Diagnóstico socioeconômico de Buri e Campina do Monte Alegre

Vera Alves Cepêda
Joelson Gonçalves de Carvalho
(Organizadores)
Diagnósticos Socioeconômicos dos
Municípios de Buri e Campina do
Monte Alegre

Grupo de Pesquisa Ideias, Intelectuais e Instituições ©2016
Organizadores:
Vera Alves Cepêda
Autores:
Wagner Molina
Emanuelle Kopanyshun
Tayla Nayara Barbosa
Editor e Coordenação Editorial:
Thiago Mazucato
C399d
Diagnósticos socioeconômicos dos municípios de Buri e
Campina do Monte Alegre, / organizadores: Vera Alves
Cepêda, Joelson Gonçalves de Carvalho. ── São Carlos :
Ideias Intelectuais e Instituições - UFSCar, 2016.
94 p.
ISBN: 97885-69172-130
1. Diagnósticos Socioeconômicos. 2. Governança. 3.
Desenvolvimento. I. Título.
CDD: 320 (20
a
)
CDU: 32

Sumário
Apresentação ............................................................................. 02
Diagnóstico Socioeconômico do Município de Buri ................... 04
Diagnóstico Socioeconômico do Município de Campina
do Monte Alegre ........................................................................ 51
Referências ................................................................................ 93

2
Apresentação
Este diagnóstico é parte do projeto GESTÃO
DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL e se
vale do levantamento de dados secundários colhidos entre
diversas instituições de pesquisas nacionais (IBGE, Seade, IPEA),
sistematizados pelo grupo na forma de levantamento geral
(dados brutos) e análise preliminar. Destacamos ainda que as
duas fontes mais importantes para produção tanto do
diagnóstico quanto do banco de dados foram a Fundação Seade
e o Atlas do Desenvolvimento Humano.
A equipe responsável por estes dados foi composta pelo
Prof. Dr. Joelson Carvalho (LABTECS), Prof. Dr. Wagner Molina,
Dr. Antonio Carlos H. Marques (LABTECS), Profª. Dra. Vera
Cepêda (PPGPol/LABTECS, coordenadora do Proext Gestão
Democrática) e pelas pesquisa-doras Tayla Nayara Barbosa
(Ciências Sociais/UFSCar) e Emanuelle Kopanyshyn (PPGPol/
UFSCar). O diagnóstico está estruturado em dez pontos, assim
apresentados:
1. Caracterização geral do município e da Região de
Governo
2. Estrutura e dinâmica demográfica
3. Economia e Mercado de Trabalho
4. Finanças públicas
5. Educação

3
6. Saúde
7. Assistência e desenvolvimento social
8. Saneamento Básico
9. Meio Ambiente
Por último gostaríamos de ressaltar que uma primeira
versão deste material foi apresentada aos gestores públicos
ligados às Prefeituras Municipais de Buri e de Campina Grande,
depois revisto no intuito de que o mesmo sirva como
instrumento para subsidiar o processo de desenvolvimento
econômico e social no município.
Prof. Dr. Joelson Carvalho
Prof. Dr. Wagner Molina

4
Diagnóstico Socioeconômico do Município
de Buri
Caracterização geral do município e da Região de Governo
Buri é um município pertencente à Região Admi-
nistrativa (RA) de Sorocaba, no estado de São Paulo, que engloba
79 municípios e cinco regiões de governo (Avaré, Botucatu,
Itapetininga, Itapeva e Sorocaba). Atualmente, a região destaca-
se pela produção de produtos agrícolas, como frutas, olerícolas,
grãos e produtos animais.
A Região de Governo (RG) que compreende o município
de Buri é a de Itapetininga. No início do século XVIII, esta RG
surgiu como uma das áreas rurais de Sorocaba. Assim como esta
última e Itapetininga, a região se desenvolveu como ponto de
parada para os tropeiros que se dirigiam para Minas Gerais,
Goiás e Mato Grosso. Durante esse período, a economia da
região consistia na agricultura de subsistência, sendo que no
século XIX a produção de algodão e batata foi impulsionada
devido as condições climáticas locais.
Tendo em vista o comércio com os Estados Unidos
durante a Guerra de Secessão, a cultura de algodão se expande
durante a década de 1860. Nesse período, foi criada a Estrada de
Ferro Sorocabana, que inicialmente tinha como objetivo facilitar
o transporte do algodão no estado de São Paulo. Contudo, com o

5
fim da Guerra de Secessão, os Estado Unidos retomaram a sua
produção interna, o que gerou a decadência da cultura algo-
doeira local.
Já, nos anos 1930 e 1940, a região de Itapeva torna-se
conhecida como a “capital da triticultura”, por sua produção de
trigo. É nesse período que o comércio urbano começa a ganhar
força na região assim como as imigrações de trabalhadores es-
trangeiros, como os japoneses e italianos, que impulsionaram os
primeiros movimentos industrias.
Na década de 1960, a região de governo de Itapeva fica
conhecida como a “capital dos minérios”, o que dá início a um
forte processo de exploração do solo na região. Por isso, em
1970, o governo implantou programas de reflorestamento e in-
centivou a diversificação da economia. A partir disso, a produção
de feijão ganha destaque nos anos 1980, sendo substituída na
década seguinte pela cultura da soja e do milho. Este último, por
sua vez, é um dos principais produtos do município de Itapeva no
século atual.
A região de governo de Itapeva está situada na Bacia
Hidrográfica do Alto Paranapanema. Atualmente, é um dos pólos
comerciais mais conhecidos do Sudoeste Paulista, sendo des-
taque também pela produção de soja e de trigo.
O município de Buri, objeto deste estudo, localiza-se na
Região Administrativa (RA) de Sorocaba e na Região de Governo
(RG) de Itapeva, a 270 Km da capital do estado. O antigo

6
povoado Porto do Apiá, que em 1907 se tornou distrito de Faxina
(atual Itapeva), com o nome de Buri, remetendo a uma planta
típica do cerrado, da família das aracácias, cujo termo em tupi
significa “folha pequena”, é elevado a município em 1921. O
município é limítrofe com os de Paranapanema, Angatuba,
Campina do Monte Alegre, Itapetininga, Capão Bonito, Tagua-
rivaí e Itapeva.
Mapa 1.1 – Município de Buri
Fonte: Mapas Google

7
Conseguida a autonomia municipal, Buri atravessou uma
fase de grande progresso. A Estrada de Ferro Sorocabana, ins-
talada na região desde 1908, demandava intensa atividade de
exploração da madeira, da qual decorreu grande desmatamento
por parte de lenheiros para o abastecimento das locomotivas a
vapor. Em 1932, com a eclosão do conflito que ficou conhecido
como “Revolução Constitucionalista”, Buri foi ocupada pelas
tropas insurgentes que marcaram a história do município.
Retomando suas atividades agrícolas e comerciais, o plantio de
algodão passou a merecer destaque. Nos anos 1960, houve in-
centivo governamental para reflorestamento das áreas desma-
tadas dentro de seu território, no qual foram plantados, so-
bretudo espécies de pínus e de eucalipto. Hoje, o carro chefe de
sua produção agrícola é o cultivo de grãos, sobretudo da soja.
Estrutura e dinâmica demográfica
Construir o perfil sociodemográfico de um município
é fundamental para dimensionar as demandas da população
deste município em seu conjunto, bem como as demandas
específicas de determinados grupos ou parcelas da sociedade
que se encontre em situação de vulnerabilidade ou risco
social. Desta forma, este perfil sociodemográfico de Buri visa
contribuir para uma análise mais pormenorizada de dados
específicos de modo a colaborar com as ações do poder

8
público e da sociedade em geral que tenham foco na efetiva
melhoria da qualidade de vida dessa população.
Com densidade demográfica de apenas 15,77
habitantes/Km2, Buri apresenta população de 18.885 habi-
tantes, segundo estimativas para 20131
. Como se pode
observar pelo gráfico abaixo, o município apresenta uma bai-
xa densidade demográfica, se comparado tanto com sua RG,
quanto com o Estado de São Paulo - o que pode ser expli-
cado, pelo menos em parte, pela extensa área territorial
que, com seus 1.195,91 Km2, representa 9,33% da área total
da Região de Governo (doravante RG).
Gráfico 1 - Densidade Demográfica do município de Buri, da Região
de Itapeva e do estado de São Paulo
Fonte: IBGE. Fundação Seade
No que se refere à taxa de urbanização, Buri, assim
1
Como os Censos Demográficos ocorrem a cada 10 anos, torna-se necessário
realizar projeções populacionais para que, nos intervalos, seja possível dimensionar o
tamanho de uma população.

9
como a Região de Governo de Itapeva e o estado de São
Paulo, apresentam tendência crescente. Em 2010, a taxa de
urbanização de Buri foi de 80,77, enquanto a RG apresentou
taxa de 73,99 e o estado 95,94. Desse modo, Buri segue a
tendência estadual e ultrapassa a taxa regional de con-
centração populacional em ambiente urbano.
Tabela 1 – Síntese dos dados demográficos de Buri
1990 2000 2010
População Total 14.040 17.595 18.855
População Urbana 8.447 13.631 15.229
População Rural 5.593 3.964 3.626
Taxa de Urbanização (%) 60,38 77,47 80,77
Fonte: Fundação Seade
O crescimento da população urbana e o êxodo rural,
sobretudo na década de 90, são muito expressivos nos dados
de Buri. O aumento da taxa de urbanização é um dos indi-
cadores da necessidade de acompanhamento da relação en-
tre a oferta e demanda de determinados equipamentos públi-
cos urbanos, como escolas, postos de saúde, creches, centros
comunitários, visto que são serviços que devem levar em

10
conta os fluxos demográficos, bem como as faixas etárias e a
distribuição espacial dos usuários em potencial.
A estrutura populacional por idade e sexo fornece
uma ideia clara das características da população de Buri, au-
xiliando no dimensionamento e focalização das políticas públi-
cas, uma vez que as demandas sociais variam conforme idade
e sexo das pessoas. É necessário verificar, a partir da análise
dessa estrutura, se os serviços municipais estão dimensionados
para atender a população e as demandas específicas do cres-
cimento populacional.
Segundo dados do último Censo Demográfico, do total
da população do município, 51,18% são homens e 48,82% são
mulheres. O fenômeno das alterações na pirâmide etária que
ocorreu em grande parte do Brasil também pode ser perce-
bido para Buri. Houve no município uma redução gradativa da
base da pirâmide indicando a redução da proporção dos
indivíduos de menor idade, muito em função da redução da
taxa de natalidade e também houve um aumento propor-
cional no topo da pirâmide, devido ao aumento da lon-
gevidade das pessoas, materializado no aumento da expectativa
de vida, fenômeno nacionalmente generalizado. Abaixo pode-
mos perceber a evolução das pirâmides etárias do município:

11
Figura 1 – Pirâmide Etária de Buri (distribuição por sexo, segundo grupo de idade)
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Nos valendo das informações descritas nas pirâmides
etárias, quando somamos a população menor de 15 anos
com os de 65 ou mais anos, temos, segundo critérios meto-
dológicos, a população dependente, ou seja, de pessoas não
economicamente ativas na estrutura econômica. Entre 1991 e
2000, a razão de dependência de Buri foi de 70,54% para 61,37%,
enquanto a taxa de envelhecimento evoluiu de 4,87% para
5,33%. Entre 2000 e 2010, a razão de dependência2
do município
passou de 61,37% para 54,73% e a taxa de envelhecimento3
evoluiu de 5,33% para 7,11%.
2
Percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais
(população dependente) em relação à população de 15 a 64 anos
(população potencialmente ativa).
3
Razão entre a população de 65 anos ou mais de idade em relação à população total.

