesso e fomento
à coleção da diversidade
cultural
Fundação Cultural
Palmares (FCP)
Edital Ideias Criativas
Edital Prêmio de Culturas Afro-brasileiras
Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
NACIONAl (Iphan)
Rede de Pontões de Bens Registrados
Ações de valorização dos mestres e mestras e de
proteção dos conhecimentos tradicionais
Educação patrimonial
Instituto Brasileiro de
Museus (Ibram)
Rede de Pontos de Memória
Museus comunitários
Educação museal
Fundação Nacional de
Artes (Funarte)
Edital Interações Estéticas
Prêmio Cultura Hip Hop
Teatro Acessível
Fundação Casa de Rui
Barbosa (fcrb)
Rede de Pesquisadores
Fomento à pesquisa e
repositórios
Seminários e encontros

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Secretaria Nacional
da Juventude (SNJ/PR)
Plano Juventude Viva
Estatuto da Juventude
Programa de Fortalecimento
da Juventude Rural
Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade
Racial (Seppir)
Plano Nacional de Desenvolvimento
Sustentável de Povos e Comunidades
Tradicionais
Brasil Cigano - I Semana Nacional dos
Povos Ciganos
Ministério da Saúde
Agente Jovem de Cultura e
Agente Viva Jovem
Loucos pela Diversidade
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
CNPq - Encontro de Saberes e
Cientista Tradicional
Secretaria de
Direitos Humanos
(SDH/PR)
Programa Viver Sem Limite
Plano de Acessibilidade
Cultural
Secretaria de Políticas
para as Mulheres (SPM)
Pacto Nacional pelo Enfrentamento
à Violência contra a Mulher
Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA)
Estudos, pesquisas e indicadores
Rede de Pesquisadores
Fundação
Oswaldo Cruz
Rede e Plataforma
Colaborativa Saúde e Cultura
Universidade
Federal da Grande
Dourados/MS
Extensão Universitária Arte e
Cultura Indígena
Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ)
Laboratório - LAB Cultura Viva
Rede e curso de especialização
em Acessibilidade Cultural
Avaliação Ação Griô
Universidade Federal dE
DE PELOTAS (UFPel)
Intercâmbio de Ponto a "Punto"
com Argentina e Colômbia
secretaria de educação continuada,
alfabetização, diversidade e inclusão
Publicação de conteúdos da diversidade para escolas
Mais Cultura nas Escolas indígenas
Universidade Federal do
Paraná (UFPR)
Laboratório de Cultura Digital
Mapa Cultura Viva
Universidade Federal da Paraíba
Projeto Séculos Indígenas
do Brasil
Ministério das
Comunicações
Programa Antenas Gesac
TVs e rádios comunitárias
Ministério de
Desenvolvimento Agrário
(MDA)
Agente Jovem de Cultura
Incra – Ação de cultura nos
assentamentos rurais
Universidade de Brasília (UnB)
Pesquisa e Observatório da Diversidade
Cultural Brasileira
Vidas Paralelas Cultura e Trabalho
Mestrado Profissional em
Sustentabilidade junto a Povos Indígenas
Empresa Brasil de
Comunicação (EBC)
Cultura Ponto a Ponto
Ações de difusão da
diversidade cultural
SESC SP
Prêmio de Culturas Indígenas, Encontro
de Culturas Populares e Tradicionais,
II Seminário Nacional das Culturas
Indígenas
SISTEMA FEDERAL
UNIVERSIDADES
SISTEMA S

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É hora de abrir a cortina do teatro brasileiro para todas as pessoas, inclusive quem não enxerga, não ouve,
tem dificuldade em se locomover, não sabe ler. Esse é o mote da campanha Teatro Acessível: arte, prazer e
direitos, que promove apresentações especialmente elaboradas para pessoas com deficiência. A iniciativa,
parceira do Programa Cultura Viva, é da organização não governamental Escola de Gente, criada pela
jornalista e escritora Cláudia Werneck.
Nas peças organizadas pela Escola de Gente, a acessibilidade começa antes do espetáculo. O local é
preparado para receber pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida – rampas, elevadores de
acesso, espaço para cadeira de rodas na plateia, banheiros adaptados. Pessoas cegas ou com baixa visão,
30 minutos antes do início da peça, são convidadas a subir ao palco para tocar o cenário. O material impresso
tem versão em braile e em letra ampliada. Profissionais de audiodescrição fazem a narração das informações
mais importantes para a compreensão do espetáculo. As peças também contam com intérpretes de Libras
e projeção de legendas em TV ou tela.
"A arte precisa ser acessível a todas as pessoas. É essencial garantir mais autonomia e participação de
pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e baixo letramento na vida cultural de suas cidades", afirma a
coordenadora de Comunicação e Projetos Culturais da Escola de Gente, Verônica Cobas. "Essa preocupação
com a acessibilidade está na raiz da nossa organização. Todos aqui abraçaram e são agentes desta causa
tão importante", destaca.
Teatro para todas as pessoas
Foto: Divulgação/Escola de Gente
Saiba mais: www.escoladegente.org.br/

