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Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1
SUMÁRIO
 Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n. 181 e 182 ambos de 2017 do
Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
 Decretos s/n de Nomeações de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA
 Portaria(s) de n. 118, 119, 120 e 121, todas de 2017, do Município de Ilhéus/BA
 Portaria(s) s/n de Nomeações de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA
- Função Gratificada
 Errata do Decreto s/n do Município de Ilhéus/BA, disponibilizada no Diário
Oficial Próprio na edição n. 003/2017, em 13.04.2017
 Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n. 130/2016
 Portaria(s) Diária(s) de n. 056/2017 do Município de Ilhéus/BA
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Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
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Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária n. 181/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Gleidson Santana Souza Função Chefe de Setor da
Vigilância Epidemiológica.
Destino Itabuna - BA
Motivo Participar da Capacitação em Vigilância Epidemiológica das
Doenças Exantemáticas.
Período 25 e 26 de abril de 2017.
Nº de
Diárias
02 (duas)
Valor Pago R$ 100,00 (cem reais)
Extrato de Diária n. 182/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Rosany Cristina Souza
Borges Fontes
Função Enfermeira.
Destino Itabuna - BA
Motivo Participar da Capacitação em Vigilância Epidemiológica das
Doenças Exantemáticas.
Período 25 e 26 de abril de 2017.
Nº de
Diárias
02 (duas)
Valor Pago R$ 100,00 (cem reais)
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Decreto s/n de 03 de abril de 2017
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSE DE ARIMATEIA FARIAS SANTOS, para o
cargo de Administrador de Bairro I, Símbolo CC VII, a partir de 03 de abril de 2017.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Decreto s/n de 03 de abril de 2017
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. KATEANE SANTOS BARBOSA, para o cargo de
Chefe de Seção de Logística do Gabinete do Prefeito, no Gabinete do Prefeito, Símbolo
CC VI, a partir de 19 de abril de 2017.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 17 de abril de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
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Portaria n. 118 de 20 de abril de 2017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica extinto o Contrato de Trabalho da Servidora MARIA JOSÉ SOUZA
ARAÚJO, Professor B, matrícula n. 014598 lotada na Secretaria Municipal de Educação,
através de Processo Administrativo n. 005342/2017, em decorrência de aposentadoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos
legais em 10 de dezembro de 2015.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 20 de abril de 2017,
482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
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Portaria n. 119 de 20 de abril de 2017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica extinto o Contrato de Trabalho do Servidor VIVALDO FERREIRA
SOUZA, Assistente de Serviços de Instalação, Reparação e Manutenção, matrícula nº
001986 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, através de Processo Administrativo nº
005560/2017, em decorrência de aposentadoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos
legais em 31 de março de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 20 de abril de 2017,
482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
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Portaria n. 120 de 20 de abril de 2017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica extinto o Contrato de Trabalho da Servidora MARIA GORETE
AMARAL DIOGO, Professor B, matrícula nº 000240 lotada na Secretaria Municipal de
Educação, através de Processo Administrativo nº 007210/2017, em decorrência de
aposentadoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos
legais em 28 de fevereiro de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 20 de abril de 2017,
482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
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Portaria n. 121 de 20 de abril de 2017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de
Ilhéus, a pedido, através de Processo Administrativo nº 006757/2017, MANOEL JORGE
DA SILVA, Professor C, sob matrícula 003998, lotado na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a
31 de março de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 20 de abril de 2017,
482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
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Portaria s/n de 03 de abril de 2017
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a servidora ANA PAULA CASTRO BARRETO, para a função
gratificada, Símbolo FG I, na Secretaria de Administração, a partir de 03 de abril de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Portaria s/n de 03 de abril de 2017
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a servidora JOICE CARLA TEIXEIRA SANT´ANA, para a função
gratificada, Símbolo FG II, na Secretaria de Administração, a partir de 03 de abril de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
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Prefeito
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Portaria s/n de 03 de abril de 2017
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora RUBIARIA COSTA SANTOS, para a função
gratificada, Símbolo FG II, na Secretaria de Administração, a partir de 03 de abril de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
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Prefeito
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Portaria s/n de 03 de abril de 2017
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora SHEILA DE OLIVEIRA DIAS, para a função
gratificada, Símbolo FG II, na Secretaria de Administração, a partir de 03 de abril de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Portaria s/n de 03 de abril de 2017
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora VANDERLINA MARIA LELIS COSTA, para a função
gratificada, Símbolo FG II, na Secretaria de Administração, a partir de 03 de abril de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
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Errata do Decreto s/nº do Município de Ilhéus/BA, disponibilizada no Diário Oficial
Próprio na edição nº 003/2017, em 13.04.2017.
Onde se lê:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSE DOMINGOS NASCIMENTO, para o cargo de
Administrador de Bairro I, Símbolo CC VII, a partir de 03 de abril de 2017.
Leia-se:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSE DOMINGOS SOUZA NASCIMENTO, para o cargo de
Administrador de Bairro I, Símbolo CC VII, a partir de 03 de abril de 2017.