12
As taxas de natalidade, a de fecundidade geral4
, e
de mortalidade da população nos fornecem caminhos para
análise das tendências do crescimento futuro de sua
população e também são importantes para o diagnóstico da
saúde do município. As fontes consultadas apresentam pe-
quenas diferenças no cálculo de alguns dados, por isso
apresentados aqui separadamente. Primeiramente, será
apresentado os dados da Fundação SEADE e, posteriormente,
na Tabela 3, os índices apresentados pelo Atlas do Desen-
volvimento Humano no município de Buri.
No que se refere aos dados do SEADE em relação à
população de Buri, no ano de 2012, a instituição apresenta
a taxa de natalidade de 17,85 por mil habitantes e a de
fecundidade geral 68,92 por mil mulheres em idade fértil.
Esses índices se apresentam próximos aos registrados
pelo estado de São Paulo e pela RG de Itapeva. A taxa
mortalidade registrada no ano de 2012, classificada por faixa
etária, tem comportamentos distintos dos observados para o
conjunto da RG e do estado. Amortalidade infantil, isto é, óbitos
de crianças de até 1 ano de idade é de 12,01 por mil nascidos
vivos, taxa inferior a da região de Itapeva (12,82) mas superior
4
A Taxa de Natalidade é determinada pela relação entre os nascidos vivos no
município, ocorridos e registrados em determinado período de tempo, pela
população estimada para o meio do período, multiplicada por mil. Já a taxa de
fecundidade geral é determinada pela relação entre o número de nascidos vivos
pela população feminina fértil (entre 15 e 49 anos) residente no município,
também multiplicada por mil.

13
aos números apresentados pelo estado (11,48). Já, a taxa de
mortalidade na infância, ou seja, óbitos de menores de 5 anos,
é de 15,02, valor este superior a da RG e do estado que
registraram (14,86 e 13,16; respectivamente).
Tabela 2. Longevidade, Mortalidade e Fecundidade em Buri
1991 2000 2010
Esperança de vida ao nascer (em
anos)
63,5 67,4 72,9
Mortalidade até 1 ano de idade (por
mil nascidos vivos)
42,5 29,4 18,1
Mortalidade até 5 anos de idade (por
mil nascidos vivos)
48 34,2 21
Taxa de fecundidade total (filhos por
mulher)
3,9 3,2 2,8
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano
No que tange a mortalidade entre pessoas de 15 a
34 anos, para o ano de 2012, para cada 100 mil habitantes, a
taxa de mortalidade foi de 177,36 (para finalidades com-
parativas: a taxa do estado de São Paulo foi de 121,73 e da
região de Itapeva 135,45) e da população com de 60 anos e
mais foi de 3.794,97 (a taxa do estado de São Paulo foi de
3.507,81 e para a Região de Itapeva 3.996,91).
Em Buri, a esperança de vida ao nascer aumentou
9,4 anos nas últimas duas décadas, passando de 63,5 anos em

14
1991 para 67,4 anos em 2000, e para 72,9 anos em 2010. Em
2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de
75,7 anos e, para o país, de 73,9 anos.
Também pode-se notar que apesar de ter diminuído a
porcentagem de população dependente, o índice de envelhe-
cimento aumentou – em especial devido à diminuição da taxa
de natalidade e o aumento da esperança de vida. A fração
da população economicamente dependente tem como carac-
terística central demandar políticas públicas específicas para
jovens e idosos, notadamente equipamentos públicos ligados à
educação e à saúde.
Considerando o aumento proporcional da população
economicamente ativa, é fundamental que os planos de de-
senvolvimento socioeconômico do município apontem para a
necessidade de se pensar em políticas como esporte, lazer, cul-
tura, educação profissionalizante e superior, planejamento fa-
miliar e, sobretudo, de trabalho.
ECONOMIA E MERCADO DE TRABALHO
Conhecer as características gerais das atividades
econômicas e mais especificamente de alguns setores é es-
sencial neste diagnóstico. As principais variáveis macroe-
conômicas a serem vistas para uma avaliação econômica
são o Produto Interno Bruto (PIB) do município e a par-

15
ticipação dos setores econômicos no valor agregado ou
adicionado nas atividades locais. Observada a evolução des-
tes números podemos saber quais setores ou ramos da eco-
nomia são mais dinâmicos
Outra informação de suma importância está rela-
cionada a geração de empregos formais e renda média dos
trabalhadores, dado que auxilia a mensuração do poder de
consumo local, além de indicar a necessidade de proposição
de políticas de qualificação de mão de obra, por exemplo. A
análise do mercado de trabalho do município de Buri foi
construída com base nos dados disponíveis na Fundação
SEADE e no Atlas de Desenvolvimento Humano (fontes que
disponibilizam informações sobre emprego formal, população
economicamente ativa, distribuição do emprego formal por
setores de atividade econômica e do rendimento médio real
do emprego formal por setores de atividade econômica).
É visível a baixa participação de Buri na dinâmica
econômica de sua RG e do estado de São Paulo, tendo par-
ticipação inferior a 1% no total do PIB estadual. Em termos
exatos, a economia do município, em relação ao estado,
apresentou participação igual a 0,0265% do PIB em 2012.
Na composição do Valor Adicionado – que é o valor
que a atividade econômica agrega aos bens e serviços
consumidos no seu processo produtivo – demonstra que, para
Buri, a participação setorial é bastante equilibrada, quan-

16
do comparada com a RG e o estado. O valor adicionado é
uma variável muito relevante para saber a estrutura eco-
nômica e sua evolução, pois ele permite que se veja o valor
gerado por um agente ou setor econômico específico.
Segundo da tabela 3 o município apresentou a se-
guinte distribuição setorial do Valor Adicionado:
Tabela 3. Participação setorial no total do valor adicionado em 2011
Setor Participação (%)
Agropecuária 36,50
Indústria 8,00
Comércio e serviços 55,50
Fonte: Fundação SEADE.
No estado de São Paulo e na região de governo de
Itapeva, observa-se que o valor adicionado dos quatro setores
aumentou nos últimos dez anos, sendo que a indústria lidera
esse quadro de avanços. No município de Buri, também ve-
rificou-se o aumento do valor adicionado nos setores da ati-
vidade econômica, mas é o setor de serviços que predomina
desde 2000. No ano de 2010, o ranking ficou o seguinte: no
município o setor de serviços (1º) apresentou valor adi-
cionado de 145,700 milhões de reais correntes; seguido pela
agropecuária (2º) com 110 milhões de reais correntes; a ad-
ministração pública (3º), com 42,62 milhões de reais cor-
rentes e, por último, a indústria (4º) com 24,06 milhões de reais

17
correntes. Desse modo, podemos observar o crescimento
expressivo da agropecuária nos últimos anos em detrimento dos
outros setores da economia. Logo, a importância econômica da
agropecuária para a economia municipal é evidente.
Gráfico 2 – Participação dos setores no valor adicionado de Buri
Fonte: SEADE.
Abaixo, a Tabela 4 indica a distribuição dos setores no
ano de 2011 no município de Buri, na sua Região de Governo,
Itapeva, e no estado de São Paulo:
Tabela 4 – Participação setorial nos empregos formais em
2011 (em %)
Agropecuária Indústria Serviços
Const.
Civil
Comércio
Município 37,0 10,0 32,6 0,3 20,1
RG 24,0 11,1 38,9 2,2 23,8
Estado 2,7 20,9 51,6 5,5 19,3

18
No estado de São Paulo, a indústria de montadoras e
autopeças, em 2011, liderou com valor adicionado fiscal de
58.904.337.609 reais. Na região de governo de Itapeva, o valor
adicionado fiscal da indústria de minerais não metálicos foi o
maior, com 450.942.119 reais. No município de Buri, a indústria
de produtos alimentícios também liderou, com valor adicionado
fiscal de 25.100.661 reais.
A partir dos dados, verifica-se que no estado de São
Paulo o comércio varejista predomina desde 2000, chegando em
2011 a um valor adicionado fiscal de 134.806.562.007 reais. Na
região de governo de Itapeva, predomina o comércio atacadista,
com valor adicionado fiscal de 592.852.826 reais em 2011. No
município de Buri, por sua vez, o comércio varejista liderava o
valor adicionado fiscal no ano de 2000. Porém, em 2011, é o
comércio atacadista que apresentou maior valor adicionado
fiscal, com 61.081.373 reais, sendo que o comércio varejista
registrou apenas 13.454.263 reais.
Observa-se que no Brasil e no estado de São Paulo, o
setor de serviços lidera o valor adicionado fiscal, seguido pela
indústria e a agropecuária. Contudo, no município de Buri,
verificamos que o setor da agropecuária lidera, seguido de
perto pelo setor de serviços e depois pela indústria. Isso
significa que a economia do município ainda é muito

19
dependente da produção de produtos primários, mas assim
como no Brasil e no estado de São Paulo, o setor de serviços
também é essencial.
Reconhecida a importância da agropecuária para a
dinâmica econômica local, será feito uso de alguns dados
fornecidos pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral,
no mais recente Levantamento das Unidades de Produção
Agropecuária, LUPA, de Buri, de 2008 (data mais recente
pesquisa decenal) a fim de uma visão mais clara da
agropecuária do município.
Gráfico 3. Distribuição territorial das unidades de Produção Agrícola de Buri
Seu território de 111.103 hectares está dividido em

20
667 unidades de produção agrícola, distribuídos nas extensões
apresentadas no gráfico abaixo. A extensão dessas unidades
está distribuída em:
- 389 UPAs com extensão entre 0,1 ha a 50 ha;
- 238 UPAs com extensão entre 50 ha e 500 ha;
- 20 UPAs com extensão entre 500 há e 1000 há;
- 30 UPAs possuem extensão entre 1000 ha e 5000 ha
(não há UPAs com 5000 ha de extensão ou mais).
Em termos das culturas, o destaque é para o cultivo
de braquearia (37.035,1 ha/546 fazendas), eucalipto (13.976
ha/ 1 2 9 fazendas), milho (12.494,6 ha/181 fazen-
das), pinus (11.719,7 há/59 fazendas), trigo (8.246.7/49 fa-
zendas), soja (5.367,5 ha/37 fazendas) e laranja (3.004,8 ha/19
fazendas). A distribuição dos tipos de produção agrícola pelo
total da produção realizada no município de Buri – dados de
2008 é a seguinte:

21
Gráfico 4. Produção Agrícola em Buri (2008)
Fonta: CATI.
Segundo a Secretaria da Agricultura e Abastecimento
de São Paulo, em 2008 cerca de 856 trabalhadores rurais de
Buri eram familiares do proprietário da UPA, somados a 651
trabalhadores permanentes. No que se refere à exploração
animal, o destaque foi para a bovinocultura de corte
(27.884 cabeças em 166 UPAs), bovinocultura mista (7.025
cabeças em 201 UPAs), avicultura de corte (200.000
cabeças/ano em 2 UPAs) e eqüinocultura (902 cabeças/285
UPAs).
braqueária
40%
eucalipto
15%
milho
14%
pinus
13%
trigo
9%
soja
6%
laranja
3%

22
FINANÇAS PÚBLICAS
Observa-se que o total de receita do município
aumentou nos últimos vintes anos. Em 1990, o total de
receita de Buri era 1 1 . 7 1 8 . 0 3 9 reais correntes, número
que aumentou para 49.456.593 reais, em 2011.
O total de despesas do município em 1990 foi de
12.156.194 reais, número que aumentou para 45.668.251
reais, em 2010. Com isso, observamos que, se em 1990 as
contas públicas de Buri apresentavam déficit, visto que o
gasto havia superado as receitas, em 2010 o município,
apesar de não apresentar mais esse déficit, tem um
orçamento sem elasticidade, isto é, sem muitas possibilidades
de novos projetos, devido ao fato de os valores das despesas e
da receita serem tão próximos.
Tabela 5 - Dívidas do município de Buri (1993, 2000 e 2007)
1993 2000 2007
Dívida Municipal Fundada (em
reais de 2012)
- 7.740.949 9.481.201
Dívida Municipal Flutuante (em
reais de 2012)
192.253 1.423.398 15.231.242
Fonte: Fundação SEADE. Nota: O símbolo (-) significa fenômeno inexistente,
segundo o banco de dados da Fundação SEADE.

