O documento relata decisões da mesa administrativa da Assembleia Legislativa de São Paulo, nomeando e cessando funcionários em cargos, atribuindo e cessando gratificações especiais, concedendo licenças, entre outras ações administrativas.
Vebas remuneratórias e indenizatórias r esp 1358281Tania Gurgel
Incidência de contribuição previdenciária sobre
as seguintes verbas trabalhistas: a) horas extras; b) adicional noturno; c)
adicional de periculosidade". CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA E
BASE DE CÁLCULO: NATUREZA REMUNERATÓRIA
Foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pena aplicada a Reni Antônio Villa, ex-Prefeito de Romelândia, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Vebas remuneratórias e indenizatórias r esp 1358281Tania Gurgel
Incidência de contribuição previdenciária sobre
as seguintes verbas trabalhistas: a) horas extras; b) adicional noturno; c)
adicional de periculosidade". CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA E
BASE DE CÁLCULO: NATUREZA REMUNERATÓRIA
Foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pena aplicada a Reni Antônio Villa, ex-Prefeito de Romelândia, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia aplicou multa de R$ 2.500,00 a Renato Condelli. De acordo com a decisão, o procurador terá quinze dias para pagar o valor
ADIn foi ajuizada contra a Licença Ambiental por adesão e Compromisso, uma forma de autolicenciamento sem necessidade de qualquer inspeção ambiental prévia.
Diário da Justica Eletrônico - STF - Publicado sexta-feira, 06 de novembro de...Dino Gracio
A partir da página 15, decisão, redigida pelo ministro Carlos Ayres Britto, que estabelece que “não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Judiciário, pena de se resvalar para o espaço inconstitucional da prestidigitação jurídica”.
STJ divulga oficialmente sentença que mantém Kiko Teixeira inelegívelLuís Carlos Nunes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a sentença proferida monocraticamente pela Ministra Regina Helena Costa da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não reconheceu o recurso apresentado pelo prefeito de Ribeirão Pires Kiko Teixeira (PSB) e o mantém na condição de político enquadrado na Lei Complementar nº 135/2019 (Lei da Ficha Limpa).
Na decisão, que atendeu indicação feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) que entendeu que Kiko cometeu ato de Improbidade Administrativa por ter nomeado o filho de seu Secretário de Administração para ocupar os cargos em comissão de assessor de suporte e processamento de dados, gerente e coordenador geral, junto à administração do município de Rio Grande da Serra.
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia aplicou multa de R$ 2.500,00 a Renato Condelli. De acordo com a decisão, o procurador terá quinze dias para pagar o valor
ADIn foi ajuizada contra a Licença Ambiental por adesão e Compromisso, uma forma de autolicenciamento sem necessidade de qualquer inspeção ambiental prévia.
Diário da Justica Eletrônico - STF - Publicado sexta-feira, 06 de novembro de...Dino Gracio
A partir da página 15, decisão, redigida pelo ministro Carlos Ayres Britto, que estabelece que “não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Judiciário, pena de se resvalar para o espaço inconstitucional da prestidigitação jurídica”.
STJ divulga oficialmente sentença que mantém Kiko Teixeira inelegívelLuís Carlos Nunes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a sentença proferida monocraticamente pela Ministra Regina Helena Costa da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não reconheceu o recurso apresentado pelo prefeito de Ribeirão Pires Kiko Teixeira (PSB) e o mantém na condição de político enquadrado na Lei Complementar nº 135/2019 (Lei da Ficha Limpa).
Na decisão, que atendeu indicação feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) que entendeu que Kiko cometeu ato de Improbidade Administrativa por ter nomeado o filho de seu Secretário de Administração para ocupar os cargos em comissão de assessor de suporte e processamento de dados, gerente e coordenador geral, junto à administração do município de Rio Grande da Serra.
