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                                                                                    © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.



                  Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011                                                                                                  III Série
                                                                                                                                                            Número 37




                  BOLETIM OFICIAL
1 407000 002089




                                                                       SUMÁRIO


                     Avisos e anúncios oficiais                                                                                       Composição do Júri
                     Anúncios judiciais e outros.
                                                                                                        Presidente        Pedro Semedo

                                                                                                           Vogais         Kátia Monteiro e Aleida Monteiro
                           AVISOS E ANÚNCIOS OFICIAIS
                                                                                                         Suplente         Dário Furtado
                                          –––––––o–––––––
                                                                                                         Secretária       Adriano Afonso
                                     CHEFIA DO GOVERNO
                                                                                                       Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, na
                                                 –––––––                                             Praia, aos 17 de Outubro. – O Miniistro, Jorge Homero Tolentino Araújo.

                  Gabinete do Ministro da Presidência do Con-                                                                                                             (613)
                               selho de Ministro
                                                                                                                                  –––––––o–––––––
                                          DESPACHO N.° 12/2011

                     Considerando a necessidade de se preencher uma vaga de técnico                            MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
                  superior, referência 13, escalão A, no Centro Jurídico da Chefia do
                  Governo, e em estrito respeito ao requisito legal estipulado no n.° 1 do                                                 –––––––
                  artigo 5° do Decreto-Lei n.° 48/2003, de 10 de Novembro e aos princí-
                  pios referidos na alínea f), g) e h) do n.° 2 do artigo 52°, da Lei n.° 42/                                 Gabinete do Ministro
                  VII/2009, de 27 de Julho, é criado a composição do júri, constante do
                  quadro em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante,                                             DESPACHO N.º 31/2011
                  tendo em conta o artigo de o artigo 23° do Decreto-Lei n.° 10/93, de 8
                                                                                                       Considerando a necessidade de se preencher três vagas de Técnico
                  de Março, de forma a efectuar-se um concurso externo.
                                                                                                     Superior, escalão 13 A, sendo uma na Direcção Nacional da Defesa,
                    Cumpra-se.                                                                       uma no Centro de Estudos de Defesa Nacional e uma na Direcção


                                       https://kiosk.incv.cv                                                      1B7B7552-B6D0-45B8-84EE-60DD32C29C05
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                  314 III SÉRIE— NO 37 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 25 DE NOVEMBRO DE 2011
                  Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, e em estrito respeito pelo                     9ª Subcategoria (Armaduras para betão armado) na classe 1
                  requisito legal de ingresso na Administração pública estipulado no n.0                         (30.000 contos).
                  l do artigo 49°, bem como pelos princípios referidos nas alíneas f), g) e
                  h) do n,° 2 do artigo 52°, todos da Lei n.° 42/VII/2009, de 27 de Julho,                 10ª Subcategoria (Cofragens) na classe 1 (30.000 contos).
                  é definida a composição do Júri conforme o quadro em anexo ao pre-                        13ª Subcategoria (Caminhos agrícolas e florestais) na classe 1
                  sente Despacho, do qual faz parte integrante, tendo em conta o artigo                          (30.000 contos).
                  23° do Decreto-Lei n.° 10/93, de 8 de Março, de forma a efectuar-se o
                  necessário concurso externo.                                                        A presente deliberação só se torna eficaz com a emissão do compe-
                                                                                                   tente alvará.
                                            Composição do Júri
                                                                                                      A Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particu-
                                                                                                   lares, na Praia, aos 18 de Novembro de 2011. – A Presidente Maria
                    Presidente     Pedro dos Reis Brito                                            Odete Silva Lima Dias.

                      Vogais       Amilcar Silveira Pires e Renaldo Gomes Rodrigues                                                                                     (615)

                     Suplente      Elsa Filomena do Rosário                                                                     –––––––o–––––––
                     Secretária    Isménia Barros Frederico                                           CONSELHO SUPERIOR DA MAJISTRATURA
                                                                                                                  JUDICIAL
                    Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, na Praia, aos 17 de Ou-
                  tubro. – O Miniistro, Jorge Homero Tolentino Araújo.                                                                   –––––––
                                                                                      (614)                                           Secretaria
                                                                                                                                         ANÚNCIO
                                         –––––––o–––––––
                                                                                                     O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), faz saber
                        MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS                                             que se encontra aberto um concurso público, para o preenchimento
                              E ECONOMIA MARÍTIMA                                                  das seguintes vagas:
                                                                                                           a) 1 (uma) vaga de técnico superior – para a Direcção de Recursos
                                                –––––––                                                           Humanos e Informação Jurídica;
                      Comissão de Alvarás de Empresas de Obras                                             b) 1 (uma) vaga de técnico superior – para a Direcção de Serviços
                               Públicas e Particulares                                                            Administrativo e Financeiros
                                      DELIBERAÇÃO N° 082/2011                                              c) 1 (uma) vaga de técnico superior – para o Gabinete de Infor-
1 407000 002089




                                                                                                                  mática
                     A Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
                  (CAEOPP) deliberou, na sua sessão ordinária de 18 de Novembro de                    Requisitos exigidos
                  2011, conceder à empresa “TÉCNICO CONSTRUÇÕES, LDA”, com sede
                  social na Cidade de Ribeira Grande de Santiago, e registo comercial n°              Licenciatura:
                  1990620111025 – Praia, representada pelos sócios gerentes, Joaquim                       a) Em recursos humanos, administração, sociologia, psicologia
                  Vieira dos Santos e Alfredo Anselmo Rocha Moreira, residentes na                              ou áreas afins;
                  Cidade da Praia, autorização para exercer a actividade de empreiteiro
                  ficando inscrita nas seguintes especialidades e podendo executar obras                    b) Em gestão, economia ou áreas afins
                  até ao valor da classe indicada:
                                                                                                           c) Informática, informática de gestão.
                    A- 1ª Categoria (Edifícios e património construído)
                                                                                                           d) Espírito de iniciativa, dinamismo e sentido de responsabilidade;
                        1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) na classe 1
                                                                                                           e) Boa capacidade para trabalhar em equipas multidisciplinares;
                              (30.000 contos).
                                                                                                           f) Disponibilidade imediata;
                        2ª Subcategoria (Estruturas metálicas) na classe 1 (30.000
                              contos).                                                                Composição do Júri
                        4ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamentos de canta-               O Júri é composto pelos seguintes membros do Conselho Superior
                              rias) na classe 1 (30.000 contos).                                   da Magistratura Judicial:
                        5ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) na                     Dr. Silvino Pires Amador, que preside;
                              classe 1 (30.000 contos).
                                                                                                           Dr. Ricardo Monteiro Gonçalves – vogal;
                        8ª Subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) na classe
                              1 (30.000 contos).                                                           Dr. João Francisco Santos – vogal;

                     B- 2ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização                            Dr. Bernardino Duarte Delgado – vogal;
                  e outras Infra-estruturas)                                                               Dr. Carlos Fernandes Moura – vogal suplente;
                        6ª Subcategoria (Saneamento básico) na classe 1 (30.000 contos).                   Dr. Daniel Barros – Secretário.
                        8ª Subcategoria (Calcetamentos) na classe 1 (30.000 contos).                  Documentação exigida
                    C- 3ª Categoria (Obras hidráulicas)                                                    Carta de apresentação;
                        4ª Subcategoria (Barragens e diques) na classe 1 (30.000 contos)                   Fotocópia do BI;
                    D- 4ª Categoria (Instalações eléctricas e mecânicas)                                   Curriculum Vitae;
                        7ª Subcategoria (Infra-estruturas de telecomunicações) na classe                   Cópia de certificado de habilitações literárias.
                              1 (30.000 contos).
                                                                                                      Processo de selecção
                    E- 5ª Categoria (Outros trabalhos).
                                                                                                      O processo de selecção compreenderá a análise curricular e entrevista.
                        1ª Subcategoria (Demolições) na classe 1 (30.000 contos).
                                                                                                      Na avaliação curricular serão analisadas, a habilitação académica,
                        2ª Subcategoria (Movimentação de terras) na classe 1 (30.000               percursos profissionais, relevância da experiencia adquirida e o tipo
                              contos).                                                             de funções exercidas na área de actividade inerente ao cargo a prover.


