O PNAIC é um pacto entre governos para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas em português e matemática até os oito anos através de (1) formação de professores, (2) materiais didáticos, (3) avaliações de aprendizagem e (4) gestão dos programas. O documento descreve essas ações e mostra dados sobre a alfabetização em Araçatuba, São Paulo.