23
O gráfico abaixo apresenta as despesas e receitas
orçamentárias do município de Buri no ano de 2009, em
comparação com as médias do estado do São Paulo e do Brasil.
Gráfico 5. Despesas e receitas orçamentárias de Buri, do estado de
São Paulo e do Brasil em 2009
Fontes: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Registros
Administrativos 2009.Nota 1: Os totais de Brasil e Unidades da Federação são a soma
dos valores dos municípios. NOTA 2: Atribui-se a expressão dado não informado às
variávies onde os valores dos municípios não foram informados. NOTA 3:
Atribui-se zeros aos valores dos municípios onde não há ocorrência da variável.
Em 2014, o relatório do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo denotou algumas irregularidades na prestação de
contas feita pela prefeitura de Buri. Assinado pela 6ª Diretoria de
Fiscalização, pelo Gabinete da Conselheira Cristiana de Castro
Moraes, dentre outros apontamentos, destacamos do relatório:
A) Em planejamento das políticas públicas: a Lei Orçamentária

24
Anual não teria estipulado percentuais para abertura de créditos
suplementares e não foram tomadas providências para
acessibilidade em prédios públicos. B) Do controle interno: não
apresentados relatórios periódicos. C) Nos resultados
financeiros, econômico e saldo patrimonial: o balanço Financeiro
estaria inconsistente, com diferença entre receitas e despesas.
D) Na dívida ativa: apresentou diferença no valor de liquidação
de créditos entre balanço patrimonial fornecido pelo órgão e o
informado ao Sistema AUDESP. E) Nas multas de trânsito:
pagamentos de débitos trabalhistas com recursos de multas de
trânsito. F) Em precatórios: o balanço patrimonial não teria
registrado isoladamente as pendências judiciais, sendo essas
incluídas na conta “Obrigações a Pagar”. G) o Município não
dispõe de Certificado de Regularidade Previdenciária. H) Em
adiantamentos: haveria presença de requisição de adiantamento
sem descrição das despesas a que se destina; I) Na prestação de
Contas aprovada pelo Ordenador não estava relacionado as
despesas que está aprovando; J) Existiria prestação de Contas
sem justificativa das despesas realizadas e sem assinatura do
Ordenado5
.
5
Ver o relatório completo em: http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/10_-
_064-m-ccm-tc-001673-026-12_-_buri.pdf

25
EDUCAÇÃO
O município de Buri pertence à jurisdição da Diretoria
de Ensino de Itapeva. Um dos grandes desafios da gestão
pública inclusiva na atualidade é garantir a educação como
um direito universal que deve ser assegurado a todos
enquanto um dever do Estado. Em outras palavras, uma
das questões centrais do governo hoje é o de como
universalizar o acesso à educação básica (creche, pré-
escola, ensino fundamental e ensino médio) de qualidade
e de modo inclusivo e erradicar o analfabetismo.
A proporção de crianças e jovens frequentando
ou tendo completado determinados ciclos indica a
situação da educação entre a população em idade escolar
do município. No período de 2000 a 2010, a proporção de
crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 137% e no de
período 1991 e 2000, 493,73%, (este número pode refletir a
alta da natalidade e, com ela, a demanda por serviços públicos
de educação infantil que cresce exponencialmente). A
proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos
finais do ensino fundamental cresceu 41,89% entre 2000 e
2010 e 91,91% entre 1991 e 2000.
De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano,
em 2010, 39,35% da população de 18 anos ou mais de idade
em Buri tinha completado o ensino fundamental e 25,00% o

26
ensino médio. Em São Paulo, 62,91% e 44,86%
respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia,
em função do peso das gerações mais antigas e de menos
escolaridade. A taxa de analfabetismo da população adulta
em Buri alcança 9,30%. Essa taxa é muito superior a do estado
de São Paulo como um todo, que é referência na
alfabetização de jovens e adultos, com índice de
analfabetismo em 5,21%. No quadro nacional, temos o índice
de 11,82% para a mesma faixa etária.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), está havendo
no município a construção de creches, pré-escolas e quadras
esportivas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). De acordo com dados do MEC, a construção de uma
creche e uma pré-escola está em execução no município de Buri,
que já oferece 301 vagas para educação infantil na rede
municipal, não havendo iniciativas privadas para esse setor.
Abaixo, na Tabela 6 apresentamos os dados do
Censo Geral da Educação Básica para o município de Buri:

27
Tabela 6. Censo Geral da Educação Básica no município de Buri (2012)
Indicador Tipo Quantidade
Número de Funções docentes
cadastradas por escola
Docentes 202
Matrículas na educação básica Matrículas 483
Estabelecimentos de Educação
básica cadastrados
Escolas 17
Fonte: Ministério da Educação
Quanto aos jovens entre 15 e 17 anos, 34,05%
estavam cursando o ensino médio regular sem atraso em 2010.
Em 2000 eram 19,32% e, em 1991, 8,37%. Entre os alunos de 18
a 24 anos, 6,30% estavam cursando o ensino superior em 2010,
0,37% em 2000 e 0,94% em 1991.

28
Gráfico 6. Fluxo escolar por faixa etária em Buri
Como se pode observar na Tabela 7, o quadro geral
da atividade escolar no município de Buri melhorou nos últimos
anos. Contudo, os números ainda estão longe dos esperados
pelo Ministério da Educação:
Tabela 7. Síntese de frequência escolar em série esperada para a idade (%)
Indicador 1991 2000 2010
Entre 06 e 14 anos no ensino
fundamental
33,30 52,42 70,35
médio
8,37 19,32 34,05
superior
0,94 0,37 6,30
Fonte: Atlas do desenvolvimento humano

29
Nas avaliações institucionais nacionais, o município de
Buri apresenta nota que acompanha as expectativas nacionais.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no
município em 2012 foi de 5.5 para a 5ª série (6º ano) e 4.3
para a 8ª série (9º ano). O índice é calculado com base no
conhecimento dos alunos (via Prova Brasil) e na taxa de
aprovação, a meta do Brasil estabelecida junto à Organização
para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) é
de ter nota igual ou superior 6,0 até 2022.
SAÚDE
No diagnóstico dos indicadores socioeconômicos de
um município a análise da estrutura da Saúde é fundamental.
O direito à saúde envolve bem-estar físico, mental e social e
deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas
destinadas à redução de riscos de doenças, assim como
acesso universal e igualitário às ações e serviços de proteção,
promoção e recuperação.
O município de Buri pertence a regional de saúde de
Sorocaba. De acordo com os dados do Ministério da Saúde de
2009, Buri conta com 1,7 leitos SUS por habitantes, sendo que
a porcentagem da população municipal beneficiada por
programas de saúdes públicos passou de 79,1% em 2004 para

30
88,5% em 2009.
Abaixo, vê-se indicadores importantes nesse item, em
Buri:
Tabela 8. Indicadores selecionados de saúde: mortalidade e morbidade 2011
Indicadores Município RG Estado
Taxa de natalidade (Por mil habitantes) 17,85 14,95 14,68
Taxa de mortalidade infantil (Por mil
nascidos vivos)
12.01 17,18 11,55
Taxa de mortalidade na infância (Por mil
nascidos vivos)
15,02 20,21 13,35
Taxa de mortalidade da população entre
15 e 34 anos (Por cem mil habitantes
nessa faixa etária)
113,49 133,36 119,61
Taxa de mortalidade da população de 60
anos e mais
(Por cem mil habitantes nessa faixa
etária)
3.846,15 3.947,37 3.611,03
Mães que tiveram sete e mais consultas
de pré-natal (em %)
71,39 84,09 78,33
Partos cesáreos (em %) 48,65 52,89 59,99
Nascimentos de baixo peso
(Menos de 2,5kg, em %)
7,96 6.73 9,26
Gestações Pré-termo 11,11 7,41 8,91

31
Segundo o IBGE, o município de Buri conta com 1 0
estabelecimentos públicos de saúde e 2 estabelecimentos
privados, entre consultórios médicos, ambulatórios, postos de
atendimento à saúde, centros de atenção psicossocial e
centros biomédicos de análise. Os profissionais da saúde dos
quais o município dispõe tem-se, numa escala por mil habitantes:
1,23 técnicos de enfermagem; 1,55 auxiliares de enfermagem;
0,59 enfermeiros; 0,21 psicólogos e 0,32 médicos. O município
possui, ainda, 34 leitos.
No que se refere aos indicadores de saúde, a taxa de
natalidade por mil habitantes do município de Buri é 17,85,
número acima da sua região de governo (14,95) e do estado de
São Paulo (14,68). Especificamente, as taxas de mortalidade
infantil e na infância, também estão acimas das médias regionais
e estaduais. Além disso, a porcentagem de gestações pré-termo6
(11,11%), também é mais alta que a da região de governo de
Itapetininga (7,41%) e do estado de São Paulo (8,91%), o que
pode ter relação com a baixa porcentagem de mães que tiveram
sete ou mais consultas de pré-natal no município.
No que diz respeito ao orçamento da área de saúde, em
2009, segundo dados do Ministério da Saúde, o total de despesas
do município de Buri ultrapassou 5 milhões de reais, sendo que,
6
Quando a gestação dura mais de 20 semanas e menos de 37 semanas, o
parto é denominado prematuro (ou pré-termo).

32
no mesmo ano, recebeu cerca de 2 milhões de reais de
transferências do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tabela 9 – Indicadores de saúde do município de Buri
Dados e Indicadores 2006 2007 2008 2009
Despesa total com saúde por
habitante (R$) 251,98 374,29 536,17 322,17
Despesa com recursos
próprios por habitante 148,27 237,26 352,81 198,42
Transferências SUS por
habitante 91,42 110,15 104,47 121,88
% despesa com
pessoal/despesa total 67,1 62,9 50,8 73,0
% despesa com
investimentos/despesa total 0,8 3,4 5,2 2,1
% transferências
SUS/despesa total com saúde 36,3 29,4 19,5 37,8
% de recursos próprios
aplicados em saúde (EC 29) 22,0 26,8 34,1 18,6
% despesa com serv. terceiros
- pessoa jurídica /despesa
total 13,9 8,6 7,7 10,3
Despesa total com saúde
5.057.4
62,76
6.564.6
75,26
9.711.0
63,96
5.846.1
17,36

33
próprios
2.975.9
99,86
4.161.3
29,88
6.390.1
62,73
3.600.5
37,14
Receita de impostos e
transferências constitucionais
legais
13.505.
734,64
15.534.
083,52
18.769.
477,66
19.401.
164,47
Transferências SUS
1.834.8
55,17
1.931.8
56,16
1.892.1
25,56
2.211.5
97,09
Despesa com pessoal
3.394.3
95,95
4.128.1
92,27
4.935.4
49,65
4.265.7
99,31
Fonte: SIOPS. Situação da base de dados nacional em 24/05/2010.
ASSISTÊNCIAE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O quesito assistência e desenvolvimento social visa
analisar a forma como se apresenta no município a garantia
e as limitações dos mínimos sociais, tendo como alvo a
questão da pobreza e da exclusão social dos cidadãos e
grupos. Mensurar, em termos agregados, a melhora ou piora
das condições de vida da população de determinado local não
é uma tarefa trivial. O mais comum é se apresentar, a
princípio, uma comparação em termos de renda per capita.
Neste sentido, o Gráfico 7 apresenta a comparação entre o
município, o estado e a região de Itapeva e deixa claro o
patamar menor do município nesta comparação.

34
Gráfico 7. PIB percapita no estado de São Paulo, RG de Itapeva e município de Buri
Comparações médias são sempre nebulosas, ainda
mais quando se trata de renda. Na tentativa de suprir este
problema, merecem destaque iniciativas como o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). O IDHM de Buri
no ano de 2010 atingiu o marco de 0,667, considerando-se
como parâmetro que São Paulo atinge 0,783. O município,
portanto, está situado na faixa de Desenvolvimento Humano
Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Abaixo, no Gráfico 8,
vemos a evolução do IDHM no Município em relação aos
parâmetros nacionais e estaduais.

35
Gráfico 8. Evolução do IDHM de Buri
Fonte: PNUD, IPEA e FJP.
No Gráfico 9, estão identificados os elementos que
compuseram o IDHM e sua evolução. Nota-se que entre
2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos
absolutos foi a Educação, seguida por Longevidade e Renda.
Gráfico 9. Evolução do Índice do Desenvolvimento Humano Municipal de Buri
Fonte: PNUD, IPEA e JFP.