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                  III SÉRIE — NO 37 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 25 DE NOVEMBRO DE 2011 315
                    Validade do Concurso                                                             CAPITAL: 650.000,00 Euros.
                    O presente concurso é válido por um período de 2 anos.                           SÓCIOS E QUOTAS:
                    Processo de candidatura e prazo de entrega                                       QUOTA: 455.000,00 Euros.

                     As candidaturas, contendo a menção recrutamento técnico CSMJ                    TITULAR: José Adriano Pereira Martins.
                  acompanhadas dos documentos acima mencionados, deverão ser ent-                    Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com Maria
                  regues na Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial              do Rosário Caetano da Silva Martins.
                  (edifício do Supremo Tribunal de Justiça), sito na Rua Júlio Abreu, C.P.
                  nº 117– Plateau – Praia, até o dia 15 de Dezembro de 2011.                         QUOTA: 195.000,00 Euros.
                    Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na Praia,              TITULAR: Mário Manuel Andrés Guerreiro.
                  aos 23 de Novembro de 2011. – O Secretário, Boaventura Borges Semedo
                                                                                                    Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com
                                                                                     (616)        Helena Maria Pereira.
                                                                                                    GERÊNCIA: José Adriano Pereira Martins e Mário Manuel Andrés
                                                                                                  Guerreiro.
                                                                                                     FORMA DE OBRIGAR: Com a assinatura de um gerente.
                         ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
                                                                                                    FIRMA: «SIMÃO & MARTINS – CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS
                                         –––––––o–––––––                                          PÚBLICAS, LDA” –SUCURSAL DE CABO VERDE”

                                  MINISTÉRIO DA JUSTIÇA                                              NIF: 264554477.
                                                                                                     Está conforme o original.
                                                –––––––                                             Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos
                                Direcção-Geral dos Registos,                                      7 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho
                                                                                                  Oleveira Ramos.
                                 Notariado e Identificação
                                                                                                                                                                       (618)
                          Primeiro Cartório Notarial da Região da Praia
                  NOTÁRIA SUBSTITUTA: LIC. EMLIANA MARIA SILVA BRANCO                                                                   –––––––
                                        EXTRACTO (Rectificação)                                      A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS

                     Certifico, narrativamente para efeitos de publicação, que neste                                                    EXTRACTO
                  Cartório Notarial, no dia vinte e sete do mês de Julho do ano dois mil            Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta
1 407000 002089




                  e onze de folhas vinte e um a vinte e dois verso, do livro de notas para        Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sucursal da sociedade
                  escrituras diversas número cento e quarenta e oito barra D do 1° Car-           comercial, nos termos seguintes:
                  tório Notarial da Região de Primeira Classe da Praia, foi exarada uma
                  escritura de constituição de Associação denominada “ASSOCIAÇÃO                     FIRMA: “OCCIDENTAL ATLANTIDA S.L”.
                  MUSICAL JOSÉ LAÇO”, sem fins lucrativos e com sua sede na Zona de                   SEDE: Avenida Três de Maio, número 69, edifício Atlântida, portal
                  Ribeira de Ilhéu, Ilha do Fogo, freguesia de Nossa Senhora da Ajuda,            2, piso 8.° D, Santa Cruz de Tenerife, C.P. 38005.
                  concelho dos Mosteiros.
                                                                                                     C.I.F: B76518273.
                    A associação é representada perante terceiros pelo presidente e
                  Procuradores.                                                                      DURAÇÃO: Tempo indeterminado.

                    Conta nº 3282/2011.                                                              OBJECTO:

                    Primeiro Cartório Notarial da Região da Primeira Classe da Praia,                1. O comércio importador-exportador, o armazenamento, distribuição
                  aos 21 Novembro de 2011. – O oficial ajudante, João Bernardo Mendes              e venda a grosso e a retalho, assim como a representação de toda classe
                  Correia.                                                                        de empresas e marcas, pessoas físicas ou jurídicas comerciais, que au-
                                                                                                  torizem, para a introdução, comercialização e venda dos seus produtos,
                                                                                     (617)        em exclusiva ou em colaboração ou concorrência com outros comércios:
                                                                                                  inclusive através de máquinas expedidoras, todo ele em referência a
                                                –––––––                                           toda classe de mercadorias, produtos e mercadorias relacionados com
                                                                                                  os seguintes ramos: a venda em mercados, supermercados, carniceiras,
                          Conservatória dos Registos da Região da Praia
                                                                                                  ultramarinos e frutarias, lojas de alimentação e similares, tais, como
                   A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS                                despacho de álcool próprios para bebidas, aguardentes, licores e vinhos,
                                                                                                  e em geral, todos os produtos destinados a alimentação, produtos far-
                                               EXTRACTO                                           macêuticos, sanitários, higiénicos e de limpeza.
                    Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta                    2. Actividades de gestão imobiliária, promoção, construção, admi-
                  Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sucursal da sociedade            nistração, aquisição, venda e qualquer de bens imóveis.
                  comercial, nos termos seguintes:
                                                                                                     A promoção, ordenação, urbanização e parcelamentos de terrenos
                    FIRMA: «SIMÃO & MARTINS – CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS                            próprios ou alheios mediante a realização das actuações urbanísticas
                  PÚBLICAS, LDA”.                                                                 oportunas, assim como a execução de obras, construções, instalações,
                    SEDE: Urbanização Lagoalar, Lote F, Loja D, 8400, Lagoa, Faro.                serviços ou qualquer outra actividade imobiliária.
                                                                                                     3. Hotelaria, incluindo: Hotéis (hotéis, motéis, hostais e pensões
                    A gerência poderá deslocar livremente a sede social dentro do
                                                                                                  com restaurante); camping e outros tipos de hospedagem de curta
                  concelho ou para concelhos limítrofes, e bem assim criar ou encerrar
                                                                                                  duração (albergues juvenis e refúgios de montanha); restaurante, ca-
                  sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação.
                                                                                                  fetaria, estabelecimentos de bebidas, comedores colectivos e previsão
                    NIF: 504758144.                                                               de comidas preparadas.
                    DURAÇÃO: Tempo indeterminado.                                                   4. Transporte terrestre, aéreo e marítimo, tanto de cabotagem como
                                                                                                  por meio de outras vias de navegação interiores de toda classe de mer-
                     OBJECTO: Compra, administração, alienação de bens sociais ou                 cadorias para as máquinas que não exija uma forma societária especial.
                  imóveis próprios; compra e venda de prédios rústicos ou urbanos e
                  revenda dos adquiridos para esse fim, bem como a gestão de imóveis                 Actividades anexas aos transportes. Manipulação, depósito e
                  e ainda o exercício da indústria da construção civil e urbanísticos e           armazenamento de mercadorias e comercialização de transporte de
                  obras públicas.                                                                 mercadorias.


