- O documento apresenta relatórios resumidos da execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Ilhéus referente ao primeiro bimestre de 2017, com detalhamento das receitas e despesas, além de extratos de contratos e diárias. É publicado no Diário Oficial do Município de Ilhéus.
- O documento lista extratos de contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus em 2017, incluindo contratos para realização de eventos, aquisição de equipamentos, locação de imóveis e prestação de serviços. Também lista a homologação de processo licitatório e a ratificação de processo de inexigibilidade.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 05-04-2017Guy Valerio
- O documento apresenta um extrato de aditivo de contrato entre o Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus e a empresa GERALDO NASCIMENTO OLIVEIRA - ME, aumentando o valor do contrato original em 25% e estendendo sua validade até 29 de dezembro de 2017. Também nomeia a fiscal responsável pelo contrato e indica a fonte dos recursos financeiros.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 29-03-2017Guy Valerio
O documento apresenta extratos de diárias para funcionários municipais de saúde, uma errata de dispensa emergencial, um termo de apostilamento de contrato, uma portaria municipal e um adiamento de licitação.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 04-04-2017Guy Valerio
O documento apresenta extrato de contratos e portarias da Prefeitura Municipal de Ilheus, Bahia, incluindo: (1) extrato de contratos de aluguel de imóvel e compra de ração animal pelo Fundo Municipal de Saúde; (2) portarias de exoneração, nomeação e designação de servidores públicos municipais.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 28-03-2017Guy Valerio
O Diário Oficial do Município de Ilheus publica: 1) Portarias municipais; 2) Editais de convocação para assembleia de fundação de associação; 3) Extratos de diárias e contratos.
Este documento resume decretos, portarias e termos da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Inclui a prorrogação do prazo para regularização de solo, nomeação de conselheira tutelar e regulamentação de anúncios visuais no município.
O documento reporta quatro decisões de processos administrativos da Secretaria Municipal de Administração de Ilhéus negando pedidos de complementação de aposentadoria e dois extratos de diárias pagas a motoristas do Fundo Municipal de Saúde para transporte de pacientes e materiais biológicos.
1. O documento decreta autorização para movimentar contas bancárias vinculadas à saúde municipal.
2. É declarada dispensa de licitação para contratar empresa de turismo para serviços de passagens aéreas.
3. É declarada inexigibilidade de licitação para contratar empresa de assessoria contábil.
- O documento lista extratos de contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus em 2017, incluindo contratos para realização de eventos, aquisição de equipamentos, locação de imóveis e prestação de serviços. Também lista a homologação de processo licitatório e a ratificação de processo de inexigibilidade.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 05-04-2017Guy Valerio
- O documento apresenta um extrato de aditivo de contrato entre o Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus e a empresa GERALDO NASCIMENTO OLIVEIRA - ME, aumentando o valor do contrato original em 25% e estendendo sua validade até 29 de dezembro de 2017. Também nomeia a fiscal responsável pelo contrato e indica a fonte dos recursos financeiros.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 29-03-2017Guy Valerio
O documento apresenta extratos de diárias para funcionários municipais de saúde, uma errata de dispensa emergencial, um termo de apostilamento de contrato, uma portaria municipal e um adiamento de licitação.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 04-04-2017Guy Valerio
O documento apresenta extrato de contratos e portarias da Prefeitura Municipal de Ilheus, Bahia, incluindo: (1) extrato de contratos de aluguel de imóvel e compra de ração animal pelo Fundo Municipal de Saúde; (2) portarias de exoneração, nomeação e designação de servidores públicos municipais.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 28-03-2017Guy Valerio
O Diário Oficial do Município de Ilheus publica: 1) Portarias municipais; 2) Editais de convocação para assembleia de fundação de associação; 3) Extratos de diárias e contratos.
Este documento resume decretos, portarias e termos da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Inclui a prorrogação do prazo para regularização de solo, nomeação de conselheira tutelar e regulamentação de anúncios visuais no município.
O documento reporta quatro decisões de processos administrativos da Secretaria Municipal de Administração de Ilhéus negando pedidos de complementação de aposentadoria e dois extratos de diárias pagas a motoristas do Fundo Municipal de Saúde para transporte de pacientes e materiais biológicos.
1. O documento decreta autorização para movimentar contas bancárias vinculadas à saúde municipal.
2. É declarada dispensa de licitação para contratar empresa de turismo para serviços de passagens aéreas.
3. É declarada inexigibilidade de licitação para contratar empresa de assessoria contábil.
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus abrirá licitação na modalidade pregão presencial para contratar serviços de confecção e impressão de boletos de IPTU.
- Foram publicados extratos de diárias para motoristas que transportaram pacientes para hospitais em Salvador.
- Foram publicadas portarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
- A prefeitura municipal de Ilhéus realizará uma licitação na modalidade pregão presencial para registro de preços visando contratar empresa para prestação de serviços de confecção e impressão de boletos de IPTU.
- Dois motoristas receberam diárias para transportar pacientes da cidade de Ilhéus até Salvador para tratamento médico.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 31-03-2017Guy Valerio
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus anuncia três licitações: uma concorrência pública para serviços de engenharia para o sistema de iluminação pública e duas pregões presenciais para aquisição de alimentos e para registro de preços para EPI, fardamento, ferramentas e máquinas.
- São publicados extratos de diárias, rescisão de convênio, termo aditivo de contrato e decretos de nomeações e exonerações de servidores públicos municipais.
- Há também avisos de contratos celeb
O documento apresenta relatórios fiscais do município de Ilhéus referentes ao terceiro quadrimestre de 2016, incluindo: relatório da despesa com pessoal, dívida consolidada líquida e ausência de dívida consolidada previdenciária. Também lista portarias, editais de processo seletivo e extrato de diárias emitidos no período.
O documento lista várias ratificações, homologações, adjudicações, dispensas de licitação, decisões, decretos, erratas, extratos de diárias e uma resolução do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ilheus referentes à edição no 126 do Diário Oficial do Município de 21 de fevereiro de 2017.
O documento relata quatro ratificações, homologações e adjudicações de dispensas de licitação e uma ratificação, homologação e adjudicação de inexigibilidade de licitação realizadas pela Prefeitura Municipal de Ilhéus em 20 de fevereiro de 2017.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 10-04-2017Guy Valerio
1) Três funcionários receberam diárias para participar de conferência em Brasília;
2) Foi publicado extrato de contrato de locação de imóvel para serviços de saúde;
3) Foram publicadas portarias sobre diárias a funcionários e revogação de portaria anterior.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 07-04-2017Guy Valerio
- A pregoeira municipal certificou que não houve recursos contra a decisão do pregão e solicitou que a empresa vencedora apresente sua proposta realinhada no prazo de 24 horas.
- Foram publicados extratos de diárias para funcionários dos fundos municipais de saúde e da secretaria municipal de saúde de Ilhéus.
- Foi publicada uma errata sobre extratos de diárias anteriores e decretos sobre exonerações e nomeações de servidores públicos municipais.
O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilheus, Bahia, datada de 16 de fevereiro de 2017. Contém 19 páginas com informações sobre a prefeitura municipal.
- O documento apresenta extrato de diárias para funcionários, decretos de nomeação e exoneração de servidores públicos municipais e portarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Os decretos nomeiam nove pessoas para cargos na administração municipal e exoneram um servidor.
O documento relata três homologações de pregões presenciais realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus em 12 de janeiro de 2016, a extinção de contratos de duas professoras aposentadas, e a declaração de utilidade pública de terras para a implantação de um parque industrial.
1) A prefeitura de Ilheus ratificou, homologou e adjudicou quatro dispensas de licitação para contratações de serviços;
2) A prefeitura também ratificou, homologou e adjudicou oito processos de inexigibilidade para contratações com empresas específicas;
3) O documento lista decretos de exoneração e nomeação de servidores públicos municipais.
1) O documento ratifica, homologa e adjudica vários processos de dispensa de licitação realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, relacionando os números dos processos, as empresas vencedoras e os valores dos contratos;
2) É instituído o turno único no serviço público municipal da prefeitura de Ilhéus, com exceção de serviços essenciais;
3) O documento contém vários atos administrativos da prefeitura de Ilhéus, como ratificações, portarias e decretos.
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus abriu um crédito adicional especial de R$ 2,073 milhões para incluir dotações no orçamento vigente, destinando os recursos para a Secretaria de Saúde, programa de vigilância à saúde, ações da gestão plena municipal e ações da política nacional de cirurgias eletivas.
O documento anuncia uma licitação na modalidade pregão presencial para locação de veículos e máquinas pesadas com motorista. Também ratifica dispensas de licitação e publica relatórios de gestão fiscal e orçamentária da prefeitura municipal de Ilhéus.
O documento lista várias ratificações, homologações e adjudicações de processos de licitação da Prefeitura Municipal de Ilheus, incluindo um chamamento público, três inexigibilidades de licitação e cinco dispensas de licitação, além de um parecer normativo e portarias municipais.
- O documento convoca proprietários de postos de combustíveis em Ilhéus para regularizarem suas licenças ambientais entre os dias 6 e 20 de março de 2017, apresentando uma lista extensa de documentos necessários.
- Fica estabelecido que a não regularização no prazo sujeitará os estabelecimentos a penalidades e que a prefeitura comunicará eventuais irregularidades à agência reguladora de petróleo.
- Também é publicada a ata de registro de preços de um pregão para confecção e impressão de carnês de IPTU.
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus está convocando uma licitação na modalidade de concorrência pública para a execução de serviços de engenharia para o gerenciamento do sistema de iluminação pública do município.
- O documento também apresenta apostilamentos a termos de adesão celebrados entre o município de Ilhéus e várias pessoas físicas, alterando a dotação orçamentária dos contratos.
- O documento apresenta erratas em portarias municipais, corrigindo o órgão responsável, e uma errata em extrato de diárias, corrigindo o valor pago. Também lista decretos, portarias e atas de nomeações e julgamentos no município de Ilhéus.
- O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilheus, Bahia, contendo informações sobre contratos, ordens de serviço, nomeações, convocações e extratos de diversas entidades municipais.
O documento discute os impactos das chuvas torrenciais em áreas urbanas altamente impermeabilizadas e a importância de se preservar espaços permeáveis. Também critica a transposição do Rio São Francisco por ser uma obra eleitoreira que beneficia grupos políticos em vez de levar água para a população.
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus abrirá licitação na modalidade pregão presencial para contratar serviços de confecção e impressão de boletos de IPTU.
- Foram publicados extratos de diárias para motoristas que transportaram pacientes para hospitais em Salvador.
- Foram publicadas portarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
- A prefeitura municipal de Ilhéus realizará uma licitação na modalidade pregão presencial para registro de preços visando contratar empresa para prestação de serviços de confecção e impressão de boletos de IPTU.
- Dois motoristas receberam diárias para transportar pacientes da cidade de Ilhéus até Salvador para tratamento médico.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 31-03-2017Guy Valerio
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus anuncia três licitações: uma concorrência pública para serviços de engenharia para o sistema de iluminação pública e duas pregões presenciais para aquisição de alimentos e para registro de preços para EPI, fardamento, ferramentas e máquinas.
- São publicados extratos de diárias, rescisão de convênio, termo aditivo de contrato e decretos de nomeações e exonerações de servidores públicos municipais.
- Há também avisos de contratos celeb
O documento apresenta relatórios fiscais do município de Ilhéus referentes ao terceiro quadrimestre de 2016, incluindo: relatório da despesa com pessoal, dívida consolidada líquida e ausência de dívida consolidada previdenciária. Também lista portarias, editais de processo seletivo e extrato de diárias emitidos no período.
