No mundo real da educação brasileira, dois temas se destacam na agenda de políticas públicas em 2019: a renovação do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica, com validade prevista até o final do próximo ano; e a implementação da Reforma do Ensino Médio, aprovada pelo Congresso em 2017. Este seminário abordará os dois temas em painéis separados, com a participação de educadores experimentados na gestão pública, em distintos governos e diversos níveis da federação. ALMÉRIO MELQUÍADES DE ARAÚJO Físico com mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é coordenador da Unidade do Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza (reforma curricular, capacitação de docentes, educação a distância e supervisão educacional).

1. Educação: os desafios para implementar a
reforma do Ensino Médio e renovar o Fundeb
São Paulo, 17 de abril de 2019.

2. Almério Melquíades de Araújo
Coordenador do Ensino Médio e Técnico
Reforma do Ensino Médio:
os desafios da implementação

3. Matrículas Ensino Médio e Ensino Técnico - BRASIL
Por Faixa Etária - 2018
FONTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA.
Sinopse Estatística da Educação Básica 2018. Brasília: Inep 2019. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>
7.709.929
6.208.675
1.371.004
130.250
1.903.230
649.088 639.518 614.624
Total Até 17 anos 18 a 24 anos 25 anos ou mais
Ensino Médio Ensino Técnico
- As matrículas do ensino médio não incluem a EJA.

4. Matrículas Ensino Médio e Ensino Técnico - São Paulo
Por Faixa Etária - 2018
FONTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA.
Sinopse Estatística da Educação Básica 2018. Brasília: Inep 2019. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>
1.640.170
1.496.655
142.421
1.094
441.792
137.215 138.008 166.569
Total Até 17 anos 18 a 24 anos 25 anos ou mais
Ensino Médio Ensino Técnico
- As matrículas do ensino médio não incluem a EJA.

5. PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (LEI Nº 16.279/2016)
Meta 11 – Ampliar em 50% (cinquenta por cento) as matrículas da educação profissional
técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, 50%(cinquenta
por cento) da expansão no segmento público
FONTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP/MEC
434.445 435.220 440.501
651.668
214.355 216.486 221.362
321.533
2016 2017 2018 2026
Estado de São Paulo - Matrículas na Educação Técnica de Nível Médio
Total das redes Rede Pública
Faltam 211 mil
Faltam 100 mil

6. Art. 3º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a
vigorar acrescida do seguinte art. 35-A:
...........................................................................................................
...........................................................................................................
§ 5º A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional
Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas
do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a
definição dos sistemas de ensino.
o LEI 13.415/2017

7. Art. 4o O art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 36. O currículo do ensino médio será composto pela Base
Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que
deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos
curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a
possibilidade dos sistemas de ensino, a saber:
I, II, III, IV – Áreas de conhecimento.
V - formação técnica e profissional.
o LEI 13.415/2017

8. O Ensino Médio Técnico e
Profissional - MTec

9. Mtec - Ensino Médio Técnico e Profissional
BaseNacionalComumCurricular
Componentes curriculares que abrangem
3 séries 2 séries 1 série
Língua Portuguesa, Literatura
e Comunicação Profissional
Língua Estr. Moderna – Inglês
e Comunicação Profissional
Matemática
História
Geografia
Física
Química
Biologia
Educação Física
Artes
Filosofia
Sociologia
Língua Estrangeira Moderna-
Espanhol
Total da Base Nacional Comum Curricular
C.H. em Horas-aula C.H. em horas
2.160 1.800
Total da Formação Técnica e Profissional 1.440 1.200
Total Geral 3.600 3.000
1. Padrão de Matriz Curricular

10. O Ensino Médio Científico
Humanístico - EMCH

11. Grandes Áreas
1. Ciências Exatas e Engenharias
1.1 - Engenharia e Tecnologia
1.2 - Ciências da Natureza
2. Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde
2.1 - Ciências Agrárias
2.2 - Ciências da Saúde
3. Ciências Humanas e Sociais
3.1 - Letras e Artes
3.2 - Ciências Sociais
Almério Melquíades de Araújo Jan/2018
2. Ensino Médio Científico Humanístico – CPS

12. 2.1 Ensino Médio
LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
BNCC
Componentes curriculares
Carga Horária em Horas-aula Carga
Horária
em Horas
1ª SÉRIE 2ª SÉRIE 3ª SÉRIE
Total
2019 2020 2021
Linguagens, códigos e suas tecnologias
Matemática e suas tecnologias
Ciências humanas e suas tecnologias
Ciências da natureza e suas tecnologias
Totais da Base Nacional Comum Curricular 800 800 560 2160 1800
Parte
diversificada
Projetos interdisciplinares, relacionados à pesquisa, ao
planejamento e solução de problemas, com foco nas áreas
de conhecimentos
Totais da Parte diversificada 200 200 440 840 700
Totais em horas-aula 1000 1000 1000 3000 2500
Totais em horas-aula semanais 25 25 25 75
Autor: Almério Melquíades de Araújo

13. 3. Matrículas CPS: Ensino Técnico – 1º Sem/2018
TOTAL: 211.067
108.367
102.700
noturno
diurno

14. 4. Desafios da implementação do Novotec em São Paulo
1. Professores atualizados para formação técnica, diurna.
2. Articulação do Centro Paula Souza com a SEE.
3. Envolvimento dos diferentes setores produtivos.
4. Custos em equipamentos/instalações.

15. Almério Melquíades de Araújo
Coordenador Técnico
Unidade do Ensino Médio e Técnico
almerio.araujo@cps.sp.gov.br