                                      https://kiosk.incv.cv                                                    1B7B7552-B6D0-45B8-84EE-60DD32C29C05
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                  316 III SÉRIE— NO 37 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 25 DE NOVEMBRO DE 2011
                     5. Actividades informáticas, incluindo: Consulta de equipamento                   FORMA DE OBRIGAR: Intervenção de dois administradores, po-
                  informático, consulta de aplicações informáticas e provedor de progra-             dendo, no entanto, um deles ser substituído por mandatário.
                  mas de informática, processo de dados, actividades relacionadas com
                                                                                                        A sociedade obriga-se, todavia, pela intervenção:
                  base de dados, manutenção e reparação de máquinas de escri-
                  tório e equipamentos informática, e demais actividades relacionadas                        a) de um único administrador.
                  com a informática.
                                                                                                             b) de um único administrador ou mandatário.
                     6. Actividades sanitárias e veterinárias, serviços sociais, in-
                  cluindo: Actividades sanitárias (hospitalares, médicas, odontológicas),               ÓRGÃOS SOCIAIS:
                  actividades de serviços sociais (actividades de prestação de serviços                 Conselho de administração:
                  sociais com e sem alojamento). Se excluem aquelas actividades que
                  devem ser realizadas por médicos, profissionais sanitários ou outros                        Presidente: António Luís Amorim Martins.
                  facultativos colegiais, respeito das quais a sociedade unicamente rea-                     Vice-Presidente; Maria Benedita Andrade de Amorim Martins.
                  lizará funções de intermediação.
                                                                                                             Vogais: Admar Américo Soares Paiva, Álvaro Duarte das Neves Vaz,
                    As actividades enumeradas poderão ser desenvolvidas por esta Socie-                            António Baraças de Andrade Miragaia, Carlos António Soa-
                  dade de modo indirecto, total ou parcialmente, mediante a participação                           res de Noronha Dias, Maria Luísa Andrade Amorim Martins
                  em outras sociedades com objecto idêntico ou análogo.                                            Mendes, Ricardo Nuno Araújo Abreu Vaz Guimarães.
                     Ficam excluídas todas aquelas actividades para cujo exercício a Lei                Conselho fiscal:
                  exija requisitos especiais que não podem ser cumprida para esta sociedade.
                                                                                                             Crisóstomo Aquino de Barros, Daniela Brás Vigário Silva, José
                     Se as disposições legais exigirem para exercício de alguma das activida-                      Tiago Sapage Meireles de Amorim e “HORWARTH & AS-
                  des compreendidas no objecto social algum titulo profissional, autorização                        SOCIADOS, SROC, LDA”, representada por Ana Raquel
                  administrativa, inscrição em registo publico ou outros requisitos, tais                          Borges Louro Esperança Sismeiro.
                  actividades serão realizadas por meio de quem ostente referida titulação
                  ou não se iniciará até que se haja cumprida as exigências pertinentes.                     Suplentes; José Álvaro da Fonseca Moura e Sônia Bulhões Costa
                                                                                                                   Matos Lourosa.
                     CAPITAL: 3.200,00 Euros, dividido em 100 participações sociais
                  numeradas correlativamente de 1 a 100, ambos inclusivos, de 32 Euros                  Duração: 2009/2011.
                  de valor nominal cada uma, acumulável e indivisível.                                  FIRMA: “CONDURIL – ENGENHARIA, C.V., S.A. – SUCURSAL”
                    Conselho de administração:                                                          SEDE: Cidade da Praia.
                        Presidente: Sr. Gillermo Ruperto Schwartz Calero.                               NIF: 264586409.
                        Secretário: Sr. Enrique Schwartz Calero.                                        Está conforme o original.
                        Vice- Presidente: Sr Arturo Alejandro Ramirez Schwartz.                        Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos
1 407000 002089




                    FORMA DE OBRIGAR: 1.                                                             14 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho
                                                                                                     Oleveira Ramos.
                        a) Administrador único.
                                                                                                                                                                          (620)
                        b) Dois ou mais administradores solidários cada um poderá exer-
                               citar todos os actos de gestão individualmente.                                                             –––––––
                        c) Dois ou mais administradores em conjunto a gestão correspon-                   A CONSERVADORA P/S: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA
                               derá a todos conjuntamente.                                                                    RAMOS
                    FIRMA: “OCCIDENTAL ATLANTIDA S.L - SUCURSAL”                                                                          EXTRACTO
                    SEDE: Cidade da Praia.                                                              Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta
                                                                                                     Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de
                    NIF: 264398670.
                                                                                                     aumento do capital social, cessão de quotas e admissão de nova
                    Está conforme o original.                                                        sócia da sociedade comercial por quotas denominada “ASMANDE CV
                                                                                                     – JARDINARIA, LDA”, com sede em Palmarejo – Cidade da Praia e o
                    Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos                   capital social de 745.775$00, matriculada na Conservatória dos Regis-
                  10 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho                    tos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 04891/2009/01/21.
                  Oleveira Ramos.
                                                                                                       Em consequência, alteram o artigo correspondente, do pacto social
                                                                                        (619)        que passa a ter a seguinte e nova redacção:

                                                 –––––––                                                CEDENTE: Angel Alamo Oliva.

                      A CONSERVADORA P/S: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA                                     Estado civil: solteiro, maior.
                                          RAMOS                                                         Residência: Palmarejo – Cidade da Praia.
                                                EXTRACTO                                                NIF: 153676817.
                    Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta                       QUOTA DIVIDIDA: 545.775$00.
                  Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sucursal da sociedade
                  comercial, nos termos seguintes:                                                      QUOTA TRANSMITIDA: 94.577$00.

                    FIRMA: “CONDURIL – ENGENHARIA, S.A.”.                                               CESSIONÁRIA: Papayas Lãs Nuestras, SRL.

                    SEDE: Av. Engenheiro Duarte Pacheco 1835 – Ermesinde, 4445 –                       Sede: C/ Dolores de La Rocha, n.° 24, Bajo, Las Palmas de Gran
                  416, Porto.                                                                        Canária.

                    NIF: 500070210.                                                                     Capital: 6.000,00 Euros.

                    DURAÇÃO: Tempo indeterminado.                                                       CIF: B76089846.

                     OBJECTO: Indústria de construção civil e obras públicas, gestão                    NIF: 42.816.282-B.
                  de bens, obras ou serviços, públicos ou privados, próprios ou conces-                 MONTANTE DE AUMENTO; 200.000$00.
                  sionados, bem como o comércio de compra de imóveis para revenda.
                                                                                                        Artigo alterado: 4.°, n.° 1.
                    CAPITAL: 10.000.000,00 Euros, representado por 2.000.000 acções
                  no valor nominal de 5.00 Euros.                                                       Termos da alteração:


                                       https://kiosk.incv.cv                                                      1B7B7552-B6D0-45B8-84EE-60DD32C29C05
Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.73.103.139) em 08-03-2012 12:12:16.
                                                                                 © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.



                  III SÉRIE — NO 37 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 25 DE NOVEMBRO DE 2011 317
                                                 Artigo 4.º                                          CAPITAL: 826.500$00, realizado em dinheiro.
                     1. O capital é de novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e               SÓCIOS E QUOTAS:
                  setenta e cinco escudos e totalmente subscrito e realizado em dinheiro,
                                                                                                     QUOTA: 275.500$00
                  correspondendo a soma das quotas assim distribuídas:
                                                                                                     TITULAR: Luís Manuel da Costa Martins.
                        - Angel Álamo Oliva, 622.927$00.
                                                                                                    Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com
                        - Enrique Biscarri Benitez, 228.271$00.
                                                                                                  Cristina Calçada Pinto Martins.
                        - Papayas Las Nuestras, SRL, 94.577$00.
                                                                                                     NIF: 164514228.
                    Está conforme o original.
                                                                                                     Residência: Portugal.
                    Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos
                  16 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho                    QUOTA: 275.500$00.
                  Oleveira Ramos.                                                                    TITULAR: Paulo Manuel da Costa Martins.
                                                                                     (621)          Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com Ilda
                                                                                                  Maria Gonçalves da Silva.
                                                –––––––
                                                                                                     NIF: 164514066.
                      A CONSERVADORA P/S: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA
                                          RAMOS                                                      Residência: Portugal.