O documento lista várias ratificações, homologações, adjudicações, dispensas de licitação, decisões, decretos, erratas, extratos de diárias e uma resolução do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ilheus referentes à edição no 126 do Diário Oficial do Município de 21 de fevereiro de 2017.
O documento relata quatro ratificações, homologações e adjudicações de dispensas de licitação e uma ratificação, homologação e adjudicação de inexigibilidade de licitação realizadas pela Prefeitura Municipal de Ilhéus em 20 de fevereiro de 2017.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 10-04-2017Guy Valerio
1) Três funcionários receberam diárias para participar de conferência em Brasília;
2) Foi publicado extrato de contrato de locação de imóvel para serviços de saúde;
3) Foram publicadas portarias sobre diárias a funcionários e revogação de portaria anterior.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 07-04-2017Guy Valerio
- A pregoeira municipal certificou que não houve recursos contra a decisão do pregão e solicitou que a empresa vencedora apresente sua proposta realinhada no prazo de 24 horas.
- Foram publicados extratos de diárias para funcionários dos fundos municipais de saúde e da secretaria municipal de saúde de Ilhéus.
- Foi publicada uma errata sobre extratos de diárias anteriores e decretos sobre exonerações e nomeações de servidores públicos municipais.
O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilheus, Bahia, datada de 16 de fevereiro de 2017. Contém 19 páginas com informações sobre a prefeitura municipal.
- O documento apresenta extrato de diárias para funcionários, decretos de nomeação e exoneração de servidores públicos municipais e portarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Os decretos nomeiam nove pessoas para cargos na administração municipal e exoneram um servidor.
O documento relata três homologações de pregões presenciais realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus em 12 de janeiro de 2016, a extinção de contratos de duas professoras aposentadas, e a declaração de utilidade pública de terras para a implantação de um parque industrial.
1) A prefeitura de Ilheus ratificou, homologou e adjudicou quatro dispensas de licitação para contratações de serviços;
2) A prefeitura também ratificou, homologou e adjudicou oito processos de inexigibilidade para contratações com empresas específicas;
3) O documento lista decretos de exoneração e nomeação de servidores públicos municipais.
1) O documento ratifica, homologa e adjudica vários processos de dispensa de licitação realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, relacionando os números dos processos, as empresas vencedoras e os valores dos contratos;
2) É instituído o turno único no serviço público municipal da prefeitura de Ilhéus, com exceção de serviços essenciais;
3) O documento contém vários atos administrativos da prefeitura de Ilhéus, como ratificações, portarias e decretos.
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus abriu um crédito adicional especial de R$ 2,073 milhões para incluir dotações no orçamento vigente, destinando os recursos para a Secretaria de Saúde, programa de vigilância à saúde, ações da gestão plena municipal e ações da política nacional de cirurgias eletivas.
O documento anuncia uma licitação na modalidade pregão presencial para locação de veículos e máquinas pesadas com motorista. Também ratifica dispensas de licitação e publica relatórios de gestão fiscal e orçamentária da prefeitura municipal de Ilhéus.
O documento lista várias ratificações, homologações e adjudicações de processos de licitação da Prefeitura Municipal de Ilheus, incluindo um chamamento público, três inexigibilidades de licitação e cinco dispensas de licitação, além de um parecer normativo e portarias municipais.
- O documento convoca proprietários de postos de combustíveis em Ilhéus para regularizarem suas licenças ambientais entre os dias 6 e 20 de março de 2017, apresentando uma lista extensa de documentos necessários.
- Fica estabelecido que a não regularização no prazo sujeitará os estabelecimentos a penalidades e que a prefeitura comunicará eventuais irregularidades à agência reguladora de petróleo.
- Também é publicada a ata de registro de preços de um pregão para confecção e impressão de carnês de IPTU.
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus está convocando uma licitação na modalidade de concorrência pública para a execução de serviços de engenharia para o gerenciamento do sistema de iluminação pública do município.
- O documento também apresenta apostilamentos a termos de adesão celebrados entre o município de Ilhéus e várias pessoas físicas, alterando a dotação orçamentária dos contratos.
- O documento apresenta erratas em portarias municipais, corrigindo o órgão responsável, e uma errata em extrato de diárias, corrigindo o valor pago. Também lista decretos, portarias e atas de nomeações e julgamentos no município de Ilhéus.
- O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilheus, Bahia, contendo informações sobre contratos, ordens de serviço, nomeações, convocações e extratos de diversas entidades municipais.
O documento discute os impactos das chuvas torrenciais em áreas urbanas altamente impermeabilizadas e a importância de se preservar espaços permeáveis. Também critica a transposição do Rio São Francisco por ser uma obra eleitoreira que beneficia grupos políticos em vez de levar água para a população.
Vii boletim de conjuntura eletrônico (1)Guy Valerio
Este boletim apresenta o cenário econômico de Ilhéus e Itabuna no quarto trimestre de 2016, com desempenho pior do que em 2015. O número de empresas abertas foi menor e de fechadas maior. O consumo de energia aumentou levemente em Ilhéus, mas caiu em Itabuna. As exportações caíram e importações subiram em Ilhéus, enquanto em Itabuna ambas caíram.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 27-03-2017Guy Valerio
O documento anuncia quatro licitações na modalidade de pregão presencial para registro de preços, fornecimento de materiais e equipamentos. Além disso, resume um contrato do Fundo Municipal de Saúde e corrige datas em extratos de publicação de outros contratos.
Funcionários irregulares na Prefeitura de IlhéusGuy Valerio
Profissionais estão trabalhando na Secretaria de Desenvolvimento Social desde 10 de janeiro sem serem funcionários do município, assinando documentos e relatórios. Todos têm a promessa de que serão contratados no próximo processo seletivo. A lista inclui profissionais que trabalham em recepção, habitação, publicidade, BPC, motoristas, serviços gerais, CRAS Norte, CRAS Vilela, CRAS Banco da Vitória, CREAS Medida e Abrigo Renascer.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 24-03-2017Guy Valerio
- O documento apresenta várias erratas para ratificações, homologações e adjudicações de processos de inexigibilidade e dispensa de licitação realizados pelo município de Ilhéus, corrigindo informações sobre os objetos dos processos.
- Também traz informações sobre editais de licitação, decretos, portarias, apostilamentos de contratos e decisões administrativas do município.
- A Prefeitura Municipal de Ilheus anuncia uma licitação na modalidade Tomada de Preços para contratar empresa para construção de um CREAS e adia a abertura de um Pregão Eletrônico para registro de preço de pneus.
- São publicadas portarias diárias, extratos de diárias de funcionários do Fundo Municipal de Saúde e termos de adesão de processos de inexigibilidade de licitação.
O documento convoca reuniões da CGM e do CONDEMA, realiza erratas em editais anteriores, publica portarias diárias e atos de exoneração/nomeação, e ratifica processos de dispensa de licitação.
- O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilhéus, Bahia, contendo informações sobre relatórios de fiscalização, decretos de nomeações, portarias, anulação de pregão e errata de contrato.
O documento fornece estimativas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para municípios da Bahia para março, abril e maio de 2017, já deduzidos os recursos destinados ao FUNDEB. É fornecida a estimativa para cada mês para cada um dos 417 municípios listados. Além disso, há observações importantes sobre como ajustar as estimativas à realidade de cada município.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA13-03-2017Guy Valerio
- O documento relata a concessão de diárias para viagens a Salvador para participar de audiências, a ratificação de um contrato para confecção de carimbos e a concessão de licenças sem vencimentos a servidores municipais.
- O documento descreve vários atos da Prefeitura Municipal de Ilheus, incluindo uma errata de contrato, decisões em processos administrativos, extratos de diárias, ratificação de dispensas emergenciais e convocação para reunião.
Este documento apresenta o Código de Posturas do Município de Ilhéus, definindo suas zonas (urbana, suburbana e rural), infrações e penalidades, regras para vias e logradouros públicos, saúde, higiene e asseio públicos.
- O documento lista extratos de diárias, contratos e dispensas de licitação realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus em março de 2017, bem como portarias da Prefeitura de Ilhéus. Inclui detalhes sobre pagamentos a fornecedores e motorista para atendimentos de saúde.
- O documento anuncia um pregão eletrônico para registro de preços de pneus, publica extratos de diárias de motoristas, um decreto sobre concessão de uso, portarias de nomeação e exoneração de servidores, e extratos de contratos.
1) O documento concede diárias para funcionários da prefeitura de Ilhéus para viagens a Salvador e distritos para transporte de pacientes, participação em cursos e atendimentos odontológicos.
2) Foi publicada uma portaria cedendo dois agentes de trânsito da prefeitura para trabalharem no DETRAN por um ano.
3) Uma errata corrige o valor mensal de um contrato de locação de imóvel para uma unidade de saúde.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 14-03-2017Guy Valerio
O documento anuncia uma licitação de serviços de reprografia, detalha nomeações para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e convoca uma comissão para avaliação de precatórios.
Este documento estabelece a criação do Centro Histórico da cidade de Ilhéus, delimitando sua área e definindo regras de preservação do patrimônio construído. A área do Centro Histórico é delimitada por uma poligonal com 19 pontos e subdividida em área de proteção rigorosa e área contígua. São estabelecidas normas de preservação arquitetônica para imóveis inventariados e parâmetros construtivos para novos empreendimentos.
O documento descreve o processo de registro de um partido político em formação no TRE da Bahia. O pedido de registro foi deferido em janeiro de 2013 e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O processo teve várias etapas como distribuição, vistas à Procuradoria Regional Eleitoral e juntada de documentos.
1) O TSE julgou processos sobre representações por conduta vedada, propaganda eleitoral irregular na internet, e a impossibilidade da criação de um novo município devido à ausência de lei complementar federal.
2) O Tribunal manteve entendimento de que a diplomação é o prazo final para representações por conduta vedada. Também aplicou multas por propaganda eleitoral irregular em site e blog.
3) A criação de um novo município foi considerada impossível pois falta lei complementar federal delimitando o período para esses proced
1. O relatório apresenta os dados orçamentários e financeiros da saúde do município de Carrasco Bonito no 2o bimestre de 2017, incluindo receitas, despesas e percentual aplicado em ações de saúde.
2. As receitas realizadas totalizaram R$2,62 milhões, equivalente a 32,77% do previsto. As despesas empenhadas somaram R$785,2 mil, correspondendo a 28,47% da dotação.
3. O percentual de aplicação em saúde sobre receitas foi de 12,16
Este relatório resume a execução orçamentária do Estado de Pernambuco no período de janeiro a abril de 2015. As receitas realizadas totalizaram R$4,4 bilhões, equivalente a 13,69% da previsão anual. As despesas liquidadas somaram R$1 bilhão no bimestre e R$20,1 bilhões até abril, enquanto as despesas pagas foram de R$4,2 bilhões e R$22,5 bilhões, respectivamente.
Este relatório resume a execução orçamentária do município de Rondolândia-MT no bimestre de janeiro-fevereiro de 2013. As receitas realizadas no período foram de R$3,6 milhões, o que representa 26,2% da previsão inicial. As despesas empenhadas somaram R$4,6 milhões, equivalente a 6,68% da dotação atualizada. A maior parte dos recursos foi destinada a investimentos e despesas de pessoal. Há saldos a realizar nas receitas e a liquidar nas
O documento apresenta um relatório financeiro do 2o quadrimestre de 2015, mostrando as receitas e despesas orçamentárias totais e da saúde especificamente. As receitas totais arrecadadas foram de R$7,7 milhões, enquanto as receitas vinculadas à saúde somaram R$5,9 milhões. As despesas totais com saúde foram de R$2 milhões, correspondendo a 28,36% das receitas de saúde e atingindo o mínimo legal de 15%.