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Para realizarem seus trabalhos, os Pontos de Cultura espalhados pelo país, muitas vezes, contam com uma
ajuda extra. É o caso do Laboratório Cultura Viva, projeto de apoio e fomento à produção audiovisual dos
Pontos de Cultura, com ênfase em difusão, formação, pesquisa e multimídia.
“O Laboratório Cultura Viva surgiu por demanda dos próprios Pontos para formação em audiovisual”, explica
Ivana Bentes, professora da escola de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ). “Noventa por cento dos Pontos trabalham com linguagem audiovisual, mas não têm condições de
estudá-la. A ideia era organizar os editais para Pontos de Cultura para produção audiovisual. Fizemos isso
via Laboratório Cultura Viva e a proposta é que esse laboratório de formação tenha interface também com a
universidade”, completa.
Fruto dos desdobramentos do Programa Cultura Viva, o Laboratório, criado em 2011, tem coordenação
da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em parceria com o Ministério da
Cultura, via Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. Desde 2010, a UFRJ tem sido interlocutora
dos diversos setores que contribuíram para o desenho da proposta de fortalecer o audiovisual dos Pontos
de Cultura e vem atuando na aproximação dos conhecimentos vindos da pesquisa acadêmica.
“Foi uma experiência bem-sucedida. Juntamos os diversos elos da cadeia audiovisual: apoio, produção,
formação e distribuição e circulação. Todos os vídeos feitos deram origem a uma revista eletrônica com 29
programas que são exibidos nas televisões públicas”, conta Ivana. “O mais prazeroso desse trabalho é ver
a riqueza de linguagem plástica, musical, corporal que já existe no Ponto e permitir essa troca de linguagens
entre o laboratório e o Ponto”, conclui.
Laboratório apoia produção audiovisual dos pontos
Foto: Laboratório Cultura Viva/Divulgação
Saiba mais: http://www.labculturaviva.org/

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Tambores do Tocantins
A cidade de Porto Nacional, localizada à margem direita do rio Tocantins, é considerada um dos principais polos
da cultura tocantinense. Além de berço da sússia, dança folclórica originada no período da escravidão, a cidade
também é marcada por outras importantes manifestações culturais, como a catira, a roda e a congada.
Para resgatar e preservar essas tradições, foi criado, em 1992, o projeto Tambores do Tocantins, quando o
sul-mato-grossense Márcio Bello dos Santos chegou à cidade e entrou em contato com a cultura local. Márcio
ficou maravilhado com o que viu, mas percebeu que certos tambores usados pelos mestres nas festas e
alguns ritmos corriam o risco de se perder caso o conhecimento não fosse transmitido aos mais novos. “Decidi,
então, lançar o projeto para ensinar percussão e a criação de instrumentos tradicionais para as crianças e
jovens carentes”, conta.
Em 2004, quando o Ministério da Cultura lançou o primeiro edital para Ponto de Cultura, os Tambores do
Tocantins se inscreveram e foram aprovados. “Essa oportunidade trouxe um grande avanço. Antes atendíamos,
no máximo, 200 jovens e crianças, e como Ponto passamos a atender 600, não apenas em nossa sede, mas
também em escolas públicas da cidade”, informa o músico.
Em 2005, o Tambores do Tocantins foi escolhido para representar o Brasil na França. O Ponto expôs
instrumentos artesanais e realizou oficinas em escolas parisienses. Depois, surgiu um convite para a realização
de um espetáculo em Bergen, na Noruega. “Tocamos para mais de 300 mil pessoas na rua, em cima de um
trio elétrico. Para as crianças que participaram, foi uma experiência única”, destaca.
Foto: Ratão/Tambores do Tocantins
Saiba mais: http://marciotambores.blogspot.com.br

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Dança de rua em Macaé
Em 1999, a pedagoga Dilma Negreiros começou a trabalhar voluntariamente com oficinas gratuitas de dança
de rua (street dance, hip hop e outras) para a população de Macaé (RJ). As pessoas foram chegando, as
turmas, aumentando, e como a demanda crescia, foi preciso convidar mais profissionais para ministrar as aulas.
Mas, como a atuação era voluntária, muitos professores acabavam saindo.
Em 2005, Dilma notou que precisava procurar apoio para se tornar financeiramente independente. “Perdíamos
ótimos profissionais para o mercado”, conta. Quando, em 2008, saiu edital para Ponto de Cultura, Dilma viu ali
a oportunidade que esperava. “Em 2009, nos tornamos o Ponto de Cultura Casa de Cultura Hip Hop Ciem H2.
Além de nos sentirmos supervalorizados, pudemos nos profissionalizar e ter uma visibilidade que não tínhamos
até então”, destaca.
Com a transformação em Ponto de Cultura, a instituição passou a oferecer mais cursos, como danças urbanas,
dança-teatro, musicalização e multimídia. “Além disso, pudemos nos equipar e remunerar os profissionais da
equipe. Isso nos engrandeceu muito”, celebra.
Foto: Marcos Castro/Casa de Cultura Hip Hop Ciem H2
Saiba mais: www.ciemh2.org

