O documento discute exames toxicológicos no ambiente de trabalho, mencionando casos de overdose de celebridades e analisando a legalidade dos exames. Apresenta detalhes sobre testes rápidos para detecção de drogas em urina, como janelas de detecção, e discute orientações versus resoluções sobre monitoramento de funcionários.

1. EXAMES TOXICOLÓGICOS
“em busca da formação de uma cultura preventiva”
Paulo Medeiros

2. Cantora americana Amy Winehouse
Legista concluiu que o organismo da cantora sucumbiu após a ingestão de bebida alcoólica em
quantidade cinco vezes acima do limite permitido pela legislação britânica para dirigir (Veja)
ANTES DEPOIS

3. Overdose de cocaína matou cantor Chorão,
conclui laudo do IML em abril/2013
antes
ANTES DEPOIS

4. Legalidade dos Exames
TERMO DE CONSENTIMENTO
PPSS – Programa de Prevenção Saúde e Segurança
Eu, ____________________________________________, funcionário sob a matrícula nº
_________ da empresa QUALIDADE DE VIDA LTDA, no ramo de manutenção, declaro estar ciente
da existência do Programa de Prevenção na empresa, denominado PPSS - Programa de
Prevenção Saúde e Segurança, conforme Política estabelecida na empresa e demais legislação
vigente.
Diante do exposto, consinto e expresso a minha concordância em ceder amostra biológica
(urina) ou a me submeter ao medidor de alcoolemia, como também autorizo a circulação das
informações requeridas do exame toxicológico , tudo sob o sigilo da empresa.
Por ser verdade firmo o presente,
Local, ______________ /_____ /20_____
_____________________________________________________
(NOME E MATRÍCULA)

5. LEI E RESOLUÇÕES
OIT – Organização Internacional do Trabalho;
CLT - artigo 482, alínea “f” (embriaguez habitual ou em serviço),
e “h” (indisciplina e insubordinação );
Lei de Drogas – 11.343/2006 – art. 39 (detenção de 6 meses a 3
anos dirigir embarcação ou aeronave após consumo de
drogas);
Lei Seca – 11.705/2008 (crime, dirigir sob efeito de álcool –
detenção e apreensão);
Resolução 190/2011 – PPSP Programa de Prevenção do Uso
Indevido de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil (RBAC120
da ANAC);
Lei 12.619/2012 – Lei do Motorista Profissional , art 235B(*);
Fontes:
(*)Júlio Ricardo de Paula Amaral é juiz do Trabalho na 9ª Região, em Londrina (PR), e doutorando em Direito
Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM – Espanha) – “Exames DIREITO DA SOCIEDADE -
CONSULTOR JURÍDICO

6. PARECER CFM
PROCESSO-CONSULTA CFM nº 8.729/09 – PARECER CFM nº 26/12
INTERESSADO: Dra. J.M.
ASSUNTO: Monitoramento de drogas ilícitas em urina e sangue, para
permitir acesso ao trabalho
RELATOR: Cons. Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen
EMENTA: Não é eticamente aceitável a solicitação de exames de
monitoramento de drogas ilícitas, em urina e sangue, para permitir
acesso ao trabalho, pois isto contraria os postulados éticos.
Trata-se de consulta formulada pela dra. J.M., médica
Brasília-DF, 15 de junho de 2012
FONTE: WWW.PORTAL MEDICO.ORG.BR

7. ORIENTAÇÃO X RESOLUÇÃO
 Trata-se de uma orientação;
 O exame toxicológico não fere o art. 5º da
Constituição Federal, nos seus incisos II e X –
intimidade e privacidade;
 Direito Coletivo/ Individual: Esclarecimento e
consentimento;
 Funções de risco requer aptidões específicas;
 O exame toxicológico não pode ser considerado
discriminatório, comparando-o aos exames de
gravidez e AIDS.

8. EXAMES RÁPIDOS

9. FERRAMENTA
“Testagem não faz diagnóstico de abuso ou
dependência! Ela somente pode nos indicar,
quando positiva, que houve um uso recente...”
Dr. LUIZ ALBERTO CHAVES DE OLIVEIRA

10. TESTE MULT PARA 06 OU 10 DROGAS (CARD)
• Teste para detecção das drogas:
• - Anfetaminas / Rebite / Bolinha
• - Cocaína/Crack / Benzoylecnonine / Norcocaine / Cocaethylene
• - Ecstasy (MDMA)
• - Maconha / Marijuana (Carboxy THC)
• - Metanfetamina
• - Opiáceos / Opiates / Hidromorfone
• - Codeína
• - Heroína (6MAM)
• - Hidrocodone
• - Oxicodine
• - Morfina
• - PCP - Phenciclidina

11. Tempo para detecção - Janela
DROGA CONCENTRAÇÃO
(Quantidade de
droga detectável)
MÍNIMO
(Tempo até a droga
aparecer na urina)
MÁXIMO
(Tempo até a droga ser
eliminada da urina)
Anfetamina 1000 ng/mL 2 À 7 HORAS 1 A 3 DIAS
Antidepressivo Tricíclico 1000 ng/nL 3 À 7 HORAS 1 A 3 DIAS
Barbitúrico 300 ng/nL 3 À 7 HORAS 1 A 3 DIAS
Benzodiazepina 300 ng/nL 2 À 7 HORAS 1 A 3 DIAS
Cocaína 300 ng/mL 1.25 À 4 HORAS 1 À 4 DIAS
Ecstasy 500 ng/nL 2 À 7 HORAS 1 A 3 DIAS
Maconha 50 ng/mL 6 À 18 HORAS Até 28 DIAS
Metadona 300 ng/mL 3 à 7 horas 1 a 4 DIAS
Metanfetamina 1000 ng/nL 3 À 7 HORAS 1 A 3 DIAS
Opiáceos 2000 ng/nL 2 À 7 HORAS 1 A 4 DIAS
Phenciclidina 25 ng/nL 2 À 7 HORAS 1 A 4 DIAS
Morfina 300 ng/nL 3 À 7 HORAS 1 A 4 DIAS

12. BOM TRABALHO!
MUITO OBRIGADO!
paulomedeiros@sapiensvita.com.br
(11) 97223-7742