Manual de Direito Ambiental (2014) - 4a ed.: Revista, ampliada e atualizadaEditora Juspodivm
Compre agora!
http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/romeu-thome/manual-de-direito-ambiental---4a-ed-revista-ampliada-e-atualizada/1123
Conforme Lei 12.858/2013
Inclui:
- Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes;
- Jurisprudência do STF e do STJ;
- Quadro sinóptico ao final de cada capítulo;
- Questões de concursos públicos agrupadas por concursos, com gabarito anotado e comentado ao final de cada capítulo;
- Destaques em outra cor para as partes mais importantes.
A obra é extremamente eficaz tanto para os profissionais que necessitam do conhecimento do direito ambiental, como para aqueles que estão se preparando para os principais concursos públicos do País, como os do Ministério Público da União e dos Estados, a Magistratura Federal e Estadual, Procuradorias, órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, além do Exame de Ordem. Houve o cuidado de, ao final de cada capítulo, apresentar as questões de concursos públicos, separadas por tipo de concurso, com seus respectivos gabaritos e comentários pertinentes. Os temas abordados na obra praticamente esgotam os editais dos principais certames do País no tocante ao direito ambiental.
Manual de Direito Ambiental (2014) - 4a ed.: Revista, ampliada e atualizadaEditora Juspodivm
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Conforme Lei 12.858/2013
Inclui:
- Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes;
- Jurisprudência do STF e do STJ;
- Quadro sinóptico ao final de cada capítulo;
- Questões de concursos públicos agrupadas por concursos, com gabarito anotado e comentado ao final de cada capítulo;
- Destaques em outra cor para as partes mais importantes.
A obra é extremamente eficaz tanto para os profissionais que necessitam do conhecimento do direito ambiental, como para aqueles que estão se preparando para os principais concursos públicos do País, como os do Ministério Público da União e dos Estados, a Magistratura Federal e Estadual, Procuradorias, órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, além do Exame de Ordem. Houve o cuidado de, ao final de cada capítulo, apresentar as questões de concursos públicos, separadas por tipo de concurso, com seus respectivos gabaritos e comentários pertinentes. Os temas abordados na obra praticamente esgotam os editais dos principais certames do País no tocante ao direito ambiental.
Aula sobre a Lei 6938/81, que trata sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), da disciplina de Direito Ambiental, do Professor João Alfredo, da UNI7.
Aula sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), de Direito Ambiental, do Professor João Alfredo da Faculdade 7 de Setembro (FA7)
Aula sobre a Lei 6938/81, que trata sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), da disciplina de Direito Ambiental, do Professor João Alfredo, da UNI7.
Aula sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), de Direito Ambiental, do Professor João Alfredo da Faculdade 7 de Setembro (FA7)
Aula Demonstrativa Curso de Direito Ambiental para Magistratura Federal 2019 (Curso Regular).
O Estratégia preparou um pacote de cursos regulares para concursos de Juiz Federal (TRF), focado nas matérias mais cobrados em concursos da magistratura federal.
Veja o curso completo no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/magistratura-federal-regular/
Aula Demonstrativa Curso de Direito Ambiental para Procurador da República 2019 (Curso Regular).
O Estratégia preparou um pacote de cursos regulares para concurso de procurador da República, focado nas matérias mais cobradas.
Veja o curso completo no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/ministerio-publico-federal-procurador-da-republica-cursos-regulares/
Semelhante a Programa direito ambiental - fa7 2016 (20)
Apresentação da aula da disciplina de Direito Ambiental. O Direito Ambiental e sua autonomia. Professor João Alfredo. Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)
Apresentação da aula sobre o Direito Ambiental e sua autonomia. Disciplina de Direito Ambiental. Centro Universitário 7 de setembro. Professor João Alfredo
Aula de Direito Ambiental. Professor João Alfredo. Disciplina de Direito Ambiental. Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). O movimento ambientalista e suas correntes.
Aula da disciplina de Direito Ambiental, do professor João Alfredo, do Centro Universitário 7 de setembro, que trata da crise socioambiental planetária.
Apresentação da aula sobre a Lei 9605/98, que trata dos crimes e infrações ambientais, da disciplina de Direito Ambiental, do professor João Alfredo, da UNI7
Aula sobre responsabilidade penal e administrativa por danos ao meio ambiente: a lei de crimes ambientais. Professor João Alfredo, Faculdade 7 de setembro
Aula de Direito Ambiental, do Professor João Alfredo, da Faculdade 7 de Setembro, sobre avaliação de impactos ambientais, em especial, sobre o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu relatório (eia/rima)
1. CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO - UNI7
CURSO DE DIREITO
Plano de Curso de Direito Ambiental
1. Ementa – Direito Ambiental. Histórico da proteção ao Meio Ambiente. Conceito de Meio
Ambiente. Fontes do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Direito Ambiental na
Constituição de 1988. O Estado de Direito Ambiental. Competência Ambiental na Constituição
de 1988. Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA). O Código Florestal:
APPs, Reserva Legal. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Espaços
ambientalmente protegidos e direito de propriedade. Responsabilidade por danos ambientais: A
Lei de Crimes Ambientais. . Meios processuais de proteção ambiental.