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CULTURA VIVA
MUNDO AFORA
A experiência brasileira com o Programa Cultura Viva vem servindo de inspiração para outros países,
sobretudo latino-americanos, instituírem programas de promoção da cultura de base comunitária. Na
Argentina, há hoje cerca de 450 Pontos de Cultura inspirados no modelo brasileiro (leia entrevista ao
lado). No Peru, são mais de 170. A cidade colombiana de Medellín mantém programa semelhante. Na
Costa Rica, o Ministério da Cultura local realiza regularmente caravanas pelo país para mapear e fomentar
manifestações culturais populares.
A ação da sociedade civil também é fortalecida pelo movimento Cultura Viva Comunitária, que realizou,
em maio de 2013, o 1º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária, em La Paz, na Bolívia.
O Cultura Viva também inspirou a criação, em 2014, no âmbito da Organização dos Países Ibero-
Americanos (OEI), do Programa Ibercultura Viva. Com a participação do Brasil, da Espanha e de mais oito
países latino-americanos (Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, El Salvador, México, Paraguai e Uruguai),
a iniciativa visa apoiar o desenvolvimento cultural, econômico e social da região e fortalecer as políticas
de base comunitária. O Brasil foi escolhido para ser a unidade técnica a exercer a primeira presidência do
programa.
O cumprimento, por parte do Brasil, da Convenção sobre a Promoção e Proteção da Diversidade das
Expressões Culturais, sobretudo em relação à participação da sociedade civil, vem chamando atenção
internacional. A convite da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco), o Ministério da Cultura (MinC) tem participado de eventos internacionais para divulgar o Programa
Cultura Viva. Já foram realizadas apresentações na Tunísia, na Tailândia, na Bulgária e no Marrocos, entre
outros, sempre com receptividade positiva.
“Muitos países pensam que política cultural é promover grandes eventos. Ainda não perceberam que é
possível gerar resultados trabalhando e valorizando a cultura popular. E é isso que estamos mostrando
ao divulgar a experiência brasileira”, destaca a assessora internacional da Secretaria da Cidadania e da
Diversidade Cultural do MinC, Giselle Dupin.
Foto: Ponto de Cultura La Tarumba (Peru)

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ENTREVISTA
MÓNICA GUARIGLIO
DIRETORA NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL E
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA DA ARGENTINA
Como teve início o Programa Cultura
Viva na Argentina?
A iniciativa Pontos de Cultura foi lançada
pelo Ministério da Cultura da Argentina
em 2011, inspirada na experiência levada
a cabo com muito sucesso no Brasil.
Como Estado, sentíamos necessidade
de dar recursos a quem mais necessitava
deles, que são aquelas organizações
localizadas nos pequenos povoados,
assentamentos, áreas rurais, que não têm
estrutura para obter esse apoio por conta
própria. É uma abordagem abrangente,
que inclui o apoio financeiro, mas também
técnico, material e simbólico. O projeto
parte da ideia de que a cultura é um
bem compartilhado, de grande potencial
transformador e por meio do qual se
expressa a identidade.
Quais são os principais resultados
alcançados até agora?
As organizações selecionadas formam
uma rede federal de organizações
socioculturais de intercâmbio e
cooperação em experiências de
desenvolvimento comunitário. Essa Rede
Nacional de Pontos de Cultura inclui 450
organizações sociais e comunidades
indígenas de todo o país, que foram
selecionadas nas três primeiras
convocatórias do programa, em 2011,
2012 e 2013. Na última convocatória,
recebemos 915 projetos de todo o
país. Entre as propostas apresentadas,
estão a realização de atividades
artísticas e audiovisuais, como música,
teatro, dança e cinema, entre outras, a
compra de equipamento e ampliação de
centros culturais e o desenvolvimento de
empreendimentos produtivos, educativos
e de resgate da identidade cultural.
Quais são os planos do projeto para
o futuro?
Em curto prazo, pretendemos incorporar
o maior número possível de organizações
à Rede Nacional de Pontos de Cultura.
Em médio e longo prazo, o programa
continuará buscando impulsionar ações
que promovam a articulação entre os
Pontos de Cultura e outras instâncias
institucionais de desenvolvimento
comunitário, com o objetivo de fortalecer
as estruturas de gestão dessas
organizações e também de contribuir
com o desenvolvimento regional.
Qual é a importância de um
programa como o Cultura Viva?
Um programa cultural de base comunitária
permite construir uma nova relação
entre o Estado e os diferentes setores
da sociedade, centrada no diálogo
intercultural. Por meio de programas
como este, busca-se que a sociedade
participe das experiências culturais
produzidas por grupos comunitários e
conheça a totalidade de sua identidade
e herança cultural. Fomentar o pluralismo
cultural, com suas distintas identidades
e formas de organização e produção
cultural, significa criar cidadãos mais
comprometidos com sua realidade, mais
conscientes de seus direitos e deveres,
que impulsionem e apoiem as ações
necessárias para as transformações
sociais que precisam ser construídas.
Foto: Acervo pessoal

