O documento apresenta os dados financeiros da prefeitura de Mundo Novo no primeiro semestre de 2010, incluindo as receitas arrecadadas por mês, as despesas pagas e empenhadas, e a aplicação dos recursos nos setores de educação e saúde em comparação com os limites constitucionais.

1. Audiência Pública PREFEITO MUNICIPAL: Antonio Cavalcante GESTÃO 2009 - 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS Exercício 2010 Prefeitura M. Mundo Novo 1º Semestre

2. RECEITA

3. ARRECADAÇÃO MENSAL

4. PRINCIPAIS RECEITAS 358.479,31 - 36.597,31 108.160,00 213.722,00 - - Rec. Capital 99.894,68 16.424,14 12.978,45 12.754,00 18.594,42 21.528,25 17.615,42 Dív. Ativa 544.971,99 359.061,16 47.720,00 60.680,91 38.115,00 - 39.394,92 Convenios 1.262.270,73 188.409,60 220.287,12 228.195,59 211.504,14 220.330,05 193.544,23 FUNDEB 218.156,35 37.823,21 52.722,41 62.278,32 - 28.882,77 36.449,64 FUNDERSUL 10.648,07 - - 10.246,22 - - 401,85 IPI 292.835,44 - 30.372,84 50.919,76 39.186,96 172.355,88 - IPVA 3.432.515,99 572.576,82 591.318,40 633.142,87 613.575,92 500.289,44 521.612,54 ICMS 118.272,41 25.752,94 25.916,57 15.519,82 27.625,63 14.652,37 8.805,08 Rec. FNDE 120.132,29 14.631,81 15.920,81 16.143,15 24.841,62 4.664,75 43.930,15 Rec. FNAS 528.059,33 69.544,79 92.422,42 103.071,05 128.540,22 33.667,49 100.813,36 Rec. SUS 1.009.287,20 162.202,34 165.132,94 151.750,52 169.273,65 181.155,57 179.772,18 Royaties 3.795.315,14 519.455,14 789.351,18 641.121,54 535.092,87 720.318,31 589.976,10 FPM 217.363,96 98.917,52 18.675,46 43.605,37 24.708,14 15.926,02 15.531,45 Taxas 610.793,66 224.047,57 108.123,89 67.102,94 120.996,51 45.691,19 44.831,56 Impostos TOTAL JUN. MAI. ABR. MAR. FEV. JAN. RECEITAS

5. Evolução Arrec. IMPOSTOS

6. Evolução Arrec. TAXAS

7. Evolução Arrec. FPM

8. Evolução Arrec. ROYALTIES

9. Evolução Arrec. ICMS

10. Evolução Arrec. DÍVIDA ATIVA

11. DESPESAS REALIZADAS 4.984.269,63 13.613.946,50 24.689.725,44 TOTAL 149.958,24 2.079.156,74 144.491,59 JUN 499.060,66 2.591.395,90 1.663.570,50 MAI 655.495,39 2.604.317,27 2.782.723,94 ABR 1.211.478,62 2.543.317,12 10.260.594,31 MAR 1.246.885,38 2.132.057,84 3.686.988,57 FEV 1.221.391,34 1.663.701,63 6.151.356,53 JAN. PAGAS LIQUIDADAS EMPENHADAS

12. DEMONSTRATIVO FINANCEIRO FUNDEB Extra 1.878.578,26 RP 57.336,86 10.579.278,16 1.771.640,12 União Extra Orçam. 169.776,98 12.445.883,85 12.614.660,83 11.860.000,00 Desp. 10.508.968,73 263.742,55 Saldo Anterior SALDO FINANC. DESP. REALIZADA ARRECADADO ORÇADO

13. DEMONSTRATIVO FINANCEIRO EDUCAÇÃO 100% 5.265.705,79 100% 5.265.705,79 63,58% 3.347.672,71 DEMAIS DESPESAS 79,30% 4.175.344,75 MUNICÍPIO 21,90% 1.153.092,25 TRANSP. ESCOLAR 2,86% 150.716,00 ESTADO 14,52% 764.940,83 MERENDA ESCOLAR 17,84% 939.645,04 UNIÃO DESP. REALIZADAS RECEITAS P/ EDUCAÇÃO

14. EDUCAÇÃO APLICAÇÃO DA RECEITA POR ENTE

15. COMPARATIVO – FUNDO DE SAÚDE 22.343.543,33 22.043.746,50 22.478.463,81 TOTAIS 22.343.543,33 6.532.249,78 9.095.463,81 Município 79.068,90 181.000,00 Outros Serv. (Aplicações e Serv. Saúde) 5.415.762,67 4.252.000,00 Estados 10.016.665,15 8.950.000,00 União DESPESA REALIZADA RECEITA ARRECADADA ORÇADO

16. APLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS GASTO C/ PESSOAL EDUCAÇÃO FUNDEB SAÚDE Máximo 54% Mínimo 25% Mínimo 60% Mínimo 15% Aplicado no período Limite Const. 1º Quadrimestre