O documento fornece informações sobre dois projetos de assentamento no município de Apuí, Amazonas: o Projeto de Assentamento Rio Juma e o Projeto de Assentamento Acari. Resume dados demográficos e estatísticos dos projetos, além de detalhar a infraestrutura implantada e aspectos econômicos de cada um.

1. INCRA & SRFA
PROJETOS DE ASSENTAMENTO
RIO JUMA e ACARI

2. TRABALHO CONJUNTO INCRA & TERRA LEGAL
Relatório com os dados compactados referente ao levantamento ocupacional
realizado no Projeto de Assentamento Rio Juma, localizado no município do
Apuí/AM, objeto das Portarias Conjuntas publicadas no DOU do dia 26 de
novembro de 2009, sequenciada pela Portaria n° 02, de 02 de fevereiro de 2010
e prorrogado através da Portaria Publicada no dia 07 de abril de 2010.

3. PROJETO DE ASSENTAMENTO
ACARI

4. BREVE HISTÓRICO
 Em 20 de agosto de 1992, na divisa dos municípios Novo
Aripuanã e Apuí, o INCRA criou o Projeto de Assentamento
denominado Acari, através da Resolução n° 0186 em
20/08/1992
 Objetivou atender antiga reivindicação dos trabalhadores
rurais vindos do sul do país para colonizar às margens das BR-
230 e Rodovia Estadual AM-174.

5. LOCALIZAÇÃO DO PA ACARI
 Localizado no município de Novo Aripuanã
 Acesso via Rio Madeira e AM-174(Apuí-Novo
Aripuanã)
 Distância de Manaus: 225 KM / 300 KM Fluvial

6. DADOS ESTATÍSTICOS DO PROJETO
 ÁREA DO PROJETO: 161.700,0000 ha
 CAPACIDADE DE FAMÍLIAS: 1.773 famílias
 N° DE FAMÍLIAS INSCRITAS SIPRA: 823 famílias
 N° DE FAMÍLIAS TITULADAS: 95 famílias
 ÁREA TITULADA: 6.040,5513 ha

7. LEVANTAMENTO OCUPACIONAL REALIZADO EM CAMPO
 N° DE FAMÍLIAS INSCRITOS NO SIPRA: 823
 N° DE PARCELAS VISTORIAS: 773 O restantes das parcelas:
O restantes das parcelas:
 N° DE FAMÍLIAS ENCONTRADAS / SIPRA: 167
1.000 com mata primaria e/ou evadidas
1.000 com mata primaria e/ou evadidas
 N° DE FAMILIAS REGULARES / SIPRA: 45
 N° DE OCUPAÇÕES IRREGULARES: 606 (351 - Ocupantes)
45=2,5%

8. INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (1)
SAÚDE
 2 postos de saúde localizados nas comunidades dos Kms-
65/100 da Rodovia Estadual AM-174.
 A Fundação Nacional de Saúde atua nas comunidades rurais
com a prevenção de doenças tropicais
EDUCAÇÃO
 2 Escolas em funcionamento

9. INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (2)
 SISTEMA VIÁRIO
 27 vicinais
 03 vicinais concluídas
 12 vicinais parcialmente concluídas
 12 vicinais a construir
 SANEAMENTO
 Residências com fossas sépticas
 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 Alguns Poços Artesianos
 Carro Pipa fornecido pela Prefeitura
 ENERGIA ELÉTRICA
 Ainda não implantada

10. ASPECTOS ECONÔMICOS PA ACARI
 Proposta inicial de economia baseada na Agricultura Familiar
 Realidade:
 Insuficiência de mercado interno para consumo da produção
 Ausência de rodovias em boas condições para escoamento da
produção para outros mercados
 Redução da agricultura como atividade principal
 Investimento na Pecuária como base de sustentação econômica

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS PA ACARI
 Identidade perdida da agricultura familiar
 Investimento na pecuária como base de sustentação econômica
 Alto índice de evasão de lotes
 Ocupação irregular de lotes
 Grandes áreas de pastagem
 Situação ambiental crítica
 Invasão de área de Reserva Florestal e Áreas Fundiárias
Obs.: Apesar do Projeto localizar-se no município de Novo Aripuanã
sofre influencia social, econômica e politica do município de Apuí em
razão de sua proximidade.

12. PROJETO DE ASSENTAMENTO
RIO JUMA

13. BREVE HISTÓRICO
 Em 1982, através da Resolução n° 238 e 30/08/1982, foi criado o PA
Rio Juma
 Originário das glebas Rio Juma I e Rio Juma II
 Objetivou atender antiga reivindicação dos trabalhadores rurais vindos
do sul do país
 Face ao intenso processo de imigração cresceu a população das
agrovilas e em 30 de dezembro de 1987 criou-se o município de Apuí.