                                                EXTRACTO                                             QUOTA: 275.500$00.
                     Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-              TITULAR: “PROGUIA, SGPS, S.A”.
                  servatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número             Sede: EN13 – Centro Empresarial Vilar do Pinheiro, n.° 355, Vila
                  1 do artigo 9.°, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constitu-        do Conde.
                  ída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO
                  JUVENIL JARDINENSES”, com sede em Água de Gato, Concelho de                        Matrícula: 508292077.
                  São Nicolau Tolentino, de duração indeterminada, com o património                  NIF: 508292077.
                  inicial de vinte mil escudos, tendo por finalidade principal:
                                                                                                     GERÊNCIA: Exercida pelos sócios Luís Manuel da Costa Martins
                     Actividades de carácter cultural, desportivo, social, promocional,           e Paulo Manuel da Costa Martins.
                  recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário.
                                                                                                     FORMA DE OBRIGAR: Com a assinatura de dois gerentes ou de
                    Membros da direcção:
                                                                                                  um gerente e um mandatário, expressamente designado para o efeito
                        Presidente do conselho directivo: Flávio Henrique Frederico               pela gerência, podendo, todavia, os actos de gestão corrente e de mero
                              Lopes Tavares.                                                      expediente da sociedade serem assinados só por um gerente ou um
1 407000 002089




                                                                                                  mandatário.
                        Presidente da mesa da assembleia: Ulisses Afonso Borges.
                                                                                                    Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos
                        Presidente do conselho fiscal: Sérgio Correia Leal Martins.
                                                                                                  18 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho
                    Está conforme o original.                                                     Oleveira Ramos.
                    Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos                                                                                     (623)
                  17 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho
                  Oleveira Ramos.                                                                                                       –––––––
                                                                                     (622)             A CONSERVADORA P/S: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA
                                                                                                                           RAMOS
                                                –––––––
                                                                                                                                       EXTRACTO
                      A CONSERVADORA P/S: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA
                                          RAMOS                                                     Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta
                                                                                                  Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial
                                                EXTRACTO                                          por quotas, nos termos seguintes:
                    Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta                    FIRMA: “NCL – AUTO E NÁUTICA, LDA”.
                  Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial
                  por quotas, nos termos seguintes:                                                  SEDE; 1. Praínha – Cidade da Praia.

                    FIRMA; “PLM – CV – ELECTRICIDADE E TELECOMUNICA-                                 2. A sociedade, mediante decisão da gerência, poderá deslocar a
                  ÇÕES, LDA”.                                                                     sede social dentro do mesmo concelho ou para qualquer outro ponto
                                                                                                  do território nacional, bem como criar delegações, sucursais ou outras
                    SEDE; 1.Encosta da Terra Branca – Chã d’Areia – Cidade da Praia.              formas de representação em qualquer parte do território nacional ou
                     2. A gerência poderá deliberar a mudança da sede dentro do mesmo             do estrangeiro.
                  concelho ou para concelho limítrofe, bem como a abertura, transferência            DURAÇÃO; Tempo indeterminado.
                  ou encerramento de quaisquer sucursais, filiais, delegações ou outras
                  formas de representação social, em qualquer parte do território nacional           OBJECTO:
                  ou no estrangeiro.                                                                      a) A importação e comercialização de equipamentos auto, pneus
                    DURAÇÃO; Tempo indeterminado.                                                                e acessórios para veículos;
                    OBJECTO;                                                                              b) Prestação de serviços de manutenção e reparação de veículos;
                        a) A instalação de electricidade, telecomunicações e instalação                   c) Importação e comercialização de equipamentos náuticos e para
                               dos respectivos equipamentos, bem como o comércio geral                          prática desportiva;
                               de importação, exportação, armazenamento, distribuição
                                                                                                          d) Locação de equipamentos para prática de pesca desportiva e
                               e comercialização de bens a grosso e a retalho.
                                                                                                                desportos náuticos;
                        b) A sociedade poderá estabelecer convenções especiais com ou-
                                                                                                          e) Prestação de serviços turísticos;
                               tras sociedades congéneres, assumir a sua representação
                               e exercer a sua direcção.                                                  f) Organização de excursões turísticas.
                        c) A sociedade poderá subscrever, adquirir ou alienar participa-             CAPITAL: 1.000.000$00, realizado em dinheiro.
                               ções no capital de quaisquer outras sociedades bem como
                                                                                                     SÓCIOS E QUOTAS:
                               participar em agrupamentos complementares de empresas
                               ou sociedades reguladas por leis especiais.                           QUOTA: 333.000$00.


                                      https://kiosk.incv.cv                                                    1B7B7552-B6D0-45B8-84EE-60DD32C29C05
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                  318 III SÉRIE— NO 37 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 25 DE NOVEMBRO DE 2011
                    TITULAR: Nuno Henrique Rijo Ferreira Rosa.                                                      MONTANTE DO AUMENTO: 11.000.000$00
                    Estado civil: solteiro, maior.                                                               CAPITAL: O capital social é de 17.000.000$00 (dezassete milhões
                    NIF: 163096856.                                                                           de escudos). integralmente realizado e distribuído da seguinte forma:

                    Residência: Praínha – Cidade da Praia.                                                       1- Aristides Mosso Brito, correspondente a uma quota no valor de
                                                                                                              8.500.000$00 (oito milhões e quinhentos mil escudos);
                    QUOTA: 334.000$00.
                                                                                                                 2- João José Varela Tavares, correspondente a uma quota no valor
                    TITULAR: Carlos Manuel Protásio Belela.                                                   de 8.500.000$00 (oito milhões e quinhentos mil escudos).
                     Estado civil: casado no regime de separação de bens com Katyusha
                                                                                                                Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda
                  Ivanova Stoyanova-Belela.
                                                                                                              Classe da Boa Vista, aos 8 de Novembro de 2011. – A Conservador/
                    NIF: 164447016.                                                                           Notária, Denisia Almeida do Rosário da Graça.
                    Residência: Praínha – Cidade da Praia.                                                                                                                                                                                 (625)
                    QUOTA: 333.000$00
                                                                                                                                                                         –––––––
                    TITULAR: Luiz Manuel Dias de Pina.
                                                                                                                   Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região
                    Estado civil: solteiro, maior.                                                                                da Segunda Classe do Sal
                    NIF: 107894726.
                                                                                                                                   A CONSERVADORA/SUB: FÁTIMA ANDRADE
                    GERÊNCIA: Exercida pelo sócio Luiz Manuel Dias de Pina.                                                                    MONTEIRO.
                    FORMA DE OBRIGAR: Com a assinatura do gerente.                                                                                                      EXTRACTO
                    Está conforme o original.                                                                    Certifico, para efeito de publicação, que nesta Conservatória a meu
                    Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos                            cargo, encontra-se exarado um averbamento alteração do pacto social
                  18 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho                             referente á sociedade denominada “PAMELA STENLEY CD – SOCIE-
                  Oleveira Ramos.                                                                             DADE UNIPESSOAL LIMITADA” matriculada na Casa Cidadão sob
                                                                                                              o nº 261323385 o artigo 4º passaM a ter a seguinte redacção:
                                                                                             (624)
                                                                                                                                                                           Artigo 4º
                                                   –––––––
                                                                                                                                                                   (Capital social)
                    Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região
                                de Segunda Classe da Boa Vista                                                   1. O capital social é de 5.000.000$00 (cinco milhões de escudos)
                                                                                                              totalmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondendo a uma
                         A CONSERVADORA/NOTÁRIA: DENISIA ALMEIDA                                              única quota pertencente ao sócio único Pamela Amanda Stanley
1 407000 002089