DECRETO S/Nº de 03 de abril de 2017
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSE DOMINGOS SOUZA NASCIMENTO, para o
cargo de Administrador de Bairro I, Símbolo CC VII, a partir de 03 de abril de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n. 130/2016.
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTOS DIGITAIS EIRELI - ME.
 CNPJ/CPF: 21.886.630/0001-85
CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto,
por mais 01 (Um) mês, contados a partir do dia 02.03.2017, e com término previsto para
02.04.2017, conforme, Art. 57, § 2º da Lei 8.666/93, com solicitação da Secretaria de
Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA:
É objeto da presente Cláusula a continuação do alongamento do prazo do contrato n.
130/2016. Essa prorrogação se dará em virtude da necessidade de continuação da
vigência da prestação de serviços de publicação de atos administrativos municipais no
Diário Oficial do Estado (DOE), no Diário Oficial da União (DOU) e no Jornal Diário
de Grande Circulação no Estado da Bahia, sendo que os preços permanecem o mesmo
praticado no contrato. Considerando que a gestão anterior não iniciou processo licitatório
conforme determinado no parecer jurídico do Processo Administrativo n. 9669/2016,
considerando que atual gestão já iniciou o processo licitatório em 23/02/2017, conforme
Processo Administrativo n. 939/2017, e que demanda tempo, e já se encontra em fase
de cotação de preço, considerando por fim, que o serviço de publicação dos atos
administrativos do município possui natureza continuada e sua interrupção acarretará
prejuízos irreversíveis ao ente público e aos munícipes, revelando grave ofensa ao
princípio da publicidade, basilar ao bom andamento da Administração Pública.
ILHÉUS/BA, 02 de março de 2017.
Mario Alexandre Correa Sousa
Prefeito
Contratante
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Portaria n. 056 de 24 de abril de 2017
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso
das atribuições,
Com autorização do Excelentíssimo Prefeito do Município de Ilhéus (SD nº
003/2017), concede 03 (três) diárias em favor do Sr. PAULO SERGIO DOS SANTOS,
Secretário de Indústria e Comércio, para viagem a Brasília (DF), no período de 25 a 28 de
abril de 2017, com o objetivo de participar no Brasil Mais Simples e Encontro Nacional de
Agentes e Secretários Municipais de Desenvolvimento, de interesse desta Municipalidade.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 24 de abril de 2017.
BENTO JOSE LIMA NETO
Secretário de Administração
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  • 1. Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 1 Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 SUMÁRIO  Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n. 181 e 182 ambos de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA  Decretos s/n de Nomeações de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA  Portaria(s) de n. 118, 119, 120 e 121, todas de 2017, do Município de Ilhéus/BA  Portaria(s) s/n de Nomeações de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA - Função Gratificada  Errata do Decreto s/n do Município de Ilhéus/BA, disponibilizada no Diário Oficial Próprio na edição n. 003/2017, em 13.04.2017  Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n. 130/2016  Portaria(s) Diária(s) de n. 056/2017 do Município de Ilhéus/BA DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 2. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 2 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Extrato de Diárias para funcionários Extrato de Diária n. 181/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Gleidson Santana Souza Função Chefe de Setor da Vigilância Epidemiológica. Destino Itabuna - BA Motivo Participar da Capacitação em Vigilância Epidemiológica das Doenças Exantemáticas. Período 25 e 26 de abril de 2017. Nº de Diárias 02 (duas) Valor Pago R$ 100,00 (cem reais) Extrato de Diária n. 182/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Rosany Cristina Souza Borges Fontes Função Enfermeira. Destino Itabuna - BA Motivo Participar da Capacitação em Vigilância Epidemiológica das Doenças Exantemáticas. Período 25 e 26 de abril de 2017. Nº de Diárias 02 (duas) Valor Pago R$ 100,00 (cem reais) DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 3. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 3 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Decreto s/n de 03 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSE DE ARIMATEIA FARIAS SANTOS, para o cargo de Administrador de Bairro I, Símbolo CC VII, a partir de 03 de abril de 2017. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 4. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 4 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Decreto s/n de 03 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. KATEANE SANTOS BARBOSA, para o cargo de Chefe de Seção de Logística do Gabinete do Prefeito, no Gabinete do Prefeito, Símbolo CC VI, a partir de 19 de abril de 2017. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 17 de abril de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 5. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 5 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Portaria n. 118 de 20 de abril de 2017 O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Fica extinto o Contrato de Trabalho da Servidora MARIA JOSÉ SOUZA ARAÚJO, Professor B, matrícula n. 014598 lotada na Secretaria Municipal de Educação, através de Processo Administrativo n. 005342/2017, em decorrência de aposentadoria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos legais em 10 de dezembro de 2015. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 20 de abril de 2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 6. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 6 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Portaria n. 119 de 20 de abril de 2017 O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Fica extinto o Contrato de Trabalho do Servidor VIVALDO FERREIRA SOUZA, Assistente de Serviços de Instalação, Reparação e Manutenção, matrícula nº 001986 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, através de Processo Administrativo nº 005560/2017, em decorrência de aposentadoria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos legais em 31 de março de 2017. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 20 de abril de 2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 7. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 7 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Portaria n. 120 de 20 de abril de 2017 O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Fica extinto o Contrato de Trabalho da Servidora MARIA GORETE AMARAL DIOGO, Professor B, matrícula nº 000240 lotada na Secretaria Municipal de Educação, através de Processo Administrativo nº 007210/2017, em decorrência de aposentadoria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos legais em 28 de fevereiro de 2017. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 20 de abril de 2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 8. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 8 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Portaria n. 121 de 20 de abril de 2017 O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, a pedido, através de Processo Administrativo nº 006757/2017, MANOEL JORGE DA SILVA, Professor C, sob matrícula 003998, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2017. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 20 de abril de 2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 9. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 9 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Portaria s/n de 03 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º- Nomear a servidora ANA PAULA CASTRO BARRETO, para a função gratificada, Símbolo FG I, na Secretaria de Administração, a partir de 03 de abril de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 10. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 10 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Portaria s/n de 03 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º- Nomear a servidora JOICE CARLA TEIXEIRA SANT´ANA, para a função gratificada, Símbolo FG II, na Secretaria de Administração, a partir de 03 de abril de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 11. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 11 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Portaria s/n de 03 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora RUBIARIA COSTA SANTOS, para a função gratificada, Símbolo FG II, na Secretaria de Administração, a partir de 03 de abril de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 12. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 12 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Portaria s/n de 03 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora SHEILA DE OLIVEIRA DIAS, para a função gratificada, Símbolo FG II, na Secretaria de Administração, a partir de 03 de abril de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 13. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 13 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Portaria s/n de 03 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora VANDERLINA MARIA LELIS COSTA, para a função gratificada, Símbolo FG II, na Secretaria de Administração, a partir de 03 de abril de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 14. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 14 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Errata do Decreto s/nº do Município de Ilhéus/BA, disponibilizada no Diário Oficial Próprio na edição nº 003/2017, em 13.04.2017. Onde se lê: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSE DOMINGOS NASCIMENTO, para o cargo de Administrador de Bairro I, Símbolo CC VII, a partir de 03 de abril de 2017. Leia-se: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSE DOMINGOS SOUZA NASCIMENTO, para o cargo de Administrador de Bairro I, Símbolo CC VII, a partir de 03 de abril de 2017. DECRETO S/Nº de 03 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSE DOMINGOS SOUZA NASCIMENTO, para o cargo de Administrador de Bairro I, Símbolo CC VII, a partir de 03 de abril de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 15. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 15 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n. 130/2016.  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTOS DIGITAIS EIRELI - ME.  CNPJ/CPF: 21.886.630/0001-85 CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto, por mais 01 (Um) mês, contados a partir do dia 02.03.2017, e com término previsto para 02.04.2017, conforme, Art. 57, § 2º da Lei 8.666/93, com solicitação da Secretaria de Administração. CLÁUSULA SEGUNDA: É objeto da presente Cláusula a continuação do alongamento do prazo do contrato n. 130/2016. Essa prorrogação se dará em virtude da necessidade de continuação da vigência da prestação de serviços de publicação de atos administrativos municipais no Diário Oficial do Estado (DOE), no Diário Oficial da União (DOU) e no Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia, sendo que os preços permanecem o mesmo praticado no contrato. Considerando que a gestão anterior não iniciou processo licitatório conforme determinado no parecer jurídico do Processo Administrativo n. 9669/2016, considerando que atual gestão já iniciou o processo licitatório em 23/02/2017, conforme Processo Administrativo n. 939/2017, e que demanda tempo, e já se encontra em fase de cotação de preço, considerando por fim, que o serviço de publicação dos atos administrativos do município possui natureza continuada e sua interrupção acarretará prejuízos irreversíveis ao ente público e aos munícipes, revelando grave ofensa ao princípio da publicidade, basilar ao bom andamento da Administração Pública. ILHÉUS/BA, 02 de março de 2017. Mario Alexandre Correa Sousa Prefeito Contratante DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b
  • 16. AvenidaBrasil,n.90,Conquista,Ilhéus-BA|CEP45650-290|Fone:733234-3500 Página | 16 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 24 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 008, Caderno 1 Portaria n. 056 de 24 de abril de 2017 O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das atribuições, Com autorização do Excelentíssimo Prefeito do Município de Ilhéus (SD nº 003/2017), concede 03 (três) diárias em favor do Sr. PAULO SERGIO DOS SANTOS, Secretário de Indústria e Comércio, para viagem a Brasília (DF), no período de 25 a 28 de abril de 2017, com o objetivo de participar no Brasil Mais Simples e Encontro Nacional de Agentes e Secretários Municipais de Desenvolvimento, de interesse desta Municipalidade. Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 24 de abril de 2017. BENTO JOSE LIMA NETO Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:8b17c335-415f-4027-b449-184bf9acef5b