36
O Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS),
apesar das críticas para a elaboração e aplicação, tem alguns
pontos importantes a acrescentar nessa análise, como o
retrato dado pelas suas três dimensões: riqueza,
longevidade e escolaridade. Muitas são as limitações desses
indicadores, em especial quando buscam medir renda a partir
da média, assim como o IDHM. Entretanto, mais do que
discutir a funcionalidade ou não desse indicador, o que se
busca destacar aqui é a dinâmica nos quesitos avaliados. A
tabela 10 demonstra a evolução do município nos dois
últimos anos da série, a qual chama a atenção a
diminuição da dimensão Longevidade.

37
Tabela 10. Evolução das dimensões do IPRS em Buri/São Paulo*
Dimensões Ano Município Estado
Dimensão Riqueza
2008 26 42
2010 30 45
Dimensão Longevidade
2008 57 68
2010 59 69
Dimensão Escolaridade
2008 39 40
2010 41 48
Fonte: Fundação Seade.
* Não há dados para a RG de Itapeva.
Nota-se que houve melhora em todas as dimensões do
índice entre 2008 e 2010. Fica evidente que, do ponto de vista da
riqueza, os dados estão aquém dos calculados para o estado. No
quesito escolaridade, o município que em 2008 estava com
indices bem próximos dos do estado, não acompanhou sua
progressiva melhora em 2010.
Buri se encontrava no grupo 5, em 2008 e nele
permaneceu após a pesquisa em 2010. O quadro 1 apresenta
a caracterização do IPRS, segundo o cruzamento de
variáveis que possam ser indicadas como centrais na
detecção do item “vulnerabilidade social” (riqueza,
educação, longevidade e somatório dos itens de

38
indicadores sociais):
Quadro 1. IPRS por grupo de classificação/indicadores
Grupo
1
Municípios que se caracterizam por um nível
elevado de riqueza com bons níveis nos
indicadores sociais;
Grupo
2
Municípios que, embora com níveis de riqueza
elevados, não são capazes de atingir bons
Grupo
3
Municípios com nível de riqueza baixo, mas
com bons indicadores sociais;
Grupo
4
Municípios que apresentam baixos níveis de
riqueza e níveis intermediários de longevidade
e/ou escolaridade;
Grupo
5
Municípios mais desfavorecidos do Estado, tanto
em riqueza quanto nos indicadores sociais.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, o município de Buri tem média 3,4 pessoas
por domicilio. Em 2013, da população total do município (18.563)
cerca de 1.193 vivem com renda mensal abaixo de R$ 70,00
mensais, ou seja, cerca de 6,42% da população em situação de
extrema pobreza.
Para analisarmos o grau de dependência dos
segmentos sociais em Buri dos fundos de proteção social

39
(programas públicos de variadas origens, mas em especial de
programas de âmbito federal), e ao mesmo tempo podermos
entender a dinâmica econômica e de bem estar social
derivada do ingresso de recursos públicos (renda, bens ou
acesso a serviços públicos) é importante observar as
informações permitidas de Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal.
Com este instrumento podemos identificar e
caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo conhecer
a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo
informações de todo o núcleo família, características do
domicilio, das formas de acesso a serviços públicos
essenciais. A partir dele, o poder público pode formular e
implementar políticas específicas, que contribuem para a
redução das vulnerabilidades sociais a que estas famílias estão
expostas.
Sob essa ótica, pode-se ver abaixo, no Gráfico 10,
o perfil das famílias do município de Buri inscritas no
Cadastro Único.

40
Gráfico 10. Distribuição das famílias inscritas no Cadastro Único por faixa per Capita
de renda mensal em Buri
Fonte: Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome
No combate à pobreza e a vulnerabilidade, em especial
quanto à políticas de proteção social que atinjam a segunda
geração (filhos) encontramos em exercício em Buri o Programa
Bolsa Família (PBF). Este é um programa de transferência de
renda que beneficia famílias em situação de pobreza e
extrema pobreza. Ele é balizado por três eixos principais: a
transferência de renda, que promove o alívio imediato da
pobreza; as condicionalidades que reforçam o acesso aos
direitos sociais básicos na área de educação saúde e assistência
social; ações e programas complementares que objetivam o
desenvolvimento das famílias de modo que consigam superar a
situação de vulnerabilidade social. No mês de junho de 2014,
Buri registrou um total de 1.675 famílias sendo beneficiadas

41
pelo Programa.
Os benefícios assistenciais financiados por políticas
federais dentro do município de Buri buscam cumprir seu
papel em incluir os beneficiários e suas famílias nos serviços
sociais e de outras políticas setoriais com a finalidade de
ampliar a proteção social e promover a superação das situações
de vulnerabilidade e risco social. Nesse sentido, para termos um
parâmetro de análise, no mês de junho de 2014 o valor total
de R$ 329.437,00 foi empregado em benefícios sociais no
município de Buri, distribuídos diretamente às famílias
beneficiadas, da forma como está exposta na tabela 11:
Tabela 11. Benefícios sociais oferecidos em Buri (junho/2014)
Benefício Básico 1.675
Benefícios Variáveis 3.085
Benefício Variável Jovem 359
Benefício Variável Nutriz 28
Benefício Variável Gestante 23
Benefício de Superação de
Extrema Pobreza
896
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Governo Federal.
O quadro 2 apresenta uma descrição sumária dos tipos
de benefícios pagos pelo governo federal aos beneficiários do

42
Programa Bolsa Família.
Quadro 2 – Descrição sumária dos tipos de benefícios pagos pelo governo
federal aos beneficiários do Programa Bolsa Família
Benefício básico
Concedido às famílias extremamente
pobres, isto é, com renda mensal de até
R$ 70,00 per capita, mesmo não tendo
crianças, adolescentes, jovens, gestantes
ou nutrizes;
Benefícios
Variáveis
Têm o valor de R$ 32,00 e é
concedido às famílias com renda mensal
de até R$ 140,00 per capita, desde que
tenham crianças, adolescentes de até 15
anos, gestantes e/ou nutrizes. Cada
família pode receber até cinco Benefícios
Variáveis, ou seja, até R$ 160,00;
Benefício Variável
Vinculado ao
Adolescente
É concedido valor de R$ 38,00 a todas
as famílias que tenham adolescentes de
16 e 17 anos frequentando a escola. Cada
família pode receber até dois destes
benefícios;
Nutriz
É destinado às famílias que tenham
crianças com até seis meses de vida,
sendo que o benefício é concedido em
seis parcelas consecutivas de R$ 32,00;
Benefício variável
à gestante
É concedido a gestantes com idade entre
14 e 44 anos, sendo nove parcelas de R$
32,00;
Benefício para
Superação da
Extrema Pobreza
Pago às famílias que, mesmo recebendo
outros benefícios, continuam em situação
de pobreza extrema (renda per capita
mensal de até R$ 70,00), sendo seu valor
o necessário para que a família supere os
R$ 70,00 mensais por pessoa – podendo
haver valores diferenciados para cada
família.

43
Fonte: site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social7
A partir deste quadro, podemos avaliar melhor o
grau de vulnerabilidade de algumas famílias no município.
Segundo seus dados oficiais, O MDS está implantando de
forma confinanciada um Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) em Buri, que também dispõe de nenhuma
unidade de Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS). Não foram localizados no município Programas
da Secretaria de Segurança Alimentar.
Os dados do Bolsa Família, tanto de beneficiários quanto
de pessoas abaixo da linha da pobreza, são expressivos no
município de Buri. As 1.675 famílias beneficiadas pelo programa
representam aproximadamente 9% da população municipal. No
que se refere ao valor em proteção social, o investimento subiu
quase 50 mil reais, passando de 286 mil reais em novembro de
2013 para 329 mil reais em 2014. Considerando que o valor do
repasse por família é bem pequeno, a população em situação de
risco cresceu muito para uma cidade tão pequena. Além disso,
de acordo com o IPRS, Buri tem a pior classificação. Desse modo,
os indicadores de assistência e desenvolvimento social no
7
Conforme informações colhidas em
<http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/bolsa-
familia/beneficios/beneficiario/beneficio-valor>. Acesso em agosto de 2014.

44
município são precários e precisam ser revistos pelos gestores
públicos.
SANEAMENTO BÁSICO
O saneamento básico compreende o conjunto de
serviços, infra-estrutura e instalações operacionais de
diversos tipos. O acesso aos serviços públicos de saneamento
básico deve ser cada vez mais universalizado, com
segurança, regularidade e qualidade, por isso é um item
importante nesse diagnóstico.
Analisamos os serviços públicos de abastecimento de
água, esgoto sanitário e coleta de lixo do município de Buri.
Na tabela 12. são apresentados os níveis de atendimento
domiciliar dos serviços de água, esgoto e coleta de lixo no
estado de São Paulo, na região de governo de Itapeva e no
município de Buri:

45
Tabela 12. Percentual de atendimento de serviços de
saneamento básico no estado de São Paulo, RG e Buri
(1991, 2000 e 2011)
Variável/An
o
Estado de São
Paulo
RG de Itapeva Buri
1991 2000 2010 1991 2000 2010 1991 2000 2010
Água 96,40 97,40 97,91 95,70 97,56 97,99 95,26 97,65 98,29
Esgoto 80,80 85,70 89,75 74,52 84,85 89,48 72,69 93,66 92,54
Coleta de
lixo
96,20 98,90 99,66 87,47 96,65 99,12 88,02 98,70 99,28
O nível de atendimento domiciliar dos serviços
públicos de abastecimento de água cresceu entre 1991 e
2010. No estado de São Paulo, em 2010, a porcentagem de
atendimento chegou a 97,91%, sendo que na região de
governo de Itapeva, esse número foi semelhante, com
97,99%; assim, o no município de Buri se destaca
apresentando 99,02%.
De maneira geral, no que tange ao abastecimento de
água, verificamos aumento na porcentagem da população das
esferas municipal, regional e estadual, cabendo ressaltar que os
números de Buri, nos últimos vinte anos, são superiores às
medias regionais e estaduais. Desse modo, no ano de 2010,

46
observamos que um número bem próximo da totalidade da
população do município tem à sua disposição serviços públicos
de abastecimento de água.
No que tange ao tratamento de esgoto, uma parcela
significativa da população ainda precisa ser atingida nos três
âmbitos analisados, estado, RG e município. Contudo, a
prestação desse serviço evoluiu significativamente nos últimos
vinte anos. Dos 72,69% da população que, em 1991, dispunha
desse serviço público em Buri, em 2010 o município conseguiu
ampliar o serviço do tratamento de esgoto para 92,54% da
população. A coleta de lixo também foi um serviço ampliado
nesses anos e atualmente atende a quase totalidade da
população (99,28%).
MEIOAMBIENTE
Dado que a dinâmica das sociedades humanas
altera necessariamente as condições ambientais, causando
efeitos adversos à qualidade de vida e aos ecossistemas, a
situação do meio ambiente é um desafio que o
diagnóstico de Buri também precisa englobar.
Segundo o IBGE, há registros em Buri de deslizamento
de encostas, devido a atividade agrícola. Embora não tenha sido
registrado nenhum prejuízo relacionando os deslizamentos às

47
atividades econômicas, como o pescado, a agricultura, a
pecuária, causado pelo meio ambiente, é uma questão ambiental
que impõe sua importância. Por um lado, Buri não apresenta
formas de contaminação de nascentes, de rios, de solos; não
apresenta altos índices de desmatamento, inundação doenças
endêmicas, poluição de ar, poluição sonora, não há presença de
lixões, esgotos a céu aberto ou tráfego pesado nas áreas
urbanas. Por outro, Buri não apresenta legislação municipal
específica para a questão ambiental ou aplica as normas da
Agenda 218
, como forma de regulamentar ou punir as empresas
que prejudicam o meio ambiente. Da mesma forma não foram
encontradas na base SEADE as despesas empenhadas pelo
município em gestão ambiental.
8
Agenda 21 é um documento da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, de 1992, um programa de ações a ser adotado
global, nacional e localmente, com intuito de modificar os padrões de
consumo e produção de forma a reduzir o impacto das pressões ambientais e
atender as necessidades básicas da humanidade.