A possibilidade de aplicação de multa pessoal ao gestor quando o órgão público sob sua responsabilidade não cumpre uma ordem judicial com obrigação de fazer ou não fazer foi reafirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao julgar recurso do Município de São Carlos. O recurso questionava a aplicação de multa ao Prefeito e ao Secretário de Saúde em ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, liberou mais 50 páginas de transcrições de mensagens captadas pela Vaza Jato, que são conversas entre juiz e procuradores que trabalhavam na Lava Jato.
Nota Técnica do Dieese sobre o substitutivo da reforma da previdênciaMiguel Rosario
2PEC 6/2019: o substitutivo do relator da Comissão Especial O deputado Samuel Moreira, relator do Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019, da reforma da Previdência e Assistência, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, apresentou relatório em 13 de junho de 2019. Junto ao relatório, propôs um texto substitutivo que, embora conserve pontos importantes, altera substancialmente partes da proposta original encaminhada pelo poder Executivo - a partir daqui denominada PEC original. Esta Nota sintetiza e comenta algumas questões centrais do substitutivo comparando-as tanto com o texto inicial e com as atuais regras previdenciárias.
8 dias - despacho do juiz federal Luiz Antônio BonatMiguel Rosario
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal, abriu prazo de 8 dias para que as defesas se manifestem na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por supostas reformas no sítio de Atibaia. Após a manifestação das defesas sobre o recurso da força-tarefa, o magistrado vai enviar o caso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Pesquisa Oxfam / Datafolha sobre desigualdadeMiguel Rosario
A Oxfam, uma das mais importantes ongs do mundo, realizou, com o Datafolha, uma pesquisa sobre o que os brasileiros pensam sobre a desigualdade de renda.
Eduardo Moreira: 44 razões contra a reforma da previdência de BolsonaroMiguel Rosario
O professor Eduardo Moreira preparou um documento para explicar porque os brasileiros devem se mobilizar contra a reforma da previdência de Jair Bolsonaro.
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras Agrees to Pay More Than $850 Million for FCPA Violations
Reaches Agreement with Brazilian Authorities in Related Investigation
1. 6 – São Paulo, 122 (13)
Diário Oficial Poder Legislativo
Atos Administrativos
DECISÕES DA MESA
DE 18/01/2012
NOMEANDO, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei
Complementar nº 1.136, de 25 de abril de 2011:
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NETO, RG nº 21501991, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR
VI, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa
(QSAL), com vencimento fixado no Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011, em vaga criada pela referida Lei.
(Decisão nº94/2012);
JUREMA PIRES DOS SANTOS, RG nº 42112995-5, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR
VI, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa
(QSAL), com vencimento fixado no Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011, em vaga criada pela referida Lei, ficando
exonerado do cargo de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR na
data de sua posse.
(Decisão nº95/2012);
CESSANDO, Gratificação Especial de Desempenho – G.E.D.,
de que trata o Art. 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07, de 15
de junho de 2007, dos funcionários abaixo-relacionados, na
seguinte conformidade:
Mat 13624, BEATRIZ MARRA VAZ DE CAMARGO, a partir
