O documento discute objetivos e conceitos relacionados à alfabetização e letramento, enfatizando:
1) Estabelecer diálogo sobre ensino de língua portuguesa e sistematizar capacidades essenciais para alfabetização.
2) Letramento refere-se não só a decodificar e codificar, mas usar leitura e escrita em práticas sociais.
3) Alfabetização deve ensinar habilidades linguísticas e seu uso em situações diferentes do cotidiano.