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Brincar também é cultura
No Ponto de Cultura Ludocriarte,
localizado em São Sebastião (DF), todo
mundo brinca em serviço. Desde 2005,
a instituição promove um trabalho de
educação e cultura voltado a crianças
de baixa renda, por meio do resgate
de jogos e brincadeiras tradicionais,
como bolinha de gude, avião de papel,
elástico, pião, amarelinha e jogo de taco
ou bete, entre outros. "Em um mundo de
computadores, tablets e smartphones,
o brincar tem ficado em segundo
plano. O que fazemos aqui é resgatar a
cultura da infância, a brincadeira como
elemento cultural", afirma o presidente da
Ludocriarte, Paolo Chirolla.
A Ludocriarte atende a cerca de 180
crianças de escolas públicas locais,
a maioria entre seis e 14 anos, que
frequentam a instituição, de segunda-feira
a sexta-feira, no turno contrário ao das
aulas. Além de utilizarem a brinquedoteca
comunitária, com brinquedos e jogos
de tabuleiros, os alunos participam de
aulas lúdicas de informática e de oficinas,
a exemplo da de narração de histórias.
As crianças também utilizam a rua para
brincadeiras mais ativas, como pique-
pega, pique-esconde e corda.
Em 2010, a Ludocriarte foi selecionada
como Ponto de Cultura. "Para nós, foi
muito importante o reconhecimento por
parte do poder público e da sociedade
civil. Isso tem um peso grande, representa
currículo para a instituição", afirma
Chirolla. Com os recursos repassados
pelo Ministério da Cultura, a instituição
montou o laboratório de informática e
promoveu oficinas em que se contam
histórias, o que já resultou na produção
de dois livros com textos produzidos
coletivamente pelas crianças.
Foto: Elisabete Alves/MinC
Saiba mais: www.ludocriarte.org
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LUZ, CÂMERA, AÇÃO
Taubaté é conhecida como a capital
nacional da literatura infantil. Berço
do escritor Monteiro Lobato, a cidade
viu nascer Pedrinho, Narizinho, Emília,
personagens que fizeram – e fazem –
gerações se encantarem. Para captar
essa realidade, e também muitas outras,
foi criada, em 2011, a TV Comunitária
Cidade de Taubaté.
A emissora começou como um Ponto de
Mídia Livre, selecionado pelo Ministério da
Cultura por meio de edital que premiava
produtoras audiovisuais. Quando o MinC
abriu edital para os Pontões de Cultura,
o trabalho transformou-se na Central de
Mídia, Produção e Distribuição Cultural.
Além de criar conteúdos culturais, a
instituição passou a prestar consultoria
aos 12 Pontos da região do Vale do
Paraíba.
A instituição abriga várias atividades,
como o Coletivo de Cinema, composto
por pessoas da região interessadas em
produção audiovisual. Desse projeto,
surgiu o filme O caipira e a bicicleta e
o documentário Pinheirinho, chagas
abertas.
O Ponto de Cultura também criou o
projeto radiofônico Minha infância, tantas
histórias, em parceria com o Núcleo de
Educação da Faculdade Anhanguera.
O programa de rádio não comercial
retratava contadores de histórias. Com
uma equipe de mais de 150 pessoas, o
projeto ganhou o prêmio Roquete Pinto
em 2012.
A Escola de Mídia Comunitária, outra
vertente do Pontão, oferece aulas de
edição de vídeo e áudio, filmagem,
cenografia e roteiro. “A escola virou uma
referência na região. Toda vez que alguém
precisa de um profissional ou de algum
serviço, eles ligam pra gente”, conta o
coordenador do Pontão, Mário Jefferson
Leite Mello. A escola recebe, em média,
80 alunos por mês, com cursos gratuitos.
OPontãotambémfezumapesquisasobre
oralidade. “Entrevistamos mestres da
cultura popular, como os griôs, o Paizinho,
rei do Congo e outros. Nosso acervo é
disponibilizado gratuitamente na internet
(www.facebook/tvcidadetaubate)”,
informa Jefferson.
Foto: Marcos Castilho
Saiba mais: https://www.facebook.com/tvcidadetaubate
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Parceria com Estados e
municípios
Os números são significativos: mais de
4,6 mil Pontos de Cultura fomentados
em cerca de mil cidades de todos os
estados do Brasil. Tamanha expansão e
capilaridade só foram possíveis devido
a um trabalho conjunto com estados e
municípios. De acordo com a Lei Cultura
Viva, sancionada em julho de 2014, a
Política Nacional de Cultura Viva é de
responsabilidade do Ministério da Cultura
(MinC), dos estados, do Distrito Federal
e dos municípios integrantes do Sistema
Nacional de Cultura (SNC).
“No início do Cultura Viva, todos os
convênios com Pontos de Cultura
eram celebrados diretamente com o
Ministério da Cultura (MinC). Mas, em
2007, decidimos passar a trabalhar
com a pactuação federativa. O Brasil é
muito grande e, sozinhos, não teríamos
condições de acompanhar todos os
convênios. Com a participação dos
estados e municípios, foi possível garantir
mais estrutura para o fortalecimento
e a circulação das redes de Pontos
de Cultura de todo o país”, destaca
o coordenador-geral de Programas
e Projetos Culturais da Secretaria da
Cidadania e da Diversidade Cultural do
MinC, Daniel Castro.
A pactuação federativa, explica Castro,
começou antes mesmo da criação do
Sistema Nacional de Cultura (SNC).
“Começamos a parceria com estados e
municípios por meio do Programa Mais
Cultura, que incluía um pacote de ações,
entre eles o Cultura Viva. Quando o
SNC foi instituído, a pactuação já estava
em plena execução”, conta. “Hoje,
25 estados (exceto Paraná), o Distrito
Federal e mais de 60 municípios são
nossos parceiros na seleção de Pontos
de Cultura e no acompanhamento do
trabalho realizado por eles”, informa.
Para lançar edital de seleção e conveniar
Pontos de Cultura, os estados e
municípios devem celebrar acordo de
cooperação federativa com o MinC.
Para isso, devem obrigatoriamente ter
aderido ao Sistema Nacional de Cultura.
“É o primeiro passo para quem quer ser
nosso parceiro. O Cultura Viva é um dos
instrumentos de fortalecimento do SNC,
uma forma de puxar estados e municípios
para dentro do sistema”, observa Castro.
Além da maior capilaridade, outra
vantagemdaparceriacomadministrações
estaduais e municipais é a ampliação
de recursos destinados aos Pontos de
Cultura. “Os parceiros devem colocar
uma contrapartida de, no mínimo, 30% do
valor que será destinado pelo MinC em
cada um dos editais lançados”, explica
Castro. "O ideal é 50%", completa.