de 01/11/2011
(Decisão nº 96/2012);
Mat 15076, CESAR HAYASHI, a partir de 01/10/2011
(Decisão nº 97/2012);
Mat 16346, MARCIA BOSSI DA SILVA, a partir de
01/11/2011
(Decisão nº 98/2012);
Mat 12324, MARISA FAVA PIMENTEL, a partir de
01/10/2011
(Decisão nº 99/2012);
Mat 8268, SAYAKA YAMAOKA, a partir de 01/10/2011
(Decisão nº 100/2012);
Mat 13640, YARA CARNEIRO MARTINS, a partir de
01/10/2011
(Decisão nº 101/2012);
Mat 17102, IVANI PINTO COELHO, a partir de 01/01/2012
(Decisão nº 102/2012);
ATRIBUINDO, Gratificação Especial de Desempenho –
G.E.D., de que trata o Art. 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07,
de 15 de junho de 2007, para os funcionários abaixo-relacionados, na seguinte conformidade:
Mat 17390, ANA CLAUDIA ZANATTA RODRIGUES DE
MORAES, GED Nível X, a partir de 01/12/2011
Mat 10951, ANA MARIA MACHADO SOARES, GED Nível X,
a partir de 01/12/2011
Mat 16397, ANDREIA DE SOUZA LEITE, GED Nível X, a
partir de 01/12/2011
Mat 21206, ANY MARISE ORTEGA, GED Nível X, a partir
de 01/12/2011
Mat 16565, CHRISTIANE GRECCO IVANASKAS FERNANDEZ, GED Nível X, a partir de 01/12/2011
(Decisão nº 103/2012);
Mat 8143, CLAUDIVA RODRIGUES GUSMAO SILVA, GED
Nível X, a partir de 01/12/2011
Mat 21257, DANIELA SZNIFER, GED Nível X, a partir de
01/12/2011
Mat 10063, ELIZABETH MARTINS DE ARAUJO, GED Nível X,
a partir de 01/12/2011
Mat 16353, EUGENIA NETTO DE ANDRADE E SILVA SAHD,
GED Nível X, a partir de 01/12/2011
Mat 21373, LAINE CHAPADA DE AMORIM, GED Nível X, a
partir de 01/12/2011
(Decisão nº 104/2012);
Mat 13964, MARCEL SUPERBIA, GED Nível X, a partir de
01/12/2011
Mat 6995, MARIA CLAUDIA GUGLIELMI MESQUITA, GED
Nível X, a partir de 01/12/2011
Mat 7048, MARIA GORETE CORREIA DIAS, GED Nível X, a
partir de 01/12/2011
(Decisão nº 105/2012);
Mat 21371, MÁRCIA GOMES DA SILVA, GED Nível X, a
partir de 01/12/2011
Mat 22457, SILMARA REGINA COIMBRA, GED Nível VII, a
partir de 01/12/2011
Mat 16564, SORAIA ASSUMPÇÃO, GED Nível X, a partir de
01/12/2011
(Decisão nº 106/2012);
Mat 21373, LAINE CHAPADA DE AMORIM, GED Nível VIII, a
partir de 01/11/2011, até 30/11/2011
(Decisão nº 107/2012);
PROCESSO RG nº 4253/09
INTERESSADO: LOURDES DA CRUZ MARACCI
ASSUNTO: Cessação de afastamento
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições, DECIDE CESSAR, a partir de
13 de dezembro de 2011, os efeitos da Decisão nº 2108/2010,
publicada no DOE de 21/12/10, de afastamento da servidora
LOURDES DA CRUZ MARACCI, RG 13.928.143-5/SP, matrícula
7.017, aposentada no cargo de Auxiliar Legislativo de Serviços
Operacionais, do SQC-II.
(Decisão nº 108/2012);
DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE: 18/01/2012
ATRIBUINDO, gratificação de representação aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
NOME: CLAUDIA MARQUES REGINATO
RG: 9822879 Matrícula: 9593
Gratificação: Diretor Técnico Legislativo de Divisão
No período de 17/01/2012 a 30/01/2012
NOME: JOÃO EUDES GUERRA DA SILVA
RG: 7725331 Matrícula: 18079
Gratificação: Assistente Parlamentar VII
A partir do exercício
CESSANDO a gratificação de representação atribuída aos
servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
NOME: CARLOS FERNANDO DA ROCHA MEDEIROS
RG: 3534550-0 Matrícula: 17511
Gratificação: Auxiliar Legislativo de Serviços Administrativos
Cessada a partir de 01/01/2012
DECLARANDO,que a Gratificação de Representação atribuída a ELIANA MARIA MARCONDES CORRÊA , RG nº 59791159,
matrícula nº 8795, deve ser considerada de Assessor Chefe de
Gabinete de Substituto de Membro da Mesa, no período de
30/12/2011 a 13/01/2012, tendo em vista a Decisão nº 93/2012,
da Mesa.