                                  DO ROSÁRIO DA GRAÇA
                                                                                                                    2. Declaração de que o capital já está a disposição de Empresa
                                                   EXTRACTO
                                                                                                                    Conta nº 1717/2011.
                     Certifico narativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-
                  servatória, a meu cargo, se encontra exarado um registo de aumento                            Conservatória dos Registos da Região de Segunda Classe do
                  de capital da sociedade por quotas, denominada “CONSTRUÇÕES                                 Sal, aos 10 de Outubro de 2011. – A Conservadora,/sub Fátima
                  OÁSIS, LIMITADA’”, com sede na Cidade de Sal -Rei, com o capital                            Andrade Monteiro.
                  social de 6.000.000$00, matriculada nesta Conservatória sob o número
                  17/201,0/12/23.                                                                                                                                                                                                          (626)




                                    B O L E T I M OFICIAL
                                Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001                                    Av. Amílcar Cabral/Calçada Diogo Gomes,cidade da Praia, República Cabo Verde.
                                                                                                                                       C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09
                                                                                                                                                   Email: incv@gov1.gov.cv
                                                                                                                                                      Site: www.incv.gov.cv

                                                  AVISO                                                                                                  ASSINATURAS
                                                                                                 Para o país:                                                                                     Para países estrangeiros:
                      Por ordem superior e para constar, comunica-se que não serão aceites
                   quaisquer originais destinados ao Boletim Oficial desde que não tragam                                                  Ano               Semestre                                                    Ano            Semestre
                   aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com
                   selo branco.                                                                  I Série ......................        8.386$00             6.205$00            I Série ......................      11.237$00          8.721$00

                     Sendo possível, a Administração da Imprensa Nacional agradece o             II Série......................        5.770$00             3.627$00            II Série......................        7.913$00         6.265$00
                   envio dos originais sob a forma de suporte electrónico (Disquete, CD,
                                                                                                 III Série ...................         4.731$00             3.154$00            III Série ....................        6.309$00         4.731$00
                   Zip, ou email).
                     Os prazos de reclamação de faltas do Boletim Oficial para o Concelho         Os períodos de assinaturas contam-se por anos civis e seus semestres. Os números publicados antes
                   da Praia, demais concelhos e estrangeiro são, respectivamente, 10, 30 e       de ser tomada a assinatura, são considerados venda avulsa.
                   60 dias contados da sua publicação.
                                                                                                 AVULSO por cada página .............................................................................................                     15$00
                     Toda a correspondência quer oficial, quer relativa a anúncios e à
                   assinatura do Boletim Oficial deve ser enviada à Administração da                                          PREÇO DOS AVISOS E ANÚNCIOS
                   Imprensa Nacional.                                                            1 Página ..........................................................................................................................   8.386$00
                     A inserção nos Boletins Oficiais depende da ordem de publicação neles
                                                                                                 1/2 Página .......................................................................................................................    4.193$00
                   aposta, competentemente assinada e autenticada com o selo branco, ou,
                   na falta deste, com o carimbo a óleo dos serviços donde provenham.            1/4 Página .......................................................................................................................    1.677$00
                     Não serão publicados anúncios que não venham acompanhados da                   Quando o anúncio for exclusivamente de tabelas intercaladas no texto, será o respectivo espaço
                   importância precisa para garantir o seu custo.                                acrescentado de 50%.


                                     PREÇO DESTE NÚMERO — 90$00
                                       https://kiosk.incv.cv                                                                       1B7B7552-B6D0-45B8-84EE-60DD32C29C05
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                  III SÉRIE — NO 37 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 25 DE NOVEMBRO DE 2011 319
1 407000 002089




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Boletim Oficial Nº 37, de 25 de Novembro de 2011