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Gestor da rede estadual de Pontos de
Cultura de Goiás e representante do
Centro-Oeste na Comissão Nacional
de Gestores Estaduais do Programa
Cultura Viva, João Luiz Prestes Rabelo
destaca a fluidez do diálogo entre a
União e os órgãos de cultura estaduais e
municipais. “Com a comissão, temos voz
ativa no planejamento e na formulação
de regras e políticas ligadas ao Cultura
Viva, como foi o caso da discussão e
da regulamentação da Lei Cultura Viva”,
destaca. Outro benefício da comissão
é a melhoria da comunicação entre as
diversas redes estaduais e municipais.
“Tem sido uma importante troca de
experiências”, avalia.
Antonieta Jorge Dertkigil, gestora da rede
de Pontos de Cultura do estado de São
Paulo, também destaca a importância da
parceria com estados e municípios para
a expansão do Cultura Viva. “Deu uma
dimensão maior ao programa, já que foi
possível chegar a mais cidades e abarcar
uma maior diversidade de projetos”,
afirma. “É um trabalho em conjunto
em que ganham a União, os governos
estaduais e municipais e a comunidade,
a sociedade civil”, completa.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um
modelo de gestão e promoção de políticas
públicas de cultura executado, de forma
conjunta, pela União, pelos estados, pelo
Distrito Federal e pelos municípios. A
implantação do SNC faz parte das metas
e ações do Plano Nacional de Cultura
(PNC), que estabelece diretrizes e ações
de incentivo à cultura. O objetivo do
sistema é organizar as políticas culturais
de forma descentralizada, possibilitar
mecanismos de gestão e de investimento
na cultura mais transparentes, por meio
do controle social dos recursos e das
políticas implementadas, e promover
a universalização do acesso a bens e
serviços culturais e o fomento à produção.
O que é o SNC
Foto: Divulgação/Ajenai