ORÇAMENTO DE CULTURA NA SUBPREFEITURA 2016 Cidade tiradentesRAPPER PIRATA
Este documento fornece um relatório de execução orçamentária da Subprefeitura Cidade Tiradentes para o mês de janeiro de 2016. Ele mostra o orçamento inicial e atualizado, valores empenhados, liquidados e pagos para cada dotação orçamentária. Grande parte dos recursos ainda estavam disponíveis no final do mês, com pequenos valores empenhados, liquidados ou pagos para itens como operação de conselhos, manutenção de vias e áreas públicas e sistemas de drenagem.
Este documento é a Lei no 4.275 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guarujá para 2016. A receita total estimada é de R$1,44 bilhão, sendo R$1,28 bilhão do orçamento fiscal e R$162 milhões do orçamento da seguridade social. A despesa total fixada é também de R$1,44 bilhão, sendo R$1,13 bilhão do orçamento fiscal e R$310 milhões do orçamento da seguridade social.
1) O relatório apresenta as receitas e despesas orçamentárias da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho no período de janeiro a abril de 2009.
2) As receitas realizadas no bimestre totalizaram R$48,3 milhões, correspondendo a 14,22% da previsão anual de R$340 milhões.
3) Até abril, as receitas realizadas somaram R$91,5 milhões, equivalente a 26,93% da previsão anual.
Anexo Xvi Demonstrativo Da Receita De Impostos E Despesas PróPrias Com SaúDeguestf90a779
O relatório resume a execução orçamentária da prefeitura de Cabo de Santo Agostinho em janeiro e fevereiro de 2009. As receitas totais foram de R$29,4 milhões, o que representa 13,24% da previsão anual. As despesas com saúde somaram R$8 milhões, sendo R$5,2 milhões de despesas próprias. A maior parte das despesas com saúde foi destinada a assistência hospitalar e outras subfunções.
Este relatório resume as receitas e despesas do primeiro quadrimestre de 2015 do município de Serrinha dos Pintos. As receitas orçamentárias totais foram de R$3,8 milhões, menor do que o orçamento de R$22 milhões. Do total arrecadado, R$3 milhões estavam vinculados à saúde, mas apenas R$449 mil (14,7%) foram gastos nessa área, abaixo do mínimo de 15% exigido por lei. O município precisa aumentar os gastos com saúde até o
Anexo Xvi Demonstrativo Da Receita De Impostos E Despesas PróPrias Com SaúDeguestf90a779
Este relatório fornece informações sobre a execução orçamentária da saúde no município de Cabo de Santo Agostinho entre janeiro e abril de 2009. Apresenta as receitas e despesas previstas e realizadas, destacando que as receitas de impostos e transferências atingiram 36% da previsão e as despesas com saúde representaram 27% da dotação orçamentária no período. Além disso, as despesas próprias com saúde corresponderam a 13,37% da receita de impostos e transferências
ORÇAMENTO DE CULTURA NA SUBPREFEITURA 2016 PinheirosRAPPER PIRATA
Este documento apresenta o orçamento inicial, atualizado e a execução orçamentária da Subprefeitura Pinheiros no mês de janeiro de 2016. É mostrado o orçamento, empenhos, liquidações e pagamentos de cada dotação específica da subprefeitura. Algumas dotações tiveram execução no mês, enquanto outras ainda possuem saldo disponível.
Relatório Financeiro e Administrativo de Gravatá 2012Jamildo Melo
O relatório de auditoria da prefeitura de Gravatá para o exercício de 2012 encontrou irregularidades na execução orçamentária e nas receitas próprias. A arrecadação total foi de apenas 67,86% da previsão e as receitas próprias alcançaram apenas 51,78% do orçado, indicando falhas na projeção da receita.
Pl 050 2015 altera lei de diretrizes orçamentária (ldo)Claudio Figueiredo
O documento propõe alterações à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 do município de Vila Velha no Espírito Santo, incluindo mudanças nos anexos de metas fiscais e programas prioritários.
ORÇAMENTO DE CULTURA NA SUBPREFEITURA 2016 MoocaRAPPER PIRATA
Este documento fornece informações orçamentárias da Subprefeitura Moóca para o mês de janeiro de 2016. Ele lista as dotações orçamentárias específicas, com seus respectivos orçamentos iniciais e atualizados, valores empenhados, liquidados e pagos. As dotações incluem fundos para administração da subprefeitura, obras públicas, manutenção de vias e áreas verdes, e programas culturais e de participação cidadã.
Este relatório resume a execução orçamentária do município do Cabo de Santo Agostinho entre janeiro e outubro de 2009. As receitas realizadas no período corresponderam a 15,95% da previsão atualizada, totalizando R$ 251,2 milhões. As principais fontes de receita foram transferências intergovernamentais (R$ 168,6 milhões), impostos (R$ 31,8 milhões) e contribuições sociais (R$ 5,1 milhões). As despesas realizadas no período não foram informadas
Anexo Vii Demonstrativo Do Resultado PrimáRioguestf90a779
Este relatório resume a execução orçamentária da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho entre janeiro e abril de 2009. As receitas primárias totalizaram R$90 milhões, enquanto as despesas primárias somaram R$55,5 milhões, resultando em um superávit primário de R$34,4 milhões, acima da meta fiscal de déficit de R$9,1 milhões.
Detalhamento siops 3º quadrimeste de 2014Jose Camara
O documento apresenta os detalhes orçamentários e financeiros da prefeitura de Serrinha dos Pintos referentes ao 3o quadrimestre de 2014. As receitas totais arrecadadas foram de R$11,7 milhões, sendo que R$8,2 milhões estavam vinculadas à saúde. As despesas totais com saúde foram de R$3,5 milhões, representando 22,26% das receitas vinculadas, acima do mínimo de 15% exigido por lei.
Este relatório resume a execução orçamentária e financeira das ações e serviços públicos de saúde do município de Iracemápolis para o 4o bimestre de 2015, incluindo receitas, despesas e cálculo do percentual mínimo de gastos com saúde exigido por lei. As receitas totais atingiram R$27,6 milhões, enquanto as despesas somaram R$14,4 milhões no período. O município aplicou 64,95% de suas receitas em ações de saúde
Este relatório resume a execução orçamentária de janeiro a abril de 2013 do município de Rondolândia, MT. Ele mostra as dotações inicial e atualizada para cada função/subfunção, assim como os valores empenhados e liquidados no período. A educação foi a função com maior valor liquidado (R$991 mil), enquanto transporte rodoviário e atenção básica em saúde não tiveram execução no período. No total, 16,98% da dotação atualizada foi liquidada.
MUNICÍPIO DE Rio Grande da Serra - CONSOLIDADO GERALRafael Duarte
O documento apresenta o balancete da receita do município de Rio Grande da Serra referente ao mês de março de 2016, com detalhamento das receitas arrecadadas por tipo de imposto, taxa ou transferência, comparando-as com as receitas orçadas e atualizadas. As principais receitas vieram da cota-parte do FPM, impostos sobre propriedade predial e territorial, serviços e retido na fonte, além de taxas de limpeza pública e expediente. Muitas receitas arrecadadas ficaram abaixo do orçado
Semelhante a DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 30-03-2017 (20)
O documento lista 10 vagas de emprego disponíveis na Bahia em outubro com salários entre R$1.478,30 a R$2.600,00, incluindo posições como analista de contabilidade, engenheiro de projetos, auxiliar contábil e vendedor. Benefícios como vale-transporte e assistência médica são oferecidos. Informações e inscrições podem ser feitas através dos links fornecidos.
Impugnacao inelegibilidade alinea e - completoGuy Valerio
O documento apresenta uma impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A Procuradoria-Geral Eleitoral alega que Lula não tem capacidade eleitoral passiva por ter sido condenado por órgão colegiado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o que o torna inelegível nos termos da lei por 8 anos após o cumprimento da pena. Solicita que sua candidatura seja rejeitada.
O documento lista os nomes, matrículas, cargos, salários base e benefícios de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Ilheus em Junho de 2018. Inclui professores, assistentes sociais, técnicos e auxiliares em diversas áreas, com salários que variam de R$983,86 a R$2.703,24.
O documento lista os nomes, matrículas, cargos, salários base e benefícios de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Ilhéus em janeiro de 2017. A lista inclui cuidadores, técnicos em enfermagem, enfermeiros, assistentes sociais e outros cargos, com salários que variam de R$905,77 a R$4.000,00. Alguns servidores recebem adicionais como auxílio-alimentação.
O documento descreve uma nova fábrica de processamento de cacau na cidade de Itajuípe, Bahia. A fábrica terá capacidade para processar 720.000 kg de cacau por mês e gerar 80 empregos. Ela oferecerá produtos como liquor, manteiga e pó de cacau para o mercado, utilizando equipamentos modernos e processos de qualidade.
Uma associação está realizando uma campanha de arrecadação de fundos para cobrir despesas legais e financeiras após ter sua documentação atualizada e reconhecimento de utilidade pública renovado. Eles estão processando pessoas que fraudulenta mente assumiram posse de seus bens e precisam de doações para fazer frente aos custos deste processo.
Este decreto declara estado de emergência administrativa na Secretaria de Administração de Ilhéus para permitir a contratação emergencial de uma empresa para fornecer cartões eletrônicos para os funcionários públicos, já que o processo licitatório anterior falhou. O decreto autoriza a contratação sem licitação e estabelece procedimentos como consulta de preços para assegurar eficiência e transparência. O estado de emergência vale até março de 2018 ou a conclusão do processo de contratação.
Este documento apresenta orientações sobre a contratação de serviços de saúde complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS). Aborda os instrumentos jurídicos utilizados como convênios e contratos administrativos, o processo de licitação e credenciamento, os aspectos contratuais e a regulação e financiamento destes serviços. Tem como objetivo organizar a legislação aplicável e auxiliar gestores na formalização destas parcerias entre o setor público e privado, de acordo com as necessidades da população.
Chamada publica_1_2015_chamamento_publico_001_2015Guy Valerio
Este edital convoca prestadores de serviços de saúde para credenciamento visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade para a rede municipal de Ilhéus, Bahia. Ele especifica os requisitos técnicos e documentais necessários para participação, como alvarás sanitários e de funcionamento, cadastros no CNES e fichas do estabelecimento. Também define os critérios para classificação dos prestadores e contratação dos serviços de acordo com a capacidade instalada e atendimento às necessidades da rede.
O documento descreve a história dos carnavais e festividades tradicionais do bairro de Pontal em Ilhéus, Bahia, nas décadas de 1950 e 1960. Detalha os blocos e afoxés que desfilavam pela região, como o Zé Pereira e Os Bambas do Salgueiro. Também menciona o Clube do Pontal, que se tornou um ponto de encontro social e recebia shows de artistas famosos da época. Atualmente há preocupação com a comercialização irregular de bebidas alcoólicas na Praça São João
A loja Teleshop Oi emitiu uma nota à imprensa lamentando um assalto ocorrido na loja na manhã de quarta-feira. Um cliente policial militar reagiu à tentativa de assalto e trocou tiros com os bandidos, ferindo-se, mas passando bem. Nenhum outro cliente ou funcionário ficou ferido. A empresa está tomando medidas de segurança adicionais como contratar vigilantes e instalar novas câmeras.
Este documento resume os resultados de uma perícia criminal realizada em um sítio em Atibaia, SP. Os peritos inspecionaram as propriedades, descreveram as estruturas e objetos encontrados e analisaram evidências para identificar os frequentadores do local. Eles encontraram itens pessoais que sugerem que o ex-presidente Lula e sua família utilizavam o sítio.