48
Figura 2 – Mapa Florestan do Município de Buri
Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente

49
Ao analisar o mapa florestal de Buri, na figura 2, fica
evidente a predominância da vegetação de reflorestamento.
Primeiramente, é preciso reconhecer a importância do cultivo de
pinus para a economia local e depois devemos avaliar o impacto
ambiental e formas sustentáveis e legais que este tipo de
exploração implica. Em 2013, a Secretaria Estadual do Meio
Ambiente divulgou o registro9
de 11 madeireiras que atuam no
comércio atacadista e varejista de madeiras serradas, fabricação
de madeiras laminadas e chapas de madeira compensadas,
fabricação de carvão e serrarias.
O município de Buri fez adesão a um projeto lançado em
2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município
VerdeAzul – PMVA, que tem o inovador propósito de medir e
apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e
valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o
principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras
paulistas a elaboração e execução de suas políticas públicas
estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de
São Paulo. O município tem sido auxiliado via capacitação técnica
de interlocutores indicados pela municipalidade, nas diretrizes:
Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização
9
Ver o documento na íntegra em:
http://www.ambiente.sp.gov.br/madeiralegal/files/2011/11/Lista-para-o-site-
2013.pdf

50
Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das
Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho
Ambiental. No ranking geral feito pela Secretaria Estadual do
Meio Ambiente, Buri obteve a nota 30,28 (com nota máxima de
100 pontos) em 2008, ficando na 282ª posição do estado (de 332
municípios). No ano de 2014, a posição do município piorou
drasticamente, caindo para a 478ª posição (entre 610
municípios), com nota 13,1810
. No município de Buri, também há
uma unidade do Instituto Florestal, órgão vinculado à Secretaria
do Meio Ambiente, que atua na preservação do meio ambiente
local e é considerado o guardião da biodiversidade do Estado de
São Paulo.
10
Para saber mais sobre o programa e detalhes do ranking, consulte:
http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/o-projeto/

51
Diagnóstico Socioeconômico do Município
de Campina do Monte Alegre
Caracterização geral do município e da Região de
Governo
O município de Campina do Monte Alegre localiza-se na
Região Administrativa (RA) de Sorocaba e Região de Governo
(RG) de Itapetininga. Distando 229 Km da capital do estado de
São Paulo, Campina do Monte Alegre possui, segundo o mais
recente censo do IBGE, cerca de 5.639 habitantes, sendo
limítrofe de Angatuba, Buri e Itapetininga.
Mapa 1 – Localização de Campina do Monte Alegre
Fonte: site oficial da prefeitura de Campina do Monte Alegre.
(http://www.campinadomontealegre.sp.gov.br/, acessado em 04/01/2014)

52
A Região Administrativa (RA) de Sorocaba engloba 79
municípios e cinco regiões de governo (Avaré, Botucatu,
Itapetininga, Itapeva e Sorocaba). Atualmente, a região destaca-
se pela produção de produtos agrícolas, como frutas, olerícolas,
grãos e produtos animais.
Durante a colonização portuguesa, a região
administrativa de Sorocaba era utilizada para a extração de
magnetita, o que proporcionou o início da urbanização no local.
Além disso, era predominante na região o tráfico de mão-de-
obra indígena principalmente para a cultura canavieira do
Nordeste. Com o fim do ciclo do açúcar e a ascensão da
mineração, a região de Sorocaba passou a comercializar
produtos e servir de estadia para o percurso dos tropeiros rumo
ao interior do país. Simultaneamente a isso, ao longo dos anos, a
agropecuária foi desenvolvendo-se na região, em especial a
cultura do algodão, pois este era o único produto que se
adaptava as condições climáticas locais.
Tendo em vista o comércio com os Estados Unidos
durante a Guerra de Secessão, a cultura de algodão se expande
durante a década de 1860. Nesse período, foi criada a Estrada de
Ferro Sorocabana, que inicialmente tinha como objetivo facilitar
o transporte do algodão. Contudo, com o fim da Guerra de
Secessão, os Estados Unidos retomaram a sua produção interna,
o que gerou a decadência da cultura algodoeira local. A solução

53
encontrada pelos produtores de algodão da região de Sorocaba
foi investir na indústria têxtil. Desse modo, já na década de 1920,
a indústria têxtil de Sorocaba tornou-se uma das mais
importantes da região.
A partir de 1930, a região de Sorocaba se destacou pela
cultura da cana-de-açúcar e do algodão. Já, na década de 1950,
com o Plano de Metas, a indústria local passou a se desenvolver,
principalmente com a produção de bens intermediárias. No
entanto, foi só na década de 1970, com a política de
descentralização do governo federal, que a região de Sorocaba
se tornou uma alternativa para a implantação de empresas,
criando o maior parque de indústria madeireira do estado de São
Paulo. No mesmo período, a agricultura passa a se diversificar
com a produção agroindustrial, destacando-se o cultivo da soja,
da cana-de-açúcar e de cítricos.
No século passado, o município de Campina do Monte
Alegre fazia parte da rota dos tropeiros e serviu de campo de
pousada, o que deixou forte influência gaúcha como as bailadas,
os trajes e as cavalgadas. Os rios Itapetininga e Paranapanema
foram fundamentais para o desenvolvimento do local, que se
transformou em uma das regiões mais conhecidas no país.
Atualmente, a piracema é responsável por atrair inúmeros
turistas.

54
Oficialmente, o município foi fundado em meados de
1860 se emancipou do município vizinho, Angatuba, em 1992. O
primeiro nome do município foi Capelina, sendo que a
denominação atual se relaciona com o fato da cidade estar
localizada em um campo perto do morro Monte Alegre.
Estrutura e dinâmica demográfica
Construir o perfil sociodemográfico de um município é
fundamental para dimensionar as demandas da população deste
município em seu conjunto, bem como as demandas específicas
de determinados grupos ou parcelas da sociedade que se
encontre em situação de vulnerabilidade ou risco social. Desta
forma, este perfil sociodemográfico de Campina do Monte
Alegre visa contribuir para uma análise mais pormenorizada de
dados específicos de modo a colaborar com as ações do poder
público e da sociedade em geral que tenham foco na efetiva
melhoria da qualidade de vida dessa população.
Com densidade demográfica de apenas 30,48
habitantes/km², Campina do Monte Alegre apresenta, população
de 5.639 habitantes, representando 1,17% da população de sua
Região de Governo (doravante RG) segundo estimativas para
201311
. Apesar do dado da densidade demográfica de Campina
11
Como os Censos Demográficos ocorrem a cada 10 anos, torna-se necessário
realizar projeções populacionais para que, nos intervalos, seja possível dimensionar o
tamanho de uma população.

55
do Monte Alegre ser inferior ao do estado e da sua RG, a 30,48 é
considerado razoável para um município de pequeno porte
territorial e populacional.
Gráfico 1. Densidade demográfica do estado de São Paulo, da Região de Governo de
Itapetininga e do município de Campina do Monte Alegre
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Fundação SEADE.
No que se refere a taxa de urbanização, Campina do
Monte Alegre, assim como a Região de Governo de Itapetininga
e o estado de São Paulo, apresentam tendência crescente:
Tabela 1 – Taxa de território urbanizado – 1990/2010
Região 1990 2010
Estado de São Paulo 92,43 95,94
RG de Itapetininga 78,08 86,93
Campina do Monte Alegre NA 84,60
Fonte: Fundação Seade. Nota: A sigla Na, segundo o banco dos dados da Fundação
SEADE, signifca não se aplica, já que no ano de 1990, o município ainda estava sob
jurisdição de Angatuba.

56
Desse modo, Campina do Monte Alegre segue a
tendência estadual e regional de concentração populacional
em ambiente urbano. Entre 2000 e 2010, a população de
Campina do Monte Alegre teve uma taxa média de crescimento
anual de 0,67%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa
média de crescimento anual foi de 2,52%. No Estado, estas taxas
foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000.
No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e
2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu
22,39%.
O crescimento da população urbana e o êxodo rural são
expressivos nos dados de Campina do Monte Alegre. O
aumento da taxa de urbanização é um dos indicadores da
necessidade de acompanhamento da relação entre a oferta
e demanda de determinados equipamentos públicos urbanos,
como escolas, postos de saúde, creches, centros comunitários,
visto que são serviços que devem levar em conta os fluxos
demográficos, bem como as faixas etárias e a distribuição
espacial dos usuários em potencial. Demandas em potencial,
não previstas e não atendidas, trazem problemas de gestão e
poderiam ser resolvidos com a previsão da necessidade de novos
investimentos estruturais no município.

57
Os dados demográficos de Campina do Monte
Alegre nos últimos 20 anos estão sintetizados abaixo, na
tabela 2.
Tabela 2 – Síntese dos dados demográficos de Campina do Monte Alegre
2000 2010
População Total 5.195 5.564
População Urbana 4.169 4.707
População Rural 1.026 857
Taxa de Urbanização (%) 80,25 84,6
A estrutura populacional por idade e sexo fornece
uma ideia clara das características da população de Campina
do Monte Alegre auxiliando no dimensionamento e focalização
das políticas públicas, uma vez que as demandas sociais
variam conforme idade e sexo das pessoas. É necessário verificar,
a partir da análise dessa estrutura, se os serviços municipais
estão dimensionados para atender a população e as demandas
específicas do crescimento populacional.
Segundo dados do último Censo Demográfico, do
total da população do
município, 51,25% são homens e 48,75% são mulheres. O
fenômeno das alterações na pirâmide etária que ocorreu em
grande parte do Brasil também pode ser percebido para
Campina do Monte Alegre. Houve no município uma redução
gradativa da base da pirâmide indicando a redução da

58
proporção dos indivíduos de menor idade, muito em função da
redução da taxa de natalidade e também houve um
aumento proporcional no topo da pirâmide, devido ao aumento
da longevidade das pessoas, materializado no aumento da
expectativa de vida, fenômeno nacionalmente generalizado.
Abaixo podemos perceber a evolução das pirâmides etárias
do município:
Figura 1 – Pirâmide Etária de Campina do Monte Alegre
Distribuição por sexo, segundo grupo de idade
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Nos valendo das informações descritas nas pirâmides
etárias, quando somamos a população menor de 15 anos
com os de 65 ou mais anos, temos, segundo critérios
metodológicos, a população dependente, ou seja, de pessoas
não economicamente ativas na estrutura econômica. Entre
2000 e 2010, a razão de dependência de Campina do Monte
Alegre passou de 59,39% para 49,85% e a taxa de
envelhecimento evoluiu de 7,41% para 8,73%. Entre 1991 e

59
2000, a razão de dependência foi de 69,29% para 59,39%,
enquanto a taxa de envelhecimento evoluiu de 6,25% para
7,41%.
As taxas de natalidade, a de fecundidade geral², e
de mortalidade da população nos fornecem caminhos para
análise das tendências do crescimento futuro de sua população
e também são importantes para o diagnóstico da saúde do
município. As fontes consultadas apresentam pequenas
diferenças no cálculo de alguns dados, por isso apresentados
aqui separadamente. Abaixo, no gráfico 2, vê- se os índices
apresentados pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no
município de Campina do Monte Alegre.
No que se refere aos dados do SEADE em relação à
população de Campina do Monte Alegre, no ano de 2011, a taxa
de natalidade12
foi de 11,63 por mil habitantes e a de
fecundidade geral 44,55 por mil mulheres em idade fértil. Esses
índices se apresentam inferiores aos registrados pelo estado de
São Paulo e pela RG de Itapetininga. A taxa de mortalidade
registrada no ano de 2010, classificada por faixa etária, tem
comportamentos distintos dos observados para o conjunto da
RG e do estado. A mortalidade infantil, isto é, óbitos de crianças
12
A Taxa de Natalidade é determinada pela relação entre os nascidos vivos
no município, ocorridos e registrados em determinado período de tempo,
pela população estimada para o meio do período, multiplicada por mil.
Já a taxa de fecundidade geral é determinada pela relação entre o
número de nascidos vivos pela população feminina fértil (entre 15 e 49
anos) residente no município, também multiplicada por mil.

