O documento discute a importância da educação para o trânsito e mobilidade urbana sustentável na região sul, destacando a relação entre a falta de integração de elementos no trânsito e os acidentes. A formação de um currículo interdisciplinar sobre segurança no trânsito e a redução de acidentes são enfatizadas, com sugestões para melhorar a articulação entre instituições de ensino e órgãos governamentais. Além disso, aborda a necessidade de um planejamento urbano que priorize a segurança e inclusão social no trânsito.

1. Conferência Regional: Política de Segurança
no Trânsito para a Região Sul
Educação para o
Trânsito e
Mobilidade Urbana
Sustentável
23 de novembro de 2011
Roger Lima Lange
Engenheiro Civil – Diretor do SEST SENAT

2. Definições
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro
CTB (pár. 1º, Artigo 1º)
“Considera-se trânsito a utilização das vias
por pessoas, veículos e animais, isolados ou em
grupos, conduzidos ou não, para fins de
circulação, parada, estacionamento e operação
de carga e descarga.”
Há também teorias que se referem ao trânsito como a integração entre
via, veículo e homem. Afirmando que a falta de integração entre estes três
elementos é o fator que gera os acidentes de trânsito.

3. O desejo de locomoção
Trânsito é coisa antiga – em cada momento histórico as pessoas descobriram
formas e criaram meios para atingir o objetivo de locomover-se.
A necessidade de comunicação com o
espaço público – enviar, receber e,
sobretudo, compreender as mensagens
contidas nos diferentes atos de comunicação
que orientam o trânsito.

4. O desejo de locomoção
A posição das pessoas no trânsito – ora pedestre, ora motorista, ora
passageiro – é importante considerar a personalidade das pessoas que, ao lado
da sua cultura e da sua “visão do mundo”, condicionará o comportamento a cada
situação.
Não adianta pensar que alguém é melhor ou mais importante porque
está dirigindo um automóvel. Assim que chegar ao seu destino, sairá
do carro e mudará de posição: será pedestre.
Em 2006, segundo dados do DENATRAN, 19.910 pessoas foram vítimas fatais
em acidentes de trânsito (na hora do acidente). Deste número, 4.395 eram
pedestres, o que representa 22,07%.

5. Por que educar para o trânsito?
• Transitar é conviver em diferentes espaços públicos
• A circulação das pessoas deve ser a prioridade na
construção das cidades e ainda, considerar a sua
sustentabilidade
• Acidentes de trânsito representam a maioria das
mortes e hospitalizações por causas externas
• Acidentes de Trânsito tem impacto desproporcional
nos setores mais pobres e vulneráveis da população

6. O Departamento de Transporte e Trafego britânico
comprova a relação entre a velocidade do veículo no impacto
e a gravidade das lesões. Esse estudo demonstra que:
• a 32km/h, 5% dos pedestres atingidos morrem,
65% sofrem lesões e 30% sobrevivem ilesos
• a 48km/h, 45% morrem, 50% sofrem lesões e
5% sobrevivem ilesos
• a 64km/h, 85% morrem e os 15% restantes
sofrem algum tipo de lesão.

7. CTB – Da Educação para o Trânsito
Art. 76: A educação para o trânsito será promovida na pré-
escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de
planejamento e ações coordenadas entre órgãos e
entidades do SNT e de Educação, da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas
de atuação.
Parágrafo único. Para a finalidade prevista neste artigo, o
Ministério da Educação e do Desporto, mediante
proposta do CONTRAN e do Conselho de Reitores das
Universidades Brasileiras, diretamente ou mediante
convênio, promoverá:

8. CTB – Da Educação para o Trânsito
I. a adoção, em todos os níveis de ensino, de um currículo
interdisciplinar com conteúdo programático sobre segurança de
trânsito;
II. a adoção de conteúdos relativos à educação para o trânsito nas
escolas de formação para o magistério e o treinamento de professores
e multiplicadores;
III.a criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e
análise de dados estatísticos relativos ao trânsito;
IV.a elaboração de planos de redução de acidentes de trânsito junto
aos núcleos interdisciplinares universitários de trânsito, com vistas à
integração universidades-sociedade na área de trânsito.