O documento descreve como o autor há 26 anos propôs a construção de um anel rodoviário nas proximidades do Banco da Vitória em Ilhéus ao então prefeito e vice-governador, mas nunca recebeu resposta. A proposta incluía uma segunda ponte sobre o Rio Cachoeira para melhorar a mobilidade na cidade. Apesar dos avisos passados, o projeto ainda não foi implementado, deixando a cidade sem soluções para o trânsito no futuro.
O documento discute a importância de retomar o serviço de transporte marítimo entre o Centro de Ilhéus e o bairro do Pontal, usando lanchas. Descreve a história das lanchas que operavam nessa travessia no passado, mencionando seus nomes e características. Também destaca que a volta deste serviço traria benefícios não apenas para o transporte, mas também para o turismo na região.
O documento relata que em dezembro de 2017, o custo da cesta básica em Itabuna, Bahia caiu 2,34% em relação ao mês anterior, com redução de preço em 9 dos 12 itens. O tempo de trabalho necessário para comprar a cesta básica com um salário mínimo foi de 77 horas e 31 minutos, correspondendo a 35,24% da renda.
A cesta básica na cidade de Ilhéus, Bahia teve uma redução de preço de 3,69% em dezembro. Sete dos doze itens tiveram queda de preço, com destaque para a banana (-14,15%) e tomate (-12,31%), enquanto o óleo de soja e farinha de mandioca aumentaram. Em 2017, a cesta teve redução de 8,34%, com o óleo de soja (-34,77%) apresentando a maior queda. Em dezembro, a cesta comprometeu 36
Este documento estabelece o Regimento Interno da Guarda Civil do Município de Ilhéus, Bahia. Ele define as atribuições, deveres e infrações disciplinares dos membros da Guarda, bem como as punições correspondentes. O documento também trata da hierarquia, recompensas, regime jurídico e plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Ilhéus.
Alterações no Código de Trânsito BrasileiroGuy Valerio
Esta lei altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas para crimes cometidos dirigindo veículos automotores, como dirigir sob efeito de álcool ou drogas, participar de corridas ilegais, causar lesões ou morte em acidentes de trânsito. A lei também determina que os juízes considerem a culpabilidade e circunstâncias ao fixarem as penas.
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SUMÁRIO
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Ilhéus, referente ao 1º Bimestre de 2017 - Anexo 01 a 08
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Ilhéus, referente ao 1º Bimestre de 2017 - Anexo 09 a 16
• Extratos de Diárias para Funcionários de n. 118, 119, 120 3 121, todos de 2017, do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus.
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Ilhéus, referente ao 1º Bimestre de 2017 - Anexo 01 a 08
• Extrato de contrato nº 041 e 042, ambos de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;
• Decisão no Processo Administrativo de n. 458/2017 - Impugnação à Concorrência Pública 001/2017.
Extrato do contrato de n. 069/2017 do Município de Ilhéus/BA
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Relatório Resumido da Execuçâo Orçamentária (Rreo)
Em Reais
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Receitas
Previsão Previsão Receitas Realizadas
%(b/a) Até o Período (c)
Saldo% (c/a)
No Período (b) (a-c)Inicial Atualizada (a)
336.084.460,00 336.084.460,00 66.407.287,90 19,76 19,76RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 269.677.172,1066.407.287,90
285.718.160,00 285.718.160,00 66.202.967,97 23,17 23,17RECEITAS CORRENTES 219.515.192,0366.202.967,97
72.230.000,00 72.230.000,00 21.024.470,37 29,11 29,11RECEITAS TRIBUTARIA 51.205.529,6321.024.470,37
56.385.700,00 56.385.700,00 16.132.096,84 28,61 28,61Receitas Tributaria – Impostos 40.253.603,1616.132.096,84
9.844.300,00 9.844.300,00 3.551.488,88 36,08 36,08Receitas Tributaria - Taxas 6.292.811,123.551.488,88
6.000.000,00 6.000.000,00 1.340.884,65 22,35 22,35Receitas Tributaria – Contribuições Melhorias 4.659.115,351.340.884,65
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
4.511.100,00 4.511.100,00 308.830,07 6,85 6,85RECEITA PATRIMONIAL 4.202.269,93308.830,07
Receita Patrimonial - Valores Imobiliários
4.446.400,00 4.446.400,00 308.830,07 6,95 6,95Receita Patrimonial - Mobiliários 4.137.569,93308.830,07
Receitas De Concessões E Permissões
Compensações Financeiras
64.700,00 64.700,00Outras Receitas Patrimoniais 64.700,00
RECEITAAGROPECUÁRIA
Receita Da Produção Vegetal
Receita Da Produção Animal E Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita Da Indústria Extrativa Mineral
Receita Da Indústria De Transformação
Receita Da Indústria De Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
197.643.860,00 197.643.860,00 42.577.472,95 21,54 21,54TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 155.066.387,0542.577.472,95
Transferências Intragovernamentais
197.643.860,00 197.643.860,00 42.577.472,95 21,54 21,54Transferências Intergovernamentais 155.066.387,0542.577.472,95
Transferências De Instituições Privadas
Transferências Do Exterior
Transferências De Pessoas
Transferências De Convênios
Transferências Para O Combate À Fome
11.333.200,00 11.333.200,00 2.292.194,58 20,23 20,23OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.041.005,422.292.194,58
5.762.000,00 5.762.000,00 851.053,33 14,77 14,77Multas E Juros De Mora 4.910.946,67851.053,33
626.600,00 626.600,00 339.734,86 54,22 54,22Indenizações E Restituições 286.865,14339.734,86
4.842.600,00 4.842.600,00 1.057.470,64 21,84 21,84Receita Da Dívida Ativa 3.785.129,361.057.470,64
102.000,00 102.000,00 43.935,75 43,07 43,07Receitas Diversas 58.064,2543.935,75
50.366.300,00 50.366.300,00 204.319,93 0,41 0,41RECEITAS DE CAPITAL 50.161.980,07204.319,93
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
Operações De Crédito Internas
Receitas De Operações De Créditos - Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação De Bens Móveis
Alienação De Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
50.366.300,00 50.366.300,00 204.319,93 0,41 0,41TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 50.161.980,07204.319,93
Transferências Intragovernamentais
8.265.000,00 8.265.000,00Transferências Intergovernamentais 8.265.000,00
Transferências De Instituições Privadas
Transferências Do Exterior
Transferências De Pessoas
Transferência De Outras Instituições Públicas
42.101.300,00 42.101.300,00 204.319,93 0,49 0,49Transferências De Convênio 41.896.980,07204.319,93
Transferências Para Combate À Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização Do Capital Social
Receita Da Divida Ativa Proveniente De Amortização De
Restituição De Pagamento Indevido
Saldos De Exercícios Anteriores
Outras Receitas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
336.084.460,00 336.084.460,00 66.407.287,90 19,76 19,76SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 269.677.172,1066.407.287,90
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
336.084.460,00 336.084.460,00 66.407.287,90 19,76 19,76SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 269.677.172,1066.407.287,90
DÉFICIT (VI)
336.084.460,00TOTAL (VII) = (V + VI) 66.407.287,90336.084.460,00 66.407.287,90 269.677.172,10
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
Despesas Liquidadas
DESPESAS
Dotação
(g) = (e - f)
Dotação Despesas
No Período No Período Até Período
(h)
Despesas Empenhadas
Até Período
(f)
Saldo
(i) = (e - h)
Saldo
Inicial
(d)
Atualizada
(e)
Pagas Até o
Periodo (i)
288.323.660,00 163.657.301,90 163.657.301,90 40.207.440,54288.323.660,00DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 40.207.440,54124.666.358,10 248.116.219,46 32.483.295,95
206.590.542,32 148.599.146,05 148.599.146,05 36.634.357,83208.870.542,32DESPESAS CORRENTES 36.634.357,8360.271.396,27 172.236.184,49 29.437.577,02
131.684.600,32 122.867.011,41 122.867.011,41 29.570.086,48131.676.600,32DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 29.570.086,488.809.588,91 102.106.513,84 24.919.947,98
105.000,00 54.000,00 54.000,00 7.461,5475.000,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.461,5421.000,00 67.538,46 7.461,54
74.800.942,00 25.678.134,64 25.678.134,64 7.056.809,8177.118.942,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.056.809,8151.440.807,36 70.062.132,19 4.510.167,50
78.355.117,68 15.058.155,85 15.058.155,85 3.573.082,7176.075.117,68DESPESAS DE CAPITAL 3.573.082,7161.016.961,83 72.502.034,97 3.045.718,93
71.198.272,00 7.882.110,17 7.882.110,17 897.206,5868.888.272,00INVESTIMENTOS 897.206,5861.006.161,83 67.991.065,42 897.206,58
10.800,00 10.800,00INVERSÕES FINANCEIRAS 10.800,00 10.800,00
7.146.045,68 7.176.045,68 7.176.045,68 2.675.876,137.176.045,68AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.675.876,13 4.500.169,55 2.148.512,35
3.378.000,00 3.378.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.378.000,00 3.378.000,00
RESERVA DO RPPS
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
288.323.660,00 163.657.301,90 163.657.301,90 40.207.440,54288.323.660,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 40.207.440,54124.666.358,10 248.116.219,46 32.483.295,95
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Outras Dívidas
32.483.295,95248.116.219,4640.207.440,5440.207.440,54124.666.358,10163.657.301,90163.657.301,90288.323.660,00288.323.660,00SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII) 26.199.847,36
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 32.483.295,95248.116.219,4666.407.287,9040.207.440,54124.666.358,10163.657.301,90163.657.301,90288.323.660,00288.323.660,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:39:30
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada (a)
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
No Período Até Período No Período Até Período
(d)
(b/
Saldo
(c) = (a - b)
Saldo
(e) = (a - d)total b)
%
total d)
%
(d/
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 288.323.660,00 288.323.660,00 163.350.964,10 163.350.964,10 30.311.289,40 30.311.289,40 258.012.370,60100 100124.972.695,90
Judiciária 22.693.969,77 20.333.969,77 17.429.669,77 17.429.669,77 4.143.791,58 4.143.791,58 16.190.178,1910,67 13,672.904.300,00
Defesa da Ordem Jurídica 22.693.969,77 20.333.969,77 17.429.669,77 17.429.669,77 4.143.791,58 4.143.791,58 16.190.178,1910,67 13,672.904.300,00
Administração 66.754.737,11 70.395.677,51 56.229.207,96 56.229.207,96 13.355.289,01 13.355.289,01 57.040.388,5034,42 44,0614.166.469,55
Administração Geral 57.924.167,20 61.505.107,60 48.421.618,03 48.421.618,03 11.201.756,87 11.201.756,87 50.303.350,7329,64 36,9613.083.489,57
Administração Financeira 8.060.569,91 8.060.569,91 7.807.589,93 7.807.589,93 2.153.532,14 2.153.532,14 5.907.037,774,78 7,1252.979,98
Ordenamento Territorial 600.000,00 600.000,00 600.000,00600.000,00
Administração de Receitas 45.000,00 105.000,00 105.000,00105.000,00
Assistência Comunitária 125.000,00 125.000,00 125.000,00125.000,00
Segurança Pública 22.812.000,00 22.712.000,00 4.397,00 4.397,00 22.712.000,0022.707.603,00
Policiamento 402.000,00 302.000,00 4.197,00 4.197,00 302.000,00297.803,00
Defesa Civil 22.410.000,00 22.410.000,00 200,00 200,00 22.410.000,0022.409.800,00
Assistência Social 13.229.100,00 13.229.100,00 7.183.916,37 7.183.916,37 588.298,98 588.298,98 12.640.801,024,4 1,946.045.183,63
Administração Geral 8.724.400,00 8.684.400,00 6.247.429,00 6.247.429,00 509.106,71 509.106,71 8.175.293,293,83 1,682.436.971,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 1.183.000,00 1.183.000,00 403.000,00 403.000,00 60.706,67 60.706,67 1.122.293,330,25 0,2780.000,00
Assistência Comunitária 2.121.300,00 2.161.300,00 381.855,77 381.855,77 2.161.300,000,23 1.779.444,23
Fomento ao Trabalho 1.200.400,00 1.200.400,00 151.631,60 151.631,60 18.485,60 18.485,60 1.181.914,400,09 0,061.048.768,40
Educação 95.503.900,00 95.793.397,60 64.656.683,62 64.656.683,62 10.617.665,72 10.617.665,72 85.175.731,8839,58 35,0331.136.713,98
Administração Geral 4.419.700,00 4.709.197,60 3.522.701,00 3.522.701,00 327.150,20 327.150,20 4.382.047,402,16 1,081.186.496,60
Alimentação e Nutrição 2.071.800,00 2.071.800,00 427.852,62 427.852,62 2.071.800,000,26 1.643.947,38
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 40.000,00 40.000,00 40.000,0040.000,00
Ensino Fundamental 62.012.900,00 61.937.900,00 54.990.611,53 54.990.611,53 10.290.515,52 10.290.515,52 51.647.384,4833,66 33,956.947.288,47
Ensino Superior 21.000,00 21.000,00 21.000,0021.000,00
Educação Infantil 8.388.500,00 8.463.500,00 854.649,37 854.649,37 8.463.500,000,52 7.608.850,63
Educação de Jovens e Adultos 708.000,00 708.000,00 7.900,00 7.900,00 708.000,000,01 700.100,00
Educação Especial 190.000,00 190.000,00 190.000,00190.000,00
Educação Básica 17.652.000,00 17.652.000,00 4.852.969,10 4.852.969,10 17.652.000,002,97 12.799.030,90
Cultura 5.642.196,77 6.220.196,77 2.189.546,02 2.189.546,02 67.933,94 67.933,94 6.152.262,831,34 0,224.030.650,75
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.158.796,77 2.363.796,77 1.055.664,48 1.055.664,48 37.933,94 37.933,94 2.325.862,830,65 0,121.308.132,29
Difusão Cultural 3.483.400,00 3.856.400,00 1.133.881,54 1.133.881,54 30.000,00 30.000,00 3.826.400,000,69 0,12.722.518,46
Direitos da Cidadania 1.924.000,00 1.924.000,00 1.924.000,001.924.000,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.924.000,00 1.924.000,00 1.924.000,001.924.000,00
Urbanismo 21.290.204,00 19.765.016,00 4.289.581,29 4.289.581,29 180.950,15 180.950,15 19.584.065,852,63 0,615.475.434,71
Administração Geral 300.000,00 300.000,00 300.000,00300.000,00
Infra_estrutura Urbana 20.120.532,00 18.875.344,00 4.289.581,29 4.289.581,29 180.950,15 180.950,15 18.694.393,852,63 0,614.585.762,71
Serviços Urbanos 869.672,00 589.672,00 589.672,00589.672,00
Saneamento 7.880.000,00 7.880.000,00 1.732.174,45 1.732.174,45 7.880.000,001,06 6.147.825,55
