Este documento contém 462 atos da diretora-geral adjunta do Senado Federal nomeando, exonerando e declarando vagos cargos em comissão de assistentes parlamentares e motoristas no Senado. Os atos fazem parte da gestão de pessoal do Senado e movimentam funcionários entre gabinetes de senadores.

1. 52 ISSN 1677-7050 2 Nº 204, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
N o 3.447 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
- N o 3.456 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
-
Tribunal de Contas da União no 8.112, de 1990, ELIANI DIAS ALVES, matrícula no 242783, do no 8.112, de 1990, NANCY NOMURA SESTINI para exercer o
. cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete da cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro de
Liderança do PR. Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 Senador Antônio Carlos Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re- no Processo número 029543/12-6,
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re- Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as no Processo número 029077/12-5, resolve
informações constantes do processo eletrônico nº TC-039.849/2012-0, N o 3.448 - resolve exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso
-
resolve: I, da Lei no 8.112, de 1990, LUCIANE CAMPOS DE SOUZA N o 3.457 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
-
DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 4 de outubro de SCHIETTI, matrícula no 191684, do cargo, em comissão, de As-
sistente Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança do Governo. no 8.112, de 1990, MANUEL DA CRUZ para exercer o cargo, em
2012, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro de Pessoal do
de dezembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Ex- Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
terno, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
A - Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Antônio Carlos Rodrigues.
ocupado por FREDERICO RETES LIMA, matrícula nº 7612-0, pelo Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
motivo de posse em outro cargo inacumulável. no Processo número 029544/12-2, resolve A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
BENJAMIN ZYMLER o
N 3.449 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
- Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no 8.112, de 1990, DANIEL CARNEIRO DO NASCIMENTO, ma- no Processo número 029070/12-0, resolve
PORTARIA Nº 271, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 trícula no 214386, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP04, do Gabinete da Liderança do Governo. N o 3.458 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA no 8.112, de 1990, MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS MA-
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno, resolve: A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE- CIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parla-
Tornar sem efeito, a Portaria-TCU Nº 269, de 17 de outubro RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da mentar, AP04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
de 2012, publicada no DOU, de 19 de outubro de 2012, Sessão 2, Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta e exercício no Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues.
página 70. no Processo número 029420/12-1, resolve
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
BENJAMIN ZYMLER N o 3.450 - declarar vago, a partir de 11/10/2012, o cargo, em co-
-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
missão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
José Agripino, ocupado por JANILSON FERREIRA, matrícula no no Processo número 029460/12-3, resolve
150300, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei no 8.112,
Poder Legislativo de 1990.
. N o 3.459 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
-
no 8.112, de 1990, MARCELO DE MORAIS BEZERRA para exercer
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
CÂMARA DOS DEPUTADOS RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 no Processo nº 025651/12-9, resolve do Senador Walter Pinheiro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no N o 3.451 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 3104,
- A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do publicado no Diário Oficial da União, dia 17/09/2012, Seção 2, que RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: nomeou PAULO GERMANO LIMA VASCONCELOS para exercer o Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º cargo, em comissão de Motorista, AP08, do Quadro de Pessoal do no Processo número 029454/12-3, resolve
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA DA CRUZ Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
ALVES, ponto n.º 120.813, do cargo em comissão de Assistente Antônio Carlos Valadares, em virtude de não ter tomado posse no N o 3.460 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
-
Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. no 8.112, de 1990, TANIA MARIA AZEVEDO DE MELO para
Câmara dos Deputados, que exerce na Relatoria da Comissão Mista exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE- Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Comissões. RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Gabinete do Senador João Capiberibe.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENNER LOIOLA CAVAL- no Processo número 025651/12-9, resolve A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
CANTI, ponto n.º 119.799, do cargo em comissão de Assistente RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da o
9o
N 3.452 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei
-
Câmara dos Deputados, que exerce na Relatoria da Comissão Mista Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no 8.112, de 1990, PAULO GERMANO LIMA VASCONCELOS no Processo número 029445/12-4, resolve
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
Comissões. do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no N o 3.461 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
-
Gabinete do Senador Pedro Taques. no 8.112, de 1990, ANDRÉ LUIZ CORRÊA para exercer o cargo, em
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta Bloco de Apoio ao Governo.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, no Processo número 029355/12-5, resolve
de 11 de dezembro de 1990, DANIEL CARNEIRO DO NASCI- A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
MENTO para exercer, na Relatoria da Comissão Mista de Planos, N o 3.453 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
- RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões, no 8.112, de 1990, JOÃO HENRIQUE RIBEIRO SOARES para exer- Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Qua- no Processo número 029472/12-1, resolve
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. dro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Ga-
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, binete do Senador Flexa Ribeiro. N o 3.462 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
-
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANE CAMPOS DE SOUZA para no 8.112, de 1990, DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO para
exercer, na Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Pú- A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE- exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do
blicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões, o cargo em RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta Gabinete do Senador Humberto Costa.
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. no Processo número 029347/12-2, resolve
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
MARCO MAIA N o 3.454 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
no 8.112, de 1990, SILVIO ARTHUR PEREIRA para exercer o cargo, Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
SENADO FEDERAL em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal no Processo número 029549/12-4, resolve
DIRETORIA-GERAL do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança
do PR. N o 3.463 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
-
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 no 8.112, de 1990, CAROLINA MONICI SOUZA SILVA para exer-
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE- cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Qua-
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE- RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da dro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Ga-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 029076/12-9, resolve binete do Senador Humberto Costa.
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 029403/12-0, resolve
N o 3.455 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
- A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
N o 3.446 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
- no 8.112, de 1990, LUIZ ROBERTO RODRIGUES DE MAGA- RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
no 8.112, de 1990, WALTER MARQUES RODRIGUES, matrícula no LHÃES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parla- Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
238962, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do mentar, AP07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Processo número 029509/12-2, resolve
Gabinete do Senador Walter Pinheiro. e exercício no Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues.
N o 3.464 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
-
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE- A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE- no 8.112, de 1990, EDUARDO ZENISSON DE OLIVEIRA ROS-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da SITER CORREA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
no Processo número 029346/12-6, resolve no Processo número 029075/12-2, resolve lotação e exercício no Gabinete do Senador Fernando Collor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
-
pelo código 00022012102200052 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.