Um cartão
que vale
cultura
Comprar livros, ingressos para cinema
ou se inscrever em cursos de arte são
apenas algumas das possibilidades de
uso do cartão Vale-Cultura. Lançado em
2013 pelo Ministério da Cultura (MinC), o
benefício de R$ 50 mensais visa estimular
o acesso à cultura dos trabalhadores
com carteira assinada. Desde sua
implementação, mais de 250 mil cartões
espalharam-se em todo país. Com eles,
houve consumo superior a R$ 46 milhões
em bens, serviços e atividades culturais.
Pontos de Cultura de todo o Brasil podem
se cadastrar para receber o Vale-Cultura
como pagamento de seus produtos e
serviços culturais e também para oferecer
o benefício a seus funcionários. Para
isso, devem seguir alguns passos, como
a habilitação junto à operadora do cartão
Vale-Cultura e o cadastramento no site do
Ministério da Cultura (ver quadro).
Acoordenadora-geraldeDesenvolvimento,
Controle e Avaliação da Secretaria de
Fomento e Incentivo à Cultura do MinC,
Adoraci Almeida de Mendonça, destaca
algumas das vantagens da adesão ao
Vale-Cultura, tanto para os Pontos de
Cultura quanto para as pessoas que
usufruem desse espaço. “Com o Vale-
Cultura, a população tem mais condições
de acessar bens, produtos e serviços
culturais. E o Ponto tem a possibilidade
de ampliar e fazer circular esses bens e
serviços”, explica.
Responsável pelo Ponto de Cultura
Aldeia Tabokagrande, em Palmas (TO),
Foto:GustavoGargioni/EspecialPalácioPiratini

43
cultura.gov.br
Impacto no trabalho
O Instituto Multiplicando Talentos, em
Criciúma (SC), é um exemplo de Ponto
de Cultura que passou a receber
o Vale-Cultura, no início de 2014,
como forma de pagamento para, por
exemplo, ingressos de cinema. O
presidente do instituto, Eduardo Milioli,
considera o cartão um incentivo ao
acesso a produções culturais e a
uma maior atuação das empresas em
responsabilidade social no Brasil.
“Nós tivemos um grande impacto,
que impulsionou o Ponto de forma
extraordinária para sua sustentabilidade,
criando novos setores, rendas,
empregos e produções criativas. O
Vale-Cultura conecta pessoas que, até
então, não tinham, por algum motivo,
acesso à cultura”, avalia Milioli. O Ponto
atende a cerca de mil pessoas em
diversos municípios catarinenses. O
objetivo é oferecer atividades culturais
em comunidades mais carentes.
Como o Ponto de
Cultura pode ter
acesso ao
Vale-Cultura:
a) Empresa beneficiária:
Para participar do Vale-Cultura, as
empresas devem:
- possuir trabalhadores com vínculo
empregatício formal;
- preencher cadastro on-line, disponível
no site do MinC <www.cultura.gov.br/
valecultura > banner: Credenciamento.
Após análise e aprovação do cadastro
pelo MinC, a empresa beneficiária com
certificado de inscrição no Programa de
Cultura do Trabalhador poderá formalizar
contrato com a operadora escolhida para
que possa confeccionar os cartões e
distribuí-los a seus funcionários. A adesão
dos trabalhadores é voluntária.
b) Empresa recebedora:
Os locais que podem e desejam receber
o cartão Vale-Cultura como forma de
pagamento de produtos ou serviços
culturais são habilitados pelas empresas
operadoras do cartão Vale-Cultura.
Para participar do programa, a empresa
recebedora (estabelecimento comercial
ou Ponto de Cultura) poderá entrar em
contato com as operadoras listadas
no link < http://www.cultura.gov.br/
valecultura, aba de credenciamento >
lista de empresas Operadoras.
As empresas recebedoras somente
serão habilitadas se exercerem atividade
econômica prevista nos códigos da
Classificação Nacional de Atividades
Econômicas (CNAE), do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), e
comercializarem produtos e serviços
culturais.
e integrante da Comissão Nacional
dos Pontos de Cultura (CNPdC),
Wertemberg Nunes vê com bons olhos
a possibilidade do uso do Vale-Cultura.
“Entre as vantagens, muito mais que o
simples consumo, está a possibilidade
de desenvolver política de fomento à
cultura e de estimular a presença de
cidadãos ativos dentro de sua cidade”,
afirma. O Ponto produz bonecos gigantes
e oferece oficinas de teatro, música e
outros espetáculos.