Serviços Urbanos 7.880.000,00 7.880.000,00 1.732.174,45 1.732.174,45 7.880.000,001,06 6.147.825,55
Gestão Ambiental 3.123.980,77 3.123.980,77 2.716.263,18 2.716.263,18 427.249,99 427.249,99 2.696.730,781,66 1,41407.717,59
Administração Geral 3.043.980,77 3.043.980,77 2.716.263,18 2.716.263,18 427.249,99 427.249,99 2.616.730,781,66 1,41327.717,59
Preservação e Conservação Ambiental 80.000,00 80.000,00 80.000,0080.000,00
Agricultura 4.302.178,89 4.142.178,89 1.136.662,14 1.136.662,14 188.793,00 188.793,00 3.953.385,890,7 0,623.005.516,75
Administração Geral 2.450.078,89 2.290.078,89 1.097.845,54 1.097.845,54 188.793,00 188.793,00 2.101.285,890,67 0,621.192.233,35
Abastecimento 1.384.100,00 1.384.100,00 38.816,60 38.816,60 1.384.100,000,03 1.345.283,40
Promoção da Produção Agropecuária 468.000,00 468.000,00 468.000,00468.000,00
Comércio e Serviços 2.267.000,00 1.979.841,20 50.000,00 50.000,00 1.979.841,200,03 1.929.841,20
Promoção Comercial 1.110.000,00 866.525,00 866.525,00866.525,00
Comercialização 447.000,00 447.000,00 447.000,00447.000,00
Turismo 710.000,00 666.316,20 50.000,00 50.000,00 666.316,200,03 616.316,20
Comunicações 1.434.382,69 1.464.132,69 1.290.382,69 1.290.382,69 130.209,54 130.209,54 1.333.923,150,79 0,43173.750,00
Comunicação Social 1.434.382,69 1.464.132,69 1.290.382,69 1.290.382,69 130.209,54 130.209,54 1.333.923,150,79 0,43173.750,00
Energia 1.512.410,00 1.512.410,00 120.000,00 120.000,00 1.512.410,000,07 1.392.410,00
Energia Elétrica 1.512.410,00 1.512.410,00 120.000,00 120.000,00 1.512.410,000,07 1.392.410,00
Transporte 5.468.000,00 5.403.000,00 109.009,61 109.009,61 5.403.000,000,07 5.293.990,39
Transporte Rodoviário 5.468.000,00 5.403.000,00 109.009,61 109.009,61 5.403.000,000,07 5.293.990,39
Desporto e Lazer 6.065.000,00 6.024.158,80 1.200.000,00 1.200.000,00 6.024.158,800,73 4.824.158,80
Desporto Comunitário 2.065.000,00 2.102.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 2.102.000,000,73 902.000,00
Lazer 4.000.000,00 3.922.158,80 3.922.158,803.922.158,80
Encargos especiais 3.042.600,00 3.042.600,00 3.013.470,00 3.013.470,00 611.107,49 611.107,49 2.431.492,511,85 2,0229.130,00
Outros Encargos Especiais 3.042.600,00 3.042.600,00 3.013.470,00 3.013.470,00 611.107,49 611.107,49 2.431.492,511,85 2,0229.130,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.378.000,00 3.378.000,00 3.378.000,003.378.000,00
Reserva de Contingência 3.378.000,00 3.378.000,00 3.378.000,003.378.000,00
TOTAL (III) = (I + II) 288.323.660,00 288.323.660,00 163.350.964,10 163.350.964,10 30.311.289,40 30.311.289,40 258.012.370,60100 100124.972.695,90
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 11:06:03
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
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MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
MAR/2016 ABR/2016 MAI/2016 JUN/2016 JUL/2016 AGO/2016 SET/2016 OUT/2016 NOV/2016 DEZ/2016 JAN/2017
Total (Últimos
12 meses)
Previsão
Atualizada
ExercícioFEV/2017
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA CORRENTES (I) 19.781.676,84 318.766.060,0052.869.999,0133.088.322,17
Receita Tributária 3.996.741,97 72.230.000,0013.654.042,409.657.300,43
IPTU 343.410,78 14.000.000,004.743.591,004.400.180,22
ISS 2.008.510,91 31.400.000,003.861.623,651.853.112,74
ITBI 481.083,67 6.000.000,00956.165,84475.082,17
IRRF 3.090,28 4.985.700,00812.570,21809.479,93
Outras Receitas Tributárias 1.160.646,33 15.844.300,003.280.091,702.119.445,37
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial 173.200,74 4.511.100,00285.819,05112.618,31
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes 14.738.229,97 230.691.760,0037.313.704,7822.575.474,81
Cota-Parte do FPM 7.465.594,03 95.990.000,0017.036.284,679.570.690,64
Cota Parte do ICMS 3.675.360,70 61.765.000,007.086.869,553.411.508,85
Cota-Parte do IPVA 355.089,05 6.450.000,00841.913,52486.824,47
Cota-Parte do ITR 1.542,94 153.200,003.008,941.466,00
Transferências da LC 87/1996 17.529,66 226.500,0035.059,3217.529,66
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB 3.089.221,79 36.752.700,007.275.182,574.185.960,78
Outras Transferências Correntes 133.891,80 29.354.360,005.035.386,214.901.494,41
Outras Receitas Correntes 873.504,16 11.333.200,001.616.432,78742.928,62
DEDUÇÕES (II) 2.303.023,10 33.047.900,005.000.626,882.697.603,78
Contribuição Plano de Previdência e Assistência Social do
Contribuição do Servidor
Compensação Finaceira Entre Regimes de Previdência
Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB 2.303.023,10 33.047.900,005.000.626,882.697.603,78
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 17.478.653,74 285.718.160,0047.869.372,1330.390.718,39
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:24:33
Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 1 de 1 E&L Produções de Software LTDA
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Em Reais
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITASE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA ATÉ O
PERÍODO/2017
ATÉ O
PERÍODO/2016
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA ATÉ O
PERÍODO/2017
ATÉ O
PERÍODO/2016
DESPESAS
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ O
PERÍODO/2017
ATÉ O
PERÍODO/2016
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR
APORTES REALIZADOS
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIARESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1º SEMESTRE DE 2017 - JANEIRO A JUNHO DE 2017
DEMONSTRATIVO DAS RECEITASE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
PERÍODO REFERÊNCIA
2017 2016BENS E DIREITOS DO RPPS
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
ATÉ O
PERÍODO/2017
ATÉ O
PERÍODO/2016
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receitas de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA ATÉ O
PERÍODO/2017
ATÉ O
PERÍODO/2016
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS ATÉ O
PERÍODO/2017
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ O
PERÍODO/2016
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:41:53
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1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
SALDO
Em 31/12/2016 No Período Anterior No Período
(a) (b) (c)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II) 15.586.822,11
Disponibilidade de Caixa Bruta 13.000.011,30
Demais Haveres Financeiros (5.731,02)
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) (2.592.541,83)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) (15.586.822,11)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) (15.586.822,11)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Período Até o Período
(c-b) (c-a)
RESULTADO NOMINAL
VALOR (15.586.822,11) (15.586.822,11)
VALOR CORRENTEMETA DE RESULTADO NOMINAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
SALDO
Em 31/12/2016 No Período Anterior No Período
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:26:47
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / Até o Bimestre /2017 2016
Previsão Atualizada
47.583.553,08RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 281.271.760,00
13.654.042,40Receitas Tributárias 72.230.000,00
4.743.591,00IPTU 14.000.000,00
3.861.623,65ISS 31.400.000,00
956.165,84ITBI 6.000.000,00
812.570,21IRRF 4.985.700,00
3.280.091,70Outras Receitas Tributárias 15.844.300,00
Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida 64.700,00
285.819,05Receita Patrimonial 4.511.100,00
285.819,05(-) Aplicações Financeiras 4.446.400,00
32.313.077,90Transferências Correntes 197.643.860,00
13.629.027,84FPM 76.792.000,00
5.669.495,68ICMS 49.412.000,00
Convênios
13.014.554,38Outras Transferências Correntes 71.439.860,00
1.616.432,78Demais Receitas Correntes 11.333.200,00
944.799,71Dívida Ativa 7.528.600,00
671.633,07Diversas Receitas Correntes 3.804.600,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 50.366.300,00
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital 50.366.300,00
Convênios 42.101.300,00
Outras Transferências de Capital 8.265.000,00
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 50.366.300,00
47.583.553,08RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 331.638.060,00
DESPESAS PRIMÁRIAS Dotação Atualizada
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre / Até o Bimestre /
2017 2016
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre /
2017
Até o Bimestre /
2016
DESPESAS CORRENTES (VIII) 208.870.542,32 27.974.275,40148.370.649,45
Pessoal e Encargos Sociais 131.676.600,32 26.150.139,33122.767.011,41
Juros e Encargos da Dívida (IX) 75.000,00 4.980,8654.000,00
Outras Despesas Correntes 77.118.942,00 1.819.155,2125.549.638,04
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 208.795.542,32 27.969.294,54148.316.649,45
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 76.075.117,68 2.337.145,2114.980.314,65
Investimentos 68.888.272,00 286.640,957.804.268,97
Inversões Financeiras 10.800,00
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital Já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras 10.800,00
Amortização de Empréstimos (XIV) 7.176.045,68 2.050.504,267.176.045,68
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 68.899.072,00 286.640,957.804.268,97
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 3.378.000,00
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 281.072.614,32 28.255.935,49156.120.918,42
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 50.565.445,68 19.327.617,59(108.537.365,34)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:29:27
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 7 (LRF, art 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
Em exercícios
Anteriores
Em
exercícios
Inscritos
Em 31 de
dezembro de CanceladosPagos
Saldo
(b)
CanceladosPagos
Saldo
(a)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
Inscritos
Em 31 de
dezembro de
2016
Liquidados
Saldo
Total
(a+b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 3.818.198,25 2.669.300,47 1.148.897,78 1.148.897,78
Executivo 3.818.198,25 2.669.300,47 1.148.897,78 1.148.897,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS 3.818.198,25 2.669.300,47 1.148.897,78 1.148.897,78
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
3.818.198,25 2.669.300,47 1.148.897,78Total Geral
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:44:09
1.148.897,78
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
% (c) = (b/a)x100
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 61.266.000,0061.266.000,00 11.168.526,02 18,23
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 18.650.000,0018.650.000,00 5.529.260,31 29,65
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 14.000.000,0014.000.000,00 4.743.591,00 33,88
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
Dívida Ativa do IPTU 3.000.000,003.000.000,00 573.310,47 19,11
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.650.000,001.650.000,00 212.358,84 12,87
(–) Deduções da Receita do IPTU
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 6.000.000,006.000.000,00 956.165,84 15,94
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 6.000.000,006.000.000,00 956.165,84 15,94
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
Dívida Ativa do ITBI
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
(–) Deduções da Receita do ITBI
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 31.630.300,0031.630.300,00 3.870.529,66 12,24
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 31.400.000,0031.400.000,00 3.861.623,65 12,30
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
Dívida Ativa do ISS 95.300,0095.300,00 5.828,84 6,12
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 135.000,00135.000,00 3.077,17 2,28
(-) Deduções da Receita do ISS
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.985.700,004.985.700,00 812.570,21 16,30
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.985.700,004.985.700,00 812.570,21 16,30
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
Dívida Ativa do IRRF
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
(–) Deduções da Receita do IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
Dívida Ativa do ITR
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
(–) Deduções da Receita do ITR
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 165.239.700,00165.239.700,00 25.091.271,26 15,18
2.1 - Cota-Parte FPM 95.990.000,0095.990.000,00 17.036.284,67 17,75
2.2 - Cota-Parte ICMS 61.765.000,0061.765.000,00 7.086.869,55 11,47
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. Nº 87/1996 226.500,00226.500,00 35.059,32 15,48
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 655.000,00655.000,00 88.135,26 13,46
2.5 - Cota-Parte ITR 153.200,00153.200,00 3.008,94 1,96
2.6 - Cota-Parte IPVA 6.450.000,006.450.000,00 841.913,52 13,05
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS 226.505.700,00226.505.700,00 36.259.797,28 16,01
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
% (c) = (b/a)x100
4 - RECEITA DAAPLICAÇÃO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5 - TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.916.100,005.916.100,00
5.1 - Transferências do Salário-Educação 2.850.000,002.850.000,00
5.2 - Outras Transferências do FNDE 3.066.100,003.066.100,00
6 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.500.000,001.500.000,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 8.265.000,008.265.000,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 15.681.100,0015.681.100,00
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
% (c) = (b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 33.047.900,0033.047.900,00 5.000.626,88 15,13
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1) 19.198.000,0019.198.000,00 3.407.256,83 17,75
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 12.353.000,0012.353.000,00 1.417.373,87 11,47
