Este documento fornece diretrizes para o ensino da alfabetização no 1o, 2o e 3o ano do ensino fundamental. Ele descreve o objetivo de proporcionar aprendizagem significativa através da articulação de saberes. Também explica que a lei passou a oferecer ensino fundamental obrigatório de 9 anos, iniciando a alfabetização aos 6 anos de idade. Por fim, apresenta orientações sobre habilidades, conteúdos e procedimentos de ensino para cada ano letivo.