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  • 2. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.73.103.139) em 08-03-2012 12:12:16. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 314 III SÉRIE— NO 37 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 25 DE NOVEMBRO DE 2011 Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, e em estrito respeito pelo 9ª Subcategoria (Armaduras para betão armado) na classe 1 requisito legal de ingresso na Administração pública estipulado no n.0 (30.000 contos). l do artigo 49°, bem como pelos princípios referidos nas alíneas f), g) e h) do n,° 2 do artigo 52°, todos da Lei n.° 42/VII/2009, de 27 de Julho, 10ª Subcategoria (Cofragens) na classe 1 (30.000 contos). é definida a composição do Júri conforme o quadro em anexo ao pre- 13ª Subcategoria (Caminhos agrícolas e florestais) na classe 1 sente Despacho, do qual faz parte integrante, tendo em conta o artigo (30.000 contos). 23° do Decreto-Lei n.° 10/93, de 8 de Março, de forma a efectuar-se o necessário concurso externo. A presente deliberação só se torna eficaz com a emissão do compe- tente alvará. Composição do Júri A Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particu- lares, na Praia, aos 18 de Novembro de 2011. – A Presidente Maria Presidente Pedro dos Reis Brito Odete Silva Lima Dias. Vogais Amilcar Silveira Pires e Renaldo Gomes Rodrigues (615) Suplente Elsa Filomena do Rosário –––––––o––––––– Secretária Isménia Barros Frederico CONSELHO SUPERIOR DA MAJISTRATURA JUDICIAL Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, na Praia, aos 17 de Ou- tubro. – O Miniistro, Jorge Homero Tolentino Araújo. ––––––– (614) Secretaria ANÚNCIO –––––––o––––––– O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), faz saber MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS que se encontra aberto um concurso público, para o preenchimento E ECONOMIA MARÍTIMA das seguintes vagas: a) 1 (uma) vaga de técnico superior – para a Direcção de Recursos ––––––– Humanos e Informação Jurídica; Comissão de Alvarás de Empresas de Obras b) 1 (uma) vaga de técnico superior – para a Direcção de Serviços Públicas e Particulares Administrativo e Financeiros DELIBERAÇÃO N° 082/2011 c) 1 (uma) vaga de técnico superior – para o Gabinete de Infor- 1 407000 002089 mática A Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CAEOPP) deliberou, na sua sessão ordinária de 18 de Novembro de Requisitos exigidos 2011, conceder à empresa “TÉCNICO CONSTRUÇÕES, LDA”, com sede social na Cidade de Ribeira Grande de Santiago, e registo comercial n° Licenciatura: 1990620111025 – Praia, representada pelos sócios gerentes, Joaquim a) Em recursos humanos, administração, sociologia, psicologia Vieira dos Santos e Alfredo Anselmo Rocha Moreira, residentes na ou áreas afins; Cidade da Praia, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas seguintes especialidades e podendo executar obras b) Em gestão, economia ou áreas afins até ao valor da classe indicada: c) Informática, informática de gestão. A- 1ª Categoria (Edifícios e património construído) d) Espírito de iniciativa, dinamismo e sentido de responsabilidade; 1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) na classe 1 e) Boa capacidade para trabalhar em equipas multidisciplinares; (30.000 contos). f) Disponibilidade imediata; 2ª Subcategoria (Estruturas metálicas) na classe 1 (30.000 contos). Composição do Júri 4ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamentos de canta- O Júri é composto pelos seguintes membros do Conselho Superior rias) na classe 1 (30.000 contos). da Magistratura Judicial: 5ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) na Dr. Silvino Pires Amador, que preside; classe 1 (30.000 contos). Dr. Ricardo Monteiro Gonçalves – vogal; 8ª Subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) na classe 1 (30.000 contos). Dr. João Francisco Santos – vogal; B- 2ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização Dr. Bernardino Duarte Delgado – vogal; e outras Infra-estruturas) Dr. Carlos Fernandes Moura – vogal suplente; 6ª Subcategoria (Saneamento básico) na classe 1 (30.000 contos). Dr. Daniel Barros – Secretário. 8ª Subcategoria (Calcetamentos) na classe 1 (30.000 contos). Documentação exigida C- 3ª Categoria (Obras hidráulicas) Carta de apresentação; 4ª Subcategoria (Barragens e diques) na classe 1 (30.000 contos) Fotocópia do BI; D- 4ª Categoria (Instalações eléctricas e mecânicas) Curriculum Vitae; 7ª Subcategoria (Infra-estruturas de telecomunicações) na classe Cópia de certificado de habilitações literárias. 1 (30.000 contos). Processo de selecção E- 5ª Categoria (Outros trabalhos). O processo de selecção compreenderá a análise curricular e entrevista. 1ª Subcategoria (Demolições) na classe 1 (30.000 contos). Na avaliação curricular serão analisadas, a habilitação académica, 2ª Subcategoria (Movimentação de terras) na classe 1 (30.000 percursos profissionais, relevância da experiencia adquirida e o tipo contos). de funções exercidas na área de actividade inerente ao cargo a prover. https://kiosk.incv.cv 1B7B7552-B6D0-45B8-84EE-60DD32C29C05
  • 3. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.73.103.139) em 08-03-2012 12:12:16. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. III SÉRIE — NO 37 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 25 DE NOVEMBRO DE 2011 315 Validade do Concurso CAPITAL: 650.000,00 Euros. O presente concurso é válido por um período de 2 anos. SÓCIOS E QUOTAS: Processo de candidatura e prazo de entrega QUOTA: 455.000,00 Euros. As candidaturas, contendo a menção recrutamento técnico CSMJ TITULAR: José Adriano Pereira Martins. acompanhadas dos documentos acima mencionados, deverão ser ent- Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com Maria regues na Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial do Rosário Caetano da Silva Martins. (edifício do Supremo Tribunal de Justiça), sito na Rua Júlio Abreu, C.P. nº 117– Plateau – Praia, até o dia 15 de Dezembro de 2011. QUOTA: 195.000,00 Euros. Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na Praia, TITULAR: Mário Manuel Andrés Guerreiro. aos 23 de Novembro de 2011. – O Secretário, Boaventura Borges Semedo Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com (616) Helena Maria Pereira. GERÊNCIA: José Adriano Pereira Martins e Mário Manuel Andrés Guerreiro. FORMA DE OBRIGAR: Com a assinatura de um gerente. ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS FIRMA: «SIMÃO & MARTINS – CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS –––––––o––––––– PÚBLICAS, LDA” –SUCURSAL DE CABO VERDE” MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NIF: 264554477. Está conforme o original. ––––––– Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos Direcção-Geral dos Registos, 7 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oleveira Ramos. Notariado e Identificação (618) Primeiro Cartório Notarial da Região da Praia NOTÁRIA SUBSTITUTA: LIC. EMLIANA MARIA SILVA BRANCO ––––––– EXTRACTO (Rectificação) A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS Certifico, narrativamente para efeitos de publicação, que neste EXTRACTO Cartório Notarial, no dia vinte e sete do mês de Julho do ano dois mil Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta 1 407000 002089 e onze de folhas vinte e um a vinte e dois verso, do livro de notas para Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sucursal da sociedade escrituras diversas número cento e quarenta e oito barra D do 1° Car- comercial, nos termos seguintes: tório Notarial da Região de Primeira Classe da Praia, foi exarada uma escritura de constituição de Associação denominada “ASSOCIAÇÃO FIRMA: “OCCIDENTAL ATLANTIDA S.L”. MUSICAL JOSÉ LAÇO”, sem fins lucrativos e com sua sede na Zona de SEDE: Avenida Três de Maio, número 69, edifício Atlântida, portal Ribeira de Ilhéu, Ilha do Fogo, freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, 2, piso 8.° D, Santa Cruz de Tenerife, C.P. 38005. concelho dos Mosteiros. C.I.F: B76518273. A associação é representada perante terceiros pelo presidente e Procuradores. DURAÇÃO: Tempo indeterminado. Conta nº 3282/2011. OBJECTO: Primeiro Cartório Notarial da Região da Primeira Classe da Praia, 1. O comércio importador-exportador, o armazenamento, distribuição aos 21 Novembro de 2011. – O oficial ajudante, João Bernardo Mendes e venda a grosso e a retalho, assim como a representação de toda classe Correia. de empresas e marcas, pessoas físicas ou jurídicas comerciais, que au- torizem, para a introdução, comercialização e venda dos seus produtos, (617) em exclusiva ou em colaboração ou concorrência com outros comércios: inclusive através de máquinas expedidoras, todo ele em referência a ––––––– toda classe de mercadorias, produtos e mercadorias relacionados com os seguintes ramos: a venda em mercados, supermercados, carniceiras, Conservatória dos Registos da Região da Praia ultramarinos e frutarias, lojas de alimentação e similares, tais, como A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS despacho de álcool próprios para bebidas, aguardentes, licores e vinhos, e em geral, todos os produtos destinados a alimentação, produtos far- EXTRACTO macêuticos, sanitários, higiénicos e de limpeza. Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta 2. Actividades de gestão imobiliária, promoção, construção, admi- Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sucursal da sociedade nistração, aquisição, venda e qualquer de bens imóveis. comercial, nos termos seguintes: A promoção, ordenação, urbanização e parcelamentos de terrenos FIRMA: «SIMÃO & MARTINS – CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS próprios ou alheios mediante a realização das actuações urbanísticas PÚBLICAS, LDA”. oportunas, assim como a execução de obras, construções, instalações, SEDE: Urbanização Lagoalar, Lote F, Loja D, 8400, Lagoa, Faro. serviços ou qualquer outra actividade imobiliária. 3. Hotelaria, incluindo: Hotéis (hotéis, motéis, hostais e pensões A gerência poderá deslocar livremente a sede social dentro do com restaurante); camping e outros tipos de hospedagem de curta concelho ou para concelhos limítrofes, e bem assim criar ou encerrar duração (albergues juvenis e refúgios de montanha); restaurante, ca- sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação. fetaria, estabelecimentos de bebidas, comedores colectivos e previsão NIF: 504758144. de comidas preparadas. DURAÇÃO: Tempo indeterminado. 4. Transporte terrestre, aéreo e marítimo, tanto de cabotagem como por meio de outras vias de navegação interiores de toda classe de mer- OBJECTO: Compra, administração, alienação de bens sociais ou cadorias para as máquinas que não exija uma forma societária especial. imóveis próprios; compra e venda de prédios rústicos ou urbanos e revenda dos adquiridos para esse fim, bem como a gestão de imóveis Actividades anexas aos transportes. Manipulação, depósito e e ainda o exercício da indústria da construção civil e urbanísticos e armazenamento de mercadorias e comercialização de transporte de obras públicas. mercadorias. https://kiosk.incv.cv 1B7B7552-B6D0-45B8-84EE-60DD32C29C05
  • 4. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.73.103.139) em 08-03-2012 12:12:16. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 316 III SÉRIE— NO 37 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 25 DE NOVEMBRO DE 2011 5. Actividades informáticas, incluindo: Consulta de equipamento FORMA DE OBRIGAR: Intervenção de dois administradores, po- informático, consulta de aplicações informáticas e provedor de progra- dendo, no entanto, um deles ser substituído por mandatário. mas de informática, processo de dados, actividades relacionadas com A sociedade obriga-se, todavia, pela intervenção: base de dados, manutenção e reparação de máquinas de escri- tório e equipamentos informática, e demais actividades relacionadas a) de um único administrador. com a informática. b) de um único administrador ou mandatário. 6. Actividades sanitárias e veterinárias, serviços sociais, in- cluindo: Actividades sanitárias (hospitalares, médicas, odontológicas), ÓRGÃOS SOCIAIS: actividades de serviços sociais (actividades de prestação de serviços Conselho de administração: sociais com e sem alojamento). Se excluem aquelas actividades que devem ser realizadas por médicos, profissionais sanitários ou outros Presidente: António Luís Amorim Martins. facultativos colegiais, respeito das quais a sociedade unicamente rea- Vice-Presidente; Maria Benedita Andrade de Amorim Martins. lizará funções de intermediação. Vogais: Admar Américo Soares Paiva, Álvaro Duarte das Neves Vaz, As actividades enumeradas poderão ser desenvolvidas por esta Socie- António Baraças de Andrade Miragaia, Carlos António Soa- dade de modo indirecto, total ou parcialmente, mediante a participação res de Noronha Dias, Maria Luísa Andrade Amorim Martins em outras sociedades com objecto idêntico ou análogo. Mendes, Ricardo Nuno Araújo Abreu Vaz Guimarães. Ficam excluídas todas aquelas actividades para cujo exercício a Lei Conselho fiscal: exija requisitos especiais que não podem ser cumprida para esta sociedade. Crisóstomo Aquino de Barros, Daniela Brás Vigário Silva, José Se as disposições legais exigirem para exercício de alguma das activida- Tiago Sapage Meireles de Amorim e “HORWARTH & AS- des compreendidas no objecto social algum titulo profissional, autorização SOCIADOS, SROC, LDA”, representada por Ana Raquel administrativa, inscrição em registo publico ou outros requisitos, tais Borges Louro Esperança Sismeiro. actividades serão realizadas por meio de quem ostente referida titulação ou não se iniciará até que se haja cumprida as exigências pertinentes. Suplentes; José Álvaro da Fonseca Moura e Sônia Bulhões Costa Matos Lourosa. CAPITAL: 3.200,00 Euros, dividido em 100 participações sociais numeradas correlativamente de 1 a 100, ambos inclusivos, de 32 Euros Duração: 2009/2011. de valor nominal cada uma, acumulável e indivisível. FIRMA: “CONDURIL – ENGENHARIA, C.V., S.A. – SUCURSAL” Conselho de administração: SEDE: Cidade da Praia. Presidente: Sr. Gillermo Ruperto Schwartz Calero. NIF: 264586409. Secretário: Sr. Enrique Schwartz Calero. Está conforme o original. Vice- Presidente: Sr Arturo Alejandro Ramirez Schwartz. Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 1 407000 002089 FORMA DE OBRIGAR: 1. 14 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oleveira Ramos. a) Administrador único. (620) b) Dois ou mais administradores solidários cada um poderá exer- citar todos os actos de gestão individualmente. ––––––– c) Dois ou mais administradores em conjunto a gestão correspon- A CONSERVADORA P/S: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA derá a todos conjuntamente. RAMOS FIRMA: “OCCIDENTAL ATLANTIDA S.L - SUCURSAL” EXTRACTO SEDE: Cidade da Praia. Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de NIF: 264398670. aumento do capital social, cessão de quotas e admissão de nova Está conforme o original. sócia da sociedade comercial por quotas denominada “ASMANDE CV – JARDINARIA, LDA”, com sede em Palmarejo – Cidade da Praia e o Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos capital social de 745.775$00, matriculada na Conservatória dos Regis- 10 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho tos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 04891/2009/01/21. Oleveira Ramos. Em consequência, alteram o artigo correspondente, do pacto social (619) que passa a ter a seguinte e nova redacção: ––––––– CEDENTE: Angel Alamo Oliva. A CONSERVADORA P/S: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA Estado civil: solteiro, maior. RAMOS Residência: Palmarejo – Cidade da Praia. EXTRACTO NIF: 153676817. Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta QUOTA DIVIDIDA: 545.775$00. Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, nos termos seguintes: QUOTA TRANSMITIDA: 94.577$00. FIRMA: “CONDURIL – ENGENHARIA, S.A.”. CESSIONÁRIA: Papayas Lãs Nuestras, SRL. SEDE: Av. Engenheiro Duarte Pacheco 1835 – Ermesinde, 4445 – Sede: C/ Dolores de La Rocha, n.° 24, Bajo, Las Palmas de Gran 416, Porto. Canária. NIF: 500070210. Capital: 6.000,00 Euros. DURAÇÃO: Tempo indeterminado. CIF: B76089846. OBJECTO: Indústria de construção civil e obras públicas, gestão NIF: 42.816.282-B. de bens, obras ou serviços, públicos ou privados, próprios ou conces- MONTANTE DE AUMENTO; 200.000$00. sionados, bem como o comércio de compra de imóveis para revenda. Artigo alterado: 4.°, n.° 1. CAPITAL: 10.000.000,00 Euros, representado por 2.000.000 acções no valor nominal de 5.00 Euros. Termos da alteração: https://kiosk.incv.cv 1B7B7552-B6D0-45B8-84EE-60DD32C29C05
  • 5. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.73.103.139) em 08-03-2012 12:12:16. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. III SÉRIE — NO 37 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 25 DE NOVEMBRO DE 2011 317 Artigo 4.º CAPITAL: 826.500$00, realizado em dinheiro. 1. O capital é de novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e SÓCIOS E QUOTAS: setenta e cinco escudos e totalmente subscrito e realizado em dinheiro, QUOTA: 275.500$00 correspondendo a soma das quotas assim distribuídas: TITULAR: Luís Manuel da Costa Martins. - Angel Álamo Oliva, 622.927$00. Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com - Enrique Biscarri Benitez, 228.271$00. Cristina Calçada Pinto Martins. - Papayas Las Nuestras, SRL, 94.577$00. NIF: 164514228. Está conforme o original. Residência: Portugal. Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 16 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho QUOTA: 275.500$00. Oleveira Ramos. TITULAR: Paulo Manuel da Costa Martins. (621) Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com Ilda Maria Gonçalves da Silva. ––––––– NIF: 164514066. A CONSERVADORA P/S: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS Residência: Portugal. EXTRACTO QUOTA: 275.500$00. Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con- TITULAR: “PROGUIA, SGPS, S.A”. servatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número Sede: EN13 – Centro Empresarial Vilar do Pinheiro, n.° 355, Vila 1 do artigo 9.°, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constitu- do Conde. ída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL JARDINENSES”, com sede em Água de Gato, Concelho de Matrícula: 508292077. São Nicolau Tolentino, de duração indeterminada, com o património NIF: 508292077. inicial de vinte mil escudos, tendo por finalidade principal: GERÊNCIA: Exercida pelos sócios Luís Manuel da Costa Martins Actividades de carácter cultural, desportivo, social, promocional, e Paulo Manuel da Costa Martins. recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário. FORMA DE OBRIGAR: Com a assinatura de dois gerentes ou de Membros da direcção: um gerente e um mandatário, expressamente designado para o efeito Presidente do conselho directivo: Flávio Henrique Frederico pela gerência, podendo, todavia, os actos de gestão corrente e de mero Lopes Tavares. expediente da sociedade serem assinados só por um gerente ou um 1 407000 002089 mandatário. Presidente da mesa da assembleia: Ulisses Afonso Borges. Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos Presidente do conselho fiscal: Sérgio Correia Leal Martins. 18 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Está conforme o original. Oleveira Ramos. Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos (623) 17 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oleveira Ramos. ––––––– (622) A CONSERVADORA P/S: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS ––––––– EXTRACTO A CONSERVADORA P/S: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial EXTRACTO por quotas, nos termos seguintes: Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta FIRMA: “NCL – AUTO E NÁUTICA, LDA”. Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: SEDE; 1. Praínha – Cidade da Praia. FIRMA; “PLM – CV – ELECTRICIDADE E TELECOMUNICA- 2. A sociedade, mediante decisão da gerência, poderá deslocar a ÇÕES, LDA”. sede social dentro do mesmo concelho ou para qualquer outro ponto do território nacional, bem como criar delegações, sucursais ou outras SEDE; 1.Encosta da Terra Branca – Chã d’Areia – Cidade da Praia. formas de representação em qualquer parte do território nacional ou 2. A gerência poderá deliberar a mudança da sede dentro do mesmo do estrangeiro. concelho ou para concelho limítrofe, bem como a abertura, transferência DURAÇÃO; Tempo indeterminado. ou encerramento de quaisquer sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação social, em qualquer parte do território nacional OBJECTO: ou no estrangeiro. a) A importação e comercialização de equipamentos auto, pneus DURAÇÃO; Tempo indeterminado. e acessórios para veículos; OBJECTO; b) Prestação de serviços de manutenção e reparação de veículos; a) A instalação de electricidade, telecomunicações e instalação c) Importação e comercialização de equipamentos náuticos e para dos respectivos equipamentos, bem como o comércio geral prática desportiva; de importação, exportação, armazenamento, distribuição d) Locação de equipamentos para prática de pesca desportiva e e comercialização de bens a grosso e a retalho. desportos náuticos; b) A sociedade poderá estabelecer convenções especiais com ou- e) Prestação de serviços turísticos; tras sociedades congéneres, assumir a sua representação e exercer a sua direcção. f) Organização de excursões turísticas. c) A sociedade poderá subscrever, adquirir ou alienar participa- CAPITAL: 1.000.000$00, realizado em dinheiro. ções no capital de quaisquer outras sociedades bem como SÓCIOS E QUOTAS: participar em agrupamentos complementares de empresas ou sociedades reguladas por leis especiais. QUOTA: 333.000$00. https://kiosk.incv.cv 1B7B7552-B6D0-45B8-84EE-60DD32C29C05
  • 6. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.73.103.139) em 08-03-2012 12:12:16. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 318 III SÉRIE— NO 37 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 25 DE NOVEMBRO DE 2011 TITULAR: Nuno Henrique Rijo Ferreira Rosa. MONTANTE DO AUMENTO: 11.000.000$00 Estado civil: solteiro, maior. CAPITAL: O capital social é de 17.000.000$00 (dezassete milhões NIF: 163096856. de escudos). integralmente realizado e distribuído da seguinte forma: Residência: Praínha – Cidade da Praia. 1- Aristides Mosso Brito, correspondente a uma quota no valor de 8.500.000$00 (oito milhões e quinhentos mil escudos); QUOTA: 334.000$00. 2- João José Varela Tavares, correspondente a uma quota no valor TITULAR: Carlos Manuel Protásio Belela. de 8.500.000$00 (oito milhões e quinhentos mil escudos). Estado civil: casado no regime de separação de bens com Katyusha Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Ivanova Stoyanova-Belela. Classe da Boa Vista, aos 8 de Novembro de 2011. – A Conservador/ NIF: 164447016. Notária, Denisia Almeida do Rosário da Graça. Residência: Praínha – Cidade da Praia. (625) QUOTA: 333.000$00 ––––––– TITULAR: Luiz Manuel Dias de Pina. Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região Estado civil: solteiro, maior. da Segunda Classe do Sal NIF: 107894726. A CONSERVADORA/SUB: FÁTIMA ANDRADE GERÊNCIA: Exercida pelo sócio Luiz Manuel Dias de Pina. MONTEIRO. FORMA DE OBRIGAR: Com a assinatura do gerente. EXTRACTO Está conforme o original. Certifico, para efeito de publicação, que nesta Conservatória a meu Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos cargo, encontra-se exarado um averbamento alteração do pacto social 18 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho referente á sociedade denominada “PAMELA STENLEY CD – SOCIE- Oleveira Ramos. DADE UNIPESSOAL LIMITADA” matriculada na Casa Cidadão sob o nº 261323385 o artigo 4º passaM a ter a seguinte redacção: (624) Artigo 4º ––––––– (Capital social) Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de Segunda Classe da Boa Vista 1. O capital social é de 5.000.000$00 (cinco milhões de escudos) totalmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondendo a uma A CONSERVADORA/NOTÁRIA: DENISIA ALMEIDA única quota pertencente ao sócio único Pamela Amanda Stanley 1 407000 002089 DO ROSÁRIO DA GRAÇA 2. Declaração de que o capital já está a disposição de Empresa EXTRACTO Conta nº 1717/2011. Certifico narativamente para efeitos de publicação, que nesta Con- servatória, a meu cargo, se encontra exarado um registo de aumento Conservatória dos Registos da Região de Segunda Classe do de capital da sociedade por quotas, denominada “CONSTRUÇÕES Sal, aos 10 de Outubro de 2011. – A Conservadora,/sub Fátima OÁSIS, LIMITADA’”, com sede na Cidade de Sal -Rei, com o capital Andrade Monteiro. social de 6.000.000$00, matriculada nesta Conservatória sob o número 17/201,0/12/23. (626) B O L E T I M OFICIAL Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001 Av. Amílcar Cabral/Calçada Diogo Gomes,cidade da Praia, República Cabo Verde. C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09 Email: incv@gov1.gov.cv Site: www.incv.gov.cv AVISO ASSINATURAS Para o país: Para países estrangeiros: Por ordem superior e para constar, comunica-se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Boletim Oficial desde que não tragam Ano Semestre Ano Semestre aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco. I Série ...................... 8.386$00 6.205$00 I Série ...................... 11.237$00 8.721$00 Sendo possível, a Administração da Imprensa Nacional agradece o II Série...................... 5.770$00 3.627$00 II Série...................... 7.913$00 6.265$00 envio dos originais sob a forma de suporte electrónico (Disquete, CD, III Série ................... 4.731$00 3.154$00 III Série .................... 6.309$00 4.731$00 Zip, ou email). Os prazos de reclamação de faltas do Boletim Oficial para o Concelho Os períodos de assinaturas contam-se por anos civis e seus semestres. Os números publicados antes da Praia, demais concelhos e estrangeiro são, respectivamente, 10, 30 e de ser tomada a assinatura, são considerados venda avulsa. 60 dias contados da sua publicação. AVULSO por cada página ............................................................................................. 15$00 Toda a correspondência quer oficial, quer relativa a anúncios e à assinatura do Boletim Oficial deve ser enviada à Administração da PREÇO DOS AVISOS E ANÚNCIOS Imprensa Nacional. 1 Página .......................................................................................................................... 8.386$00 A inserção nos Boletins Oficiais depende da ordem de publicação neles 1/2 Página ....................................................................................................................... 4.193$00 aposta, competentemente assinada e autenticada com o selo branco, ou, na falta deste, com o carimbo a óleo dos serviços donde provenham. 1/4 Página ....................................................................................................................... 1.677$00 Não serão publicados anúncios que não venham acompanhados da Quando o anúncio for exclusivamente de tabelas intercaladas no texto, será o respectivo espaço importância precisa para garantir o seu custo. acrescentado de 50%. PREÇO DESTE NÚMERO — 90$00 https://kiosk.incv.cv 1B7B7552-B6D0-45B8-84EE-60DD32C29C05
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