DECLARANDO,que a Gratificação de Representação atribuída a VALDEREZ BADDINI PINHATA, RG nº 7805292, matrícula
nº 6555, deve ser considerada de Assessor Chefe de Gabinete
de Liderança, no dia 01/12/2011 e no período de 09/01 a
06/02/2012, tendo em vista a Decisão nº 92/2012, da Mesa.
DE 17/01/2012
PROCESSO RG Nº 8692/93
INTERESSADO: GERSON GALLANI
ASSUNTO: Licença-prêmio
O SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, à vista de tudo quanto consta dos autos, bem
como do Parecer nº 014-2/2012, da Procuradoria, QUE ACOLHE,
DEFERE PARCIALMENTE o pedido formulado por GERSON
GALLANI, RG nº 3.414.618-0, servidor aposentado do QSAL,
de pagamento, a título de indenização dos períodos de licençaprêmio a que fez jus. Referida indenização refere-se ao período
de 26.02.1996 a 25.02.2001, de cujo montante deverá ser descontado os valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço, erroneamente levantados.
PROCESSO RGE. Nº 185/12
INTERESSADO: ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Multas de trânsito – Pagamento pela ALESP e
ressarcimento pelos infratores.
O SECRETÁRIO GERAL DE ADMINIS- TRAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 776/96,
AUTORIZA o pagamento das multas de trânsito constantes do
presente Processo RGE nº 185/12, bem como a cobrança destas
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
multas nos termos do artigo 111, da Lei nº 10.26l/68, em nome
dos servidores a seguir relacionados:
- ISAIAS ALVES – matrícula 16.180;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA – matrícula 11.803;
- MANOEL A. SILVA SANTOS - matrícula 21.759;
- ANTONIO VANDERLAN SANTOS – matrícula 21.601;
- CLAUDISLEI BARBOSA OLIVEIRA – matrícula 22.030;
- WILSON DE SOUZA – matrícula 22.007.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: RGE 3733/10
CONTRATANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO.
CONTRATADA: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, DE REAJUSTE DE
VALORES E DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO,
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
VALOR: R$ 879.962,90 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA
CENTAVOS)
RECURSOS ELEMENTO ECONÔMICO: INALTERADO
ASSINATURA: 06/01/2012
DESPACHOS DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
De 17/01/2012
Apostilando o título de nomeação dos funcionários abaixo
relacionados, para declarar que fazem jus à incorporação de
décimos das gratificações de representação, na seguinte conformidade:
TELMA GIANGIARDI, matrícula 6183,RG: 14169481, de
3/10 (três décimos) da Gratificação de Representação de Consultor Técnico; 7/10 (sete décimos) da Gratificação de Representação de Auxiliar Parlamentar, a partir de 08/12/2011.
CARLOS ALBERTO GIUSTI, matrícula 12828,RG: 7834005,
de 5/10 (cinco décimos) da Gratificação de Representação
de Consultor Técnico; 2/10 (dois décimos) da Gratificação
de Representação de Agente Legislativo de Serviços Técnicos e Administrativos; 3/10 (três décimos) da Gratificação de
Representação de Diretor Legislativo de Serviço, a partir de
12/12/2011.
REINALDO DAS NEVES ALCALÁ, matrícula 17518,RG:
129646374, de 8/10 (oito décimos) da Gratificação de Representação de Agente de Segurança Parlamentar, a partir de
09/12/2011.
FRANCISCO DE FREITAS, matrícula 17898,RG: 140752067,
de 2/10 (dois décimos) da Gratificação de Representação de
Agente Técnico Legislativo; 5/10 (cinco décimos) da Gratificação
de Representação de Consultor Técnico, a partir de 02/12/2011.
ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 17923,RG: 246946398,
de 7/10 (sete décimos) da Gratificação de Representação de
Agente de Segurança Parlamentar, a partir de 28/12/2011.