FILHO DE OXÓSSI E
REFERÊNCIA CULTURAL
Lula Dantas é filho de Oxóssi, divindade
que rege o revoar dos pássaros, a
vontade de cantar, pintar, dançar, caçar
e viver de bom humor. Talvez por isso,
Lula seja um coordenador de Ponto de
Cultura tão entusiasmado com o que faz.
Lula é voluntário no Ponto de Cultura
Associação do Culto Afro Itabunense,
instituição de matriz africana que promove
a transmissão cultural por meio da arte-
educação. O trabalho no Ponto tornou-o
conhecido entre as comunidades de
terreiro e organizações culturais da
cidade. Hoje, Lula é referência nacional
entre os Pontos de Cultura.
“Depois que comecei esse trabalho,
meu leque de amizades e de contatos
aumentou. Agora, é tão grande que
mal posso controlar. Hoje eu sou um
gestor cultural! Sou reconhecido na rua.
Sou outra pessoa”, comemora Lula,
integrante do Colegiado Setorial de
Cultura Afro-Brasileira e um dos principais
porta-vozes da Comissão Nacional dos
Pontos de Cultura (CNPdC).
A Associação do Culto Afro Itabunense
funciona no terreiro de Mãe Vanda
Zonda, uma ialorixá (mãe de santo) do
Ilè Axé Oyá Funké que coordenou um
orfanato durante 25 anos. Quando Mãe
Vanda Zonda se aposentou, queria
continuar trabalhando com crianças e
também difundir seu conhecimento e
tradições culturais ancestrais. Nessa
época, em 2008, estava aberto um
edital para Pontos de Cultura. Ela
viu ali a oportunidade tão esperada.
Decidiu participar e teve seu trabalho
reconhecido e contemplado, levando a
um público maior as atividades que a
comunidade já desenvolvia.
Cenário de muitas obras do escritor
Jorge Amado, Itabuna sofre com a
violência, principalmente contra jovens
44
cultura.gov.br
Foto: Elisabete Alves/ MinC

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cultura.gov.br
negros e homossexuais. “Sem contar
que existe uma guerra civil entre os
índios Tupinambás e os fazendeiros de
cacau da região, por causa da terra. As
crianças não têm segurança nem de ir
a pé para a escola. A polícia vive nas
ruas”, relata.
Para deixar a rotina das crianças menos
opressiva, o Ponto de Cultura promove
uma série de atividades lúdicas em
que elas podem se expressar e soltar a
imaginação. São cerca de 150 crianças
envolvidas em “contação” de histórias,
dança afro, teatro, artesanato, costura,
capoeira e informática, entre outras
opções. A instituição também já realizou
oficinas de restauração e construção de
instrumentos musicais de percussão,
ministradas por mestre Lumumba, com
o uso de técnicas ancestrais que já
estavam se perdendo.
“Em Itabuna, não existe mais nenhuma
expressão da cultura africana nas ruas.
Queremos passar nossos conceitos,
junto com questões de cidadania.
Queremos ocupar esse espaço”,
destaca Lula.
Outras atividades desenvolvidas pela
comunidade são as festas no terreiro,
que costumam atrair muita gente, entre
500 e 600 pessoas a cada edição.
“Compensamosadificuldadederecursos
fazendo articulações com outros Pontos
de Cultura”, diz o babalaxé.
Para o futuro, os planos são de expansão.
Mas, para não se sobrecarregar,
estabelecerá mais parcerias e
capacitará mais gente. “Vamos fazer
um trabalho em conjunto com o Grupo
Afro Encantarte, de dança e artesanato
para crianças e pais. Outras, com o
coletivo A Coisa Está Ficando Preta,
que consiste em campanhas contra o
racismo e a discriminação, e com o Cine
Mocamba, que desenvolve um trabalho
de cineclube e audiovisual", antecipa.

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cultura.gov.br
EXPRESSÃO DA CULTURA
DE TODO O BRASIL
Pontos e Pontões de Cultura de todo
o país têm, nas Teias, a oportunidade
de compartilhar experiências entre
si, debater a cultura do Brasil e suas
expressões regionais, discutir políticas
públicas culturais, avaliar o andamento
da Política Nacional de Cultura Viva
e usufruir da ampla e diversificada
produção cultural brasileira.
A primeira edição da Teia foi realizada de
5 a 9 de abril de 2006, na cidade de
São Paulo (SP). Com o tema Venha se
ver e ser visto, o evento foi importante
para que os atores envolvidos no
Cultura Viva pudessem se conhecer e
ser reconhecidos. Também evidenciou
o novo direcionamento que o Estado
passou a dar, naquele momento, à
gestão pública de cultura, ao incentivar
produções artísticas e tecnologias
socioculturais populares.
Belo Horizonte (MG) foi sede da segunda
edição da Teia, de 7 a 11 de novembro
de 2007. Com o tema Tudo de todos,
o evento propôs uma visão ampliada
sobre o conceito de cultura. O encontro
foi baseado na noção de que a cultura
está em tudo, é transversal e relaciona-
se com as várias esferas da sociedade:
a economia, a educação e a política,
entre outros.
A terceira Teia foi realizada em Brasília
(DF), de 12 a 16 de novembro de
2008. O evento, que teve como tema
Iguais na diferença, frisou a importância
do respeito às diferenças culturais
existentes na sociedade brasileira. Toda
a programação foi estruturada para dar
ênfase à discussão da relação entre a
conquista da igualdade de direitos e a
preservação da diversidade cultural.
Com o tema Tambores Digitais, a
quarta edição da Teia teve como sede
a cidade de Fortaleza (CE). De 25 a 31
de março de 2010, os participantes
discutiram o caráter transformador
que a democratização do uso dos
meios digitais de comunicação tem na