60
de até 1 ano de idade é de 13,6 por mil nascidos vivos, taxa
superior a da região de Itapetininga (11,03) e aos números
apresentados pelo estado (11,86). Já, a taxa de mortalidade na
infância, ou seja, óbitos de menores de 5 anos, é de 15,7, valor
este superior ao da RG (13,45) e ao do estado de São Paulo
(13,69).
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano.
No que tange a mortalidade entre pessoas de 15 a 34
anos, para o ano de 2012, para cada 100 mil habitantes, a
taxa de mortalidade foi de 219,18 (para finalidades
comparativas: a taxa do estado de São Paulo foi de 121,73 e da
região de Itapetininga de 112,25) e da população com de 60 anos
e mais foi de 3.346,72 (a taxa do estado de São Paulo foi de
3.507,81 e para a Região de Itapetininga 3.648,81).
Em Campina do Monte Alegre, a esperança de vida ao
nascer aumentou 9,5 anos nas últimas duas décadas, passando
de 66,2 anos em 1991 para 69,6 anos em 2000, e para 75,8 anos
Tabela 3 - Longevidade, Mortalidade e Fecundidade em Campina do Monte Alegre
1991 2000 2010
Esperança de vida ao nascer (em anos) 66,2 69,6 75,8
Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos) 33,5 24,5 13,6
Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos) 37,9 28,4 15,7
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 3,3 3,2 2,6

61
em 2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o
estado é de 75,7 anos e, para o país, de 73,9 anos.
Também pode-se notar que apesar de ter diminuído a
porcentagem de população dependente, o índice de
envelhecimento aumentou – em especial devido à diminuição da
taxa de natalidade e o aumento da esperança de vida. A fração
da população economicamente dependente tem como
característica central demandar políticas públicas específicas
para jovens e idosos, notadamente equipamentos públicos
ligados à educação e à saúde.
Considerando o aumento proporcional da população
economicamente ativa, é fundamental que os planos de
desenvolvimento socioeconômico do município apontem para a
necessidade de se pensar em políticas como esporte, lazer,
cultura, educação profissionalizante e superior, planejamento
familiar e, sobretudo, de trabalho.
ECONOMIA E MERCADO DE TRABALHO
Conhecer as características gerais das atividades
econômicas e mais específicas de alguns setores é essencial
neste diagnóstico. As principais variáveis macroeconômicas a
serem vistas para uma avaliação econômica são o Produto
Interno Bruto (PIB) do município e a participação dos setores
econômicos no valor agregado ou adicionado nas atividades

62
locais. Observada a evolução destes números podemos saber
quais setores ou ramos da economia são mais dinâmicos.
Outra informação de suma importância está relacionada
a geração de empregos formais e renda média dos
trabalhadores, dado que auxilia a mensuração do poder de
consumo local, além de indicar a necessidade de proposição de
políticas de qualificação de mão de obra, por exemplo. A análise
do mercado de trabalho do município de Campina do Monte
Alegre foi construída com base nos dados disponíveis na
Fundação SEADE e no Atlas de Desenvolvimento Humano (fontes
que disponibilizam informações sobre emprego formal,
população economicamente ativa, distribuição do emprego
formal por setores de atividade econômica e do rendimento
médio real do emprego formal por setores de atividade
econômica).
É visível a baixa participação de Campina do Monte
Alegre na dinâmica econômica de sua RG e do estado de São
Paulo, tendo participação inferior a 1% no total do PIB estadual.
Em termos exatos, a economia do município, em relação ao
estado, apresentou participação igual a 0,008990% do PIB em
2012.
Na composição do Valor Adicionado – que é o valor que
a atividade econômica agrega aos bens e serviços consumidos no
seu processo produtivo – demonstra que, para Campina do
Monte Alegre, a participação setorial foi marcada pela

63
concentração no setor de comércio e serviços, sendo que o
restante se dividia entre a indústria e a agropecuária. Esta
última, por sua vez, ultrapassou o setor industrial nos últimos
anos e diminuiu a predominância do setor de comércio e
serviços. O valor adicionado é uma variável muito relevante para
saber a estrutura econômica e sua evolução, pois ele permite
que se veja o valor gerado por um agente ou setor econômico
específico.
Segundo da tabela 4, o município apresentou a seguinte
distribuição setorial do Valor Adicionado:
Tabela 4 – Participação setorial no total do valor adicionado em 2011
Setor Participação (%)
Agropecuária 44,09
Indústria 8,18
Comércio e serviços 47,72
Podemos perceber que na década que compõe a série
estatística apresentada, as atividades de comércio e serviços
diminuiu sua participação no total do valor adicionado. A
indústria sofreu oscilações no período, contudo, manteve-se
abaixo das médias do comércio e da agropecuária, sendo que em
2010 alcançou participação de 10,8%. O ganho mais expressivo
foi o da agropecuária que metodologicamente inclui a pecuária,
agricultura, pesca e silvicultura e exploração florestal.

64
No estado de São Paulo e na região de governo de
Itapetininga, observa-se que o valor adicionado dos quatro
setores aumentou nos últimos dez anos, sendo que a indústria
lidera esse quadro de avanços. No município de Campina do
Monte Alegre, também verificou-se o aumento do valor
adicionado nos setores da atividade econômica, mas é o setor de
serviços que predomina desde 2000. Neste ano, o ranking ficou
o seguinte: o setor de serviços (1º) no município apresentou
valor adicionado de 18,52 milhões de reais correntes, seguido
pela indústria (2º) com 8,88 milhões de reais correntes,
agropecuária (3º) com 4,59 milhões de reais correntes, e por
último a administração pública (4º) com 3,48 milhões de reais
correntes.
Em 2010, o setor de serviços figurava em primeiro lugar
com valor adicionado de 40,83 milhões de reais correntes,
seguido pela agropecuária que chegou a 37,15
Milhões de reais, pela administração pública que aumentou seu
valor adicionado para 14,31 milhões de reais correntes e a
indústria caiu para quarto lugar, com 9,47 milhões de reais
correntes.

65
Gráfico 2. Distribuição de participação dos setores no valor adicionado fiscal de
Campina do Monte Alegre
Fonte: Fundação SEADE.
Abaixo, a Tabela 5 indica a distribuição dos setores no
ano de 2011 no município de Campina do Monte Alegre, na sua
Região de Governo, Itapetininga, e no estado de São Paulo:
No estado de São Paulo, a indústria de montadoras e
autopeças, em 2011, liderou com valor adicionado fiscal de
58.904.337.609 reais. Na região de governo de Itapetininga, o
Tabela 5 – Participação setorial nos empregos formais em
2011 (%)
Agropecuária Indústria Serviços
Const.
Civil
Comércio
Município 19,7 25,9 41,0 - 13,4
RG 13,2 31,6 32,4 3,1 19,8
Estado 2,7 20,9 51,6 5,5 19,3
Nota: O símbolo (-) significa que nenhum fenômeno foi registrado sobre o tema no
período selecionado, segundo a base de dados da Fundação SEADE.

66
valor adicionado fiscal da indústria de bebidas foi o maior, com
699.892.865 reais. No município de Campina do Monte Alegre, a
indústria de produtos alimentícios liderou, com valor adicionado
fiscal de 5.675.739 reais.
A partir dos dados, verifica-se que no estado de São
Paulo o comércio varejista predomina desde 2000, chegando em
2011 a um valor adicionado fiscal de 134.806.562.007 reais. Na
região de governo de Itapetininga, também predomina o
comércio varejista, com valor adicionado fiscal de 818.999.298
reais em 2011. No município de Campina do Monte Alegre, por
sua vez, o comércio atacadista lidera o valor adicionado fiscal
também desde 2000, sendo que, em 2011, apresentou valor
adicionado fiscal de 7.213.626 reais e o comércio varejista,
5.507.211 reais.
Observa-se que no Brasil e no estado de São Paulo, o
setor de serviços lidera o valor adicionado fiscal, seguido pela
indústria e a agropecuária. Contudo, no município de Campina
do Monte Alegre, verificamos que o setor de serviços lidera, mas
é seguido pela agropecuária e depois pela indústria. Isso significa
que a economia do município ainda é muito dependente da
produção de produtos primários.
Reconhecida a importância da agropecuária para a
dinâmica econômica local,
Será feito uso de alguns dados fornecidos pela Coordenadoria de
Assistência Técnica Integral, no mais recente Levantamento das

67
Unidades de Produção Agropecuária, UPA, de Campina do Monte
Alegre, de 2008 (data mais recente pesquisa decenal) a fim de
uma visão mais clara da agropecuária do município.
Gráfico 3 – Divisão das Unidades de Produção Agrícola de Campina do Monte Alegre
Fonte: CATI.
Seu território de 15.634,9 hectares está dividido em 318
unidades de produção agrícola, distribuídos nas extensões
apresentadas no gráfico abaixo. A extensão dessas unidades
está distribuída em:
- 269 UPAs com extensão entre 0,1 ha a 50 ha;
- 42 UPAs com extensão entre 50 ha e 500 ha;
- 4 UPAs com extensão entre 500 há e 1000 há;
- 3 UPAs possuem extensão entre 1000 ha e 5000 ha
(não há UPAs com 5000 ha de extensão ou mais).
No que se refere às culturas, o destaque é para o cultivo
de braquiária (5.344,5 ha de cultivo/247 fazendas), milho
84,59%
13,22%
1,25% 0,94%
0,1 ha a 50 ha
50 ha a 500 ha
500 ha a 1000 ha
1000 ha a 5000 ha

68
(3.388,7 ha/134 fazendas), eucalipto (1.601,5 ha/ 42 fazendas),
feijão (1.392,7 ha/77 fazendas) e outras gramíneas para
pastagem (1.171,0 ha/38 fazendas). A distribuição dos tipos de
produção agrícola pelo total da produção realizada no município
de Campina do Monte Alegre – dados de 2008 é a seguinte:
Gráfico 4 - Produção Agrícola de Campina do Monte Alegre em 2008
Fonte: CATI
Segundo a Secretaria da Agricultura e Abastecimento de
São Paulo, em 2008 cerca de 357 trabalhadores rurais de
Campina do Monte Alegre eram familiares do proprietário da
UPA, somados a 228 trabalhadores permanentes. No que se
refere à exploração animal, o destaque foi para a bovinocultura
de corte (5.340 cabeças), bovinocultura mista (1.965 cabeças),

69
bovinocultura de leite (1.036 cabeças) e a avicultura de corte
(741.287 cabeças/ano).
FINANÇAS PÚBLICAS
Observa-se que o total de receita do município diminuiu
nos últimos vintes anos. Em 1993, o total de receita de Campina
do Monte Alegre era 180.066.389 reais, número que diminuiu
para 14.704.487 reais, em 2011. A arrecadação total de impostos
em 2000 foi de 1.478.635 reais e caiu para 942.512 reais, em
2011.
Essa tendência decrescente também é observada nas
despesas municipais de Campina do Monte Alegre. O total de
despesas do município em 1993 foi de 174.640.247 reais,
número que diminuiu para 14.943.076 reais, em 2011. Com isso,
observamos que, desde 1993, as contas públicas de Campina do
Monte Alegre tiveram diminuição de suas receitas,
principalmente entre 1993 e 2000, assim como nas suas
despesas, que, apesar do aumento entre 2000 e 2010, voltaram
a decair em 2011.
De acordo com os dados da Fundação SEADE,
verificamos que a dívida municipal fundada em 2007 era de
47.150 reais, sendo que a dívida municipal flutuante aumentou
de 301.784 reais em 2000 para 904.599 reais em 2007.