14. LOCALIZAÇÃO PA RIO JUMA
 Localizado no município do Apuí/Amazonas
 Acesso via BR-230 (Transamazônica)
 Distância de Manaus: 460 KM

15. INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (1)
SAÚDE – Zona Urbana
 1 Hospital e 2 Postos de Saúde
SAÚDE – Zona Rural
 04 Postos de Saúde nas Comunidades: Coruja, 3 Estados, Rio do
Couro, Sucunduri e Estrada Nova.
 Atuação da Fundação Nacional de Saúde na prevenção de doenças
tropicais

16. INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (2)
EDUCAÇÃO RURAL
 Núcleo Darcy Ribeiro – 548 alunos
 Núcleo Alta União – 263 alunos
 Núcleo Vilma Lemos – 147 alunos
 Núcleo Ulisses Guimaraes – 187 alunos
 Núcleo Pedro Alvares Cabral – 215 alunos
Totalizando 1.310 alunos nos ensinos infantil e fundamental

17. INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (3)
 SISTEMA VIÁRIO
 108 Vicinais
 36 Vicinais concluídas
 18 Vicinais a concluir
 54 Vicinais a construir 28,5%
 Foram abertas pelo INCRA em parceria com a PREFEITURA de Apuí:
1.128 Km de estradas vicinais.
 SISTEMA ELETRICO
 25 Vicinais beneficiadas com 321,3 km de rede de
eletrificação rural

18.  Proposta inicial de economia baseada na Agricultura Familiar
 Já foi um dos maiores produtores de grãos do Amazonas
 Realidade:
 Insuficiência de mercado interno para consumo da produção
 Redução da agricultura como atividade principal
 Investimento na Pecuária como base de sustentação econômica
 Atualmente possui um dos maiores rebanhos do Amazonas

19. DESTINAÇÃO DE ÁREAS – PA RIO JUMA
 ÁREA CONSOLIDADA
 Área 56.510,6493 ha
 N° de Lotes 897 lotes
 ÁREA DESTINADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
 Área para expansão do aeroporto 89,0201 ha
 Área de expansão urbana 127,8754 ha
“em fase de doação”

20. DADOS ESTATÍSTICOS DO PROJETO
 ÁREA DO PROJETO: 689.000,0000 ha
 CAPACIDADE DO ASSENTAMENTO: 7.500 famílias
 N° DE FAMÍLIAS ASSENTADAS: 6.148 famílias
 N° DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS CREDITO INICIAL:
6.300 famílias
 N° DE FAMÍLIAS TITULADAS: 793 famílias

21. LEVANTAMENTO OCUPACIONAL REALIZADO EM CAMPO
 N° DE FAMÍLIAS NO SIPRA: 6.148
 N° DE VISTORIAS: 2.822
 N° DE FAMÍLIAS ENCONTRADAS / SIPRA: 642
 N° DE FAMÍLIAS REGULARES / SIPRA: 214
 N° DE OCUPAÇÕES IRREGULARES: 2.608 (1.241 Ocupantes)
Evadidos-90% Regulares-3%

22. CONSIDERAÇÕES FINAIS PA RIO JUMA
 Identidade perdida da agricultura familiar
 Investimento na pecuária como base de sustentação econômica
 Alto índice de evasão de lotes
 Ocupação irregular de lotes
 Grandes áreas de pastagem
 Situação ambiental crítica
 Invasão de área de Reserva Florestal e Áreas Fundiárias

23. RIO JUMA ACARI TOTAL
CAPACIDADE ASSENTAMENTO 7500 1773 9273
SIPRA 6148 823 6971
PARCELA MATA PRIMARIA
4678 1000 5678
E/OU ABANDONADO
VISTORIAS 2822 773 3595
OCUPANTES 1241 351 1592
OCUPANTE ATÉ 1 MOD. 725 171 896
> 1 MOD. ATÉ 4 MOD. 481 175 656
ACIMA 4 MOD. 35 5 40
TOTAL DE OCUPANTES >> 1.592
OCUPANTES ATÉ 4 MODULOS 1.552
PERCENTUAL DE OCUPANTES ATÉ 4 MODULOS FISCAIS 97,5%
Considerando que a população rural de Apui-AM segundo o IBGE
é de 7.412 habitantes e que as 1.552 ocupações representam
aproximadamente 6.200 habitantes, ou seja, 83,8% de sua população
rural.

24. OBRIGADO!