ODEMAR CARVALHO DO VAL, matrícula 18063,RG:
9698233, de 3/10 (três décimos) da Gratificação de Representação de Assistente Técnico Parlamentar; 3/10 (três décimos) da
Gratificação de Representação de Assessor Técnico Parlamentar,
a partir de 16/12/2011.
MARCELO LOPES VICENTE, matrícula 18363,RG:
193421689, de 4/10 (quatro décimos) da Gratificação de Representação de Auxiliar Parlamentar, a partir de 31/12/2011.
PAULO BATISTA DOS REIS, matrícula 19671,RG: 13987210,
de 4/10 (quatro décimos) da Gratificação de Representação de
Assistente Técnico Parlamentar, a partir de 26/12/2011.
Apostilando o título de nomeação dos funcionários abaixo
relacionados, concedendo-lhes adicional por tempo de serviço
na seguinte conformidade :
ANA CLAUDIA BASTA FORIN, RG: 8527380, o 3º (terceiro)
quinquênio a partir de 20/12/2011.
FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO RODRIGUES, RG:
109365495, o 4º (quarto) quinquênio a partir de 15/12/2011.
Autorizando a marcação das datas de fruição de licença
prêmio requerida pelo funcionário abaixo relacionado:
NELSON MACOTO TANOUE, RG: 7940715, por meio do
protocolado nº 157/12, de 15 dias a partir de 21/11/2012 e
de 15 dias a partir de 14/02/2013, referentes ao período de
05/10/1988 a 04/10/1993.
Autorizando a alteração das datas de fruição de licença
prêmio requerida pela funcionária abaixo relacionada:
FATIMA REGINA CASEMIRO SWALLOW, RG: 19858108,
por meio do protocolado nº 144/11, de 15 dias a partir de
02/05/2012 para 15 dias para fruição oportuna.
Concedendo à vista do pronunciamento da Divisão de
Saúde e Assistência ao Servidor, licença para tratamento de
saúde à funcionária abaixo relacionada:
Prorrogação
MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES, RG: 61949292, 30
(TRINTA) dias a partir de 14/01/2012.
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos torna
pública a unidade de lotação do(s) funcionário(s) abaixo
relacionado(s), a partir da data do exercício:
JOSE CARLOS DANTAS, RG nº 65472305, no(a) GABINETE DE DEPUTADO N.30 - EDSON FERRARINI, a partir de
16/12/2011
JAIME DE SOUZA CORREIA, RG nº 10555544, no(a) GABINETE DE DEPUTADO N.30 - EDSON FERRARINI, a partir de
16/12/2011
MARIO SILVA MACEDO CARDOSO, RG nº 428442791, no(a)
SERVICO DE CONTROLE DE FROTA, a partir de 19/12/2011
RONALDO RODRIGUES DA COSTA, RG nº 20457282, no(a)
GABINETE DE DEPUTADO N.12 - LUIZ DE MOURA PEREIRA, a
partir de 19/12/2011
JOSÉ CARLOS RAMOS, RG nº 202929577, no(a) GABINETE
DE DEPUTADO N.12 - LUIZ DE MOURA PEREIRA, a partir de
19/12/2011
VIRGILIO NELSON DA SILVA CARVALHO, RG nº 356600002,
no(a) GABINETE DE DEPUTADO N.15 – CÉLIA CAMARGO LEÃO
EDELMUTH, a partir de 21/12/2011
PAULO EDUARDO BENJAMIM PAINO, RG nº 33710179,
no(a) GABINETE DE DEPUTADO N.05 - JOSÉ ALDO DEMARCHI,
a partir de 21/12/2011
ROSANA BEATRIZ PACINI BOSCHIERO, RG nº 8432465X,
no(a) GABINETE DA PRESIDENCIA, a partir de 22/12/2011
WILSON ROBERTO PAGLIARI, RG nº 61543317, no(a) GABINETE DA 2.SECRETARIA, a partir de 22/12/2011
CARLOS ALBERTO ORTIZ HADLICH, RG nº 272844421, no(a)
GABINETE DA PRESIDENCIA, a partir de 12/01/2012
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos torna
pública a remoção do(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):
HUYARA ANHAIA DE LEMOS, RG nº 401323602, para o(a)
GABINETE DE DEPUTADO N.37 - SERGIO OLIMPIO GOMES, a
partir de 08/10/2011
SUSANA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, RG nº
15643180, para o(a) GABINETE DE DEPUTADO N.73 - RAFAEL
ANTÔNIO DA SILVA, a partir de 03/12/2011
SUELI NACAMITE CORSI, RG nº 14212860, para o(a) GABINETE DE DEPUTADO N.73 - RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA, a partir
de 03/12/2011
SANDRO APARECIDO PIO, RG nº 17297637, para o(a)