9. Marcos referenciais da
Educação para o Trânsito
PORTARIA DENATRAN Nº 147, DE 2 DE JUNHO DE 2009
Art. 1º Aprovar as Diretrizes Nacionais da Educação
para o Trânsito na Pré-Escola na forma
estabelecida no Anexo I e as Diretrizes Nacionais
da Educação para o Trânsito no Ensino
Fundamental na forma estabelecida no Anexo II
desta Portaria.
Carlos Artexes Simões: DIRETOR DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES
CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA – DCOCEB - MEC

10. Constatações e reflexões
• O marco legal não é suficiente para a apropriação da educação
para o trânsito nos sistemas de ensino e unidades escolares;
• Falta articulação interministerial para uma efetiva ação conjunta
na educação para o trânsito entre o Ministério das Cidades e o
Ministério da Educação;
• Reduzida participação dos múltiplos atores institucionais que
compõe os sistemas de ensino;
• Pouco diálogo das Diretrizes e Referências da Educação para o
Trânsito com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Básica;
• Desconhecimento das instituições e sujeitos que atuam na
educação da questão “Educação para o Trânsito”.
Carlos Artexes Simões: DIRETOR DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES
CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA – DCOCEB - MEC

11. Sugestões
• Ampliar a articulação com o conjunto de gestores da educação
(CONSED, UNDIME);
• Diálogo com as organizações de trabalhadores da Educação e
estudantes (CNTE, UNE, UBES);
• Estabelecer uma agenda com os Conselhos de Educação (CNE,
CEE e CME);
• Priorizar ações de formação dos professores articulados com as
instituições formadoras e com as políticas nacionais de formação;
• Viabilizar materiais didáticos e propostas de atividades para
disseminação direta nas unidades escolares mediadas pelos
órgãos gestores das redes de ensino.
Carlos Artexes Simões: DIRETOR DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES
CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA – DCOCEB - MEC

13. Infraestrutura Educação
ENFORCEMENT
Fiscalização

14. Mobilidade Urbana Sustentável
Acesso amplo e democrático
ao espaço urbano, de forma
segura, socialmente inclusiva e
ambientalmente sustentável
Fonte MCidades – Mobilidade Urbana – Caderno 6

15. Mobilidade Urbana Sustentável
• acidentes (e suas consequências)
• consumo de energia de fontes não
renováveis
• poluição do ar, sonora, visual
• mudanças climáticas
• danos à saúde

16. Mobilidade Urbana Sustentável
•O que pensam os motoristas que estão no
trânsito?

17. Mobilidade Urbana Sustentável

18. Mobilidade Urbana Sustentável
• Pilares:
1. Melhoria do Transporte Público de
Passageiros
2. Promoção do Transporte Não Motorizado
3. Uso racional do automóvel
4. Planejamento integrado:
Transporte e Uso do Solo

19. Melhoria do Transporte Público de Passageiros

20. Promoção do Transporte Não Motorizado

21. Uso racional do automóvel

22. Planejamento integrado: Transporte e Uso do Solo

23. Mobilidade Urbana Sustentável
Uso de uma faixa urbana com 3,5 metros de largura
Carros Carros Ciclistas Pedestres BRT
estacionados em trânsito
X10
13.500 13.500
X3,3
4.500
x1
0 1.350
x0
Capacidade (pessoas/hora) Fonte: Boareto 2007, USDOT 2004, Highway
Capacity Manuel 2000, Medeiros et al, 2011

24. Mobilidade Urbana Sustentável
• Deixamos as perguntas:
• Como serão as cidades da nossa região daqui a
20 anos?
• Como será a Mobilidade (acessibilidade) da
nossa região ...
• Qual será a qualidade de vida da nossa região ...
• Vamos esperar e descobrir ou vamos:
“CONSTRUIR O FUTURO”

25. A LIÇÃO SABEMOS DE COR, SÓ NOS
RESTA APRENDER.
Sol de primavera. Beto Guedes e Ronaldo Bastos.

26. Obrigado a todos
• Engenheiro Civil ROGER LIMA LANGE
– Email: rogerlange@sestsenat.org.br
– Twitter: @RogerL1962
• SEST SENAT Pelotas
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– Twitter: @SestSenatPelRS
– Telefone: (53)3284.1800
– Email: pelotas.rs@sestsenat.org.br