47
cultura.gov.br
sociedade. O encontro foi uma vitrine do
fortalecimento da cultura brasileira e uniu
o conhecimento das culturas tradicionais
– representado pelos tambores – às
novas ferramentas da cultura digital.
A Teia Nacional da Diversidade, realizada
de 19 a 24 de maio de 2014, em Natal
(RN), foi a primeira a incluir, além da Rede
de Pontos de Cultura, representantes
de redes e segmentos cujas políticas
eram desenvolvidas pelo Programa
Brasil Plural. Com isso, foram agregadas
novas pautas e uma maior participação
na construção de políticas sociais
voltadas aos principais beneficiários
do Cultura Viva, que são grupos com
baixo acesso aos meios de produção
cultural e também com necessidade de
reconhecimento de sua identidade e
direitos culturais.
Encontros de Cultura
Além das Teias, o Ministério da Cultura
(MinC) articulou outros eventos voltados
a fortalecer e dar mais visibilidade aos
diversos segmentos socioculturais
do Brasil. Destacam-se: em 2011, o I
Encontro Nacional Cultura e Infância (9º
FIL), no Rio de Janeiro (RJ), e a Oficina
de Elaboração de Políticas Públicas de
Cultura para Povos de Terreiro, em São
Luís (MA); em 2012, o 1º Seminário
Nacional de Cultura Indígena, também
no Rio de Janeiro, que integrou
programação especial da Conferência
Rio+20; em 2013, o 1º Encontro de
Culturas Populares e Tradicionais,
em São Paulo (SP), que contou com
a participação de sete colegiados
setoriais, a III Conferência Nacional
de Cultura, em Brasília (DF), que foi
precedida por 12 Conferências Livres
por todo o país, o Seminário Nacional
de Acessibilidade Cultural, o Brasil
Cigano e o Fórum Nacional Indígena.
Em 2014, integrados à Teia Nacional
da Diversidade, foram promovidos
o 1º Encontro Nacional de Arte e
Cultura LGBT, o Seminário Nacional
Mulher & Cultura e o Fórum Nacional
Cultura Infância (12º FIL). Participaram,
entre outros, grupos e mestres das
culturas populares, indígenas, ciganos,
representantes do movimento LGBT,
idosos, pessoas com deficiência,
representantes das comunidades
tradicionais de terreiro, imigrantes,
produtores da cultura da infância,
jovens do movimento hip hop, pessoas
com transtorno mental, mulheres e
trabalhadores formais e informais do
campo e da cidade.
A logomarca da TEIA da Diversidade teve a figura folclórica do
Jaraguá como inspiração. O Jaraguá faz parte da tradição cultural
do Nordeste do Brasil. É um personagem fantástico que representa
um fantasma de cavalo. Integra o Auto Natalino dentro do Boi de
Reis, no Rio Grande do Norte (RN); em Pernambuco, aparece no
Carnaval; no Cariri, sertão do Ceará, ele é uma figura do Reizado,
assim como no Piauí e em outros estados da região.

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PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
A Política Nacional de Cultura Viva tem uma meta ousada para 2020: reconhecer e fomentar 15 mil Pontos
de Cultura em todo o país, como previsto no Plano Nacional de Cultura (PNC). Nesse sentido, a Lei Cultura
Viva possibilita um novo patamar de operação, ao definir responsabilidades para o Sistema Nacional de
Cultura (SNC) e instituir novos instrumentos, como a certificação, o Cadastro Nacional dos Pontos e
Pontões de Cultura e o Termo de Compromisso Cultural.
A nova legislação busca trazer segurança jurídica para a efetivação de parcerias com a sociedade civil, por
meio da adoção de procedimentos mais simplificados e cada vez mais adequados ao campo cultural e
ao perfil do público envolvido e beneficiado. Isso significa que, no planejamento cultural para os próximos
anos, será enfatizado o fortalecimento do acesso universal à política pública de cultura, com a promoção
e a proteção da diversidade cultural, que são exatamente os temas centrais do Cultura Viva.
Construir uma política de fomento integrada para fortalecer a Rede Cultura Viva e reconhecer novos Pontos
de Cultura, articulando e valorizando a criatividade de artistas e fazedores de cultura do Brasil, é um
caminho com muitos desafios, do qual participam governo, parlamentares, sociedade civil e parceiros.
Todos empenhados em dar efetividade a essa Política, que inspira outros países e se apresenta como
uma forma inovadora de implementar a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das
Expressões Culturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), está
concluindo com estados e municípios pendências de editais complementares e também está celebrando
Foto: Publius Vergilius

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