70
Tabela 6 - Dívidas do município de Campina do Monte Alegre (1993, 2000 e 2007)
1993 2000 2007
Dívida Municipal Fundada (em
reais de 2012)
... - 47.150
Dívida Municipal Flutuante (em
reais de 2012)
... 301.784 904.599
Fonte: Fundação SEADE. Nota: O símbolo (...) significa dado não disponível e (-)
fenômeno inexistente, segundo o banco de dados da Fundação SEADE.
O gráfico abaixo apresenta as despesas e receitas
orçamentárias do município de Campina do Monte Alegre no ano
de 2009, em comparação com as médias do estado do São Paulo
e do Brasil.
Gráfico 5. Despesas e receitas orçamentárias de Campina do Monte Alegre, do estado
de São Paulo e do Brasil em 2009
Fontes: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Registros
Administrativos 2009.Nota 1: Os totais de Brasil e Unidades da Federação são a soma
dos valores dos municípios. NOTA 2: Atribui-se a expressão dado não informado às

71
variávies onde os valores dos municípios não foram informados. NOTA 3:
Atribui-se zeros aos valores dos municípios onde não há ocorrência da variável.
EDUCAÇÃO
O município de Campina do Monte Alegre pertence à
jurisdição da Diretoria de Ensino de Itapetininga. Um dos
grandes desafios da gestão pública inclusiva na atualidade é
garantir a educação como um direito universal que deve ser
assegurado a todos enquanto um dever do Estado. Em outras
palavras, uma das questões centrais do governo hoje é o de
como universalizar o acesso à educação básica (creche, pré-
escola, ensino fundamental e ensino médio) de qualidade e de
modo inclusivo e erradicar o analfabetismo.
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo
completado determinados ciclos indica a situação da educação
entre a população em idade escolar do município. No período de
2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola
cresceu 28,64% e no de período 1991 e 2000, 350,75% (este
número pode refletir a alta da natalidade e, com ela, a demanda
por serviços públicos de educação infantil que cresce
exponencialmente).
De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano,
em 2010 Campina do Monte Alegre apresentou uma taxa de
analfabetismo da população adulta em 10,1%. Essa taxa é muito
superior à do estado de São Paulo como um todo, que é

72
referência na alfabetização de jovens e adultos, com índice de
analfabetismo em 5,21%. No quadro nacional, temos o índice de
11,82% para a mesma faixa etária.
Segundo o Ministério da Educação, há uma unidade de
educação infantil conveniada pelo Pró-infância no município. A
proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos
finais do ensino fundamental cresceu 5,90% entre 2000 e 2010 e
273,39% entre 1991 e 2000. Abaixo, na Tabela 7 apresentamos
os dados do Censo Geral da Educação Básica para o município de
Campina do Monte Alegre:
Tabela 7 – Censo Geral da Educação Básica no município de Campina do Monte Alegre
(2012)
Indicador Tipo Quantidade
Matrículas na educação básica Matrículas 1.434
Estabelecimentos de Educação básica
cadastrados Escolas 5
Matriculas de alunos com deficiência,
altas habilidades e superdotados
incluídos no ensino regular Alunos 8
Matrículas de alunos público-alvo da
educação especial em classes comuns Alunos 8
Fonte: Ministério da Educação
A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino
fundamental completo cresceu 59,21% no período de 2000 a
2010 e 495,89% no período de 1991 a 2000. E a proporção de
jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu

73
94,69% entre 2000 e 2010 e 592,16% entre 1991 e 2000. Esses
dados estão sintetizados no gráfico 6:
Gráfico 6 – Fluxo escolar por faixa etária em Campina do Monte Alegre
Fonte: Altas do Desenvolvimento Humano
Como se pode observar na Tabela 8, o quadro geral da
atividade escolar no município de Campina do Monte Alegre
melhorou nos últimos anos. Contudo, os números ainda estão
longe dos esperados pelo Ministério da Educação:

74
Tabela 8 – Síntese de frequência escolar em série esperada para a idade (%)
Indicador 1991 2000 2010
Entre 6 e 14 anos no ensino fundamental 27,37 61,20 79,95
Entre 15 e 17 anos no ensino médio 4,26 18,34 57,34
Entre 18 e 24 anos no ensino superior 3,54 2,61 3,67
Fonte: Atlas do desenvolvimento humano
Nas avaliações institucionais nacionais, o município de
Campina do Monte Alegre apresenta nota que acompanha as
expectativas nacionais e supera as projeções para o seu
município. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB) no município em 2011 foi de 5.0 para a 5ª série (6º ano) e
4.6 para a 8ª série (9º ano). O índice é calculado com base no
conhecimento dos alunos (via Prova Brasil) e na taxa de
aprovação, a meta do Brasil estabelecida junto à Organização
para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de
ter nota igual ou superior 6,0 até 2022. Assim, cada município
possui suas próprias metas anuais e a meta de Campina do
Monte Alegre para 2011 era de 4.7 para a 5ª série e 3.5 para a 8ª
série, ambas, portanto, superadas.

75
SAÚDE
No diagnóstico dos indicadores socioeconômicos de um
município a análise da estrutura da Saúde é fundamental. O
direito à saúde envolve bem-estar físico, mental e social e deve
ser garantida mediante políticas sociais e econômicas destinadas
à redução de riscos de doenças, assim como acesso universal e
igualitário às ações e serviços de proteção, promoção e
recuperação.
Abaixo, vê-se indicadores importantes nesse item:
Tabela 9 – Indicadores selecionados de saúde, mortalidade e morbidade em Campina
do Monte Alegre, RG e estado de São Paulo em 2011
Indicadores
Município RG Estado
Taxa de natalidade (Por mil
habitantes)
11,63 14,60 14,68
Taxa de fecundidade geral (Por
mil mulheres entre 15 e 49 anos)
44,55 53,91 51,6
Taxa de mortalidade infantil (Por
mil nascidos vivos)
- 11,25 11,55
Taxa de mortalidade na infância
(Por mil nascidos vivos)
- 13,59 13,35
Taxa de mortalidade da
população entre 15 e 34 anos
(Por cem mil habitantes nessa
faixa etária)
- 106,06 119,61
Taxa de mortalidade da
população de 60 anos e mais
(Por cem mil habitantes nessa
4.539,20 3.924,32 3.611,03

76
faixa etária)
Mães adolescentes (Com menos
de 18 anos, em %)
10,77 7,95 6,88
Mães que tiveram sete e mais
consultas de pré-natal (em %)
90,48 81,96 78,33
Partos cesáreos (em %) 70,77 62,31 59,99
Nascimentos de baixo peso
(Menos de 2,5kg, em %)
3,17 8,68 9,26
Gestações pé-termo (em %) 4,62 7,87 8,98
Nota: O símbolo (-) significa que nenhum fenômeno foi registrado sobre o tema no
período selecionado, segundo a base de dados da Fundação SEADE.
Ao todo, o município de Campina do Monte Alegre conta
com 2 estabelecimentos de saúde credenciados no Ministério da
Saúde, sendo um Centro de Saúde e uma Unidade Básica de
Saúde O município não possui leitos clinico-cirúrgicos privados
ou do SUS, segundo a base de dados DATASUS.
Do ponto de vista do corpo funcional, registrados nos
respectivos conselhos profissionais, o município contava, em
2012, 0,71 (coeficiente por mil habitantes) técnicos de
enfermagem, 3,21 auxiliares de enfermagem, 1,07 enfermeiros,
0,36 técnicos de prótese dental, 0,53 médicos e 0,53 psicólogos.
Os números são compatíveis para um município com 5.639 mil
habitantes.

77
Tabela 10 – Dados e indicadores de despesas com saúde no município de Campina do
Monte Alegre
Dados e Indicadores 2006 2007 2008 2009
Despesa total com saúde por
habitante (R$) 321,61 362,72 433,80 405,22
próprios por habitante 220,95 241,37 328,71 301,95
Transferências SUS por
habitante 79,76 108,98 104,51 102,56
% despesa com
pessoal/despesa total 22,9 68,3 23,2 37,5
% despesa com
investimentos/despesa total 13,7 3,3 7,8 0,2
% transferências
SUS/despesa total com saúde 24,8 30,1 24,1 25,3
% de recursos próprios
aplicados em saúde (EC 29) 25,5 19,7 22,8 22,2
% despesa com serv. terceiros
- pessoa jurídica /despesa
total 4,3 3,9 6,4 6,6
Despesa total com saúde 1.984.679,01 1.929.653,70 2.399.768,22 2.252.999,28
próprios 1.363.475,80 1.284.075,76 1.818.410,21 1.678.829,98
Receita de impostos e
transferências constitucionais
legais 5.338.882,46 6.520.994,67 7.982.808,59 7.551.262,67
Transferências SUS 492.222,83 579.784,98 578.168,60 570.212,47
Despesa com pessoal 453.754,23 1.318.426,67 555.968,24 844.998,11
Fonte: SIOPS. Situação da base de dados nacional
em 24/05/2010.
No que se refere as despesas na área de saúde,
segundo dados do Ministério da Saúde, em 2009, o município

78
desembolsou cerca de 2 milhões de reais, sendo que desse
total, 37,5% foi despesa com pessoal e apenas 0,2% revertido
em investimento na área.
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O quesito assistência e desenvolvimento social visa
analisar a forma como se apresenta no município a garantia e as
limitações dos mínimos sociais, tendo como alvo a questão da
pobreza e da exclusão social dos cidadãos e grupos. Mensurar,
em termos agregados, a melhora ou piora das condições de
vida da população de determinado local não é uma tarefa trivial.
O mais comum é se apresentar, a princípio, uma comparação em
termos de renda per capita. Neste sentido, o gráfico 7 apresenta
a comparação entre o município, o estado e a região de
Itapetininga e deixa claro o patamar menor do município nesta
comparação.

79
Gráfico 7 – Renda per capita do estado de São Paulo, da RG de Itapetininga
e do município de Campina do Monte Alegre em 2010
Fonte: Fundação SEADE
Comparações médias são sempre nebulosas, ainda mais
quando se trata de renda. Na tentativa de suprir este problema,
merecem destaque iniciativas como o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). O IDHM de
Campina do Monte Alegre é 0,717, em 2010, considerando-se
como parâmetro que São Paulo atinge 0,783. O município está
situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre
0,700 e 0,799). Abaixo, no Gráfico 8, vemos a evolução do IDHM
no município em relação aos parâmetros nacionais e estaduais.

80
Gráfico 8 – Evolução do IDHM
No gráfico 9, estão identificados os elementos que
compuseram o IDHM e sua evolução. Nota-se que entre 2000 e
2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi a
Educação, seguida por Longevidade e Renda.
Gráfico 9 – IDHM no município de Campina do Monte Alegre

81
O Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS),
apesar das críticas para a elaboração e aplicação, tem alguns
pontos importantes a acrescentar nessa análise, como o retrato
dado pelas suas três dimensões: riqueza, longevidade e
escolaridade. Muitas são as limitações desses indicadores, em
especial quando buscam medir renda a partir da média, assim
como o IDHM. Entretanto, mais do que discutir a funcionalidade
ou não desse indicador, o que se busca destacar aqui é a
dinâmica nos quesitos avaliados. A tabela 10 demonstra a
evolução do município nos dois últimos anos da série, a qual
chama a atenção a diminuição da dimensão Riqueza.
Tabela 10 – Evolução das dimensões do IPRS em Campina do Monte Alegre e no
estado de São Paulo
Dimensões Ano
Municíp
io
Estado
Dimensão Riqueza 2008 25 42
2010 27 45
Dimensão
Longevidade
2008 58 68
2010 59 69
Dimensão
Escolaridade
2008 39 40
2010 39 48
Observamos que houve melhora em nas dimensões
municipais de riqueza e longevidade do índice entre 2008 e 2010,
sendo a dimensão de escolaridade permaneceu a mesma. Fica
evidente que, do ponto de vista da riqueza, os dados estão

82
aquém dos calculados para o estado, tendência semelhante é
observada para as outras dimensões. Por isso, o município de
Campina do Monte Alegre desde 2008 é classificada como grupo
Grupo 5 no ISPS, isto é, municípios mais desfavorecidos, tanto
em riqueza quanto nos indicadores sociais. O quadro 1 apresenta
a caracterização do IPSP:
Quadro 1 – Índice Paulista de Responsabilidade Social por grupo de classificação
Grupo
1
Municípios que se caracterizam por um nível elevado
de riqueza com bons níveis nos indicadores sociais;
Grupo
2
Municípios que, embora com níveis de riqueza
elevados, não são capazes de atingir bons
Grupo
3
Municípios com nível de riqueza baixo, mas com bons
Grupo
4
Municípios que apresentam baixos níveis de riqueza
e níveis intermediários de longevidade e/ou
escolaridade;
Grupo
5
Municípios mais desfavorecidos do Estado, tanto em
riqueza quanto nos indicadores sociais.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, o município de Campina do Monte Alegre
tem média 3,1 pessoas por domicilio. Em 2013, da população
total do município (5.567) cerca de 224 vivem com renda mensal

83
abaixo de R$ 70,00 mensais, ou seja, cerca de 4,02% da
população em situação de extrema pobreza.
Para analisarmos o grau de dependência dos segmentos
sociais em Campina do Monte Alegre dos fundos de proteção
social (programas públicos de variadas origens, mas em especial
de programas de âmbito federal), e ao mesmo tempo podermos
entender a dinâmica econômica e de bem estar social
derivada do ingresso de recursos públicos (renda, bens ou
acesso a serviços públicos) é importante observar as
informações permitidas de Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal.
Com este instrumento podemos identificar e caracterizar
as famílias de baixa renda, permitindo conhecer a realidade
socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de
todo o núcleo família, características do domicilio, das
formas de acesso a serviços públicos essenciais. A partir dele, o
poder público pode formular e implementar políticas
específicas, que contribuem para a redução das
vulnerabilidades sociais a que estas famílias estão expostas.
Sob essa ótica, pode-se ver abaixo, na tabela 11, o
perfil das famílias do município de Campina do Monte Alegre
inscritas no Cadastro Único.