GABINETE DA PRESIDENCIA, a partir de 05/12/2011
MARIA APARECIDA JANUARIO, RG nº 107138220, para
o(a) GABINETE DA 3.SECRETARIA, a partir de 19/12/2011
MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO, RG nº
245485624, para o(a) GABINETE DA 3.SECRETARIA, a partir
de 19/12/2011
SANDRO APARECIDO PIO, RG nº 17297637, para o(a)
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AUDITORIA INTERNA, a
partir de 20/12/2011
EDSON MARTINS, RG nº 213230227, para o(a) GABINETE
DE LIDERANCA E REPRESENTACAO PARTIDARIA N.19 (PR), a
partir de 20/12/2011
FABIO ODAGUIRI, RG nº 301720356, para o(a) GABINETE
DE LIDERANCA DE REPRESENTACAO PARTIDARIA N.09 (PSDB),
a partir de 02/01/2012
DEBORA STELA DAVID, RG nº 9518715, para o(a) GABINETE DE DEPUTADO N.40 - MILTON VIEIRA PINTO, a partir de
12/01/2012
ANA LUIZA DECOURT NOGUEIRA DE FRANÇA, RG nº
151664444, para o(a) DEPARTAMENTO DE COMISSOES, a partir
de 16/01/2012.
ANDREIA DE SOUZA LEITE, RG nº 225672996, para o(a)
SERVICO TECNICO DE SAUDE, a partir de 17/01/2012.
Sumário
Este caderno, com 24 páginas, contém as publicações da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado.
Não pode ser comercializado separadamente do EXECUTIVO SEÇÃO I.
NOTICIÁRIO DA ASSEMBLEIA............................................................................................................................... 1
ATOS ADMINISTRATIVOS ..................................................................................................................................... 6
TRIBUNAL DE CONTAS .............................................................................................................................. 7
COMUNICADOS ............................................................................................................................................................... 7
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ........................................................................................................................................ 7
Diretor Industrial
Diretor de Gestão de Negócios
Chefe do Núcleo de Redação
redacao@imprensaoficial.com.br
Diário Oficial
Estado de São Paulo
PODER LEGISLATIVO
Maria Felisa Moreno Gallego
Ivail José de Andrade
José Alexandre Pereira de Araújo
Almyr Gajardoni (MTb 6.167)
Sede e administração
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CEP 03103-902
t 11 2799.9800
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e Financeira
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I.E. 109.675.410.118
Matriz
Diretor-Presidente
DESPACHOS ..................................................................................................................................................................... 7
SENTENÇAS ................................................................................................................................................................... 12
COMUNICADOS DE CARTÓRIOS .................................................................................................................................... 24
DIRETORIAS DE FISCALIZAÇÃO...................................................................................................................................... 24
ATOS ADMINISTRATIVOS ............................................................................................................................................... 24
t 11 3105.6781 / 11 3101.6473
Rua XV de Novembro 318 Centro
São Paulo SP CEP 01013-000
• Interior
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Novo Shopping Center
Ribeirão Preto
t 16-3019.6049 / 16 3019.6050
f 16 3019.6051
Av. Presidente Kennedy 1500