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Carregado porAllynne Alves
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1. O documento descreve o processo de avaliação de impacto ambiental no Brasil, incluindo suas principais etapas e documentos envolvidos. 2. As principais etapas incluem a apresentação da proposta, triagem, definição do escopo do EIA, elaboração do EIA, análise técnica, consulta pública e decisão. 3. Vários documentos técnicos são produzidos nas diferentes etapas como memorial descritivo, termos de referência, EIA, RIMA e pareceres técnicos.
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- 1. Universidade Federal deMinas Gerais Instituto de Ciências Biológicas Departamento de Biologia Geral Impacto Ambiental O Processo de Avaliação de Impacto Ambiental e seus Objetivos Monaliza de Araújo Melo Nívea Pereira de Sá Belo Horizonte, 08 de Abril de 2008
- 2. Introdução Finalidade da Avaliaçãode Impacto Ambiental (AIA). Processo de AIA Características do processo de AIA: Conjunto procedimentos Regido por lei ou regulamentação Documentado Diversos participantes Análise da viabilidade ambiental de uma proposta.
- 3. Introdução Processo de avaliaçãode impacto ambiental Conjunto de procedimentos concatenados de maneira lógica, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos, planos e programas, e fundamentar uma decisão a respeito. Um sistema de AIA é um mecanismo legal e institucional que torna operacional o processo de AIA em uma determinada jurisdição.
- 4. Objetivos da AIA “Para que serve a avaliação de impacto ambiental ? ” Campo de aplicação da AIA. AIA instrumento de política pública ambiental.
- 5. Objetivos da AIA Funçõesda AIA: Retirada de projetos inviáveis Legitimação de projetos viáveis Seleção de melhores alternativas locacionais Reformulação de planos e projetos Redefinição de objetivos e responsabilidades Ortolano e Shepherd (1995a, 1995b) A função da AIA no processo decisório é a mais reconhecida.
- 6. Objetivos da avaliaçãode impacto ambiental 4. Promover o desenvolvimento sustentável e otimizar o uso e as oportunidades de gestão de recursos. 3. Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais assim como os processos ecológicos que mantém suas funções. 2. Antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos relevantes biofísicos, sociais e outros. 1. Assegurar que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas ao processo decisório. FONTE: Associação Internacional de Avaliação de Impactos – IAIA(1999)
- 7. O ordenamento doprocesso de AIA Sistema de AIA deve obrigatoriamente ter número mínimo de componentes Processo de AIA dividido em 3 etapas: Etapa inicial Etapa de análise detalhada Etapa pós-aprovação (se decisão favorável) Tarefas obrigatórias
- 8. Processo de avaliação deimpacto ambiental
- 9. As principais etapasdo processo Apresentação da proposta Descrever a iniciativa em linhas gerais. Regra geral: avaliação prévia – impactos significativos Triagem Selecionar ações humanas significativas Enquadramento do projeto três categorias Determinação do escopo do EIA Estabelecer abrangência e profundidade dos estudos a serem feitos. Conclusão com documento: termos de referência ou instruções técnicas.
- 10. As principais etapasdo processo Elaboração do EIA Atividade central Análise técnica do EIA Analisado por terceira parte Consulta pública Diferentes procedimentos Decisão Autoridade ambiental, autoridade área de tutela ou governo.
- 11. As principais etapasdo processo Monitoramento e Gestão Ambiental Decisão positiva: implantação do empreendimento (impactos negativos e positivos). Gestão ambiental: ISO14007 , ISO19011 e ISSO 14031. Acompanhamento Monitoramento, fiscalização,supervisão/auditoria Documentação Memorial descritivo projeto, estudo preliminar, plano trabalho, EIA e Rima.
- 12. ETAPA DOCUMENTOS DEENTRADA DOCUMENTOS RESULTANTES Apresentação da proposta Memorial descritivo do projeto Publicação em jornal anunciando a intenção de realizar determinada iniciativa Parecer técnico que define o nível de avaliação ambiental e o tipo de estudo ambiental necessário Triagem Avaliação ambiental inicial ou estudo preliminar Parecer técnico sobre o nível de avaliação ambiental e o tipo de estudo ambiental necessário Definição da abrangência e conteúdo do EIA Plano de trabalho Termos de referência Elaboração do EIA e do RIMA Termos de referência EIA e RIMA Análise técnica EIA Parecer técnico Consulta Pública EIA e RIMA Publicação em jornal Atas de audiência e outros documentos de consulta pública Análise Técnica EIA, estudos complementares,documentos de consulta pública Parecer técnico conclusivo Decisão EIA, RIMA, pareceres técnicos, documentos de consulta pública Licença prévia Decisão/ Implementação/ Construção Planos de gestão Relatórios de implementação do plano de gestão Licença de instalação Licença de operação Operação Vários documentos Renovação da licença de operação, relatórios de monitoramento e desempenho ambiental Desativação Plano de fechamento Licença de desativação Principais documentos técnicos das diversas etapas do processo de avaliação de impacto ambiental Segundo Resolução Conama 1/86
- 13. DOCUMENTAÇÃO O processo deAIA no Brasil Resolução Conama 1/86 Resolução 42/94
- 14. O processo AIAem outros Países PROPOSTA DE AÇÃO DE UMA AGÊNCIA FEDERAL Consta da lista de exclusão categórica? Não Consta da lista de inclusão Não Preparação de uma avaliação ambiental Impactos significativos mitigáveis Relatório de um relatório de Ausência de Impacto Ambiental Significativo ETAPA INICIAL Impactos não significativos Impactos significativos não mitigáveis Sim Sim Implementação
- 15. ANÁLISE DETALHADA Anúncio daelaboração Definição do escopo do estudo Elaboração e divulgação do EIS preliminar Audiência pública Resposta aos comentários EIS final Registro de Decisão Implementação ETAPA PÓS-APROVAÇÃO Processo de avaliação de impacto ambiental nos EUA
- 16. O processo AIAem outros Países APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO Decisão de dispensa Análise do plano Relatório de scoping Análise técnica do relatório Identificação de questões e de alternativas que necessitem mais estudos ETAPA INICIAL Sim Não Aprovada Plano para scoping
- 17. ANÁLISE DETALHADA Plano detrabalho para o EIA Análise de plano Definição da abrangência e conteúdo de estudo Elaboração do EIA Análise do EIA Aprovação do EIA Decisão sobre a solicitação apresentada Condições de aprovação Plano de gestão ambiental e monitoramento ETAPA PÓS-APROVAÇÃO Processo de avaliação de impacto ambiental na África do Sul Rejeitada