Este documento discute estratégias para distribuição sustentável de recursos hídricos compatibilizando com metas legislativas e necessidades humanas. Aborda a importância da água, processos naturais, legislação, gerenciamento e formas de minimizar impactos ambientais.

1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DOS RECURSOS HÍDRICOS E A
FUNÇÃO DO ENGENHEIRO
AMBIENTAL

3. APRESENTAÇÃO
• Este estudo procura explicar, por meio de métodos, as
formas conhecidas de distribuição de água, entendendo
seus processos naturais (ciclo biogeoquímicos), e que
atende às necessidades dos seres vivos.
• Desta forma, a humanidade estudou e testou todas as
possibilidades de distribuí-la para a sociedade de
maneira que todos os seus setores sejam consentidos.
Por isso, os seres humanos estabeleceram leis e metas a
serem atingidas, para que compreendessem os
principais meios de conseguir cumprir este objetivo.

4. RESUMO
• Na atualidade, a humanidade tem desenvolvido estratégias para
realizar uma distribuição igualitária de água compatibilizando, com
as metas e objetivos que se desejam alcançar, quando se implementa
a legislação regente sobre os recursos hídricos.
• Com este desafio lançado, o ser humano estudou, experimentou e
pôs em pratica todas as maneiras de renovar suas técnicas e articular
planos de gerenciamento dos recursos hídricos.
• Por isso, a presente pesquisa pretende demonstrar os principais
modos de compatibilizar suas estratégias com o que está
determinado na legislação ambiental, para atender suas necessidades
e sucessivamente da população que o circunda.
• Palavras-chave: Recursos hídricos, gerenciamento, legislação e
humanidade

5. OBJETIVO GERAL
• Demonstrar os métodos existentes para
preservar, conservar e distribuir água para toda
sociedade por meio da legislação vigente.

6. OBJETIVO ESPECÍFICO
• Fundamentar-se nas normas regulamentares e
legislação ambiental com intuito de implementar
seus preceitos sobre os recursos hídricos;
• Explanar sobre a importância dos recursos
hídricos para os seres vivos;
• Entender seus processos naturais e compatibilizar
o seu uso com a capacidade de autodepuração do
meio, através de tecnologias sustentáveis.

7. METODOLOGIA
• Foram utilizados sites, artigos científicos e
livros
para
realizar
a
pesquisa.
Fundamentando-se em preceitos da legislação
e dos autores que explicaram sobre este
assunto,
adquirindo
conhecimento
e
compreendendo os processos naturais dos
recursos hídricos.

8. JUSTIFICATIVA
• Foi redigido porque já se percebe a escassez de
água em certas partes do planeta, por isso se
pretende modernizar as técnicas de
gerenciamento dos recursos hídricos e de
implementação
das
determinações
da
legislação ambiental, para atender as
necessidades da população presente sem
comprometer o desenvolvimento das gerações
futuras.

9. INTRODUÇÃO
• O ciclo d’ água ocorre da seguinte maneira: Uma
parcela do corpo hídrico dos rios, mares e lagos
evapora-se e retorna em formato de chuva para os
oceanos, renovando-se a cada ciclo. Este processo é
vital para a sobrevivência dos seres vivos no planeta.
• Mesmo com este conceito em mente, o ser humano
ainda utiliza este recurso para abastecer suas
indústrias, irrigar as plantações na agricultura, saciar a
sua sede e outras necessidades até os dias atuais, de
forma predatória, sem o devido gerenciamento ou
planejamento,
causando
impactos
ambientais
irreversíveis, em alguns casos.

10. DESENVOLVIMENTO
• Sabe-se que a água é um recurso ecossistêmico essencial a
todos os seres vivos do planeta e que ela presta um serviço a
todos (abastecê-los). Com este princípio em mente, o ser
humano começou a articular estratégias, planos e metas para
distribuí-la de forma igualitária a todos os indivíduos da
sociedade.
• Para isso, foi necessário que o ser humano desenvolvesse
técnicas e implementasse normas e legislação que regem-se
sobre este capital natural, facilitando sua administração e
gerenciamento. Estes dois artifícios, quando aplicados de
maneira correta e sensata proporcionam uma melhoria na
distribuição de água para todos. Favorecendo a população
que está na classe abaixo da linha da pobreza.

11. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
VIGENTE
16 – Lei de Recursos Hídricos – número 9.433 de 08/01/1997.
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o
Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Define a água como
recurso natural limitado, dotado de valor econômico, que
pode ter usos múltiplos (consumo humano, produção de
energia, transporte, lançamento de esgotos). A lei prevê
também a criação do Sistema Nacional de Informação
sobre
Recursos
Hídricos
para
a
coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de
informações sobre recursos hídricos e fatores
intervenientes em sua gestão. - See more at:
http://planetaorganico.com.br/site/index.php/meioambiente-as-17-leis-ambientais-dobrasil/#sthash.Cksjb1Pj.dpuf

12. GERENCIAMENTO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

13. Principais Atribuições:
• Conselhos - subsidiar a formulação da Política de Recursos Hídricos
e dirimir conflitos.
• MMA/SRHU - formular a Política Nacional de Recursos Hídricos e
subsidiar a formulação do Orçamento da União.
• ANA - implementar o Sistema Nacional de Recursos
Hídricos, outorgar e fiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio
da União.
• Órgão Estadual - outorgar e fiscalizar o uso de recursos hídricos de
domínio do Estado.
• Comitê de Bacia - decidir sobre o Plano de Recursos Hídricos
(quando, quanto e para quê cobrar pelo uso de recursos hídricos).
• Agência de Água - escritório técnico do comitê de Bacia.

14. FORMAS DE PREVENÇÃO E
CORREÇÃO DOS IMPACTOS
AMBIENTAIS OCORRIDOS PARA
MINIMIZÁ-LOS

15. CONCLUSÃO

16. REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
• http://planetaorganico.com.br/site/index.php/m
eio-ambiente-as-17-leis-ambientais-do-brasil/
• http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leit
ura&artigo_id=11606
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o_int
egrada_de_recursos_h%C3%ADdricos_no_Brasil
• http://ecologia.ib.usp.br/portal/index.php?opti
on=com_content&view=article&id=144&Itemid
=423

17. • http://www.infoescola.com/ecologia/gestaode-recursos-hidricos/
• http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/201
3/05/publicacao-debate-a-gestao-dosrecursos-hidricos-e-fronteiras
• http://www.mma.gov.br/agua/recursoshidricos/sistema-nacional-de-gerenciamentode-recursos-hidricos