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 45.300,0045.300,00 7.011,86 15,48
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 131.000,00131.000,00
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 30.600,0030.600,00 601,77 1,97
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 1.290.000,001.290.000,00 168.382,55 13,05
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 52.543.000,0052.543.000,00 11.992.109,43 22,82
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 36.752.700,0036.752.700,00 7.275.182,57 19,79
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 15.790.300,0015.790.300,00 4.716.926,86 29,87
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 3.704.800,003.704.800,00 2.274.555,69 61,39
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Previsão
Inicial
Previsão
Atualizada
(d)
Despesas Empenhadas
Até o Bimestre
(e)
(f) = (e/d)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(i)
DESPESAS DO FUNDEB
%
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
(g)
(h) = (g/d)
%
x100x100
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1 - Com Educação Infantil
13.2 - Com Ensino Fundamental
14 - OUTRAS DESPESAS
14.1 - Com Educação Infantil
14.2 - Com Ensino Fundamental
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
VALORDEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
16.2 - FUNDEB 40%
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
VALORINDICADORES DO FUNDEB
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 100,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <PANO_ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <PANO_ATUAL>
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
% (c) = (b/a)x100
16,019.064.949,3256.626.425,0056.626.425,0022 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o
Bimestre (e)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO P
ROCESSADOS
(i)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE %
(f) = (e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
(g)
%
(h) = (g/d)
x100x100
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24 - ENSINO FUNDAMENTAL
24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25 - ENSINO MÉDIO
21.000,00 21.000,0026 - ENSINO SUPERIOR
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
95.482.900,00 95.772.397,60 10.617.665,7264.656.683,62 67,51 11,0928 - OUTRAS
28.1 - Despesas Custeadas com Recursos de Impostos e FUNDEB
95.482.900,00 95.772.397,60 10.617.665,7264.656.683,62 67,51 11,0928.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos da Educação
95.503.900,00 95.793.397,60 10.617.665,7264.656.683,62 67,50 11,0829 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
ValorDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.274.555,69
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 2.274.555,69
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24 + 28.1) – (37)) (2.274.555,69)
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100) % (6,27)
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o
Bimestre
(e)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO P
ROCESSADOS
(i)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO
%
(f) = (e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
(g)
%
(h) = (g/d)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
x100x100
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM AAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
95.503.900,00 95.793.397,60 10.617.665,7264.656.683,62 67,50 11,0845 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2017
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (j)
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS VALOR
47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE <PANO_ANTERIOR> 606.099,94
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 11.992.109,43
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 6.559.235,74
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 6.038.973,63
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:32:38
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
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15. Prefeitura Municipal de Ilheus
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Relatório Resumido da Execuçâo Orçamentária (Rreo)
Em Reais
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
PREVISAO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A REALIZAR
(b) (c) = (a-b)
RECEITAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
LIQUIDADAS
SALDO NÃO
EXECUTADO
DESPESAS INSCRITAS
EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(d) (f) = (d – e)
DESPESAS
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS DE CAPITAL
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte Por Instituições Financeiras
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:45:25
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R$ 1,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
EXERCÍCIO
RESULTADO PRDESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
SALDO FINANCEIRO DO
(d) = (“d” exercício anterior) + (c)(c) = (a-b)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:49:10
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais
PREVISAO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
REALIZAR
(b) (c) = (a - b)
RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Rendimentos de Aplicação Financeira
Despesas
Liquidadas
Saldo
a
Despesas
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
Dotação
Atualizada
(d)
(g) = (d - e)
DESPESAS
Despesas
Empenhadas
Despesas
Pagas (e)
Pagamento de
Restos a
Pagar
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral da Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2016 Saldo Atual2017
(h) (i) = (Ib - (IIe + IIf)) (j) = (IIIh + IIIi)
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
VALOR (III)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:50:39
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1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
1,00RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
PREVISÃO INICIAL
(b) (b /a) x 100
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
%Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADASRECEITAS PARAAPURAÇÃO DAAPLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
62.167.000,00 62.167.000,00 11.210.488,01RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 18,03
14.000.000,00 14.000.000,00 4.743.591,00Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 33,88
6.000.000,00 6.000.000,00 956.165,84Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 15,94
31.400.000,00 31.400.000,00 3.861.623,65Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 12,30
4.985.700,00 4.985.700,00 812.570,21Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 16,30
Imposto Territorial Rural - ITR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
3.095.300,00 3.095.300,00 579.139,31Dívida Ativa dos Impostos 18,71
2.686.000,00 2.686.000,00 257.398,00Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 9,58
165.239.700,00 165.239.700,00 25.091.271,26RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 15,18
95.990.000,00 95.990.000,00 17.036.284,67Cota-Parte FPM 17,75
153.200,00 153.200,00 3.008,94Cota-Parte ITR 1,96
6.450.000,00 6.450.000,00 841.913,52Cota-Parte IPVA 13,05
61.765.000,00 61.765.000,00 7.086.869,55Cota-Parte ICMS 11,47
655.000,00 655.000,00 88.135,26Cota-Parte IPI - Exportação 13,46
226.500,00 226.500,00 35.059,32Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 15,48
226.500,00 226.500,00 35.059,32Desoneração ICMS (LC 87/96) 15,48
Outras
227.406.700,00 227.406.700,00 36.301.759,27TOTAL RECEITAS P/ APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 15,96
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL
(c) (d) (d/c) x 100
PREVISÃO
ATUALIZADA %Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)
Provenientes da União
Provenientes dos Estados
Provenientes de Ouutros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á SAÚDE (III)
306.965.360,00 306.965.360,00 41.659.511,00OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 13,57
306.965.360,00 306.965.360,00 41.659.511,00TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 13,57
DOTAÇÃO
INICIAL
(e)
(g / e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %
DESPESAS
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
x100
%
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o
Bimestre
(f)
Até o
Bimestre(f / e)
x100
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(i)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o
Bimestre
(h)
(h/IVf)
% %
(h/IVf)
x100x100
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA Á SAÚDE QUE NÃO ATENDE PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADAAOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI
APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = ((VIi / IIIb) x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
(5.445.263,89)VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VIi - ((15 X IIIb)/ 100))
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
A PAGARPAGOSCANCELADOS /
PRESCRITOS
INSCRITOS
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
Inscritos em 2017
Inscritos em 2016
Inscritos em 2015
Inscritos em 2014
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
1,00RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
Inscritos em 2013
Inscritos em Exercícios Anteriores a 2013
TOTAL
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadas no
exercício de referência
(j)
Saldo Final (Não Aplicado)
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores a 2013
TOTAL(VIII)
Saldo Inicial
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas custeadas no
exercício de referência
(k)
Saldo Final (Não Aplicado)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
Diferença de Limite Não Cumprido em 2016
Diferença de Limite Não Cumprido em 2015
Diferença de Limite Não Cumprido em 2014
Diferença de Limite Não Cumprido em 2013
Diferença de Limite Não Cumprido em 2012
Diferença de Limite Não Cumprido em Exercícios Anteriores a 2012
TOTAL(IV)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DOTAÇÃO
INICIAL
(l/total l)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o
Período
(m)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o
Período
(I)
%
x100
%
(m/total
m)x100
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
TOTAL
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:34:32
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MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS ORÇAMENTO
FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
REGISTROS EFETUADOS EMSALDO TOTAL EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR (a)
No Bimestre
SALDO TOTAL2016
Até Bimestre (b) (c) = (a + b)
TOTAL DE ATIVOS
DIREITOS FUTUROS
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
CORRENTE
(EC)
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Do Ente Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV)/(V)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:52:21
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 336.084.460,00
Previsão Atualizada 336.084.460,00
Receitas Realizadas 47.869.372,13
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados Para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial 288.323.660,00
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada 288.323.660,00
Despesas Empenhadas 163.350.964,10
Despesas Executadas 30.311.420,61
Liquidadas 30.311.420,61
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
Superávit Orçamentário
DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até Bimestre
Despesas Empenhadas 163.350.964,10
Despesas Executadas 30.311.420,61
Liquidadas 30.311.420,61
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até Bimestre
Receita Corrente Líquida 47.869.372,13
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até Bimestre
Regime Geral da Previdência Social
Receitas Precidenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdências dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
% em Relação à
Meta (b/a)
Resultado
Apurado Até o
Bimestre (b)
Resultado Nominal (15.586.822,11)
Resultado Primário 19.327.617,59
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento Até
o Bimestre
Saldo a
Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 3.818.198,25 2.592.541,83 1.225.656,42
Poder Executivo 3.818.198,25 2.592.541,83 1.225.656,42
Poder Legislativo
Poder Juduciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL 3.818.198,25 2.592.541,83 1.225.656,42
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
Limites Constitucionais Anuais
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE (2.274.555,69) 25,00 (6,27)
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 60,00
Complementação da União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Capital Resultante de Alienação dos Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
Limite Constitucional Anual
Despesas Próprias com Ações Serviços Públicos de Saúde 15,00
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado No Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
201
Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA N° 460) R$ Milhares
Beneficiário
Determinação
Data Valor
Nº NE de Origem
Pagamento
Data Valor Nº do PP
TOTAL - 0,00 - - 0,00 -
Pag.: 1 de 1
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24. Prefeitura Municipal de Ilheus
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA N° 460) R$ Milhares
Beneficiário
Determinação
Data Valor
Nº NE de Origem
Pagamento
Data Valor Nº do PP
TOTAL - 0,00 - - 0,00 -
Pag.: 1 de 1
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Outro
Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 118/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Dário Cerqueira Bomfim
Filho.
