DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 02-03-2017

Prefeitura Municipal de Ilheus
Diário Oficial do Município
quinta-feira, 2 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00131 | Caderno 1
SUMÁRIO
• Errata de Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n.º 011 e 051, ambas de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus;
Extratos de Diárias para Funcionários de n.º 057 a 063, todas de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus;
• Convocação da CGM de nº. 003/2017 do Município de Ilhéus.
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 001
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Outro
Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 057/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Antonio Eduardo Rocha
Santos.
Função Motorista
Destino Salvador - BA
Motivo Conduzir a paciente, Marineide de Souza Lavigne e sua
acompanhante Celeste Lavigne Pessoa, para realização de consulta no
Hospital São Rafael.
Período 02 e 03 de março de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
Nome Vicente Antonio dos Santos Função Motorista
Destino Distrito de Ilhéus
Motivo Conduzir a Equipe de Saúde Bucal, Odontólogo e Auxiliar para
atendimento em Banco Central.
Período 02 de março de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais)
Nome Vicente Antonio dos Santos Função Motorista
Destino Distrito de Ilhéus
Motivo Conduzir a Equipe de Saúde Bucal, Odontólogo e Auxiliar para
atendimento em Inema.
Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais)
Nome Cláudio Gonçalves da Silva Função Aux. de Serviços Gerais
Motivo Retirar medicamentos do Componente Básico do Programa de
Assistência Farmacêutica Básica – 1º trimestre.
Período 07 e 08 de março de 2017.
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
Nome Dário Cerqueira Bomfim Filho Função Motorista
Destino Vitória da Conquista - BA
Motivo Transportar Material CV + CD4.
Valor Pago R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
ICP - Brasil. Cetificação diigital: FF2DF636D0A94B07998A2E0B20CA398C

Nome Dário Cerqueira Bomfim Filho Função Motorista
Destino Vitória da Conquista - BA
Motivo Transportar Material CV + CD4.
Período 20 de fevereiro de 2017.
Valor Pago R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Nome Sonilda Santana de Mello. Função Gerente Técnica e de
Planejamento.
Motivo Participar do Encontro do PERMUSF – Programa de Residência
Multiprofissional.
Período 06 a 07 de março de 2017.
Valor Pago R$ 600,00 (seiscentos reais)

Onde se lê: 20 e 21 de fevereiro de 2017;
Leia-se: 21 de fevereiro de 2017.
Onde se lê: 02 (duas);
Leia-se: 01 (uma).
Onde se lê: R$ 800,00 (oitocentos reais);
Leia-se: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Nome Oswaldo Arthur Dunkel. Função Secretário Municipal de
Saúde.
Motivo Participar de Reunião Ampliada da Diretoria Executiva do CSEMS e
a 25ª Reunião Ordinária da CIB, conforme CI nº 0107/17.
Período 20 e 21 de fevereiro de 2017.
Valor Pago R$ 800,00 (oitocentos reais)

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 011/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) RINALDO DE SOUZA BARROSO
CPF : 548.379.287-49
TAÍS VIEIRA CAMARGO
CPF: 033452775-90
Objeto Locação do imóvel situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 209, Malhado -
Ilhéus - BA. O imóvel objeto do presente contrato destina-se exclusivamente ao
funcionamento da CENTRAL DE REGULAÇÃO E ARQUIVO MORTO, VIGILANCIAS DA
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA. (dispensa n° 009/2017)
Vigência 23 de JANEIRO de 2017 e término no dia 23 de JANEIRO
de 2018
Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 10.638,00 (dez mil seiscentos e
trinta e oito reais), Mensal R$ 127.656,00 (cento e vinte sete mil seiscentos e
cinquenta e seis reais) Processo Administrativo 993/2017.
Data de Assinatura
23 de JANEIRO de 2017
ONDE SE LÊ:
Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 10.638,00 (dez mil seiscentos e
trinta e oito reais), Mensal R$ 127.656,00 (cento e vinte sete mil seiscentos e
cinquenta e seis reais) Processo Administrativo 993/2017.
CORRETO É
Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 127.656,00 (cento e vinte sete
mil seiscentos e cinquenta e seis reais) e Mensal de R$ 10.638,00 (dez mil
seiscentos e trinta e oito reais), Processo Administrativo 993/2017.

Outros

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Praça Castro Alves, s/n – Centro – Ilhéus – Bahia – CEP 45.653‐325

1
Convocação CGM nº. 003 / 2017
Comissão Temporária de Avaliação da Transmissão de
Governo entre os Mandatos 2013-2016 e2017-2020 (CTATG)
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Estado da
Bahia, nomeado pelo Decreto Municipal s/n, publicado em 02 de janeiro de
2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação,
especialmente a Lei Municipal nº. 3.221, de 30 de março de 2006;
Considerando o Decreto nº. 031, de 14/02/2017, que constitui a
Comissão Temporária de Avaliação da Transmissão de Governo entre os
Mandatos 2013 a 2016 e 2017 a 2020 (CTATG), na forma da Resolução nº.
1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e dá
outras providências;
Considerando a designação de membros para compor a CTATG, dada
pela Portaria CGM nº. 005, de 16/02/2017;
RESOLVE:
I – Convocar Reunião Ordinária da CTATG - Comissão Temporária
de Avaliação da Transmissão de Governo entre os Mandatos 2013 a 2016
e 2017 a 2020, a ser realizada no próximo dia 06 de março de 2017
(segunda-feira), das 13h00 às 14h30, no Auditório da Prefeitura Municipal
de Ilhéus, localizado na Avenida Brasil, bairro Conquista, CEP 45650-270;
II – Ficam convocados os membros representantes dos seguintes
órgãos:
a) Controladoria-Geral do Município - CGM;
b) Procuradoria Geral do Município - PROGER;
c) Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável -
SEPLANDES;
d) Secretaria da Fazenda - SEFAZ;
e) Secretaria de Administração – SEAD.
III – Os trabalhos da CTATG observarão a seguinte pauta:


ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Praça Castro Alves, s/n – Centro – Ilhéus – Bahia – CEP 45.653‐325

2
13h00 – Início dos trabalhos da CTATG, com breve exposição sobre a
finalidade da comissão e as atribuições dos membros, por área de
conhecimento técnico.
13h20 – Aplicação de checklist com a finalidade de avaliar os trabalhos
da Comissão de Transmissão de Governo do Município de Ilhéus
(CTGMI), em conformidade com a Resolução TCM-BA nº. 1.311/2012.
14h00 – Distribuição da documentação entre os membros da comissão
para análise, de acordo com as áreas (orçamentária, financeira,
patrimonial e jurídica) de atuação.
VI – Caberá ao Controlador-Geral designar um membro da CTATG para
atuar como secretário ad hoc na reunião, responsável pelos registros
pertinentes.
Gabinete do Controlador Geral do Município de Ilhéus, Estado da Bahia,
em 24 de fevereiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à
Cidade.
Alex Santos de Souza
Controlador Geral do Município

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