Este documento discute o licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental sonoro no Brasil. Ele explica os conceitos de licença prévia, licença de instalação e licença de operação, além de abordar critérios para classificação de impactos ambientais e aspectos considerados em estudos de impacto ambiental sonoro.

1. Acústica Ambiental
Prof. Jules Ghislain Slama
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• Professor Jules Slama
• Email: julesslama@yahoo.com.br
• SLAMAACUSTICA.COM.br
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ACÚSTICA AMBIENTAL
MÓDULO 05 – AVALIAÇÃO DE
IMPACTO AMBIENTAL SONORO

2. Acústica Ambiental
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Licenciamento Ambiental
De acordo com a legislação brasileira, todo
empreendimento considerado potencialmente
poluidor deve realizar o licenciamento
ambiental para a definição de sua localização,
instalação e operação junto ao órgão
competente (Federal, Estadual ou Municipal).

3. Acústica Ambiental
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RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997
Licenciamento Ambiental
Procedimento administrativo pelo qual o órgão
ambiental competente licencia a localização,
instalação, ampliação e a operação de
empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais , consideradas efetiva ou potencialmente
poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma,
possam causar degradação ambiental, considerando as
disposições legais e regulamentares e as normas
técnicas aplicáveis ao caso.

4. Acústica Ambiental
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Licença Ambiental
Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente, estabelece as condições, restrições e
medidas de controle ambiental que deverão ser
obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou
jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar
empreendimentos ou atividades utilizadoras dos
recursos ambientais consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob
qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

5. Acústica Ambiental
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Estudos Ambientais
São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos
ambientais relacionados à localização, instalação,
operação e ampliação de uma atividade ou
empreendimento, apresentado como subsídio para a
análise da licença requerida, tais como: relatório
ambiental, plano e projeto de controle ambiental,
relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental,
plano de manejo, plano de recuperação de área
degradada e análise preliminar de risco.

6. Acústica Ambiental
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EIA/RIAM
A licença ambiental para empreendimentos e
atividades consideradas efetiva ou potencialmente
causadoras de significativa degradação do meio
dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e
respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente
(EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a
realização de audiências públicas, quando couber, de
acordo com a regulamentação.

7. Acústica Ambiental
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Licenciamento Ambiental:
• Licença Prévia,
• Licença de Instalação
• Licença de Operação

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Licença Prévia (LP)
Concedida na fase preliminar do planejamento
do empreendimento ou atividade, aprovando
sua localização e concepção; atestando a
viabilidade ambiental e estabelecendo os
requisitos básicos e condicionantes a serem
atendidos nas próximas fases de sua
implantação.

9. Acústica Ambiental
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Licença de Instalação (LI)
Autoriza a instalação do empreendimento ou
atividade de acordo com as especificações
constantes dos planos, programas e projetos
aprovados, incluindo as medidas de controles
ambientais e demais condicionantes, da qual
constituem motivo determinante.

10. Acústica Ambiental
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Licença de Operação (LO)
Autoriza a operação da atividade ou
empreendimento, após a verificação do efetivo
cumprimento do que consta das licenças
anteriores, com as medidas de controles
ambientais e condicionantes determinados para
a operação.

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“É a diferença entre a situação do meio ambiente (natural e
social) futuro modificado pela realização do projeto e a
situação do meio ambiente futuro tal como teria evoluído
sem o projeto” (Bolea, 1984)
“Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de
matéria ou energia resultante das atividades humanas que,
direta ou indiretamente, afetam: saúde, a segurança e o
bem- estar da população; as atividades sociais e econômicas;
a biota; as condições sanitárias e estéticas e a qualidade dos
recursos ambientais” (Resolução CONAMA n.001/ 86)
DEFINIÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
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12. Acústica Ambiental
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Para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, a
Resolução CONAMA 001/86, estabelece que seja elaborado
um Termo de Referencia, um instrumento orientador
para a Elaboração do EIA/RIMA. Para atender ao Termo de
Referência o empreendedor deverá:
1 – utilizar quaisquer metodologia de abordagem desde
que de acordo com a literatura nacional e internacional;
2 – Submeter ao órgão licenciador as metodologias gerais
e específicas do trabalho. Deverão estar claras as
interações entre as diversas atividades e o cronograma
físico de execução dos trabalhos;
3 –Apresentar o referido estudo em duas versões básicas:
Integral, EIA destinado à utilização pelos órgãos públicos
e Síntese, RIMA, destinada à consulta pública.
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13. Acústica Ambiental
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1. Natureza – positivo ou negativo
2. Tipo – direto ou indireto
3. Duração – Temporário ou permanente ou intermitente
4. Espacialização – localizado ou semi-disperso ou disperso
5. Efeitos Cumulativos – positivo ou negativo
6. Efeitos Sinérgicos – positivo ou negativo
7. Reversibilidade – reversível ou irreversível
8. Ocorrência – imediata ou médio prazo ou longo prazo
9. Frequência – sempre ou às vezes ou raramente ou nunca
10. Potencial de impacto – baixo ou médio ou alto
11. Influência no estado da qualidade ambiental – baixa ou
média ou alta
12. Probabilidade – baixa ou média ou alta
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
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• Cenário acústico atual: Situação atual da região
onde pretende se instalar o empreendimento -
• Cenário acústico tendêncial: Situação futura da
região sem a implantação do empreendimento
• Cenário acústico de sucessão: Situação futura da
região com a implantação do empreendimento
• Cenário Alvo: Situação futura da região com a
implantação do empreendimento e após
implementação das medidas mitigadoras
Os diversos cenários num EIA Sonoro
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15. Acústica Ambiental
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EIA/RIMA
DIAGNÓSTICO: Instalação, operação
PROGNÓSTICO: Instalação, operação
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16. Acústica Ambiental
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Descrição acústica do empreendimento
•Inventário dos equipamentos ruidosos do empreendimento
•Caracterização das fontes de ruído dos equipamentos
•Caracterização dos campos sonoros produzidos pelo empreendimento.
Descrição do cenário acústico local
•Inventário das fontes de ruído existentes no local
Fontes fixas e fontes moveis (industrias e estradas)
•Identificação dos receptores críticos (residências, escolas, hospitais)
•Medições de ruído em pontos escolhidos
•Acústica previsional simplificada (divergência geométrica)
•Definição da área de influência do empreendimento
•Identificação do Zoneamento local
Conclusão do diagnóstico
Diagnóstico
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17. Acústica Ambiental
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• Acústica previsional (Calculo metodologia da ISO 9613)
Calculo do Campo sonoro produzido pelas Fontes
• Quantificação do impacto ambiental sonoro
• Decisão do ponto de vista acústico
• Definição de medidas mitigadoras
• Plano de monitoração
Subsidios
 Normalização e legislação pertinentes
 Efeitos do ruído no homem e na fauna
Prognóstico
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18. Acústica Ambiental
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Apresentação do problema
•Empresa situada na área urbana.
•Existem reclamações e intervenção da
secretaria municipal de meio ambiente no
sentido de obrigar a empresa a adequar a sua
emissão sonora a níveis compatíveis com a
legislação em vigor.
Estudo de uma Atividade instalada
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19. Acústica Ambiental
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Estudo
•Descrição do empreendimento, fontes de ruído.
•Descrição do cenário acústico local, zoneamento,
identificação dos receptores críticos.
•Definição das reduções sonoras a serem implantadas.
•Comparação entre níveis existentes e níveis a serem
atingidos.
•Soluções propostas, análise das alternativas.
•Resultados da implementação das medidas de controle
do ruído.
Estudo de uma Atividade instalada
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