Função Motorista.
Destino Vitória da Conquista - BA
Motivo Levar Material de Carga Viral + CD4.
Período 03 de abril de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$150,00 (cento e cinqüenta reais)
Extrato de Diária nº 119/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Jakson Alves Nascimento. Função Motorista.
Destino Salvador - BA
Motivo Conduzir a paciente Ana Maria Santana e sua acompanhante Telma
Santos Lima, para realização de consulta no Hospital Manoel
Victorino.
Período 30 e 31 de março de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
Extrato de Diária nº 120/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Jorge Ilmo Ramos da Cruz Função Motorista.
Destino Salvador - BA
Motivo Conduzir a paciente, Thamires Camila Santos Ferreira e sua
acompanhante Claudiane Bispo dos Santos, para realização de
consulta no Hospital Martagão Gesteira.
Período 05 e 06 de abril de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
Extrato de Diária nº 121/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Giovani Xavier de Matos
Junior.
Função Motorista.
Destino Salvador - BA
Motivo Conduzir a paciente, Aurelina Mota da Silva e sua acompanhante
Vladinea da Silva Nascimento, para realização de consulta no Hospital
Manoel Victorino.
Período 06 e 07 de abril de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
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Relatório Resumido da Execuçâo Orçamentária (Rreo)
Em Reais
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Receitas
Previsão Previsão Receitas Realizadas
%(b/a) Até o Período (c)
Saldo% (c/a)
No Período (b) (a-c)Inicial Atualizada (a)
336.084.460,00 336.084.460,00 66.407.287,90 19,76 19,76RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 269.677.172,1066.407.287,90
285.718.160,00 285.718.160,00 66.202.967,97 23,17 23,17RECEITAS CORRENTES 219.515.192,0366.202.967,97
72.230.000,00 72.230.000,00 21.024.470,37 29,11 29,11RECEITAS TRIBUTARIA 51.205.529,6321.024.470,37
56.385.700,00 56.385.700,00 16.132.096,84 28,61 28,61Receitas Tributaria – Impostos 40.253.603,1616.132.096,84
9.844.300,00 9.844.300,00 3.551.488,88 36,08 36,08Receitas Tributaria - Taxas 6.292.811,123.551.488,88
6.000.000,00 6.000.000,00 1.340.884,65 22,35 22,35Receitas Tributaria – Contribuições Melhorias 4.659.115,351.340.884,65
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
4.511.100,00 4.511.100,00 308.830,07 6,85 6,85RECEITA PATRIMONIAL 4.202.269,93308.830,07
Receita Patrimonial - Valores Imobiliários
4.446.400,00 4.446.400,00 308.830,07 6,95 6,95Receita Patrimonial - Mobiliários 4.137.569,93308.830,07
Receitas De Concessões E Permissões
Compensações Financeiras
64.700,00 64.700,00Outras Receitas Patrimoniais 64.700,00
RECEITAAGROPECUÁRIA
Receita Da Produção Vegetal
Receita Da Produção Animal E Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita Da Indústria Extrativa Mineral
Receita Da Indústria De Transformação
Receita Da Indústria De Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
197.643.860,00 197.643.860,00 42.577.472,95 21,54 21,54TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 155.066.387,0542.577.472,95
Transferências Intragovernamentais
197.643.860,00 197.643.860,00 42.577.472,95 21,54 21,54Transferências Intergovernamentais 155.066.387,0542.577.472,95
Transferências De Instituições Privadas
Transferências Do Exterior
Transferências De Pessoas
Transferências De Convênios
Transferências Para O Combate À Fome
11.333.200,00 11.333.200,00 2.292.194,58 20,23 20,23OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.041.005,422.292.194,58
5.762.000,00 5.762.000,00 851.053,33 14,77 14,77Multas E Juros De Mora 4.910.946,67851.053,33
626.600,00 626.600,00 339.734,86 54,22 54,22Indenizações E Restituições 286.865,14339.734,86
4.842.600,00 4.842.600,00 1.057.470,64 21,84 21,84Receita Da Dívida Ativa 3.785.129,361.057.470,64
102.000,00 102.000,00 43.935,75 43,07 43,07Receitas Diversas 58.064,2543.935,75
50.366.300,00 50.366.300,00 204.319,93 0,41 0,41RECEITAS DE CAPITAL 50.161.980,07204.319,93
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
Operações De Crédito Internas
Receitas De Operações De Créditos - Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação De Bens Móveis
Alienação De Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
50.366.300,00 50.366.300,00 204.319,93 0,41 0,41TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 50.161.980,07204.319,93
Transferências Intragovernamentais
8.265.000,00 8.265.000,00Transferências Intergovernamentais 8.265.000,00
Transferências De Instituições Privadas
Transferências Do Exterior
Transferências De Pessoas
Transferência De Outras Instituições Públicas
42.101.300,00 42.101.300,00 204.319,93 0,49 0,49Transferências De Convênio 41.896.980,07204.319,93
Transferências Para Combate À Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização Do Capital Social
Receita Da Divida Ativa Proveniente De Amortização De
Restituição De Pagamento Indevido
Saldos De Exercícios Anteriores
Outras Receitas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
336.084.460,00 336.084.460,00 66.407.287,90 19,76 19,76SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 269.677.172,1066.407.287,90
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
336.084.460,00 336.084.460,00 66.407.287,90 19,76 19,76SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 269.677.172,1066.407.287,90
DÉFICIT (VI)
336.084.460,00TOTAL (VII) = (V + VI) 66.407.287,90336.084.460,00 66.407.287,90 269.677.172,10
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
Despesas Liquidadas
DESPESAS
Dotação
(g) = (e - f)
Dotação Despesas
No Período No Período Até Período
(h)
Despesas Empenhadas
Até Período
(f)
Saldo
(i) = (e - h)
Saldo
Inicial
(d)
Atualizada
(e)
Pagas Até o
Periodo (i)
288.323.660,00 163.657.301,90 163.657.301,90 40.207.440,54288.323.660,00DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 40.207.440,54124.666.358,10 248.116.219,46 32.483.295,95
206.590.542,32 148.599.146,05 148.599.146,05 36.634.357,83208.870.542,32DESPESAS CORRENTES 36.634.357,8360.271.396,27 172.236.184,49 29.437.577,02
131.684.600,32 122.867.011,41 122.867.011,41 29.570.086,48131.676.600,32DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 29.570.086,488.809.588,91 102.106.513,84 24.919.947,98
105.000,00 54.000,00 54.000,00 7.461,5475.000,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.461,5421.000,00 67.538,46 7.461,54
74.800.942,00 25.678.134,64 25.678.134,64 7.056.809,8177.118.942,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.056.809,8151.440.807,36 70.062.132,19 4.510.167,50
78.355.117,68 15.058.155,85 15.058.155,85 3.573.082,7176.075.117,68DESPESAS DE CAPITAL 3.573.082,7161.016.961,83 72.502.034,97 3.045.718,93
71.198.272,00 7.882.110,17 7.882.110,17 897.206,5868.888.272,00INVESTIMENTOS 897.206,5861.006.161,83 67.991.065,42 897.206,58
10.800,00 10.800,00INVERSÕES FINANCEIRAS 10.800,00 10.800,00
7.146.045,68 7.176.045,68 7.176.045,68 2.675.876,137.176.045,68AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.675.876,13 4.500.169,55 2.148.512,35
3.378.000,00 3.378.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.378.000,00 3.378.000,00
RESERVA DO RPPS
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
288.323.660,00 163.657.301,90 163.657.301,90 40.207.440,54288.323.660,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 40.207.440,54124.666.358,10 248.116.219,46 32.483.295,95
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
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Em Reais
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Outras Dívidas
32.483.295,95248.116.219,4640.207.440,5440.207.440,54124.666.358,10163.657.301,90163.657.301,90288.323.660,00288.323.660,00SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII) 26.199.847,36
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 32.483.295,95248.116.219,4666.407.287,9040.207.440,54124.666.358,10163.657.301,90163.657.301,90288.323.660,00288.323.660,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:39:30
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada (a)
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
No Período Até Período No Período Até Período
(d)
(b/
Saldo
(c) = (a - b)
Saldo
(e) = (a - d)total b)
%
total d)
%
(d/
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 288.323.660,00 288.323.660,00 163.350.964,10 163.350.964,10 30.311.289,40 30.311.289,40 258.012.370,60100 100124.972.695,90
Judiciária 22.693.969,77 20.333.969,77 17.429.669,77 17.429.669,77 4.143.791,58 4.143.791,58 16.190.178,1910,67 13,672.904.300,00
Defesa da Ordem Jurídica 22.693.969,77 20.333.969,77 17.429.669,77 17.429.669,77 4.143.791,58 4.143.791,58 16.190.178,1910,67 13,672.904.300,00
Administração 66.754.737,11 70.395.677,51 56.229.207,96 56.229.207,96 13.355.289,01 13.355.289,01 57.040.388,5034,42 44,0614.166.469,55
Administração Geral 57.924.167,20 61.505.107,60 48.421.618,03 48.421.618,03 11.201.756,87 11.201.756,87 50.303.350,7329,64 36,9613.083.489,57
Administração Financeira 8.060.569,91 8.060.569,91 7.807.589,93 7.807.589,93 2.153.532,14 2.153.532,14 5.907.037,774,78 7,1252.979,98
Ordenamento Territorial 600.000,00 600.000,00 600.000,00600.000,00
Administração de Receitas 45.000,00 105.000,00 105.000,00105.000,00
Assistência Comunitária 125.000,00 125.000,00 125.000,00125.000,00
Segurança Pública 22.812.000,00 22.712.000,00 4.397,00 4.397,00 22.712.000,0022.707.603,00
Policiamento 402.000,00 302.000,00 4.197,00 4.197,00 302.000,00297.803,00
Defesa Civil 22.410.000,00 22.410.000,00 200,00 200,00 22.410.000,0022.409.800,00
