(1) O documento discute a importância do Dia da Consciência Negra no Brasil, celebrado em 20 de novembro em homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares que resistiu à escravidão por décadas. (2) Zumbi representou a luta do negro contra a escravidão e morreu defendendo seu povo e cultura, enquanto os quilombos preservavam tradições africanas. (3) A data visa valorizar a cult

1. 13 de maio ou 20 de novembro1
Durante muito tempo comemorou-se festivamente a data 13 de maio. Era a
data máxima sobre o fim da escravidão. Isabel, princesa regente do trono brasileiro,
assinava a Lei Áurea. Fim da escravidão significou o que? Vale ressaltar que a abolição
da escravidão não significou “o fim da exploração do negro no Brasil, nem a sua
integração - em pé de igualdade - na sociedade brasileira, que ainda tem uma enorme
dívida para com os descendentes dos escravos”2. Então, comemorar o que?
Em 2003, através foi aprovada lei que estabelecia o dia 20 de novembro o
“dia da consciência negra”.3 Esta mesma lei tornou obrigatório o ensino sobre História e
Cultura Afro-Brasileira. História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil,
cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o
resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao
longo da história do país.
A data foi escolhida porque foi neste dia do ano de 1695, que morreu
Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. A comemoração da data como dia da
Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970,
no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo.
imagem idealizada de Zumbi mais divulgada
Por que celebrar Zumbi dos Palmares? Quem foi ele?
É pertinente aqui uma pequena explicação. O nome Palmares foi dado pelos
portugueses, em razão do grande número de palmeiras encontradas na região da Serra
da Barriga, ao sul da capitania de Pernambuco, hoje, estado de Alagoas. Palmares
constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e
mestiços extorquidos pelo colonizador. Os quilombos, que na língua banto significam
"povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de
resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o
1
Jorge Marcos, professor da rede pública de ensino.
Caruso, Carla. Zumbi, o último herói dos Palmares in http://educacao.uol.com.br/datascomemorativas/ult1688u11.jhtm. Acessado em 19 de novembro de 2012.
3
Em novembro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi
e da Consciência Negra. A resolução oficializa uma iniciativa bem-sucedida dos movimentos sociais negros,
iniciada em meados dos anos mil novecentos e setenta.
2

2. mais famoso deles foi Palmares. O Quilombo dos Palmares existiu por um período de
quase cem anos, entre 1600 e 1695.4 No imaginário dos negros escravos, Palmares era
parecido com a Terra Prometida e Zumbi um ser imortal e eterno.
Em seu momento áureo, em Palmares plantavam-se frutas, grãos (milho e
feijão), mandioca, cana, legumes, batatas. Em meados do século XVII, é provável que
Palmares possuía onze povoados e a capital seria “Macaco”, na Serra da Barriga.
Coube a Domingos Jorge Velho a tarefa de destruir Palmares. Aniquilar
Palmares, eliminar Zumbi, era mais que um imperativo. Era uma questão de honra.
Cumpriu-se o que havia sido planejado. Zumbi teve seu corpo cravejado por balas e
punhaladas, depois foi levado a Porto Calvo. A cabeça decepada e salgada e remetida
para Recife onde foi espetada em um poste até que o tempo a consumisse. Morria o
homem. Nascia o mito, o herói.
"Zumbi dos Palmares"
Av. Presidente Vargas - Rio de Janeiro | Foto - Momento Verdadeiro5
A homenagem a Zumbi6 foi mais do que justa, pois este personagem
histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil
Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os
quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um
forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a
morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.7 Desde 1997, Zumbi faz parte
do Livro dos Heróis da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.
4
HAMZE, Amélia in http://www.brasilescola.com/sociologia/dia-consciencia-negra-heroi-chamado-zumbi.htm
http://www.momentoverdadeiro.com/2012/11/dia-da-consciencia-negra-feriado-no-rio.html
Zumbi, que quer dizer “a força do espírito presente”. Era filho de guerreiros angolanos. Ele nasceu em um povoado
de escravos no Brasil chamado de quilombo. Foi capturado quando criança por soldados e entregue a um padre
chamado Antonio Melo. Esse padre ensinou o português e o latim para o menino, que era muito inteligente e foi
batizado com o nome de Francisco. Aos quinze anos, ele fugiu e voltou para o Quilombo. Lá, ele se tornou um líder
e lutou contra a escravidão. Ver HAMZE, Amélia in http://www.brasilescola.com/sociologia/dia-consciencianegra-heroi-chamado-zumbi.htm
7
http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_consciencia_negra.htm
5
6

3. A data é de conscientização, reflexão e celebração sobre a importância
da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Esta reflexão,
celebração deve ser realizada nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais,
valorizando a cultura afro-brasileira.
Os “nossos heróis” são personagens de cor branca, o que deixa
transparecer que a nossa história foi construída exclusivamente pelo elemento
branco europeu. O dia da consciência negra procura quebrar este paradigma ao
valorizar a figura de Zumbi, principal líder da rebeldia negra contra a escravidão.
Há algumas controvérsias acadêmicas sobre o tema.
As conquistas do movimento negro organizado.
No ano de 2003, o Governo Federal criou a Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) em
reconhecimento às lutas históricas do Movimento Negro brasileiro. A data de
criação da Seppir, 21 de março, é a mesma data em que se comemora o Dia
Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela
Organização das Nações Unidas (ONU), em memória do Massacre de Shaperville,
na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. 8
Outra conquista foi a aprovação da Lei 12.288, de 2010, criando o
Estatuto da Igualdade Racial e que, de acordo com a Seppir, orientou a elaboração
do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), resultando na criação de um programa
específico intitulado "Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade
Racial”.9
Recentemente tivemos a aprovação do governo federal da chamada
“Lei de Cotas”. A Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012 e do Decreto 7.824, de 11
de outubro de 2012, que a regulamentou.10
8
http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/consciencianegra/home.html
http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/consciencianegra/home.html
10
Lei e Decreto garantem percentuais mínimos de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de
ensino técnico e de nível médio para estudantes pretos, pardos, indígenas e também para aqueles de famílias de
rendas
menores
egressos
das
escolas
públicas.
Ver
http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/consciencianegra/home.html
9