O documento descreve como o Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado em 10 de dezembro para homenagear a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 e promover a igualdade e os direitos fundamentais de todos. Também menciona como este dia é comemorado em Portugal.

1. Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro.
A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos
humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade
entre todos os cidadãos.
Comemoração do Dia dos Direitos Humanos
A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações
Unidas proclamou, a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

2. Esta declaração foi assinada por 58 estados e teve como objetivo promover a paz e a
preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de
pessoas.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem enumera os direitos humanos básicos que devem
assistir a todos os cidadãos.
Este dia é um dos pontos altos na agenda das Nações Unidas, decorrendo várias iniciativas a
nível mundial de promoção e defesa dos direitos do homem.
O dia 10 de dezembro é também marcado pela entrega do Prémio Nobel da Paz.
Comemoração do Dia dos Direitos Humanos em Portugal
Em Portugal, a Assembleia da República reconheceu a grande importância da Declaração
Universal dos Direitos do Homem ao aprovar, em 1998, a Resolução que vigora até hoje, na qual
deixou instituído que o dia 10 de dezembro deveria ser considerado o Dia Nacional dos Direitos
Humanos.