84
Tabela 11 – Distribuição das famílias inscritas no Cadastro Único por faixa per capita
de renda mensal em Campina do Monte Alegre em Maio de 2013
Indicadores Número de
famílias
Famílias cadastradas com renda per
capita mensal de até 1/2 salário mínimo
823
capita mensal de até R$ 140,00
567
capita mensal entre R$70,01 e R$140,00
250
capita mensal de até 70,00
317
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome.
No combate à pobreza e a vulnerabilidade, em especial
quanto às políticas de proteção social que atinjam a segunda
geração (filhos) encontramos em exercício em Campina do
Monte Alegre o Programa Bolsa Família (PBF). Este é um
programa de transferência de renda que beneficia famílias em
situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é balizado por três
eixos principais: a transferência de renda, que promove o alívio
imediato da pobreza; as condicionalidades que reforçam o
acesso aos direitos sociais básicos na área de educação saúde e
assistência social; ações e programas complementares que
objetivam o desenvolvimento das famílias de modo que

85
consigam superar a situação de vulnerabilidade social. No mês
de novembro de 2013, Campina do Monte Alegre registrou um
total de 424 famílias sendo beneficiadas pelo Programa.
Os benefícios assistenciais financiados por políticas
federais dentro do município de Campina do Monte Alegre
buscam cumprir seu papel em incluir os beneficiários e suas
famílias nos serviços sociais e de outras políticas setoriais com a
finalidade de ampliar a proteção social e promover a superação
das situações de vulnerabilidade e risco social. Nesse sentido,
para termos um parâmetro de análise, no mês de novembro de
2013 o valor total de R$ 58.298,00 foi empregado em benefícios
sociais no município de Campina do Monte Alegre,
distribuídos diretamente às famílias beneficiadas, da forma
como está exposta na tabela 12:
Tabela 12 - Benefícios sociais oferecidos em Campina do Monte Alegre (nov. / 2013)
Benefício Básico 326
Benefícios Variáveis 645
Benefícios Variável Jovem 81
Benefício Variável Nutriz 4
Benefício Variável Gestante 5
Benefício de Superação de Extrema
Pobreza
151
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

86
O quadro 2 apresenta uma descrição sumária dos tipos
de benefícios pagos pelo governo federal aos beneficiários do
Programa Bolsa Família.
Quadro 2 – Descrição sumária dos tipos de benefícios pagos pelo governo federal aos
beneficiários do Programa Bolsa Família.
Benefício básico
Concedido às famílias extremamente pobres, isto é,
com renda mensal de até R$ 70,00 per capita,
mesmo não tendo crianças, adolescentes, jovens,
gestantes ou nutrizes;
Benefícios Variáveis
Têm o valor de R$ 32,00 e é concedido às famílias
com renda mensal de até R$ 140,00 per capita,
desde que tenham crianças, adolescentes de até 15
anos, gestantes e/ou nutrizes. Cada família pode
receber até cinco Benefícios Variáveis, ou seja, até
R$ 160,00;
Vinculado ao
Adolescente
É concedido valor de R$ 38,00 a todas as famílias
que tenham adolescentes de 16 e 17 anos
frequentando a escola. Cada família pode receber
até dois destes benefícios;
Nutriz
É destinado às famílias que tenham crianças com
até seis meses de vida, sendo que o benefício é
concedido em seis parcelas consecutivas de R$
32,00;
Benefício variável à
gestante
É concedido às gestantes com idade entre 14 e 44
anos, sendo nove parcelas de R$ 32,00;
Benefício para
Superação da
Extrema Pobreza
Pago às famílias que, mesmo recebendo outros
benefícios, continuam em situação de pobreza
extrema (renda per capita mensal de até R$ 70,00),
seu valor correspondente ao necessário para que a
família supere os R$ 70,00 mensais por pessoa e
pode ter valores diferenciados para cada família.
Fonte: site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social.13
A partir deste quadro, podemos avaliar melhor o grau de
vulnerabilidade de algumas famílias no município. Campina do
Monte Alegre não possui um Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) e também não dispõe de uma unidade de Centro
13
Conforme informações colhidas em
<http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/bolsa-
família/benefícios/beneficiário/beneficio-valor>. Acesso em agosto de 2014.

87
de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Segundo dados recentes do Ministério do Desenvolvimento
Social (2013), também não foram localizados Programas da
Secretaria de Segurança Alimentar no município.
SANEAMENTO BÁSICO
O saneamento básico compreende o conjunto de
serviços, infraestrutura e instalações operacionais de diversos
tipos. O acesso aos serviços públicos de saneamento básico deve
ser cada vez mais universalizado, com segurança, regularidade e
qualidade, por isso é um item importante nesse diagnóstico.
Analisamos os serviços públicos de abastecimento de
água, esgoto sanitário e coleta de lixo do município de Campina
do Monte Alegre. Na tabela 13, são apresentados os níveis de
atendimento domiciliar dos serviços de água, esgoto e coleta de
lixo no estado de São Paulo, na região de governo de Itapetininga
e no município de Campina do Monte Alegre:
Tabela 13 – Percentual de atendimento de serviços de saneamento básico no estado
de São Paulo, RG de Itapetininga e Campina do Monte Alegre (1991, 2000 e 2011)
Variável/Ano
Estado de São Paulo RG de Itapetininga
Campina do
Monte Alegre
1991 2000 2010 1991 2000 2010 2000 2010
Água 96,40 97,40 97,91 95,00 96,74 97,38 96,18 97,80
Esgoto 80,80 85,70 89,75 78,20 90,02 91,48 79,79 87,75
Coleta de lixo 96,20 98,90 99,66 93,20 98,13 99,58 98,70 99,35

88
O nível de atendimento domiciliar dos serviços públicos
de abastecimento de água cresceu entre 1991 e 2010. No estado
de São Paulo, em 2010, a porcentagem de atendimento chegou a
97,38%, sendo que na região de governo de Itapetininga, esse
número foi próximo, com 99,62%; assim como no município de
Campina do Monte Alegre, com 97,80%. A partir disso, denota-se
que quase a totalidade da população do município desfruta de
um serviço eficiente de abastecimento de água.
De maneira geral, no que tange ao abastecimento de
água, verificamos aumento na porcentagem da população das
esferas municipal, regional e estadual. No que tange ao
tratamento de esgoto, as médias da região de Itapetininga são
superiores às médias estaduais e às do município, inferiores. No
caso de Campina do Monte Alegre, em 2000, a porcentagem de
atendimento do serviço de esgoto sanitário era de 79,79%,
número que aumentou para 87,75%, em 2010. A coleta de lixo
também foi um serviço ampliado nesses anos e atualmente
atende a quase totalidade da população (99,35%).
Portanto, podemos concluir que no que se refere aos
serviços públicos de saneamento básico, como abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de lixo, o município de
Campina do Monte Alegre que já apresentava bons índices
apresentou evolução nesses últimos vinte anos, chegando a
apresentar em 2010, números superiores às médias e estaduais.

89
Contudo, o serviço público de esgoto sanitário necessita de
investimentos, pois atende apenas cerca de 90% de sua
população.
MEIO AMBIENTE
Dado que a dinâmica das sociedades humanas altera
necessariamente as condições ambientais, causando efeitos
adversos à qualidade de vida e aos ecossistemas, a situação do
meio ambiente é um desafio que o diagnóstico de Campina do
Monte Alegre também precisa englobar. A análise será feita
segundo as informações disponíveis sobre meio ambiente tanto
pelo IBGE quanto pela Fundação Seade.
Segundo o IBGE, foi registrado no município, até o ano
de 2002, apenas um problema ambiental. Foram encontrados
indícios de poluição da água por despejos de resíduos industriais.
Desse modo, Campina do Monte Alegre possui alta porcentagem
de atendimento do esgoto sanitário, entretanto, a inexistência
de tratamento deste esgoto, acabou por gerar dano ambiental.
Mesmo com este problema, o município não possui legislação
ambiental ou aplica as normas da Agenda 2114
, como forma de
punir as empresas que prejudicam o meio ambiente.
14
A Agenda 21 é um documento da Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992, um programa de ações
a ser adotado global, nacional e localmente, com intuito de modificar os

90
No entanto, apesar destes problemas ambientais,
Campina do Monte Alegre não apresentou problemas maiores
no que tange a poluição do ar e do solo ou outras alterações
ambientais mais significativas. Também segundo dados oficiais,
não houve prejuízos registrados nas atividades econômicas por
conta de algum fator relacionado ao meio ambiente.
Em conjunto com outras associações vegetais, as
florestas encerram uma grande biodiversidade e garante o
necessário equilíbrio ecológico por isso devem ser consideradas
na análise ambiental de um município, por ser um espaço de
importância fundamental para a manutenção dos valores
naturais e para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes.
O mapa florestal de Campina do Monte Alegre, na figura 2,
demonstra a predominância da vegetação de reflorestamento no
município, representando 6,20% de seu território. A presença de
mata é constatada em apenas 1,08% da extensão e 4,87% de
capoeira, um tipo de vegetação secundária composta por
gramíneas e arbustos esparsos.
padrões de consumo e produção de forma a reduzir o impacto das
pressões ambientais e atender as necessidades básicas da humanidade.

91
Figura 2. Mapa Florestal do Município de Campina do Monte Alegre
Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente

92
Referências
BARROS, R. P.; FOGUEL, M. N.; ULYSSEA, G. (orgs.).
Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente.
Brasília: IPEA, 2007, v. 2.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE.
Cohesión social: inclusión y sentido de pertenencia em
America Latina y el Caribe. Santiago, Chile, 2007.
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação
Seade): informações dos municípios paulistas. Disponível em:
<http://www.seade.gov.br/>.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE): Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/>.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Gastos com a
Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de
renda. Brasília, DF, 2011. v. 75.
. Situação social brasileira 2007. Brasília, DF,2008.
. PNAD 2009 – Primeiras análises: distribuição de
renda entre 1995 e 2009. Brasília, DF, 2010. (Comunicado do
IPEA, n. 63).
. PNAD 2009 – Primeiras análises: situação da educação

93
brasileira – avanços e problemas Brasília, DF, 2010. (Comunicado
do IPEA, n. 66).
. Perspectiva da Política Social no Brasil. Brasília, DF: IPEA,
2010c. v. 8. Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD): Atlas do desenvolvimento humano
no Brasil. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/>.

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