Assistência Social 13.229.100,00 13.229.100,00 7.183.916,37 7.183.916,37 588.298,98 588.298,98 12.640.801,024,4 1,946.045.183,63
Administração Geral 8.724.400,00 8.684.400,00 6.247.429,00 6.247.429,00 509.106,71 509.106,71 8.175.293,293,83 1,682.436.971,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 1.183.000,00 1.183.000,00 403.000,00 403.000,00 60.706,67 60.706,67 1.122.293,330,25 0,2780.000,00
Assistência Comunitária 2.121.300,00 2.161.300,00 381.855,77 381.855,77 2.161.300,000,23 1.779.444,23
Fomento ao Trabalho 1.200.400,00 1.200.400,00 151.631,60 151.631,60 18.485,60 18.485,60 1.181.914,400,09 0,061.048.768,40
Educação 95.503.900,00 95.793.397,60 64.656.683,62 64.656.683,62 10.617.665,72 10.617.665,72 85.175.731,8839,58 35,0331.136.713,98
Administração Geral 4.419.700,00 4.709.197,60 3.522.701,00 3.522.701,00 327.150,20 327.150,20 4.382.047,402,16 1,081.186.496,60
Alimentação e Nutrição 2.071.800,00 2.071.800,00 427.852,62 427.852,62 2.071.800,000,26 1.643.947,38
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 40.000,00 40.000,00 40.000,0040.000,00
Ensino Fundamental 62.012.900,00 61.937.900,00 54.990.611,53 54.990.611,53 10.290.515,52 10.290.515,52 51.647.384,4833,66 33,956.947.288,47
Ensino Superior 21.000,00 21.000,00 21.000,0021.000,00
Educação Infantil 8.388.500,00 8.463.500,00 854.649,37 854.649,37 8.463.500,000,52 7.608.850,63
Educação de Jovens e Adultos 708.000,00 708.000,00 7.900,00 7.900,00 708.000,000,01 700.100,00
Educação Especial 190.000,00 190.000,00 190.000,00190.000,00
Educação Básica 17.652.000,00 17.652.000,00 4.852.969,10 4.852.969,10 17.652.000,002,97 12.799.030,90
Cultura 5.642.196,77 6.220.196,77 2.189.546,02 2.189.546,02 67.933,94 67.933,94 6.152.262,831,34 0,224.030.650,75
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.158.796,77 2.363.796,77 1.055.664,48 1.055.664,48 37.933,94 37.933,94 2.325.862,830,65 0,121.308.132,29
Difusão Cultural 3.483.400,00 3.856.400,00 1.133.881,54 1.133.881,54 30.000,00 30.000,00 3.826.400,000,69 0,12.722.518,46
Direitos da Cidadania 1.924.000,00 1.924.000,00 1.924.000,001.924.000,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.924.000,00 1.924.000,00 1.924.000,001.924.000,00
Urbanismo 21.290.204,00 19.765.016,00 4.289.581,29 4.289.581,29 180.950,15 180.950,15 19.584.065,852,63 0,615.475.434,71
Administração Geral 300.000,00 300.000,00 300.000,00300.000,00
Infra_estrutura Urbana 20.120.532,00 18.875.344,00 4.289.581,29 4.289.581,29 180.950,15 180.950,15 18.694.393,852,63 0,614.585.762,71
Serviços Urbanos 869.672,00 589.672,00 589.672,00589.672,00
Saneamento 7.880.000,00 7.880.000,00 1.732.174,45 1.732.174,45 7.880.000,001,06 6.147.825,55
Serviços Urbanos 7.880.000,00 7.880.000,00 1.732.174,45 1.732.174,45 7.880.000,001,06 6.147.825,55
Gestão Ambiental 3.123.980,77 3.123.980,77 2.716.263,18 2.716.263,18 427.249,99 427.249,99 2.696.730,781,66 1,41407.717,59
Administração Geral 3.043.980,77 3.043.980,77 2.716.263,18 2.716.263,18 427.249,99 427.249,99 2.616.730,781,66 1,41327.717,59
Preservação e Conservação Ambiental 80.000,00 80.000,00 80.000,0080.000,00
Agricultura 4.302.178,89 4.142.178,89 1.136.662,14 1.136.662,14 188.793,00 188.793,00 3.953.385,890,7 0,623.005.516,75
Administração Geral 2.450.078,89 2.290.078,89 1.097.845,54 1.097.845,54 188.793,00 188.793,00 2.101.285,890,67 0,621.192.233,35
Abastecimento 1.384.100,00 1.384.100,00 38.816,60 38.816,60 1.384.100,000,03 1.345.283,40
Promoção da Produção Agropecuária 468.000,00 468.000,00 468.000,00468.000,00
Comércio e Serviços 2.267.000,00 1.979.841,20 50.000,00 50.000,00 1.979.841,200,03 1.929.841,20
Promoção Comercial 1.110.000,00 866.525,00 866.525,00866.525,00
Comercialização 447.000,00 447.000,00 447.000,00447.000,00
Turismo 710.000,00 666.316,20 50.000,00 50.000,00 666.316,200,03 616.316,20
Comunicações 1.434.382,69 1.464.132,69 1.290.382,69 1.290.382,69 130.209,54 130.209,54 1.333.923,150,79 0,43173.750,00
Comunicação Social 1.434.382,69 1.464.132,69 1.290.382,69 1.290.382,69 130.209,54 130.209,54 1.333.923,150,79 0,43173.750,00
Energia 1.512.410,00 1.512.410,00 120.000,00 120.000,00 1.512.410,000,07 1.392.410,00
Energia Elétrica 1.512.410,00 1.512.410,00 120.000,00 120.000,00 1.512.410,000,07 1.392.410,00
Transporte 5.468.000,00 5.403.000,00 109.009,61 109.009,61 5.403.000,000,07 5.293.990,39
Transporte Rodoviário 5.468.000,00 5.403.000,00 109.009,61 109.009,61 5.403.000,000,07 5.293.990,39
Desporto e Lazer 6.065.000,00 6.024.158,80 1.200.000,00 1.200.000,00 6.024.158,800,73 4.824.158,80
Desporto Comunitário 2.065.000,00 2.102.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 2.102.000,000,73 902.000,00
Lazer 4.000.000,00 3.922.158,80 3.922.158,803.922.158,80
Encargos especiais 3.042.600,00 3.042.600,00 3.013.470,00 3.013.470,00 611.107,49 611.107,49 2.431.492,511,85 2,0229.130,00
Outros Encargos Especiais 3.042.600,00 3.042.600,00 3.013.470,00 3.013.470,00 611.107,49 611.107,49 2.431.492,511,85 2,0229.130,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.378.000,00 3.378.000,00 3.378.000,003.378.000,00
Reserva de Contingência 3.378.000,00 3.378.000,00 3.378.000,003.378.000,00
TOTAL (III) = (I + II) 288.323.660,00 288.323.660,00 163.350.964,10 163.350.964,10 30.311.289,40 30.311.289,40 258.012.370,60100 100124.972.695,90
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 11:06:03
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
MAR/2016 ABR/2016 MAI/2016 JUN/2016 JUL/2016 AGO/2016 SET/2016 OUT/2016 NOV/2016 DEZ/2016 JAN/2017
Total (Últimos
12 meses)
Previsão
Atualizada
ExercícioFEV/2017
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA CORRENTES (I) 19.781.676,84 318.766.060,0052.869.999,0133.088.322,17
Receita Tributária 3.996.741,97 72.230.000,0013.654.042,409.657.300,43
IPTU 343.410,78 14.000.000,004.743.591,004.400.180,22
ISS 2.008.510,91 31.400.000,003.861.623,651.853.112,74
ITBI 481.083,67 6.000.000,00956.165,84475.082,17
IRRF 3.090,28 4.985.700,00812.570,21809.479,93
Outras Receitas Tributárias 1.160.646,33 15.844.300,003.280.091,702.119.445,37
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial 173.200,74 4.511.100,00285.819,05112.618,31
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes 14.738.229,97 230.691.760,0037.313.704,7822.575.474,81
Cota-Parte do FPM 7.465.594,03 95.990.000,0017.036.284,679.570.690,64
Cota Parte do ICMS 3.675.360,70 61.765.000,007.086.869,553.411.508,85
Cota-Parte do IPVA 355.089,05 6.450.000,00841.913,52486.824,47
Cota-Parte do ITR 1.542,94 153.200,003.008,941.466,00
Transferências da LC 87/1996 17.529,66 226.500,0035.059,3217.529,66
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB 3.089.221,79 36.752.700,007.275.182,574.185.960,78
Outras Transferências Correntes 133.891,80 29.354.360,005.035.386,214.901.494,41
Outras Receitas Correntes 873.504,16 11.333.200,001.616.432,78742.928,62
DEDUÇÕES (II) 2.303.023,10 33.047.900,005.000.626,882.697.603,78
Contribuição Plano de Previdência e Assistência Social do
Contribuição do Servidor
Compensação Finaceira Entre Regimes de Previdência
Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB 2.303.023,10 33.047.900,005.000.626,882.697.603,78
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 17.478.653,74 285.718.160,0047.869.372,1330.390.718,39
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Em Reais
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITASE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA ATÉ O
PERÍODO/2017
ATÉ O
PERÍODO/2016
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA ATÉ O
PERÍODO/2017
ATÉ O
PERÍODO/2016
DESPESAS
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ O
PERÍODO/2017
ATÉ O
PERÍODO/2016
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR
APORTES REALIZADOS
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIARESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1º SEMESTRE DE 2017 - JANEIRO A JUNHO DE 2017
DEMONSTRATIVO DAS RECEITASE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
MUNICIPIO DE ILHEUS - BA
PERÍODO REFERÊNCIA
2017 2016BENS E DIREITOS DO RPPS
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
ATÉ O
PERÍODO/2017
ATÉ O
PERÍODO/2016
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receitas de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA ATÉ O
PERÍODO/2017
ATÉ O
PERÍODO/2016
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS ATÉ O
PERÍODO/2017
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ O
PERÍODO/2016
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:41:53
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1º BIMESTRE DE 2017 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
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SALDO
Em 31/12/2016 No Período Anterior No Período
(a) (b) (c)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II) 15.586.822,11
Disponibilidade de Caixa Bruta 13.000.011,30
Demais Haveres Financeiros (5.731,02)
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) (2.592.541,83)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) (15.586.822,11)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) (15.586.822,11)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Período Até o Período
(c-b) (c-a)
RESULTADO NOMINAL
VALOR (15.586.822,11) (15.586.822,11)
VALOR CORRENTEMETA DE RESULTADO NOMINAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
SALDO
Em 31/12/2016 No Período Anterior No Período
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Geral Do Município - Cgm, Emissão: 29/03/2017 , às 14:26:47
Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 1 de 1 E&L Produções de Software LTDA
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