2. Objetivo – Habilitar o aluno a dominar os fundamentos básicos do Direito Ambiental.
03. Professor – João Alfredo Telles Melo. Graduação em Direito pela UFC; Mestre em Direito
da UFC, Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente / UFC; Advogado.
04. Clientela - Alunos do sétimo semestre do Curso de Direito.
05. Metodologia – Em cada aula, além da parte expositiva, a cargo do professor, haverá debates,
discussões, análise de casos, apresentação de vídeos, visando sempre a participação de todos.
Para fixação de aprendizagem, serão aplicados, em classe, exercícios, com respostas objetivas ou
dissertativas, bem como, análise e interpretação de decisões judiciais. Eventualmente serão
programadas visitas a órgãos públicos e unidades de conservação e examinadas situações atuais
relacionadas à matéria. Análise de situações de aplicação da teoria a casos práticos.
06. Verificação de aprendizagem - Os procedimentos relativos à verificação de aprendizagem
obedecerão às normas estabelecidas pela Coordenação do Curso de Direito para a matéria, como
também às orientações da Diretoria. Haverá três provas escritas. Faltas: 25% do total das horas
aula.
07. Conteúdo Programático
I – Histórico da Proteção ao Meio Ambiente
1. A Crise Socioambiental Planetária: o IPCC, as mudanças climáticas e o aquecimento
global
2. O Movimento Ambientalista no Brasil e no Mundo; as diversas abordagens e
classificações: conservacionistas e ativistas; o culto da vida silvestre, o evangelho da ecoeficiência e o
ecologismo popular ou ecologismo dos pobres; o socioambientalismo, a justiça ambiental e
ecossocialismo.
3. Razões da proteção ao Meio Ambiente
II – Meio Ambiente e Direito Ambiental
1. Conceito de Meio Ambiente à luz da legislação
2. Aspectos do Meio Ambiente
3. Natureza jurídica do direito ao Meio Ambiente
4. Conceito de Direito Ambiental à luz da Teoria Tridimensional do Direito
III – Fontes do Direito Ambiental
2. 1. Fontes Materiais
2. Fontes Formais
IV - Princípios do Direito Ambiental
1. Princípios Constitucionais
2. Outros princípios
V – Direito Ambiental na Constituição de 1988
1,A Construção do Estado Ambiental de Direito
2.O art. 225 da Constituição Federal: direito e dever fundamental.
VI – Competência Ambiental da Constituição de 1988
1. Competência Legislativa
2. Competência Material
VII – A Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente
1. Princípios, conceitos e instrumentos do PNMA
2. Constituição e competência dos órgãos do SISNAMA
VIII – Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA)
1. A natureza jurídica da licença ambiental.
2, Conceito e fundamento constitucional do EPIA
3. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
4. Participação do Público – Audiência Pública
IX – Florestas e Unidades de Conservação
1. Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal
2. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
3. Espaços territorialmente protegidos e direitos de propriedade
X – Responsabilidade por danos ambientais: A Lei de Crimes Ambientais
1. Responsabilidade Administrativa
2. Responsabilidade Civil
3. Responsabilidade Penal
XI – Meios Processuais de Proteção Ambiental
1. Ação Popular
2. Ação Civil Pública
Bibliografia
2
3. Bibliografia Básica
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 22ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 9ª. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2014.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 12ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2014..
Bibliografia Complementar:
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do A.; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é Justiça
Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ALIER, Joan Martínez. O Ecologismo dos Pobres: conflitos ambientais e linguagem de valoração. São
Paulo: Contexto, 2007.
ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 11ª.. ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2008
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica Jurídica Ambiental. São Paulo: Edtora Saraiva.
2011.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes e LEITE, José Rubens Morato (organizadores). Direito Constitucional
Ambiental Brasileiro. 2a. Edição, São Paulo: Saraiva, 2008.
FIORILO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2009.
LEITE, José Rubens Morato e AYALA, Patrick de Araújo. Dano Ambiental: do individual ao coletivo
extrapatrimonial. 3ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
LÖWY, Michael. Ecologia e Socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.
MELO, João Alfredo Telles. Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo: artigos acadêmicos e
escritos militantes. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2010.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e Novos Direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e
cultural. São Paulo: Petrópolis, 2005.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 7ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
3